revista do minc - cultura viva 10 anos

1rEVISTA Do MIncN 5

EDITORIAL

Aps dez anos de trabalho, com um histrico de desafios e conquistas, o Programa Cultura Viva finca uma nova etapa na evoluo das polticas pblicas de cultura ao ser alado, em julho de 2014, condio de poltica de Estado. Ao institucionalizar-se como a primeira poltica de base comunitria do Sistema Nacional de Cultura (SNC), garante perenidade, ampliao de recursos e mais facilidade no relacionamento com o poder pblico.

Desde a sua origem, o Cultura Viva tem como proposta reconhecer o fazer cultural e valorizar o Brasil profundo, de raiz, os segmentos excludos do acesso poltica pblica de cultura, impulsionando a potncia advinda do protagonismo da cultura popular, das culturas indgenas, da cultura afro-brasileira, dos povos e das comunidades tradicionais, dos grupos e coletivos artsticos, da capacidade de atuao em rede dos coletivos jovens, da cultura digital, da colaborao de saberes, da economia solidria e da cultura de paz, dentre muitos outros.

Representa, desde o incio, um grande desafio para a estrutura pblica, que foi instada a trabalhar com as minorias e com uma gama substancial e diversa de representantes das expresses culturais brasileiras. Vem causando significativo impacto nas comunidades em que atua, fortalecendo elos e uma identidade em rede com atores que hoje participam ativamente das instncias de dilogo e gesto compartilhada da poltica pblica de cultura. Presente em cerca de 25% dos municpios brasileiros, distribudos por todas as unidades da Federao, o Cultura Viva fomenta e articula entidades e coletivos culturais, tornando-os Pontos e Pontes de Cultura. Ao reconhecer as iniciativas de formao, fruio, salvaguarda, criao, expresso e fazer artstico e cultural, democratiza o acesso aos meios, conhecimentos e prticas, ampliando suas aes e benefcios s comunidades de origem urbana e rural.

Com investimentos pblicos, somados os esforos da Unio, estados e municpios, na ordem de R$ 800 milhes, foi possvel pactuar a meta de 4,6 mil Pontos e Pontes no pas, dos quais 900 fomentados entre 2013 e 2014. Podemos, ainda, agregar recursos investidos na ordem de R$ 110 milhes com bolsas e premiaes, que beneficiaram cerca de 5,5 mil iniciativas da diversidade cultural do pas. Ainda se destacam os editais afirmativos de cultura negra e da mulher, que nos dois ltimos anos de gesto somam em torno de R$ 40 milhes e trazem, tambm, os princpios do Programa Cultura Viva.

3cultura.gov.br

A maior riqueza e real motivo de existncia da Poltica Cultura Viva, porm, so as atividades realizadas junto s comunidades, como oficinas e apresentaes, a coleo de produtos, bens e servios e a atuao em rede, questes que so ilustradas em 10 casos de sucesso de Pontos de Cultura apresentados nesta publicao. Com o tempo, toda a rede deve ter essa oportunidade.

A diversidade da formao e da atuao da Rede Cultura Viva e dos parceiros e lideranas que a iniciativa, meritoriamente, logrou constituir em sua trajetria integra as dimenses simblica, cidad e econmica da cultura. Traz ao Brasil uma perspectiva de ampliar e aprofundar a relao da cultura e do desenvolvimento, pauta articulada pela Organizao das Naes Unidas (ONU) na construo da Agenda de Desenvolvimento Sustentvel ps-2015. Nesse sentido, a experincia brasileira j se apresenta como inspirao para diversas aes de cooperao internacional em curso.

Hoje, a Rede Cultura Viva inclui organizaes governamentais e no governamentais, lideranas, gestores, coletivos, grupos, povos e comunidades tradicionais, iniciativas urbanas e rurais, movimentos artsticos, culturais e socioeducativos que se conectam s universidades, aos centros de pesquisa, iniciativa privada e, principalmente, aos setores de governo. Uma gama de resultados muito significativos e relevantes para a atual gnese do Sistema Nacional de Cultura, no qual essa poltica faz um do-in institucional.

O conjunto de informaes e conhecimentos colocados disposio da sociedade brasileira, do qual fazem parte o novo site www.cultura.gov.br/culturaviva, as plataformas colaborativas da Rede, a linha do tempo do programa, a Semana Cultura Viva, o Mapa Cultura Viva e a presente Revista 10 anos Cultura Viva Cidadania na Diversidade, busca proporcionar aos atuais e futuros gestores e colaboradores as condies de avanar na ampliao dos resultados e na melhoria contnua dos meios e instrumentos de pactuao de parcerias em benefcio da sociedade brasileira.

A identificao e o reconhecimento de prticas artsticas e culturais, frutos da ao de pessoas e de diversos coletivos, revelam novos e fundamentais atores. Nesse sentido, homenageamos todos e todas que participam para enriquecer o debate e fortalecer o exerccio da cidadania cultural e dar dimenso histrica s realizaes e conquistas que se materializam na Poltica Nacional de Cultura Viva.

Lembrando a filosofia do hip hop: todos somos tijolos na obra da vida.

Mrcia Rollemberg

Secretria da Cidadania e da DiversidadeCultural do Ministrio da Cultura

EXPEDIENTE (5 edio / Braslia, dezembro de 2014)

Redao: Alessandro Mendes, Ana Saggese, Camila Campanerut e Ceclia Coelho

Edio: Alessandro Mendes, Elaine Santos, Luciano Milhomem e Mrcia Rollemberg

Reviso: Alessandro Mendes, Elaine Santos e Mrcia Rollemberg

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ndice

deZ AnOS de cULTURA ViVA

cULTURA ViVA nA pOnTA

pOLO de mSicA eRUdiTA

cAipiRAS nO RdiO

UmA pOLTicA de eSTAdO pARA A cULTURA

diVeRSidAde cULTURAL em ALTA

cidAdAniA e diVeRSidAde SexUAL

cAnTOS e encAnTOS dO cOnGAdO

LOUcOS peLA diVeRSidAde

pOVO em feSTA

AUTOeSTimA cRiATiVA

pARTicipAO SOciAL nO dnA

ATiVidAde nA Rede

nAS OndAS dO Thydw

Rede de pARceiROS

TeATRO pARA TOdAS AS peSSOAS

5cultura.gov.br

Produo: Danielle Gouveia

Projeto grfico e capa: Julia Oga

Colaborao: Alexandra Costa, Daniel Castro, Marcelo Nbrega, Pedro Domingues e Pedro Vasconcellos

acompanhe mais informaes emcultura.gov.br

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LAbORATRiO ApOiA pROdUO AUdiOViSUAL dOS pOnTOS

TAmbOReS de TOcAnTinS

dAnA de RUA em mAcA

cULTURA ViVA mUndO AfORA

bRincAR TAmbm cULTURA

LUZ, cmeRA, AO

pARceRiA cOm eSTAdOS e mUnicpiOS

Um cARTO qUe VALe cULTURA

fiLhO de OxSSi e RefeRnciA cULTURAL

expReSSO dA cULTURA de TOdO O bRASiL

peRSpecTiVAS pARA O fUTURO

SecReTARiAS e VincULAdAS

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DEZ ANOS DE CULTURA VIVAO Programa Cultura Viva completa 10 anos em 2014 com diversos motivos para comemorar. J so quase 4,6 mil Pontos de Cultura fomentados em mais de mil municpios em todos os estados e no Distrito Federal, desenvolvendo aes culturais de forma continuada em suas comunidades.

A data tambm coincide com a aprovao, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL) que transformou o programa em poltica de Estado. Desde julho, j est em vigor a Poltica Nacional de Cultura Viva. Um marco, pois, agora, o Sistema Nacional de Cultura passa a ter uma poltica de base comunitria que possibilita efetivamente o exerccio dos direitos culturais no Brasil, destaca a secretria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Mrcia Rollemberg.

A medida garantia de fluxo de recursos regulares e frequentes, responsabilidades institucionais definidas e controle social para o programa que revolucionou a maneira de se fazer poltica cultural no Brasil, ao apoiar os grupos que atuam

nas comunidades, e no somente o consumo de produtos de outros lugares.

O principal diferencial do Cultura Viva exatamente este: valorizar e incentivar os trabalhos culturais j existentes. O papel do Estado no produzir cultura, mas potencializar a produo cultural do pas, dar condies para que ela seja realizada. A chancela de Ponto de Cultura e os recursos repassados deram visibilidade a entidades e expresses de cada localidade, e diversas cidades brasileiras tiveram sua realidade transformada por meio dos Pontos.

O clculo para a expanso da rede de Pontos de Cultura no pas deve considerar investimentos por nmero de habitantes, distribuio territorial e diversidade cultural e artstica. Para planejar os avanos na poltica, necessrio elaborar diagnsticos e buscar equidade para atingir os pequenos municpios, as reas rurais e urbanas, aperfeioando os critrios e mecanismos de seleo e acompanhamento.

Foto: TT Catalo

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HISTRICO

O Programa Cultura Viva foi oficialmente lanado pelo MinC em julho de 2004 e hoje uma Poltica Nacional. Em seu primeiro ano, j foram lanados editais para a seleo de Pontos e Pontes de Cultura diretamente pelo Ministrio da Cultura. A partir de 2007, a ao de Rede de Pontos passou a ser feita em parceria com estados e alguns municpios.

At 2011, apenas a ao de Pontos de Cultura estava no escopo dos convnios com entes parceiros e eram pactuados pelo Programa Mais Cultura. Em 2013, os novos convnios incorporaram mais aes, incluindo capacitao, Teias, circuito e a rubrica de acessibilidade, dentre outros. Sempre mantendo a filosofia de que o recurso investido, em sua ampla maioria, deve estar destinado s entidades e aos coletivos culturais.

Ao final de 2013, o programa passou a explicitar, nos editais, prioridade para os diversos segmentos da diversidade brasileira atendidos pelo Programa Brasil Plural. Entre os pblicos prioritrios do programa esto mestres das culturas populares; crianas, adolescentes, jovens

e idosos; povos indgenas, quilombolas, de terreiro, ciganos e de outras comunidades tradicionais e minorias tnicas; populao LGBT; pessoas com deficincia; e pessoas ou grupos vtimas de violncia, entre outros.

A participao social um dos mais importantes pilares da Poltica Nacional de Cultura Viva. Tanto os Pontos de Cultura quanto os segmentos da diversidade tm voz ativa na elaborao de polticas culturais, por meio de conferncias, fruns, comisses e colegiados, grupo de trabalho, Teias, que renem Pontos e Pontes de todo o pas (matria sobre o tema na pgina 46), e tambm os pblicos da diversidade atendidos pelo Cultura Viva.

Com a transformao em poltica de Estado, o Cultura Viva d um importante passo rumo ao cumprimento da meta 23 do Plano Nacional de Cultura: ter, at 2020, 15 mil Pontos de Cultura transformando a realidade cultural de comunidades de todo o Brasil (mais sobre os prximos passos do Cultura Viva na pgina 48).

Os Pontos de Cultura so intervenes agudas nas profundezas do Brasil urbano e rural, para despertar, estimular e projetar o que h de singular e mais positivo nas comunidades, nas periferias, nos quilombos, nas aldeias: a cultura local.

"GILBERTO GIL"

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ENTREVISTA

PAULO MIGUEZVICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E Ex-SECRETRIO DE POLTICAS CULTURAIS DO MINC

O Cultura Viva surgiu em 2004, quando o senhor era secretrio de Polticas Culturais do MinC. Como foram os bastidores da criao do programa?Os Pontos de Cultura, que posteriormente deram corpo ao Programa Cultura Viva, chamavam-se, inicialmente, Bases de Apoio Cultura (BAC). Tive a oportunidade de participar daquela que foi a primeira reunio realizada ainda no incio da gesto do ento ministro Gilberto Gil, em 2003, na qual foram definidos os princpios bsicos deste que viria a ser um dos mais importantes programas implementados pelo Ministrio da Cultura.

Na linha do que o ministro Gilberto Gil, em seu discurso de posse, chamou de do-in antropolgico, decidiu-se, ento, que o elemento central das BAC's, os futuros Pontos de Cultura, seria a instalao de equipamentos culturais em comunidades com a funo bsica de potencializar a produo cultural local e sua difuso e divulgao. Essa difuso e divulgao seriam possibilitadas pelo kit multimdia e pelo acesso internet instalados nos equipamentos culturais. A ideia fundamental era, assim, inverter a lgica historicamente presente nas polticas culturais, segundo a qual os equipamentos culturais instalados em comunidades deveriam estar a servio do acesso cultura, ou seja, os equipamentos teriam como funo levar cultura a quem no tinha cultura.

O projeto foi apresentado ao ento presidente Lula, que se encantou bastante. Houve a deciso de instalar, em um primeiro momento, um conjunto de 20 BACs. No entanto, ainda no final de 2003, em funo de restries oramentrias, o projeto experimentou um reposicionamento. Foi mantido o seu princpio organizador bsico, o de ser um equipamento especialmente dedicado produo e divulgao das prticas artstico-culturais comunitrias, e decidiu-se pela utilizao de equipamentos j existentes nas comunidades, como escolas, associaes locais etc., no lugar da construo de equipamentos novos. Assim, ao assumir a ento Secretaria de Programas e Projetos Culturais, em meados de 2004, o novo secretrio recebeu como misso executar o projeto j ento alterado e com o novo nome de Pontos de Cultura.

Um dos principais diferenciais do Cultura Viva atuar nas potncias e no nas carncias, a exemplo de outras polticas pblicas. Como o senhor v isso?Com efeito, o Programa, j no seu momento inicial, rompe com a ideia de que h uma cultura que precisa ser acessada por quem carece de cultura, ao compreender que h uma potente, embora pouco visvel, produo cultural para alm das linguagens culturais reconhecidas e legitimadas. A necessidade era prover as condies e os meios para aqueles que fazem a cultura brasileira.

Hoje, 10 anos depois, so mais de 4,5 mil pontos de cultura fomentados no pas. Como o senhor v o resultado do programa? um programa extremamente valioso para a vida cultural brasileira. Abriu espao para uma produo cultural que vivia absolutamente invisvel. Realiza, na prtica, o do-in antropolgico proposto por Gil. Contudo, enfrenta muitas dificuldades. A primeira delas exatamente o fato de que muito difcil para o Ministrio da Cultura responder por um programa com tamanha escala e capilaridade. Um alerta dado pela equipe da minha Secretaria foi no sentido de que um projeto com tal envergadura e grau de novidade demandava um modelo de gesto diferenciado, que fosse capaz, particularmente, de enfrentar um arcabouo legal e institucional que, sabemos, bastante hostil ao campo cultural. Em relao a essa questo, creio que a recente aprovao da Lei Cultura Viva pode vir a garantir melhores condies de funcionamento para os Pontos de Cultura.

Foto: arquivo pessoal

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PRINCIPAIS CONCEITOS

Pontos de Cultura Entidades, grupos ou coletivos com atuao comprovada na rea cultural, selecionados por editais lanados pelo Ministrio da Cultura ou pelos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Pontes de Cultura Entidades culturais que se destinam a mobilizar, articular e promover a troca de experincias entre Pontos de Cultura e desenvolver aes conjuntas com os governos locais. So selecionados em edital especfico, que pode ter enfoque estadual/regional ou temtico, como, por exemplo, Pontes de Cultura Digital.

Rede Federativa Parcerias formadas pelo governo federal, por meio do Ministrio da Cultura, com governos estaduais e municipais, com objetivo de ampliar a capilaridade do Programa Cultura Viva. A parceria se d por meio da adeso do estado ou municpio ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Redes temticas ou identitrias Redes formadas por Pontos e Pontes de Cultura, grupos, coletivos e instituies que se articulam para atuar em um segmento ou tema especfico. So exemplos a Rede de Pontos de Cultura Indgena e a Rede Sade e Cultura.

O Programa Cultura Viva um marco da cena pblica de prticas e experincias que forjam as polticas culturais no Brasil. Iniciado em 2004, possibilitou desvelar uma enorme rede criativa no pas, com a implantao de Pontos de Cultura em todo o territrio nacional.

"

ANA DE HOLANDA"

O Cultura Viva tem enorme importncia, porque ele vai raiz, vai aonde as coisas acontecem, incentiva uma identidade que, se no for apoiada pelo Estado, pode vir a desaparecer. E se isso ocorresse, seramos muito mais pobres como pas.

"MARTA SUPLICY"

Os Pontos de Cultura so o reconhecimento de prticas e processos culturais desenvolvidos nas comunidades e que, por isso, pelos servios que prestam e pela relevncia cultural, tm direito a acesso pblico. uma experincia que est se afirmando como um grande mecanismo de democratizao da cultura.

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JUCA FERREIRA"

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PROGRAMA CULTURA VIVA PROGRAMA BRASIL PLURAL

2004

Criao do Programa Nacional de Cultura, Educao e Cidadania - Cultura Viva

Primeiro Edital de Pontos e Pontes de Cultura

Criao do Programa Identidade e Diversidade: Brasil Plural

Criao dos GTs de Promoo da Cidadania GLBT e sobre a Diversidade Cultural

Prmio Cultura Viva e Bolsas Ao Gri

Federalizao do Programa

Cultura Viva

Encontro da Rede Internacional de Municpios pela Cultura

Teia: Tudo de Todos MG

Prmios: Cultura e Sade, Inte-raes Estticas, Pontinhos de Cultura/Ludicidade; Asas I e Asas II; Cultura Ponto a Ponto

Teia: Direito Humana: Iguais na Diferena DF

Prmios Mdia Livre, Aret, Tuxaua e Pontos de Valor

Criao do GT para desenvolvimento de Polticas Pblicas para as Culturas Indgenas

Prmio GLBT

Oficina para Polticas de Difuso e Representao das Culturas Populares

Instituio do Dia do Cigano

Criao do Prmio Culturas

Indgenas

Prmios: Cultura Popular e

Pessoa Idosa

Criao dos programas: Fo-mento a Projetos de Combate Homofobia; Promoo das Culturas Populares; Fomento e Valorizao das Expresses Culturais e de Identidade dos Povos Indgenas

Oficina Nacional de Indicao de Polticas Pblicas Culturais para Incluso de Pessoa com Deficincia

Oficina Brincando na Diversi-dade Cultura na Infncia

Lanamento da Rede Cultura Indgena

Lanamento do Projeto Vidas Paralelas

Prmios: Cultura Cigana e Loucos Pela Diversidade

I Seminrio da Diversidade Cultural: entendendo a con-veno

Elaborao dos Planos Seto-riais de Culturas Indgenas e Culturas Populares

Criao da Comisso Nacional de Pontos de Cultura CNdPC

Primeira Teia: Venha Ver e Ser Visto- SP

2005

2006

2007

2008

2009

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2010

Prmio Cultura Digital

Teia: Tambores Digitais CE

Realizao das pr-conferncias setoriais de Culturas Indgenas e Culturas Populares

Prmios Hip Hop e Pessoa com Deficincia

I Encontro dos Povos Guarani da Amrica do Sul; Encontro da Diversidade Cultural e Encontro dos Saberes

1 Encontro Nacional de Cultura e Infncia

Prmios: Pessoa com Deficincia e Agente Jovem de Cultura

Juno dos Programas Brasil Plural e Cultura Viva

Curso de Especializao em Acessibilidade Cultural

Criao do GT Cultura Viva

Teia da Diversidade Cultural

Semana Cultura Viva

Encontro dos Gestores Estaduais dos Pontos de Cultura e Encontro de Gestores e Procuradores Estaduais e Municipais das redes dos Pontos de

Cultura

Redesenho do Programa Cultura Viva

Criao do Comit Tcnico LGBT

Mestrado em desenvolvimento sustentvel em territrios indgenas

Oficina de Elaborao de Polticas Pblicas para Povos Tradicionais de Terreiros

Portaria 118/2012 com a adoo da Matriz da Diversidade no Programa Cultura Viva

II Encontro dos Povos Guarani da Amrica do Sul

Publicao dos Planos Setoriais de Culturas Indgenas e Culturas Populares

Frum Nacional de Culturas Indgenas e Encontro de Culturas Populares e Tradicionais e Conferncias Livres

Prmios: Cultura Popular; Ciganos; Ideias Criativas; Culturas Afro Brasileiras; Hip Hop

Promulgao da Lei 13.018/2014, que instituiu a Poltica Nacional de Cultura Viva

I Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural e III Seminrio Nacional de Acessibilidade em Ambientes Culturais

Criao do Programa Ibercultura Viva

Rio + 20: Seminrio Culturas Indgenas Vivas; Circuito Cultura Viva; Seminrio de Comunicao, Cultura e Desenvolvimento; I Semana de Cultura, Cidadania e Ecologia dos Povos Tradicionais de Terreiro na Cpula dos Povos

2011

2012

2013

2014

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N DE PONTOS E PONTES: 119VALOR PAGO (R$): 10.693.978,05

VALOR A PAGAR (R$): 6.831.361,03


VALOR A PAGAR (R$): 1.658.028,53


VALOR A PAGAR (R$): 3.024.043,50


VALOR A PAGAR (R$): 2.953.867,00


VALOR A PAGAR (R$): 3.323.002,00


VALOR A PAGAR (R$): 696.979,00




VALOR A PAGAR (R$): 1.778.254,00




VALOR A PAGAR (R$): 1.907.112,66


VALOR A PAGAR (R$): 1.447.063,40


VALOR A PAGAR (R$): 2.859.172,00

TO

GO

PA

RR AP

AM

RS

PR

MS

MT

RO

AC

MAPA DOS PONTOS DE CULTURA

SITUAO PONTOS E PONTES DE

CULTURA

REDE MUNICIPAL

REDE ESTADUAL

TOTAL

PASSIVO - NO VIGENTES 643 244 130 1.017

VIGENTES - EM ExECUO 19 556 2.398 2.973

NOVAS PACTUAES 2014 - 289 94 383

CONCLUDOS 65 39 - 104

PROJETOS ESPECIAIS 110 - - 110

TOTAL 837 1.128 2.622 4.587

REDE DE PONTOS E PONTES DE CULTURA

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TOTAL DE PONTOS E PONTES: 4587

TOTAL PAGO (R$): 407.910.952,18

TOTAL A PAGAR (R$): 157.048.219,42

SITUAO DIRETO REDE MUNICIPAL

REDE ESTADUAL

TOTAL

A SELECIONAR - SELECIONADOS - 151 568 719

PONTOS E PONTES DE CULTURA A SEREM CONVENIADOSPELA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL

A transformao do Programa Cultura Viva em poltica nacional uma grande conquista neste aniversrio de dez anos. Vai garantir continuidade, mais recursos e simplificar a relao com o Estado.

"ANA CRISTINA WANZELER

"

N DE PONTOS E PONTES: 1255VALOR PAGO (R$): 98.434.178,59 VALOR A PAGAR (R$): 36.500.587,59








N DE PONTOS E PONTES: 171VALOR PAGO (R$): 19.327.238,99 VALOR A PAGAR (R$): 8.325.149,55 N DE PONTOS E PONTES: 106

VALOR PAGO (R$): 7.956.878,50 VALOR A PAGAR (R$): 4.868.423,00N DE PONTOS E PONTES: 39

VALOR PAGO (R$): 4.686.057,50 VALOR A PAGAR (R$): 610.829,50





VALOR A PAGAR (R$): 2.859.172,00


BA

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PE

PBRN

AL

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CEPIMA

SP

RJ

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DF

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CULTURA VIVA NA PONTA

Cultura indgena, cigana, afro-brasileira, danas e canes populares, capoeira, TV comunitria, hip hop, estmulo ao brincar. As atividades so variadas, mas o objetivo o mesmo: fortalecer as prticas artsticas e culturais nas periferias das cidades e nos mais distantes cantos do interior do Brasil.

Nesses 10 anos, os Pontos e Pontes de Cultura se posicionaram como elos estratgicos da poltica pblica com as comunidades e possibilitaram maior protagonismo ao estimular a produo cultural de diversos grupos e coletivos da sociedade brasileira, ampliando as bases para a formao da cidadania cultural no pas.

Toda a rede de Pontos e Pontes de Cultura tm boas histrias para contar. Conhea, ao longo da revista, 10 casos. o Cultura Viva na ponta.

Foto: Divulgao/Ponto de Cultura Cabras de LampioPonto de Cultura Cabras de Lampio

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POLO DE MSICA ERUDITA

CAIPIRAS NO RDIO

A cidade de Cuiab vem se tornando polo de produo de msica erudita de qualidade graas, sobretudo, ao trabalho do Instituto Ciranda Msica e Cidadania. Ponto de Cultura desde 2005, a instituio oferece, a crianas, jovens e adultos, aulas semanais de teoria musical e de mais de 20 instrumentos de orquestra (cordas, sopro e percusso), alm de promover apresentaes musicais regulares na capital e em outras cidades de Mato Grosso. Tudo de graa para a populao.

Criado em 2003, o instituto comeou com cerca de 30 alunos e hoje atende perto de mil pessoas, inclusive em outras cidades do estado Vrzea Grande, Campo Verde,

Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. O crescimento est diretamente relacionado transformao em Ponto de Cultura. "Tnhamos no incio uma orquestra de sopros. Queramos nos tornar uma orquestra sinfnica, mas esbarrvamos no preo dos instrumentos", conta o coordenador-geral do Instituto Ciranda, Jorge Moura. Com os recursos repassados pelo programa, conseguimos comprar os instrumentos e, na sequncia, criar a Orquestra Sinfnica Jovem de Mato Grosso, destaca. Alm das aulas e da sinfnica jovem, a instituio mantm a Orquestra Primeira Ciranda, para alunos iniciantes, o quinteto de metais Ciranda Brass, o quarteto de saxofone Ciranda Sax, o quarteto de cordas Ciranda em Cordas, o Grupo de Percusso do Instituto Ciranda e dois corais, um infantil e outro adulto.

Incluso social por meio da dana a proposta do Grupo Folclrico Os Caipiras do Rdio Farol para Todos, de Porto Velho (RO). Os trabalhos tiveram incio em 1997, com a criao de dois grupos, um de adultos e outro de crianas, para danar quadrilha. poca, a meta era participar do maior arraial folclrico da regio Norte, o Flor de Maracuj. Com o passar do tempo, Os Caipiras perceberam que poderiam colocar seu conhecimento a servio das comunidades vizinhas e ampliar sua atuao.

De l para c, foram 21 prmios no festival, segundo as contas do coordenador do grupo, Severino Silva Castro, sendo 10 conquistados pelo grupo mirim e os outros 11, pelo de adultos. A mais recente vitria se deu em 2014.

Foi a partir de 2010, ao conseguir o ttulo de Ponto de Cultura, que eles puderam expandir suas atividades, utilizando um espao cedido pelo governo no bairro Pedrinhas, na zona norte da capital rondoniense. No local, eles passaram a oferecer uma srie de atividades gratuitas para a comunidade, como aulas de bal infantil e adulto, capoeira, dana de salo para a terceira idade, oficinas de teatro, artesanato, aulas de sanfona e teclado. O Ponto ainda conta com uma biblioteca e uma sala onde h o curso de corte e costura.

A fama com as belas apresentaes de dana e com os figurinos caprichados serviu para tornar o ncleo uma referncia local e regional em aes de preservao do patrimnio cultural brasileiro.

Foto: Divulgao/Instituto Ciranda

Foto: Helber Arajo

SAIBA MAIS: WWW.CIRANDAMUSICAECIDADANIA.ORG/

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UMA POLTICA DE ESTADO PARA A CULTURA

Em julho de 2014, aps trs anos de tramitao no Congresso Nacional, foi sancionada a Lei 13.018/14, que transformou o Programa Cultura Viva em uma poltica de Estado voltada a estimular e fortalecer, em todo o Brasil, uma rede de criao e gesto cultural com base nos Pontos e Pontes de Cultura. Entre as principais novidades da lei, esto a criao da certificao e do Cadastro Nacional de Pontos e Pontoes de Cultura e a prestao de contas simplificada.

O processo de regulamentao da lei gradativo. Na primeira fase, foram criados um Grupo de Trabalho do Ministrio da Cultura (MinC) e o Grupo de Trabalho (GT) Cultura Viva, composto por representantes do governo e da sociedade civil. Tambm foi realizada, de 17 de setembro a 16 de outubro, uma consulta pblica. O GT, criado em agosto de 2014, tem discutido questes essenciais para a nova poltica de Estado, como a simplificao de procedimentos, as formas de participao social e aes de fomento para entidades com CNPJ e para os grupos e coletivos culturais dos diversos segmentos da diversidade brasileira.

A primeira Instruo Normativa (IN) da Lei Cultura Viva traduz a experincia de gesto e busca viabilizar a continuidade da pactuao com os Pontos de Cultura. Est direcionada criao do Termo de Compromisso Cultural (TCC) e das disposies transitrias. A segunda IN dever incorporar a premiao e os mecanismos de certificao de forma ampliada para os coletivos culturais sem CNPJ.

A terceira Instruo Normativa estar focada na participao social e na efetivao, de forma ampliada, do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontes de Cultura, permitindo a certificao das entidades de maneira desvinculada do acesso ao financiamento. Esse processo no exaustivo e ir requerer, a partir de sua implementao, revises peridicas com a participao dos parceiros, de maneira a adequar suas demandas s realidades locais.

A nova legislao considerada importante vitria por pessoas e entidades que vivem o dia a dia da cultura. Ao consolidar o programa como uma poltica nacional permanente, a Lei Cultura Viva portadora das melhores esperanas de milhares de produtores culturais, artistas, fazedores de arte e mestres da cultura popular de nosso pas, comemorou Damiana Campos, integrante do Conselho Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), durante a cerimnia de lanamento do GT Cultura Viva.Foto: ASCOM/MinC

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ENTREVISTA

MRCIA ROLLEMBERGSECRETRIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL DO MINC

A sano da Lei 13.108/14 um marco para o Programa Cultura Viva. Quais so as principais mudanas?A mudana mais importante exatamente a transformao do programa em poltica de Estado, o que significa que o Cultura Viva se institucionaliza e fica menos vulnervel, devendo ser operado com mais escala em gesto compartilhada com estados, municpios e a sociedade civil. Creio que a nova lei consolida essa importante poltica de base comunitria, que o Cultura Viva, e amplia o olhar da sociedade e do Estado para o que produzido no campo cultural nos mais diversos cantos do pas.

A Lei Cultura Viva traz novidades na seleo dos Pontos de Cultura. Como ser daqui para frente?At a sano da Lei, as entidades da sociedade civil que participavam de editais de Pontos e Pontes de Cultura precisavam fazer convnios com a administrao pblica e atender s respectivas normativas que so utilizadas para a parceria entre entes pblicos. A Lei Cultura Viva cria o Termo de Compromisso Cultural para as parcerias com a sociedade civil e tambm o Cadastro Nacional de Pontos e Pontes de Cultura, que ser o local de registro que quem Ponto ou Ponto. Nesta primeira fase, a certificao e o registro ficaro restritos a quem recebe recursos, mas, posteriormente, podero ser ampliados para outros grupos, com um processo de certificao e de reconhecimento, sem necessariamente transferir recursos financeiros.

Como sero feitos os repasses?Sero lanados editais especficos para selecionar os Pontos de Cultura. Depois de reconhecidos e registrados no Cadastro Nacional, esses Pontos recebero os recursos. A ferramenta jurdica ser o Termo de Compromisso Cultural, que prev um plano de trabalho focado nos resultados e com execuo das despesas mais simplificada. Isso melhora muito a vida dos Pontos de Cultura. Haver, ainda, editais de prmios e bolsas, que tambm sero formas de repasse.

Quais outros desafios vm com a Lei Cultura Viva? muito importante enfatizar que o processo de regulamentao gradativo permite a reviso e o aperfeioamento mediante a experincia. Temos de avanar na participao das comunidades e dos parceiros locais. Ampliar o controle social com acesso gil informao e atender aos requisitos bsicos da administrao pblica, com aes de acompanhamento e avaliao constante das parcerias e seus resultados.

Quais vantagens os Pontos tero ao participar do Cadastro Nacional de Pontos e Pontes de Cultura?Em uma primeira etapa, o Cadastro mostrar sociedade onde esto os Pontos e o perfil das atividades. Em uma etapa posterior, haver a certificao das entidades pelo mrito do trabalho, independentemente de serem contempladas com repasse de recursos do governo. Essa chancela importante para que a instituio possa ter seu trabalho reconhecido e ser considerada Ponto de Cultura. Isso amplia a capacidade de buscar recursos tambm em outras fontes, como empresas estatais e privadas. O cadastro tambm permite uma melhor organizao das redes de Pontos de Cultura, j que concentrar, em apenas um local, as informaes mais importantes sobre cada entidade e favorecer a articulao das redes.

Foto: Divulgao/MinC

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DIVERSIDADE CULTURAL EM ALTAO fomento e a valorizao da ampla diversidade cultural do Brasil um dos objetivos principais da Poltica Nacional de Cultura Viva. Nesses 10 anos, o Ministrio da Cultura (MinC) lanou cerca de 50 editais de prmios que reconhecem o trabalho desenvolvido por brasileiros e brasileiras de todos os cantos do pas. Ciganos, quilombolas, indgenas, comunidade LGBT, idosos, jovens e mestres de cultura popular so alguns dos segmentos que tiveram sua produo cultural incentivada no mbito do Cultura Viva.

LGBTProjetos culturais de autoria de gays, lsbicas, bissexuais, travestis e transexuais receberam considervel apoio do Cultura Viva. Seis editais foram lanados especificamente para esse pblico: Parada do Orgulho GLBT, duas edies do Concurso Cultura GLBT, Concurso Pblico de Apoio a Paradas de Orgulho GLBT e duas edies do Prmio Cultural GLBT. No total, foram entregues 174 prmios, com um investimento de cerca de R$ 4,2 milhes.

Foto: Antonio Cruz/Abr

INDGENASOs mais de 800 mil indgenas que vivem hoje no Brasil mantm uma rica e diversificada cultura, que se concretiza na msica, na dana, na tecelagem, na pintura corporal, na medicina tradicional, nas lendas e tradies folclricas. Preservar e estimular essa riqueza so prioridades do Cultura Viva. Em quatro edies do Prmio Culturas Indgenas, foram concedidos 376 prmios, com investimento de cerca de R$ 7,2 milhes. A edio mais recente, de 2012, homenageou o cacique Raoni Metuktire.

Foto: Divulgao/Teia 2006

CIGANOSA preservao e a proteo da cultura dos povos ciganos do Brasil tambm estiveram no foco nesses 10 anos do Cultura Viva. Foram lanados pelo MinC trs edies do Prmio Culturas Ciganas, a ltima em 2014. Cento e dez projetos culturais desenvolvidos por pessoas fsicas, jurdicas e coletivos ciganos foram contemplados com um montante total de mais R$ 1,3 milho.

Foto: Marcello Casal Junior/Abr

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MESTRES DA CULTURA POPULARFortalecer as expresses das culturas populares brasileiras e identificar e dar visibilidade a atividades culturais protagonizadas por mestres e mestras da cultura popular so alguns dos objetivos do Prmio Culturas Populares, que teve quatro edies promovidas pelo MinC. Cada uma delas prestou homenagem a um grande mestre. Em 2007, o homenageado foi Mestre Duda, um dos maiores regentes, compositores e instrumentistas de frevo de todos os tempos. Em 2008, Mestre Humberto de Maracan, especialista no Boi de Maracan e um dos principais divulgadores da cultura maranhense. Em 2009, Mestra Dona Isabel, artes ceramista do Vale do Jequitinhonha (MG). Em 2012/2013, o ator, produtor e cineasta Amcio Mazzaropi. No total, foram 1045 contemplados, com investimento total de aproximadamente R$ 12 milhes.

Foto: Cobertura colaborativa/Teia 2006

CRIANAS

Reconhecer instituies que busquem promover aes de preservao da cultura da infncia e da adolescncia o objetivo do Prmio Ludicidade/Pontinhos de Cultura, que teve duas edies lanadas pelo MinC. Foram premiados 500 Pontos de Cultura, instituies pblicas estaduais, distritais e municipais e organizaes sem fins lucrativos com projetos que assegurem direitos previstos no Estatuto da Criana e do Adolescente. O investimento total nas duas edies foi de cerca de R$ 12,8 milhes.

Foto: Janine Moraes/MinC

IDOSOSNos prximos 20 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), a populao brasileira com mais de 60 anos dever mais que triplicar, passando dos atuais 11,34% para 39,2% do total. preciso valorizar os idosos, reforando a imagem deles como a de pessoas que acumularam sabedoria com as experincias da vida e no a de um peso morto, como muitas vezes so erroneamente retratados no imaginrio popular. Duas edies do Prmio Incluso Social da Pessoa Idosa foram realizados pelo MinC, com um total de 60 contemplados e investimento de R$ 1,2 milho.

Foto: TT Catalo

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AFRODESCENDENTES

OUTROS PRMIOS

Povos e comunidades tradicionais de matriz africana, artistas, grupos e coletivos culturais negros compem o pblico de afrodescendentes includo no Cultura Viva. Em 2014, o MinC lanou trs editais especficos para esse segmento: Prmio de Culturas Afro-brasileiras, parceria entre a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e a Fundao Cultural Palmares (FCP); o 3 Prmio Nacional de Expresses Culturais Afro-brasileiras, em parceria com a Petrobras e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos e Neves (Cadon); e o Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros, lanado pela Fundao Nacional das Artes (Funarte). Os trs prmios, juntos, tero 130 contemplados, com investimentos de R$ 7,9 milhes.

Bolsa de Incentivo Gri (2006 e 2008)

Prmio Cultura e Sade (2008 e 2010)

Prmio Mdia Livre (2009 e 2010)

Loucos pela Diversidade Edio Austregsilo Carrano (2009)

Prmio Cultura Digital (2010)

Prmio Cultura Hip Hop (2010 e 2014)

Prmio Agente Jovem de Cultura: Dilogos e Aes Interculturais (2011)

Prmio Cultura Ponto a Ponto (2008 e 2009)

Edital de Intercmbio Interaes Estticas/Funarte (2008, 2009, 2010 e 2012/2013)

Prmio Estrias de Pontos de Cultura (2009)

Prmio Pontos de Valor (2009)

Prmio Asas I (2009)

Prmio Asas II (2010)

Prmio Tuxau Cultura Viva (2009 e 2010)

Prmio Apoio a Pequenos Eventos Culturais (2009)

Prmio Economia Viva (2010)

Prmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 Edio Albertina Brasil Nada sobre ns sem ns

Foto: TT Catalo

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CIDADANIA E DIVERSIDADE SExUAL

SAIBA MAIS: ONGABCDS.BLOGSPOT.COM

Cansados de apanhar dos carecas do ABC paulista, gangue ultranacionalista que prega o uso da violncia contra o que definem como setores podres da sociedade (ou seja, todas as minorias), integrantes da comunidade LGBT local comearam, em 2003, a reunir-se embaixo de uma marquise da Igreja de So Joo Batista, em Rudge Ramos, distrito de So Bernardo do Campo. A proposta era discutir formas de se proteger dos agressores e sensibilizar e mobilizar a populao sobre as questes de cidadania e direitos humanos de gays, lsbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Em 2004, os participantes das reunies decidiram fundar a ONG Ao Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCDS). No comeo, eram apenas seis pessoas, mas, a cada reunio, aparecia mais gente: 12, depois 20, e muito mais, conta um dos fundadores e presidente de honra da organizao, Marcelo Gil. O evento de lanamento foi em 31 de outubro, Dia das Bruxas, e j deu sinal das dificuldades que o grupo enfrentaria. Como os carecas ameaaram invadir a comemorao, muitos convidados no apareceram e acabamos tomando prejuzo, recorda.

Atualmente, a ABCDS tem mais de 20 projetos voltados comunidade LGBT, como a organizao das paradas do Orgulho LGBT de So Bernardo do Campo e de Santo Andr e o J ABCDS, voltado preveno da aids, de doenas sexualmente transmissveis e da violncia domstica entre os jovens da regio. Mensalmente, so atendidas, em mdia, 120 pessoas, e recebidas cerca de 30 denncias de homofobia.

Pelo trabalho que vem realizando, a ABCDS j ganhou vrios prmios, entre eles o Prmio Cultural GLBT/2008, do MinC. A ONG, que sobrevive de doaes, usou os recursos do prmio para o financiamento de suas atividades.

Foto: ONG ABCDS

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Cheguei aos cem anos sem tomar remdio. O segredo trabalhar. Nunca parei de trabalhar, gaba-se o centenrio artista Sebastio Joo da Rocha, natural do municpio de Cear-Mirim, no Rio Grande do Norte. Tio Oleiro, como mais conhecido e carinhosamente apelidado, dedicou sua vida ao congado, manifestao cultural da regio, e foi o criador do Congo de Guerra, que teve o nome inspirado na Revoluo Constitucionalista da dcada de 1930. Fiz em homenagem aos soldados que iam para guerra e no voltavam, explica.

A paixo pelo congado veio cedo, ainda na infncia. Nos anos 1920, Tio comeou a brincar a Congada nos Congos de Saiote, que tinha como mestre seu pai, Joo Jos da Rocha. Foi ele quem me ensinou tudo, reconhece. Quando iam para a roa, era Joo quem mostrava as msicas e as danas. Em 1934, aps o pai deixar o comando do congo, ele assumiu a funo de mestre e, desde ento, conduziu vrias geraes pelos cantos e encantos do brinquedo.

Para mim, um prazer ter lutado a vida toda pelo congo. Hoje, d saudade, mas um prazer deixar como legado o conhecimento do meu pai e ter a lembrana da minha me, familiares e amigos, que gostavam de ouvir o congado, revela. Embora aposentado, Tio ainda exerce a funo de Mestre do grupo folclrico Congos de Guerra.

Em 2009, o artista ganhou, do Governo do Rio Grande do Norte, o ttulo de Patrimnio Vivo do Estado, o que lhe rendeu penso vitalcia. Em 2014, foi um dos 30 agraciados pela Ordem do Mrito Cultural, do Ministrio da Cultura. A iniciativa visa premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguem por suas relevantes contribuies cultura. uma alegria muito grande receber este prmio e estar na maioria do conhecimento do nosso Brasil. No tinha planos de alcanar isso, conclui com modstia.

CANTOS E ENCANTOS DO CONGADOFoto: Acervo pessoal

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O coletivo musical performtico Sistema Nervoso Alterado, do Rio de Janeiro, aposta na cultura como ferramenta para o tratamento de portadores de sofrimento psquico. Ao lado de familiares, mdicos e tcnicos da rea da sade, os pacientes participam de oficinas, como as de msica, cinema e teatro, e encenam espetculos para o pblico em geral. Juntar a cultura ao tratamento tradicional me pareceu um caminho natural. O resultado tem sido animador para todos os envolvidos, destaca o psiquiatra e artista plstico Lula Wanderley, um dos fundadores do coletivo.

A primeira montagem do grupo foi um desfile de camisas de fora, o Alterado Fashion Week. Desenhamos, vestimos e desfilamos com camisas de fora, que representam as injrias que somos obrigados a vestir ou suportar na sociedade brasileira, como a da opresso da mulher, por exemplo, conta Wanderley. A performance foi apresentada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro e em outras cidades, como Bauru (SP), onde foi realizado desfile em comemorao aos 20 anos da Reforma Psiquitrica.

Pelo trabalho desenvolvido, o Sistema Nervoso Alterado recebeu, em 2007, o Prmio Loucos pela Diversidade, promovido pelo Ministrio da Cultura (MinC) em parceria com a Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reconhecer iniciativas artsticas e culturais realizadas com portadores de sofrimento psquico. Esse prmio foi importante para ns, sobretudo em termos de reconhecimento do nosso trabalho, afirma Wanderley.

LOUCOS PELA DIVERSIDADE

Foto: Lucimar Dantas

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POVO EM FESTA

Em kikoko, lngua africana de raiz bantu, bankoma significa povo reunido em festa. Esse exatamente o esprito do Ponto de Cultura Projeto Cultural Bankoma Capoeira, de Lauro de Freitas, na Bahia. Uma das principais atividades do Ponto o bloco afro, que, durante o carnaval, chega a reunir 3 mil pessoas nas ruas da cidade baiana. Quando o bloco passa, chama ateno pela exuberncia de suas fantasias e adereos criados no Ponto de Cultura.

Nascido no Terreiro So Jorge Filho da Gomeia, o Ponto oferecia inicialmente aulas de capoeira para a comunidade. Depois, as atividades se estenderam tambm a oficinas de confeco de adereos e de instrumentos artesanais. As demandas da populao eram muitas e, em seguida, vieram as aulas de percepo musical, banda, cultura digital, tecelagem e dana afro. Outro projeto o Centro de Cidadania Digital, que veio contribuir para a incluso digital da comunidade.

Fomos ampliando nossas atividades e aumentando o nmero de beneficiados. Em 2005, quando o Ministrio da Cultura lanou edital para os Pontos de Cultura, vimos que a gente fazia, na prtica, um trabalho social que se encaixava perfeitamente nas exigncias do projeto, relata a coordenadora pedaggica da instituio, Eliana Santos Souza.

Com os recursos recebidos ao se tornar Ponto de Cultura, o Bankoma Capoeira ampliou as instalaes, capacitou mais agentes culturais, comprou materiais para as oficinas e formou novas equipes tcnicas.

Hoje, o Ponto de Cultura atende a cerca de mil pessoas por ano, levando no s tranquilidade de esprito, mas tambm aprendizado como meio de empoderamento.

Foto: Terreiro So Jorge Filho da Gomeia

SAIBA MAIS: AFROBANkOMA.BLOGSPOT.COM

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AUTOESTIMA CRIATIVA

Joana Alice Ferreira de Lima, carinhosamente apelidada de Nega, cumpre, h mais de 30 anos, uma misso: ajudar a melhorar a vida dos cerca de 4 mil moradores de sua comunidade e regies prximas. Joana preside a Associao dos Moradores e Amigos do Conjunto Habitacional Oswaldo Cruz (Amacoc II), em Curitiba (PR). Ponto de Cultura desde 2010, a instituio presta diversas atividades para os moradores do conjunto habitacional, como cursos na rea de alimentao e aulas de msica (violo e violino) e de artesanato (bordado em pedraria e pintura em pano de prato). Tambm mantm uma horta comunitria e, s teras-feiras, oferece um sopo a pessoas carentes.

Ao frequentar as atividades da associao, as pessoas passam a ter autoestima maior. Nessas aulas, ns falamos: 'Se voc tem algum problema em casa, deixa para l'. Aqui, elas vo ter novas amigas, vo aprender, uma coisa tima, avalia Joana.

A sustentabilidade, explica a presidente, est presente nas atividades da Amacoc II. Nas oficinas de artesanato, por exemplo, os alunos aprendem o valor da pea que produziram, como economizar e como reaproveitar materiais, conta.

Joana observa que se tornar Ponto de Cultura trouxe benefcios para a instituio e para a comunidade atendida. Para as pessoas do conjunto habitacional Oswaldo Cruz II e outras localidades prximas, o Ponto mudou a vida em vrios aspectos, como o financeiro, j que aprendem e podem trabalhar com aquilo, e emocional, porque um momento de lazer s delas, destaca.

Foto: Divulgao/Amacoc II

SAIBA MAIS: WWW.AMACOC.ORG.BR

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PARTICIPAO SOCIAL NO DNAA Conveno sobre a Proteo e Promoo da Diversidade das Expresses Culturais, da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco), destaca o papel fundamental da sociedade civil na proteo e promoo da diversidade das expresses culturais. Os pases signatrios, entre eles o Brasil, devem encorajar a participao ativa da populao na elaborao e na gesto de polticas pblicas de cultura. Desde a criao do Programa Cultura Viva, em 2004, o Brasil tem sido exemplo nessa prtica, a ponto de tornar-se referncia para diversos outros pases (mais na pgina 36).

O Cultura Viva tem a participao social em seu DNA. focado no fato de a sociedade ter entidades, grupos e coletivos que desenvolvem aes culturais em suas comunidades e precisam ser estimulados. A iniciativa j nasceu reconhecendo a fora da sociedade na promoo do acesso aos meios de fazer cultura e na incluso social. Desde o incio, h esse dilogo entre poltica pblica e sociedade.

De forma organizada, a participao social no mbito do Cultura Viva ganhou forma j em 2006, a partir da primeira Teia Nacional, que reuniu, em So Paulo, Pontos de Cultura de todo o Brasil. Havia uma preocupao do Ministrio da Cultura (MinC) de que as prximas edies da Teia fossem organizadas pelos Pontos, o que motivou a realizao de encontros regionais, dos quais saram delegados para discutir problemas em comum entre os Pontos de Cultura do pas. Em 2007, na Teia de Belo Horizonte, esses delegados fizeram a primeira reunio do Frum Nacional dos Pontos de Cultura.

Em 2009, foi criada a Comisso Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), movimento autnomo que cobra do Estado e, ao mesmo tempo, contribui com ele, abrindo canais de dilogo para avanar nas polticas pblicas relacionadas ao Cultura Viva. Na comisso, alm de integrantes de todas as unidades da Federao, h tambm colegiados setoriais que do voz a representantes dos mais diversos grupos e setores, como acessibilidade, gris, capoeira, circo, cultura e arte negra,

Foto: Leandro Melito/Abr

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culturas populares, hip hop, indgena, gnero e sexualidade, rural, dana e juventude, entre outros. Mais uma forma organizada de participao popular prevista no Cultura Viva so as redes de Pontos de Cultura, que podem ser nacional, estaduais e municipais.

Todas essas instncias de participao social so importantssimas, pois criaram uma ferramenta para o debate poltico, para a negociao com o poder pblico, que antes no existia, afirma o coordenador-geral de Cooperao, Articulao e Informao da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Pedro Domingues. Os Pontos de Cultura se fortaleceram com essa articulao, passaram a ter voz em vrios conselhos e colegiados ligados cultura e a outras polticas sociais e hoje exercem de fato a participao e o controle social, completa.

Tambm faz parte do Cultura Viva o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Acessibilidade, que tem como finalidade construir as bases para uma poltica de acessibilidade cultural no mbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O grupo, que conta com representantes de diversas secretarias e vinculadas do MinC e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, responsvel por elaborar estudos e propostas de aes de promoo de acessibilidade em projetos culturais financiados com recursos pblicos.

A participao popular tambm est presente no Comit Tcnico de Cultura LGBT, que tem como objetivo apresentar subsdios tcnicos e polticos para apoiar a implantao de polticas culturais voltadas populao LGBT e demais grupos da diversidade sexual. composto por representantes do MinC, de outros rgos federais, do meio acadmico, da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e de pessoas de notrio conhecimento e atuao na rea da cultura LGBT.

O Cultura Viva conta, ainda, com a ao dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Polticas Culturais (CNPC), mais diretamente os de Culturas Populares, Culturas Indgenas, Culturas Afro-brasileiras, Artesanato e Patrimnio Imaterial. So responsveis, entre outros, por debater, analisar, acompanhar, solicitar informaes e fornecer subsdios ao CNPC para a definio de polticas, diretrizes e estratgias relacionadas aos seus respectivos setores. Os colegiados contam com 20 integrantes, sendo cinco representantes do Poder Pblico, escolhidos dentre tcnicos e especialistas indicados pelo MinC e/ou pelos rgos estaduais, distrital e municipais relacionados ao setor, e 15 representantes da sociedade civil organizada.

Para o fotgrafo Davy Alexandrisky, representante do colegiado de Audiovisual na CNPdC, as instncias de participao social no mbito do Cultura Viva possibilitam que os diversos Pontos de Cultura possam se articular em rede e ganhar mais fora na defesa de seus interesses. Esta uma das principais caractersticas deste programa, que tem como um de seus diferenciais atuar sobre as potncias e no sobre as carncias, ao contrrio de outras polticas pblicas, avalia.

Atualmente, um dos principais desafios do Cultura Viva em termos de participao social a efetivao da gesto compartilhada dos Pontos de Cultura. Desde 2013, todos os Pontos de Cultura conveniados tanto pelo MinC quanto pelos estados e municpios devem ter um Comit Gestor comunitrio composto por duas ONGs e uma instituio de ensino pblico da regio.

Essa experincia comeou no Rio Grande do Sul, em 2011, no primeiro edital de Pontos lanado pelo estado. Os comits devem se reunir ao menos uma vez por ano para acompanhar o trabalho do Ponto e checar se tudo est funcionando como deveria e se a comunidade, ou seja, o pblico final, est satisfeita com o servio prestado pela instituio.

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ATIVIDADE NA REDENa ndia, Ganesha um dos deuses mais populares. Tem uma enorme cabea de elefante, um corpo de menino e muitos braos, direcionados para vrios lados. considerado o deus da prosperidade e da remoo dos obstculos. J no sul do Brasil, em Florianpolis, Ganesha d nome a um Ponto de Cultura, o Ganesha Cultural, que tem a misso de integrar, capacitar e dar visibilidade aos Pontos de Cultura de Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que necessitem de servios de tecnologia da informao.

Com cerca de 20 funcionrios, o Ganesha deriva da Alquimdia, coletivo que produzia contedos para web desde 2002. Em 2007, saiu um edital do Ministrio da Cultura (MinC) para Pontes de Cultura, e o projeto do Ganesha foi selecionado. A instituio atua em quatro eixos: difuso de contedo, comunicao nas redes sociais, desenvolvimento de tecnologia e capacitao.

Desde a criao, o Ganesha j ajudou mais de 200 Pontos de Cultura a utilizar tecnologia para registrar suas atividades e divulg-las na rede. A ideia que

a informao, entre os Pontos, seja produzida de forma colaborativa e aborde temas capazes de contribuir para todos e que no sejam tratados nos meios oficiais de informao de massa.

O Ganesha tambm cria games inspirados nos trabalhos dos Pontos de Cultura. Um dos temas, por exemplo, so os gris, lderes de comunidades considerados guardies da memria e da histria oral de seus povos. No jogo, um ancio passa e oferece orientao para o personagem executar suas atividades. A linguagem do game tenta se aproximar e facilitar a interao com seus usurios.

Outra rea de atuao do Ganesha o desenvolvimento e a hospedagem de sites para Pontos de Cultura, com uma equipe que desenvolve softwares concentrados em duas solues estratgicas para a gesto de informao entre os Pontos: uma para hospedar e gerenciar sites de forma integrada e outra para a gesto interna. O sistema permite cadastrar e atualizar dados completos das instituies culturais e de pessoas fsicas.

Foto: Fernanda Afonso/Ganesha Cultural

SAIBA MAIS: WWW.GANESHA.ORG.BR

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NAS ONDAS DO THYDWDa combinao de sementes de urucum, jenipapo ou babau, que os ndios usam para pintar o corpo e expressar sua cultura, com os bites, bytes e pixels dos computadores, brotou a ideia da organizao no governamental Thydw, que em lngua pankararu quer dizer esperana da terra. A instituio mantm, desde 2005, o Ponto de Cultura Esperana da Terra, que atende, em Ilhus (BA), a 40 mil indgenas de oito etnias (kariri-xoc, patax hhhe, pankararu, tupinamb, karapot, xok, patax e tux), as quais podem registrar para si e para o mundo sua cultura, mensagens, filmes e poesia.

Em 2004, quando foi lanado o primeiro edital de Pontos e Pontes de Cultura, a Thydw mantinha o programa piloto ndios On-Line, que conectava via internet entre si e com o mundo sete comunidades indgenas. Fazamos um trabalho com foco, principalmente, em atividades culturais dentro das comunidades e em dilogo intercultural com a sociedade brasileira, conta o presidente da ONG, Sebastin Gerlic.

Ao ler o edital lanado pelo Ministrio da Cultura (MinC), Gerlic viu uma oportunidade de ampliar o trabalho da instituio. Ao nos tornarmos Ponto de Cultura, conseguimos expandir nossas atividades para outras comunidades. Com isso, os indgenas passaram a desenvolver muito mais sua cidadania e buscar a garantia de seus direitos, afirma. Nosso trabalho de empoderamento das culturas indgenas. Fazemos um resgate da histria e divulgamos isso pra o mundo, completa.

As atividades no Thydwa seguem planos de trabalho elaborados pelas prprias comunidades indgenas. Cada uma delas teve autonomia para desenhar suas prprias atividades, de acordo com seus interesses. Algumas comunidades esto mais focadas na regularizao de seus territrios, outras, no resgate de sua lngua ou na sustentabilidade. Tambm h vrios debates e atividades em que os participantes buscam fortalecer suas culturas e melhorar a relao com a sociedade em geral, inclusive participando da formulao de polticas pblicas, informa Gerlic.

Foto: ONG Thydew

SAIBA MAIS: WWW.THYDEWA.ORG

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REDE DE PARCEIROSA Poltica Nacional de Cultura Viva tem a transversalidade como uma de suas caractersticas. Estados, municpios e todas as secretarias e instituies vinculadas ao Ministrio da Cultura (MinC) adotam a pauta da cidadania e da diversidade cultural e desenvolvem atividades em conjunto. Essa relao de parceiros inclui tambm universidades e instituies da sociedade civil que atuam para ampliar os direitos culturais e as possibilidades de construir um Brasil mais plural e conectado pelas redes de Pontos de Cultura.

Conhea os principais parceiros da Poltica Nacional de Cultura Viva:

Secretaria do audioviSual (Sav)

rede de cineclubesdistribuidora Brasil e tv cultura e

cidadania

Secretaria de articulaoinStitucional (Sai)

Fortalecimento da Participao Social no Snc e colegiados Setoriais

Secretaria executiva (Se)

edital cultura 2014tratamento do passivo

dos convniosrede de Pontos e agentes

de leitura

Secretaria da economia criativa (Sec)

aes de empreendedorismorede ceu das artes

arranjos produtivos para cultura popular e indgena

Secretaria de PolticaS culturaiS (SPc)

Plataforma Sniic e cultura digitalmais cultura nas escolas

cultura e educao

Secretaria de Fomento e incentivo cultura (SeFic)

vale-cultura lei de incentivo

SISTEMA MINC

Fundao BiBlioteca nacional (FBn)

Pontos de leitura de ancestralidade africana

Fundao cultural PalmareS (FcP)

edital ideias criativasacordo de cooperao para cultura

Quilombola, Povos de terreiro e associaes de arte e cultura negra

inStituto do Patrimnio HiStrico e artStico

nacional (iPHan)

rede de Pontes de Bens registradosaes de valorizao dos mestres e mestras e de

proteo dos conhecimentos tradicionaiseducao patrimonial

inStituto BraSileiro de muSeuS (iBram)

rede de Pontos de memria museus comunitrios

memria e Patrimnio cultural

Fundao nacional de arteS (Funarte)

edital interaes estticasPrmio cultura Hip Hop

Fundao caSa de ruiBarBoSa (FcrB)

rede de Pesquisadores do cultura viva

Fomento pesquisa e repositrios

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MEC

Secretaria nacional da Juventude (SnJ/Pr)

Programa Juventude vivaestatuto da Juventude

Programa de Fortalecimento da Juventude rural

Secretaria de PolticaS de Promoo da igualdade

racial (SePPir)

Plano nacional de desenvolvimento Sustentvel de Povos e comunidades

tradicionais Brasil cigano - i Semana nacional dos

Povos ciganos

miniStrio da Sade

agente Jovem de cultura e agente viva Jovem

loucos pela diversidade

miniStrio da cincia, tecnologia e inovao cnPq - encontro de Saberes e

cientista tradicional

Secretaria de direitoS HumanoS

(SdH/Pr)

Programa viver Sem limitePlano de acessibilidade

cultural

Secretaria de PolticaS Para aS mulHereS (SPm)

Pacto nacional pelo enfrentamento violncia contra a mulher

inStituto de PeSQuiSa econmica aPlicada (iPea)

estudos, pesquisas e redesenho do Programa

rede de PesquisadoresFundao

oSwaldo cruz

rede e Plataforma Sade e cultura

univerSidade Federal da grande

douradoS/mS

Projeto de extenso universitria arte e cultura

indgena

univerSidade Federal do rio de Janeiro (uFrJ)

laboratrio - laB cultura vivarede e curso de especializao

em acessibilidade cultural

univerSidade Federal de de PelotaS (uFPel)

intercmbio de Ponto a "Punto" Secretaria de educao continuada, alFaBetizao, diverSidade e incluSo

Publicao de contedos da diversidade para escolasmais cultura nas escolas e universidades

univerSidade Federal do Paran (uFPr)

laboratrio de cultura digitalmapa cultura viva

univerSidade Federal da ParaBa

Projeto Sculos indgenas do Brasil

miniStrio daS comunicaeS

Programa antenas gesactvs e rdios comunitrias

miniStrio de deSenvolvimento agrrio

(mda)

agente Jovem de cultura incra ao de cultura nos

assentamentos rurais

univerSidade de BraSlia (unB)

Pesquisa e observatrio da diversidade cultural Brasileira

Projeto vidas Paralelas cultura e trabalhomestrado Profissional em

Sustentabilidade junto a Povos indgenas

SISTEMA FEDERAL

emPreSa BraSil de comunicao (eBc)

cultura Ponto a Pontoaes de difuso de iniciativas

culturais

SiStema S Sesc SP, edies do Prmio de culturas

indgenas, encontro de culturas Populares e tradicionais, ii Seminrio

nacional das culturas indgenas

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hora de abrir a cortina do teatro brasileiro para todas as pessoas, inclusive quem no enxerga, no ouve, tem dificuldade em se locomover, no sabe ler. Esse o mote da campanha Teatro Acessvel: arte, prazer e direitos, que promove apresentaes especialmente elaboradas para pessoas com deficincia. A iniciativa, parceira do Programa Cultura Viva, da organizao no governamental Escola de Gente, criada pela jornalista e escritora Cludia Werneck.

Nas peas organizadas pela Escola de Gente, a acessibilidade comea antes do espetculo. O local preparado para receber pessoas com deficincia fsica ou mobilidade reduzida rampas, elevadores de acesso, espao para cadeira de rodas na plateia, banheiros adaptados. Pessoas cegas ou com baixa viso, 30 minutos antes do incio da pea, so convidadas a subir ao palco para tocar o cenrio. O material impresso tem verso em braile e em letra ampliada. Profissionais de audiodescrio fazem a narrao das informaes mais importantes para a compreenso do espetculo. As peas tambm contam com intrpretes de Libras e projeo de legendas em TV ou tela.

"A arte precisa ser acessvel a todas as pessoas. essencial garantir mais autonomia e participao de pessoas com deficincia, mobilidade reduzida e baixo letramento na vida cultural de suas cidades", afirma a coordenadora de Comunicao e Projetos Culturais da Escola de Gente, Vernica Cobas. "Essa preocupao com a acessibilidade est na raiz da nossa organizao. Todos aqui abraaram e so agentes desta causa to importante", destaca.

TEATRO PARA TODAS AS PESSOAS

Foto: Divulgao/Escola de Gente

SAIBA MAIS: WWW.ESCOLADEGENTE.ORG.BR/

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Para realizarem seus trabalhos, os Pontos de Cultura espalhados pelo pas, muitas vezes, contam com uma ajuda extra. o caso do Laboratrio Cultura Viva, projeto de apoio e fomento produo audiovisual dos Pontos de Cultura, com nfase em difuso, formao, pesquisa e multimdia.

O Laboratrio Cultura Viva surgiu por demanda dos prprios Pontos para formao em audiovisual, explica Ivana Bentes, professora da escola de Comunicao Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Noventa por cento dos Pontos trabalham com linguagem audiovisual, mas no tm condies de estud-la. A ideia era organizar os editais para Pontos de Cultura para produo audiovisual. Fizemos isso via Laboratrio Cultura Viva e a proposta que esse laboratrio de formao tenha interface tambm com a universidade, completa.

Fruto dos desdobramentos do Programa Cultura Viva, o Laboratrio, criado em 2011, tem coordenao da Escola de Comunicao da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministrio da Cultura, via Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. Desde 2010, a UFRJ tem sido interlocutora dos diversos setores que contriburam para o desenho da proposta de fortalecer o audiovisual dos Pontos de Cultura e vem atuando na aproximao dos conhecimentos vindos da pesquisa acadmica.

Foi uma experincia bem-sucedida. Juntamos os diversos elos da cadeia audiovisual: apoio, produo, formao e distribuio e circulao. Todos os vdeos feitos deram origem a uma revista eletrnica com 29 programas que so exibidos nas televises pblicas, conta Ivana. O mais prazeroso desse trabalho ver a riqueza de linguagem plstica, musical, corporal que j existe no Ponto e permitir essa troca de linguagens entre o laboratrio e o Ponto, conclui.

LABORATRIO APOIA PRODUO AUDIOVISUAL DOS PONTOS

Foto: Laboratrio Cultura Viva/Divulgao

SAIBA MAIS: HTTP://WWW.LABCULTURAVIVA.ORG/

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TAMBORES DE TOCANTINS

A cidade de Porto Nacional, localizada margem direita do rio Tocantins, considerada um dos principais polos da cultura tocantinense. Alm de bero da sssia, dana folclrica originada no perodo da escravido, a cidade tambm marcada por outras importantes manifestaes culturais, como a catira, a roda e a congada.

Para resgatar e preservar essas tradies, foi criado, em 1992, o projeto Tambores de Tocantins, quando o sul-mato-grossense Mrcio Bello dos Santos chegou cidade e entrou em contato com a cultura local. Mrcio ficou maravilhado com o que viu, mas percebeu que certos tambores usados pelos mestres nas festas e alguns ritmos corriam o risco de se perder caso o conhecimento no fosse transmitido aos mais novos. Decidi, ento, lanar o projeto para ensinar percusso e a criao de instrumentos tradicionais para as crianas e jovens carentes, conta.

Em 2004, quando o Ministrio da Cultura lanou o primeiro edital para Ponto de Cultura, os Tambores de Tocantins se inscreveram e foram aprovados. Essa oportunidade trouxe um grande avano. Antes atendamos, no mximo, 200 jovens e crianas, e como Ponto passamos a atender 600, no apenas em nossa sede, mas tambm em escolas pblicas da cidade, informa o msico.

Em 2005, o Tambores do Tocantins foi escolhido para representar o Brasil na Frana. O Ponto exps instrumentos artesanais e realizou oficinas em escolas parisienses. Depois, surgiu um convite para a realizao de um espetculo em Bergen, na Noruega. Tocamos para mais de 300 mil pessoas na rua, em cima de um trio eltrico. Para as crianas que participaram, foi uma experincia nica, destaca.

Foto: Rato/Tambores do Tocantins

SAIBA MAIS: HTTP://MARCIOTAMBORES.BLOGSPOT.COM.BR

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DANA DE RUA EM MACA

Em 1999, a pedagoga Dilma Negreiros comeou a trabalhar voluntariamente com oficinas gratuitas de dana de rua (street dance, hip hop e outras) para a populao de Maca (RJ). As pessoas foram chegando, as turmas, aumentando, e como a demanda crescia, foi preciso convidar mais profissionais para ministrar as aulas. Mas, como a atuao era voluntria, muitos professores acabavam saindo.

Em 2005, Dilma notou que precisava procurar apoio para se tornar financeiramente independente. Perdamos timos profissionais para o mercado, conta. Quando, em 2008, saiu edital para Ponto de Cultura, Dilma viu ali a oportunidade que esperava. Em 2009, nos tornamos o Ponto de Cultura Casa de Cultura Hip Hop Ciem H2. Alm de nos sentirmos supervalorizados, pudemos nos profissionalizar e ter uma visibilidade que no tnhamos at ento, destaca.

Com a transformao em Ponto de Cultura, a instituio passou a oferecer mais cursos, como danas urbanas, dana-teatro, musicalizao e multimdia. Alm disso, pudemos nos equipar e remunerar os profissionais da equipe. Isso nos engrandeceu muito, celebra.

Foto: Marcos Castro/Casa de Cultura Hip Hop Ciem H2

SAIBA MAIS: WWW.CIEMH2.ORG

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CULTURA VIVA MUNDO AFORA

A experincia brasileira com o Programa Cultura Viva vem servindo de inspirao para outros pases, sobretudo latino-americanos, institurem programas de promoo da cultura de base comunitria. Na Argentina, h hoje cerca de 450 Pontos de Cultura inspirados no modelo brasileiro (leia entrevista ao lado). No Peru, so mais de 170. A cidade colombiana de Medelln mantm programa semelhante. Na Costa Rica, o Ministrio da Cultura local realiza regularmente caravanas pelo pas para mapear e fomentar manifestaes culturais populares.

O Cultura Viva tambm inspirou a criao, em 2014, no mbito da Organizao dos Pases Ibero-Americanos (OEI), do Programa Ibercultura Viva. Com a participao do Brasil, da Espanha e de mais oito pases latino-americanos (Argentina, Bolvia, Chile, Costa Rica, El Salvador, Mxico, Paraguai e Uruguai), a iniciativa visa apoiar o desenvolvimento cultural, econmico e social da regio e fortalecer as polticas de base comunitria. O Brasil foi escolhido para ser a unidade tcnica a exercer a primeira presidncia do programa.

O cumprimento, por parte do Brasil, da Conveno sobre a Promoo e Proteo da Diversidade das Expresses Culturais, sobretudo em relao participao da sociedade civil, vem chamando ateno internacional. A convite da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco), o Ministrio da Cultura (MinC) tem participado de eventos internacionais para divulgar o Programa Cultura Viva. J foram realizadas apresentaes na Tunsia, na Tailndia, na Bulgria e no Marrocos, entre outros, sempre com receptividade positiva.

Muitos pases pensam que poltica cultural promover grandes eventos. Ainda no perceberam que possvel gerar resultados trabalhando e valorizando a cultura popular. E isso que estamos mostrando ao divulgar a experincia brasileira, destaca a assessora internacional da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Giselle Dupin.

Foto: Ponto de Cultura La Tarumba (Peru)

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ENTREVISTA

MNICA GUARIGLIODIRETORA NACIONAL DE POLTICA CULTURAL E COOPERAO INTERNACIONAL DO MINISTRIO DA CULTURA DA ARGENTINA

Como teve incio o Programa Cultura Viva na Argentina?A iniciativa Pontos de Cultura foi lanada pelo Ministrio da Cultura da Argentina em 2011, inspirada na experincia levada a cabo com muito sucesso no Brasil. Como Estado, sentamos necessidade de dar recursos a quem mais necessitava deles, que so aquelas organizaes localizadas nos pequenos povoados, assentamentos, reas rurais, que no tm estrutura para obter esse apoio por conta prpria. uma abordagem abrangente, que inclui o apoio financeiro, mas tambm tcnico, material e simblico. O projeto parte da ideia de que a cultura um bem compartilhado, de grande potencial transformador e por meio do qual se expressa a identidade.

Quais so os principais resultados alcanados at agora?As organizaes selecionadas formam uma rede federal de organizaes socioculturais de intercmbio e cooperao em experincias de desenvolvimento comunitrio. Essa Rede Nacional de Pontos de Cultura inclui 450 organizaes sociais e comunidades indgenas de todo o pas, que foram selecionadas nas trs primeiras convocatrias do programa, em 2011, 2012 e 2013. Na ltima convocatria, recebemos 915 projetos de todo o pas. Entre as propostas apresentadas, esto a realizao de atividades artsticas e audiovisuais, como msica, teatro, dana e cinema, entre outras, a compra de equipamento e ampliao de

centros culturais e o desenvolvimento de empreendimentos produtivos, educativos e de resgate da identidade cultural.

Quais so os planos do projeto para o futuro?Em curto prazo, pretendemos incorporar o maior nmero possvel de organizaes Rede Nacional de Pontos de Cultura. Em mdio e longo prazo, o programa continuar buscando impulsionar aes que promovam a articulao entre os Pontos de Cultura e outras instncias institucionais de desenvolvimento comunitrio, com o objetivo de fortalecer as estruturas de gesto dessas organizaes e tambm de contribuir com o desenvolvimento regional.

Qual a importncia de um programa como o Cultura Viva?Um programa cultural de base comunitria permite construir uma nova relao entre o Estado e os diferentes setores da sociedade, centrada no dilogo intercultural. Por meio de programas como este, busca-se que a sociedade participe das experincias culturais produzidas por grupos comunitrios e conhea a totalidade de sua identidade e herana cultural. Fomentar o pluralismo cultural, com suas distintas identidades e formas de organizao e produo cultural, significa criar cidados mais comprometidos com sua realidade, mais conscientes de seus direitos e deveres, que impulsionem e apoiem as aes necessrias para as transformaes sociais que precisam ser construdas.

Foto: Acervo pessoal

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BRINCAR TAMBM CULTURA

No Ponto de Cultura Ludocriarte, localizado em So Sebastio (DF), todo mundo brinca em servio. Desde 2005, a instituio promove um trabalho de educao e cultura voltado a crianas de baixa renda, por meio do resgate de jogos e brincadeiras tradicionais, como bolinha de gude, avio de papel, elstico, pio, amarelinha e jogo de taco ou bete, entre outros. "Em um mundo de computadores, tablets e smartphones, o brincar tem ficado em segundo plano. O que fazemos aqui resgatar a cultura da infncia, a brincadeira como elemento cultural", afirma o presidente da Ludocriarte, Paolo Chirolla. A Ludocriarte atende a cerca de 180 crianas de escolas pblicas locais, a maioria entre seis e 14 anos, que frequentam a instituio, de segunda-feira a sexta-feira, no turno contrrio ao das

aulas. Alm de utilizarem a brinquedoteca comunitria, com brinquedos e jogos de tabuleiros, os alunos participam de aulas ldicas de informtica e de oficinas, a exemplo da de narrao de histrias. As crianas tambm utilizam a rua para brincadeiras mais ativas, como pique-pega, pique-esconde e corda. Em 2010, a Ludocriarte foi selecionada como Ponto de Cultura. "Para ns, foi muito importante o reconhecimento por parte do poder pblico e da sociedade civil. Isso tem um peso grande, representa currculo para a instituio", afirma Chirolla. Com os recursos repassados pelo Ministrio da Cultura, a instituio montou o laboratrio de informtica e promoveu oficinas em que se contam histrias, o que j resultou na produo de dois livros com textos produzidos coletivamente pelas crianas.

Foto: Elisabete Alves/MinC

SAIBA MAIS: WWW.LUDOCRIARTE.ORG

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LUZ, CMERA, AO

Taubat conhecida como a capital nacional da literatura infantil. Bero do escritor Monteiro Lobato, a cidade viu nascer Pedrinho, Narizinho, Emlia, personagens que fizeram e fazem geraes se encantarem. Para captar essa realidade, e tambm muitas outras, foi criada, em 2011, a TV Comunitria Cidade de Taubat. A emissora comeou como um Ponto de Mdia Livre, selecionado pelo Ministrio da Cultura por meio de edital que premiava produtoras audiovisuais. Quando o MinC abriu edital para os Pontes de Cultura, o trabalho transformou-se na Central de Mdia, Produo e Distribuio Cultural. Alm de criar contedos culturais, a instituio passou a prestar consultoria aos 12 Pontos da regio do Vale do Paraba. A instituio abriga vrias atividades, como o Coletivo de Cinema, composto por pessoas da regio interessadas em produo audiovisual. Desse projeto, surgiu o filme O caipira e a bicicleta e o documentrio Pinheirinho, chagas abertas.

O Ponto de Cultura tambm criou o projeto radiofnico Minha infncia, tantas histrias, em parceria com o Ncleo de Educao da Faculdade Anhanguera. O programa de rdio no comercial retratava contadores de histrias. Com uma equipe de mais de 150 pessoas, o projeto ganhou o prmio Roquete Pinto em 2012. A Escola de Mdia Comunitria, outra vertente do Ponto, oferece aulas de edio de vdeo e udio, filmagem, cenografia e roteiro. A escola virou uma referncia na regio. Toda vez que algum precisa de um profissional ou de algum servio, eles ligam pra gente, conta o coordenador do Ponto, Mrio Jefferson Leite Mello. A escola recebe, em mdia, 80 alunos por ms, com cursos gratuitos. O Ponto tambm fez uma pesquisa sobre oralidade. Entrevistamos mestres da cultura popular, como os gris, o Paizinho, rei do Congo e outros. Nosso acervo disponibilizado gratuitamente na internet (www.facebook/tvc idadetaubate) , informa Jefferson.

Foto: Marcos Castilho

SAIBA MAIS: HTTPS://WWW.FACEBOOk.COM/TVCIDADETAUBATE

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PARCERIA COM ESTADOS E MUNICPIOS

Os nmeros so significativos: mais de 4,5 mil Pontos de Cultura fomentados em cerca de mil cidades de todos os estados do Brasil. Tamanha expanso e capilaridade s foram possveis devido a um trabalho conjunto com estados e municpios. De acordo com a Lei Cultura Viva, sancionada em julho de 2014, a Poltica Nacional de Cultura Viva de responsabilidade do Ministrio da Cultura (MinC), dos estados, do Distrito Federal e dos municpios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

No incio do Cultura Viva, todos os convnios com Pontos de Cultura eram celebrados diretamente com o Ministrio da Cultura (MinC). Mas, em 2007, decidimos passar a trabalhar com a pactuao federativa. O Brasil muito grande e, sozinhos, no teramos condies de acompanhar todos os convnios. Com a participao dos estados e municpios, foi possvel garantir mais estrutura para o fortalecimento e a circulao das redes de Pontos de Cultura de todo o pas, destaca o coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Daniel Castro.

A pactuao federativa, explica Castro, comeou antes mesmo da criao do

Sistema Nacional de Cultura (SNC). Comeamos a parceria com estados e municpios por meio do Programa Mais Cultura, que inclua um pacote de aes, entre eles o Cultura Viva. Quando o SNC foi institudo, a pactuao j estava em plena execuo, conta. Hoje, 25 estados (exceto Paran), o Distrito Federal e 44 municpios so nossos parceiros na seleo de Pontos de Cultura e no acompanhamento do trabalho realizado por eles, informa.

Para lanar edital de seleo e conveniar Pontos de Cultura, os estados e municpios devem celebrar acordo de cooperao federativa com o MinC. Para isso, devem obrigatoriamente ter aderido ao Sistema Nacional de Cultura. o primeiro passo para quem quer ser nosso parceiro. O Cultura Viva um dos instrumentos de fortalecimento do SNC, uma forma de puxar estados e municpios para dentro do sistema, observa Castro.

Alm da maior capilaridade, outra vantagem da parceria com administraes estaduais e municipais a ampliao de recursos destinados aos Pontos de Cultura. Os parceiros devem colocar uma contrapartida de, no mnimo, 30% do valor que ser destinado pelo MinC em cada um dos editais lanados, explica Castro.

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Gestor da rede estadual de Pontos de Cultura de Gois e representante do Centro-Oeste na Comisso Nacional de Gestores Estaduais do Programa Cultura Viva, Joo Luiz Prestes Rabelo destaca a fluidez do dilogo entre a Unio e os rgos de cultura estaduais e municipais. Com a comisso, temos voz ativa no planejamento e na formulao de regras e polticas ligadas ao Cultura Viva, como foi o caso da discusso e da regulamentao da Lei Cultura Viva, destaca. Outro benefcio da comisso a melhoria da comunicao entre as diversas redes estaduais e municipais. Tem sido uma importante troca de experincias, avalia.

Antonieta Jorge Dertkigil, gestora da rede de Pontos de Cultura do estado de So Paulo, tambm destaca a importncia da parceria com estados e municpios para a expanso do Cultura Viva. Deu uma dimenso maior ao programa, j que foi possvel chegar a mais cidades e abarcar uma maior diversidade de projetos, afirma. um trabalho em conjunto em que ganham a Unio, os governos estaduais e municipais e a comunidade, a sociedade civil, completa.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) um modelo de gesto e promoo de polticas pblicas de cultura executado, de forma conjunta, pela Unio, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municpios. A implantao do SNC faz parte das metas e aes do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e aes de incentivo cultura. O objetivo do sistema organizar as polticas culturais de forma descentralizada, possibilitar mecanismos de gesto e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos recursos e das polticas implementadas, e promover a universalizao do acesso a bens e servios culturais e o fomento produo.

O qUE O SNC

Foto: Divulgao/Ajenai

UM CARTO qUE VALE CULTURA

Comprar livros, ingressos para cinema ou se inscrever em cursos de arte so apenas algumas das possibilidades de uso do carto Vale-Cultura. Lanado em 2013 pelo Ministrio da Cultura (MinC), o benefcio de R$ 50 mensais visa estimular o acesso cultura dos trabalhadores com carteira assinada. Desde sua implementao, mais de 250 mil cartes espalharam-se em todo pas. Com eles, houve consumo superior a R$ 46 milhes em bens, servios e atividades culturais.

Pontos de Cultura de todo o Brasil podem se cadastrar para receber o Vale-Cultura como pagamento de seus produtos e servios culturais e tambm para oferecer o benefcio a seus funcionrios. Para isso, devem seguir alguns passos, como a habilitao junto operadora do carto Vale-Cultura e o cadastramento no site do Ministrio da Cultura (ver quadro).

A coordenadora-geral de Desenvolvimento, Controle e Avaliao da Secretaria de Fomento e Incentivo Cultura do MinC, Adoraci Almeida de Mendona, destaca algumas das vantagens da adeso ao Vale-Cultura, tanto para os Pontos de Cultura quanto para as pessoas que usufruem desse espao. Com o Vale-Cultura, a populao tem mais condies de acessar bens, produtos e servios culturais. E o Ponto tem a possibilidade de ampliar e fazer circular esses bens e servios, explica.

Responsvel pelo Ponto de Cultura Aldeia Tabokagrande, em Palmas (TO),

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IMPACTO NO TRABALHOO Instituto Multiplicando Talentos, em Cricima (SC), um exemplo de Ponto de Cultura que passou a receber o Vale-Cultura, no incio de 2014, como forma de pagamento para, por exemplo, ingressos de cinema. O presidente do instituto, Eduardo Milioli, considera o carto um incentivo ao acesso a produes culturais e a uma maior atuao das empresas em responsabilidade social no Brasil.

Ns tivemos um grande impacto, que impulsionou o Ponto de forma extraordinria para sua sustentabilidade, criando novos setores, rendas, empregos e produes criativas. O Vale-Cultura conecta pessoas que, at ento, no tinham, por algum motivo, acesso cultura, avalia Milioli. O Ponto atende a cerca de mil pessoas em diversos municpios catarinenses. O objetivo oferecer atividades culturais em comunidades mais carentes.

COMO O PONTO DE CULTURA PODE TER ACESSO AO VALE-CULTURA:

a) Empresa beneficiria:

Para participar do Vale-Cultura, as empresas devem:

- possuir trabalhadores com vnculo empregatcio formal;- preencher cadastro on-line, disponvel no site do MinC banner: Credenciamento.

Aps anlise e aprovao do cadastro pelo MinC, a empresa beneficiria com certificado de inscrio no Programa de Cultura do Trabalhador poder formalizar contrato com a operadora escolhida para que possa confeccionar os cartes e distribu-los a seus funcionrios. A adeso dos trabalhadores voluntria.

b) Empresa recebedora:

Os locais que podem e desejam receber o carto Vale-Cultura como forma de pagamento de produtos ou servios culturais so habilitados pelas empresas operadoras do carto Vale-Cultura. Para participar do programa, a empresa recebedora (estabelecimento comercial ou Ponto de Cultura) poder entrar em contato com as operadoras listadas no link < http://www.cultura.gov.br/valecultura, aba de credenciamento > lista de empresas Operadoras.

As empresas recebedoras somente sero habilitadas se exercerem atividade econmica prevista nos cdigos da Classificao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), e comercializarem produtos e servios culturais.

e integrante da Comisso Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), Wertemberg Nunes v com bons olhos a possibilidade do uso do Vale-Cultura. Entre as vantagens, muito mais que o simples consumo, est a possibilidade de desenvolver poltica de fomento cultura e de estimular a presena de cidados ativos dentro de sua cidade, afirma. O Ponto produz bonecos gigantes e oferece oficinas de teatro, msica e outros espetculos.

FILHO DE OxSSI E REFERNCIA CULTURALLula Dantas filho de Oxssi, divindade que rege o revoar dos pssaros, a vontade de cantar, pintar, danar, caar e viver de bom humor. Talvez por isso, Lula seja um coordenador de Ponto de Cultura to entusiasmado com o que faz.

Lula voluntrio no Ponto de Cultura Associao do Culto Afro Itabunense, instituio de matriz africana que promove a transmisso cultural por meio da arte-educao. O trabalho no Ponto tornou-o conhecido entre as comunidades de terreiro e organizaes culturais da cidade. Hoje, Lula referncia nacional entre os Pontos de Cultura.

Depois que comecei esse trabalho, meu leque de amizades e de contatos aumentou. Agora, to grande que mal posso controlar. Hoje eu sou um gestor cultural! Sou reconhecido na rua. Sou outra pessoa, comemora Lula, integrante do Colegiado Setorial de

Cultura Afro-Brasileira e um dos principais porta-vozes da Comisso Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC).

A Associao do Culto Afro Itabunense funciona no terreiro de Me Vanda Zonda, uma ialorix (me de santo) do Il Ax Oy Funk que coordenou um orfanato durante 25 anos. Quando Me Vanda Zonda se aposentou, queria continuar trabalhando com crianas e tambm difundir seu conhecimento e tradies culturais ancestrais. Nessa poca, em 2008, estava aberto um edital para Pontos de Cultura. Ela viu ali a oportunidade to esperada. Decidiu participar e teve seu trabalho reconhecido e contemplado, levando a um pblico maior as atividades que a comunidade j desenvolvia.

Cenrio de muitas obras do escritor Jorge Amado, Itabuna sofre com a violncia, principalmente contra jovens

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Foto: Elisabete Alves/ MinC

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negros e homossexuais. Sem contar que existe uma guerra civil entre os ndios Tupinambs e os fazendeiros de cacau da regio, por causa da terra. As crianas no tm segurana nem de ir a p para a escola. A polcia vive nas ruas, relata.

Para deixar a rotina das crianas menos opressiva, o Ponto de Cultura promove uma srie de atividades ldicas em que elas podem se expressar e soltar a imaginao. So cerca de 150 crianas envolvidas em contao de histrias, dana afro, teatro, artesanato, costura, capoeira e informtica, entre outras opes. A instituio tambm j realizou oficinas de restaurao e construo de instrumentos musicais de percusso, ministradas por mestre Lumumba, com o uso de tcnicas ancestrais que j estavam se perdendo.

Em Itabuna, no existe mais nenhuma expresso da cultura africana nas ruas. Queremos passar nossos conceitos, junto com questes de cidadania. Queremos ocupar esse espao, destaca Lula.

Outras atividades desenvolvidas pela comunidade so as festas no terreiro, que costumam atrair muita gente, entre 500 e 600 pessoas a cada edio. Compensamos a dificuldade de recursos fazendo articulaes com outros Pontos de Cultura, diz o babalax.

Para o futuro, os planos so de expanso. Mas, para no se sobrecarregar, estabelecer mais parcerias e capacitar

revista do minc - cultura viva 10 anos

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Portaria Nº 33 minc

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Apresentacao principais programas minc junho 2015

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Viva! - "A 10 anos de la tragedia"

Diretrizes Do Minc 2012

MINC meeting 2003 A Short Tour of the MINC Toolset Steve Robbins

1º PRÊMIO CIDADANIA VIVA€¦ · CIDADANIA VIVA aconteceu em 4 de setembro, data em que o instituto ViVA CiDADAniA completou 2 anos de existência. Para essa primeira edição,

MINC Magazine Issue 3

Viva os 10 anos da - Resistência Camponesa · 2018. 3. 15. · Viva os 10 anos da Ponte da Aliança Operário -Camponesa! Varzelândia / São João da Ponte (Norte de Minas Gerais)

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