diretrizes do minc 2012

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  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    DIRETRIZES DO MinC

    PARA 2012

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    MUSEUS R$ 16.860.000,00

    LIVRO R$ 36.860.000,00

    ARTES R$ 16.820.000,00

    As aes de Livro, Microprojetos Culturais na rea

    das Artes e os Editais de Museus foram viabilizados

    no oramento 2012 do Fundo Nacional de

    Cultura, assegurando a continuidade dos mesmospatamares dos investimentos de 2011.

    MUSEUS R$ 5.000.000,00

    BIBLIOTECAS R$ 5.000.000,00

    ARTES R$ 20.000.000,00

    EMENDAS DE COMISSES

    Comisso de Educao e Cultura da Cmara e Comisso de Educao,

    Cultura e Esporte do Senado

    LOA 2012LOA 2011

    TOTAL DE EMENDAS NAS DUAS COMISSES:

    LOA 2011

    FNC - R$ 93.505.610,00

    ADM. DIRETA - R$ 126.240.000,00

    TOTAL: R$ 219.745.610,00

    LOA 2012

    FNC - R$ 107.020.000,00

    ADM. DIRETA - R$ 116.492.651,00

    TOTAL: R$ 223.512.651,00

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    MUSEUS

    O Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de Museus

    Promover o desenvolvimento e a revitalizao das instituies

    museolgicas existentes, fomentar a criao de novos processos de

    produo e institucionalizao do acesso memria:

    Prmio Ibram de Arte ContemporneaPrmio Pontos de Memria

    Edital Mais Museus

    Edital Modernizao de Museus

    Edital Criao e Fortalecimento de Sistemas de Museus

    Prmio Ibram de Enredo

    Prmio Darcy RibeiroPrmio Mario Pedrosa

    Prmio Ibram de Roteiros Audiovisuais

    Entre outros investimentos, como o Museu Antonio Parreiras e a

    Pesquisa de Acervo do futuro Museu da Moda no Rio de Janeiro

    TOTAL: R$ 16.860.203,00

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    LIVROPrograma de Ampliao e Atualizao de Acervos

    Executado pela Fundao Biblioteca Nacional

    Aquisio de 3,8 milhes de livros

    Contemplando 2.703 bibliotecas em todo o Pas

    Beneciando 1.711 municpios

    TOTAL: R$ 36.860.204,00

    O programa encontra-

    se em fase de execuo.As bibliotecas escolhem os

    livros a baixo preo que desejam

    adquirir para seus acervos.

    A relao dos livros de baixo

    preo foi cadastrada pelas

    editoras no portal do programa.

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    FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro deComdia - TBC (SP)

    TOTAL: R$ 13.404.118,00

    Alm dos R$ 13,4 milhesinvestidos no TBC, o saldo dos

    recursos da emenda de 2011,somado a novos investimentosdo FNC em 2012, viabilizama realizao do programaMicroprojetos da Bacia do Rio deSo Francisco.

    Microprojetos da Baciado Rio So Francisco

    . 500 cidadesbeneficiadas

    . 1.050 prmios aprojetos em andamento

    . R$ 15 mil para cadaprojeto

    TOTAL:R$ 16 milhes

    (recursos de 2012)

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    PROGRAMASPRIORITRIOS 2012 Mais Cultura/Mais Educao

    PAC das Cidades Histricas

    Rede de Cidadania Cultural

    Sistema Nacional de Cultura

    Plano Brasil Criativo

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    R$ 142,5 milhes

    MAIS CULTURA/MAIS EDUCAOPrioridade para a Educao Bsica

    Total de investimento em 2012

    Total de beneficiados

    8 mil escolas

    3 mil professores2 milhes de alunosestimativas

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    PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAO

    EDITAL MAIS CULTURANAS ESCOLAS

    CINE EDUCAO

    R$ 100 milhes5 mil escolas de todo o Pas

    R$ 12 milhes2 mil escolas

    R$ 28,8 milhes

    1 mil escolas4 mil Agentes de Leitura

    AGENTES DE LEITURANAS ESCOLAS DO CAMPO

    Vai selecionar 5.000propostas de intercmbio deatividades entre instituiesculturais e escolas.

    Beneciados:

    Escolas do Programa MaisEducao e do Ensino MdioInovador, Pontos de Culturae outras instituies culturais.

    Valor destinado cada escola:R$ 20 mil reais, pago atravsdo ProgramaDinheiro Diretona Escola - PDDE.

    Vai capacitar professores eampliar acesso aos acervoscinematogrcos de lmesbrasileiros disponveis para

    exibio.

    Beneciados:2 mil escolas, 300professores em cada centrode treinamento e 3 milprofessores multiplicadoresem todo o Pas.* Implementao via Simec

    Integrar aos projetosde incentivo leituradesenvolvidos pelosprofessores, dinamizandoacervos e realizandoatividades culturais de

    promoo da leitura.

    Beneciados: alunos efamlias das Escolas doCampo e jovens de 18 a 29anos selecionados comoagentes de leitura.

    MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTOO investimento do MinC em parceria com o MEC vai identicarindicadores que orientem a prtica docente de cultura no pas.

    Benefciados: 15 milTotal: R$ 1,7 milhes

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    PAC DAS CIDADES HISTRICAS

    Requalicao urbanstica

    Infraestrutura urbana e social

    Financiamento para recuperao de imveis privados

    Recuperao de monumentos e imveis pblicos para uso social

    Fomento ao desenvolvimento e intercmbio de cadeias produtivas locais

    Formao e capacitao de agentes, tcnicos e gestores

    125 cidades que possuem stios histricos e/ou bens tombados em nvel nacionalelaboraram seus planos de preservao, com base de restauro e de infraestrutura.

    QUADRO DE INVESTIMENTOS

    EIXOS

    Ano Recurso Liberado

    2009 70 milhes (Iphan/MinC/MTur/MEC/BNDES)

    2010 73,27 milhes (Iphan/MinC/MEC)

    2011 48,5 milhes (Iphan/MinC)

    2012100 milhes(oramento nalstico do IPHAN/MinC)

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    INTEGRAO DOS PROGRAMAS

    Cultura Viva/Pontos de Cultura Praas dos Esportes e da Cultura Usinas Culturais Espaos e Bibliotecas Mais Cultura

    OBS.: O investimento de 2012 no

    Programa Cultura Viva volta ao

    patamar de seu melhor momento

    entre 2008 e 2009.

    REDE DE CIDADANIA CULTURAL2012

    PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) META

    PAC - Praas dos Esportes e daCultura (Infraestrutura)

    300 milhes 345

    Espaos e Bibliotecas Mais

    Cultura (Infraestrutura)35 milhes 35

    Usinas Culturais(Infraestrutura eProgramao)

    20 milhes 68

    Pontos de Cultura

    (Programao)114 milhes 3.536

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    SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESO AO SNC* REQUER A CRIAO DE:

    Orgo de gesto cultural local (secretaria ou orgo equivalente)

    Modelo de participao social (Conselhos e Conferncias)

    Sistema prprio de nanciamento Cultura com o Fundo

    Sistema de Informaes e Indicadores Culturais

    Programa de Formao de Gestores Culturais

    Plano de Cultura

    * Por meio de Acordo de Cooperao Federativa

    ESTGIO ATUAL/METAS 2012

    ATUAL META

    DEZ. 2010 2012

    337 municpios e 1 estado 1.100 municpios e 20 estados

    DEZ. 2011 2014

    782 municpios e 17 estados1.670 municpios (30% do total do Pas)e todos os estados e DF

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    PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAO DO PLANO

    AES ESTRUTURANTES

    Promoo do desenvolvimento local

    e regional

    Construo e institucionalizao de

    marcos legais

    AES FINALSTICAS

    Formao para competncias

    criativas e inovadoras

    Fomento a empreendimentos

    criativos e inovadores

    QUAIS SO OS 10 MINISTRIOSGrupo 1:

    Da Competitividade

    Setorial

    Grupo 1:Da Competitividade

    Setorial

    Grupo 2:Dos Desafios

    Estruturantes

    Grupo 2:Dos Desafios

    Estruturantes

    Grupo 3:Do Desenvolvimento

    Local e Regional

    Grupo 3:Do Desenvolvimento

    Local e Regional

    Ministrio

    Desenvolvimento,Indstria eComrcio Exterior

    MDIC

    Ministrio da

    Cincia, Tecnologiae Inovao MCTI

    Ministrio das

    Comunicaes MC

    Ministrio

    Desenvolvimento,Indstria eComrcio Exterior

    MDIC

    Ministrio da

    Cincia, Tecnologiae Inovao MCTI

    Ministrio das

    Comunicaes MC

    Ministrio da

    Educao MEC

    Ministrio do

    Trabalho eEmprego MTE

    Ministrio do

    Desenvolvimento

    Social e Combate

    Fome MDS

    Ministrio da

    Educao MEC

    Ministrio do

    Trabalho eEmprego MTE

    Ministrio do

    Desenvolvimento

    Social e Combate

    Fome MDS

    Ministrio da

    Integrao Nacional

    MI

    Ministrio do Esporte

    ME (Copa/Olimpadas)

    Ministrio do Turismo MTur

    Ministrio dasCidades - MCidades

    Ministrio da

    Integrao Nacional

    MI

    Ministrio do Esporte

    ME (Copa/Olimpadas)

    Ministrio do Turismo MTur

    Ministrio dasCidades - MCidades

    OUTROS PARCEIROSBNDES, IBGE, IPEA, APEX, BNB,BASA, SUDENE, SUDECO, OEI,

    UNESCO, UNCTAD, SEBRAE,SENAI, SENAC, SESC, SESI,

    CNC, CNI

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    DEMAIS AES PRIORITRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAO

    DE 2012 Legado Cultural dos Grandes Eventos

    Conferncia Rio+20Copa do Mundo

    Olimpadas

    Livro Popular

    Brasil Arte e Diversidade

    Conexo Brasil-frica

    Programa Nacional de Preservao de Acervos

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    TEMAS DA PAUTA LEGISLATIVA 2012

    PROCULTURAComisso de Finanas da Cmara - substitutivo doDeputado Pedro Eugnio

    Lei do Sistema Nacional de Cultura

    Vale Cultura

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    FUNDO NACIONALDE CULTURAINVESTIMENTOS 2012

    (1a reunio)

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    PROJETO CRIATIVA BIRFinancia a implantao de 9 dos 16 escritrios de Economia

    Criativa nas cidades-sede da Copa. Os Criativa Bir visam dar

    atendimento e suporte tcnico a prossionais e empreendedores

    criativos, a partir da oferta de diversos servios de informao,

    capacitao, consultoria e assessoria tcnica.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado2012

    R$ 16.000.000,00

    SECSecretaria da Economia Criativa

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    PROGRAMA DE REABILITAO DE EDIFICAESEM RISCO NO CENTRO HISTRICO DE SALVADOR.

    Visa a contratao das obras de estabilizao e restauro de

    57 edicaes com projetos concludos no Centro Histrico

    de Salvador, atendendo as demandas do relatrio da Defesa

    Civil do Municpio de Salvador e do relatrio de Fiscalizao

    Preventiva Integrada do CREA-BA. So na maioria casares

    ameaados de desabamento pela falta de manuteno pelos

    seus proprietrios.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    2012

    R$ 16.900.000,00

    IPHANInstituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    EDITAL INTERAES ESTTICASRealizado pela Funarte e pela Secretaria da Cidadania e

    da Diversidade Cultural, promove a troca de experincias

    por meio de residncias artsticas em Pontos de Cultura

    em todo o pas.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Abril

    R$ 2.800.000,00

    SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    EMPENHO DE 2 E 3 PARCELAS DE CONVNIOSEM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVA

    Benecia as redes estaduais, intermunicipais e municipais

    j em funcionamento de Pontos de Cultura:

    - 4 redes estaduais- 1 rede intermunicipal

    - 41 redes municipais

    TOTAL DE 817 Pontos de Cultura

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Maro e abril

    R$ 35.000.000,00

    SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    EDITAL PONTES DE CULTURAO investimento beneciar Pontes criados para articular

    Pontos de Cultura recebendo recursos de at R$ 500 mil

    por meio de seleo pblica para o desenvolvimento de

    programaes integradas.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Maro

    R$ 11.600.000,00

    SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    AES INICIAIS DE ORGANIZAO DO ANO DOBRASIL EM PORTUGAL:

    Visa promover a cultura brasileira no exterior, com

    programao artstica ressaltando a diversidade cultural

    brasileira.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013

    R$ 3.000.000,00

    FUNARTEFundao Nacional de Artes

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    MICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DORIO SO FRANCISCO:

    O Programa Mais Cultura Microprojetos Rio So Francisco

    premia projetos culturais de baixo custo. A misso do programa

    fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expresses

    e projetos culturais. O foco principal so jovens de 17 a 29 anos.

    Benecia 504 municpios e vai destinar 1.050 prmios, no valor

    de 15 mil reais cada.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Em andamento

    R$ 16.800.000,00

    FUNARTEFundao Nacional de Artes

    IBRAM

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    EDITAIS DE MUSEUSVisa a concluso do Programa Ibram de Fomento aos Museus e

    o conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos Editais

    de Modernizao de Museus; Museus em cidades com at 50

    mil habitantes (que ainda no possuem museus); e no Edital de

    Criao e Fortalecimento de Sistemas de Museus. Visa, tambm,o conveniamento do projeto de Modernizao do Museu Jlio

    de Castilho e Museu do Trem, no Rio Grande do Sul (tambm

    selecionados em 2011).

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Maro a junho

    R$ 7.300.000,00

    IBRAMInstituto Brasileiro de Museus

    FCP

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    EDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRAVai selecionar 10 Ncleos de promoo da cultura negra

    em dez estados brasileiros. O objetivo do Edital viabilizar

    o acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, a

    uma formao tcnico-cultural.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Inscries: previso de abril a junho de 2012

    R$ 6.000.000,00

    FCPFundao Cultural Palmares

    SEFIC

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    EDITAL DE INTERCMBIO 2012Custeia despesas relativas participao de artistas,

    tcnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades

    culturais promovidas no Brasil e no Exterior.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Abril a setembro

    R$ 3.400.000,00

    SEFICSecretaria de Fomento e Incentivo Cultura

    PROGRAMA

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    CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETNICOSPARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDESDA COPA:Espaos para manifestaes, de espetculos, gastronomia,

    design, moda, entre outros, instalados nos perodos de

    realizao dos grandes eventos para a promoo dadiversidade cultural brasileira. Focos: Brasil Diverso mostra

    da diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e

    Brasil das Artes.

    Perodo de execuo

    Abril

    Valor aprovado

    R$ 412.945,00

    PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOS

    FBN

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    PROGRAMA BOLSAS DE TRADUO 2012Recurso nanciar o projeto em 2012, concedendo bolsas

    incluindo residncia de tradutores estrangeiros no Brasil

    e apoio a brasileiros no exterior.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    2012

    R$ 1.500.000,00

    FBNFundao Biblioteca Nacional

    FBN

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    PARTICIPAO BRASILEIRA EM FEIRASINTERNACIONAIS

    Promover a participao nas feiras de Bogot, Paris,

    Londres e Lisboa.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Maro e abril

    R$ 2.000.000,00

    FBNFundao Biblioteca Nacional

    FBN

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    EDITAL DE INCENTIVO S FEIRAS DELIVRO DE ESTADOS E MUNICPIOS

    Destinar recursos, atravs de chamada pblica, a

    estados e municpios que promovem com regularidade

    feiras de livro.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Abril

    R$ 5.000.000,00

    FBNFundao Biblioteca Nacional

    FBN

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

    30/36

    EDITAL DE CRIAO E CIRCULAO LITERRIAFinancia a circulao de autores pelo pas e bolsas de

    apoio criao literria.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Abril

    R$ 1.591.000,00

    FBNFundao Biblioteca Nacional

    SAv

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    PROJETO SETORIAL DE EXPORTAO DE CINEMA(CINEMA DO BRASIL)

    Visa dar continuidade parceria da SAV com a APEX na

    internacionalizao de contedos audiovisuais brasileiros,

    bem como fomentar a participao do setor em eventosinternacionais, com vistas ampliao do mercado audiovisual

    nacional e expanso das cooperaes internacionais.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    De Janeiro a dezembro de 2012

    R$ 1.500.000,00

    SAvSecretaria do Audiovisual

    FCRB

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    PROJETO DE SEGURANA DO ACERVO DAFUNDAO CASA DE RUI BARBOSA(2 E 3 ETAPAS)Implantao do sistema de segurana patrimonial e proteo

    do acervo do Museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca Rui

    Barbosa e Biblioteca So Clemente).

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    2 semestre de 2012

    R$ 2.000.000,00

    FCRBFundao Casa de Rui Barbosa

    SPC

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    PARTICIPAO BRASILEIRA NO CONGRESSOMUNDIAL DE EDUCAO MUSICAL GRCIA 2012

    Financia a participao brasileira na 30 Conferncia Mundial

    ISME - International Society of Music Education 2012, a ser

    realizada no ms de julho na Grcia. A 31 World Conference

    da SME ser sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em

    2014 (primeiro pas da Amrica Latina a sediar o evento).

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Julho

    R$ 300.000,00

    SPCSecretaria de Polticas Culturais

    SE e SPC

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

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    REUNIO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSULCULTURAL PREPARATRIA DA RIO +20 E DEMAISAES

    O evento prepara a participao dos ministrios de cultura

    da regio na Conferncia Rio+20, com o tema Cultura eSustentabilidade - Rumo Rio+20.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Abril

    R$ 300.000,00

    SE e SPCSecretaria Executiva e Secretaria de Polticas Culturais

    SPC

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

    35/36

    FLAAC 50 ANOS DA UNBO recurso assegura a realizao do Festival Latinoamericano e

    Africano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemoraes

    dos 50 anos de fundao da Universidade de Braslia.

    Perodo de execuo

    Valor aprovado

    Abril

    R$ 400.000,00

    SPCSecretaria de Polticas Culturais

  • 7/31/2019 Diretrizes Do Minc 2012

    36/36

    TOTAL DE INVESTIMENTOSDELIBERADOS