ii seminário #procultura - apresentação henilton menezes (minc)

of 25 /25
LEI ROUANET x PROCULTURA Aperfeiçoamentos da Lei de Incentivo à Cultura Seminário ProCultura São Paulo, 17 de agosto de 2013

Author: cemec

Post on 29-Jun-2015

1.777 views

Category:

Documents


3 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • 1. LEI ROUANET x PROCULTURA Aperfeioamentos da Lei de Incentivo Cultura Seminrio ProCultura So Paulo, 17 de agosto de 2013

2. Secretaria de Fomento e Incentivo Cultura - Gestor Secretaria Executiva e Secretarias do MinC Instituies Vinculadas do MinC Representaes Regionais do MinC Pareceristas Terceirizados Comisso Nacional de Incentivo Cultura - CNIC Patrocinadores (Pessoa Fsica e Pessoa Jurdica) Proponentes (Pessoa Fsica e Pessoa Jurdica) Sociedade Brasileira rgos de Controle Programa Nacional de Apoio Cultura 3. Lei Rouanet Valores Captados (R$ milhes) Srie Histrica 2003-2012 0 400 800 1.200 1.600 2.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 APROVADO LOA CAPTADO 4. 0 275 550 825 1100 FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2011 - 8.582 projetos 2012 - 6.587 projetos Quantidade de Projetos em Pauta na CNIC (2011-2012) Lei Rouanet 5. Tempo de Anlise - em dias (do PRONAC at aprovao no DOU) - 2009-2013 0 40 80 120 160 200 2009 2010 2011 2012 2013 MDIA PRONAC ARTES CENICAS MSICA ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL HUMANIDADES PATRIMNIO Lei Rouanet 6. 25% 11% 25% 15% 11% 4% 10% Msica Audiovisual Artes Cnicas Humanidades Artes Visuais Patrimnio Integradas Quantidade de Projetos analisados na CNIC (2011-2012) - POR REA DA CNIC TOTAL: 14.287 Lei Rouanet 7. 69,1% 0,8% 16,8% 0,3% 12,1% 0,9% Funarte IPHAN FBN Palmares Casa Rui Barbosa SAV IBRAM Quantidade de Projetos analisados na CNIC (2011-2012) - POR ENTIDADE VINCULADA TOTAL: 14.287 Lei Rouanet 8. 0,74% 4,39% 2,13% 11,76% 80,98% NORTE R$9.195.253,24 NORDESTE R$55.119.864,77 CENTRO OESTE R$26.447.376,44 SUL R$147.215.143,80 SUDESTE R$1.013.727.341,90 TOTAL R$1.251.704.800,15 Fonte: SALIC, em 02-04-2013 Valores Captados Totais por Regio - 2012 Lei Rouanet 9. ESTADO VALOR (R$) % do Brasil So Paulo 555.703.971,21 44,40 Rio de Janeiro 325.899.553,84 26,04 Minas Gerais 125.510.771,52 10,03 Rio Grande do Sul 63.197.961,00 5,05 Paran 47.549.851,84 3,80 Santa Catarina 36.467.330,96 2,91 Pernambuco 17.839.270,16 1,43 Distrito Federal 13.983.970,58 1,12 Cear 13.830.272,54 1,10 Bahia 12.635.225,85 1,01 Gois 7.606.842,71 0,61 Esprito Santo 6.613.045,54 0,53 Par 5.872.158,68 0,47 Rio Grande do Norte 3.827.778,07 0,31 ESTADO VALOR (R$) % do Brasil Mato Grosso do Sul 2.737.417,78 414,78 0,22 Piau 2.345.162,50 0,19 Mato Grosso 2.119.145,37 0,17 Maranho 1.647.128,75 0,13 Amazonas 1.451.747,24 0,12 Alagoas 1.178.000,00 0,09 Sergipe 1.081.276,00 0,09 Rondnia 1.000.000,00 0,08 Paraba 735.570,90 0,06 Tocantins 366.972,50 0,03 Acre 304.374,82 0,02 Roraima 110.000,00 0,01 Amap 90.000,00 0,01 TOTAL 1.251.704.800,15 100 Distribuio por ESTADO - 2012 Valores captados Fonte: SALIC, em 02-04-2013 Lei Rouanet 10. 90,53% 9,47% ARTIGO 18 R$1.133.167.436,87 ARTIGO 26 R$118.537.383,28 Fonte: SALIC, em 02-04-2013 Valores Captados Totais por Artigo - 2012 Lei Rouanet 11. 1,60% 98,40% Pessoa Fsica Pessoa Jurdica Fonte: SALIC, em 02-04-2013 INVESTIDORES Valores - 2012 69,05% 30,95% INVESTIDORES Quantidade - 2012 Lei Rouanet 12. 0,18% 99,82% > R$ 10 milhes 18 435.897.715 < R$ 10 milhes 10.089 815.807.085 TOTAL 10.107 1.251.704.800 Fonte: SALIC, em 02-04-2013 34,82% 65,18% Investidores INVESTIDORES Valores - 2012 INVESTIDORES Quantidade - 2012 Lei Rouanet 13. PRINCIPAIS INVESTIDORES - 2012 INVESTIDOR VALOR (R$) Petrleo Brasileiro S. A - Petrobrs 80.260.270,10 Vale S/A 44.625.657,54 Banco do Brasil S.A 39.930.020,25 Banco Nacional de Desenvolvimento Econmomico e Social - BNDES 39.699.034,17 VIVO S/A 27.142.096,00 Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil 25.301.232,00 Banco Bradesco Financiamentos S.A. 24.194.981,30 Cia. Itauleasing de Arrecadamento Mercantil 22.699.070,48 Centrais Eltricas Brasileiras S/A - ELETROBRS 20.100.102,20 TNL PCS S/A 16.731.942,50 Companhia Brasileira de Metalurgia e Minerao 15.214.347,37 Bradesco Vida e Previdncia S/A 13.026.583,00 Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos (ECT) 12.797.877,90 Cielo S.A. 12.550.000,00 Ita Vida e Previdncia S.A 10.845.000,00 Cemig Distribuio S.A 10.448.700,00 Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil 10.207.000,00 Redecard S/A 10.123.800,00 TOTAL 435.897.714,81 18 Investidores Lei Rouanet 14. 3,34% 96,66% PROPONENTES Valores - 2012 23,56% 76,44% Pessoa Fsica Pessoa Jurdica PROPONENTES Quantidade - 2012 Lei Rouanet 15. 0,23% 99,77% > R$ 8 milhes 14 227.614.322 < R$ 8 milhes 6.069 1.024.090.478 TOTAL 6.083 1.251.704.800 Fonte: SALIC, em 02-04-2013 18,18% 81,82% Proponentes Lei Rouanet 16. PRINCIPAIS PROPONENTES - 2012 PROPONENTE VALOR CAPTADO (R$) Fundao Roberto Marinho 35.222.344,59 Instituto Ita Cultural 29.500.000,00 T4F Entretenimento S.A. 27.871.103,49 Fundao Orquestra Sinfnica Brasileira 21.940.551,51 Fundao Bienal de So Paulo 19.429.500,00 Instituto Agires 15.045.493,12 Fundao Orquestra Sinfnica do Estado de So Paulo 12.618.024,62 Associao Orquestra Pr Msica do Rio de Janeiro 10.683.641,00 Associao Sociedade de Cultura Artstica 10.532.445,08 Museu de Arte Moderna de So Paulo - MAM 9.779.248,25 Giovan Servios Ltda. 9.397.062,37 Associao Cultural da Funarte 9.078.660,00 Base Sete Projetos Culturais 8.487.248,00 Museu de Arte de So Paulo Assis Chateaubriand 8.029.000,00 TOTAL 227.614.322,03 Lei Rouanet 17. NUMERO DE PROJETOS APROVADOS CAPTADOS X NO CAPTADOS 47%53% CAPTADO NO CAPTADO 2012 6.347 projetos 2011 7.920 Projetos 2010 10.256 projetos 32% 68% 52% 48% Lei Rouanet 18. 22 anos depois - Investimento crescente no setor cultural: - $15 bi em 22 anos - 1,7 bi para 2013 - 40 mil projetos apoiados - 3,6 mil em 2012 - 12 mil em execuo; - Mecanismo de induo ao profissionalismo no setor cultural; - Envolvimento da iniciativa privada em patrocnios culturais; - Transparncia em todas as fases do processo; - Implantao de uma poltica de editais nas empresas patrocinadores; - Grande investimento em alguns segmentos(msica, artes cnicas e artes visuais); - Estmulo para criao de Leis Estaduais e Municipais de Cultura; - Modelo para Lei de Incentivo ao Esporte; - Maior governana e aperfeioamento nos ltimos 3 anos; MAIS IMPORTANTE MECANISMO DE FINANCIAMENTO DO SETOR CULTURAL Lei Rouanet 19. Plano de Melhoria da Gesto - Reestruturao da SEFIC; - Criao de um Grupo Gestor da SEFIC; - Gesto e monitoramento dos PRONACs; - Requalificao da CNIC - Orgo consultivo, itinerante - Reviso e consolidao dos normativos; - Criao e implantao de Banco de Pareceristas; - Dilogo com proponentes e patrocinadores; - Acompanhamento de editais pblicos; - Acompanhamento de projetos (in loco); - Tratamento do Passivo de Prestao de Contas; - Implementao do novo SALIC WEB. Lei Rouanet 20. Aes de melhoria do Programa - Capacitao de agentes culturais; - Encontros com empresrios e contadores; - Nova metodologia de prestao de contas; - Editais regionais; - Estabelecimento de limites; - Fechamento do SALIC (Dez e Jan); - Estabelecimento de critrios de distribuio do FNC; - Estimulo aos investimentos de pessoas fsicas; - Discusso de conceitos da Lei, na CNIC; - Incluso de novas linguagens; - Reviso permanente da IN. Lei Rouanet 21. IN 2013 - Incluiu o empreendedor individual como proponente; - Flexibiliza o limite de valor para projetos de construo/restaurao de patrimnio; - Possibilita a remunerao do proponente por servios prestados ao projeto, sem limite; - Cria regras para distribuio e comercializao dos produtos do projeto; - Possibilita remunerao de autores (sem comparar a Direitos Autorais da Msica); - Amplia o limite de remanejamento para 20%; - Amplia a possibilidade de complementao para 50%; - Regula as sanoes administrativas; - Define forma de parcelamento de dbitos. Lei Rouanet 22. Prioridades de 2013 - Incentivo Fiscal 1. Implementao do novo SALIC: - Treinamento Pareceristas/Proponentes/Equipe tcnica; 2. Nova Instruo Normativa (lanada em julho); 3. Novo Edital de Pareceristas (a ser lanado em Outubro); 4. Nova Pgina do MinC - rea para a SEFIC: - matrias sobre projetos; - Espao do investidor; 5. Ampliao das visitas de acompanhamento; 6. Nova metodologia de Prestao de Contas; 7. Alinhamento com as Estatais; Lei Rouanet 23. 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE ES MG RJ SP DF GO MS MT PR RS SC Inscrio Seleo Circulao Brasil PROGRAMA PETROBRS DISTRIBUIDORA DE CULTURA 3a. EDIO (2013-2014) 24. Inscrio 15,90% 34,17% 24,55%12,27% 13,11% Circulao 7,04% 16,93% 2,85% 12,98% 60,20% Centro Oeste Nordeste Norte Sul Sudeste Inscrio PROGRAMA PETROBRS DISTRIBUIDORA DE CULTURA 3a. EDIO (2013-2014) 25. HENILTON MENEZES Secretrio de Fomento e Incentivo Cultura e-mail: [email protected] twitter: @heniltonmenezes facebook: Henilton Menezes fones: (61) 2024 2113 ou 2024 2112