LEI ROUANET x PROCULTURA Aperfeiçoamentos da Lei de Incentivo à Cultura

Seminário ProCultura

São Paulo, 17 de agosto de 2013

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Gestor

Secretaria Executiva e Secretarias do MinC

Instituições Vinculadas do MinC

Representações Regionais do MinC

Pareceristas Terceirizados

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC

Patrocinadores (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)

Proponentes (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)

Sociedade Brasileira

Órgãos de Controle

Programa Nacional de Apoio à Cultura

Lei Rouanet

Valores Captados (R$ milhões) Série Histórica 2003-2012

0

400

800

1.200

1.600

2.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

APROVADO LOA CAPTADO

0

275

550

825

1100

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

2011 - 8.582 projetos 2012 - 6.587 projetos

Quantidade de Projetos emPauta na CNIC (2011-2012)

Lei Rouanet

Tempo de Análise - em dias (do PRONAC até aprovação no DOU) - 2009-2013

0

40

80

120

160

200

2009 2010 2011 2012 2013

MÉDIA PRONAC ARTES CENICAS MÚSICA ARTES VISUAISAUDIOVISUAL HUMANIDADES PATRIMÔNIO

Lei Rouanet

25%11%

25%

15%

11%

4%

10%MúsicaAudiovisualArtes CênicasHumanidadesArtes VisuaisPatrimônioIntegradas

Quantidade de Projetos analisados na CNIC(2011-2012) - POR ÁREA DA CNIC

TOTAL: 14.287

Lei Rouanet

69,1%

0,8%

16,8%

0,3% 12,1%0,9%

FunarteIPHANFBNPalmaresCasa Rui BarbosaSAVIBRAM

Quantidade de Projetos analisados na CNIC(2011-2012) - POR ENTIDADE VINCULADA

TOTAL: 14.287

Lei Rouanet

0,74%

4,39%

2,13%

11,76%

80,98%

NORTE R$9.195.253,24

NORDESTE R$55.119.864,77

CENTRO OESTE R$26.447.376,44

SUL R$147.215.143,80

SUDESTE R$1.013.727.341,90

TOTAL R$1.251.704.800,15Fonte: SALIC, em 02-04-2013

Valores CaptadosTotais por Região - 2012

Lei Rouanet

ESTADO VALOR (R$)% do Brasil

São Paulo 555.703.971,21 44,40Rio de Janeiro 325.899.553,84 26,04Minas Gerais 125.510.771,52 10,03Rio Grande do Sul 63.197.961,00 5,05Paraná 47.549.851,84 3,80Santa Catarina 36.467.330,96 2,91Pernambuco 17.839.270,16 1,43Distrito Federal 13.983.970,58 1,12Ceará 13.830.272,54 1,10Bahia 12.635.225,85 1,01Goiás 7.606.842,71 0,61Espírito Santo 6.613.045,54 0,53Pará 5.872.158,68 0,47Rio Grande do Norte 3.827.778,07 0,31

ESTADO VALOR (R$)% do Brasil

Mato Grosso do Sul 2.737.417,78414,78

0,22

Piauí 2.345.162,50 0,19

Mato Grosso 2.119.145,37 0,17

Maranhão 1.647.128,75 0,13

Amazonas 1.451.747,24 0,12

Alagoas 1.178.000,00 0,09

Sergipe 1.081.276,00 0,09

Rondônia 1.000.000,00 0,08

Paraíba 735.570,90 0,06

Tocantins 366.972,50 0,03

Acre 304.374,82 0,02

Roraima 110.000,00 0,01

Amapá 90.000,00 0,01

TOTAL 1.251.704.800,15 100

Distribuição por ESTADO - 2012Valores captados

Fonte: SALIC, em 02-04-2013

Lei Rouanet

90,53%

9,47%

ARTIGO 18 R$1.133.167.436,87

ARTIGO 26 R$118.537.383,28

Fonte: SALIC, em 02-04-2013

Valores Captados Totais por Artigo - 2012

Lei Rouanet

1,60%

98,40%

Pessoa FísicaPessoa Jurídica

Fonte: SALIC, em 02-04-2013

INVESTIDORESValores - 2012

69,05%

30,95%

INVESTIDORESQuantidade - 2012

Lei Rouanet

0,18%

99,82%

> R$ 10 milhões 18 435.897.715

< R$ 10 milhões 10.089 815.807.085

TOTAL 10.107 1.251.704.800Fonte: SALIC, em 02-04-2013

34,82%

65,18%

Investidores

INVESTIDORESValores - 2012

INVESTIDORESQuantidade - 2012

Lei Rouanet

PRINCIPAIS INVESTIDORES - 2012INVESTIDOR VALOR (R$)Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás 80.260.270,10

Vale S/A 44.625.657,54

Banco do Brasil S.A 39.930.020,25

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômomico e Social - BNDES

39.699.034,17

VIVO S/A 27.142.096,00

Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil 25.301.232,00

Banco Bradesco Financiamentos S.A. 24.194.981,30

Cia. Itauleasing de Arrecadamento Mercantil 22.699.070,48Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS 20.100.102,20

TNL PCS S/A 16.731.942,50

Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração 15.214.347,37

Bradesco Vida e Previdência S/A 13.026.583,00

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) 12.797.877,90

Cielo S.A. 12.550.000,00

Itaú Vida e Previdência S.A 10.845.000,00

Cemig Distribuição S.A 10.448.700,00

Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil 10.207.000,00

Redecard S/A 10.123.800,00

TOTAL 435.897.714,81

18 Investidores

Lei Rouanet

3,34%

96,66%

PROPONENTESValores - 2012

23,56%

76,44%

Pessoa FísicaPessoa Jurídica

PROPONENTESQuantidade - 2012

Lei Rouanet

0,23%

99,77%

> R$ 8 milhões 14 227.614.322

< R$ 8 milhões 6.069 1.024.090.478

TOTAL 6.083 1.251.704.800Fonte: SALIC, em 02-04-2013

18,18%

81,82%

ProponentesLei Rouanet

PRINCIPAIS PROPONENTES - 2012

PROPONENTE VALOR CAPTADO (R$)Fundação Roberto Marinho 35.222.344,59Instituto Itaú Cultural 29.500.000,00T4F Entretenimento S.A. 27.871.103,49Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira 21.940.551,51Fundação Bienal de São Paulo 19.429.500,00Instituto Agires 15.045.493,12Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo 12.618.024,62Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro 10.683.641,00Associação Sociedade de Cultura Artística 10.532.445,08Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM 9.779.248,25Giovan Serviços Ltda. 9.397.062,37Associação Cultural da Funarte 9.078.660,00Base Sete Projetos Culturais 8.487.248,00Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand 8.029.000,00TOTAL 227.614.322,03

Lei Rouanet

NUMERO DE PROJETOS APROVADOSCAPTADOS X NÃO CAPTADOS

47%53%

CAPTADO NÃO CAPTADO

20126.347 projetos

20117.920 Projetos

201010.256 projetos

32%

68%

52%48%

Lei Rouanet

22 anos depois- Investimento crescente no setor cultural:

- $15 bi em 22 anos - 1,7 bi para 2013- 40 mil projetos apoiados - 3,6 mil em 2012 - 12 mil em execução;

- Mecanismo de indução ao profissionalismo no setor cultural;

- Envolvimento da iniciativa privada em patrocínios culturais;

- Transparência em todas as fases do processo;

- Implantação de uma política de editais nas empresas patrocinadores;

- Grande investimento em alguns segmentos(música, artes cênicas e artes visuais);

- Estímulo para criação de Leis Estaduais e Municipais de Cultura;

- Modelo para Lei de Incentivo ao Esporte;

- Maior governança e aperfeiçoamento nos últimos 3 anos;

MAIS IMPORTANTE MECANISMO DE FINANCIAMENTO DO SETOR CULTURAL

Lei Rouanet

Plano de Melhoria da Gestão - Reestruturação da SEFIC;- Criação de um Grupo Gestor da SEFIC;- Gestão e monitoramento dos PRONACs;- Requalificação da CNIC - Orgão consultivo, itinerante- Revisão e consolidação dos normativos;- Criação e implantação de Banco de Pareceristas;- Diálogo com proponentes e patrocinadores;- Acompanhamento de editais públicos;- Acompanhamento de projetos (in loco);- Tratamento do Passivo de Prestação de Contas;- Implementação do novo SALIC WEB.

Lei Rouanet

Ações de melhoria do Programa - Capacitação de agentes culturais; - Encontros com empresários e contadores;- Nova metodologia de prestação de contas;- Editais regionais;- Estabelecimento de limites; - Fechamento do SALIC (Dez e Jan);- Estabelecimento de critérios de distribuição do FNC;- Estimulo aos investimentos de pessoas físicas;- Discussão de conceitos da Lei, na CNIC;- Inclusão de novas linguagens;- Revisão permanente da IN.

Lei Rouanet

IN 2013 

- Incluiu o empreendedor individual como proponente; - Flexibiliza o limite de valor para projetos de construção/restauração de patrimônio;

- Possibilita a remuneração do proponente por serviços prestados ao projeto, sem limite; - Cria regras para distribuição e comercialização dos produtos do projeto; - Possibilita remuneração de autores (sem comparar a Direitos Autorais da Música); - Amplia o limite de remanejamento para 20%; - Amplia a possibilidade de complementação para 50%; - Regula as sançoes administrativas; - Define forma de parcelamento de débitos.

Lei Rouanet

Prioridades de 2013 - Incentivo Fiscal

1. Implementação do novo SALIC:- Treinamento Pareceristas/Proponentes/Equipe técnica;

2. Nova Instrução Normativa (lançada em julho);

3. Novo Edital de Pareceristas (a ser lançado em Outubro);

4. Nova Página do MinC - Área para a SEFIC:- matérias sobre projetos;- Espaço do investidor;

5. Ampliação das visitas de acompanhamento;

6. Nova metodologia de Prestação de Contas;

7. Alinhamento com as Estatais;

Lei Rouanet

0

20

40

60

80

100

120

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160

180

AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE ES MG RJ SP DF GO MS MT PR RS SC

Inscrição Seleção Circulação

Brasil

PROGRAMA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE CULTURA3a. EDIÇÃO (2013-2014)

Inscrição

15,90%34,17%

24,55%12,27%

13,11%

Circulação

7,04%

16,93%

2,85%

12,98%

60,20%

Centro Oeste Nordeste Norte Sul Sudeste

Inscrição

PROGRAMA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE CULTURA3a. EDIÇÃO (2013-2014)

HENILTON MENEZESSecretário de Fomento e Incentivo à Cultura

e-mail: henilton.menezes@cultura.gov.brtwitter: @heniltonmenezes

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