ribeiro, robert michels e a oligarquia do partido dos trabalhadores

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    Robert Michels e a oligarquia do Part ido dosTrabalhadores1

    Pedro Floriano Ribei ro doutor em Cincia Poltica pela Universidade Federal de SoCarlos. Professor Adjunto da Faculdade de Cincias Sociais da Universidade Federal de

    Gois.

    Endereo para correspondncia: Faculdade de Cincias Sociais / Universidade Federal de

    Gois, Campus II, FCS Caixa Postal 131 CEP: 74.001-970, Goinia, GO.

    e-mail: pedrorib@hotmail.com

    Recebido em 11/2009. Aceito em 12/2009.

    Introduo

    O Partido dos Trabalhadores (PT) a agremiao mais estudadado atual quadro partidrio brasileiro. A atuao de seus parlamentares,as experincias governativas, a transformao das campanhas eleitorais,a pragmatizao e moderao do discurso, do projeto e dos programasde governo, o lento e constante processo de capilarizao eleitoral do

    partido rumo ao interior do pas so alguns dos temas mais recorrentesna vasta bibliografia sobre a legenda2. Embora a estrutura interna do PTseja mais conhecida que as dos demais partidos brasileiros, estacontinua sendo uma rea negligenciada nessa bibliografia, quando

    1 Este artigo desdobramento de um dos captulos de minha tese de doutorado,defendida em agosto de 2008 no Programa de Ps-Graduao em Cincia Poltica daUniversidade Federal de So Carlos foi apresentado sob o formato de paper noSeminrio Intermedirio da ABCP: A Cincia Poltica e a Interdisciplinaridade, realizado

    em novembro de 2009. Agradeo a Maria Izabel Noll e a Bruno Wanderley Reis peloscomentrios e crticas feitos na ocasio, que possibilitaram o aprimoramento dotrabalho. A pesquisa, realizada sob a orientao de Fernando Azevedo, contou com ofinanciamento de bolsas do CNPq, no pas, e da CAPES, para a realizao de doutorado-sanduche junto Universidade de Salamanca, sob orientao de Manuel Alcntara Sez.Agradeo s duas instituies de fomento e ao orientador e co-orientador da tese. Oautor, nico responsvel pelas incorrees, atualmente professor adjunto de CinciaPoltica da Universidade Federal de Gois.2 Algumas referncias bsicas dessa literatura: SADER (1986), OLIVEIRA (1987),MENEGUELLO (1989), GADOTTI E PEREIRA (1989), WEFFORT (1989), KECK (1991), VIANA(1991), NOVAES (1993), AZEVEDO (1995), COUTO (1995), HARNECKER (1995), SINGER(2001), LACERDA (2002), SAMUELS (2004), COELHO (2005), LEAL (2005) E RIBEIRO (2008).

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    comparada ao conhecimento acumulado nas demais temticas algo quese repete, de resto, quando se leva em conta o panorama geral daspesquisas, em que as organizaes partidrias constituem a caixa-preta do funcionamento de nossas instituies democrticas.

    O auge do interesse acadmico sobre o PT se deu na passagemdos anos oitenta para os noventa, quando suas primeiras experinciasgovernativas forneciam matria-prima abundante aos pesquisadores, emum momento em que ainda no se havia esgotado o interesse acerca dafundao do partido. Pari passu desiluso da intelectualidade e dosmeios acadmicos com os rumos tomados pelo PT a partir do final dosanos noventa, houve um considervel esfriamento do interesse cientficopelo partido. Esse desinteresse ganhou fora com a chegada de LuisIncio Lula da Silva Presidncia da Repblica, justamente no momento

    mais crtico e repleto de transformaes da histria petista, quandonovas pesquisas se faziam mais necessrias que nunca.

    Se a abordagem organizacional no ocupa um lugar de destaquenas pesquisas sobre o PT, no se pode da inferir a existncia de umaaridez completa nesse campo. H diversas anlises que abordaram aimplantao organizativa inicial do PT em estados e municpiosespecficos3. Para alm do conhecimento segmentado das experinciassubnacionais, essas anlise fornecem insumos abundantes aos

    pesquisadores interessados em construir panoramas efetivamentenacionaisacerca do desenvolvimento inicial do partido.No entanto, em se tratando de perspectivas nacionais e

    globalizantes sobre a organizao petista, os trabalhos de Meneguello(1989) e Keck (1991), que investigaram os anos iniciais do PT, continuamsendo as referncias fundamentais. Aps essas obras seminais, forampoucos os autores que se aventuraram a reivindicar a continuidade dessatrilha como Lacerda (2002) e Ribeiro (2008). Quando a estruturainterna petista no analisada de modo apenas subsidirio, em estudos

    que tm seu foco principal sobre outro objeto, ela costuma participardos modelos analticos como uma varivel independente dadae, o que pior, const ante. Nessa imutabilidade, no raro encontrarmos, porexemplo, trabalhos que sigam apontando os ncleos de base comoelementos garantidores de participao das bases e de democraciaintrapartidria quando, trinta anos depois de sua criao, no passam

    3 Alguns dos trabalhos que abordam experincias locais e estaduais de implantao do PTso: SIMES (1992), BRAGA (1997), PEREIRA (2002), MIRANDA (2004) e FILOMENA (2006).

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    de plidos vestgios institucionais da organizao primitiva do PT(RIBEIRO, 2008: 252).

    Outro conceito bastante disseminado at pouco tempo postulavaque o PT seria imune frente a processos de oligarquizao diretiva que,

    segundo Michels (s/d), seriam inexorveis em qualquer organizao demassa. No s o discurso dos prprios dirigentes partidrios (visvel eminmeros documentos), mas tambm diversas anlises viam na estruturadecisria petista, mais desconcentrada e permevel participao dasbases, um antdoto contra a lei de ferro da oligarquia (PERES e ROMA,2002), ou um flego de resistncia contra Michels (MENEGUELLO eAMARAL, 2008).

    No entanto, a seqncia de escndalos e denncias que eclodiramem 2005, ligados ao caso valerioduto, desvelou a existncia de uma

    slida, reduzida e discricionria elite dirigente no PT nacional, deixandoatnitos muitos analistas, militantes e simpatizantes petistas. O partidoque estaria a salvo da oligarquizao parecia, agora, ser apenas mais uma confirmar os prognsticos de Michels.

    Nesse sentido, este artigo buscou testar a hiptese deoligarquizao da direo nacional do PT. Na medida em que termoscomo burocratizao, oligarquia e oligarquizao costumam serempregados com excessiva elasticidade, convm esclarecer que o

    sentido aqui mobilizado fiel s concepes de Michels (s/d): entende-se a oligarquizao como a concentrao de poderes nas mos de umareduzida aristocracia partidria, autonomizada em relao base epraticamente inamovvel, com seus membros permanecendo longosperodos de tempo nos cargos. O ponto aqui analisado diz respeito tosomente questo da imobilidade, buscando mensurar o grau depermanncia e estabilidade dos oligarcas na direo partidria, e apossibilidade de acesso de novas elites cpula.

    Para o teste dessa hiptese, foram aplicados indicadores

    operacionais bastante objetivos sendo os mais adequados, em meuentender, para a anlise do fenmeno da oligarquizao. Os ndices deWilliam Schonfeld (1980b) foram desenvolvidos especificamente paraavaliar o grau de estabilidadede dirigentes em instncias partidrias. NoBrasil, apenas Lucas (2003) valeu-se desses instrumentos, avaliandocomparativamente o grau de estabilidade dos dirigentes nos DiretriosRegionais do PT e do PMDB do Rio Grande do Sul (e suas respectivas

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    Executivas), entre 1980 e 19954. Neste artigo, os ndices foram aplicadospara todas as renovaes da direo nacional ocorridas entre a fundaodo partido, em 1980, e as ltimas eleies internas, realizadas no finalde 2007 e que elegeram dirigentes com mandatos at as eleies de

    novembro de 2009. Os ndices foram calculados para o Diretrio Nacional(DN), Executiva Nacional (CEN), e para o aqui chamado ncleoest rat gico da CEN, que rene os cinco cargos mais nevrlgicos damquina petista: presidente nacional do PT, secretrio-geral, secretriosde organizao, de finanas e de comunicao5.

    O artigo est dividido em trs partes. A prxima seo apresentaas concepes e argumentos principais que informam a lei de ferro daoligarquia de Michels, destacando suas fontes tericas e alguns outrosautores que, posteriormente, discutiram a questo. A seo seguinte

    apresenta a metodologia de clculo dos ndices, e discute os resultadosencontrados, tanto em termos de sua oscilao temporal quanto no quediz respeito s diferenas encontradas entre as distintas instncias.Dados de agremiaes da esquerda francesa, bem como do PartidoSocialist a Obrero Espaol (PSOE), so mobilizados apenas para conferiralguma dimenso de grandeza aos dados do PT sem qualquer pretensode, com isso, adotar uma perspectiva comparada, o que exigiria rigormuito maior no tratamento dos dados (alm de sua atualizao).

    Ressalvando algumas peculiaridades, as concluses defendem que o casopetista mais um a provar que, a dois anos de completar seucentenrio, a lei de ferro da oligarquia de Michels mantm-se robusta eatual.

    4 A concluso de LUCAS (2003) aponta para a oligarquizao dos rgos regionais das duasagremiaes, com altos nveis de estabilidade dos dirigentes. No caso peemedebista,trata-se de uma oligarquizao de contornos claramente elitistas, com o domnio das

    instncias por ocupantes e ex-ocupantes de cargos pblicos eletivos. O peso dosmandatrios era menor no PT gacho, em que a oligarquizao assumia um carter maisburocrtico, com o domnio de dirigentes sem participao relevante em esferasestatais. A estabilidade era maior na Executiva que no Diretrio petista, corroborando aidia de que a oligarquizao tende a se manifestar de modo mais acentuado nos rgosexecutivos do que nas instncias deliberativas.5 Esses cinco cargos so, historicamente, os postos mais estratgicos da mquina petista,tanto em termos formais como