oligarquia: um estudo conceitual

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  • OLIGARQUIA E PROCESSOS DE OLIGARQUIZAO:

    UM PROBLEMA INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAES

    CLUDIO GONALVES COUTO DEPARTAMENTO DE GESTO PBLICA (GEP) EAESP/FGV

    [email protected]

    ABSTRACT

    O termo oligarquia perdeu boa parte de sua utilidade analtica na cincia poltica em virtude de seu uso pouco rigoroso, tornando-se mais um adjetivo de aplicao subjetivamente orientada do que um conceito instrumentalizvel para a pesquisa emprica e a reflexo terica. Este trabalho visa contribuir para a fixao de um conceito de oligarquia dotado no s de clareza terminolgica, mas tambm e at por isto mesmo de serventia para a pesquisa emprica. Para tanto, prope-se a elaborao de um modelo institucional de anlise que permita identificar e explicar processos de oligarquizao de organizaes particulares da vida social e poltica, compreendendo sua lgica institucional de modo a entender como a vida coletiva organizada freqentemente passa a operar de um modo destoante dos princpios de legitimao vlidos para determinadas coletividades, capturadas por oligarquias.

    7 ENCONTRO DA ABCP, RECIFE, AGOSTO DE 2010

    mailto:[email protected]

  • 2

    QUALIFICAO DO PROBLEMA: DICOTOMIAS CONCEITUAIS E O LUGAR DO CONCEITO DE OLIGARQUIA

    A proposio de dicotomias conceituais na cincia poltica um artifcio analtico til e, por

    isto mesmo, freqentemente utilizado. Sua utilidade decorre do fato de que, pelo contraste entre

    opostos mais fcil explicitar a natureza dos fenmenos polticos. este, por exemplo, o

    procedimento seguido por Norberto Bobbio em Estado, governo, sociedade, no qual alguns dos

    captulos so dedicados discusso de distintas dicotomias, como pblico e privado, ou ditadura e

    democracia. tambm o procedimento analtico seguido por Lijphart (2003) em seu Patterns of

    democracy, no qual a contraposio entre os modelos majoritrio e consensual de democracia a

    chave para a comparao entre diferentes sistemas poltico-institucionais, tambm eles tomados de

    forma dicotmica em suas especificidades.

    Nessa senda, muitos trabalhos acerca do funcionamento de regimes democrticos

    contemporneos e das relaes de poder existentes na sociedade dedicaram-se discusso da

    contraposio entre democracia e seu oposto, o autoritarismo. No estudo dos regimes, a nfase

    nesta dicotomia se deve ao fato de que as assim chamadas novas democracias so o resultado de

    processos de transio a partir de regimes autoritrios, de modo que a problematizao sobre esta

    dicotomia aparece como uma decorrncia natural do processo histrico, que precisa ser

    considerado na anlise. Assim, tudo o que no for identificado como democrtico seja por

    constituir uma sobrevivncia do passado no inteiramente superado, seja por caracterizar

    imperfeies do regime predominante acaba por ser imediatamente classificado como autoritrio.

    Algo similar ocorre na anlise das relaes de poder de um modo geral o que no democrtico e

    limita a democracia tende a ser classificado de imediato como o seu oposto negativo

    autoritarismo.

    Todavia, possvel traar dicotomias analticas teis no s entre pares que sejam opostos

    negativos um do outro, mas que correspondam a coisas cuja relao , no mximo, de tenso ao

    menos em termos lgicos. este o caso, por exemplo, da clssica oposio entre igualdade e

    liberdade. Embora se possa pensar na afirmao de uma em sacrifcio da outra, como o faz

    Tocqueville, ambas podem tambm coexistir de forma a se reforarem mutuamente. bvio que

    este possvel reforo mtuo se inviabilizaria logicamente na contraposio entre igualdade e

    desigualdade; assim como na oposio entre liberdade e sujeio. A impossibilidade lgica nestes dois

    casos ocorre porque mais de uma coisa implica necessariamente em menos da outra. Porm, numa

    situao em que, por exemplo, a igualdade perante a lei impede que se efetivem relaes de sujeio

    entre as pessoas, a igualdade possibilita maior liberdade. Desse modo, a ameaa percebida por

    Tocqueville (da equalizao geral eliminando a liberdade) sopesada pelo reforo que a igualdade

    jurdica confere liberdade individual. Portanto, partindo deste exemplo, possvel fazer duas

    discusses de natureza bastante distinta caso tomemos o par igualdade x desigualdade (opostos

  • 3

    negativos) ou igualdade x liberdade (opostos no-negativos, isto , coisas diferentes, que podem

    ou no se limitar uma outra).

    Esta discusso inicial proveitosa para os propsitos deste artigo porque nos permite

    chamar a ateno no apenas para a utilidade do tratamento dicotmico de conceitos, mas para o

    fato de que so vrios os tipos de dicotomias possveis. Assim, o autoritarismo no se contrape

    apenas democracia. Esta contraposio, a mais corriqueira, implica num tipo especfico de

    problema: coisas que se negam reciprocamente quanto mais de democracia se tem, menos de

    autoritarismo se ter, e vice-versa. Todavia, possvel contrapor o autoritarismo no s

    democracia (opostos negativos), mas tambm a outros tipos de regime poltico, como o

    totalitarismo, por exemplo (opostos no-negativos). Desse modo, quanto mais certas caractersticas

    estiverem presentes num dado sistema poltico, mais autoritrio ou totalitrio ele poder ser, de

    modo que a partir de certo ponto (pelo acmulo de caractersticas x ou y), ter-se- ou um

    autoritarismo ou um totalitarismo, apenas ao menos como regime predominante.

    E assim como possvel contrapor o autoritarismo no s democracia, mas a outros

    regimes que no so seus opostos negativos, da mesma forma possvel contrapor a democracia a

    coisas outras que no somente o autoritarismo ou o totalitarismo, sejam elas tambm opostos

    negativos ou opostos no-negativos. Novamente fazendo referncia a Norberto Bobbio,

    poderamos contrapor democracia e liberalismo, que se distinguiriam um do outro no apenas em

    funo da primeira se marcar pela igualdade e o segundo pela liberdade, mas tambm porque a

    primeira, em sua forma moderna, pressupe e engloba o primeiro, mas contm algumas coisas a

    mais como o sufrgio universal. Assim, se por um lado um regime que conte apenas com

    elementos do liberalismo poltico no uma democracia, tambm uma democracia que perca seus

    elementos liberais deixa, a partir de certo ponto, de ser uma democracia. este o caso, por

    exemplo, dos regimes democrticos nos quais as condies liberais da competio poltica se

    esvaem, apesar da participao popular por meio do sufrgio ou de outras formas de atuao ser

    mantida. Portanto, a contraposio entre os dois conceitos pode nos proporcionar tanto uma

    situao de negao a presena de um implica na no presena do outro , como uma situao de

    afirmao a presena de um condio da presena do outro.

    Tendo este tipo de problema conceitual em vista, considero relevante resgatar um conceito

    que, mais do que propriamente esquecido pela cincia poltica contempornea, tem dela recebido

    um tratamento pouco rigoroso o que talvez seja uma das causas do seu relativo abandono. Refiro-

    me aqui ao conceito de oligarquia. Oligarquia comumente referido como um termo cujo sentido

    dado, implicitamente, como bvio da no carecendo de qualquer explicao. O problema que

    diferentes autores tomam o termo de formas muito distintas. Considero que o uso mais rigoroso

    desse conceito, dando-lhe tratamento terico ao mesmo tempo mais preciso e complexo, pode se

    mostrar bastante til para ao menos trs fins: a melhor compreenso (a) do funcionamento efetivo

  • 4

    de regimes democrticos, (b) das questes atinentes qualidade da democracia e (c) das limitaes

    concretas de operao, no s desse regime, como de outras formas organizacionais de vida coletiva nas quais

    se estabelecem relaes de poder e conflitos de interesse entre tomadores de deciso e os demais membros da coletividade

    em questo.

    Ao ter conferido centralidade terica ao conceito de autoritarismo e outros termos que

    ganharam significado anlogo (como ditadura e autocracia), a cincia poltica contempornea

    deixou de lado o conceito de oligarquia, desprezando um termo que tambm pode ser utilmente

    trabalhado como um oposto negativo da democracia, embora com significado distinto dos demais

    termos mencionados neste pargrafo, dos quais a oligarquia seria um oposto no-negativo. Alis,

    justamente por conta deste significado distinto o qual permite revelar e analisar situaes polticas

    de natureza diversa e peculiar que o resgate do conceito de oligarquia pode se mostrar til.

    O PROBLEMA DA OLIGARQUIA

    Quando o conceito de oligarquia no simplesmente desprezado, notam-se trs formas

    mais comuns de sua utilizao na literatura contempornea das cincias sociais:

    1. Oligarquia como termo para designar grupos polticos tradicionais que dominam

    determinadas regies, ou, por derivao, seu governo. Como na seguinte passagem

    (Cerri, 1998, passim; os negritos so meus):

    Por sua atuao na poltica paulista, na ocupao de cargos eletivos e por nomeao, ambos podem ser

    considerados membros efetivos da elite poltica estadual, estando ligados cada um a um setor da oligarquia paulista: Alfredo Ellis Jr., seguindo a tradio paterna, participante e convicto defensor do Partido Republicano Paulista, e Aureliano Leite membro fundador e participante do Partido Democrtico,

    alm de participante da bancada federal do Partido Constitucionalista. (...)

    ... no selecionamos Cassiano Ricardo, por exemplo, pois ele busca nos bandeirantes prioritariamente uma

    expresso de brasilidade, e alm de tudo no tem relaes partidrias ou pessoais com a oligarquia regional.

    2. Oligarquia como termo tomado na sua acepo clssica, platnica e aristotlica,

    de governo dos ricos ou, por derivao, como o grupo dos ricos. Trata-se de um uso, que

    note-se no se distingue por completo do primeiro. este o que consta da

    passagem a seguir (Gazmuri, 2004: 65; os negritos so meus):

    Sin embargo, hasta la segunda dcada del siglo XX, pese a su crecimiento, los sectores medios no tuvieron una

    fisonoma definitiva. En su origen, la clase media chilena, lejos de aceptar una identidad propia, adopt una

    actitud imitativa del sector alto. Se encontraba en una posicin de trnsito entre el elemento popular y la oligarqua, estrato al que aspiraba incorporarse aunque sus integrantes fueran menospreciados y tildados de siticos por esta.

    Se comprende que esta clase media, siempre huyendo de s misma, no pudiera mostrar una posicin poltica

    consistente ni estuviera en condiciones de atacar el sistema creado y monopolizado por el sector social alto. Por otra parte, se trataba de un sector pobre. Aquellos miembros que lograban enriquecerse, generalmente intentaban y lograban llegar a formar parte de la oligarqua.

  • 5

    3. Oligarquia como um grupo minoritrio dotado de grande poder dentro de

    organizaes, principalmente (mas no s) as de carter representativo, ou seu

    governo. Um exemplo clssico deste terceiro uso o que pode ser visto a seguir

    (Michels, 2001[1915]: 26; os negritos so meus):

    Organization implies the tendency to oligarchy. In every organization, whether it be a political party, a professional union, or any other association of the kind, the aristocratic tendency manifests itself very clearly. The mechanism of the organization, while conferring a solidity of structure, induces serious changes in the organized mass, completely inverting the respective position of the leaders and the

    led. As a result of organization, every party or professional union becomes divided into a minority of directors and a majority of directed.

    Pode-se notar com muita freqncia na literatura que utiliza o conceito de oligarquia nas

    duas primeiras acepes aqui apresentadas o aparecimento do termo sem qualquer explicao

    acerca de seu real significado ou sobre o seu estatuto terico. Neste sentido, os dois primeiros

    trabalhos citados acima so exemplares. Vasculhando-se ambos os textos impossvel encontrar

    qualquer definio sobre o que se entende efetivamente por oligarquia, de modo que um leitor que

    se dedicasse leitura de ambos tanto poderia ser levado a pensar que as oligarquias paulista e

    chilena tm naturezas equivalentes, como poderia supor que os autores se referem a coisas distintas.

    De fato, lendo-se os dois trabalhos percebe-se que as oligarquias so compostas de ricos,

    mas embora no trabalho de Gazmuri sobre o Chile fique claro que ser rico significa o mesmo que

    ser membro da oligarquia, no caso paulista analisado por Cerri esta vinculao no parece ser

    automtica e a noo ora aparece jungida de elite poltica (tambm no definida), ora de classe

    social desta vez em chave marxista, embora tambm no se deixe claro de que marxismo se trata,

    j que no se formula com clareza o conceito de classe social utilizado e se faz meno

    simultaneamente a autores com perspectivas bastante distintas, como E. P. Thompson, Adam

    Przeworski e Antnio Gramsci. Pode-se, contudo, ser indulgente com os dois autores, j que esta

    vaguido conceitual no peculiar aos seus trabalhos, mas a uma vasta literatura que utiliza o

    conceito de oligarquia sem precis-lo em nenhum momento.

    Na formulao grega clssica de Plato (1989) e Aristteles (1991), o conceito de oligarquia

    aparece no mbito da discusso sobre formas de governo, sendo pelos dois autores definido como o

    governo dos ricos. To importante o peso da riqueza na definio do governo oligrquico que

    Aristteles chega a afirmar que possvel uma oligarquia na qual os governantes sejam uma maioria

    de ricos que oprime uma minoria de pobres, muito embora se deva reconhecer que tal situao

    altamente improvvel, j que usualmente os ricos que so minoritrios1. isto que fez com que na

    1 Diz Aristteles (1991: 95): A minoria e a maioria devem ser encaradas apenas como acidentes, um da oligarquia, outro

    da democracia, sendo comum em todos os lugares que haja poucos ricos e muitos pobres. A esquisitice destes casos

    particulares no deve, portanto, impedir que a oligarquia se distinga pela riqueza e a democracia pela pobreza. Assim, quer

  • 6

    tipologia criada por Aristteles, dividindo as formas de governo entre boas e ms, o critrio

    numrico acabasse por prevalecer na sua especificao: divididas as formas em boas ou ms,

    teramos os governos geridos por um (monarquia/tirania), poucos (aristocracia/oligarquia) ou muitos

    (repblica/democracia). Neste caso, a oligarquia seria a forma depravada do governo de poucos

    (cuja forma boa a aristocracia), j que improvvel que os ricos sejam os mais numerosos.

    Em boa medida, foi a noo numrica para definir um governo ou um grupo como uma

    oligarquia que sobreviveu com maior fora at nossos tempos. O pequeno nmero foi considerado

    por diversos autores modernos e contemporneos como algo mais relevante do que a riqueza

    muito embora esta possa permanecer como um aspecto distintivo das oligarquias. Ora, a riqueza

    tanto pode ser uma conseqncia da condio de oligarca, quanto um elemento facilitador da mesma,

    isto , uma causa ainda que no exclusiva ou determinstica da oligarquizao. Dada esta

    indefinio do estatuto da riqueza em relao oligarquia, este termo tendeu a ser substitudo pelo

    de plutocracia, que ganhou prevalncia na definio de um grupo de ricos poderosos. A mais

    relevante indicao desta mudana do significado de oligarquia no sentido enfatizar o aspecto

    menor nmero em detrimento do elemento riqueza o uso do conceito por Robert Michels

    (citado acima, no exemplo do terceiro uso do termo), que incorporou sua concepo de oligarquia

    a idia de que oligarcas so uma minoria de dirigentes que lidera uma maioria de dirigidos.

    A concepo de Michels era fortemente influenciada pelos tericos elitistas que lhe

    antecederam, Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto, para os quais toda sociedade se caracterizava pelo

    predomnio de um grupo minoritrio uma classe poltica, ou uma elite governante sobre os

    demais. Mosca (1998: 110, traduo minha) formula essa noo de forma especialmente precisa.

    Segundo ele:

    A fora de qualquer minoria irresistvel frente a cada indivduo da maioria, que se encontra sozinho ante a

    totalidade da minoria organizada. E ao mesmo tempo se pode dizer que esta se acha organizada precisamente

    porque minoria.

    Para Mosca, o que permite s minorias prevalecer sobre as maiorias no , evidentemente,

    apenas seu pequeno nmero embora ele seja um fator importante, j que facilita as interaes

    entre seus membros e, conseqentemente, sua organizao mais eficaz. determinante para este

    sucesso o controle pelas minorias de foras polticas (ou recursos) que no esto acessveis aos

    demais, tornando-se desta forma um diferencial vantajoso no estabelecimento das relaes de

    sujeio. Assim, se voltarmos questo acima referida, sobre ser a riqueza causa ou conseqncia

    da condio oligrquica, considerando-se que ela um possvel fator diferencial que contribui para

    a minoria organizada se impor maioria desorganizada, ento ela se converte em causa. Mas Mosca

    formem a minoria ou a maioria, se so os ricos que comandam, ser sempre a oligarquia; se so os pobres, a democracia.

    Mais uma vez, um acaso muito raro que haja poucos pobres e muitos ricos. Mas todos podem ser livres. Ora, a

    administrao da coisa pblica disputada pela liberdade e pela opulncia.

  • 7

    se afasta da discusso clssica sobre ser a oligarquia um governo de ricos ao apontar que a classe

    poltica ou classe dirigente pode ter como fatores distintivos tambm o valor militar, o

    domnio sobre crenas religiosas ou o saber cientfico e a herana familiar.

    Pareto tambm aponta a riqueza, a famlia e os contatos sociais como instrumentos

    de acesso elite em geral e, particularmente, elite governante. Note-se, contudo e isto

    importante , que Mosca e Pareto falam, respectivamente, em classe poltica (ou classe

    dirigente) e elite (em particular a elite governante), e no em oligarquia. Nem toda classe

    poltica ou elite governante, portanto, necessariamente uma oligarquia, muito embora toda

    oligarquia seja necessariamente uma elite e uma elite dirigente ou governante no sentido de que

    se compe de um grupo minoritrio que ocupa uma posio distinguida e politicamente vantajosa

    em relao aos demais membros de uma coletividade. a percepo deste aspecto que permite a

    Michels tomar como ponto de partida as descobertas dos dois tericos elitistas que lhe precederam,

    mas ir alm deles ao elaborar uma teoria que se ocupa especificamente do processo pelo qual elites

    dirigentes se transformam em oligarquias.

    Michels confere importncia, sobretudo, a um aspecto da relao desigual entre minorias e

    maiorias que contribui para o surgimento de uma oligarquia: o controle exercido sobre o aparato

    organizacional2. Minorias, ou elites, que controlam organizaes dos mais variados tipos, liderando

    os demais membros, tenderiam inelutavelmente a converterem-se em oligarquias, pois seus interesses

    distanciam-se cada vez mais daqueles do restante da coletividade. Esse distanciamento gera uma

    apartao entre a coletividade como um todo e seus membros que passaram a ocupar cargos de

    direo organizacional. Segundo Michels, uma lei frrea da oligarquia3 marcaria todas as

    organizaes. Em seus termos (idem, 2001[1915]: 233, os negritos so meus):

    By a universally applicable social law, every organ of the collectivity, brought into existence through the need for

    the division of labor, creates for itself, as soon as it becomes consolidated, interests peculiar to itself. The existence

    of these special interests involves a necessary conflict with the interests of the collectivity. Nay, more, social strata fulfilling peculiar functions tend to become isolated, to produce organs fitted for the defense of their own peculiar interests. In the long run they tend to undergo transformation into distinct classes.

    2 Cassinelli (1953) observa que Michels no define com clareza em seu trabalho tanto o conceito de organizao como o

    de oligarquia. Buscando superar essa deficincia ele prope a seguinte definio de organizao: An organization is a group

    of human activities ordered by a system of specialization of function; a sub-group of these activities has as its goal the maintenance of this order

    or of an order very similar to it (idem: 777).

    3 Esta expresso de Michels tornou-se clebre e muito repetida ao longo dos anos por diversos autores que debateram

    suas idias. Curiosamente, contudo, a expresso lei frrea s aparece uma nica vez em seu livro, justamente no ttulo

    de um captulo da parte final da obra, dedicada a uma sntese geral de sua teoria. Afora isto, a expresso frrea numa

    acepo similar encontrada em apenas duas passagens. A primeira, quando o autor afirma que a dependncia que tm os

    lderes partidrios da remunerao recebida do partido ata a organizao com cadeias frreas, reforando a burocracia

    partidria e a centralizao do poder nas mos dos lderes (idem: 75). A segunda, quando ele observa que durante anos a

    direo do Conselho Geral da Internacional dos Trabalhadores esteve sujeitada vontade frrea de um nico homem,

    Karl Marx, o que ocasionou a crtica dos anarquistas quilo que seria a introduo do princpio da autoridade na poltica

    dos trabalhadores (idem: 120).

  • 8

    Embora seja inadequada a idia de lei cientfica (ainda por cima frrea) nas cincias

    sociais, o fato que Michels apontou com argcia uma tendncia fortssima da vida poltica nas

    organizaes. Na medida em que a complexidade da vida coletiva requer uma diviso do trabalho e

    esta, por sua vez, requer a delegao a alguns no s do poder de decidir por outros, mas tambm

    de recursos organizacionais que lhes permitam tomar essas decises, abre-se a possibilidade de que

    os delegados extrapolem a delegao recebida e, conseqentemente, utilizem a organizao em

    proveito prprio. Isto significa que os lderes organizacionais deixam de operar a organizao com

    um meio para a busca dos fins que levaram sua instituio, tornando-a um fim em si mesmo, na

    medida em que seu status organizacional que lhes assegura ganhos materiais e simblicos

    distintivos com relao aos demais membros4.

    Para Michels h ainda um segundo problema importante decorrente disto: a organizao,

    deixando de buscar os fins para os quais foi criada, ou aqueles desejados pela maioria de seus

    membros, passa a buscar outras metas, estabelecidas por seus lderes revelia do mandato recebido

    e da vontade dos demais. A oligarquizao engendra, assim, um srio problema de legitimidade5.

    A questo da perda de legitimidade no processo de oligarquizao , alis, o ponto

    desenvolvido tambm por Darcy Leach (2005) em sua anlise acerca da lei frrea da oligarquia. Para

    esse autor, a oligarquia se define como uma concentrao de poder ilegtimo nas mos de uma

    elite entrincheirada (idem: 312; traduo minha) que lana mo de seu poder organizacional para

    impedir qualquer oposio interna sua autoridade. Para Michels, nos termos originais da lei

    frrea da oligarquia, o problema da ilegitimidade do poder o uso da organizao pelos seus

    lderes de forma a buscar objetivos novos, rejeitados pelos demais; j para Leach, mais importante do

    que a redefinio dos fins da organizao pelos dirigentes como se estabelece o poder (ou a

    influncia) deles. Considerando isto, os tipos de ilegitimidade do poder seriam trs: (1) a

    ilegitimidade das pessoas, que exercem o poder, mas no teriam recebido um mandato para faz-

    lo; (2) a ilegitimidade da jurisdio, que ocorre quando mesmo pessoas dotadas de um mandato

    legitimamente obtido excedem o mbito daquilo que lhes lcito fazer; e (3) a ilegitimidade dos

    meios, quando o poder exercido de uma forma no sancionada pelo grupo (idem: 326).

    Assim, a busca de fins distintos daqueles desejados pelos membros antes uma conseqncia

    do processo de oligarquizao do que uma causa dele. Isto , na forma extrema, seriam oligrquicas

    4 Este problema da diviso do trabalho, que engendra um grupo social potencialmente autnomo em relao aos que lhe

    conferiram poder organizacional, tambm apontado por Weber (1979) em seu estudo sobre a burocracia. Segundo ele, a

    burocracia moderna, ao assumir um carter estamental, entra em conflito com o nivelamento dos governados,

    promovido pela democracia. Aponta esse autor (1979: 262) que o grupo burocraticamente articulado... pode ocupar uma

    posio bastante autocrtica, tanto de fato como na forma.

    5 Legitimidade considerada neste artigo como o conjunto de princpios abertamente aceitos por uma dada coletividade

    para o seu funcionamento e, portanto, para as aes de seus membros. Aes que contrariem a esses princpios

    abertamente aceitos na coletividade sero consideradas ilegtimas. Considerando-se que perseguir determinados objetivos

    vinculados a um mandato uma imposio legitimada por princpios da organizao, no faz-lo gera um problema de

    legitimidade.

  • 9

    organizaes nas quais (a) pessoas sem autoridade para decidir decidem (b) para alm do que seria

    aceitvel fazer e (c) lanando mo de procedimentos inaceitveis. Ou, mais parcimoniosamente, so

    oligrquicas organizaes nas quais ao menos uma destas trs condies de exerccio ilegtimo do

    poder for satisfeita. Como decorrncia disto, pouco importa o que os demais membros da

    coletividade tenham a dizer ou desejem, pois:

    Oligarchy, then, is a concentration of entrenched illegitimate authority and/or influence in the hands of a

    minority, such that de facto what that minority wants is generally what comes to pass, even when it goes against

    the wishes (whether actively or passively expressed) of the majority.

    (Leach, 2005: 329)

    Uma definio como esta, que identifica a oligarquia com base na oposio entre o que

    feito por uma minoria entrincheirada quilo que deseja uma maioria impotente, prontamente sugere

    que a oligarquizao seja o resultado do desvirtuamento de uma organizao (ao menos

    pretensamente) democrtica em relao aos princpios legitimadores da democracia. Afinal, esta,

    entendida como regime poltico, requer que a minoria que decide seja responsiva s preferncias da

    maioria (Dahl, 1997). Contudo, defende-se neste artigo a possibilidade de estender a aplicao do

    conceito de oligarquia a outros contextos organizacionais, cujos critrios de legitimidade sejam

    distintos daqueles que caracterizam um regime democrtico.

    Uma instituio pretensamente meritocrtica, por exemplo, supostamente balizaria suas

    decises de distribuio de oportunidades, ganhos e perdas com base no merecimento funcional de

    seus membros, pois este o princpio de legitimidade vlido num tal contexto. Entretanto, uma

    meritocracia pode ser oligarquizada na medida em que o critrio de mrito ceder espao ao de

    favorecimento dos interesses da minoria entrincheirada nas posies de comando. Neste caso, o

    mrito funcional substitudo pelo pertencimento das pessoas ao grupo dos oligarcas e seus

    protegidos6 como fundamento para definir a ascenso profissional, a promoo na carreira, o

    acesso a certas posies na organizao, os ganhos pecunirios, as prerrogativas funcionais e demais

    benefcios que, em tese, seriam auferidos pelos que se mostrassem mais meritrios ou competentes.

    Num caso como este, portanto, oligarquia no se contrape a democracia, mas a algo

    que pode ser considerado inclusive como um outro contraposto desta ltima. Afinal, possvel

    opor meritocracia a democracia tendo em vista serem formas bastante distintas de legitimao

    do poder organizacional. No caso da primeira, so legtimas as decises tomadas considerando o

    mrito funcional e por quem for considerado melhor na hierarquia do merecimento. No caso da

    segunda, so legtimas as decises tomadas por quem for escolhido pela maioria (seno tomadas

    6 A minoria oligrquica pode ser entendida estritamente, como composta de um ncleo duro de dirigentes principais,

    ou mais amplamente, de modo a abarcar os apaniguados desse ncleo duro, os quais, embora no possuam poder

    decisrio eles prprios, contribuem para a manuteno do sistema oligrquico (inclusive para sua legitimao) e so

    recompensados por isto.

  • 10

    por ela mesma, diretamente) respeitando-se a sua vontade. O critrio meritocrtico , portanto,

    estranho democracia, assemelhando-se aristocracia (ainda que a uma verso racional-legal dela)

    o governo dos melhores, entendidos aqui como os mais merecedores.

    Entretanto, possvel que organizaes concretas combinem em suas estruturas

    institucionais ambos os princpios o meritocrtico e o democrtico por meio do

    estabelecimento de regras que expressem solues de compromisso entre a satisfao de

    preferncias majoritrias e requisitos de competncia funcional. Teramos um exemplo disto em

    eleies nas quais os votantes pudessem optar unicamente por candidatos que atendessem a

    determinados requisitos de competncia profissional, como na escolha de juzes apenas entre

    bacharis em direito; ou em universidades, numa eleio para reitor em que apenas pudessem

    competir professores titulares, mas cujos votantes fossem todos os membros da coletividade

    acadmica. De qualquer forma, tendo em vista o carter aristocrtico das meritocracias, a sua

    oligarquizao equivaleria precisamente quilo que na discusso clssica a degenerao da

    aristocracia em sua forma depravada. Portanto, nada mais natural que se possa opor a oligarquia

    no apenas democracia, mas tambm meritocracia.

    importante chamar a ateno para isto porque se deixa ntida a utilidade do conceito de

    oligarquia para a anlise poltica de diversos tipos de contextos organizacionais. O aspecto comum a

    todos os casos que o processo de oligarquizao implica num funcionamento de facto da

    organizao segundo princpios que no so aqueles formalmente considerados legtimos. Noutras

    palavras, no h princpios de legitimidade que sejam propriamente oligrquicos, pois a oligarquia sempre

    funciona segundo regras que mesmo sendo aceitas por seus integrantes e pelos apaniguados no so

    abertamente assumidas como vlidas perante os demais membros da coletividade; para esses

    normalmente se alega que a organizao funcionaria, pretensamente, de uma forma no oligrquica.

    Esta constatao vai ao encontro da definio de oligarquia proposta por Leach (2005), pois se no

    h uma legitimidade oligrquica, o poder oligrquico sempre ilegtimo7.

    Este modus operandi da simulao de legitimidade vlido mesmo nas situaes em que o

    grupo oligrquico se vale de sua posio institucional para moldar as regras formais de operao da

    organizao de maneira a reforar o entrincheiramento do grupo oligrquico. Vejamos como isto

    seria possvel por meio de um exemplo hipottico.

    Um determinado grupo pode chegar direo de uma organizao mediante eleies,

    obtendo nas urnas a maioria em rgos colegiados e ocupando instncias executivas. Com isto,

    7 Tendo isto em vista, nota-se um equvoco de Leach (2005: 326 nota 15) quando este aponta que empresas privadas

    (business firms) seriam estruturalmente oligrquicas. Ora, empresas privadas no so nem oligrquicas, nem democrticas,

    elas so simplesmente hierrquicas: tem um dono (ou mais de um) que manda na organizao porque ela lhe pertence.

    Seus empregados devem-lhe obedincia e devem acatar suas ordens simplesmente porque essa a regra do jogo aceita (e,

    portanto, legtima) na relao entre patres e empregados no mbito da empresa. Por isto mesmo, no haveria nada de

    ilegtimo e, portanto, de estruturalmente oligrquico numa empresa; simplesmente, o princpio outro.

  • 11

    contar com fora suficiente para alterar as regras institucionais de sucesso, permitindo a um

    determinado mandatrio indicar membros vitalcios para rgos colegiados com poderes eleitorais.

    Esses rgos poderiam, assim, reconduzir ao poder continuamente esse mesmo mandatrio ou

    algum que faa parte de seu grupo de apoiadores, perpetuando-lhes no poder de forma

    absolutamente legal. Como o mandatrio seguidamente reeleito continua a nomear membros

    vitalcios para rgos com poderes eleitorais, o poder dele e de seu grupo tender a se tornar

    inexpugnvel, a despeito do que possam pensar disto os demais membros da organizao. Desta

    forma, gerou-se uma oligarquia perfeitamente respaldada pelas regras formais.

    O sistema de poder apontado no exemplo certamente no democrtico se tomarmos em

    conta os critrios operacionais que balizam qualquer regime que possa ser reconhecido como tal.

    Todavia, muito provvel que o grupo oligrquico que se instalou no poder reivindique o carter

    democrtico desse sistema, convertendo num problema de semntica a discusso sobre haver ou

    no uma democracia em vigor: alguns chamam de democracia algo que outros (e a teoria

    democrtica em geral) certamente no reconheceriam como tal. Um processo deste tipo cria uma

    situao complexa na qual, apesar da presena de alguns elementos constitutivos da democracia

    (como eleies), o formato particular que eles assumem no permite que se considere o regime em

    vigor uma democracia de fato. Exemplificando: se as regras eleitorais num dado regime tornam

    praticamente impossvel oposio se tornar vitoriosa, mesmo que algum alegue haver eleies

    nas quais a oposio pode concorrer, no se pode falar seriamente em democracia. de oligarquia

    que se trata.

    Este exemplo hipottico permite vislumbrar com clareza o que Leach (2005: 329) aponta

    como duas etapas necessrias para a emergncia da oligarquia em democracias: (1) um movimento

    do exerccio legtimo para o exerccio ilegtimo do poder; (2) a concentrao de poder nas mos de

    uma minoria de tal modo que ela se torna capaz de manter a sua posio ao longo do tempo contra

    os desejos da maioria, que resiste passiva ou ativamente. No exemplo, a etapa (1) corresponde

    criao das regras que permitem o entrincheiramento de um grupo em particular no poder, abrindo

    espao para a etapa (2), na qual se anularo as chances de vitria da oposio. A criao das regras

    de entrincheiramento corresponde a um exerccio ilegtimo do poder nos temos do segundo tipo de

    ilegitimidade apontado por Leach a ilegitimidade da jurisdio. Isto porque, numa democracia, no

    lcito mudar as regras eleitorais de modo a anular a competio poltica pelo congelamento das

    preferncias majoritrias de um momento X, impedindo assim que sejam satisfeitas futuras preferncias

    majoritrias diferentes daquelas do momento X.

    A pretenso de legitimidade dos oligarcas de nosso exemplo hipottico no seria invlida

    apenas no caso da oposio entre oligarquia e democracia; ela tambm o seria para a contraposio

    entre oligarquia e meritocracia. De nada adianta haver uma retrica que reivindica critrios de

    merecimento para a ascenso profissional e outros benefcios funcionais numa organizao se, na

  • 12

    prtica, o que existe so mecanismos (formais ou informais) de favorecimento privilegiado dos

    oligarcas e de seus apaniguados.

    preciso, contudo, distinguir duas situaes. A primeira, que podemos chamar de

    ilusionismo semntico, a descrita logo acima, no mbito de nosso exemplo hipottico: criam-se

    regras oligrquicas que so, todavia, defendidas retoricamente como se fossem de outra natureza

    (democrticas, meritocrticas etc.). A segunda, que podemos chamar de usurpao de autoridade,

    divide-se em dois subtipos: (1) uma situao na qual se utiliza a autoridade legitimamente obtida

    para modificar as regras formais de modo a torn-las oligrquicas (nosso exemplo hipottico

    tambm abarca esta situao); (2) uma situao na qual so mantidas as regras formais em vigor, que no

    so oligrquicas, mas elas so ignoradas ou dribladas pelos oligarcas8, pois (a) s podem ser aplicadas por

    eles mesmos, que ocupam postos dotados de autoridade organizacional; (b) no so formalmente

    burladas, mas evita-se o seu cumprimento utilizando-se para isto de lacunas, omisses ou

    imprecises das normas. Tanto no caso (a) como no (b), o que prevalece so regras informais

    oligrquicas, aplicadas pelo grupo entrincheirado no poder e seguidas pelos demais de bom ou

    mau grado, a depender de sua condio no jogo organizacional do poder.

    Como se poderiam ignorar regras formais num pretenso Estado Democrtico de Direito?

    Vejamos um exemplo: postos no judicirio so ocupados por indivduos vinculados a pessoas que

    cometem ilegalidades; no momento em que estas vierem a ser julgadas, podero ser beneficiadas

    pela parcialidade dos juzes, que tornam letra morta a lei vigente, seja por sua mera burla, seja pelo

    aproveitamento ardiloso dos interstcios legais. Teramos assim um Estado oligrquico, pois seus

    princpios legitimadores oficiais so postos de lado.

    Alternativamente, no caso de uma organizao supostamente meritocrtica, o acesso a

    certas posies por postulantes meritrios requeria que ocupantes de postos dotados de autoridade

    organizacional tomassem decises com base em regras objetivas na atribuio de benefcios

    funcionais. Estas autoridades, contudo, podem ignorar tais regras e fazer valer suas preferncias

    pessoais ao decidir, colocando o pertencimento ao grupo oligrquico como fator que sobrepuja o

    mrito. Teramos assim uma organizao oligrquica, pois seus princpios legitimadores oficiais so

    postos de lado.

    Em contextos oligrquicos tendem a piorar ainda mais sua situao os injustiados que

    decidem recorrer contra decises arbitrrias. Afinal, precisam apelar muito provavelmente para

    outros membros da mesma estrutura de autoridade, os quais ou tendem a ser aliados dos primeiros

    decisores ou, simplesmente, utilizam os mesmos critrios decisrios daqueles isto , so oligarcas

    8 Procuro neste texto seguir a distino feita por Cassinelli (1953: 779) entre os oligarcas (ou grupo oligrquico) como a

    minoria de pessoas que possui o poder decisrio na organizao e a oligarquia como a prpria organizao que possui

    oligarcas, ou seu regime de funcionamento. De qualquer modo, possvel, por razes de estilo, referirmo-nos

    oligarquia como o grupo dos oligarcas, sendo o sentido preciso dado no contexto.

  • 13

    tambm. A situao de quem se insurge contra decises formalmente ilegtimas tende a piorar porque,

    ao se agir assim, afronta-se tanto a estrutura de poder real vigente (a oligarquia), como as

    preferncias dos membros do grupo que dispe de poder decisrio (os oligarcas). Tal insolncia

    dificilmente fica impune e cria-se uma situao kafkiana, na qual punido quem requer o respeito

    s regras legtimas da coletividade em questo9.

    Esta situao kafkiana revela um aspecto importante da oligarquia. Trata-se de um sistema

    no qual as autoridades com poder decisrio agem livres de controles efetivos por parte dos que so

    objeto de suas decises. Nem mesmo o apelo ao respeito s regras formais serve como instrumento

    de limitao do uso do poder. Este um ponto notado por Cassinelli (1953: 779), que assim prope

    a seguinte definio de oligarquia:

    An oligarchy is an organization characterized by the fact that part of the activities of which it consists, viz., the

    activities having the highest degree of authority (which have been called leadership or executive activities), are

    free from control by any of the remainder of the organizational activities. This concepts leads to a generalization

    which might be called a theory of irresponsible leadership.

    A definio anterior de Leach d conta desta idia de falta de controle ao observar que a

    oligarquia se caracteriza pelo poder entrincheirado de uma minoria que age revelia do que desejam

    os demais. A diferena entre as duas definies que Cassinelli d uma abordagem estruturalista ao

    problema, falando em atividades que controlam atividades, de modo que a liderana seria um

    atributo estrutural delas, e no uma caracterstica de indivduos concretos. J Leach, fazendo

    referncia clara a uma minoria cujas decises tm curso a despeito do que possa desejar a maioria,

    estipula-se claramente sujeitos das aes, evitando-se uma abordagem na qual seria possvel a

    existncia da oligarquia apenas como o fruto de determinaes estruturais, sem atores claros a

    laborar em prol de sua instaurao, manuteno e funcionamento. Noutros termos, considerar os

    sujeitos, como faz Leach parece-nos a opo terica mais vantajosa (se no correta) por permitir

    identificar quais comportamentos dos atores conduzem estruturao de uma oligarquia. Afinal,

    atividades de liderana no ocorrem na ausncia de lderes, mesmo que se possa admitir que

    lderes se adqem a condies estruturais postas de antemo e tenham de agir de acordo com elas.

    Procurando esmiuar este ponto: a oligarquia pode no surgir como o resultado da ao de

    determinadas lideranas organizacionais, as quais podem apenas t-la herdado de seus

    predecessores. Todavia, ao manter em funcionamento a mesma lgica organizacional oligrquica, os

    novos lderes no apenas se convertem em oligarcas tambm, mas contribuem para a preservao

    dessa lgica e sua transmisso aos psteros. Isto significa que as estruturas oligrquicas so, tanto

    9 No limite, talvez se possa falar aqui de uma legitimidade de segunda ordem, referente s regras informais da organizao,

    que contrariam a normatividade formal. Essas regras informais seriam as da oligarquia, legtimas apenas para um grupo

    particular o dos oligarcas e seus apaniguados. Tratar-se-ia, portanto, de uma legitimidade excludente com relao

    aqueles que, segundo s regras formais, deveriam estar includos.

  • 14

    no seu surgimento como na sua manuteno, um resultado das aes de atores relevantes isto ,

    de sujeitos. Portanto, mais acertado considerar que a liderana irresponsvel a que alude Cassinelli

    um atributo no apenas estrutural de organizaes oligrquicas, mas tambm pessoal dos

    oligarcas. So oligarcas de carne e osso que agem de forma infensa a controles; so seus interesses

    (ainda que estruturalmente determinados ou reforados) os perseguidos por meio de expedientes

    contra os quais os demais pouco podem fazer; e so eles os principais defensores ativos da

    manuteno do status quo institucional j que este lhes favorece.

    Podemos, ento, elaborar uma nova definio de oligarquia, buscando contemplar os

    aspectos teis das duas definies antes citadas (de Leach e Cassinelli). Ela a seguinte:

    Oligarquia um regime organizacional no qual os indivduos que detm postos de comando conseguem agir

    continuamente de forma no subordinada aos princpios de legitimidade vigentes, pois no so controlveis pelos

    demais membros da coletividade organizada, podendo assim dirigi-la de modo a favorecer seus prprios objetivos em

    detrimento do que desejam os demais e/ou do que so os princpios legtimos de funcionamento da organizao.

    A especificao de que os comandantes da coletividade conseguem agir continuamente de

    forma no controlada importante nesta definio. Ela se deve ao fato de que uma coletividade

    organizada no pode ser considerada propriamente oligrquica quando apenas de forma espordica

    seus lderes ajam de uma forma contrria aos princpios aceitos de legitimidade e infensos aos

    controles que sobre eles possam exercer os demais membros. Noutros termos, necessrio que

    esta liderana irresponsvel seja institucionalizada, isto , caracterize uma situao inerente prpria

    estrutura da organizao, embora destoante de seus propsitos legtimos.

    Assim, teremos um sistema poltico oligrquico quando as prticas da liderana

    irresponsvel se reiterarem ao longo do tempo, a despeito dos princpios de legitimao poltica

    proibirem-nas. Note-se que nem sempre esta proibio estipulada formalmente, por exemplo,

    mediante regras escritas. Fosse este o caso, no poderamos enquadrar como oligarquias sistemas

    nos quais se lana mo do ilusionismo semntico aludido acima. Vale reforar este ponto: h

    sistemas cujas regras formais so forjadas pelos lderes de modo a viabilizar na prtica seu domnio

    oligrquico, mas esses lderes procuram revestir-se de uma legitimidade aparente cujos princpios

    abertamente aceitos no so, de modo algum, consonantes s regras formalizadas. O que esses

    lderes fazem imprimir organizao um funcionamento esquizofrnico, no qual a operao

    prtica da organizao dissociada do discurso oficial: exige-se o cumprimento das regras formais

    oligrquicas (pois este viabiliza o domnio oligrquico), mas retoricamente se reivindica que o

    regime no-oligrquico (afirmando-se que na verdade ele operaria segundo outros princpios:

    democrticos, meritocrticos etc.).

    Um exemplo interessante de ilusionismo semntico provm de uma experincia que,

    mais do que propriamente oligrquica, era autoritria. Trata-se de um caso no qual a defesa retrica

  • 15

    do pretenso carter democrtico do regime se dava pelo prprio nome da organizao: a antiga

    Repblica Democrtica Alem. Evidentemente, era um Estado que absolutamente nada tinha de

    democrtico, tratando-se de um regime autoritrio que, por sua vez, entronizava uma oligarquia

    unipartidria no governo. Apesar de seu ntido carter antidemocrtico, assegurado inclusive pelas

    regras formais do jogo poltico, a reivindicao de legitimidade democrtica permanecia, alegando

    seus defensores tratar-se inclusive da verdadeira democracia10. Isto freqente em regimes de

    partido nico que se reivindicam democracias.

    CONSIDERAES FINAIS: EM BUSCA DE UM CONCEITO EMPIRICAMENTE TIL

    Este artigo visa contribuir para uma reflexo que tem dois objetivos, um terico-conceitual,

    outro emprico.

    O objetivo terico-conceitual o de fixar um conceito de oligarquia dotado no s de clareza

    terminolgica, mas tambm e at por isto mesmo de serventia para a pesquisa emprica. Como

    foi apontado nas sees anteriores deste artigo, entende-se que o termo oligarquia perdeu boa

    parte de sua utilidade analtica em virtude de seu uso pouco rigoroso na literatura de cincia poltica,

    tornando-se mais um adjetivo de aplicao subjetiva e normativamente orientada do que um

    conceito instrumentalizvel para a pesquisa emprica e a reflexo terica.

    Um exemplo do uso normativo e pouco rigoroso do conceito pode ser notado na

    passagem abaixo (Navarro, 2007; os negritos so meus):

    Para alm das crticas contrrias, a reforma [constitucional venezuelana] se inseria num processo de mudanas

    que modificaram o mapa poltico da Amrica Latina. Na regio avanam os projetos polticos que buscam

    refundar os Estados-nao, desarticular a democracia oligrquica, impulsionar a democracia participativa, sair do neoliberalismo e fazer progredir processos de integrao econmica que no tm como eixo o

    livre-comrcio.

    O autor tece aqui uma crtica aos regimes democrticos latino-americanos que precederam

    as revolues bolivarianas deflagradas por Hugo Chvez e outras lideranas de perfil similar na

    regio. Neste contexto, todos os regimes que lhe precederam so apontados como oligrquicos,

    sem que se detalhe exatamente o porqu disto, bastando apresentar o oligrquico como a forma

    alternativa ao participativo na adjetivao da democracia. Esta mera contraposio entre uma

    forma presumidamente ruim e sua alternativa supostamente benvola analiticamente insuficiente,

    embora se possa at mesmo admitir que os regimes ora desarticulados pelas reformas bolivarianas

    fossem de fato oligrquicos. Seria preciso, contudo, demonstrar porque o seriam, pois o mero fato

    de no serem participativos insuficiente para tal definio. Afinal, h regimes representativos

    10 A este respeito interessante o texto intitulado Duas revolues, dois resultados, de Wilhelm Pieck, presidente do

    Partido Socialista Unificado da Alemanha e presidente da Alemanha Oriental. Pode ser acessado pelo link

    http://www.marxists.org/portugues/tematica/rev_prob/27/revolucoes.htm.

    http://www.marxists.org/portugues/tematica/rev_prob/27/revolucoes.htm

  • 16

    que no so oligrquicos, embora neles as formas participativas de democracia no tenham

    relevncia.

    O conceito novamente usado como um adjetivo pouco explicado na passagem abaixo, de

    um autor cuja perspectiva oposta do articulista supracitado. Enquanto Navarro um defensor

    das revolues bolivarianas, Magnoli (2009) um cido crtico das mesmas. Por isto mesmo,

    interessante observar como, apesar de ter um parti pris oposto, ele utiliza o mesmo conceito de

    oligarquia para se referir a regimes equivalentes aos criticados por Navarro, e que so alvo de aes

    desestabilizadoras por parte dos bolivarianos:

    Honduras condensa o conflito, repetido vezes sem conta na Histria da Amrica Latina, entre uma

    democracia oligrquica e o impulso do caudilhismo. A primeira singularidade da crise atual encontra-se no seu enquadramento no cenrio da revoluo bolivariana de Hugo Chvez, que conferiu dimenses

    internacionais ao confronto entre o pretendente a caudilho e as instituies polticas do sistema oligrquico hondurenho. A segunda singularidade, nos erros crassos cometidos pela poltica externa brasileira, que

    contriburam para a espiral de violncia em que ingressa o pas centro-americano. (...) A crise foi desatada pela

    tentativa de Manuel Zelaya de circundar o ferrolho constitucional armado para perpetuar o sistema oligrquico.

    Novamente aqui possvel admitir que o sistema poltico em questo seja oligrquico. A

    questo, entretanto, de novo saber o porqu de ele ser definido assim. Todavia, o termo oligarquia

    tem sido to vezeiramente utilizado no linguajar poltico cotidiano (e estas duas citaes so

    provenientes de artigos opinativos sados na imprensa) que se abdicou da necessidade de explic-lo.

    Se no linguajar cotidiano ou jornalstico esta confuso j no contribui para a clareza do debate, o

    caso ainda mais grave quando se trata de trabalhos acadmicos, como os dois primeiros citados na

    seo anterior deste artigo, de Cerri (1998) e Gazmuri (2004), ou os estudos de Nunes (1997) e

    Avelar (2008).

    Veja-se o uso do termo oligarquia ou seus derivativos nas seguintes passagens (os

    negritos so meus). Para Nunes (1998:26) a oligarquia seria o resultado de uma sobrevivncia

    tradicionalista solapada pelo processo de modernizao:

    Pensemos na industrializao. Ela cria novas oportunidades para coalizes polticas assim como novos tipos de

    conflitos, oferece novas bases para a competio poltica, mina o poder das elites fundirias e torna impossvel

    para elas governar de forma oligrquica.

    J para Avelar & Walter (2008: 104), oligarquia manuteno do mesmo partido no poder,

    sobretudo se for uma agremiao de direita:

    Nas eleies de 2004, menos estados mantiveram o partido em 30% ou mais dos municpios. Isso ocorreu em

    apenas sete, sendo quatro deles estados nordestinos, apontando para o fato da continuidade oligrquica nos municpios menores e com piores qualidades de vida. (...) Os partidos de direita, de configurao tradicional e oligrquica dominam nos municpios menores e de baixa qualidade de vida; os partidos de centro dominam nas regies de melhor qualidade de vida e, sobretudo, nos municpios micro e pequenos,

  • 17

    enquanto os partidos de esquerda so urbanos, ali tm sua origem e, como os dados sugerem, conquistam

    eleitores dos municpios maiores para os de tamanho mdio.

    Todos estes usos so pouco precisos e, pior, no convergem. Afirmar que o

    tradicionalismo tem a ver com oligarquizao algo que precisaria ser provado, no apenas

    afirmado. Pior ainda a associao pura e simples entre a direita partidria e a oligarquizao.

    Novamente, no possvel estabelecer uma relao automtica entre essas duas coisas e vale

    lembrar que o trabalho seminal de Michels (1915) tratava da oligarquizao num partido de

    esquerda, a Social-Democracia alem.

    Tanto no caso do uso de oligarquia na linguagem poltica cotidiana ou jornalstica, como

    na sua apropriao acadmica, seria de grande serventia clarificar o significado deste termo,

    reconvertendo-lhe propriamente num conceito da anlise poltica cientificamente fundada. Da a

    justificativa do objetivo de investigao terico-conceitual aqui proposto trata-se de uma

    contribuio ao aprimoramento conceitual das cincias sociais, e da cincia poltica em particular.

    J o objetivo emprico, para cuja busca esta discusso pretende contribuir, o de elaborar um

    modelo de anlise que permita identificar e explicar como o processo de oligarquizao se constri em

    organizaes especficas da vida social e poltica, compreendendo sua operao efetiva. Com isto,

    ser possvel compreender concretamente como a vida coletiva organizada pode, em diversas

    situaes, operar de um modo destoante dos princpios de legitimao vlidos para determinadas

    coletividades, por serem elas capturadas por oligarquias.

    So diversas as organizaes da sociedade que podem se tornar oligrquicas. Notadamente,

    so passveis de oligarquizao todas aquelas organizaes de carter representativo, que possuem

    em seu interior estruturas de representao, ou que simplesmente engendram algum tipo de

    assimetria de poder entre lderes e liderados. Em todos esses casos o risco da oligarquizao decorre

    da perda de controle da coletividade sobre seus membros com mais poder. No casualmente,

    Michels (1915) desenvolveu seu estudo clssico sobre os partidos polticos, tendo em vista

    especialmente o caso do Partido Social-Democrata alemo; mas esse autor tambm notou que

    sindicatos e outras formas associativas so propensos a se oligarquizarem. Leach (2005) ocupa-se de

    organizaes informais de ativistas (que ele tambm denomina coletivistas) na sociedade civil

    alem, assim como de um grupo religioso (os Quakers).

    Deste modo, partidos, sindicatos e organizaes polticas da sociedade civil so exemplos

    de coletividades organizadas que podem se tornar oligrquicas e, portanto, so potenciais objetos de

    pesquisa. Mas considero que tambm podem ser analisadas outras estruturas no to claramente

    polticas como, por exemplo, universidades (que em princpio se assentariam sobre o princpio

    legitimador da meritocracia), clubes esportivos (que operariam de uma forma anloga da

  • 18

    democracia) ou comunidades religiosas (que se assentariam sobre algum tipo de comunitarismo

    igualitrio, ou ao menos sobre uma meritocracia do exerccio da f).

    Por fim, so certamente passveis de oligarquizao estruturas do aparelho organizacional

    do Estado, sejam elas propriamente representativas ou no. Assim, casas legislativas, por exemplo,

    so estruturas bastante propcias a se oligarquizarem, tanto no que concerne relao entre seus

    prprios membros, como no que diz respeito representao da sociedade. Tambm estruturas da

    burocracia pblica podem se tornar oligrquicas, quando so capturadas por algum grupo que,

    controlando-lhes, leva um rgo qualquer do Estado a operar de uma forma no legitimada por

    princpios publicamente aceitos de funcionamento e infensa a controles internos ou externos.

    A oligarquizao de uma casa legislativa com respeito a seus prprios membros ocorreria

    em funo da captura da organizao por uma parte dos parlamentares, os quais passariam a operar

    a instituio revelia do que desejado pelos demais, tornando proibitiva qualquer tentativa de

    control-los ou de contra-arrestar sua atuao. J a oligarquizao do legislativo com relao

    sociedade ocorreria no caso de uma conduta dos parlamentares contrria quela que amplamente

    percebida como desejvel pelo eleitorado. Neste caso, a oligarquizao se efetivaria porque os

    eleitores no seriam capazes de evitar que seus representantes se conduzissem de uma forma

    indesejada por eles. Certamente, este um tipo de situao que coloca problemas srios para a

    representao democrtica, j que os mecanismos de accountability (ou, ao menos, de responsividade)

    tornam-se inoperantes. O problema emprico relevante a ser desvendado neste caso identificar

    que mecanismos institucionais oligrquicos impedem que funcionem a contento os instrumentos

    institucionais de accountability (no caso, as eleies).

    No estudo tanto do primeiro como do segundo casos de oligarquizao parlamentar, a

    clssica discusso originada em Michels (1915) pode se beneficiar de contributos mais

    contemporneos da cincia poltica, como aqueles acerca de processos de delegao e perda de

    controle sobre mandatrios (Kiewiet & McCubbins, 1991), ou das anlises atinentes accountability

    (Przeworski, Stokes & Manin, 1999). Mas a anlise sobre oligarquizao tambm pode contribuir

    para essas discusses contemporneas, agregando-lhes uma problemtica conceitual, terica e

    emprica que se no propriamente nova (considerando-se que a contribuio de Michels j tem

    quase um sculo), tem sido negligenciada pela literatura contempornea de cincia poltica. Um

    aporte terico particularmente importante para este tipo de investigao o concernente anlise

    organizacional. Dentre os autores contemporneos, Angelo Panebianco (1982) contribuiu

    significativamente para isto, seguindo a senda de Michels na anlise dos partidos polticos. O

    trabalho de Panebianco, contudo, transcende a contribuio estrita aos estudos partidrios,

    propiciando instrumentos bastante teis para a compreenso das organizaes em geral. Diz ele:

    As organizaes diferem enormemente entre si. Porm, quaisquer que sejam as diferentes atividades que

    desenvolvam e os benefcios ou malefcios que proporcionem aos homens, cada uma delas, invariavelmente,

  • 19

    tambm serve para garantir, perpetuar ou aumentar o poder social daqueles que as controlam, daquelas elites

    mais ou menos restritas que as comandam.

    Pois bem, compreender melhor como ocorrem estes processos o que pode ser

    proporcionado por estudos empricos acerca de processos de oligarquizao focados na anlise de

    casos concretos, cujo esmiuamento permita detalhar os mecanismos que conduzem converso

    de elites dirigentes em grupos de oligarcas11.

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    11 A melhor compreenso do fenmeno oligrquico em organizaes sociais e polticas, estatais ou

    no estatais, oferece subsdios importantes tambm para o entendimento de outro aspecto central

    da contemporaneidade: a corrupo. plausvel afirmar que a corrupo se instala em

    determinadas estruturas organizacionais porque essas foram capturadas por oligarquias. Assim,

    compreender a oligarquia pode ser um importante passo para que se entenda melhor a corrupo.

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