a trajetória da oligarquia sarney no maranhão

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  • Do Maranho Novo ao Novo Tempo: a trajetria da oligarquia Sarney no Maranho

    Wagner Cabral da Costa*

    1. INTRODUO Apesar do ttulo pretensioso, este artigo no pretende apresentar uma apreciao global sobre a dominao exercida pela oligarquia Sarney nas trs ltimas dcadas. O nosso objetivo to somente indicar alguns elementos conceituais para a interpretao desse fenmeno de dominao poltica, bem como analisar alguns dados empricos acerca dos resultados eleitorais recentes e sua relao com a manuteno desse grupo no poder poltico estadual. A partir da escassa bibliografia disponvel e dessa anlise conceitual e emprica, faremos um breve ensaio de interpretao sobre o tema em questo. Por no se basear numa pesquisa sistemtica, com certeza existiro lacunas importantes, mas o autor se dar por satisfeito se o texto indicar algumas pistas para a reflexo sobre o processo de dominao poltica no Maranho. Partimos explicitamente do conceito de oligarquia para analisar o grupo Sarney e sua hegemonia na poltica estadual, por isso, se faz necessrio indicar ainda que rapidamente o que entendemos por oligarquia. Desde a sua origem na Grcia, o termo oligarquia carrega consigo um juzo de valor negativo, significando no s governo de poucos, mas tambm um governo viciado, impuro e nocivo. Dentre os filsofos gregos, foi Aristteles quem mais se destacou na anlise desse conceito, indicando alguns de seus elementos bsicos (Apud DANTAS, 1996:42-43): a) o governo de poucos; b) a riqueza desses poucos; c) o nepotismo (proteo aos familiares); d) o exerccio do governo sem atender aos interesses da maioria. Modernamente, o conceito foi retomado, entre outros, por Gaetano Mosca e Robert Michels. Para o primeiro, o domnio de uma minoria organizada sobre a maioria desorganizada inevitvel na realidade. Na organizao nasce a fora da minoria organizada, da oligarquia. J Michels, em sua obra Os Partidos Polticos, enuncia a chamada lei de ferro da oligarquia, onde tambm aponta de forma fatalista que da organizao brota a oligarquia: Quem diz organizao, diz oligarquia (Apud DANTAS, 1996:46). Nessa mesma linha de pensamento caminha BOBBIO (1992,2o vol.: 835), que, em seu Dicionrio de Poltica, apresenta o seguinte significado descritivo da oligarquia: o poder supremo est nas mos de um restrito grupo de pessoas propensamente fechado, ligadas entre si por vnculos de sangue, de interesse ou outros, e que gozam de privilgios particulares, servindo-se de todos os meios que o poder ps * Professor do Departamento de Histria / UFMA (2a verso, junho/1997). A primeira verso foi preparada para discusso no Curso de Formao Poltica (CPT / CEDOC), realizado em Peritor - MA, maro de 1997.

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    ao seu alcance para os conservar. A idia de um grupo fechado importante, pois indica as dificuldades vivenciadas pelo grupo oligrquico em absorver novas lideranas oriundas de seu prprio meio, e, ainda mais, em absorver lideranas provenientes de outros setores sociais. Este um fator nada desprezvel de ocorrncia de crises internas oligarquia e de surgimento de dissidncias (rachas). Apesar de vlidas, as indicaes feitas acima ainda so genricas. Para o historiador preciso concretizar o termo oligarquia, especific-lo, indicando as formas que o domnio oligrquico apresenta ao longo do tempo, assim como as suas variaes. Devido a essa necessidade de investigar o contedo histrico concreto adotado pela dominao oligrquica, gostaramos de lembrar as contribuies de dois cientistas polticos/ historiadores, as quais sero relevantes para nossa anlise. A primeira contribuio dada por LESSA (1988:137-164), que aponta a tica poltica predatria que est associada ao comportamento das oligarquias, na medida em que estas, para se conservarem no poder, apresentam um apetite insacivel sobre o Estado. Desse modo, um dos elementos primordiais para a manuteno do domnio oligrquico a utilizao patrimonial do Estado, ou seja, o uso da mquina pblica em benefcio particular, privado. Essa utilizao privada da coisa dita pblica pode assumir variadas formas, como por exemplo: a diviso de cargos e verbas pblicas entre aliados; o controle e a manipulao (quando no a fraude) do processo eleitoral; o controle sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judicirio; a corrupo administrativa; a concesso de benefcios ao setor privado (iseno de impostos, incentivos, subsdios, etc.); o controle dos municpios e dos partidos polticos; o clientelismo poltico. Contudo, no se pode exagerar, o Estado tem seus limites, especialmente no que toca disponibilidade de verbas e cargos, o que continuamente gera conflitos e mesmo dissidncias dentro da prpria oligarquia, para determinar quem consegue obter uma maior fatia do bolo do Estado. A segunda contribuio proveniente de REIS (1992), cujo estudo se reveste de importncia no s por analisar o contexto regional de fins do sculo XIX e primeiras dcadas deste sculo, como tambm por chamar a ateno para o locus privilegiado de atuao da oligarquia em duas esferas: 1. a oligarquia, ao se apropriar do poder poltico regional, realiza a mediao entre

    instncias de poder, ou, em outras palavras, ela estabelece relaes e acordos com o poder e os chefes polticos, tanto em escala municipal, quanto em escala nacional. Como apontaremos, tem sido fundamental para a ascenso e manuteno da oligarquia Sarney as suas ntimas relaes com o governo federal, estabelecidas ainda na poca da ditadura militar, quando Sarney foi eleito governador do Maranho (1965).

    2. a oligarquia realiza tambm a mediao entre os interesses econmicos do

    empresariado e o Estado, num processo em que o este se converte em fonte de benefcios para o setor privado, por meio de facilidades fiscais, subvenes e outros favores.

    Tentaremos demonstrar que a oligarquia Sarney tem desempenhado um importante papel no processo de expanso do capitalismo no Maranho, nem tanto como promotora desse processo, mas sim como gestora/administradora do processo de modernizao econmica do espao regional. Essa funo, inclusive, transparece como o ncleo principal do discurso ideolgico com que a oligarquia busca se legitimar perante a populao: um discurso claramente desenvolvimentista e modernizante, onde a imagem

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    do novo, do moderno fartamente explorada para indicar supostos benefcios trazidos para a regio e sua populao pela ao da oligarquia dominante. Esta idia de uma oligarquia modernizante de certa forma combate e relativiza as posies simplistas que identificam a oligarquia com o atraso do Maranho, percebido enquanto subdesenvolvimento econmico e social, na medida em que o Maranho ainda uma regio essencialmente agrria e marcada por altos ndices de analfabetismo, de mortalidade infantil e de outras mazelas sociais. Sem desmerecer a validade (parcial) da crtica, no nosso entender, esse atraso estadual s pode ser devidamente entendido e equacionado se o relacionarmos com o processo de construo do moderno, de modernizao do Maranho, isto , a integrao da economia maranhense economia nacional sob a gide do capital monopolista, processo que (re)constri relaes sociais autoritrias, aprofunda desigualdades sociais, intensifica os conflitos na cidade e no campo, estabelece para a regio um determinado papel na diviso nacional do trabalho, s para citar alguns de seus efeitos. Assim, o atraso no pode ser entendido sem referncia ao moderno e vice-versa, numa relao dialtica que caracteriza a evoluo do capitalismo de modo geral, e, muito particularmente, os processos de modernizao capitalista conservadora (ou autoritria), como o que ocorre no Maranho. Nesta viso, a crtica da oligarquia poltica no pode ser dissociada da crtica do capitalismo, nas formas em que este se apresenta no contexto regional. Alis, a associao entre domnio oligrquico e regies atrasadas e subdesenvolvidas um tema freqente na literatura sobre a poltica brasileira. Em suas pesquisas sobre a poltica partidria brasileira no perodo 1945/1964, Glucio Soares, por exemplo, aponta que esta no pode ser entendida sem referncia infra-estrutura scio-econmica e s desigualdades regionais brasileiras. A partir da, este autor defende a existncia de duas culturas polticas bem diferenciadas no Brasil (SOARES, 1973:192-213): a) a poltica do atraso: tpica das regies agrrias do pas, onde predominam o

    tradicionalismo e o conservadorismo dos grupos dominantes, que exercem uma poltica no-ideolgica.

    b) a poltica do desenvolvimento: predominante nas reas urbanas e desenvolvidas, onde surgiria uma poltica ideolgica, baseada nas classes sociais.

    Dessa lgica de anlise decorreria que o processo de desenvolvimento do capitalismo e de modernizao das estruturas econmicas e sociais acabaria por suprimir a poltica do atraso praticada pelas oligarquias e pelos coronis. Entretanto, o processo histrico no to simples assim. O interessante e especfico do caso maranhense, no nosso entender, que a ascenso e consolidao de uma nova oligarquia no poder poltico estadual (o grupo Sarney) foi simultnea ao processo de expanso do capitalismo monopolista para o Maranho e a Amaznia. Alm do mais, uma oligarquia cujo discurso estava estreitamente vinculado ideologia desenvolvimentista hegemnica no pas desde os anos 1930. Outro ponto a ser ressaltado, que o grupo Sarney se transformou, para usar a expresso de BOBBIO (1992, 2o vol.: 837-8), numa oligarquia que governa em um sistema democrtico, buscando sua legitimidade no voto popular peridico e reconhecendo a existncia de oposies e a liberdade de expresso. Isto, obviamente, no se deve a qualquer vocao democrtica da oligarquia, mas sim s conquistas obtidas no processo de redemocratizao do pas a partir da crise do regime militar, o que

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    colocou para o grupo dominante regional a necessidade de adequao s novas condies democrticas nacionais. Adaptao problemtica, como veremos. 2. A TRAJETR