costa wagner cabral da do maranhão novo ao novo tempo a trajetória da oligarquia sarney no...

5/21/2018 COSTA Wagner Cabral Da Do Maranho Novo Ao Novo Tempo a Trajetria Da Oligarquia Sarney No Maranho

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Do Maranho Novo ao Novo Tempo :

a trajetria da oligarquia Sarney no Maranho

Wagner Cabral da Costa

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1. INTRODUO

Apesar do ttulo pretensioso, este artigo no pretende apresentar umaapreciao global sobre a dominao exercida pela oligarquia Sarney nas trs ltimasdcadas. O nosso objetivo to somente indicar alguns elementos conceituais para ainterpretao desse fenmeno de dominao poltica, bem como analisar alguns dados

empricos acerca dos resultados eleitorais recentes e sua relao com a manutenodesse grupo no poder poltico estadual. A partir da escassa bibliografia disponvel e dessaanlise conceitual e emprica, faremos um breve ensaio de interpretao sobre o tema emquesto. Por no se basear numa pesquisa sistemtica, com certeza existiro lacunasimportantes, mas o autor se dar por satisfeito se o texto indicar algumas pistas para areflexo sobre o processo de dominao poltica no Maranho.

Partimos explicitamente do conceito de oligarquia para analisar o grupoSarney e sua hegemonia na poltica estadual, por isso, se faz necessrio indicar aindaque rapidamente o que entendemos por oligarquia.

Desde a sua origem na Grcia, o termo oligarquia carrega consigo um juzode valor negativo, significando no s governo de poucos, mas tambm um governoviciado, impuro e nocivo. Dentre os filsofos gregos, foi Aristteles quem mais sedestacou na anlise desse conceito, indicando alguns de seus elementos bsicos (ApudDANTAS, 1996:42-43):a) o governo de poucos;b) a riqueza desses poucos;c) o nepotismo (proteo aos familiares);d) o exerccio do governo sem atender aos interesses da maioria.

Modernamente, o conceito foi retomado, entre outros, por Gaetano Mosca eRobert Michels. Para o primeiro, o domnio de uma minoria organizada sobre a maioriadesorganizada inevitvel na realidade. Na organizao nasce a fora da minoriaorganizada, da oligarquia. J Michels, em sua obra Os Partidos Polticos, enuncia achamada lei de ferro da oligarquia, onde tambm aponta de forma fatalista que daorganizao brota a oligarquia: Quem diz organizao, diz oligarquia (Apud DANTAS,1996:46).

Nessa mesma linha de pensamento caminha BOBBIO (1992,2o vol.: 835),que, em seu Dicionrio de Poltica, apresenta o seguinte significado descritivo daoligarquia: o poder supremo est nas mos de um restrito grupo de pessoaspropensamente fechado, ligadas entre si por vnculos de sangue, de interesse ou outros,

e que gozam de privilgios particulares, servindo-se de todos os meios que o poder ps* Professor do Departamento de Histria / UFMA (2a verso, junho/1997). A primeira verso foi preparada paradiscusso no Curso de Formao Poltica (CPT / CEDOC), realizado em Peritor - MA, maro de 1997.


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ao seu alcance para os conservar. A idia de um grupo fechado importante, pois indicaas dificuldades vivenciadas pelo grupo oligrquico em absorver novas lideranas oriundasde seu prprio meio, e, ainda mais, em absorver lideranas provenientes de outrossetores sociais. Este um fator nada desprezvel de ocorrncia de crises internas oligarquia e de surgimento de dissidncias (rachas).

Apesar de vlidas, as indicaes feitas acima ainda so genricas. Para ohistoriador preciso concretizar o termo oligarquia, especific-lo, indicando as formas queo domnio oligrquico apresenta ao longo do tempo, assim como as suas variaes.Devido a essa necessidade de investigar o contedo histrico concreto adotado peladominao oligrquica, gostaramos de lembrar as contribuies de dois cientistaspolticos/ historiadores, as quais sero relevantes para nossa anlise.

A primeira contribuio dada por LESSA (1988:137-164), que aponta atica poltica predatria que est associada ao comportamento das oligarquias, namedida em que estas, para se conservarem no poder, apresentam um apetite insacivelsobre o Estado. Desse modo, um dos elementos primordiais para a manuteno do

domnio oligrquico a utilizao patrimonial do Estado, ou seja, o uso da mquinapblica em benefcio particular, privado. Essa utilizao privada da coisa dita pblica podeassumir variadas formas, como por exemplo: a diviso de cargos e verbas pblicas entrealiados; o controle e a manipulao (quando no a fraude) do processo eleitoral; ocontrole sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judicirio; a corrupo administrativa;a concesso de benefcios ao setor privado (iseno de impostos, incentivos, subsdios,etc.); o controle dos municpios e dos partidos polticos; o clientelismo poltico. Contudo,no se pode exagerar, o Estado tem seus limites, especialmente no que toca disponibilidade de verbas e cargos, o que continuamente gera conflitos e mesmodissidncias dentro da prpria oligarquia, para determinar quem consegue obter umamaior fatia do bolo do Estado.

A segunda contribuio proveniente de REIS (1992), cujo estudo sereveste de importncia no s por analisar o contexto regional de fins do sculo XIX eprimeiras dcadas deste sculo, como tambm por chamar a ateno para o locusprivilegiado de atuao da oligarquia em duas esferas:

1. a oligarquia, ao se apropriar do poder poltico regional, realiza a mediao entreinstncias de poder, ou, em outras palavras, ela estabelece relaes e acordos com opoder e os chefes polticos, tanto em escala municipal, quanto em escala nacional.Como apontaremos, tem sido fundamental para a ascenso e manuteno da

oligarquia Sarney as suas ntimas relaes com o governo federal, estabelecidas aindana poca da ditadura militar, quando Sarney foi eleito governador do Maranho (1965).

2. a oligarquia realiza tambm a mediao entre os interesses econmicos doempresariado e o Estado, num processo em que o este se converte em fonte debenefcios para o setor privado, por meio de facilidades fiscais, subvenes e outrosfavores.

Tentaremos demonstrar que a oligarquia Sarney tem desempenhado umimportante papel no processo de expanso do capitalismo no Maranho, nem tanto comopromotora desse processo, mas sim como gestora/administradora do processo de

modernizao econmica do espao regional. Essa funo, inclusive, transparece como oncleo principal do discurso ideolgico com que a oligarquia busca se legitimar perante apopulao: um discurso claramente desenvolvimentista e modernizante, onde a imagem


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do novo, do moderno fartamente explorada para indicar supostos benefcios trazidospara a regio e sua populao pela ao da oligarquia dominante.

Esta idia de uma oligarquia modernizante de certa forma combate erelativiza as posies simplistas que identificam a oligarquia com o atraso do Maranho,percebido enquanto subdesenvolvimento econmico e social, na medida em que o

Maranho ainda uma regio essencialmente agrria e marcada por altos ndices deanalfabetismo, de mortalidade infantil e de outras mazelas sociais. Sem desmerecer avalidade (parcial) da crtica, no nosso entender, esse atraso estadual s pode serdevidamente entendido e equacionado se o relacionarmos com o processo de construodo moderno, de modernizao do Maranho, isto , a integrao da economiamaranhense economia nacional sob a gide do capital monopolista, processo que(re)constri relaes sociais autoritrias, aprofunda desigualdades sociais, intensifica osconflitos na cidade e no campo, estabelece para a regio um determinado papel nadiviso nacional do trabalho, s para citar alguns de seus efeitos.

Assim, o atraso no pode ser entendido sem referncia ao moderno e

vice-versa, numa relao dialtica que caracteriza a evoluo do capitalismo de modogeral, e, muito particularmente, os processos de modernizao capitalista conservadora(ou autoritria), como o que ocorre no Maranho. Nesta viso, a crtica da oligarquiapoltica no pode ser dissociada da crtica do capitalismo, nas formas em que este seapresenta no contexto regional.

Alis, a associao entre domnio oligrquico e regies atrasadas esubdesenvolvidas um tema freqente na literatura sobre a poltica brasileira. Em suaspesquisas sobre a poltica partidria brasileira no perodo 1945/1964, Glucio Soares, porexemplo, aponta que esta no pode ser entendida sem referncia infra-estrutura scio-econmica e s desigualdades regionais brasileiras. A partir da, este autor defende aexistncia de duas culturas polticas bem diferenciadas no Brasil (SOARES, 1973:192-213):a) a poltica do atraso: tpica das regies agrrias do pas, onde predominam o

tradicionalismo e o conservadorismo dos grupos dominantes, que exercem uma polticano-ideolgica.

b) a poltica do desenvolvimento: predominante nas reas urbanas e desenvolvidas,onde surgiria uma poltica ideolgica, baseada nas classes sociais.

Dessa lgica de anlise decorreria que o processo de desenvolvimento docapitalismo e de modernizao das estruturas econmicas e sociais acabaria por suprimir

a poltica do atraso praticada pelas oligarquias e pelos coronis. Entretanto, o processohistrico no to simples assim. O interessante e especfico do caso maranhense, nonosso entender, que a ascenso e consolidao de uma nova oligarquia no poderpoltico estadual (o grupo Sarney) foi simultnea ao processo de expanso do capitalismomonopolista para o Maranho e a Amaznia. Alm do mais, uma oligarquia cujo discursoestava estreitamente vinculado ideologia desenvolvimentista hegemnica no pas desdeos anos 1930.

Outro ponto a ser ressaltado, que o grupo Sarney se transformou, parausar a expresso de BOBBIO (1992, 2ovol.: 837-8), numa oligarquia que governa em umsistema democrtico, buscando sua legitimidade no voto popular peridico e

reconhecendo a existncia de oposies e a liberdade de expresso. Isto, obviamente,no se deve a qualquer vocao democrtica da oligarquia, mas sim s conquistasobtidas no processo de redemocratizao do pas a partir da crise do regime militar, o que


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colocou para o grupo dominante regional a necessidade de adequao s novascondies democrticas nacionais. Adaptao problemtica, como veremos.

2. A TRAJETRIA DA OLIGARQUIA SARNEY

2.1. A formao do grupo Sarney

A insero de Jos Sarney na poltica regional se deu, num primeiromomento, a partir do grupo do senador Victorino Freire, chefe oligrquico do Maranhopor cerca de vinte anos (1946/1965). Jovem bacharel e intelectual, Jos Sarney pertenceu chamada Gerao de 1945, que renovou e vitalizou o ambiente cultural maranhenseno ps 2aguerra 1. Como muitos de seus pares, a militncia cultural cedo se transformouem militncia poltico-partidria, para o que contou com o auxlio de padrinhos bemsituados, como afirma Nascimento Moraes Filho (Apud CORRA, 1993:234):

Jos Sarney foi uma flor de estufa, plantada e cultivada no Palcio dos

Lees: apenas a criatura (Jos Sarney) engoliu o criador (VictorinoFreire).

Apesar da vinculao inicial com a oligarquia Victorino, a carreira poltica deJos Sarney foi construda na oposio, quando se filiou UDN, partido integrante dasOposies Coligadas, unio interpartidria que reunia um amplo leque de grupos epartidos descontentes com o mandonismo vitorinista, configurando uma oposiooligrquica 2. Embora nunca tenha conseguido derrotar eleitoralmente a mquina daoligarquia Victorino, alicerada sobre o PSD e amparada pelo uso sistemtico da fraudeeleitoral como forma de sustentao no poder, a atuao das Oposies conseguiuarticular em torno de si o apoio de diversos segmentos sociais, muito especialmente dasmassas populares de So Lus que, pelo menos num momento, chegaram a explodircontra os desmandos do grupo dominante, por ocasio da Greve de 1951 3.

Na medida em que se organizam alguns movimentos sociais no Maranho,no final dos anos 1950 e incio dos 1960, a oposio vai alimentar e ser alimentada poresses movimentos. No campo, com destaque para o vale do Pindar, os trabalhadoresrurais organizavam-se pela permanncia na terra, contra a invaso das lavouras pelogado, pela reforma agrria. J se esboava tambm no interior da Igreja Catlica um setorvoltado para os problemas sociais, considerado precursor da Teologia da Libertao. EmSo Lus, crescia a mobilizao de estudantes, trabalhadores, intelectuais em torno dasbandeiras nacionalistas e reformistas (as Reformas de Base) que empolgavam o pas s

vsperas do golpe de 1964.

1A gerao modernista de 1945 foi formada, entre outros, por Nascimento Moraes Filho, Lago Burnett, FerreiraGullar, Bandeira Tribuzi, Jos Sarney, Domingos Vieira Filho. Para essa e outras informaes constantes neste captulo,consultar CORRA, 1993:205-313.2Embora com variaes em sua composio, as Oposies Coligadas se apresentaram em todos os pleitos eleitoraisno perodo 1950/1965, sendo constituda pelos seguintes partidos: UDN (Jos Sarney), PSP (Clodomir Millet e NeivaMoreira), PR, PDC, PTN, PRP. Para informaes mais detalhadas, consultar CALDEIRA, 1978:57-89.3A greve de 1951 foi uma revolta popular articulada pela oposio contra a posse do governador Eugnio Barros,ligado a Victorino e eleito com base na fraude. Em dois momentos, a cidade de So Lus ficou completamenteparalisada numa greve geral de carter poltico, nos meses de fevereiro (cerca de 15 dias) e setembro/outubro (20 dias).A greve teve tal magnitude que reunia em suas manifestaes dirias contingentes de 3 a 4 mil pessoas, alcanando at20 mil pessoas no enterro do lder da oposio, Saturnino Belo (o qual teria morrido por desgosto com a fraudeeleitoral). Isto, numa So Lus com apenas 120 mil habitantes !!


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Vale destacar que a principal liderana da oposio no era Jos Sarney,mas sim o jornalista e deputado federal Neiva Moreira do PSP, liderana especialmentedos setores nacionalistas e de esquerda da coligao oposicionista. Alis, uma oposioabsolutamente heterognea nesse momento, congregando desde setores tradicionais emoderados (a oposio oligrquica), at setores populistas e nacionalistas, e mesmo aesquerda, representada pelo PCB de Maria Arago; o que unificava a todos era a

bandeira do anti-vitorinismo.

O evento significativo e que produziu forte impacto na poltica maranhense,redirecionando-a, foi o golpe militar de 1964, que derrubou o governo Joo Goulart eestabeleceu 21 longos anos de ditadura no pas4. A ascenso dos militares ao poder foifundamental para a ascenso na poltica maranhense da liderana de Jos Sarney, comoassevera CALDEIRA (1978:87):

o sarnesmo, de modo direto, no produto do udenismo local, ... [ele] diretamente produto da Revoluo de 1964 (ou mais especificamente dosgovernos Castelo Branco e Costa e Silva) e da prpria ARENA.

O movimento militar de 1964 produziu efeitos em trs direes. De imediato,foi desencadeada uma forte onda repressiva que atingiu, no Maranho, os setoresnacionalistas e de esquerda, capitaneados por Neiva Moreira e Maria Arago. Assim,Jos Sarney, com uma postura mais moderada, se consolidou como uma das principaislideranas da oposio, tornando-se o seu candidato a governador nas eleies de 1965,com a proposta de um Maranho Novo.

Outra conseqncia do golpe foi que ele precipitou um racha novitorinismo, em torno da indicao do candidato a governador pelo partido governista (oPSD). Buscando credenciar-se como o novo chefe poltico estadual, o governador NewtonBello lanou a candidatura de Costa Rodrigues em contraponto ao candidato de Victorino,o deputado Renato Archer. O vitorinismo estava cindido.

A terceira e decisiva conseqncia foi o apoio prestado candidatura deJos Sarney pelo governo do Marechal Castelo Branco (1964/1967). Este apoio seexplica pelo fato da UDN ter se constitudo na principal base de apoio civil ao golpemilitar; dessa forma, as lideranas udenistas obtiveram amplo acesso ao governo federale atuaram, em conjunto com a faco militar sorbonista (grupo dos generais CasteloBranco, Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva), no sentido de limpar (destruir) asbases polticas dos antigos partidos dominantes (PSD e PTB), ao mesmo tempo em que

apoiavam as candidaturas da UDN nos estados.No caso do Maranho, o PSD de Victorino Freire foi atingido pelo apoio

federal candidatura de Jos Sarney (UDN / Oposies Coligadas). Este apoio foicorporificado atravs das seguintes medidas, entre outras: reviso eleitoral visandocombater a corrupo eleitoral, a qual eliminou mais de 200 mil eleitores fantasmas numuniverso de quase 500 mil; interveno branca na Justia Eleitoral do Maranho;convocao de tropas do Exrcito para garantir as eleies; alm do apoio da mquinafederal no estado.

4 A bibliografia sobre o perodo militar vasta. Para a montagem do nosso sucinto quadro nacional do perodoutilizamo-nos principalmente de: ALMEIDA & SORJ (1984), FLEISCHER (1994), MARTINS (1988), SANTOS(1987), SKIDMORE (1988), SOARES & DARAJO (1994), STEPAN (1986 e 1988).


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O resultado agregado das mudanas introduzidas pelo regime militar napoltica maranhense foi a vitria da oposio nas eleies para governador (ver quadro 1).Assim, podemos afirmar que, dialeticamente, o projeto do Maranho Novo de Sarney foipossibilitado pelo retrocesso poltico a nvel nacional (o atraso da ditadura militar). Aarticulao com o centro poltico nacional foi essencial para a ascenso da nova lideranaregional (e, como veremos, para a sua consolidao e perpetuao).

QUADRO 1 - Eleies para Governador do Maranho -1965

Candidato Nmero de Votos %Jos Sarney 121.062 49Costa Rodrigues 68.560 28Renato Archer 36.103 14Nulos e brancos 21.431 9Total 247.156 100Fonte: TRE - MA. Apud CORRA, 1993:282.

Iniciava-se a escalada de Jos Sarney ao comando da poltica estadual,pautado em seu projeto de modernidade para o Maranho. A construo discursiva emtorno de um Maranho Novo estabelece de imediato uma diferenciao: em contrapontoao Maranho atrasado e arcaico representado pela oligarquia vitorinista, a parcela dagerao modernista de 45 que ascende ao poder regional se auto-identifica comoportadora de um projeto modernizante, como Prometeus modernos que trazem a luz dacivilizao para uma regio marcada pelo obscurantismo poltico e social. Das trevas luz, essa divisa cria uma certa periodizao da histria regional que considera aascenso dos modernistas (a poesia no poder, segundo foi designada na poca) ummarco zero, desqualificando toda e qualquer proposta anterior de modernizao do

Maranho, quer por sua ineficincia, quer por sua falcia. O novo, desta forma, seconstitui na marca distintiva auto-atribuda desse projeto poltico, ocupando um lugarcentral em seu discurso, como pode ser observado na seguinte passagem:

... nada temos a continuar, tudo temos a inovar, em nosso Estado ...estamos sepultando um passado embrutecido pela ausncia, pelascarncias de toda a ordem. Um passado em que as instituies foramempobrecidas e deformadas, quando no corrompidas ou viciadas. Um

passado que nos encheu de vergonha, de pobreza e de mistificao; umpassado que, por tudo isso, deve ser sepultado para sempre (discurso deposse de Jos Sarney, apud CALDEIRA, 1976:42).

Estamos diante de um ritual de celebrao e representao da morte: amorte do passado (vitorinista), a morte da pobreza, que devem ser sepultados paradar lugar a um novo espetculo no teatro poltico maranhense, o espetculo damodernidade. A morte, portanto, tem um poder instituinte, pois tambm vida, constria possibilidade do novo e do moderno, sedimenta o caminho de um futuro antittico,pleno de orgulho, riqueza, verdade. A morte que cria a vida, a morte como formade libertao (no por acaso, Sarney foi recentemente chamado de oligarca daliberdade), esta imagem to cara ao imaginrio cristo, foi ressignificada pelo discursooligrquico para anunciar que o Maranho voltava Histria depois de ter perdido obonde, que o futuro seria possvel se sepultado o passado.

Da a celebrao da morte, reiteradas vezes reposta no interior do discursodominante atravs de sua anttese, o novo. Este mito fundador permanece como ncleo


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central do discurso, operando tambm como mistificador da realidade. Pois a anunciadamorte da pobreza apenas subverteu os limites estruturais da misria, ampliando-os(para usar o pior trocadilho: a pobreza de fato morreu ... de fome). Neste ritual deconsagrao da morte, esta continuamente sacrificada no altar-mor da hipocrisiaoligrquica, para logo depois aparecer rediviva e purificada noutra verso, numa novapea em cartaz, atualmente denominada de Novo Tempo.

A bem da verdade, preciso relativizar esse discurso modernizante daoligarquia emergente. A insero do Maranho no contexto discursivo da ideologianacional-desenvolvimentista se deu ainda sob a gide do vitorinismo. Como apontaPALHANO (1983:171), ao contrrio do que normalmente se divulga [atravs do discursoda oligarquia Sarney, acrescentamos], as idias sobre o planejamento, como instrumentopara o desenvolvimento econmico, chegaram ao Maranho mais cedo do queinvariavelmente se pensa. Chegaram, por exemplo, quase dez anos antes da SUDEMA[Superintendncia de Desenvolvimento do Maranho, criada pelo governo Sarney em1967], ... , apontada como a primeira experincia maranhense de planejamento. Em seuestudo sobre os governos de Matos Carvalho (1957/1961) e Newton Bello (1961/1965),

ambos ligados ao grupo de Victorino Freire, esse autor aponta a identidade existenteentre as concepes de desenvolvimento econmico dessas administraes estaduais eas formulaes da corrente nacional-desenvolvimentista dominante a nvel nacional.

Mais importante ainda, este autor busca associar a emergncia dessediscurso modernizante e desenvolvimentista no interior da retrgrada oligarquia deVictorino Freire ao processo concreto de transformaes estruturais que ocorrem a partirda dcada de 1950, com o incio efetivo da insero da economia maranhense na novadiviso nacional do trabalho ditada pela implantao de um novo modelo de acumulaocapitalista no Brasil, o modelo dependente-associado (PALHANO, 1983:112). Conformeressaltado por TRIBUZI (1981:41-42), houve a ruptura do sistema latifndio - transportefluvial - Praia Grande que foi substitudo pela prevalncia do sistema nova fronteiraagrcola - rodovias - multipolarizao comercial. Este processo implicou em profundasrepercusses sociais e polticas no Maranho, afetando as bases de sustentao internada oligarquia vitorinista, assentada justamente na aliana Praia Grande - latifndio(PALHANO, 1983:128-133).

Dessa forma, esta viso implicitamente coloca o processo detransformaes econmicas como mais um fator explicativo do declnio da oligarquia deVictorino Freire com a correlata ascenso da oligarquia Sarney. O autor que mais avananessa seara CALDEIRA (1976 e 1978): em seu artigo sobre as eleies estaduais de

1974 (marcadas pela disputa intra-oligrquica, como veremos adiante), ao analisar apossibilidade de retorno do vitorinismo, argumenta que as condies histrico-sociaisatuais do Maranho indicam no mais permitir a manuteno de lideranas do modelo dovitorinismo ... dados os processos de transformao em curso na sociedade maranhense(CALDEIRA, 1976:56). Ainda segundo este autor, as correntes vitorinista e sarnesta dapoltica regional seriam antitticas, pois enquanto a primeira significou a manuteno deuma ordem estvel da sociedade, atravs da sua estagnao econmica, social, poltica ecultural, a segunda tornou-se sua anttese, atravs das tentativas de modificao dasociedade do estado, pela implementao de alguns dos seus setores, com vistas aalterar-lhe o seu perfil, modernizando-a (CALDEIRA, 1978:72). Em verdade, o autor dbio pois em outros momentos de seus artigos ressalta exatamente a centralidade dos

fatores polticos na base da ascenso da oligarquia Sarney.


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Embora concordemos com a idia de que existe uma inter-relao entre aesfera econmica e as esferas poltica e social, discordamos de qualquer determinismode mo nica que associe transformaes econmicas e mudana poltica de formaautomtica. No nosso entender, tambm no se pode aceitar a caracterizao simplistados grupos oligrquicos (Victorino = atraso / Sarney = moderno), pois essa posiorefora, consciente ou inconscientemente, a mitologia poltica que a oligarquia Sarney

construiu em torno de si e que tem servido como seu suporte ideolgico nas ltimas trsdcadas. Alm do mais, no caso especfico da vitria de Jos Sarney nas eleies de1965, as determinaes de ordem poltica foram preponderantes, muito especialmente oadvento da ditadura militar, como j indicado.

Nesse quadro nacional e regional explicitado, nada mais natural, portanto,que a adoo da ideologia desenvolvimentista pelo grupo poltico ascendente. O discursomodernizante, desse modo, se, por um lado, no pode ser apontado como uma inovaodo grupo Sarney, dado que o vitorinismo tambm j o adotara; por outro lado, possuiprofundas razes na integrao da economia maranhense ao processo de expanso docapitalismo monopolista em escala nacional (e seu correlato ideolgico, o nacional-

desenvolvimentismo), integrao iniciada na dcada de 1950 e intensificada pelaspolticas na rea econmica postas em prtica pela ditadura militar a partir de 1964. Odiscurso da modernidade, ento, foi imposto a partir de fora, mas adaptado eressignificado para o contexto maranhense.

Por conseguinte, o discurso do Maranho Novo tem cumprido um papel,entre outros, de obscurecer dimenses fundamentais desse processo. Em primeiro lugar,ao construir o mito de que era uma novidade, um marco zero na poltica regional; emsegundo lugar, ao procurar apresentar como resultado de sua ao (como obra de suavontade criadora) os chamados benefcios de um processo de modernizao naverdade bem mais amplo e complexo (em escala nacional e internacional) e que escapou,em boa parte, seno na maioria das vezes, de sua rbita de ao e deciso.

Segundo a nossa tica, a ascenso da nova oligarquia coincidiu com omovimento de expanso do capitalismo monopolista do centro-sul do pas para o meio-norte e a amaznia, acelerado pelos governos militares. A nova oligarquia buscou sesituar nesse processo, adotando uma prtica e um discurso desenvolvimentistas,procurando reservar para si determinadas funes de mediao entre o Estado e osinteresses privados, atravs da adaptao da estrutura do governo estadual e suautilizao patrimonial, ao mesmo tempo em que subordinava, de forma muito estreita, amquina do Estado aos interesses da acumulao de capital. Esta funo econmica se

constituiu num aspecto central do exerccio da dominao pela oligarquia emergente,desde o Maranho Novo de Jos Sarney at o Novo Tempo de Roseana Sarney. Umamodernidade por etapas, de pai para filha.

Alm da preocupao econmica mais visvel, deve-se acrescentar apreocupao social presente no discurso do Maranho Novo, devido em parte suatrajetria junto s Oposies Coligadas, em parte prpria ideologia nacional-desenvolvimentista, cujo fim ltimo (nunca alcanado mas sempre proclamado) eraconstruir a grandeza da Nao e o bem-estar do povo brasileiro. Assim, o projeto doMaranho Novo possua um contedo social, pelo menos no discurso, numa frmulaque conjugava Desenvolvimento e Justia Social. Frmula reveladora da inusitada

combinao de bases sociais e polticas, que incluam o apoio da oposio regional(oligrquica e at de esquerda) e o apoio da direita civil e militar a nvel nacional. Comoafirmou o prprio Sarney em seu discurso de posse: chegamos ao poder dispostos a


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subverter a desordem que campeia em to miservel quadro de pobreza (ApudNOVAES, 1994:30). A retrica de tudo pelo social no nada recente...

Na realidade o que prevaleceu foi a tica do desenvolvimento do capitalismocom forte injustia social. O projeto Maranho Novo um exemplo tpico de umaproposta de modernizao conservadora, pois, de um lado, perseguiu o desenvolvimento

econmico atravs de vrias iniciativas, tais como: a criao de um organismo deplanejamento (a SUDEMA - Superintendncia de Desenvolvimento do Maranho), oinvestimento em infra-estrutura de transportes e energia (Porto do Itaqui, Rodovia SoLus -Teresina, hidroeltrica de Boa Esperana, petrleo!?), a prioridade dada aosgrandes projetos agropecurios em detrimento dos pequenos produtores rurais, amodernizao da estrutura de propriedade fundiria com a Lei de Terras de 1969 (queampliou o espao para a grilagem com apoio do governo do Estado e para a venda deterras devolutas a grupos privados).

Mas, por outro lado, diante da intensificao dos conflitos e dasdesigualdades sociais resultantes desse mesmo processo, a oligarquia respondeu com os

tradicionais mecanismos de represso policial e judicial, naquele momento, especialmentedirigida contra a luta dos trabalhadores do vale do Pindar. Os resultados a longo prazodessa modernizao capitalista conservadora (ou autoritria) podem ser evidenciados apartir dos indicadores scio-econmicos do Maranho nessas ltimas dcadas, os quaisatestam o quadro de misria, analfabetismo, enfim, caos social, em que sempre temvivido a populao maranhense. Assim, o projeto modernizante, ao propor a subversoda desordem e a morte da pobreza, funcionou na verdade como mantenedor daordem poltica (contra os subversivos da esquerda) e catalisador do caos social noMaranho, acelerando ainda mais a entropia inerente ao sistema capitalista.

2.2. A crise intra-oligrquica: Sarney x Victorino

A vitria eleitoral de 1965 no pode ser considerada, contudo, como omomento de consolidao do grupo Sarney no comando poltico do estado. Muito pelocontrrio, ela assinalou o acirramento do conflito entre as faces vitorinista e sarnestapelo controle do poder poltico regional, conflito que perpassou os governos de JosSarney (1966/1970), Pedro Neiva de Santana (1971/1974) e Nunes Freire (1975/1978).Durante o seu governo, Sarney deu incio ao processo de formao de seu grupo polticoprprio, para o que foi favorecido pelo afastamento temporrio de Victorino Freire dapoltica regional, alm do progressivo isolamento poltico de seus antigos aliados das

Oposies Coligadas, especialmente as lideranas do PSP.Contudo, os desdobramentos dessa crise intra-oligrquica no podem ser

devidamente entendidos sem referncia s mudanas introduzidas no processo poltico-eleitoral pelo regime militar. Em primeiro lugar, a centralizao poltica em torno dogoverno federal suprimiu na prtica o federalismo, alm do mais, a partir do AtoInstitucional no 2 (AI-2/1965), as eleies para governador tornaram-se indiretas e,portanto, facilmente manipulveis pelo regime. Estas mudanas deslocaram para oExecutivo federal a deciso acerca da eleio dos governadores, transformando oconflito numa imensa guerra de bastidores entre os grupos rivais, cada qual procurandoganhar espao e obter trnsito junto aos militares 5.

5Em funo dessas intrigas palacianas, em que os militares davam as cartas, circulam verses desencontradas e atcontraditrias sobre a indicao dos governadores durante a ditadura, razo por que no nos deteremos demasiado nesteponto.


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Assim, o governador Jos Sarney no conseguiu controlar a prpriasucesso, sendo eleito em 1970 Pedro Neiva de Santana, que rompeu com Sarney eprocurou manter uma postura de relativa independncia diante da disputa entre osgrupos, ao mesmo tempo em que procurava construir o seu prprio. O conflito se acirroudefinitivamente no governo Nunes Freire, considerado herdeiro poltico de VictorinoFreire, a quem, alis, foi atribuda a sua indicao, devido s relaes pessoais que

Victorino mantinha com o ento presidente Ernesto Geisel (1974/1978).

A segunda modificao relevante para nossa anlise foi a introduo dobipartidarismo, tambm sob efeito do AI-2. Com a reorganizao do sistema partidrio emtorno do partido do governo (a ARENA) e da oposio consentida (o MDB), se produziuno Maranho uma singular combinao: por fora da vocao governista da maioria dosgrupos polticos, a ARENA-MA se transformou num verdadeiro balaio de gatos,congregando o grupo Sarney, o grupo vitorinista e outros grupos menores, como o ligadoao antigo PSP, sob a chefia de Clodomir Millet. Configurava-se um padro de competiointra-oligrquica cujo principal palco a nvel estadual foi a ARENA, incluindo a disputaentre as faces pelo controle dos diretrios (estadual e municipais) do partido e a vitria

nas eleies legislativas e municipais 6.

No perodo 1966/1978, a ARENA foi amplamente hegemnica em termosdas eleies estaduais, elegendo todos os senadores e a ampla maioria dos deputados(ver quadro 2). Entretanto, era simultaneamente um partido dilacerado pelos conflitosintestinos entre a ARENA 1 (Jos Sarney) e a ARENA 2 (Victorino Freire), sem falar deoutros agrupamentos menores. Esta polarizao foi a mais importante do perodo, emlugar da polarizao ARENA x MDB, que, principalmente a partir das eleies de 1974,marcou o cenrio nacional, j no contexto do processo de liberalizao poltica(abertura) iniciado pelo governo Geisel.

QUADRO 2 - Parlamentares eleitos pela ARENA e MDB

(deputados federais e estaduais)

1966 1970 1974 1978Partidos dp.fed. dp.est. dp.fed. dp.est. dp.fed. dp.est. dp.fed. dp.est.ARENA 13 31 6 17 8 22 10 31

MDB 3 9 1 4 1 5 2 5Total 16 40 7 21 9 27 12 36

Fonte: TRE - MA. Apud CALDEIRA, 1978:94.

Do lado do partido oposicionista (o MDB), observa-se que este eraclaramente minoritrio no Maranho, no chegando em momento algum a ameaar ahegemonia da ARENA, com exceo, talvez, de So Lus, onde o MDB costumava obterresultados eleitorais expressivos. Inicialmente, o partido foi controlado por atores ligadosao vitorinismo, no caso, Renato Archer e Cid Carvalho. Aps a cassao de seusmandatos pelo regime militar, o MDB ficou nucleado em torno das lideranas de FreitasDiniz e Epitcio Cafeteira (ex-prefeito de So Lus, onde possua forte penetrao juntoaos setores populares). Posteriormente, houve o surgimento de novas lideranas, taiscomo Jackson Lago e Haroldo Sabia (este amparado no movimento Oposio pra

6O prprio governo militar, sabedor das dificuldades para a acomodao das faces dentro da ARENA, copiou doUruguai o artifcio da sublegenda para os cargos majoritrios (senador e prefeito). Para maiores detalhes sobre oprocesso eleitoral ver FLEISCHER, 1994:154-197.


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Valer, surgido em 1978). Alm destes, o chamado grupo dos autnticos do MDB aindacontava com a presena de militantes dos partidos comunistas na clandestinidade 7.

Voltando ao plano mais geral, pode-se observar que as eleies de 1978foram fundamentais para a afirmao da oligarquia Sarney no comando poltico doMaranho. Contando com suas ligaes no governo federal e na cpula da ARENA (da

qual foi eleito presidente nacional nesse perodo), Jos Sarney obteve uma vitriadecisiva, que lhe valeu a eleio indireta de Joo Castelo para governador, a eleio dossenadores e da maioria dos deputados. Vale destacar que o grupo Sarney, nas eleiesmunicipais de 1976, j tinha demonstrado seu poder de fogo eleitoral, ao vencer nascidades mais importantes do estado.

Embora real, no possvel exagerar essa capacidade eleitoral do grupoSarney: em primeiro lugar, porque, mesmo tendo sido eleito pelo voto popular direto em1965, este pleito, como j indicado, sofreu interveno direta do governo militar; emsegundo, porque esta prtica eleitoral intervencionista se manteve por todo o perodosubsequente (1966/1978, com uma fugaz exceo em 1974), durante o qual o processo

eleitoral foi fortemente restringido pela censura e a represso polticas (que afetaram apossibilidade de exerccio da oposio consentida, o MDB), alm do nmero sem-fim decasusmos eleitorais editados pelos governos militares com o intuito de garantirresultados favorveis ARENA. Se adicionarmos a continuidade das prticas eleitoraisclientelsticas e patrimoniais por parte das faces arenistas, num estado aindaessencialmente agrrio, teremos ento a permanncia do padro de poltica do atraso,apontado por Glucio Soares e configurado na ampla maioria da ARENA.

Com duas ressalvas a estas consideraes. A primeira que Sarney, apesardo inequvoco apoio militar, no dispensou a oportunidade de se constituir enquantoliderana popular, pois segundo CALDEIRA (1976:42): ... [ele] no mediu esforos para amontagem de um esquema poltico de cunho personalista para a garantia e consolidaodo seu perfil poltico, combinando os papis de liderana poltica e liderana popular. Asegunda ressalva que a nova oligarquia ascendente procurou se legitimar por via de umdiscurso modernizante e desenvolvimentista, atravs do qual procurava se inserir noprocesso de expanso do capitalismo nesta regio.

2.3. Uma oligarquia que governa em um sistema democrtico

Como j indicado, a eleio indireta de Joo Castelo para o governo

estadual significou a vitria do grupo Sarney sobre os seus adversrios polticos dentro daARENA. A partir da, pode-se afirmar que a oligarquia Sarney estava consolidada nachefia poltica regional. A primeira evidncia dessa situao reside no controle daoligarquia sobre o processo sucessrio estadual: Joo Castelo (1979/1982), Lus Rocha(1983/1986), Epitcio Cafeteira (1987/1990), Edison Lobo (1991/1994), Roseana Sarney(1995/?); todos esses governadores ou saram diretamente do grupo ou ganharam aseleies em aliana com a oligarquia. Outro indicador a eleio de parlamentares(deputados e senadores) e prefeitos ligados ao grupo, conforme demonstraremos naseqncia da exposio.

Desse modo, a oligarquia Sarney pode ser considerada uma oligarquia que

governa pelas urnas, na medida em que apresenta-se periodicamente, por meio de seuscandidatos, diante do eleitorado, obtendo resultados favorveis. A interpretao das

7Informaes sobre o MDB podem ser encontradas em CALDEIRA (1976 e 1978) e BORGES (1997).


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razes dessa hegemonia de mais de 20 anos deve passar, em primeiro lugar, pelarecuperao do processo de redemocratizao do pas e seus impactos na polticamaranhense. o que tentaremos, muito resumidamente, fazer a seguir.

Embora iniciado no governo Geisel (1974/1978), o processo de aberturalenta, gradual e segura do regime militar foi acelerado ao longo do governo Figueiredo

(1979/1984). Ainda em 1979 foi aprovada a Lei de Anistia que possibilitou a volta dosexilados polticos. Essa medida foi acompanhada pela reforma partidria, querestabeleceu o pluripartidarismo, numa estratgia calculada do governo para dividir aoposio. Nesse momento, foram extintos a ARENA e o MDB, e, em seu lugar, criadosseis novos partidos: o PDS (ex-ARENA), o PMDB (que conservou a maior parte do antigoMDB), o PP (de Tancredo Neves, que depois se fundiu com o PMDB), o PDT (de LeonelBrizola), o PTB (de Ivete Vargas) e o PT (do lder operrio Lula).

Em termos do processo eleitoral, foram sendo progressivamente retirados osdiferentes tipos de obstculos realizao de eleies livres e diretas: fim da censura,restabelecimento da liberdade de expresso e de organizao, fim dos senadores

binicos, eleies diretas para governador (1982), prefeitos das capitais (1985) epresidente da Repblica (1989), legalizao dos partidos comunistas (1985), convocaode uma Assemblia Nacional Constituinte (1986).

Por volta de 1983/84, observa-se o esgotamento do projeto inicial deabertura, com o governo Figueiredo perdendo o comando do processo. Isto se deveu aum conjunto de razes:a) a expressiva vitria das oposies em 1982, quando foram eleitos 10 governadores

(sendo 9 do PMDB e 1 do PDT) contra 12 do PDS (sendo 9 no nordeste). A oposioganhou em estados chave, como o Rio de Janeiro (Leonel Brizola), So Paulo (FrancoMontoro) e Minas Gerais (Tancredo Neves).

b) o aprofundamento da crise econmica, que levou o pas a uma das maiores recessesde sua histria e gerou uma imensa crise de credibilidade do regime militar, na medidaem que este sempre procurou se legitimar por meio do discurso desenvolvimentista edos seus sucessos econmicos, os quais, segundo o discurso oficial, levariam oBrasil, este pas que vai pra frente, a se tornar uma Grande Potncia.

c) o renascimento da sociedade civil organizada, com o retorno cena poltica dostrabalhadores e de outros segmentos sociais marginalizados pelo regime militar. Osmarcos desse processo foram as grandes greves operrias do ABC paulista em1978/1979 (um dos pilares do novo sindicalismo que deu origem CUT) e as grandesmobilizaes populares na campanha das Diretas-J em 1984.

Com a derrota da Emenda Dante de Oliveira (Diretas-J), aliada perda decomando poltico do governo e fragmentao do PDS devido indicao de Paulo Malufcomo seu candidato presidncia no Colgio Eleitoral, abriu-se espao para a formaoda chamada Aliana Democrtica, reunindo o PMDB e o PFL (partido recm formado,com base em dissidentes do PDS e do regime militar) em torno da chapa TancredoNeves/Jos Sarney. A vitria dessa coligao no Colgio Eleitoral, em janeiro de 1985,confirmou mais uma vez o carter elitista e excludente da poltica nacional, semprebaseada em compromissos entre as elites. Para o nosso estudo, o importante destacarque, com a morte de Tancredo e a posse de Jos Sarney na presidncia da Repblica(1985/1989), este reuniu ento as condies ideais para se consolidar de vez como

chefe poltico regional.


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Feito este breve resumo, voltemos poltica maranhense. Se, por um lado, ogoverno Castelo significou a vitria do grupo Sarney na disputa intra-oligrquica; por outrolado, ele tambm significou a retomada do discurso desenvolvimentista, agoraincorporando a megalomania dos militares. Era o momento do Grande Maranho paratodos, da euforia com a implantao do Programa Grande Carajs, que representava aredeno do Maranho, com a criao de 1 milho de empregos em todo o estado,

conforme apregoava a propaganda oficial. De concreto, como afirma FEITOSA (1994),

Programas como o Grande Carajs, no caso da Amaznia, vo surgirnum cenrio de suprema inteno imperialista das empresastransnacionais, de interesses fiscais, financeiros e geopolticos dosgovernos ditatoriais militares. Para isto contaro, indubitavelmente, coma decisiva participao fisiolgica das oligarquias locais e regionais que,no resta dvida, se colocaram a servio de um processo de integrao daeconomia regional ao sistema capitalista internacional numa situao deenclave.

A funo econmica desempenhada pela oligarquia pode ser ilustrada com oexemplo da implantao da ALCOA/ALUMAR na ilha de So Lus, elucidativo dasalianas estabelecidas entre a oligarquia regional e os interesses do grande capitalnacional e estrangeiro. Apesar dos relatrios oficiais condenando a sua instalao devidoaos impactos ambientais, o governo Joo Castelo, atravs da Companhia deDesenvolvimento Industrial (CDI), no s concedeu permisso como ainda cedeu apreos simblicos 10 mil hectares para a ALUMAR, ocasionando a retirada de cerca de 5mil famlias da rea. Alm disso, a empresa contou com incentivos, subsdios e isenesfiscais de toda ordem, concedidos pelos governos federal e estadual (ver FEITOSA,1994).

O governo Castelo no se notabilizou somente por sua relao decumplicidade e subordinao aos interesses do capital, mas tambm por sua polticaclaramente repressiva em relao aos movimentos sociais emergentes no estado. Deforma similar ao restante do pas, ocorria no Maranho o renascer da sociedade civiltanto no campo quanto na cidade. No campo, a resposta dos trabalhadores rurais grilagem e ao latifndio se dava atravs do ascenso das mobilizaes, organizadas porsindicatos e oposies sindicais, alm das entidades gerais (FETAEMA e CONTAG), econtando com a participao de vrias entidades de apoio (como CPT, FASE, SMDDH)8. Em So Lus, mobilizaes de variados tipos aconteciam, desde as lutas pela ocupaode terras urbanas at as lutas mais gerais pela redemocratizao, passando pelo

Movimento contra a Carestia, a reorganizao do movimento estudantil (que culminou naGreve da Meia Passagem em 1979) e a luta contra a instalao da ALCOA, empreendidapelo Comit de Defesa da Ilha, s para citar alguns exemplos 9.

Num governo em que tudo era grande, imensas foram tambm a repressoe a violncia. A esse conjunto de mobilizaes, a resposta da oligarquia foi alternar fortesdoses de represso (nos conflitos fundirios, nas ocupaes urbanas, na Greve da MeiaPassagem), com iniciativas de cooptao poltica dos movimentos sociais e/ou suaslideranas. A ttulo de exemplo, houve a criao da CETER (Comisso Estadual de Terras- 1979), dirigida pelo monsenhor Hlio Maranho e cujo objetivo manifesto seria pacificaro campo maranhense pela via da neutralizao (cooptao) dos movimentos

8Para maiores informaes, consultar: COSTA, 1994.9Um excelente quadro desses movimentos encontra-se em BORGES, 1997:42-102.


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organizados dos trabalhadores rurais (em particular, a FETAEMA) 10. Esse padrocooptao/ represso foi se acentuando com o desenrolar do processo deredemocratizao, marcando a atuao da oligarquia at a atualidade.

Do ponto de vista poltico-eleitoral, o incio dos anos 1980 foi marcado pelareforma partidria e pelas eleies diretas para governador em 1982. A reorganizao do

quadro partidrio estadual implicou na formao dos seguintes partidos11

:a) PDS - reunindo os polticos da ex-ARENA, agrupados em torno da liderana dosenador Jos Sarney e do governador Joo Castelo.

b) PMDB - que permaneceu com o carter de frente do ex-MDB, reunindo o grupo ligadoa Renato Archer e Cid Carvalho (cassados pelo regime militar), os antigos setores dosmoderados (Cafeteira) e autnticos (Haroldo Sabia do Movimento Oposio pravaler), alm dos grupos comunistas ainda na clandestinidade.

c) PDT - agrupado em torno das lideranas do deputado Jackson Lago (eleito pelo MDB)e de Neiva Moreira (ex-PSP, cassado e exilado pelo regime), reunia tambm lideranasdo movimento estudantil e de outros movimentos democrticos do perodo, como oComit Brasileiro pela Anistia.

d) PT - congregando o grupo do deputado Freitas Diniz (ex-MDB), o chamado grupo dosestudantes (com base no movimento estudantil universitrio), alm de alguns setoresda Igreja progressista (especialmente a Pastoral da Juventude).

e) PTB - organizado por Cesrio Coimbra.

Procuraremos acompanhar, em suas linhas gerais, a evoluo dahidrografia poltico-partidria maranhense a partir da reforma partidria de 1979,correlacionando-a com os grupos polticos em evidncia no cenrio estadual. Tomamos aexpresso hidrografia emprestada de LAMOUNIER (1989:25), com o objetivo de indicaras principais correntes que integram a poltica regional, as suas respectivas grandezas eas distncias ideolgicas que se estabelecem entre elas. Nas palavras do autor, ametfora hidrogrfica tem desde logo a vantagem de imprimir a essas questes umadimenso dinmica: de onde vem, e para onde vai a estrutura partidria ...?Ideologicamente, acentua-se o amorfismo, ou progride a diferenciao ? Uma segundavantagem chamar a ateno para as afinidades e parentescos: que partidos sorealmente autnomos, e quais so meros afluentes de cursos dgua mais caudalosos?

Foi com base no quadro partidrio j apontado que se processaram aseleies de 1982, o primeiro teste eleitoral da oligarquia Sarney nas novas condies(semi)democrticas. Cumpre lembrar que estas eleies foram marcadas pelos efeitos dopacote de novembro (1981), que estabelecia a proibio de coligaes eleitorais e a

obrigao dos partidos lanarem chapas completas, ao mesmo tempo em que criava ovoto vinculado, pelo qual o eleitor teria que votar em candidatos de um nico partido (nocaso, em 1982: vereador, prefeito, deputado federal e estadual, senador e governador),sob pena de anular o seu voto. Inversamente ao que ocorreu a nvel nacional, noMaranho estes casusmos cumpriram a funo desejada pelos engenheiros eleitoraisda ditadura, pois, atravs do efeito coattails de baixo para cima, o eleitor ao escolhercandidatos do PDS nos municpios tambm sufragava os candidatos desse partido nacabea da chapa12.

10Consultar COSTA, 1994.11Consultar BORGES, 1997:42-102.12Para uma anlise dos efeitos do pacote de novembro sobre as eleies de 1982, quando o feitio se virou contra ofeiticeiro, com a vitria das oposies a nvel nacional, consultar FLEISCHER (1994: 182-8)


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Assim, com o auxlio adicional do voto vinculado, a oligarquia Sarney,atravs de seu partido, o PDS, elegeu 124 dos 130 prefeitos13, o que alavancou suavitria nos demais cargos em disputa: Lus Rocha (governador), Joo Castelo (senador),14 deputados federais e 33 estaduais (ver quadros 3 e 4). Dos partidos de oposio, oPMDB conseguiu garantir 3 deputados federais e 8 estaduais, assim como 5 prefeitos,enquanto o PT elegeu 1 prefeito. Os demais partidos nada obtiveram em termos

eleitorais.

Um fato a destacar nessas eleies foi o incio da ruptura entre Jos Sarneye Joo Castelo, que procurou sem sucesso indicar o seu sucessor. Posteriormente,Castelo rompeu em definitivo, formando um grupo de oposio oligrquica, que desdeento atua na poltica estadual. Esse grupo obteve uma vitria expressiva em 1985,quando elegeu Gardnia Gonalves prefeita de So Lus, e, em dois momentos, esteveprestes a ganhar as eleies para o governo do estado: em 1990 com Joo Castelo e em1994 com Cafeteira.

Revela-se aqui mais uma faceta do padro predatrio de ao poltica das

oligarquias: a dificuldade do chefe oligrquico em manter os seus subordinados sobcontrole. Sendo freqente que estes, uma vez localizados em postos-chave do aparelhode Estado, como o caso dos governadores, queiram utiliz-los para constituir um grupopoltico prprio. Para minimizar tal risco, a oligarquia precisa lanar mo de expedientesvrios, inclusive a indicao de amigos, parentes, um filho, uma filha ...

QUADRO 3 - Eleies para Governador - 1982

CANDIDATO PARTIDO Node Votos %LUS ROCHA PDS 673.916 64 %RENATO ARCHER PMDB 180.287 17 %

REGINALDO TELLES PDT 12.738 1,2 %OSVALDO ALENCAR PT 8.643 0,8 %CESARIO COIMBRA PTB 632 --BRANCOS --- 148.558 14 %NULOS --- 32.338 3 %TOTAL --- 1.057.112 100 %Fonte: TRE - MA (1982).

QUADRO 4 - Eleies para deputados e prefeitos - 1982

PARTIDO DEP. FEDERAIS DEP. ESTADUAIS PREFEITOSPDS 14 33 126 *

PMDB 3 8 5PT --- --- 1

TOTAL 17 41 132Fonte: TRE - MA (1982).*: includos os dois prefeitos nomeados (So Lus e So Joo dos Patos).

Em 1986, solidamente amparado por sua condio de presidente daRepblica e pela ampla popularidade conquistada pelo Plano Cruzado, Sarney patrocinoua edio local da Aliana Democrtica (PFL/ PMDB/ PTB), atravs da qual foi lanada a

13Dos 132 municpios maranhenses de ento, em dois (So Lus e So Joo dos Patos) houve a nomeao dos prefeitos,sendo realizadas apenas eleies para a Cmara de Vereadores.


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candidatura ao governo de Epitcio Cafeteira, tradicional adversrio do grupo Sarney.Do ponto de vista da oligarquia dominante, esta aliana com um inimigo histrico foipossvel porque a presena de Jos Sarney na Presidncia da Repblica possibilitava-lhemecanismos variados de controle sobre o governo do Estado, neutralizando assim aspossibilidades de uma reviravolta no quadro poltico estadual, no caso nada improvvel deuma ruptura do governador Cafeteira com o grupo.

A vitria de Cafeteira foi a mais expressiva jamais alcanada por umcandidato ao governo estadual, obtendo mais de 1 milho de votos (cerca de 80% dototal). No rastro de sua candidatura, o grupo Sarney elegeu os dois senadores (AlexandreCosta e Edison Lobo, ambos do PFL) e ampliou sua cota de deputados (ver quadros 5 e6). A edio maranhense da Aliana Democrtica contou ainda com o apoio da maiorparte da esquerda estadual, com exceo do PT que lanou a candidatura de DeltaMartins ao governo do Estado. A esquerda do PMDB, o grupo Nossa Luta naConstituinte (origem do PSB), o PDT, os partidos comunistas, todos esses agrupamentosde esquerda por razes variadas apoiaram a candidatura de Epitcio Cafeteira agovernador.

QUADRO 5 - Eleies para Governador - 1986

CANDIDATO PARTIDO/COLIGAO

Node Votos %

EPITCIO CAFETEIRA Aliana Democrtica(PFL/PMDB/PTB)

1.040.384 81 %

JOO CASTELO Oposies Coligadas(PDS/PMB)

212.133 16,5 %

DELTA MARTINS PT 31.504 2,5 %TOTAL --- 1.284.021 100 %Fonte: TRE - MA (1986). No constam os votos nulos e brancos.

Note-se a candidatura de Joo Castelo, pela chapa sarcasticamentedenominada de Oposies Coligadas, a qual elegeu 2 deputados federais e 6 estaduais.Dos pequenos partidos de esquerda, somente o PDT conseguiu alcanar o coeficientenecessrio para eleger 2 deputados estaduais; alm deste partido, a esquerda do PMDBelegeu dois deputados federais e alguns estaduais.

QUADRO 6 - Eleies para deputado - 1986

PARTIDO /COLIGAO

DEP. FEDERAIS DEP. ESTADUAIS

Aliana Democrtica(PFL /PMDB / PTB)

16 34

Oposies Coligadas(PDS / PMB)

2 6

PDT --- 2TOTAL 18

(3 partidos)42

(6 partidos)Fonte: TRE - MA (1986).

Obs.: a referncia entre parnteses no total indica o nmero de partidos que conquistaram vagas.


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A nvel municipal, devido ao pacote de maio (1982), as eleies foramdefasadas das demais, com o estabelecimento de um mandato de seis anos (1983/1989)para os eleitos em 1982. Assim, ainda sob o efeito do vendaval eleitoral de 1986, ospartidos de sustentao da Aliana Democrtica no Maranho (PFL, PMDB e PTB)conquistaram as prefeituras de 110 municpios nas eleies de 1988 (ver quadro 7).

QUADRO 7 - Grupos polticos, composio partidria e nmero de prefeiturasEleies municipais - Maranho (1988)

Grupo poltico(composio aproximada)

Partido e nmero deprefeituras conquistadas

Total dogrupo poltico

%

Aliana Democrtica(grupo Sarney)

PFL - 59 PMDB - 36 PTB - 15

110 81 %

Oposies Coligadas(grupo Castelo)

PDS - 12 12 8,8 %

outros partidos

PDT - 8 PL - 4 PDC - 1 PMB - 1

14 10,2 %

Totalgeral

8 partidospolticos

136prefeituras

100 %

Fonte: TRE - MA (1989).

Por outro lado, este pleito foi marcado pelo crescimento eleitoral daesquerda, especialmente na capital com a vitria de Jackson Lago (PDT). Em torno desse

ncleo foi construda a proposta de uma frente de oposio unindo os diversos setores daesquerda maranhense, frente que deu a sua parcela de contribuio para as mudanasque se efetuaram no processo eleitoral a nvel estadual, conforme veremos a seguir.

Em 1990, o sistema eleitoral foi caracterizado por algumas mudanasditadas pela Constituio de 1988: a introduo do 2oturno nas eleies para governadore a maior permissividade legal para a formao de partidos, o que torna uma tarefa quaseimpossvel rastrear quem quem na imensa profuso de siglas e coligaes partidrias.Mas a principal caracterstica das eleies de 1990 foi o aumento da competitividadeeleitoral dos diferentes grupos de oposio, implicando uma verdadeira mudanaqualitativa do processo eleitoral estadual. O acirramento da competio poltica imps

oligarquia dominante dificuldades crescentes, na medida em que um elemento bsico dossistemas democrticos, a incerteza, surgiu no cenrio poltico maranhense, indicando apossibilidade de alternncia no poder regional. Como resultado dessa nova conjuntura,desde ento o comportamento poltico da oligarquia Sarney tem se pautado por umconjunto de aes em vrios campos, visando minimizar a incerteza eleitoral e(re)construir suas bases de legitimidade poltica.

Adiante discutiremos com mais vagar os fundamentos desta crise delegitimidade da oligarquia e seus desdobramentos, por enquanto, resta-nos indicar oselementos que evidenciam este novo dinamismo do processo eleitoral no Maranho. Emprimeiro lugar, deve-se destacar a vitria da oposio oligrquica (Joo Castelo, da

coligao Maranho Livre) no 1oturno, o que possibilitou ao grupo dissidente empatar(com leve vantagem) as eleies para deputado (ver quadros 8 e 9). A estratgia adotadaparece ter sido a formao de uma ampla coligao interpartidria, atraindo diversos


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grupos e partidos descontentes com a hegemonia do grupo Sarney, numa tentativa dereedio da trajetria de ascenso do prprio Sarney via Oposies Coligadas em 1965.Estratgia, alis, repetida em 1994, com a coligao Unio pelo Maranho (Cafeteira).

QUADRO 8 - Eleies para Governador - 1990 (1oe 2oturnos)

CANDIDATO /COLIGAO

1o turno 2o turno

Node Votos % Node Votos %EDSON LOBO

Maranho do Povo(PFL/PSC/PTB)

459.542 28,3 % 695.727 48,5 %

JOO CASTELOMaranho Livre

(PDS/PMDB/PDC/PL/PRN/PSD/PSDB)

595.392 36,6 % 594.620 41,5 %

CONCEIO ANDRADEFrente de OposioPopular (PDT/PT/PSB/

PC do B/PCB)

246.468 15,2 % ----- -----

BRANCOS 175.480 10,8 % 30.651 2 %NULOS 148.693 9,1 % 111.564 8 %TOTAL 1.625.575 100 % 1.432.562 100 %Fonte: TRE - MA (1990).

QUADRO 9 - Eleies para deputado - 1990COLIGAO DEP. FEDERAIS DEP. ESTADUAIS

Maranho do Povo(PFL/PSC/PTB)

8 17

Maranho Livre(PDS/PMDB/PDC/PL/

PRN/PSD/PSDB)

8 18

Frente Popular(PDT/PT/PSB/PCdoB/PCB)

2 5

Unio PopularIndependente(PTR/PMN/PRP/PCN)

--- 2

TOTAL 18(9 partidos)

42(12 partidos)


Em segundo, houve o crescimento dos partidos de esquerda, amparadostambm em uma estratgia de frente eleitoral: baseada em suas diferentes ligaes comos movimentos sociais (especialmente no campo, onde estes movimentos estavam em

ascenso ao longo dos anos 1980) e na penetrao eleitoral em So Lus, a Frente deOposio Popular (com a candidatura de Conceio Andrade) conseguiu alcanar oexpressivo ndice de 15% dos votos, em contraposio aos patamares de 1-2%


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alcanados em pleitos anteriores por candidatos de esquerda. Alm disso, estes partidosampliaram sua base parlamentar, elegendo 2 deputados federais e 5 estaduais.

O novo dinamismo eleitoral, entretanto, no foi suficiente para evitar a vitriado grupo dominante no cmputo geral. J no 1oturno, o grupo elegeu o senador (EpitcioCafeteira), 8 deputados federais e 17 estaduais; enquanto no 2o turno, depois de uma

campanha bastante disputada, foi possvel virar a mesa e assegurar a vitria de EdsonLobo (Maranho do Povo). A ttulo de curiosidade, vale lembrar que o prprio Sarney,aps deixar a Presidncia com baixssimos ndices de popularidade, evitou concorrer como ex-governador Cafeteira pela vaga no Senado, se candidatando ento pelo Amap,estado onde procurou construir bases polticas alternativas enquanto esteve no governofederal.

Evidncias da dinmica eleitoral mais competitiva podem ser detectadas naseleies municipais de 1992 (ver quadro 10). Embora seja preciso bastante cautela naanlise, j que os prefeitos (qualquer que seja seu posicionamento no espectro poltico)constituem um alvo relativamente fcil das polticas de cooptao da oligarquia, dada a

dependncia financeira dos municpios em relao ao governo do Estado. Feita estaadvertncia, passemos avaliao dos dados. Um primeiro aspecto a ressaltar aquantidade de partidos polticos envolvidos no processo, fruto da permissividade legal quepossibilitou a proliferao de siglas: nada menos de 15 partidos elegeram candidatos em1992. Permissividade que possibilitou inclusive o ritual da dana das siglas, pelo qual ospartidos tm ampla liberdade para a formao de coligaes eleitorais, as quais assumemcontedos os mais dspares em cada caso concreto, contribuindo para tornar bastantetnues as identidades partidrias para o eleitorado, na medida em que a maior parte dospartidos no apresenta um padro coerente de alianas poltico-eleitorais, nem sediferencia em termos poltico-programticos.

Outro aspecto desse pleito foi o declnio relativo dos partidos diretamenteligados oligarquia, que elegeram apenas 55% dos postulantes. Enquanto em 1988 ostrs principais partidos do Maranho (PFL/PMDB/PTB) obtiveram 81% das prefeituras, em1992 esses mesmos partidos caram para 57,4% do total (com a perda de 32 prefeituras),sendo o PMDB o mais atingido. Alis, este partido exemplar nas contradies eambigidades de sua evoluo, que caracterizam a j citada (quase) ausncia deidentidades partidrias: surgido com a reforma partidria de 1979, o PMDB era entooposio oligarquia Sarney, com a qual se comps em 1986 na Aliana Democrtica(Cafeteira), rompendo logo aps para formar a coligao oposicionista Maranho Livre(Joo Castelo). Em 1992, o PMDB passava por um processo de disputa interna do qual

resultou a vitria do grupo aliado oligarquia, com o que o partido j em 1994 fez parte dacoligao Frente Popular (Roseana Sarney). O PMDB tambm foi, ao longo desseperodo, abalado por cises internas (tanto nacionais quanto estaduais) que ocasionarama sada de vrios grupos e pessoas do partido: o grupo Nossa Luta na Constituinte(base do PSB), o deputado Haroldo Sabia, o grupo que formou o PSDB, entre outros.

Voltando s eleies de 1992, do ponto de vista do conjunto das oposies,estas mantiveram a tendncia de crescimento anteriormente esboada: os partidosligados coligao Maranho Livre obtiveram cerca de 27% das prefeituras, enquantoos partidos da Frente de Oposio Popular elegeram 8% dos prefeitos. Cabendodestacar que a esquerda se consolidou especialmente na capital, onde elegeu

sucessivamente como prefeitos Jackson Lago (1989/1992), Conceio Andrade(1993/1996) e novamente Jackson Lago (1997/?).


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Este fato chama a ateno para no superdimensionar a maioria do blocodominante, pois, afinal de contas, a vitria da esquerda em So Lus tem um peso polticomuito maior do que a vitria de qualquer partido nos pequenos municpios do interior doestado (muitos at com menos de mil eleitores). Contudo, os dados expressam adebilidade poltica e organizativa da oposio de esquerda no interior do estado,inversamente ao peso poltico-eleitoral dos principais partidos de sustentao da

oligarquia regional.

QUADRO 10 - Grupos polticos, composio partidria e nmero de prefeituras

Eleies municipais - Maranho (1992)

Grupo Poltico(composio aproximada)

Partido e nmero deprefeituras conquistadas

Total dogrupo poltico

%

Maranho do Povo(grupo Sarney)

PFL - 45 PTB - 18 PSC - 12

75 55,1 %

Maranho Livre(grupo Castelo)

PMDB - 15 PPR (ex-PDS) - 9 PSDB - 7 PL - 3 PSD - 3

37 27,2 %

Frente de OposioPopular

(grupos de esquerda)

PDT - 6 PSB - 4 PT - 1

11 8,1 %

outros partidos PTR - 4 PMN - 4

PST - 4 PRP - 1

13 9,6 %

Totalgeral

15 partidospolticos

136prefeituras

100 %


O aumento da competio eleitoral tambm pode ser notado nas eleies de1994. Nas eleies parlamentares, deve-se notar a grande quantidade de partidos emdisputa e a diversidade partidria dos eleitos, tornando difcil definir com preciso a basede cada grupo na Assemblia Legislativa Estadual. Estimamos que a base parlamentar dogoverno Roseana Sarney deve oscilar entre 26 (quantidade de votos obtida pelopresidente da Assemblia, Manoel Ribeiro/ PSD, na sua reeleio) e 33 deputados (seexcetuarmos os 5 deputados eleitos pelo grupo Castelo e os 4 eleitos pela esquerdaatravs da Frente tica). Se somarmos os 13 deputados federais e os dois senadores(Edison Lobo e Alexandre Costa) eleitos pelo grupo Sarney, veremos que o mesmoobteve um expressivo resultado. Alm, obviamente, da vitria apertada de RoseanaSarney ao governo do estado pela Frente Popular (ver quadros 11 e 12).

Sobre essas eleies so necessrias mais algumas observaes. Emprimeiro lugar, o campo da oposio oligrquica foi bastante reforado por duas adeses:a primeira, do senador Epitcio Cafeteira e seu grupo (agora de novo na oposio ao

sarnesmo) e a segunda, da prefeita de So Lus, Conceio Andrade, e de seu partido (oPSB). Estes reforos, somados ao carisma do candidato da Unio pelo Maranho


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(Epitcio Cafeteira), tornaram as eleies de 1994 as mais disputadas para o governo doestado desde 1950 !! 14

QUADRO 11 - Eleies para Governador - 1994 (1oe 2oturnos)

CANDIDATO /COLIGAO

1o turno 2o turno

Node Votos % Node Votos %ROSEANA SARNEY

Frente Popular(PFL/PMDB/PSC/PP)

540.825 29,8 % 753.901 47,7 %

EPITACIO CAFETEIRAUnio pelo Maranho

(PPR/PSDB/PSB)352.989 19,4 % 735.841 46,6 %

JACKSON LAGOFrente tica

(PDT/PT/PMN/PPS/PV)231.513 12,7 % ----- -----

FRANCISCO CHAGASPSTU

21.057 1,2 % ----- -----

BRANCOS 555.468 30,6 % 20.383 1,3 %NULOS 114.885 6,3 % 70.113 4,4 %TOTAL 1.816.737 100 % 1.580.238 100 %Fonte: TRE - MA (1994).

QUADRO 12 - Eleies para deputado - 1994

PARTIDO /

COLIGAO

DEP. FEDERAIS DEP. ESTADUAIS

Frente Popular(PFL/PMDB/PP/PSC)

13 19

PSD / PTB --- 10PL / PRP / PC do B --- 3

PTRB / PRN --- 1Unio pelo Maranho

(PPR/PSB/PSDB)3 (2) * 5

Frente tica(PDT/PT/PMN/PPS/PV)

2 (3) * 4

TOTAL 18(7 [6] partidos) * 42(11 partidos)Fonte: TRE - MA (1994).* : Com a recontagem dos votos para deputado federal em maro de 1996, a Frente tica teve direito amais um deputado (Haroldo Sabia - PT), enquanto a Unio pelo Maranho perdeu um (Jos CarlosSabia - PSB).

Em segundo lugar, o bloco de oposio esquerda, desfalcado pela rupturade Conceio Andrade e a sada do PSB, ficou praticamente estvel em termos eleitorais,embora individualmente o PT tenha obtido um certo crescimento nas eleiesproporcionais. O candidato Jackson Lago da Frente tica sequer conseguiu repetir a

14Em 1950, concorreram Eugnio de Barros (candidato de Vitorino) e Saturnino Belo (Oposies Coligadas). A possede Eugnio de Barros, em meio s denncias de fraude eleitoral, foi o estopim da j mencionada greve de 1951.


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votao obtida por esse setor em 1990. Isto indica a existncia de limites ao crescimentoeleitoral da esquerda, dados por uma srie de fatores, entre os quais gostaramos dedestacar as polticas clientelsticas e de cooptao adotadas pelos diferentes gruposoligrquicos, as debilidades dos movimentos sociais em que esse setor est apoiado,alm da pouca visibilidade e diferenciao desse grupo diante dos demais. Este aspectodiz respeito s dificuldades do eleitorado em estabelecer identidades partidrias, o que

condiciona o processo poltico-partidrio, marcando-o fortemente com o personalismo doscandidatos, mesmo entre os partidos de esquerda.

As novas e contraditrias tendncias do processo poltico-eleitoral podemser detectadas nos resultados das eleies municipais de 1996 (ver quadro 13). De umlado, confirma-se a hegemonia da oligarquia Sarney, que conseguiu fazer valer os seusprognsticos anteriores ao pleito de eleger cerca de 150 prefeitos, distribudos entre ospartidos de sustentao do grupo. Por outro lado, entretanto, vrios elementos indicam apresena de uma dinmica eleitoral mais competitiva:a) um partido de esquerda, o PDT, foi individualmente o mais votado no Estado, para o

que foi fundamental a vitria de Jackson Lago em So Lus, com 169 mil votos.

b) o conjunto dos partidos que formaram a Frente tica em 1994 elegeu apenas 15prefeitos (6,9% do total), mas obteve quase um quarto dos votos dos vencedores(23,8% dos votos).

c) o conjunto dos partidos ligados oligarquia Sarney conquistou 152 prefeituras (70% dototal), no entanto, em termos de votao, obteve apenas 59,5% dos votos dosvencedores.

d) os grupos da oposio foram vitoriosos em 4 dos 7 maiores colgios eleitorais doEstado (os quais somam cerca de 30% de todo o eleitorado maranhense): o PDTganhou em So Lus e Timon, enquanto o PPB (de Castelo e Cafeteira) conquistou asprefeituras de Bacabal e Cod. O grupo Sarney s foi vitorioso em Imperatriz (PMDB),Caxias (PSC) e Santa Ins (PFL).

e) o nmero elevado de partidos com prefeituras: embora o peso de cada qual sejadesigual, este fato revela a crescente complexidade da hidrografia poltico-partidriamaranhense. No perodo de 1982 a 1996, houve o salto de 3 para 20 no nmero departidos com prefeitos eleitos; no caso das eleies parlamentares, passou-se de 2 em1982 para 6 (dep. federais) e 11 partidos (dep. estaduais) em 1994. Explicar essaproliferao foge aos limites deste trabalho, contudo, certamente tem relao com anova dinmica eleitoral existente no Maranho.

Em sntese, as anlises anteriores indicam que a consolidao do grupoSarney no comando poltico estadual ocorreu simultaneamente ao processo de

redemocratizao do pas a partir do final dos anos 1970. Esta oligarquia, utilizando-sedos inmeros mecanismos sua disposio, tem sido bem sucedida no teste das urnas,afirmando a sua hegemonia na poltica maranhense. Tal situao pode ser visualizada noquadro 14, no qual resumimos as informaes j apresentadas sobre os resultadoseleitorais de 1982 a 1996.


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QUADRO 13 - Grupos polticos, nmero de prefeitos eleitos e votao dos candidatos

vencedores por partido - Eleies municipais (Maranho /1996)

Grupo poltico(composioaproximada)

Partido e nodeprefeituras

conquistadas

Total(%)

Votao doscandidatosvencedores

Total(%)

FrentePopular

(oligarquiaSarney)

PFL - 51 PMDB - 43 PSD - 26 PTB - 27 PSC - 5

152(70%)

PFL - 169.563 * PMDB - 193.300 PSD - 83.335 PTB - 101.083 PSC - 30.321

577.602(59,5%)

Unio peloMaranho(oposio

oligrquica)

PPB - 12 PSDB - 18 PSB - 4

34(15,7%)

PPB - 60.137 * PSDB - 61.782 PSB - 4.666

126.585(13%)

Frente tica(oposio deesquerda)

PDT - 6

PPS - 2 PMN - 5 PT - 2

15(6,9%)

PDT - 199.218

PPS - 3.841 PMN - 17.035 PT - 10.429

230.523(23,8%)

outros partidos

PST - 1 PL - 4 PRTB - 1 PRP - 4 PT do B - 2 PTV - 1 PSL - 2

PCB - 1

16(7,4%)

PST - 1.358 PL - 8.077 PRTB - 547 PRP - 12.378 PT do B - 6.956 PTV - 1.438 PSL - 3.816

PCB - 1.025

35.595(3,7%)

Totalgeral

20 partidos 217(100%)

970.305(100%)

Fonte: TRE - MA (1996). Utilizamos a votao dos candidatos vencedores em cada municpio para efeito declculo por ser a nica disponvel no TRE.*: Faltou contabilizar uma prefeitura para o PFL e outra para o PPB, devido a erro na informao prestadapelo TRE - MA.

Contudo, a esta tendncia hegemonia do grupo Sarney, veio se contraporna dcada de 1990 uma nova tendncia do processo eleitoral: o aumento da

competitividade e da incerteza polticas. Com base nos dados das eleies dos anos1990, podemos levantar a hiptese de uma crise de legitimidade poltica da oligarquiaSarney, crise que tem o processo eleitoral como um de seus elementos explicativos,dentre outros que convm examinar.


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QUADRO 14 - Bases Polticas da oligarquia Sarney (1982/1996)

1982 1986 1990 1994Partido/

ColigaoPDS Aliana

DemocrticaMaranho

do PovoFrentePopular

Governadores 1 1 1 1

Senadores 1 2 1 2Dep. federais 14(em 17)

16(em 18)

8(em 18)

13(em 18)

Dep. estaduais 33(em 41)

34(em 42)

17-19(em 42)

26-33(em 42)

Prefeitos 126(em 132)

110(em 136)

75(em 136)

152(em 217)

Fonte: quadros 3 a 13.Obs.: Para evitar equvocos, lembramos que as eleies municipais foram realizadas em 1982, 1988, 1992e 1996.

3. ALGUMAS NOTAS INCONCLUSIVAS

Da anlise de conjunto dos dados eleitorais acima apresentados, algumasconcluses ressaltam:

1. a oligarquia Sarney, apesar das dificuldades, tem conseguido se viabilizar como umaoligarquia que governa em um sistema democrtico, na medida em que, atravs doprocesso eleitoral, tem obtido legitimidade para o exerccio da sua dominao poltica

no estado do Maranho.

2. a partir das eleies de 1990, aumentou o ndice de competitividade eleitoral,evidenciado pelo fortalecimento da oposio oligrquica, surgida no seio da prpriaoligarquia Sarney e tendo como principais expoentes polticos as figuras de JooCastelo e Epitcio Cafeteira. Este o principal eixo de polarizao do processopoltico-eleitoral estadual: o conflito intra-oligrquico.

3. o processo de organizao e luta dos movimentos sociais e populares possibilitou aentrada na cena poltica estadual de atores partidrios identificados com esses setorese dotados de autonomia diante dos diferentes grupos oligrquicos (embora no estejamimunes cooptao poltica). Esse setor, que identificamos enquanto partidos deesquerda, apesar da heterogeneidade, tambm se beneficiou com o aumento dacompetio eleitoral verificado nesse perodo, embora no tenha se constitudo comoprincipal plo de oposio hegemonia da oligarquia Sarney.

Uma questo que se coloca a partir dessas concluses explicar as razesdesse maior dinamismo eleitoral no Maranho a partir do final dos anos 1980. Sem tentarabranger todos os aspectos possveis, gostaramos de levantar alguns fatores de ordemestrutural, que consideramos relevantes para a anlise.

O primeiro deles foi o aumento do eleitorado maranhense, em consonnciacom as tendncias nacionais. O que ressalta neste ponto que a expanso do eleitoradofoi muitas vezes superior ao crescimento populacional, devido a fatores vrios, como oenvelhecimento da populao, a expanso do sistema educacional e, mais recentemente,


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a extenso do direito de voto aos analfabetos e maiores de 16 anos. Tomando como base1966 (ano da reviso eleitoral) e comparando com 1996, o eleitorado maranhense emapenas 30 anos foi quase decuplicado em nmeros absolutos e multiplicado por 6 emtermos percentuais. Embora inferior ao ndice nacional, a tendncia do ndice maranhense aproximar-se cada vez mais da mdia brasileira (ver quadro 15).

QUADRO 15 - Evoluo do eleitorado do Maranho (1962/1996)Ano Eleitorado

(em milhares)Relao entre oeleitorado e a

populao total

Relao parao Brasil

1962 497 18,7 % 25 ,0 %1966 292 9,2 % 26,7 %1970 471 15,7 % 31,1 %1974 675 20,7 % 31,1 %1978 1.078 30,4 % 39, 5 %1982 1.447 33,7 % 46, 4 %

1986 1.726 38,2 % 49,9 %1990 2.256 46,4 % 55,7 % (1989)1994 2.615 50,7 % -----1996 2.782 53,3 % -----

Fontes:a) Maranho (1962/1982): SANTOS, 1987:56-59.b) Maranho (1986/1996): IBGE e TSE (1996).c) Brasil (1962/1989): LIMA JNIOR, 1994:29.

Ao crescimento do eleitorado, deve-se acrescentar a intensificao doprocesso de urbanizao ocorrido nas ltimas dcadas (ver quadro 16). Entre 1960 e

1991, a populao urbana saltou de 18% para 40% da populao do estado, podendo-seestimar que esteja prxima dos 50% na segunda metade dos anos 1990. Por contadessas mudanas, houve uma concentrao de populao na periferia das grandes emdias cidades, evidenciando uma importante alterao no perfil demogrfico do estado.A ttulo de demonstrao, destacamos que, segundo o IBGE (Contagem da Populao -1996), dentre os 217 municpios maranhenses, apenas os 25 maiores municpiosconcentram cerca de 47% da populao do estado, ao mesmo tempo em que os cincomaiores (So Lus, Imperatriz, Caxias, Timon e Cod) detm em conjunto 26,2% dapopulao.

A mesma tendncia de concentrao existe no tocante ao eleitoradomaranhense, conforme pode ser visualizado no quadro 17. Apenas os sete maiorescolgios eleitorais detm cerca de 30% do eleitorado, enquanto as 24 maiores cidadesconcentram 46,1% de todos os eleitores do Maranho. A concentrao seria ainda maiorno fosse a criao dos 81 novos municpios. Estes, por sua vez, aglutinam apenas12,5% do eleitorado, estando a grande maioria desses novos municpios na faixa que vaiat 10 mil eleitores.


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QUADRO 16 - Populao urbana, rural e total - Maranho (1950/1991)

1950 1960 1970 1980 1991Populao

Urbana274.288 442.995 752.027 1.255.156 1.972.008

% 17 % 18 % 25 % 31 % 40 %

PopulaoRural

1.308.960 2.034.376 2.240.886 2.741.248 2.957.014

% 83 % 82 % 75 % 69 % 60 %

PopulaoTotal

1.583.248 2.477.371 2.992.686 3.996.404 4.929.029

Fonte: Censos Demogrficos - IBGE. Apud FEITOSA, 1994.

QUADRO 17 - Eleitorado maranhense por faixa de eleitores

Faixa deeleitores

Nmero demunicpios

Total doeleitorado

%

Mais de40.000

7 826.927 29,7%

De 20.001 a40.000

17 454.923 16,4%

De 10.001 a20.000

63 853.747 30,7%

De 1 a10.000

130 646.519 23,2%

Total 217 2.782.116 100%Fonte: TSE (1996).

Nesse mesmo perodo, a fora de trabalho ocupada na agriculturadecresceu de 82,4 % para 64,7 %, ao mesmo tempo em que cresciam as atividadestipicamente urbanas, como a indstria (em menor escala), o comrcio e o setor detransportes (ver quadro 18). Em termos educacionais, a situao absolutamentecatastrfica, pois, segundo o Censo de 1991, havia mais de dois milhes de analfabetosno Maranho, representando cerca de 49% da populao com cinco anos ou mais deidade (ver quadro 19). Com certeza, mais um triste recorde a ser debitado na conta dos

grupos dominantes regionais. Mas, por outro lado, no se pode negar que houve umarelativa diminuio do analfabetismo entre as dcadas de 1970 e 1990, emboraconsideremos particularmente que os dados do IBGE sejam otimistas.

Apesar da difcil avaliao, o conjunto dessas mudanas causou uma sriede impactos contraditrios nos padres de comportamento poltico da populaomaranhense. Se, por um lado, a migrao para a cidade, ao estabelecer novas formas desociabilidade, subverteu em parte as relaes de tipo pessoal e clientelstico aindavigentes nas zonas rurais do Maranho; por outro, a prpria situao de carnciavivenciada na periferia das cidades por essas populaes migrantes colocou na ordem dodia a manuteno das relaes clientelsticas, agora redimensionadas para padres

urbanos. dessa tenso entre subverso e continuidade da cultura poltica clientelsticada populao, que nascem as condies de possibilidade para o crescimento dasoposies, tanto oligrquicas quanto de esquerda, e muito especialmente destas, que


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objetivam a construo de uma nova cultura poltica centrada na idia de cidadania ebaseada na participao organizada da populao atravs de movimentos sociais epopulares.

QUADRO 18 - Populao Economicamente Ativa por

Atividade Principal - Maranho (1960/1990)

1960 1970 1980 1990Agricultura eExtrativismo

82,4 % 78,4 % 61,7 % 64,7 %

Indstria deTransformao

2,9 % 5,1 % 8,1 % 10,8 %

Comrcio eTransporte

5,1 % 6,0 % 7,3 % 11,7 %

Fonte: FEITOSA, 1994.

QUADRO 19 - ndice de Analfabetismo no Maranho -1960/1991

(em percentual e nmeros absolutos)

1960 1970 1980 1991Populao

urbana31,2 %

(97.167)35,7 %

(226.207)36,3 %

(385.143)35,6 %

(610.429)

Populaorural

72 %(976.161)

75,6 %(1.403.935)

66,8 %(1.490.366)

57,9 %(1.438.167)

Populaototal

64,4 %(1.073.328)

65,4 %(1.630.142)

57 %(1.875.509)

48,8 %(2.048.596)

Fonte: Censos Demogrficos - IBGENota 1: o critrio adotado pelo IBGE : no sabe ler nem escrever.Nota 2: para 1960 o ndice para pessoas de 10 anos e mais de idade, j para os censos seguintes ocritrio do IBGE recaiu sobre as pessoas de 5 anos e mais.Nota 3: nos anos de 1970 e 1980, foram includas as pessoas sem declarao.

Assim, o processo de modernizao capitalista do Maranho, apoiado

ativamente pela oligarquia Sarney, criou contradies que ameaam a continuidadepoltica dessa mesma oligarquia, a qual experimenta uma profunda crise de legitimidade.Segundo nossa hiptese, o aumento da incerteza poltico-eleitoral deve ser apontadocomo fator determinante na mudana relativa das orientaes polticas seguidas pelaoligarquia dominante. Esta se viu confrontada e ameaada pelos resultados do seurelativo sucesso, tendo que fortalecer e/ou aprimorar toda uma srie de mecanismosvisando a sua perpetuao no poder, num processo que mescla continuidades einovaes. Dentre as continuidades, gostaramos de destacar alguns mecanismostradicionalmente utilizados pelo poder oligrquico:1. a articulao com o governo federal: fonte de benefcios de toda ordem, em troca do

apoio da bancada federal sob controle da oligarquia. O pacto de solidariedade

recproca entre o grupo Sarney e o governo FHC, de acordo com o conhecidogovernismo da oligarquia.


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2. a utilizao patrimonialista da mquina pblica estadual:a) utilizao de cargos e verbas como moeda de troca poltica;b) controle sobre os poderes Executivo (via governadores), Legislativo (maiorias

parlamentares) e Judicirio (indicao poltica de juzes);c) concesso de benefcios ao empresariado em troca de apoio poltico e financeiro;d) o controle e manipulao dos municpios pela via administrativa e financeira;

e) o recurso fraude eleitoral, como comprovado pela aceitao do TSE aos recursosimpetrados pela oposio quanto s eleies de 1994, depois dos mesmos terem sidorejeitados pelo TRE-MA.

O caso da fraude eleitoral no Maranho adquiriu destaque nacional,questionando o carter democrtico da oligarquia e colocando no mnimo em suspeioa idoneidade e autonomia do TRE-MA. Foi inmeras vezes citado por jornais decirculao nacional, como nestes exemplos extrados do jornal Tribuna Popular (1997:2):... por que o TRE levou oito meses e meio para proceder recontagem? Os indcios defraude ficaram expostos ainda no decorrer da primeira apurao ... O TRE maranhenseno presidiu eleio, presidiu fraude (Jnio de Freitas, Folha de So Paulo - 28.06.95,

p.1-5), ou ento, no Maranho, a recontagem atingiu apenas 8% das urnas e produziueste resultado. Em 95% delas, houve fraude (Tereza Cruvinel, O Globo - 24.06.95, p.2),ou ainda, em 481 urnas apuradas, houve aumento de 15,8% nos votos em branco e de14,17% de nulos. A coligao PFL-PMDB-PSC-PP, que elegeu a governadora RoseanaSarney (PFL), foi a que mais perdeu na recontagem (Folha de So Paulo - 24.06.95, p.1-10).

A fraude se constituindo, dessa forma, em um recurso fundamental paraminimizar a incerteza do processo eleitoral. Contudo, na medida em que os protestos dasociedade civil (organizada no Movimento pela Verdade Eleitoral)15, conjugados ao

jurdica junto ao TSE, conseguiram alguns resultados positivos no combate fraude (pelomenos no tocante s eleies para deputado federal), indicando as limitaes (mas no aimpossibilidade) dessa ferramenta tradicional do poder oligrquico na atual conjunturapoltica nacional, o grupo dominante tem procurado inovar em sua atuao. Ciente doprocesso de deslegitimao poltica e social em curso, a oligarquia Sarney busca atravsda inovao (re)construir sustentculos junto populao maranhense, num esforocoordenado de legitimao poltica que segue, segundo nos parece, quatro direesprincipais.

A primeira delas consiste no que podemos chamar de uma nova apostamodernizante, sob o lema de Um Novo Tempo do governo Roseana Sarney. O discurso

do Novo Tempo pensado como a insero do Maranho nos novos tempos daglobalizao e do neoliberalismo, com suas perspectivas amplamente desfavorveis classe trabalhadora. Novamente, um discurso imposto a partir de fora, dos processosmais gerais que atuam na sociedade brasileira e mundial, evidenciando a grandecapacidade mimtica da oligarquia.

Nesse sentido, o governo estadual tem adotado uma poltica deinvestimentos em infra-estrutura de energia e transportes, alm de uma poltica deatrao de investimentos industriais, baseada na concesso de uma srie de incentivosfiscais (alguns estaduais, outros federais) e nas vantagens comparativas de uma mo-de-obra barata, desqualificada e desorganizada. Por enquanto, o maior exemplo dessa

15S para lembrar, a reivindicao de verdade eleitoral no Brasil remonta dcada de 1920, tendo sido inclusive umponto defendido pelo movimento tenentista em suas inmeras rebelies contra o sistema liberal oligrquico da PrimeiraRepblica.


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poltica industrial foi a implantao da fbrica coreana em Rosrio, um primor dasnovas relaes industriais, em que a adoo do modelo de cooperativas de produoencobre a inexistncia de direitos sociais e trabalhistas, de acordo com as exignciasmundiais de maximizao do lucro capitalista. Iniciativa, alis, aplaudida pelo governoFernando Henrique Cardoso como bastante promissora para o ingresso do Maranho namodernidade capitalista.

Por conseguinte, o Novo Tempo significa a integrao da economiamaranhense aos modelos modernos de precarizao e super-explorao do trabalho nonovo mundo industrial que surge com a terceira revoluo industrial. Contraditrio observar que, numa regio onde a validade dos direitos trabalhistas, especialmente nocampo e nas pequenas cidades, nunca foi uma realidade to extensa, esse modelomoderno saudado pela prpria populao como algo positivo, diante da completa faltade perspectivas de emprego e renda. A misria popular continua sendo o substrato daspolticas de modernizao empreendidas pela oligarquia. O moderno e o atrasado maisuma vez conjugados, segundo uma lgica discursiva que apresenta os benefcios damodernizao como doaes do governo estadual a uma populao carente e

sofredora.

A segunda estratgia da oligarquia reside em suas polticas de reforma eracionalizao do aparelho estatal estadual. Ao lado da adoo do receiturio neoliberalquanto privatizao de estatais e demisso de funcionrios pblicos, h um movimentode racionalizao da mquina pblica, por via da realizao de concursos pblicos,otimizao da alocao de recursos humanos, adoo de planos de carreira para ofuncionalismo, controle das contas pblicas, melhoria do sistema fiscal do Estado e at dopagamento em dia do funcionalismo (algo considerado extraordinrio e inovador).

A racionalizao implica, inclusive, na mudana de forma do tradicionalclientelismo ligado ao servio pblico: no apenas o clientelismo baseado no favor daobteno do emprego pblico ou qualquer outro benefcio, mas tambm a (re)construode formas de clientelismo institucional, a exemplo da antiga SEDESC (Secretaria deDesenvolvimento Social e Comunitrio, hoje transformada em Secretaria de Solidariedadee Cidadania) ou do programa Minha Casa, de concesso de recursos para a construoou reforma de habitaes para o funcionalismo pblico estadual.

A construo discursiva do Novo Tempo ressalta a eficincia e atransparncia administrativas do governo, que, dessa forma, se adequaria aos reclamosda sociedade por uma boa administrao, a qual respeite a res publica. H nesse

discurso um tom antecipatrio e preventivo, que procura desqualificar de antemo umeixo da crtica oposicionista (tanto oligrquica, quanto de esquerda), em parte pautada emacusaes de corrupo, roubalheira e malversao do dinheiro pblico pela oligarquiadominante, a exemp

costa wagner cabral da do maranhão novo ao novo tempo a trajetória da oligarquia sarney no...

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