a oligarquia camarária de lisboa (1325-1433)

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  • A oligarquia camarria de Lisboa (1325-1433) 33

    Captulo 1 A cidade como poder

    O conjunto das relaes sociais, econmicas e polticas que hierarquicamente

    condicionam o viver urbano tornam a cidade medieval num lugar de fixao e de

    concentrao do poder147. Este ltimo variado nas suas fontes, expresses e interligaes.

    Na realidade, o espao urbano medieval , em maior ou menor grau consoante os casos,

    jurisdicionalmente multiforme. Nele conflui, por norma, um poder tutelar, em geral rgio ou

    senhorial, que estabelece e regula a dimenso do respectivo poder municipal, a maior parte

    das vezes a partir da concesso de um documento estruturador e fundador das obrigaes

    scio-econmicas do segundo face ao primeiro (carta de foral). De igual modo, a cidade

    lugar de confluncia entre esses poderes laicos e um poder eclesistico expresso na figura e na

    jurisdio episcopal, cujo alcance muitas vezes foi igualmente delimitado atravs de

    concesses rgias148.

    O poder que aqui nos interessa aquele exercido pela instituio denominada

    Concelho149 no espao delimitado pela cidade e pelo termo de Lisboa. O seu estudo no , a

    priori, de todo fcil. De facto, a sua incidncia no se circunscreve a uma dimenso poltica

    certamente importante150 , antes se exerce atravs de uma panplia de outros parmetros,

    entre os quais se incluem, por exemplo, os fenmenos de controlo social, de justia, das

    crenas religiosas ou do exerccio de um poder legislador151. O presente captulo pretende

    estabelecer uma anlise cuidada deste largo escopo de actuao. Este artifcio, destinado a

    garantir uma clareza de mtodo e de discurso, no dever escamotear, no entanto, o

    147 Jos MATTOSO, Introduo Histria Urbana Portuguesa: A Cidade e o Poder in Cidades e Histria, Lisboa, Fundao Calouste Gulbenkian, 1992, p. 14. 148 Um exemplo do estudo desta interrelao tripartida, embora insistindo nos casos das relaes Coroa-Concelho e Coroa-Igreja, o clssico Adeline RUCQUOI, tat, villes et glise en Castille la Fin du Moyen ge in La ville, la bourgeoisie et la gense de ltat moderne (XIIe-XVIIIe sicle), Paris, ditions du CNRS, 1988, p. 279-295. 149 Sobre a polissemia deste conceito na sua aplicao s instituies no perodo medieval, veja-se Adeline RUCQUOI, Valladolid, del Concejo a la Comunidad in Emilio SEZ, Cristina SEGURA GRAO e Margarida CANTERA MONTENEGRO, eds. La ciudad hispanica durante los siglos XIII a XVI. Actas del coloquio celebrado en La Rbida y Sevilla del 14 al 19 de septiembre de 1981, vol. I, Madrid, Universidad Complutense, 1985, p. 748-749. 150 Esta dimenso suficiente importante para que a mesma seja entendida como a base de anlise do poder urbano, conforme expresso no modelo do sistema poltico urbano conceptualizado e popularizado por Jos Mara Monsalvo Antn (El sistema poltico concejil. El ejemplo del seoro medieval de Alba de Tormes y su concejo de villa y tierra, Salamanca, Ediciones Universidad de Salamanca, 1988). 151 Jean-Philippe GENET, Le problme du pouvoir dans le moyan ge latin in Flocel SABAT I CURULL e Joan FARR, eds. El poder a ledat mitjana. Reuni cientfica. VIII curs destiu comtat dUrgell (Balanguer, 9, 10 i 11 de juliol de 2003), Lleida, Pages Editors, 2004, p. 21.

  • 34 0BCaptulo 1 A cidade como poder

    esclarecimento de processos de evoluo e de transformao resultantes da ligao do poder

    municipal com os outros poderes152.

    Procuraremos colocar a questo do domnio da cidade numa perspectiva dinmica153.

    Privilegiar este aspecto sobre o imobilismo permite dar um significado s modificaes

    verificadas no organigrama camarrio, e evidenciar as aces concertadas e objectivas da

    entidade municipal que, analisadas de forma unicamente temtica, dificilmente seriam

    perceptveis. Deixaremos assim, para o prximo captulo, o estudo social desse poder, ou seja,

    a importante questo de saber quem o usufrua e do seu estudo a partir da anlise das

    estruturas familiares da oligarquia dirigente.

    Para abordar de forma conveniente este poder camarrio, necessrio, antes de mais,

    conceptualiz-lo em funo da instituio que lhe d corpo e visibilidade. Uma via possvel

    para a sua explicitao pode ser, mutatis mutandis, os trs nveis explicativos de uma estrutura

    de poder sistematizados por Yolanda Guerrero Navarrete e Jos Mara Snchez Benito154.

    Mediante esse fio condutor, centraremos a nossa ateno, em primeiro lugar, nos mecanismos

    pelos quais a instituio realiza e executa o poder de que dispe. Restringiremos o nosso

    propsito ao seu funcionalismo e s instituies que o compem, procurando inscrever um e

    outro numa leitura evolutiva em funo do prprio desenvolvimento scio-econmico da

    cidade e da centralizao rgia de que a mesma foi objecto no perodo em estudo. Esta

    problemtica deixa entrever o mbito de actuao do poder municipal, o qual, segundo os

    referidos autores, do sentido a toda a estrutura de poder urbano. Pensamos, neste particular,

    na procura ou na afirmao pblica do bem comum dos citadinos, nomeadamente atravs do

    vector poltico de actuao. A elite camarria prevalecer-se- deste meio de aco para

    assegurar a sua assuno e permanncia no poder urbano j que, como afirma Joseph Morsel,

    pelo controlo da cidade que se define o grupo dominante155.

    152 Jos Mara MONSALVO ANTN, Historia de los poderes medievales, del Derecho a la Antropologa (El ejemplo castellano; monarqua, concejos y seoros en los siglos XII-XV) in Carlos BARROS, ed. Historia a Debate. Medieval, Santiago de Compostela, Autores e Historia a Debate, 1995, p. 88. 153 Joseph MORSEL, Laristocracie, p. 223. 154 Para estes autores, existe um nvel de explicao jurdico e ideolgico que d sentido a toda a estrutura, a qual exerce o seu poder efectivo atravs de mecanismos determinados pelos grupos sociais que disputam o poder no seu seio. Yolanda GUERRERO NAVARRETE e Jos Mara SNCHEZ BENITO, Cuenca en la Baja Edad Media: un sistema de poder, Cuenca, Diputacin de Cuenca, 1994, p. 120. 155 Joseph MORSEL, Laristocracie, p. 238.

  • A oligarquia camarria de Lisboa (1325-1433) 35

    1.1. A orgnica camarria

    O funcionalismo da instituio camarria pode ser considerado como uma das faces

    mais vsiveis desse poder municipal. atravs dos seus oficiais que se elaboram, se

    transmitem, se sancionam, se transgridem ou se punem as determinaes emanadas da prpria

    Cmara e se executam as decises e vontades vindas do poder rgio soberano.

    A forma pela qual a nomenclatura desses oficiais foi estabelecida obedece a

    condicionalismos poltico-culturais de base geogrfica. Com efeito, a estruturao municipal

    na pennsula Ibrica ocidental e central distingue-se das suas homlogas aragonesa e catal

    pela herana muulmana cultivada pelos aglomerados urbanos portugueses, galegos,

    castelhanos e andaluzes. Enquanto em Arago e na Catalunha pontificaram orgnicas

    compostas de justicias156, corts157, jurats158, almotacs e consuls159 algumas delas na

    sequncia de uma anterior experincia castelhana160 no resto da pennsula desenvolveu-se

    uma nomenclatura de timos rabes constitudos em torno do prefixo islmico al: alcaide,

    156 Sobre este ofcio ligado a atribuies judiciais de primeira instncia e encarregado da ordem pblica, consultmos os seguintes trabalhos: Pablo PREZ GARCIA, Origen y configuracin de una magistratura urbana de la Valencia foral: El Justicia criminal, Estudis, Valencia, 13 (1987), p. 21-73; Rafael NARBONA VIZCAINO, El Justicia Criminal. Una corte medieval valenciana, un procedimento judicial, Estudis Castellonencs, 3 (1986), p. 287-310; Maria Teresa FERRER I MALLOL, El justcia a les vila de la governaci d'Oriola (s. XIV), Historia Medieval. Anales de la Universidad de Alicante, 9 (1992-1993), p. 219-239. 157 Um juiz local de nomeao rgia ou senhorial, o qual podeia ser equivalente do Justicia ou do Zalmedina. Jess LALINDE ABADA, El "Curia" o "Cort" (Una magistratura medieval mediterrnea), Anuario de Estudios Medievales, 4 (1967), p. 291. 158 Christian GUILLER, Politique et socit: les Jurats de Gerone (1323-1376), En la Espaa Medieval, 7 (1985), p. 1443-1463; Antonio J. GARGALLO MOYA, Conflito social y reforma municipal : la implantacin de los jurados en el Concejo de Teruel (1208) in Aragn en la Edad Media, vol. IX, Zaragoza, Universidad de Zaragoza Faculdad de Filosofia y Letras Departamiento de Historia Medieval, Ciencias y Tecnicas Historiograficas y Estudios Arabes e Islamicos, 1991, p. 7-24. 159 A instituio do consulado surge em Itlia no incio do sculo XII, alastrando-se depois ao Midi francs e ao espao alemo. No final dessa centria tinha-se estabelecido na Catalunha, onde a primeira referncia data de 1130 (Andr GOURON, Diffusion des consulats mridionaux et expansion du droit romain aux XIIe et XIIIe sicles in id., La Science du Droit dans le Midi de la France au Moyen ge, London, Variorum Reprints, 1984, art. 1, p. 30-38; id., Les consuls de Barcelone en 1130: la plus ancienne organisation municipale lOuest des Alpes?, Anuario de Historia del Derecho Espaol, LX (1991), p. 205-213; Alma POLONI, Il ricambio del ceti dirigenti delle citt comunali italiane nel Duecento: nuove osservazioni sul caso pisano, Archivio Storico Italiano, anno CLXII, 601/3 (Luglio-Settembre 2004), p. 421). Este ofcio foi passvel de reproduo onde existiam grupos importantes de aragonenses, como sublinha Pablo DESPORTES BIELSA, La consulado cataln de Brujas (1330-1488) in Aragn en la Edad Media, vol. XIV-XV: Homenage la Profesora Carmen Orcstegui Gros, tomo I, Zaragoza, Universidad de Zaragoza Faculdad de Filosofia y Letras Departamiento de Historia Medieval, Ciencias y Tecnicas Historiograficas y Estudios Arabes e Islamicos, 1999, p. 375; Jess LALINDE ABADIA,