oligarquia, democracia e representação no pensamento de michels

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  • Luis Felipe Miguel*

    Oligarquia, democracia e representao no pensamento de Michels

    Oligarchy, democracy and representation in Michelss thought

    Revista Brasileira de Cincia Poltica, n13. Braslia, janeiro - abril de 2014, pp. 137-154.

    A obra de Robert Michels, em particular sua Sociologia dos partidos polticos, de 1911, representa uma contribuio que permanece importante para os estudos sobre representao poltica1. Sua famosa reflexo sobre a tendncia oligarquizao dos partidos polticos entrou para o senso comum cultivado. Em geral, Michels evocado para indicar os limites que uma certa natureza humana impe s tentativas de organizao democrtica. Aqueles que detm poder vo us-lo, em primeiro lugar, para seu prprio benefcio. A diviso funcional entre governantes e governados, entre lderes e liderados, sempre se torna mais do que uma mera diviso funcional. Torna-se uma diferenciao de interesses e embora Michels no d nfase palavra ou ao conceito uma forma de dominao.

    Essa concluso congruente com a reflexo e o esprito de Michels. A Sociologia dos partidos polticos a obra que conclui o trabalho de luto das suas iluses em relao social-democracia alem. A partir da, ele caminha para o fascismo. O desencantamento com as formas de mediao poltica

    * professor do Instituto de Cincia Poltica da Universidade de Braslia (Braslia, DF). E-mail: [email protected]

    1 Este texto fruto de minha apresentao na mesa-redonda Robert Michels: 100 anos da lei de ferro da oligarquia, realizada no 8 Encontro da Associao Brasileira de Cincia Poltica, em Gramado (RS), de 1 a 4 de agosto de 2012. A mesa foi coordenada por Paulo Peres e contou com a participao tambm de Andr Marenco dos Santos. A verso aqui apresentada beneficiou-se dos comentrios (e tambm das exposies) dos outros participantes da mesa e da plateia, bem como da leitura prvia e sugestes de Flvia Biroli e de Regina Dalcastagn. Continuo, claro, como nico responsvel pelos erros e omisses.

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    comeando pelo prprio partido levou-o a encarar positivamente a pretensa relao direta entre o Duce e as massas italianas. No entanto, acredito que possvel propor uma apropriao diferente do pensamento de Michels. Em vez de nos levar ao abandono do ideal democrtico, ele pode servir de alerta contra o abastardamento desse ideal pelas prprias instituies que dizem implement-lo.

    Vejo Michels como integrante da galeria de tericos conservadores ou mesmo reacionrios que tm o mrito de iluminar deficincias e questionar aspectos no problematizados do pensamento liberal. Meu esforo, neste artigo, estabelecer uma posio aparentemente paradoxal. Por um lado, argumento que a chamada teoria clssica das elites, que tem Michels como integrante de sua trindade de autores cannicos, um discurso ideolgico, sem maior sofisticao terica, que hoje mantm seu interesse apenas como um captulo da histria das ideias da reao. Por outro lado, quero destacar que, em seu estudo sobre a social-democracia alem, Michels indicou, de forma lcida, provocativa e com algum exagero retrico, questes relativas representao poltica que continuam merecendo reflexo um sculo de-pois. Juntando as duas pontas, advogo aqui por uma leitura antielitista do pensamento de Robert Michels como o melhor caminho para aproveitar aquilo que sua obra pode nos fornecer.

    Na primeira seo do artigo, analiso as contribuies dos elitistas clssi-cos sob a chave do que Hirschman chamou de tese da futilidade, uma das formas bsicas de expresso do pensamento reacionrio, buscando destacar a obra de Michels em relao a Pareto e Mosca. Na segunda seo, indico algumas das potencialidades e tambm dos limites do uso da teoria de Michels como ferramenta para pensar a representao poltica. Na breve concluso, esboo o programa da leitura antielitista de Robert Michels e de sua lei de ferro das oligarquias.

    Elitismo como retrica da futilidadeResumido a seu contedo mais simples, o elitismo pode ser definido

    como a afirmao da impossibilidade de uma ordem social mais igualitria. A distino entre uma minoria que exerce o poder e uma maioria que est submetida s ordens emanadas de outros seria uma constante universal, presente em qualquer sociedade humana do passado, do presente e, sem dvida, do futuro. Qualquer tentativa de mudar essa situao est fadada

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    ao fracasso. Por trs das aparncias e do discurso oficial de seus lderes, todos os movimentos polticos pretensamente igualitrios apenas renovam as formas de dominao das maiorias pelas minorias. A queda da Bastilha leva ao Terror, a tomada do Palcio de Inverno leva ao gulag, o assalto ao quartel de Moncada leva ao castrismo: movimentos que afirmavam estar liquidando a dominao e inaugurando uma era de igualdade derrubam minorias no poder apenas para colocar no lugar seus lderes, que se tornam minorias to discricionrias quanto as anteriores.

    Entendido dessa forma, o elitismo certamente um modo do pensamento poltico muito anterior produo do cnone hoje chamado de clssico, na virada do sculo XIX para o sculo XX, pelas mos de Vilfredo Pareto, Gaetano Mosca e, um pouco depois, Robert Michels. Mas necessrio no confundi-lo com a mera afirmao da desigualdade natural entre as pesso-as ou mesmo da necessidade de que os melhores ou mais aptos exeram o governo. Em grande parte do pensamento conservador, o entendimento de que as desigualdades tm base natural e de que o governo uma atividade que deve ser reservada a uma minoria capaz est combinado a um alerta quanto aos riscos da anarquia, caso esses imperativos sejam desrespeitados. possvel pensar, por exemplo, na obra fundadora do conservadorismo moderno, o livro sobre a Revoluo Francesa escrito por Edmund Burke (1982 [1790]). Ele no fala sobre a imutabilidade de uma ordem; adverte sobre o perigo de subvert-la.

    Tal como o apresento aqui, o elitismo tem como caracterstica distintiva a afirmao de que uma sociedade igualitria no tem como se efetivar. Ele aponta no para a ameaa da anarquia, j que ela , em seus prprios termos, uma impossibilidade. Aponta, isso sim, para a vacuidade dos esforos de quem planeja uma reforma da sociedade nessa direo, ao mesmo tempo em que denuncia seu discurso como ilusrio e enganoso. Trata-se, portanto, de uma corrente de pensamento que ilustra com perfeio aquilo que Albert Hirschman (1992 [1991]) chama de tese da futilidade, um dos modos fun-damentais do discurso reacionrio: qualquer tentativa de mudar o mundo ftil, pois o mundo sempre volta a ser aquilo que, em essncia, ele . E, nesse caso, em essncia o mundo social a dominao da massa pela elite.

    Em seu ensaio, com a erudio e a vivacidade que marcam suas melhores obras, Hirschman identifica a futilidade como uma das trs teses invocadas pela retrica reacionria, ao lado da perversidade (qualquer tentativa de

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    transformao do mundo provoca o seu oposto) e da ameaa (as tentativas de mudanas comprometem a realizao de valores to ou mais importantes quanto aqueles que so buscados por elas). Evidentemente, as teses devem ser entendidas como tipos ideais; os discursos reacionrios reais mesclam-nas em diferentes propores. Os tericos das elites aparecem como representantes importantes da tese da futilidade, que Mosca, Pareto e Michels desenvolveram sistematicamente em muitas direes (Hirschman, 1992 [1991], p. 55). Mas tambm so citados, com destaque, Tocqueville, por sua conhecida interpre-tao da Revoluo Francesa como mero prosseguimento de tendncias em curso no Ancien Rgime (Hirschman, 1992 [1991], p. 45-48), e, na literatura mais recente, os autores que buscam provar que o Welfare State foi incapaz de promover melhorias na situao relativa dos mais pobres (Hirschman, 1992 [1991], p. 56-63)2.

    No me interessa, aqui, entrar em detalhes do pensamento de Pareto, de Mosca ou mesmo do prprio Michels, para mostrar como cada um deles constri, sua prpria maneira, esse argumento da futilidade (cf. Miguel, 2002). O que significativo que a teoria surge no momento em que a apa-rente indiscutibilidade de sua tese central estava sob ameaa. quando o movimento democrtico e o movimento socialista ganham fora na Europa, com suas promessas de superao da desigualdade, que parece necessrio afirmar que ela nunca desaparecer.

    Em outro livro, o mesmo Hirschman comenta o sucesso da obra de Man-cur Olson que , sua maneira, um atualizador do pensamento elitista. Quando foi publicado em 1965, As duas lgicas da ao coletiva passou quase despercebido. O livro s vai ganhar importncia aps os eventos de maio de 1968. Segundo Hirschman, a teoria de Olson deve sua popularidade ao fato de que servia para acalmar o establishment, pois demonstrava que a rebelio operria e juvenil no podia ter acontecido (Hirchman, 1983 [1982], p. 86). Pode-se dizer que, na virada do sculo XIX para o XX, a teoria clssica das elites cumpria um papel tranquilizador similar.

    possvel fazer um paralelo com a filosofia de Nietzsche, em grande medida contempornea de Pareto e Mosca, e que representa, em muitos

    2 Na mesa Robert Michels: 100 anos da lei de ferro da oligarquia, j mencionada, Andr Marenco dos Santos observou que Michels incorporaria a tese da perversidade: a organizao destinada a promover a emancipao da classe operria passaria a domin-la. De fato, um elemento digno de ateno. Mas creio que, como narrativa geral, a obra de Michels continua mais identificada com a tese da futilidade: a busca de uma sociedade igualitria culmina em uma nova sociedade desigual.

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    sentidos, uma radicalizao d