amaq - nasf: autoavaliação para melhoria do acesso e da

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  • MINISTRIO DA SADE

    Braslia DF2015

    Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sadewww.saude.gov.br/bvs

    AMAQ - NASF

    AUTOAVALIAO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA

    NCLEOS DE APOIO SADE DA FAMLIA

    PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA

    QUALIDADE DA ATENO BSICA (PMAQ)

  • MINISTRIO DA SADESecretaria de Ateno Sade

    Departamento de Ateno Bsica

    Braslia DF2015

    AMAQ - NASF

    AUTOAVALIAO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA

    NCLEOS DE APOIO SADE DA FAMLIA

    PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA

    QUALIDADE DA ATENO BSICA (PMAQ)

  • Elaborao, distribuio e informaes:MINISTRIO DA SADESecretaria de Ateno SadeDepartamento de Ateno BsicaSAF Sul, Edifcio Premium, Quadra 2Lotes 5/6, bloco II, subsoloCEP: 70.070-600 Braslia/DFTel.: (61) 3315-9031Site: www.dab.saude.gov.brE-mail: [email protected]

    Superviso geral:Eduardo Alves Melo

    Coordenao Tcnica Geral:Allan Nuno Alves de SousaAristides Vitorino de Oliveira NetoEduardo Alves MeloFelipe de Oliveira Lopes CavalcantiGilberto Alfredo Pucca JniorHider Aurlio PintoPatrcia Constante JaymePatrcia Sampaio ChueriThais Severino da Silva

    Reviso Tcnica:Eduardo Alves MeloFelipe de Oliveira Lopes CavalcantiHider Aurlio PintoJos Eudes Barroso VieraMarcelo Pedra Martins MachadoPatrcia Arajo BezerraSlvia Reis

    Elaborao Tcnica:Allan Nuno Alves de SousaAristides Vitorino de Oliveira NetoEduardo Alves MeloFelipe de Oliveira Lopes CavalcantiGilberto Alfredo Pucca JniorHider Aurlio PintoJos Eudes Barroso VieraMarcelo Pedra Martins MachadoPatrcia Arajo BezerraPatrcia Constante JaimePatrcia Sampaio ChueriPauline Cristine da Silva CavalcantiSlvia ReisThais Coutinho de OliveiraThais Severino da Silva

    Colaborao:Alexandre TrinoAlyne Arajo de Melo

    Ana Lcia Sousa PintoAnglica Saraiva Rangel de SAntnio Neves Ribas Bruna Maria Limeira Rodrigues OrtizCamilla Maia FrancoDaniel Miele AmadoFernanda Ferreira MarcolinoFlvio da GuardaFrancisca Lopes de SouzaHeide GaucheJanete dos Reis CoimbraJorge Ernesto Srgio ZepedaJos Miguel do Nascimento JniorKaren Sarmento CostaKelly Poliany de Souza AlvesKimielle Cristina da SilvaMaria Ondina PaganelliMariana Carvalho PinheiroMartim TabordaOlvia UgarteOrlando Mrio SoeiroPatrcia Sampaio ChueiriPatrcia Constante JaimePaulo SantanaRenata PellaRodrigo Cabral da SilvaRosana BallesteroSara Arajo da SilvaSonia Augusta Leito SaraivaStefania Santos SoaresSuellen Fabiane CamposThas Severino Silva Thas Titon de SouzaThiago Pithon

    Participao:Secretaria de Ateno SadeDepartamento de Aes Programticas e EstratgicasSecretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos EstratgicosDepartamento de Assistncia FarmacuticaSecretaria de Vigilncia em SadeDepartamento de Vigilncia EpidemiolgicaDepartamento de Apoio Gesto da Vigilncia em Sade

    Normalizao:Delano de Aquino Silva Editora MS/CGDI

    Reviso:Khamila Silva e Tatiane Souza Editora MS/CGDI

    2015 Ministrio da Sade.Esta obra disponibilizada nos termos da Licena Creative Commons Atribuio No Comercial Compartilhamento pela mesma licena 4.0 Internacional. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: .

    Tiragem: 1 edio 2015 1.000 exemplares

    Ficha Catalogrfica____________________________________________________________________________________________________

    Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno Bsica.Amaq - Nasf : Autoavaliao para melhoria do acesso e da qualidade da Ateno Bsica : ncleos de apoio sade da

    famlia / Ministrio da Sade, Secretaria de Ateno Sade, Departamento de Ateno Bsica. Braslia : Ministrio da Sade, 2015.

    60 p. : il.

    ISBN 978-85-334-2325-1 1. Ateno Bsica. 2. Promoo da Sade. 3. Acesso aos servios de sade. I. Ttulo.

    CDU 614_____________________________________________________________________________________________________

    Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2015/0027Ttulos para indexao:Em ingls: Amaq - Nasf : Self-evaluation for access and quality improvement in Primary Care : Familys health support nucleiEm espanhol: Amaq - Nasf : Autoevaluacin para la mejora del acceso y calidad en Atencin Primaria: Ncleos de apoyo a la salud de la familia

    Impresso no Brasil / Printed in Brazil

  • LISTA DE SIGLAS

    AB Ateno Bsica

    Amaq Autoavaliao para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica

    CMS Conselho Municipal de Sade

    Coap Contrato Organizativo de Ao Pblica

    DAB Departamento de Ateno Bsica

    eAB Equipe de Ateno Bsica

    Nasf Ncleo de Apoio Sade da Famlia

    Pmaq Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica

    Pnab Poltica Nacional da Ateno Bsica

    PSE Programa Sade na Escola

    RAS Rede de Ateno Sade

    SMS Secretaria Municipal de Sade

    MS Ministrio da Sade

    UBS Unidade Bsica de Sade

  • SUMRIO

    APRESENTAO

    1 INTRODUO

    1.1 Princpios e Diretrizes da Ateno Bsica Sade

    2 OS NCLEOS DE APOIO SADE DA FAMLIA

    3 AUTOAVALIAO NO MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA

    3.1 Momentos Autoavaliativos

    3.2 Momentos do Processo Autoavaliativo

    3.3 Planejamento e Interveno

    4 A FERRAMENTA AUTOAVALIAO PARA A MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NCLEOS DE APOIO SADE DA FAMLIA (AMAQ-NASF)

    4.1 Organizao do Instrumento de Autoavaliao para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica

    4.2 Padres de Qualidade

    4.3 Classificao dos Padres de Qualidade

    4.4 Classificao das Dimenses e Subdimenses

    4.5 Instrues para Preenchimento do Instrumento Amaq-Nasf

    4.5.1 Instrues Gerais

    4.5.2 Instrues Especficas para cada Dimenso

    REFERNCIAS

    APNDICES

    Apndice A Dimenso: Gesto Municipal

    Apndice B Dimenso: Gesto da Ateno Bsica/Nasf

    Apndice C Dimenso: Organizao do Processo de Trabalho e Ateno Integral Sade

    Apndice D Folha de Respostas e Classificao Gesto do Nasf

    Apndice E Organizao do Processo de Trabalho do Nasf

    Apndice F Subdimenso: Ateno Integral Sade

    ANEXO MATRIZ DE INTERVENO

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    APRESENTAO

    O Ministrio da Sade tem priorizado a execuo da gesto pblica com base em

    aes de monitoramento e de avaliao de processos e resultados. So muitos os

    esforos empreendidos para a implementao de iniciativas que promovam o acesso

    com qualidade aos servios de sade sociedade brasileira e o fortalecimento do

    Sistema nico de Sade nos diversos contextos existentes no Pas.

    O presente instrumento compe as aes e as atividades desenvolvidas no mbito

    do Sade Mais Perto de Voc, conjunto de iniciativas do Departamento de Ateno

    Bsica (DAB) para cuidar da populao no ambiente em que vive, no qual se insere o

    Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (Pmaq),

    como uma das estratgias indutoras de qualidade pelo Ministrio da Sade. Entre os

    objetivos do programa, destacam-se a institucionalizao da cultura de avaliao da

    ateno bsica no Sistema nico de Sade (SUS).

    A garantia da qualidade da ateno bsica e o aumento de sua resolutividade tm

    sido uma das prioridades do Ministrio da Sade. Os Ncleos de Apoio Sade da

    Famlia (Nasf) surgem nesse sentido e, agora, no intuito de induzir ainda mais esse

    movimento, apresentado o documento Autoavaliao para a Melhoria do Acesso e

    da Qualidade da Ateno Bsica para os Ncleos de Apoio Sade da Famlia (Amaq-

    Nasf). Dessa forma, o Ministrio da Sade reafirma o compromisso com os processos

    de melhoria contnua do acesso e da qualidade dos servios da Ateno Bsica em

    todo o Pas.

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    1 INTRODUO

    1.1 Princpios e Diretrizes da Ateno Bsica Sade

    De acordo com a Poltica Nacional de Ateno Bsica, instituda pela Portaria MS/GM

    n 2.488, de 21 de outubro de 2011, a ateno bsica caracteriza-se por um conjunto

    de aes de sade, no mbito individual e coletivo, que abrangem a promoo e a

    proteo da sade, a preveno de agravos, o diagnstico, o tratamento, a reabilitao

    e a manuteno da sade com o objetivo de desenvolver uma ateno integral

    que impacte na situao de sade e autonomia das pessoas e nos determinantes

    e condicionantes de sade das coletividades. desenvolvida por meio do exerccio

    de prticas de cuidado e de gesto, democrticas e participativas, sob a forma de

    trabalho em equipe, dirigidas a populaes de territrios bem delimitados, pelas

    quais assume a responsabilidade sanitria, considerando a dinamicidade existente no

    territrio em que vivem essas populaes. Utiliza tecnologias de cuidado complexas

    e variadas que devem auxiliar no manejo das demandas e das necessidades de sade

    de maior frequncia e relevncia em seu territrio, observando os critrios de risco, de

    vulnerabilidade, de resilincia e o imperativo tico de que toda demanda, necessidade

    de sade ou sofrimento deve ser acolhido.

    A ateno bsica desenvolvida com o mais alto grau de descentralizao e

    capilaridade, prxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos

    usurios, a principal porta de entrada e centro de comunicao da Rede de Ateno

    Sade (RAS). Orienta-se pelos princpios da universalidade, da acessibilidade, do

    vnculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da ateno, da responsabilizao,

    da humanizao, da equidade e da participao social. A ateno bsica considera

    o sujeito em sua singularidade e insero sociocultural, buscando produzir a ateno

    integral, por meio da promoo de sua sade, da preveno, do tratamento de

    doenas e da reduo de danos ou de sofrimentos que possam comprometer sua

    autonomia. A ateno bsica tem como fundamentos e diretrizes (BRASIL, 2011):

    Ter territrio adscrito e responsabilidade sanitria sobre ele, de forma a permitir

    o planejamento, a programao descentralizada e o desenvolvimento de aes

    com impacto na situao, nos condicionantes e nos determinantes da sade

    das coletividades que constituem aquele territrio, sempre em consonncia

    com o princpio da equidade.

    Possibilitar o acesso universal e contnuo a servios de sade de qualidade

    e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial

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    da rede de ateno, acolhendo os usurios e promovendo a vinculao e

    a corresponsabilizao pela ateno s suas necessidades de sade. O

    estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento

    pressupe uma lgica de organizao e de funcionamento do servio de sade

    que parte do princpio de que a unidade de sade deva receber e ouvir

    todas as pessoas que procuram os seus servios, de modo universal e sem

    diferenciaes excludentes. O servio de sade deve se organizar para assumir

    sua funo central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva, capaz

    de resolver problemas de sade e/ou de minorar danos e sofrimentos, ou ainda

    se responsabilizar com a resposta, ainda que ela seja ofertada em outros

    pontos de ateno da rede. A proximidade e a capacidade de acolhimento,

    vinculao e responsabilizao so fundamentais para a efetivao da ateno

    bsica como contato e porta de entrada preferencial da rede de ateno.

    Adscrever os usurios e desenvolver relaes de vnculo e de responsabilizao

    entre as equipes e a populao adscrita, garantindo a continuidade das aes

    de sade e a longitudinalidade do cuidado. A adscrio dos usurios um

    processo de vinculao de pessoas e/ou famlias e grupos a profissionais/

    equipes, com o objetivo de ser referncia para o seu cuidado. O vnculo, por

    sua vez, consiste na construo de relaes de afetividade e de confiana

    entre o usurio e o trabalhador de sade, permitindo o aprofundamento do

    processo de corresponsabilizao pela sade, construdo ao longo do tempo,

    alm de carregar, em si, potencial teraputico. A longitudinalidade do cuidado

    pressupe a continuidade da relao clnica, com construo de vnculo e

    responsabilizao entre profissionais e usurios ao longo do tempo e de

    modo permanente, acompanhando os efeitos das intervenes em sade

    e de outros elementos na vida dos usurios, ajustando condutas, quando

    necessrio, evitando a perda de referncias e diminuindo os riscos de iatrogenia

    decorrentes do desconhecimento das histrias de vida e da coordenao do

    cuidado.

    Efetivar a integralidade em seus vrios aspectos, a saber: integrao de aes

    programticas e demanda espontnea; articulao das aes de promoo

    sade, preveno de agravos, vigilncia sade, tratamento e reabilitao e

    manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gesto necessrias a esses

    fins e ampliao da autonomia dos usurios e coletividades, trabalhando de

    forma multiprofissional, interdisciplinar e em equipe, realizando a gesto do

    cuidado integral do usurio e coordenando-o no conjunto da rede de ateno.

    A presena de diferentes formaes profissionais, assim como um alto grau de

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    articulao entre os profissionais so essenciais, de forma que no s as aes

    sejam compartilhadas, mas tambm tenha lugar um processo interdisciplinar

    no qual, progressivamente, os ncleos de competncias profissionais

    especficos vo enriquecendo o campo comum de competncias, ampliando,

    assim, a capacidade de cuidado de toda a equipe. Essa organizao pressupe

    o deslocamento do processo de trabalho centrado em procedimentos

    profissionais para um processo centrado no usurio, onde o cuidado do usurio

    o imperativo tico-poltico que organiza a interveno tcnico-cientfica.

    Estimular a participao dos usurios como forma de ampliar sua autonomia e

    capacidade na construo do cuidado sua sade e das pessoas e coletividades

    do territrio, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de sade,

    na organizao e na orientao dos servios de sade, a partir de lgicas mais

    centradas no usurio e no exerccio do controle social.

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    2 OS NCLEOS DE APOIO SADE DA FAMLIA

    A expanso da Sade da Famlia (SF), estratgia prioritria para a organizao da

    ateno bsica no Brasil, trouxe consigo resultados positivos, mas tambm evidenciou

    inmeros desafios. Entre eles, destaca-se o processo em curso de redefinio e

    de qualificao da ateno bsica na ordenao das redes de ateno e na sua

    capacidade efetiva de gesto do cuidado.

    Na perspectiva de ampliar a capacidade de responder maior parte dos problemas

    de sade da populao na ateno bsica, o Ministrio da Sade criou os Ncleos

    de Apoio Sade da Famlia (Nasf) por meio da Portaria n 154, de 24 de janeiro de

    2008, republicada em 4 de maro de 2008 (BRASIL, 2009). Isso significou o incio

    de uma poltica audaciosa, mas que ainda no contemplava grande parcela dos

    municpios brasileiros. A fim de possibilitar que qualquer municpio que possua Sade

    da Famlia pudesse aderir proposta, e tambm de qualificar o trabalho das equipes

    Nasf j implantadas, novas regulamentaes foram elaboradas mais recentemente.

    Atualmente, as portarias vigentes que se referem ao Nasf so a de n 2.488, de 21

    de outubro de 2011, que aprova a Poltica Nacional de Ateno Bsica (Pnab), e a de

    n 3.124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine os parmetros de vinculao das

    modalidades 1 e 2 e cria a modalidade 3.

    O quadro a seguir apresenta as trs modalidades de Nasf presentes na Portaria n

    3.124/2012, que so financiadas e reconhecidas formalmente pelo MS:

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.htmlhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html

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    Quadro 1 Modalidade de equipe Nasf

    MODALIDADES NMEROS DE EQUIPES VINCULADAS SOMATRIA DAS CARGAS HORRIAS PROFISSIONAIS*

    Nasf 1

    5 a 9 eSF*** e/ou eAB para populaes especficas (eCR**,

    equipe Ribeirinha e Fluvial)

    Mnimo de 200h semanais.

    Cada ocupao deve ter no mnimo 20h e no mximo 80h de carga horria semanal.

    Nasf 2

    3 a 4 eSF e/ou eAB para populaes especficas (eCR**, equipe Ribeirinha

    e Fluvial)

    Mnimo de 120h semanais.

    Cada ocupao deve ter no mnimo 20h e no mximo 40h de carga horria semanal.

    Nasf 3

    1 a 2 eSF e/ou eAB para populaes especficas (eCR**, equipe Ribeirinha

    e Fluvial)

    Mnimo de 80h semanais.

    Cada ocupao deve ter no mnimo 20h e no mximo 40h de carga horria semanal.

    Fonte: (BRASIL, 2012b).*Nenhum profissional poder ter carga horria semanal menor que 20h.**Equipe Consultrio na Rua.***Equipe Sade da Famlia.

    Conforme a Pnab (BRASIL, 2011), os Nasfs configuram-se como equipes

    multiprofissionais compostas por profissionais de diferentes campos de conhecimento,

    que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das equipes de

    Sade da Famlia e de Ateno Bsica para populaes especficas (Consultrios na

    Rua, equipes Ribeirinhas e Fluviais) e Academia da Sade, compartilhando as prticas

    e os saberes em sade nos territrios sob responsabilidade dessas equipes.

    As diretrizes que embasam o trabalho do Nasf so as da ateno bsica, j citadas

    anteriormente neste documento. A diferena do trabalho do Nasf para as demais

    equipes, no entanto, que se orienta pelo referencial terico-metodolgico do apoio

    matricial. Isso significa, em sntese, uma estratgia de organizao do trabalho em

    sade que acontece a partir da integrao entre equipes envolvidas na ateno

    s situaes/problemas comuns num dado territrio. Essa integrao ocorre na

    perspectiva de compartilhar as aes de sade, por meio da troca de saberes entre

    os diversos profissionais e a elaborao de projetos comuns de interveno.

    Dessa forma, pode-se dizer que o Nasf se constitui em retaguarda especializada para

    as equipes de Ateno Bsica/Sade da Famlia, atuando no lcus da prpria Ateno

    Bsica (AB). O Nasf desenvolve um trabalho compartilhado e colaborativo em pelo

    menos duas dimenses: clnico-assistencial e tcnico-pedaggica. A primeira aquela

  • AMAQ - NASF AUTOAVALIAO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICAMINISTRIO DA SADE

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    que vai produzir ou incidir sobre a ao clnica direta com os usurios; e a segunda

    que vai produzir ao de apoio educativo com e para as equipes. Poderamos ainda

    identificar uma dimenso de atuao direta sobre elementos coletivos, como os riscos

    coletivos e o trabalho coletivo de uma equipe. Essas dimenses podem e devem se

    misturar em diversos momentos, guiando-se de forma coerente pelo que requer cada

    momento, situao ou equipe (BRASIL, 2009). Isso significa atuar potencialmente

    sobre os aspectos sociais, subjetivos e biolgicos dos sujeitos e coletivos de um

    territrio, direta ou indiretamente.

  • AMAQ - NASF AUTOAVALIAO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA

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    3 AUTOAVALIAO NO MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA

    O Pmaq tem como propsito a ampliao da oferta qualificada dos servios de sade

    no mbito do SUS. Est organizado em quatro fases que se complementam, formando

    um ciclo contnuo de melhoria do acesso e da qualidade da ateno bsica.

    A primeira fase do Pmaq consiste na adeso ao programa. Ocorre mediante a

    contratualizao de compromissos a serem firmados entre as equipes do Nasf e

    os gestores municipais, e destes com o Ministrio da Sade. Esse processo implica

    a gesto dos recursos em funo dos compromissos e dos resultados pactuados

    e alcanados. Envolve a pactuao local, regional e estadual e a participao do

    controle social, contribuindo com o aprimoramento da cultura de negociao e a

    pactuao no mbito do SUS.

    A adeso ao Pmaq e a incorporao de processos voltados para a melhoria do acesso e

    da qualidade da AB pressupem o protagonismo de todos os atores envolvidos durante

    o processo de implementao do programa. A caracterstica voluntria est associada

    ideia de que o reforo e a introduo de prticas vinculadas ao aumento da qualidade

    da AB somente podero se concretizar em ambientes nos quais os trabalhadores e os

    gestores se sintam motivados e se percebam essenciais para o seu xito.

    A segunda fase do programa o momento de desenvolvimento das estratgias

    relacionadas aos compromissos com a melhoria do acesso e da qualidade. estruturada

    em quatro dimenses consideradas centrais na induo dos movimentos de mudana

    da gesto, do cuidado e da gesto do cuidado, produzindo melhorias contnuas da

    qualidade na ateno bsica, quais sejam: autoavaliao, monitoramento, educao

    permanente e apoio institucional.

    A autoavaliao, objeto deste documento, um ponto importante do processo de

    desenvolvimento do Pmaq, sendo entendida como dispositivo de reorganizao da

    equipe e da gesto. nesse momento que os sujeitos e grupos implicados avanam na

    autoanlise, na autogesto, na identificao dos problemas, bem como na formulao

    das estratgias de interveno para a melhoria dos servios, das relaes e do processo

    de trabalho.

    A terceira fase do Pmaq consiste na avaliao externa, em que ser realizado um

    conjunto de aes que averiguar as condies de acesso e de qualidade da totalidade

    de municpios e equipes de Ateno Bsica participantes do programa. Destaca-se que

    os padres de qualidade presentes no instrumento de certificao, que ser utilizado

  • AMAQ - NASF AUTOAVALIAO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICAMINISTRIO DA SADE

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    nessa etapa, guardam similaridade com os padres de autoavaliao que sero

    apresentados neste documento.

    A quarta e ltima fase do programa o momento de recontratualizao com a gesto

    municipal e as equipes do Nasf, a partir das realidades evidenciadas na avaliao

    externa. Essa etapa d concretude caracterstica incremental da melhoria do acesso

    e da qualidade adotada pelo programa, prevendo um processo contnuo e progressivo

    de melhoramento dos padres e indicadores que envolvem a gesto, o processo de

    trabalho e os resultados alcanados pelas equipes.

    Cabe destacar, no entanto, que essas fases no so estanques: uma no comea

    apenas quando a outra termina, e sim simultaneamente.

    No mbito do Pmaq, recomenda-se que a autoavaliao seja realizada a partir de

    ferramenta composta por um conjunto de padres de qualidade, ou seja, por um

    conjunto de declaraes acerca da qualidade esperada quanto ao processo de

    trabalho e aos resultados das aes do Nasf.

    Os processos autoavaliativos devem ser constitudos no apenas pela identificao de

    problemas, mas tambm pela realizao de intervenes no sentido de super-los. No

    sendo possvel intervir em tudo aquilo que se julga necessrio a considerar tempo,

    recursos, aspectos polticos etc. , fundamental que sejam estabelecidas prioridades

    de investimento para construir estratgias de ao com iniciativas concretas para a

    superao dos problemas identificados.

    Desse modo, processos autoavaliativos comprometidos com a melhoria contnua da

    qualidade podero potencializar os demais processos da fase de desenvolvimento do

    Pmaq, na medida em que contribuiro na identificao das principais necessidades de

    educao permanente e de apoio institucional. Nesse sentido, a autoavaliao no deve

    ser encarada como uma ocasio de pouca relevncia, tampouco como um momento

    angustiante que poder resultar em punies ou desmotivao dos trabalhadores.

    Com o objetivo de induzir a implementao de processos autoavaliativos na ateno

    bsica, 10% da nota para a certificao da equipe vinculada autoavaliao.

    Ressalta-se que a utilizao da Amaq-Nasf no de uso obrigatrio, cabendo aos

    gestores municipais e s equipes Nasfs definirem qual(is) o(s) instrumento(s) ou

    ferramenta(s) que melhor se adequa(m) suas necessidades e realidades.

    O Pmaq no define periodicidade para a realizao das autoavaliaes. No entanto,

    destaca-se que, entre uma autoavaliao e outra, deve haver intervalo de tempo suficiente

    para a execuo de parte do plano de interveno, permitindo que nos prximos

    momentos autoavaliativos sejam identificadas melhorias na qualidade das aes.

  • AMAQ - NASF AUTOAVALIAO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA

    17

    3.1 Momentos Autoavaliativos

    Os processos autoavaliativos na ateno bsica devem ser contnuos e permanentes,

    constituindo-se como uma cultura internalizada de monitoramento e de avaliao

    pela gesto, coordenao e equipes/profissionais. Seu intuito verificar a realidade

    da sade local, identificando as fragilidades e as potencialidades da rede de Ateno

    Bsica, conduzindo a planejamentos de interveno para a melhoria do acesso e da

    qualidade dos servios.

    A dinmica pedaggica dos processos autoavaliativos torna-se efetiva no momento em

    que permite aos gestores, aos coordenadores e aos profissionais das equipes identificarem

    os ns crticos que dificultam o desenvolvimento das aes de sade no territrio, bem

    como avaliarem as conquistas alcanadas pelas intervenes implementadas.

    Para que esses processos autoavaliativos aconteam, torna-se fundamental que sejam realizados entre pares, coletivamente, considerando todos os atores envolvidos com a ateno bsica e, diante dos resultados da autoavaliao, devero ser identificadas as situaes que precisam ser revistas e/ou modificadas.

    3.2 Momentos do Processo Autoavaliativo

    Os momentos de construo ou preparao para a implementao de processos

    autoavaliativos atingem seu potencial indutor de transformao quando so orientados

    por mtodos participativos, com uso de abordagens libertadoras da criatividade,

    que consideram a pluralidade dos atores presentes, promovendo um espao

    privilegiado para a construo do pensamento. nesse momento que os indivduos

    produzem sentidos e significados com potencial de mobilizao de iniciativas para o

    aprimoramento dos servios.

    Nesse sentido, a organizao desses momentos deve contribuir com a induo de

    atitudes dos atores envolvidos diante das questes colocadas, proporcionando aos

    participantes oportunidades adequadas de reflexo, de discusso sobre suas prticas

    e as possibilidades de mudanas.

    Momento I Sensibilizao e apresentao das estratgias de implementao

    de processos autoavaliativos no municpio aos gestores, aos coordenadores, e

    s equipes/profissionais do municpio, ressaltando a importncia de processos

    autorreflexivos na identificao das potencialidades, fragilidades e estratgias

    de enfrentamento para a melhoria dos servios e da satisfao do profissional

    com o trabalho.

    Momento II Sensibilizao dos gestores, coordenadores e equipes/profissionais

    do Nasf/AB para a escolha e a utilizao de um instrumento orientador da

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    18

    autoavaliao e a importncia do planejamento para a implementao das

    intervenes identificadas pelos atores responsveis.

    Momento III Discusso dos desafios e aes para o seu enfrentamento com a

    participao de todos os atores envolvidos: gestores, coordenadores, equipes/

    profissionais, comunidade, entre outros.

    Momento IV Elaborao da matriz de interveno e construo dos planos

    estratgicos de interveno, com aes multiprofissionais, interdisciplinares e

    intersetoriais, orientadas para a melhoria da organizao e da qualidade dos

    servios da Ateno Bsica.

    Momento V Avaliao dos resultados alcanados diante das intervenes

    implantadas e implementadas no municpio.

    3.3 Planejamento e Interveno

    Integra-se aos processos autoavaliativos o desenvolvimento de propostas de

    interveno/planos de ao, ou seja, a pactuao de aes para a superao dos

    desafios elencados. O planejamento favorece o monitoramento e a avaliao das

    aes implementadas, subsidiando a tomada de deciso para o reordenamento ou

    manuteno das aes.

    Os processos de planejamento construdos de forma democrtica e pactuados entre

    os atores implicados (gestores, coordenadores, equipes, profissionais e usurios) so

    mais efetivos, pois possuem maior alinhamento com as necessidades e as realidades

    locais. Favorecem tambm a maior comunicao entre os atores, com o aumento da

    capacidade gerencial de tomada de decises, a construo de conscincia coletiva e a

    responsabilizao dos envolvidos (MATUS, 2000).

    Nesse sentido, sugere-se que, inicialmente, esse planejamento contemple os

    problemas elencados como os mais importantes para o grupo. J as prioridades de

    aes de interveno a serem implementadas levam tambm em considerao seu

    impacto sobre o problema, a governabilidade dos atores envolvidos, bem como suas

    capacidades e o desejo de mudana.

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    19

    Alguns passos para o planejamento das intervenes:

    Elencar os principais problemas identificados pelos atores na autoavaliao.

    Escolher os problemas prioritrios a serem enfrentados.

    Refletir sobre as causas dos problemas escolhidos e selecionar os ns crticos.

    Buscar estratgias de interveno para a superao dos problemas prioritrios.

    Traar o plano de ao com uso de uma matriz de interveno, identificando

    responsveis e prazos de execuo.

    Avaliar a viabilidade do plano considerando atores envolvidos e suas

    competncias, habilidades, vontades, entre outros.

    Pactuar com os sujeitos as aes a serem implementadas.

    Definir as estratgias de monitoramento e de avaliao das aes a serem

    implantadas.

    Vale ressaltar que o ato de planejar e a dinmica da sua conduo no se cristalizam em um plano. Os atores envolvidos nesse processo devem estar permanentemente atentos s transformaes que ocorrem no contexto em que se do os esforos de mudana (sujeitos envolvidos, relaes de poder, situaes de sade, entre outros), pois muitas vezes isso implica novas prioridades e negociaes.

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    20

    4 A FERRAMENTA AUTOAVALIAO PARA A MELHORIA DO ACESSO E DA

    QUALIDADE NCLEOS DE APOIO SADE DA FAMLIA (AMAQ-NASF)

    A ferramenta Amaq-Nasf foi construda seguindo a lgica da Amaq direcionada

    para as equipes de Ateno Bsica e a partir de reviso e de adaptao da Amaq-

    Nasf SC, ferramenta autoavaliativa desenvolvida em 2012 pelo Ncleo de Telessade

    do Estado de Santa Catarina (SANTA CATARINA, 2012).

    Em linhas gerais, a elaborao do instrumento foi norteada pelos princpios e pelas

    diretrizes da Ateno Bsica descritas na Portaria n 2.488, de 21 de outubro de 2011.

    Alm disso, foram consideradas tambm as diretrizes especficas para o trabalho do

    Nasf descritas em maior detalhamento no Caderno de Ateno Bsica n 27 e no

    novo Caderno de Ateno Bsica para o Nasf.

    4.1 Organizao do Instrumento de Autoavaliao para a Melhoria do Acesso e da

    Qualidade da Ateno Bsica

    Assim como na Amaq-AB, os padres da Amaq-Nasf agrupam-se em duas unidades

    de anlise gesto e equipes que consideram as competncias dos atores nesses

    mbitos. O conjunto de padres foi definido pela relao direta com as prticas e

    as competncias dos envolvidos gesto, coordenao de Ateno Bsica/Nasf e

    equipes dos Nasfs e est organizado em trs dimenses que se desdobram em seis

    subdimenses, e estas em padres que abrangem o esperado em termos de qualidade

    para o Nasf.

    Procurou-se, no componente equipe, dar destaque s questes que so de

    considervel autonomia desta. Porm, importante ressaltar que o componente

    gesto corresponsvel por parte das condies e das oportunidades que permitem

    o componente equipe acontecer.

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    21

    Quadro 2 Estrutura do instrumento Amaq-Nasf

    Unidades de Anlise Dimenso Subdimenso

    GESTO

    Gesto

    Municipal

    A Implantao e Implementao do Nasf no

    municpio

    Gesto da

    AB/Nasf

    B Apoio Organizao do Trabalho do Nasf

    C Educao Permanente

    D Monitoramento e Avaliao

    EQUIPE DO NASF

    Organizao do Processo

    de Trabalho e Ateno

    Integral Sade

    E Organizao do Processo de Trabalho do Nasf

    F Ateno Integral Sade

    Fonte: (BRASIL, 2012a, adaptado).

    4.2 Padres de Qualidade

    Conceitualmente, a qualidade ser sempre uma construo social, produzida com

    base nas referncias dos sujeitos envolvidos os quais atribuem significados s

    suas experincias, privilegiando ou excluindo determinados aspectos segundo uma

    hierarquia de preferncias.

    Assim, ser sempre um grande desafio buscar aproximao do conceito de qualidade em

    relao ateno bsica, considerando a pluralidade de suas dimenses (poltica, econmica,

    social, tecnolgica) e os sujeitos implicados sua construo (indivduos, comunidades,

    grupos, gestores, usurios e profissionais) (DONABEDIAN, 1985; ARCE, 1998).

    Na Amaq, qualidade em sade definida como o grau de atendimento a padres

    de qualidade estabelecidos perante as normas, os protocolos, os princpios e as

    diretrizes que organizam as aes e as prticas, assim como aos conhecimentos

    tcnicos e cientficos atuais, respeitando valores culturalmente aceitos e considerando

    a competncia dos atores.

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    22

    O padro a declarao da qualidade esperada. O seu sentido afirmativo ou positivo,

    expressando expectativas e desejos a serem alcanados. Os padres de qualidade

    caracterizam-se pela sua abrangncia, referindo-se a uma viso ampla do sistema

    e das aes em sade. Refletem o foco da ateno bsica no usurio, induzindo

    a transparncia dos processos de gesto, a participao e o controle social, e a

    responsabilidade sanitria dos profissionais e dos gestores de sade com a melhoria

    das condies de sade e de satisfao dos usurios.

    Os padres possuem carter incremental em si mesmo, cuja avaliao da situao

    analisada dar-se- por meio de escala numrica. Esto organizados de modo a

    possibilitar a quantificao das respostas autoavaliativas, viabilizando a constituio

    de classificaes gerais de qualidade.

    A estrutura em que os padres de qualidade esto organizados obedece ao formato

    apresentado na figura a seguir.

    Figura 1 Estrutura de organizao dos padres de qualidade

    Fonte: (BRASIL, 2012a).

    Exemplo:

    Quadro 3 Relao de subdimenses e atribuio de pontos

    3.8

    Os profissionais do Nasf

    organizam sua agenda contemplando

    sua atuao com todas as equipes vinculadas.

    0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Fonte: (BRASIL, 2012a, adaptado).

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    23

    Os padres de qualidade foram construdos considerando, ainda, as seguintes diretrizes:

    I Refletir os princpios e as diretrizes da Poltica Nacional de Ateno Bsica.

    II Refletir os objetivos centrais e as diretrizes do Programa Nacional de

    Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica.

    III Ser capaz de promover reflexes sobre as responsabilidades, tanto no

    que se refere forma de organizao quanto prtica de trabalho dos atores

    envolvidos na gesto municipal e equipes do Nasf, com vistas a promover o

    acesso com qualidade aos servios oferecidos.

    IV Estimular a efetiva mudana do modelo de ateno e o fortalecimento

    da orientao dos servios em funo das necessidades e da satisfao dos

    usurios.

    importante destacar que a Amaq no pretende esgotar todo o universo das prticas do

    Nasf na ateno bsica; entretanto, compe-se de um determinado conjunto de aes que

    so consideradas estratgicas e potenciais indutoras de mudanas no cotidiano dos servios.

    4.3 Classificao dos Padres de Qualidade

    O mtodo de anlise adotado na Amaq permite aos respondentes avaliar o grau de

    adequao das suas prticas aos padres de qualidade apresentados. Para tanto,

    uma escala de pontuao, variando entre 0 e 10 pontos, atribuda a cada padro.

    Essa escala classificada como do tipo no comparativa, pois nela cada um avaliado

    por si s. Essas escalas apresentam as categorias de maneira absoluta, entre as quais

    o respondente escolhe a que melhor represente sua atitude em relao questo

    avaliada, permitindo assim a mensurao das opinies da maneira mais objetiva.

    Considerando que o uso de terminologias, comumente empregadas na construo de

    escalas, pode influenciar a percepo do respondente optou-se pela no classificao da

    escala presente nos padres (SANTOS, 2006). Nesse sentido, ao utilizar o instrumento, o

    respondente deve considerar que o ponto 0 (zero) indica o no cumprimento ao padro;

    o ponto 10 a total adequao; e os intervalos entre 0 e 10 so graus de conformidade/

    atendimento da situao analisada em relao qualidade desejada.

    Muito insatisfatrio _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Muito satisfatrio

    0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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    24

    A utilizao de escalas com muitas categorias indicada em instrumentos cujos

    sujeitos que faro uso tenham algum grau de apropriao sobre os temas abordados.

    Outro aspecto que vale ressaltar sobre o uso dessas escalas a possibilidade de se

    obter coeficientes de correlao mais fidedignos entre os padres de qualidade, por

    ser esta uma escala de maior sensibilidade (MALHOTRA, 2002).

    4.4 Classificao das Dimenses e Subdimenses

    Ao final da avaliao, ser possvel conhecer a classificao do respondente para

    cada dimenso e subdimenso a partir de cinco categorias: muito insatisfatrio,

    insatisfatrio, regular, satisfatrio e muito satisfatrio. Essa categorizao permite

    que as equipes identifiquem com maior facilidade os desafios ou problemas mais

    crticos, orientando a definio de prioridades para a melhoria do acesso e da qualidade.

    Cada subdimenso representa um conjunto de pontos que variam de acordo com o

    nmero de padres de qualidade, sendo a estes atribudos 10 pontos. As Tabelas 1 e 2,

    a seguir, descrevem as subdimenses do instrumento com seus respectivos nmeros

    de padres e a pontuao total atribuda.

    Tabela 1 Subdimenses por padres de qualidade

    Subdimenso Nmeros Padres

    Pontuao

    Mnima Mxima

    A Implantao e Implementao do Nasf no Municpio 10 100 100

    B Apoio Organizao do Trabalho do Nasf 10 100 100

    C Educao Permanente 2 20 20

    D Monitoramento e Avaliao 4 40 40

    E Organizao do Processo de Trabalho do Nasf 23 230 230

    F Ateno Integral Sade 30 300 300

    Fonte: (BRASIL, 2012a, adaptado).

    A classificao da subdimenso quanto ao seu nvel de qualidade feita por meio do

    clculo dos percentuais dos pontos conquistados em relao ao total de pontos

    possveis, associando o resultado observado escala definida. A escala utilizada

    distribui, de maneira percentual, os pontos das subdimenses em cinco categorias.

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    25

    Exemplo:

    Tabela 2 Percentual das subdimenses em categorias

    ClassificaoMuito

    InsatisfatrioInsatisfatrio Regular Satisfatrio

    Muito

    Satisfatrio

    Pontos 0 a 19 20 a 39 40 a 59 60 a 79 80 a 100

    Fonte: (BRASIL, 2012a).

    Exemplo:

    Tabela 3 Exemplo de classificao de subdimenso: Educao Permanente*

    Classificao da Subdimenso Educao Permanente

    Subdimenso C: Educao Permanente 20 pontos

    Nmeros padres 2.11 2.12 Soma totalResultados obtidos 5 5 10

    ClassificaoMuito

    InsatisfatrioInsatisfatrio Regular Satisfatrio

    Muito

    Satisfatrio

    Pontos 0 a 3 4 a 7 8 a 11 12 a 15 16 a 20

    Fonte: (BRASIL, 2012a, adaptado).

    * A subdimenso Educao Permanente possui dois padres, totalizando 20 pontos possveis de serem alcanados. Durante a autoavaliao, o gestor da Ateno Bsica obtm resultado igual a 10 pontos, o que

    representa 50% classificando o desempenho como regular na subdimenso analisada.

    A classificao da dimenso consiste na mdia das avaliaes de suas subdimenses,

    resultando em pontuao que varia entre 1 e 5. A mdia dos pontos obtidos a partir da

    classificao das subdimenses que compem uma dimenso resulta em um valor

    que ser aplicado em escala categrica.

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    26

    Exemplo:

    Tabela 4 Exemplo de classificao de subdimenso: Gesto da Ateno Bsica/Nasf

    Classificao da Dimenso Gesto da Ateno Bsica/Nasf

    SubdimensesMuito

    InsatisfatrioInsatisfatrio Regular Satisfatrio

    Muito

    Satisfatrio

    1 pt 2 pt 3pt 4 pt 5 pt

    B Apoio Organizao do Trabalho do Nasf X

    C Educao Permanente X

    D Monitoramento e Avaliao X

    Soma dos pontos =

    Mdia dos pontos (soma dos pontos / 3)

    ClassificaoMuito

    InsatisfatrioInsatisfatrio Regular Satisfatrio

    Muito

    Satisfatrio

    Pontos 1 2 3 4 5

    Mdia dos pontos (soma dos pontos / 3) = [2 + 3 + 4] / [3] = 9 / 3 = 3

    Fonte: (BRASIL, 2012a, adaptado).

    Cumpre destacar que o mtodo apresentado no induz juzo de valor entre as

    subdimenses, pois, no momento de classificar a dimenso, usamos uma mdia

    ponderada das subdimenses. Ressalta-se, ainda, que esse mtodo de classificao

    no coincidir com aquele que ser empregado na fase de avaliao externa do Pmaq.

    4.5 Instrues para Preenchimento do Instrumento Amaq-Nasf

    4.5.1 Instrues Gerais

    O(s) responsvel(is) pelo preenchimento de cada dimenso deve(m) responder

    a todos os padres do instrumento.

    O respondente deve considerar que, na escala de 0 a 10 pontos, o ponto 0

    (zero) indica o no cumprimento do padro (muito insatisfatrio), o ponto 10

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    27

    a total adequao (muito satisfatrio) e os intervalos entre 0 e 10 so o grau

    de conformidade/atendimento da situao analisada em relao qualidade

    desejada (graus intermedirios).

    Os padres integralmente no atendidos devem ser preenchidos, portanto,

    recebendo pontuao 0.

    A partir do diagnstico obtido por meio do preenchimento do instrumento,

    deve ser realizada a priorizao dos padres para os quais sero programadas

    aes visando superao dos problemas identificados. Sugere-se o uso da

    matriz de interveno, iniciando-se com os padres com baixas pontuaes e

    maiores condies ou possibilidades de serem alvos de interveno (BRASIL,

    2012a).

    4.5.2 Instrues Especficas para cada Dimenso

    Dimenso Gesto Municipal o preenchimento desta dimenso deve ser realizado

    pelo secretrio municipal de sade.

    Dimenso Gesto da AB/Nasf a depender de cada realidade, o preenchimento desta

    dimenso deve ser realizado pelo coordenador de Ateno Bsica/Nasf municipal ou

    servidor designado especificamente para coordenar o Nasf no municpio ou, ainda, por

    colegiado de coordenao do Nasf formado por diferentes atores envolvidos com a AB.

    Dimenso Organizao do Processo de Trabalho e Ateno Integral Sade o

    preenchimento desta dimenso deve ser realizado por todos os profissionais que

    integram a equipe do Nasf, oportunizando a todos essa discusso sobre o processo de

    trabalho. Se necessrio, possvel incluir o gestor/coordenador de cada uma das UBS

    vinculadas, bem como os representantes das equipes de AB apoiadas.

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    28

    REFERNCIAS

    ARCE, H. Hospital accreditation as a means of achieving international quality standards in health. Int. J. Qual. Health Care, [s.l.], v. 10, n. 6, p. 469-472, 1998.

    BRASIL. Ministrio da Sade. Autoavaliao para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica: AMAQ. Braslia: Ministrio da Sade, 2012a.

    ______. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno Bsica. Diretrizes do NASF. Braslia: Ministrio da Sade, 2009. (Caderno de Ateno Bsica n. 27).

    ______. Portaria n 3.124, de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parmetros de vinculao dos Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) Modalidades 1 e 2 s Equipes Sade da Famlia e/ou Equipes de Ateno Bsica para populaes especficas, cria a Modalidade NASF 3, e d outras providncias. Braslia, DF, Dirio Oficial da Unio, Poder Executivo, Braslia, DF, n. 251, 31 dez. 2012b. Seo 1, p. 223.

    ______. Portaria n 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Poltica Nacional de Ateno Bsica, estabelecendo a reviso de diretrizes e normas para a organizao da Ateno Bsica, para a Estratgia Sade da Famlia (ESF) e o Programa de Agentes Comunitrios de Sade (PACS). Dirio Oficial da Unio, Poder Executivo, Braslia, DF, n. 204, 24 out. 2011. Seo 1, p. 48.

    DONABEDIAN, A. Twenty years of research on quality of medical care. 1965-1984. Evaluation and the Health Professions, [s.l.], n. 8, p. 243-65, 1985.

    MALHOTRA, Naresh K. Pesquisa de marketing. Porto Alegre: Bookman, 2002. Disponvel em:. Acesso em: out. 2011.

    MATUS, C. O lder sem Estado-Maior. So Paulo: Editora FUNDAP, 2000.

    SANTA CATARINA. AMAQ NASF-SC: Autoavaliao para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica/ NASF. Ncleo Telessade SC. Florianpolis: UFSC, 2012.

    SANTOS, R. L. G. Usabilidade de interfaces para sistemas de recuperao de informao na web: estudo de caso de bibliotecas on-line de universidades federais brasileiras. Rio de Janeiro: PUC/Departamento de Artes e Design, 2006.

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    29

    APNDICES

    Apndice A Dimenso: Gesto Municipal

    A SUBDIMENSO: IMPLANTAO E IMPLEMENTAO DO NASF NO MUNICPIO

    A implantao e a implementao do Nasf como forma de aumentar a resolutividade da ateno bsica no municpio so fundamentais para a consolidao e o aprimoramento do SUS. Essa subdimenso objetiva avaliar as condies existentes no municpio para a implantao e a implementao do Nasf efetivamente como equipe de apoio s equipes de Sade da Famlia e/ou equipes de Ateno Bsica para populaes especficas.

    1.1 A gesto municipal de sade garante o dimensionamento adequado das equipes do Nasf para as equipes de AB. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    O nmero de equipes de AB vinculadas ao Nasf est de acordo com a modalidade de Nasf implantado, conforme a legislao vigente. A vinculao a um menor nmero de equipes contribui para a qualificao do cuidado na ateno bsica, avanando para um apoio mais efetivo na medida em que possibilita aos profissionais do Nasf estarem mais presentes no cotidiano de cada equipe, com maior insero e proximidade com o territrio adscrito e com o processo de trabalho desenvolvido pelas equipes vinculadas.

    1.2A gesto municipal considera as necessidades de sade e a realidade locorregional do territrio de abrangncia do Nasf em sua implantao e implementao.

    0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Para a definio da estruturao do Nasf incluindo rea de abrangncia, composio e nmero de equipes de AB , a gesto municipal considera as necessidades de sade de sua rea de abrangncia. Para isso, realiza anlise de informaes de fontes diversas (tais como sistemas de informao, estudo de demanda, escuta direta s equipes de AB, disponibilidade de servios e profissionais na rede do territrio, entre outras) na implantao do Nasf e sempre que necessria sua readequao. Dessa forma, a gesto busca informaes sobre situaes mais difceis e/ou mais frequentes no territrio, identificando reas que necessitam de maior suporte do Nasf. A gesto municipal envolve o controle social (conselhos locais e/ou municipais de sade) neste processo.

    1.3

    A gesto municipal de sade garante que os profissionais do Nasf desenvolvam suas aes em horrio de trabalho coincidente com o das equipes de AB.

    0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A fim de possibilitar o trabalho integrado e compartilhado na AB, a gesto municipal contemplamecanismos que garantam que todos os profissionais do Nasf cumpram a sua carga horria semanal de trabalho na AB, em horrios coincidentes com as equipes apoiadas e de acordo com a modalidade em que o Nasf est inserido e a legislao vigente.

    1.4 A gesto municipal garante condies para o deslocamento dos profissionais do Nasf entre as UBS adscritas. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A gesto municipal garante integralmente condies para o deslocamento dos profissionais do Nasf entre as UBS adscritas por meio de transporte oficial, ajuda de custo ou vale-transporte. Alm disso, considera o tempo para deslocamento entre as unidades no mesmo dia de trabalho como parte da carga horria diria de servio do profissional.

  • AMAQ - NASF AUTOAVALIAO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICAMINISTRIO DA SADE

    30

    1.5A gesto municipal disponibiliza informaes sobre o Nasf populao, aos profissionais da AB e aos demais pontos de ateno da rede de sade.

    0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Buscando fortalecer o Nasf na AB, a gesto lana mo de diferentes estratgias para disponibilizar informaes sobre as diretrizes estabelecidas, processo de trabalho e servios ofertados pelo Nasf para usurios e profissionais deste e dos demais pontos de ateno.

    1.6A gesto municipal garante estrutura fsica, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento das aes dos profissionais do Nasf.

    0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A gesto garante estrutura fsica no espao das prprias UBS, equipamentos e materiais adequados para o desenvolvimento das atividades dos diferentes profissionais que compem o Nasf, como para a realizao de atendimentos individuais e coletivos, visitas domiciliares, atividades educativas com a populao, atividades de educao permanente, entre outras.

    1.7Os critrios da SMS para a seleo e a contratao dos profissionais do Nasf valorizam a experincia na AB e/ou a formao prvia na rea.

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    Os critrios para a seleo dos profissionais do Nasf valorizam a experincia na AB e/ou a formao em nvel de ps-graduao na rea (Sade da Famlia, Sade Pblica ou Sade Coletiva e reas afins), especialmente a modalidade Residncia em reas relacionadas Ateno Bsica Sade.

    1.8 A gesto municipal oferece condies seguras de trabalho aos profissionais do Nasf. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A gesto oferece aos profissionais do Nasf condies seguras de trabalho por meio de aes de vigilncia de ambientes e processos de trabalho identificando as situaes de riscos e o perfil epidemiolgico das reas em que atuam e da disponibilizao de equipamentos de proteo individual aos profissionais do Nasf.

    1.9 A gesto municipal garante que a gesto do Nasf seja realizada no mbito da coordenao de Ateno Bsica. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A gesto do Nasf de responsabilidade da coordenao de AB e deve ser realizada no mbito desta. Pode ser realizada pelo prprio coordenador de AB, por coordenador especfico, por referncia tcnica centralizada ou descentralizada, por gerente de UBS no caso de um Nasf cujas equipes apoiadas encontram-se todas numa mesma UBS, ou ainda por meio de colegiado composto por diferentes atores envolvidos com a AB por exemplo, formado por trabalhadores do Nasf, das equipes de AB e da gesto municipal. A importncia desta funo garantir o bom desenvolvimento do trabalho dos profissionais, os recursos, a estrutura fsica e as informaes/comunicao necessrios ao trabalho das equipes.

    1.10 A gesto municipal apoia o desenvolvimento da gesto por resultados pela equipe do Nasf. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A gesto municipal compreende e respalda a anlise da atuao do Nasf por meio de um processo de gesto com foco no alcance de resultados integrados ao planejamento em sade realizado. Para isso, considera que os resultados no esto associados apenas produtividade sob a tica da dimenso assistencial do apoio matricial (por exemplo: nmero de casos atendidos), mas tambm a outros parmetros relacionados qualidade das aes prestadas (tais como melhora da resolubilidade das equipes vinculadas ao Nasf).

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    Apndice B Dimenso: Gesto da Ateno Bsica/Nasf

    B SUBDIMENSO: APOIO ORGANIZAO DO TRABALHO DO NASF

    O apoio organizao do trabalho do Nasf pela gesto/coordenao da AB/Nasf reconhece a complexidade do trabalho e parte dos problemas concretos, desafios e tenses do cotidiano utilizando-os como matria-prima para o seu trabalho e, sempre que necessrio, busca facilitar a converso de situaes paralisantes em situaes produtivas. Esta subdimenso objetiva avaliar a forma de conduo da equipe do Nasf pela gesto de AB/Nasf, que deve ser construda por meio de mecanismos e de garantia de espaos de cogesto na Ateno Bsica. Alm disso, busca avaliar a contribuio da gesto na garantia da organizao do processo de trabalho dos profissionais e sua integrao com as equipes vinculadas.

    2.1A coordenao de AB/Nasf garante ao Nasf um perodo semanal ou quinzenal destinado avaliao, ao acompanhamento, ao planejamento e programao de aes.

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    Entende-se como a garantia de no mnimo 2h por semana ou quinzena que devem ser utilizadas,principalmente, para planejamento e programao de aes em equipe do Nasf. Nesses momentos, possvel realizar anlise da situao de sade do territrio considerando-se as necessidades das equipes vinculadas, definio de cronograma de aes dos profissionais, desenvolvimento de pesquisas e materiais para atividades com a populao e de educao permanente voltada aos profissionais das equipes.

    2.2 A coordenao de AB/Nasf rene-se periodicamentecom todos os integrantes da(s) equipe(s) do Nasf. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    H garantia de realizao de, no mnimo, uma reunio por ms entre a coordenao de AB/Nasf e todos os profissionais que integram a(s) equipe(s) do Nasf, com agenda e pauta programadas em comum acordo entre ambas as partes. Pode ser utilizado o espao semanal garantido para planejamento e programao de aes do Nasf para a realizao desta reunio, mantendo-se uma relao democrtica, cooperativa e aberta ao dilogo, a fim de potencializar a construo de modos mais autnomos e compartilhados de trabalho. A coordenao de AB/Nasf deve desempenhar, com as equipes, as funes de planejamento, apoio e monitoramento, incluindo a mediao de conflitos.

    2.3A coordenao de AB/Nasf garante que a construo da agenda de atividades entre profissionais do Nasf e das equipes vinculadas seja realizada de forma planejada, dialogada e colaborativa.

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    A coordenao de AB/Nasf compreende e garante que a agenda de atividades comuns entre os profissionais do Nasf e as equipes vinculadas seja realizada de forma planejada, dialogada e colaborativa, buscando superar a lgica de construo de agendas por meio de encaminhamentos. Alm disso, colabora para que situaes e casos urgentes ou imprevistos tambm sejam contemplados no tempo adequado por meio de organizao de fluxos de comunicao.

    2.4 A coordenao de AB/Nasf auxilia nas pactuaes necessrias entre as equipes de AB e os profissionais do Nasf. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A coordenao de AB/Nasf define estratgias para a realizao de pactuaes entre equipes da AB e profissionais do Nasf e outras que se fizerem necessrias ao longo do trabalho integrado entre essas equipes, envolvendo critrios e fluxos norteadores, situaes prioritrias e formas de efetuar o apoio. Tais definies podem englobar aspectos gerais do processo de trabalho do Nasf e especficos por categoria profissional que dele fazem parte, conforme a realidade de cada local. A coordenao promove, portanto, espaos de discusso e construo conjuntas, fomentando o comprometimento de todos os envolvidos com as pactuaes realizadas.

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    2.5A coordenao de AB/Nasf garante condies apropriadas para o desenvolvimento das aes dos profissionais do Nasf nas unidades.

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    A coordenao de AB/Nasf garante condies para a realizao de encontros peridicos e regulares com as equipes adscritas, assim como espao fsico para o desenvolvimento de aes especficas do profissional do Nasf (intervenes diretas com indivduos, famlias ou grupos) na UBS. A coordenao de AB/Nasf pode, inclusive, pactuar com os coordenadores/gestores locais de cada UBS vinculada ao Nasf, quando houver.

    2.6 A coordenao de AB/Nasf garante mecanismos para que a equipe Nasf atenda s situaes urgentes ou imprevistas. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Estes mecanismos podem incluir solicitaes de atendimento dos casos, no tempo adequado, lista de e-mails, interconsultas breves por internet/programas de mensagens, telefone, segunda opinio formativa ou outras.

    2.7A coordenao de AB/Nasf disponibiliza aos profissionais do Nasf informaes de sade da rea de abrangncia sob sua responsabilidade e sobre a Rede de Ateno Sade.

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    A coordenao disponibiliza informaes, tais como bancos de dados e consolidados de informaes por equipe de SF e/ou equipe de AB, ou informaes levantadas na elaborao do projeto de implantao do Nasf no municpio realizada pela gesto municipal, assim como informaes sobre a Rede de Ateno Sade, programas e fluxos assistenciais, visando subsidiar a organizao do processo de trabalho da equipe do Nasf e a integrao entre os diversos pontos de ateno.

    2.8A coordenao de AB/Nasf disponibiliza documentos tcnicos contendo os princpios e as diretrizes sobre o processo de trabalho do Nasf para os profissionais.

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    A coordenao disponibiliza documento(s) que contenha(m) os princpios e as diretrizes da AB e do Nasf. Tal(is) documento(s) (so) acessvel(is) a todos os profissionais da Ateno Bsica e de outros pontos de ateno, subsidiando a organizao do processo de trabalho do Nasf e sua articulao com as eAB.

    2.9 A coordenao de AB/Nasf dispe de estratgias que estimulam a troca de experincias. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A coordenao disponibiliza mecanismos presenciais e/ou virtuais, como as comunidades de prticas, Telessade, grupos de discusso, stio virtual interativo ou rede social colaborativa, seminrios, mostras, oficinas, entre outros, a fim de promover o compartilhamento de experincias e a troca de conhecimentos. Tais dispositivos favorecem a cooperao horizontal entre profissionais do mesmo municpio e de outros.

    2.10A coordenao de AB/Nasf faz articulaes de forma a propiciar que o Nasf e seu processo de trabalho possibilitem espaos de formao e aprendizagem.

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    Compreendendo a importncia da formao direcionada ao SUS, especialmente para o trabalho na Ateno Bsica, a gesto municipal estabelece parcerias interinstitucionais, possibilitando que os profissionais do Nasf contribuam com a formao de novos profissionais de sade por meio de orientao, superviso, tutoria ou preceptoria de estudantes de graduao e/ou ps-graduao. So exemplos: os alunos do PET-Sade, dos cursos tcnicos, da graduao, dos estgios de vivncia, das especializaes, de residncias multiprofissionais etc.

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    C SUBDIMENSO EDUCAO PERMANENTE

    A educao permanente tem a finalidade de colocar em anlise tanto as prticas dos profissionais quanto a organizao do trabalho com o intuito de promover transformao. Baseia-se em um processo pedaggico que contemple desde a aquisio/atualizao de conhecimentos e habilidades at o aprendizado que parte dos problemas e desafios enfrentados no processo de trabalho, envolvendo prticas que possam ser definidas por mltiplos fatores (conhecimento, valores, relaes de poder, planejamento e organizao do trabalho etc.) e que considerem, nas ofertas educacionais, elementos que faam sentido para os atores envolvidos (aprendizagem significativa). Considerando-a como um processo construdo a partir do olhar sobre as questes presentes no cotidiano das equipes de sade, esta subdimenso objetiva avaliar as aes realizadas pela coordenao de AB/Nasf no tocante educao permanente. Algumas das aes descritas nos padres desta subdimenso podem ser realizadas, tambm, por apoiadores institucionais designados para a mediao da gesto e da conduo do Nasf no municpio, a depender da organizao local.

    2.11 A coordenao de AB/Nasf desenvolve processos de educao permanente com o Nasf. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A coordenao desenvolve processos permanentes de educao com os profissionais do Nasf, a partir de situaes-problema do cotidiano de trabalho, para o aprimoramento de competncias e habilidades necessrias ao trabalho na AB. Esses processos acontecem desde o momento inicial de insero destes profissionais no territrio, valorizando os saberes de cada ocupao e do conjunto da equipe, ou seja, no ncleo e no campo de atuao deles.

    2.12 As estratgias de educao permanente so construdas baseadas em temas e necessidades definidas com os profissionais do Nasf. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os processos de educao so estruturados de forma a identificar e a contemplar as necessidades de aprendizado das equipes e os desafios qualificao do processo de trabalho. As ofertas de educao permanente tm sintonia com o momento e o contexto das equipes, de modo que faam mais sentido e tenham, por isso, maior valor de uso e efetividade. Essa ao compreendida como contnua, no se restringindo a levantamentos pontuais sobre as necessidades de formao.

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    D SUBDIMENSO: MONITORAMENTO E AVALIAO

    A incorporao do monitoramento e avaliao (M&A) constitui aspecto fundamental para subsidiar a melhoria das polticas implementadas. Compreende-se como monitoramento um conjunto de aes de levantamento e anlise de informaes de natureza interna, permanente e rotineira. J a avaliao um julgamento de valor, um ato de formar opinio sobre o objeto analisado, constituindo-se em um processo pontual de anlise crtica dos resultados. Nesta subdimenso, objetiva-se avaliar se as aes de monitoramento e de avaliao tm carter formativo, de reorientao de polticas e prticas, em uma abordagem de informao para a ao, incorporando-se ao conjunto de atividades dos gestores e das equipes de sade.

    2.13 A coordenao de AB/Nasf adota estratgias que fortalecem a alimentao e o uso dos sistemas de informaes. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A gesto garante a disponibilidade das fichas necessrias para o registro das informaes do Nasf (e- SUS ou qualquer outro sistema local de informao que dialogue com o sistema nacional). Promove aperfeioamento dos profissionais para o correto registro das informaes, seja por meio de registro manual ou eletrnico. Verifica a consistncia dos dados e os envia de forma peridica s bases nacionais. Utiliza as informaes para interpretar a necessidade de sade dos usurios e toma deciso que visa ao aprimoramento dos servios com base nelas.

    2.14 A gesto de Ateno Bsica promove a discusso de resultados e estimula o uso da informao pelas equipes do Nasf. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A gesto municipal debate e decide com os profissionais das equipes as informaes/indicadores de sade a serem acompanhados, considerando as necessidades do territrio, bem como as pactuaes realizadas em mbito regional/estadual e/ou federal (Coap, Pmaq, PSE, entre outros). Realizam discusses peridicas dos resultados, estimulando a reflexo sobre o fazer cotidiano e as possveis estratgias de interveno. Promove cursos/oficinas sobre anlise de informaes epidemiolgicas para os profissionais.

    2.15 A coordenao de AB/Nasf monitora e avalia as aes e prticas desenvolvidas pelo Nasf. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A coordenao monitora e avalia as aes e prticas dos profissionais do Nasf considerando o cumprimento de pactuaes estabelecidas no mbito municipal no tocante s dimenses do apoio matricial (clnico-assistencial e tcnico-pedaggica). Dessa maneira, a coordenao considera que o processo de trabalho do Nasf dinmico e que sua lgica de atuao difere daquela centrada apenas na produo de consultas.

    2.16 A coordenao de AB/Nasf avalia o impacto das aes do Nasf sobre o processo de trabalho das equipes por ele apoiadas. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    H avaliao do impacto das aes desenvolvidas pelo Nasf sobre o processo de trabalho das equipes vinculadas, utilizando-se da elaborao de critrios e indicadores especficos. Como exemplo, pode ser avaliado se h mudana na demanda por exames e encaminhamentos das equipes a partir das aes de apoio do Nasf. A avaliao ocorre no mnimo anualmente.

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    Apndice C Dimenso: Organizao do Processo de Trabalho e Ateno Integral Sade

    E SUBDIMENSO: ORGANIZAO DO PROCESSO DE TRABALHO DO NASF

    A organizao do processo de trabalho do Nasf est pautada nos princpios da AB e estruturada a partir das aes de apoio matricial s eAB, fundamentando-se essencialmente na interdisciplinaridade e na integralidade da ateno, considerando as especificidades do territrio de atuao. Nesta subdimenso, objetiva-se avaliar as condies para a organizao do processo de trabalho da equipe do Nasf, que deve estar centrada na lgica da integrao entre diversos saberes, vises e prticas sobre o processo de sade e de adoecimento, por meio do desenvolvimento de aes especficas e compartilhadas com as equipes vinculadas, e promover interao e corresponsabilizao entre profissionais e usurios envolvidos. Sero considerados os processos de planejamento na Ateno Bsica, as aes de educao, de vigilncia e assistncia sade no territrio, o que inclui as atividades na prpria UBS.

    3.1 A coordenao de AB/Nasf estabelece mecanismos para facilitar a comunicao entre profissionais do Nasf e equipes vinculadas. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A coordenao de AB/Nasf define que cada profissional do Nasf disponibilize seu cronograma mensal de atividades nas UBS oferecendo informaes claras sobre dias e horrios em que o profissional estar presencialmente na unidade e/ou onde poder ser encontrado quando necessrio. Em contrapartida, define que o responsvel de cada UBS tambm comunique ao Nasf as mudanas nas aes agendadas na UBS, permitindo que a agenda deles possa ser remanejada.

    3.2 Os profissionais do Nasf possuem formao complementar que os qualifica para o trabalho na AB. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os profissionais do Nasf tm formao qualificada para atuarem na AB. Tais qualificaes contribuem para que desenvolvam aes de sade mais resolutivas no territrio, promovendo melhor desempenho tcnico e profissional, novas competncias, bem como melhoria nos processos de trabalho, de planejamentos e de intervenes da equipe. So exemplos de formao complementar: residncia multiprofissional ou especializao em Sade da Famlia, Sade Coletiva, curso de atualizao/aperfeioamento com temas referentes ateno bsica, entre outros.

    3.3 Os profissionais do Nasf tm clareza sobre a estruturao de seu processo de trabalho. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os profissionais do Nasf compreendem com clareza a forma de organizao preconizada para seu processo de trabalho na AB, que deve estar pautado no apoio matricial s equipes de SF e/ou equipes de AB, envolvendo aes de suporte assistencial e tcnico-pedaggico. O apoio matricial entendido por todos como uma estratgia de organizao do cuidado em sade e dos servios a partir da integrao de equipes envolvidas na ateno s situaes/problemas comuns de sade da populao num certo servio, com outros profissionais e equipes mais especficas.

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    3.4 Os profissionais do Nasf utilizam diferentes ferramentas na prtica do apoio matricial. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os profissionais do Nasf tm conhecimento e utilizam as diversas ferramentas para a prtica do apoio, tais como Projeto Teraputico Singular, Projeto de Sade no Territrio, grupos operativos, teraputicos ou de educao em sade, genograma, ecomapa, georreferenciamento, entre outras.

    3.5 Os profissionais do Nasf dedicam um perodo da semana ou quinzena para reunio de equipe do Nasf. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    O Nasf dedica um perodo da semana ou quinzena para reunio com todos os seus membros. Esse encontro utilizado para planejar, programar e avaliar aes, fluxos e modo de organizar seu processo de trabalho, alm de utilizar o espao para discusso de casos e como momento de Educao Permanente da prpria equipe, versando sobre temas de interesse comum.

    3.6 As aes desenvolvidas pelo Nasf so discutidas e acordadas com os profissionais das equipes vinculadas. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Considerando que a atuao do Nasf se fundamenta no apoio matricial s equipes vinculadas, as aes desenvolvidas por estes profissionais so discutidas com as equipes de AB, produzindo a corresponsabilidade pelo cuidado, evitando-se que a equipe apoiada se desresponsabilize pelo usurio, famlia ou comunidade em questo e buscando responder s necessidades ou lacunas das equipes apoiadas.

    3.7 As agendas e as aes dos profissionais do Nasf so integradas e/ou complementares. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os cronogramas de atividades de cada profissional do Nasf so discutidos conjuntamente, de modo a favorecer a integrao entre eles, permitindo, quando necessrio, a realizao de aes conjuntas e/ou complementares entre a equipe do Nasf, tanto na ateno direta ao usurio quanto em outras aes de apoio s equipes vinculadas. Essa articulao pode promover a configurao do Nasf enquanto equipe de apoio, e no apenas como diferentes profissionais isolados em seus ncleos disciplinares que atuam sob a lgica de apoio matricial. Isso no significa que os profissionais do Nasf tenham que atuar todos juntos e ao mesmo tempo sempre.

    3.8 Os profissionais do Nasf organizam sua agenda contemplando a atuao com todas as equipes vinculadas. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Todos os profissionais do Nasf garantem tempo de apoio a cada equipe vinculada, seja por meio de reunies peridicas para discusso de casos individuais ou comunitrios, atendimentos, grupos ou outras atividades possveis. A periodicidade destas aes depender da modalidade de Nasf implantada e da carga horria semanal de trabalho dos profissionais, mas dever acontecer, no mnimo, mensalmente.

    3.9Os profissionais do Nasf possuem cronograma de atividades que contemplem as necessidades do territrio, da equipe de sade e dos usurios.

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    Os profissionais do Nasf possuem cronograma de atividades que considere as demandas dos diferentes pblicos-alvo das aes do Nasf, a saber: as equipes de AB e os usurios, considerando as especificidades dos territrios e seus recursos. Dessa forma, o Nasf mantm, em seu cronograma, um equilbrio dinmico entre momentos de atividades com as equipes vinculadas, turnos para ateno direta aos usurios e perodos para planejamento, programao, registro e anlise das aes realizadas.

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    3.10Os profissionais do Nasf tm conhecimento e participam de discusses sobre o processo de trabalho e a forma de organizao da(s) UBS(s).

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    Os profissionais do Nasf conhecem e contribuem para a qualificao do processo de trabalho da(s) UBS fluxos de atendimento, avaliao de risco e vulnerabilidade, marcao de consultas para equipes de SF e/ou equipes de AB para populao especfica, marcao de consultas e exames especializados, grupos realizados, reunies de equipe realizadas, aes intersetoriais institudas, rotina de enfermagem, fluxos estabelecidos por programas estratgicos, entre outros.

    3.11O Nasf realiza apoio ao planejamento, anlise e gesto do processo de trabalho das equipes de Ateno Bsica/Sade da Famlia vinculadas.

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    O apoio anlise e organizao dos processos de trabalho das equipes vinculadas permite que o Nasf colabore na identificao de problemas, de desconfortos e de conflitos existentes no cotidiano dos servios. Alm disso, auxilia na anlise das prticas desenvolvidas e nas relaes entre profissionais. Tem como objetivo colaborar na superao das dificuldades, na construo e na utilizao de ferramentas e tecnologias para realizao/experimentao de novas prticas de sade. So exemplos de atividades de apoio ao planejamento, anlise e gesto dos processos de trabalho: escuta acolhedora aos problemas trazidos pelos profissionais das equipes vinculadas, discusso de organizao e construo de agendas de trabalho, auxlio anlise do funcionamento da unidade, facilitao e suporte aos processos de planejamento das atividades a serem desenvolvidas, ajuda e colaborao nas reunies de equipe, suporte implementao de novos servios na UBS (tais como acolhimento), entre outros.

    3.12 Os profissionais do Nasf oferecem apoio s equipes vinculadas no atendimento s situaes urgentes ou imprevistas. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    O Nasf no restringe sua atuao apenas aos casos previamente agendados e/ou discutidos, mas tambm atende s situaes urgentes ou imprevistas, quando necessrio. Isso inclui atender aos casos no tempo adequado conforme as solicitaes e os fluxos estabelecidos entre profissionais ou, na impossibilidade do contato presencial, responder a e-mails, realizar interconsultas breves por internet/programas de mensagens, telefone etc. Essa flexibilidade de agenda e disponibilidade para contato importante para garantir ateno a questes que no foram pactuadas previamente, com a finalidade de no burocratizar demais a agenda do Nasf.

    3.13Os profissionais do Nasf conhecem a rede de ateno servios diversos, instituies e aparelhos sociais que pode ser acionada para parcerias intra e intersetoriais.

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    Os profissionais do Nasf conhecem a rede de ateno que pode referenciar os casos que necessitam de diferentes aportes tecnolgicos ou sociais buscando maior resolubilidade, considerando as pactuaes com as eABs no sentido de garantir a continuidade do cuidado. Tal articulao pode ocorrer, por exemplo, por meio dos Centros de Ateno Psicossocial (Caps), Centros de Referncia de Assistncia Social (Cras), escolas, hospitais, redes sociais e comunitrias (como associaes de moradores).

    3.14 Os profissionais do Nasf registram as aes realizadas em instrumentos comuns s eAB. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os profissionais do Nasf utilizam os instrumentos disponveis para registro do acompanhamento longitudinal dos usurios e famlias na AB, tais como pronturios e sistemas de informao vigentes.

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    3.15 Os profissionais do Nasf monitoram as solicitaes de apoio recebidas das eABs. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os profissionais do Nasf registram e monitoram a demanda pelas diferentes formas de apoio (atendimentos individuais especficos, atendimentos coletivos especficos, atendimentos coletivos com as eABs, consultas conjuntas, discusso de casos, discusso de temas, articulao intersetorial, visitas domiciliares, construo de PTS, entre outras), identificando, assim, as demandas mais frequentes e monitorando-as. Essas informaes so utilizadas como subsdio para o planejamento e a programao de aes de cada profissional e da equipe do Nasf como um todo, buscando qualificar o apoio oferecido.

    3.16 O Nasf realiza anlise dinmica e peridica de seus territrios adscritos em com as equipes vinculadas. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os profissionais do Nasf realizam anlise dos territrios com todas as equipes vinculadas ao menos anualmente, conhecendo em ato a realidade das populaes pelas quais so corresponsveis, dando nfase s caractersticas socioeconmicas, psicossociais, demogrficas e epidemiolgicas. Dessa forma, ampliam suas possibilidades de atuao, reconhecendo riscos coletivos e fomentando redes sociais.

    3.17 O Nasf contribui para a elaborao e a atualizao do diagnstico da situao de sade do territrio de cada eAB vinculada. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os profissionais do Nasf incentivam a utilizao de dados de sistemas oficiais de informao e outros levantados a partir da territorializao e de sua prtica com as equipes, auxiliando na identificao de problemas de sade mais comuns e de situaes de risco s quais a populao est exposta, bem como de potencialidades existentes nos territrios.

    3.18O Nasf planeja e programa aes para a rea de abrangncia sob sua responsabilidade sanitria abordando riscos e agravos individuais e coletivos.

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    O Nasf, a partir da anlise das informaes sobre o territrio, da identificao dos riscos e dos agravos individuais e coletivos e das necessidades da populao, planeja e programa aes (clnico-assistenciais e/ou tcnico-pedaggicas) priorizando situaes de maior risco, e de forma conjunta ou combinada com as equipes apoiadas, podendo desenvolver aes intersetoriais e/ou projetos de sade no territrio.

    3.19 Os profissionais do Nasf desenvolvem aes no mbito do Programa Academia da Sade. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    O Nasf considera os polos do programa Academia da Sade (ou similares) existentes no territrio das UBS como espaos que ampliam a capacidade de interveno coletiva para aes de promoo da sade e que fortalecem o protagonismo de grupos sociais em condies de vulnerabilidade na superao de sua condio e, por isso, desenvolve aes nesse mbito periodicamente.

    3.20 O Nasf participa do planejamento em sade de cada UBS vinculada. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A insero dos profissionais do Nasf no processo de planejamento local da(s) UBS possibilita integrao e articulao mais efetiva com o processo de trabalho das equipes, alm de potencialmente promover a ampliao do olhar a partir das diversas perspectivas dos diferentes profissionais que compem o Nasf. Para isso, pelo menos um profissional do Nasf participa do planejamento local de cada UBS vinculada, sempre que for construdo e reavaliado. Este profissional tambm compartilha com os demais membros da equipe do Nasf o relato de sua participao e os encaminhamentos acordados.

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    3.21 Os profissionais do Nasf elaboram, implantam e avaliam Projeto Teraputico Singular na Ateno Bsica, com as eABs. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    O Nasf e as equipes vinculadas elaboram, implantam e avaliam Projetos Teraputicos Singulares individuais ou familiares, por meio de discusses de casos selecionados com as equipes apoiadas. realizado o acompanhamento das propostas e a anlise dos resultados da interveno. O projeto reavaliado periodicamente e conjuntamente por ambos os segmentos (equipe de referncia e Nasf) para a construo de novos acordos a fim de avanar para a qualificao do cuidado.

    3.22 Os profissionais do Nasf oferecem apoio s equipes vinculadas para o trabalho com grupos. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os profissionais do Nasf oferecem apoio no planejamento, na programao e/ou na execuo de grupos (preveno, promoo e tratamento) desenvolvidos na UBS ou em espaos comunitrios diversificados. O apoio ocorre sempre que demandado pelas equipes ou a partir da identificao da necessidade de qualificao dos grupos j realizados (em que o saber especfico de algum profissional do Nasf possa servir como instrumento para a melhoria do cuidado).

    3.23 Os profissionais do Nasf oferecem apoio s equipes vinculadas para a realizao de aes de educao em sade. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os profissionais do Nasf oferecem apoio no planejamento, na programao e/ou na execuo de aes de educao em sade com abordagem problematizadora, utilizando o referencial da educao popular em sade. Por meio dessas aes, buscam-se promover a discusso sobre sade, seus condicionantes e modos de cuidado/interveno, a partir da realidade vivenciada cotidianamente pela populao adscrita, por meio do estabelecimento de relaes dialgicas na Ateno Bsica, construindo solues conjuntas para o enfrentamento de problemas que afetam a vida da comunidade.

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    F SUBDIMENSO: ATENO INTEGRAL SADE

    Em situaes que exijam ateno do ncleo de saber de um profissional do Nasf, pode ser programada uma srie de intervenes especficas deste profissional, individuais ou coletivas, a partir de pactuao prvia e mantendo-se contato com a eAB por meio de discusso de casos, da construo de projetos teraputicos ou da definio de fluxos para a troca de informaes. A ateno integral sade envolve, assim, o acolhimento tanto da demanda programada quanto da espontnea, em todas as fases do desenvolvimento humano (infncia, adolescncia, adultos e idosos), por meio de aes de promoo sade, preveno de agravos, vigilncia sade, tratamento e reabilitao. Esta subdimenso objetiva avaliar tais aes, inclusive a resposta s demandas oriundas de outros nveis de ateno e setores da sociedade. Dessa forma, evita-se que a equipe vinculada se descomprometa com o usurio, a famlia ou a comunidade em questo, procurando redefinir um padro de seguimento complementar e compatvel ao cuidado oferecido diretamente pelo profissional do Nasf.

    3.24 Todos os profissionais do Nasf realizam visitas domiciliares, sempre que necessrio. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A visita domiciliar um importante instrumento para a produo de cuidados. Possibilita conhecer melhor a comunidade e os riscos associados conformao do territrio, fortalecer o vnculo e qualificar o acesso sade de pacientes acamados/com dificuldades de locomoo. Cumpre ainda outras funes importantes como: identificar os moradores por faixa etria, sexo, raa, condio de sade e situao de risco e vulnerabilidade; conhecer as condies de moradia e trabalho, do entorno, hbitos, crenas e costumes; identificar situaes de risco que demandem atendimento domiciliar ou atendimento com encaminhamento oportuno UBS; estimular a reflexo sobre hbitos prejudiciais sade, orientando sobre medidas de preveno de doenas e promoo sade; informar sobre o funcionamento da UBS e as atividades oferecidas; orientar e acompanhar a populao quanto ao uso correto de medicamentos e atividades de autocuidado; registrar adequadamente os dados relevantes para os sistemas de informao no mbito da AB. Para o Nasf, as visitas devero ser realizadas de forma programada e planejada a partir dos critrios de risco e de vulnerabilidade, e negociada com as equipes vinculadas, na perspectiva de complementar as prticas de cuidado.

    3.25Os profissionais do Nasf realizam atendimentos individuais aos usurios de forma compartilhada com as equipes apoiadas quando pertinente e necessrio.

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    Os profissionais do Nasf dispem de momentos de atendimentos individuais compartilhados (consultas conjuntas) com os profissionais das equipes vinculadas em casos pertinentes e em que se faz necessria uma interveno conjunta entre diferentes categorias profissionais, utilizando o momento tambm como uma potente ferramenta de educao permanente.

    3.26 Os profissionais do Nasf realizam atividades assistenciais diretas aos usurios quando pertinente e necessrio. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    O Nasf desenvolve atividades assistenciais diretas aos usurios sempre que necessrio, na perspectiva da promoo, da preveno, do tratamento e da reabilitao da sade. Pode ser realizada de forma compartilhada ou no com outros profissionais e dar-se- por meio de atendimentos nas UBS, nos domiclios, grupos teraputicos, entre outras. O Nasf, no entanto, no restringe sua agenda apenas a esse tipo de atividade, pois parte de um conjunto de outras ofertas desenvolvidas.

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    3.27 Os profissionais do Nasf discutem periodicamente com as eABs os casos acompanhados. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    A discusso peridica dos casos assistidos pelo Nasf (principalmente aqueles acompanhados em aes especficas) facilita a coordenao e a continuidade do cuidado pela equipe de referncia. Essa troca entre os profissionais dar-se-, preferencialmente, nos espaos de reunio, mas tambm pode ser realizada por meio dos registros nos pronturios, do monitoramento de listas de usurios acompanhados pelo Nasf, entre outras.

    3.28Os profissionais do Nasf promovem aes de Educao Permanente, de acordo com o seu ncleo especfico de saber ou com o seu campo de atuao.

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    Os profissionais realizam, por exemplo, momentos de atendimento em conjunto, discusso de casos, oficinas temticas, realizao de grupo, discusses de temas especficos da sua rea de atuao. Essas aes ocorrem sistemtica e periodicamente e so, na maioria das vezes, direcionadas a todos os membros da equipe vinculada.

    3.29 Os profissionais do Nasf auxiliam as eABs na qualificao dos encaminhamentos realizados para outros pontos de ateno. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Sempre que necessrio, os profissionais do Nasf realizam com as equipes discusso sobre casos que podero gerar encaminhamentos para outros pontos de ateno. Essa discusso envolve as ocorrncias em que h dvidas sobre o encaminhamento e as possibilidades de resoluo pela Ateno Bsica, inclusive pelo prprio Nasf. A partir disso, so estabelecidas estratgias que buscam aumentar a resoluo da maioria dos problemas de sade na AB e definir critrios e fluxos para encaminhamentos a outros nveis de ateno.

    3.30 Os profissionais do Nasf atuam considerando todas as faixas etrias e as fases do ciclo de vida. 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    Os profissionais do Nasf atuam, por meio de aes clnico-assistenciais e/ou tcnico-pedaggicas, em aes que envolvem todas as fases do ciclo de vida e faixas etrias.

    3.31Os profissionais do Nasf apoiam, realizam e desenvolvem com as equipes de AB estratgias de cuidado s pessoas com doenas crnicas.

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    Fazem parte da estratgia de cuidado do Nasf a promoo, a preveno, o tratamento, a reduo de danos e a reabilitao das pessoas com doenas crnicas. O desenvolvimento de estratgias inclui