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MÓDULO POLÍTICO GESTOR Estratégia Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família: diretrizes e fundamentos Elisabeth Niglio de Figueiredo

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Estratgia Sade da Famlia e Ncleo de Apoio Sade da Famlia: diretrizes e fundamentos

Elisabeth Niglio de Figueiredo

Mdulo Poltico Gestor

ESTRATGIA SADE DA FAMLIA E NASF

SAUDEE S P E C I A L I Z A O

LIA da F A M I

E M

Sumrio

Estratgia Sade da Famlia e Ncleo de Apoio Sade da Famlia: diretrizes e fundamentos........................................................ 49Introduo 53Conhecendo a evoluo da Vigilncia Sade 53 Mas afinal, o que Vigilncia Sade? 54 O que a Estratgia Sade da Famlia? 55 A Vigilncia Sade e sua relao com a Estratgia Sade da Famlia 55 Quais os princpios norteadores da Estratgia Sade da Famlia? 56 Operacionalizao da Estratgia Sade da Famlia 56 Como funcionam as Unidades de Sade da Famlia? 57 Composio da equipe da Unidade de Sade da Famlia 58 Principais programas da Ateno Primria a serem executadas pelas Estratgias Sade da Famlia 59

Avaliao das atividades da Estratgia Sade da Famlia 61 Ncleo de Apoio Sade da Famlia 62Quais os princpios norteadores e as responsabilidades do Ncleo de Apoio Sade da Famlia? 62 Como o Ncleo de Apoio Sade da Famlia se organiza? 63 Quais as principais responsabilidades atribudas a todos os profissionais que compem os Ncleo de Apoio Sade da Famlia? 64

Ferramentas utilizadas pelo Ncleo de Apoio Sade da Famlia em sua organizao 65 Consideraes Finais 67 Referncias 68

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IntroduoA Ateno Primria Sade (APS) pressupe um conjunto de aes individuais e coletivas relacionadas promoo e proteo da sade, preveno de agravos, diagnstico, tratamento e reabilitao constituindo-se em uma das principais portas de entrada para o sistema de sade, devendo resolver 80% dos problemas de sade da populao. Ela est centrada na famlia e na participao ativa da comunidade e dos profissionais responsveis pelo seu cuidado (CAMPOS e GUERRERO, 2010). A APS considerada um arranjo assistencial importante nos pases que almejam um sistema com ateno de sade qualificada. Estudos realizados por Starfield (2002) apontam que muitas so as evidncias dos impactos positivos da Ateno Primria Sade, ao se comparar sua atuao em diferentes pases. Antes de iniciarmos as discusses em relao Estratgia Sade da Famlia (ESF) estratgia esta assumida pelo Ministrio da Sade para a organizao da Ateno Primaria a Sade no SUS (BRASIL, 1997a) parece-me importante discutirmos o referencial terico e poltico a que est subordinada e permeada tanto a ESF quanto o Ncleo de Apoio Sade da Famlia (NASF) o de Vigilncia Sade. Vamos l?

Conhecendo a evoluo da Vigilncia SadeNa dcada de 70, o Ministrio da Sade instituiu o Sistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica, por meio de legislao especfica. Em 1977, este mesmo ministrio elaborou o primeiro Manual de Vigilncia Epidemiolgica, reunindo e compatibilizando as normas tcnicas ento utilizadas para a vigilncia de cada doena, no mbito de diferentes programas (BRASIL, 2009a). Neste perodo, a vigilncia era vista apenas como uma forma de notificar e investigar compulsoriamente os agravos infectocontagiosos, gerando dados que alimentavam as bases de dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificao (SINAN). Este processo era pouco vinculado ao instituda junto aos indivduos e comunidade. Na dcada de 1990, o Sistema nico de Sade (SUS) incorporou o Sistema Nacional de Vigilncia Epidemiolgica, definindo em seu texto legal a vigilncia epidemiolgica como um conjunto de aes que proporciona o conhecimento, a deteco ou a preveno de qualquer

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mudana nos fatores determinantes e condicionantes de sade individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de preveno e controle das doenas ou agravos (BRASIL, 2009). Ainda no decorrer desta dcada, entra em pauta o referencial terico denominado Vigilncia Sade (VS), centrado na articulao de conhecimentos e tcnicas provindos da epidemiologia, do planejamento e das cincias sociais em sade. Permeando este momento, dois conceitos, um mais restrito, entendia a VS como a integrao entre as vigilncias epidemiolgica e sanitria; e outro ampliado, onde VS era compreendida como uma proposta de mudana do modelo assistencial em seu conjunto (TEIXEIRA e COSTA, 2003).

Mas afinal, o que Vigilncia Sade?Vigilncia Sade uma proposta de redefinio das prticas sanitrias que se fundamenta no princpio de integralidade. Ela incorpora a reflexo em torno da adequao das aes e servios aos problemas, necessidades e demandas da populao, articulando o enfoque populacional (promoo) com o enfoque de risco (proteo) e o enfoque clnico (assistncia), constituindo-se em uma forma de pensar e de agir em sade, de acordo com a situao de sade das populaes (TEIXEIRA e COSTA, 2003). A Vigilncia Sade incorpora prtica de sade outro sujeito alm dos trabalhadores da sade, a populao organizada. Ela abarca, alm das determinaes clnico-epidemiolgicas no mbito individual e coletivo e do uso dos conhecimentos e tecnologias mdico-sanitrias, as determinaes sociais, que afetam os distintos grupos populacionais, em funo de suas condies de vida (TEIXEIRA e COSTA, 2003). Outro ponto importante desta proposta inclui, alm dos conhecimentos e tecnologias mdico-sanitrias, as de planejamento e de comunicao social, que estimulam a mobilizao, organizao e atuao dos diversos grupos na promoo e na defesa das condies de vida e sade (TEIXEIRA et al., 1998).

Saiba Mais... A noo de Vigilncia Sade, em sua concepo ampliada, ou seja, enquanto proposta de reestruturao do modelo de ateno, redundou na implantao da Estratgia Sade da Famlia.

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O que a Estratgia Sade da Famlia?A Sade da Familia uma das principais estratgias, propostas pelo Ministrio da Sade do Brasil, para reorientar o modelo assitencial do Sistema nico de Sade, a partir da ateno bsica (BRASIL, 1997). Ela procura reorganizar os servios e reorientar as prticas profissionais na lgica da promoo da sade, preveno de doenas e reabilitao, enfim, da promoo da qualidade de vida da populao, constituindo-se em uma proposta com dimenses tcnica, poltica e administrativa inovadoras. Ela pressupe o princpio da Vigilncia Sade, a inter e multidisciplinaridade e a integralidade do cuidado sobre a populao que reside na rea de abrangncia de suas unidades de sade (BRASIL, 1998). Sua expanso ganhou impulso com a Norma Operacional Bsica (NOB-96) (BRASIL, 1997b) que operacionalizou a descentralizao de recursos e a municipalizao da sade, apresentando as orientaes para o repasse, aplicao e mecanismos de controle e acompanhamento dos recursos financeiros que compe o Piso da Ateno Bsica (PAB), assim com a responsabilidade dos municpios enquanto gestores (COIMBRA et al., 2005).

A Vigilncia Sade e sua relao com a Estratgia Sade da FamliaComo vimos anteriormente, a ESF tem como objetivo a anlise permanente da situao de sade da populao e a organizao e execuo de suas prticas, adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. composta pelas aes de vigilncia, promoo, preveno e controle de doenas e agravos e deve estar amparada nos conhecimentos e tcnicas vindos da epidemiologia, do planejamento e das cincias sociais (GASTO e GUERRERO, 2010). Alm disso, para viabilizar suas aes, necessrio compor uma equipe multiprofissional com a participao de enfermeiro generalista, do mdico, um ou dois auxiliares de enfermagem e agentes comunitrios de sade (TEIXEIRA e COSTA, 2003; BRASIL, 2006). Entre seus objetivos incluem-se: a prestao da assistncia integral e contnua de boa qualidade populao, elegendo a famlia e o seu espao social como ncleo bsico de abordagem no atendimento sade; a interveno sobre os fatores de risco a que esta populao est exposta, humanizando as prticas de sade por meio de estabelecimento de vnculo de confiana e contribuindo para a democratizao do conhecimento do processo sade-doena (BRASIL, 1997c). Neste contexto, a Vigilncia Sade resume em si todo conceito de sade e consequentemente do ato de cuidar, pois antev a sade de modo positivo, cuja meta para ser alcanada pressupe reas fora do saber especfico da sade como: condies de trabalho, habitao, educao adequada, meio ambiente saudvel, equidade no cuidado, entre outros. Ela foi colocada, como tema de discusso, em uma srie de conferncias internacionais, nas quais foram definidos conceitos que mudaram de forma substancial o paradigma de sade, at ento restrito ausncia de doena, com destaque s aes curativas em detrimento da preveno e promoo de sade (CAMPOS e GUERRERO, 2010).

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Quais os princpios norteadores da Estratgia Sade da Famlia?A Estratgia Sade da Famlia incorpora os princpios do Sistema nico de Sade (SUS) (BRASIL, 2000) e se estrutura a partir da Unidade Sade da Famlia (USF), conforme contextualizado a seguir (BRASIL, 2006): Integralidade e Hierarquizao: A Unidade de Sade da Famlia (USF) est inserida na ateno primria sade. Suas equipes devem realizar o diagnstico de sade do territrio adscrito, identificando o perfil epidemiolgico e sociodemogrfico das famlias, reconhecendo os problemas de sade prevalentes e os riscos a que esta populao est exposta, elaborando, com a sua participao, um plano local para o enfrentamento dos problemas de sade. O cumprimento desses dois princpios pressupe que os profissionais envolvidos nas equipes de sade compreendam que seus servios esto organizados em nveis de complexidade crescentes, desde o nvel local de assistncia, at os mais especializados; este sistema denominado referncia e contra-referncia, sendo que a referncia se d do nvel de menor para o de maior complexidade, inversamente contra-referncia. A articulao entre esses dois sistemas bastante difcil uma vez que a demanda de servios mais complexos excede ao nmero de solicitaes por parte da ateno bsica, dificultando atingir excelncia no atendimento aos clientes que necessitam de servios especializados. Territorializao e Adscrio da Clientela: a USF trabalha com territrio de abrangncia definido, sendo responsvel pelo cadastramento e acompanhamento desta populao. Recomenda-se que a equipe seja responsvel por, no mximo, 4000 pessoas do territrio. Equipe Multiprofissional: composta por um enfermeiro, um mdico generalista ou de famlia, um auxiliar de enfermagem e agentes comunitrios de sade (ACS). Alm desses, odontlogos, assistentes sociais e psiclogos, dentre outros, podero fazer parte das equipes ou formar equipes de apoio, de acordo com as necessidades locais. Carter Substitutivo: substituio das prticas tradicionais de assistncia, com foco nas doenas, por um novo processo de trabalho, centrado na Vigilncia Sade (SANTANA e CARMAGNANI, 2001).

Operacionalizao da Estratgia Sade da FamliaA operacionalizao desses objetivos ocorre por meio da definio territorial da clientela, a noo da famlia como foco da assistncia, o trabalho em equipe interdisciplinar e multiprofissional e o vnculo entre os profissionais e as famlias assistidas (COSTA e CARBONE 2009). Segundo o Ministrio da Sade (BRASIL, 1997a), a territorializao pressupe o diagnstico das caractersticas sociais, demogrficas e epidemiolgicas e deve impactar, de forma favorvel, as condies de sade da populao adscrita. Para tal, as equipes de sade devem realizar o cadastramento das famlias por meio de visitas domiciliares.

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Este diagnstico permite: Identificar os problemas de sade prevalentes e situaes de risco desta populao; Elaborar, em conjunto com a comunidade, um plano de ao para o enfrentamento dos determinantes de processo sade/doena; Prestar assistncia integral na USF, na comunidade, no domicilio alm do acompanhamento nos servios de referncia ambulatorial ou hospitalar; Desenvolver aes educativas e intersetoriais para o enfrentamento dos problemas de sade. na equipe multiprofissional que as situaes levantadas no diagnstico de sade devem ser enfrentadas, valorizando-se a soma de olhares dos distintos profissionais que compem esta equipe, obtendo-se, desta forma, um maior impacto sobre os diferentes fatores que interferem no processo sade-doena. Para isso, imprescindvel que a estruturao do trabalho, na ESF, consolide-se nos princpios da vigilncia sade, rompendo assim com a dinmica mdico-centrada. Uma das maiores dificuldades na implementao da ESF diz respeito carncia de profissionais para atender a esta nova realidade (CAMPOS e BELISARIO, 2001). A ESF exige para sua consecuo, profissionais com formao generalista, capazes de atuar de forma efetiva, na complexa demanda de cuidados da Ateno Bsica, estando, desta forma, na contramo da medicina intervencionista e sofisticada de nossos dias. urgente resgatar o valor destes profissionais e propiciar a este modelo, espao como especialidade e campo do saber e afastando a ideia de que o profissional que no se especializa o que vai para a Sade da Famlia (COSTA e CARBONE, 2009). Alm disso, faz-se necessrio, o desenvolvimento de um processo de formao e capacitao permanente de todos os profissionais envolvidos, de forma a incorporar, no apenas novos conhecimentos, mas mudana na cultura e no compromisso com a gesto pblica, garantindo uma prtica pautada nos princpios da promoo da sade (ARAUJO, 2007).

Como funcionam as Unidades de Sade da Famlia?O funcionamento das Unidades Sade da Famlia (USF) se d pela atuao de uma ou mais equipes de profissionais que devem se responsabilizar pela ateno sade da populao, vinculada a um determinado territrio. Cada equipe responsvel por uma rea onde residem entre 600 a 1000 famlias, com limite mximo de 4000 habitantes. Essas equipes devem realizar o cadastramento das famlias por meio de visitas domiciliares s residncias, em sua rea de abrangncia. As informaes desse cadastro, juntamente com outras fontes de informao, levam ao conhecimento da realidade daquela populao, seus principais problemas de sade e seu modo de vida.

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Essas informaes servem para que o gestor e a equipe, juntamente com a populao, possam planejar as atividades a serem desenvolvidas, para que cumpram seu objetivo de melhorar as condies encontradas. O cadastro destas famlias registrado no Sistema de Informaes da Ateno Bsica (SIAB). O SIAB , portanto, um sistema de informao que sistematiza os dados coletados, possibilita a sua informatizao e gera relatrios de acompanhamento e avaliao.

Saiba Mais... Importante perceber que todas essas atividades, desde uma visita domiciliar, uma consulta mdica ou de enfermagem, um grupo educativo, o acolhimento e toda e qualquer atividade desenvolvida na USF, esto em sinergia com a filosofia da Vigilncia Sade.

Composio da equipe da Unidade de Sade da FamliaDo mesmo modo que na ESF, a equipe da Unidade de Sade da Famlia composta por um enfermeiro, um mdico generalista ou de famlia, um auxiliar de enfermagem e agentes comunitrios de sade (ACS). Alm desses, odontlogos, assistentes sociais e psiclogos, dentre outros, devem fazer parte tanto nessas equipes quanto nos Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF). Todos esses profissionais devem desenvolver suas atividades laborais, tanto nas unidades quanto na comunidade, devendo ter gosto pelo trabalho em equipe, facilidade no trato com pessoas, habilidade em trabalhar com planejamento e programao em sade; capacidade em adaptar-se a situaes novas e qualificao profissional adequada s prticas de sade pblica. Voc sabe quais so as principais atividades que deve ser desempenhadas pelos profissionais da Estratgia Sade da Famlia na unidade bsica de sade? Cada uma das aes desempenhada pelos profissionais que compem a ESF, antes de se constituir em uma tarefa que finda em si mesmo, faz parte de um projeto maior de Vigilncia Sade. Nessa lgica importante refletirmos qual o sentido de uma rea adscrita, do acolhimento, da visita domiciliar, da consulta ou de um grupo educativo. Caso estas aes findem em si mesmas e resolvam, ou no, apenas problemas pontuais, e os profissionais envolvidos no processo de cuidar, no transcendam s queixas, foi v a proposta da integralidade do cuidado e consequentemente da Vigilncia Sade. Conhea ou relembre as principais atividades: Mapeamento da rea adscrita e dos equipamentos sociais presentes nesse territrio; Planejamento, busca ativa, cadastramento e acompanhamento das famlias; Acolhimento e marcao de consultas;

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Aes individuais e/ou coletivas de promoo sade e preveno de doenas; Consultas mdicas, de enfermagem e de odontologia; Realizao de procedimentos odontolgicos, mdicos e de enfermagem: imunizaes, inalaes, curativos, drenagem de abscessos e suturas; Administrao de medicamentos orais e injetveis, terapia de reidratao, entre outras; Acolhimento e urgncias bsicas de enfermagem, de medicina e de odontologia; Realizao de encaminhamento adequado das urgncias e de casos de maior complexidade.

Principais programas da Ateno Primria a serem executadas pelas Estratgias Sade da FamliaAteno Sade da Criana: Vigilncia nutricional com acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, promoo ao aleitamento materno; Imunizao - realizao de esquema vacinal bsico e busca ativa de faltosos; Assistncia s doenas prevalentes entre elas as diarricas em crianas menores de cinco anos; Assistncia e preveno das patologias bucais com foco no desenvolvimento neurolingustico e no processo de socializao da criana. Ateno Sade da Mulher: Pr-natal - diagnstico de gravidez, cadastramento das gestantes com e sem riscos gestacionais, na primeira consulta. Vacinao antitetnica, avaliao no puerprio e atividade educativa de promoo sade; Planejamento familiar com fornecimento de medicamento e orientao quanto a mtodos anticoncepcionais; Preveno de cncer de colo e tero; Preveno de problemas odontolgicos e levantamento de doenas bucais especialmente cries e doenas gengivais. Controle de hipertenso e diabetes: Diagnstico de caso e cadastramento dos portadores; Busca ativa dos casos com medio de presso arterial e/ou dosagem dos nveis de glicose; Tratamento dos casos com fornecimento de medicao e acompanhamento do paciente; Diagnstico precoce de complicaes;

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Ao educativa para controle de risco como obesidade, vida sedentria, tabagismo alm da preveno de patologias bucais. Controle de Tuberculose: Busca ativa de casos e identificao de sintomticos respiratrios; Diagnstico clnico dos comunicantes, vacinao com BCG e quimioprofilaxia quando necessrio; Notificao e investigao dos casos; Tratamento supervisionado dos casos positivos e busca de faltosos; Fornecimento de medicamentos; Aes educativas. Eliminao da Hansenase: Busca ativa de casos e identificao dos sintomticos dermatolgicos e de seus comunicantes; Notificao e investigao dos casos; Diagnstico clnico dos casos com exames dos sintomticos e classificao clnica dos casos multi e palcibacilares; Tratamento supervisionado dos casos com avaliao dermato-neurolgica e fornecimento de medicamento; Controle de incapacidades fsicas; Atividades educativas. Aes de sade bucal: Cadastramento de usurios, planejamento e programao integrada s demais reas de ateno do ESF; Alimentao e anlise dos sistemas de informao especficos; Participao do processo de planejamento, acompanhamento e avaliao das aes desenvolvidas no territrio de abrangncia; Desenvolvimento de aes intersetoriais. Observe que todas essas aes de forma conjunta ou isolada, ao trabalhar com os conceitos de promoo, preveno e controle de doenas e agravos, esto diretamente ligadas ao processo de Vigilncia Sade.

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Avaliao das atividades da Estratgia Sade da FamliaO Sistema de Informaes da Ateno Bsica (SIAB) um sistema de informao responsvel por armazenar e sistematizar os dados coletados, gerando relatrios de acompanhamento e avaliao que vo mostrar como est a situao de vida e sade da populao. Para monitorar o trabalho realizado e as atividades previstas, foram desenvolvidos no SIAB dois mdulos: (1)Registro de atividades, procedimentos e notificaes, alm de doenas ou situaes indesejveis que, se detectados nos atendimentos e visitas, devem ser registrados. Esses dados vo indicar para a equipe se a preveno e promoo de sade esto tendo bons resultados. A informao deve estar disponvel em tempo oportuno, permitindo a tomada de decises para o enfrentamento imediato dos problemas identificados. (2)Acompanhamento de grupos de risco, como diabticos, hipertensos, portadores de hansenase e tuberculose, gestantes e crianas. No diagnstico da comunidade pode ter surgido outra situao, caracterizada como de importante risco para o adoecimento e morte na populao. A consolidao desses dados permite ainda o clculo de indicadores de sade e seu acompanhamento ao longo do tempo.

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Ncleo de Apoio Sade da FamliaQuais os princpios norteadores e as responsabilidades do Ncleo de Apoio Sade da Famlia?Constitui-se em desafios ESF sua integrao rede assistencial, o aumento de sua resolutividade e a capacidade de compartilhar e fazer a coordenao do cuidado. Com o objetivo de superar estes desafios, o Ministrio da Sade, em 2008, criou o Ncleo de Apoio Sade da Famlia (NASF) (BRASIL, 2009b) para ampliar a abrangncia e as aes da Ateno Bsica, reforando o processo de territorializao e regionalizao em sade. O NASF no uma estrutura desvinculada da ateno primria sade e, como esta, tem dentre seus pressupostos a territorializao; a educao permanente em sade; integralidade; participao social; promoo da sade e humanizao. Ele procura ampliar, aperfeioar a ateno e a gesto da sade na ESF, superando uma lgica fragmentada e privilegiando a construo de redes de ateno e cuidado, constituindo-se em apoio s equipes de SF. A principal diretriz do SUS a ser praticada por este ncleo a integralidade e deve estar presente na atitude do profissional no encontro com seus clientes. Alm desta, outros princpios e diretrizes devem orientar as aes a serem desenvolvidas pelo NASF, como o territrio onde deve ser desenvolvida a atuao dos profissionais; a educao em sade da populao; a interdisciplinaridade onde diversas aes, saberes e prticas se complementam; a participao social com foco na gesto participativa; a educao permanente em sade buscando a transformao das prticas profissionais e da organizao do trabalho; a humanizao, a partir de construes coletivas entre gestores, trabalhadores e usurios e promoo da sade que procura eleger formas de vida mais saudveis (BRASIL, 2009b). Inmeras e complexas so as responsabilidades atribudas aos profissionais do NASF, entre elas: a definio de indicadores e metas que avaliem suas aes; a definio de uma agenda de trabalho que privilegie as atividades pedaggicas e assistenciais, alm de aes diretas e conjuntas com a ESF, no territrio. Desafios a serem superados O trabalho em grupo/equipe constitui-se em um dos desafios que se coloca para os profissionais do NASF e da ESF. Este trabalho deve ser realizado em espaos coletivos e com contratos bem definidos de funcionamento, com garantia de sigilo, uma vez que nesses encontros, todos os assuntos devem ser tratados e, as crticas devem ser feitas e recebidas de forma adequada, num aprendizado contnuo de gerenciamento de conflitos de forma positiva.

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Como o Ncleo de Apoio Sade da Famlia se organiza?O NASF est organizado em duas modalidades: NASF 1 e NASF 2. Esta constituio diferencia-se entre si pelo nmero de profissionais com formao universitria envolvidos, bem como ao nmero de equipes a que esto vinculados (confira no quadro 1). QUADRO 1 Modalidades 1 e 2 do Ncleo de Apoio Sade da Famlia segundo profissionais envolvidos e constituio dos ncleos NCLEO DE APOIO SADE DA FAMLIA CONSTITUIO NASF 1 Deve ter no mnimo cinco profissionais com formao universitria. Deve estar vinculado a, no mnimo de oito e mximo de vinte equipes de SF, exceto nos Estados da Regio Norte, onde o nmero mnimo passa a ser cinco. PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS Psiclogo; Assistente social; Farmacutico; Fisioterapeuta; Fonoaudilogo; Mdico ginecologista; Profissional da educao fsica; Mdico homeopata; Nutricionista; Mdico acupunturista; Mdico pediatra; Mdico psiquiatra; Terapeuta ocupacional. Psiclogo; Assistente social; Farmacutico; Fisioterapeuta; Fonoaudilogo; Profissional da educao fsica; Nutricionista; Terapeuta ocupacional.

NASF 2 Deve ter no mnimo trs profissionais, com formao universitria. Deve estar vinculado a, no mnimo, trs equipes de SF.

NASF 3* Deve estar vinculado a, no mnimo, quatro e, no mximo, a sete equipes de Sade da Famlia.*. Portaria n 2.843, 2010 - Ateno integral em sade e sade mental, prioritariamente para usurios de crack, lcool eoutras drogas na Ateno Bsica, para Municpios com porte populacional menor que vinte mil habitantes.

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Para a implantao das diferentes modalidades do NASF foram definidos alguns critrios e responsabilidades, cabendo ao gestor municipal a definio de quais os profissionais que iro compor cada Ncleo, devendo organizar o seu processo de trabalho com foco nos territrios de sua responsabilidade, conjuntamente com as equipes de SF. Desta forma, o atendimento compartilhado entre os profissionais do NASF e os da ESF deve ser priorizado, com troca de saberes, capacitao e responsabilidades mtuas, devendo o atendimento individualizado pelo NASF se dar apenas em situaes extremamente necessrias, sempre respeitando os territrios sob sua responsabilidade (BRASIL, 2009b).

Quais as principais responsabilidades atribudas a todos os profissionais que compem os Ncleo de Apoio Sade da Famlia?So elas (BRASIL, 2009b): Identificar as atividades, aes e prticas a serem adotadas em cada uma das reas de abrangncia; Identificar, o pblico alvo a cada uma das aes; Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF de Internao Domiciliar, quando estas existirem; Acolher os usurios e humanizar a ateno; Desenvolver aes intersetoriais de forma a integrar a sade a outras polticas sociais como: educao, esporte, cultura, trabalho, lazer etc.; Promover a gesto integrada e a participao dos usurios nas decises, por meio dos Conselhos Locais e/ou Municipais de Sade; Elaborar estratgias de comunicao para divulgao e sensibilizao das atividades dos NASF bem como material educativo e informativo em sua rea de atuao; Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Sade, o desenvolvimento e a implementao das aes e a medida de seu impacto sobre a situao de sade, por meio de indicadores previamente estabelecidos; Elaborar projetos teraputicos individuais, realizando aes multiprofissionais e transdisciplinares, pelas ESF e os NASF, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada. Importante refletir aqui tambm que, da mesma forma que em relao s aes desenvolvidas pela ESF, cada ao por si ou todas elas, analisadas no conjunto da obra, pressupe um conjunto aes, a serem desenvolvidas em conjunto com as Equipes de Sade da Famlia e a comunidade, com vista vigilncia sade.

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Ferramentas utilizadas pelo Ncleo de Apoio Sade da Famlia em sua organizaoDiversas ferramentas, j testadas na realidade brasileiras, so utilizadas na organizao e o desenvolvimento do processo de trabalho do NASF como: Apoio Matricial, Clnica Ampliada, Projeto Teraputico Singular (PTS) e Projeto de Sade no Territrio (PST) (BRASIL, 2009b). Apoio Matricial - A expresso apoio constitui-se como central na proposta do NASF, e remete compreenso de uma tecnologia de gesto denominada apoio matricial (NASF), que se complementa com o processo de trabalho em equipes de referncia (equipe SF), que buscam mudar o padro dominante de responsabilidade nas organizaes: em vez das pessoas se responsabilizarem por atividades e procedimentos, caracterizadas como tecnologia dura e levedura, o que se pretende construir a responsabilidade de pessoas para pessoas, caracterizada pelas tecnologias leves. Desta forma o apoio matricial agrega tanto a dimenso leve-dura, caracterizada pela assistncia, responsvel por produzir ao clnica direta com os usurios, quanto da tecnologia leve, caracterizada pela ao tcnico-pedaggica que produz apoio educativo com e para a equipe. Clnica Ampliada - A proposta de Clnica Ampliada se direciona a todos os profissionais que fazem clnica, ou seja, os profissionais de sade na sua prtica de ateno aos usurios. Toda profisso faz um recorte, um destaque de sintomas e informaes, cada uma de acordo com seu ncleo profissional. Ampliar a clnica significa ajustar os recortes tericos de cada profisso s necessidades dos usurios. A discusso em equipe de casos clnicos, principalmente se mais complexos, um recurso clnico e gerencial importantssimo. A existncia desse espao de construo da clnica privilegiada para o apoio matricial e, portanto, para o trabalho dos profissionais do NASF. Projeto Teraputico Singular (PTS) - Constitui-se em um conjunto de propostas de condutas teraputicas articuladas, direcionadas a um sujeito individual ou coletivo, realizada por uma equipe interdisciplinar, com apoio matricial se necessrio. Geralmente dedicado a situaes mais complexas. uma variao da discusso de caso clnico. Ele representa um momento em que toda a equipe compartilha opinies e saberes na tentativa de ajudar a entender o sujeito com alguma demanda de cuidado em sade e, consequentemente, para definio de propostas de aes. Projeto de Sade no Territrio (PST) - Pretende ser uma estratgia das equipes de SF e do NASF, para desenvolver aes efetivas na produo da sade em um territrio articulando os servios de sade com outros servios e polticas sociais, de forma a investir na qualidade de vida e na autonomia das comunidades. Ele deve iniciar-se pela identificao de uma rea e/ou populao

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vulnervel ou em risco. Tal identificao pode acontecer a partir de um caso clnico que chame a ateno da equipe, como uma idosa com marcas de queda e que pode ser vtima de violncia. Deve ainda ter foco na promoo da sade, participao social e intersetorialidade, com a criao de espaos coletivos de discusso, onde sejam analisados a priorizao das necessidades de sade, os seus determinantes sociais, as estratgias e os objetivos propostos para a sua abordagem. no espao coletivo onde a comunidade, suas lideranas e membros de outras polticas e/ou servios pblicos, presentes no territrio, podero se apropriar, reformular, estabelecer responsabilidades, pactuar e avaliar o projeto de sade para a comunidade. O PST auxilia ainda o fortalecimento da integralidade do cuidado medida que trabalha com aes vinculadas clnica, vigilncia e promoo da sade.

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Consideraes FinaisA Vigilncia Sade, como forma de pensar e de agir, pressupe a anlise permanente da situao de sade da populao e a organizao e execuo de prticas adequadas ao enfrentamento dos problemas e necessidades existentes, necessitando para isso redefinir a concepo acerca do complexo sade-doena-cuidado e suas interrelaes com os determinantes e condicionantes econmicos, socioambientais e culturais. A incorporao da proposta de Vigilncia Sade pelos profissionais e trabalhadores que atuam na ESF e no NASF pressupe mudanas no seu processo de trabalho e nas relaes que mantm com outros profissionais e trabalhadores e, sobretudo, nas relaes que mantm com os usurios do sistema e com a populao (COIMBRA et al., 2005). O aprendizado dessa nova forma de pensar exige um esforo de auto-reflexo e disponibilidade ao novo, uma abertura s possibilidades que se colocam para aqueles que pretendem fazer parte do processo de construo do futuro do nosso sistema de sade. Alm disso, exige um trabalho poltico no sentido da mudana das relaes de poder no mbito institucional e fora dele, na medida em que a configurao atual dessas relaes parece ser o principal obstculo efetiva implementao da proposta da Vigilncia Sade (COIMBRA et al., 2005). Concluindo, o conhecimento capaz de fundamentar o cuidado deve ser construdo na interseco entre a Filosofia, que responde grande questo existencial do homem, a Cincia e Tecnologia, tendo a lgica formal como responsvel pela correo normativa, e a tica, numa abordagem epistemolgica efetivamente comprometida com a emancipao humana (ROCHA e ALMEIDA, 2000).

Especializao em Sade da Famlia

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MDULO POLTICO GESTOR

RefernciasARAUJO, M.B.S.; ROCHA, P.M. Trabalho em equipe: um desafio para a consolidao da estratgia de sade da famlia. Cincia e sade coletiva. v.12 n.2:455-464 Rio de Janeiro mar./ abr. 2007. BRASIL. Ministrio da Sade. Secretaria de Assistncia Sade. Coordenao de Sade da Comunidade. Sade da Famlia: uma estratgia para a reorientao do modelo assistencial. Braslia. Ministrio da Sade, 1997a. ________. Ministrio da Sade. Norma Operacional Bsica do Sistema nico de Sade/ SUS. Braslia, 1997b. ________. Ministrio da Sade. Sade da Famlia: uma estratgia para a reorientao do modelo assistencial. Braslia, DF, 1997c. ________. Ministrio da Sade. Sade da famlia: uma estratgia para a reorganizao do modelo assistencial. Braslia: Ministrio da Sade, 1998. ________. Ministrio da Sade. Sistema nico de Sade (SUS): princpios e conquistas. Secretaria Executiva Braslia: Ministrio da Sade, 2000. ________. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno Bsica. Poltica nacional de ateno bsica / Ministrio da Sade, Secretaria de Ateno Sade, Departamento de Ateno Sade. Braslia: Ministrio da Sade, 2006. ________. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Ateno Bsica. Vigilncia em Sade: Dengue, Esquistossomose, Hansenase, Malria, Tracoma e Tuberculose / Ministrio da Sade, Secretaria de Ateno a Sade, Departamento de Ateno Bsica. - 2. ed. rev. - Braslia: Ministrio da Sade, 2008. 195 p.: il. - (Srie A. Normas e Manuais Tcnicos) (Cadernos de Ateno Bsica, n. 21). ________. Ministrio da Sade. Secretaria de Vigilncia em Sade. Departamento de Vigilncia Epidemiolgica. Guia de vigilncia epidemiolgica / Ministrio da Sade, Secretaria de Vigilncia em Sade, Departamento de Vigilncia Epidemiolgica. 7. ed. Braslia: Ministrio da Sade, 2009a.

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