amaq nasf (1)

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AMAQ NASF

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  • 1. MINISTRIO DA SADEAUTOAVALIAO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA - NCLEOS DE APOIO SADE DA FAMLIA-AMAQ - NASF (verso preliminar)Braslia - DF 2013

2. MINISTRIO DA SADE Secretaria de Ateno a Sade Departamento de Ateno BsicaAUTOAVALIAO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA - NCLEOS DE APOIO SADE DA FAMLIA-AMAQ - NASF (verso preliminar)Braslia - DF 2013 3. FICHA CATALOGRFICA Superviso geral Hider Aurlio Pinto Coordenao Tcnica Geral Allan Nuno Alves de Sousa Eduardo Alves Melo Reviso Tcnica Eduardo Alves Melo Felipe Cavalcanti Hider Aurlio Pinto Jos Eudes Barroso Viera Marcelo Pedra Martins Machado Patrcia Arajo Bezerra Slvia Reis Elaborao Tcnica Marcelo Pedra Martins Machado Patrcia Arajo Bezerra Pauline Cavalcanti Slvia Reis Colaborao Alexandre Trino Alyne Arajo de Melo Ana Lcia Sousa Pinto Anglica Saraiva Rangel de S Antnio Neves Ribas Bruna Maria Limeira Rodrigues Ortiz Camilla Maia Franco Daniel Miele Amado Fernanda Ferreira Marcolino Francisca Lopes de Souza Heide Gauche Janete dos Reis Coimbra Jorge Ernesto Srgio Zepeda Karen Sarmento Costa Kelly Poliany de Souza Alves Kimielle Cristina da Silva Maria Ondina Paganelli Mariana Carvalho Pinheiro Martim TabordaOlvia Ugarte Orlando Mrio Soeiro Patrcia Sampaio Chueiri Patrcia Constante Jaime Renata Pella Rosana Ballestero Sara Arajo da Silva Sonia Augusta Leito Saraiva Stefania Santos Soares Suellen Fabiane Campos Thas Severino Silva Thas Titon de Souza Thiago PithonParticipao Secretaria de Ateno Sade Departamento de Aes Programticas e Estratgicas Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos Departamento de Assistncia Farmacutica Secretaria de Vigilncia em Sade Departamento de Vigilncia Epidemiolgica Departamento de Apoio Gesto da Vigilncia em Sade 4. LISTA DE SIGLAS AB Ateno Bsica AMAQ Autoavaliao para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica CMS Conselho Municipal de Sade COAP Contrato Organizativo de Ao Pblica DAB Departamento de Ateno Bsica EAB Equipe de Ateno Bsica NASF Ncleo de Apoio Sade da Famlia PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica PNAB Poltica Nacional da Ateno Bsica PSE Programa Sade na Escola RAS Rede de Ateno Sade SMS Secretaria Municipal de Sade MS Ministrio da Sade UBS Unidade Bsica de Sade 5. SUMRIO APRESENTAO ......................................................................................................................... 7 1 INTRODUO .......................................................................................................................... 8 1.1Princpios e diretrizes da Ateno Bsica em Sade .................................................................. 82 OS NCLEOS DE APOIO SADE DA FAMLIA ........................................................... 11 3 AUTOAVALIAO NO MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENO BSICA ....................................................................................... 13 3.1Momentos autoavaliativos ..................................................................................................... 153.2Momentos do processo autoavaliativo ................................................................................... 153.3Planejamento e Interveno ................................................................................................... 164 A FERRAMENTA - AUTOAVALIAO PARA A MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NCLEOS DE APOIO SADE DA FAMLIA (AMAQ-NASF) .............................................. 17 4.1Organizao do instrumento de Autovaliao para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica 174.2Padres de qualidade.............................................................................................................. 184.3Classificao dos padres de qualidade .................................................................................. 204.4Classificao das dimenses e subdimenses.......................................................................... 214.5Instrues para preenchimento do instrumento AMAQ-NASF: ............................................... 24DIMENSO: GESTO MUNICIPAL ......................................................................................... 25 A SUBDIMENSO: IMPLANTAO E IMPLEMENTAO DO NASF NO MUNICPIO ............................ 25 B SUBDIMENSO: APOIO ORGANIZAO DO TRABALHO DO NASF ............................................... 28 C SUBDIMENSO EDUCAO PERMANENTE .................................................................................. 31 D - SUBDIMENSO: MONITORAMENTO E AVALIAO ........................................................................ 31DIMENSO: ORGANIZAO DO PROCESSO DE TRABALHO E ATENO INTEGRAL SADE33E - SUBDIMENSO: ORGANIZAO DO PROCESSO DE TRABALHO DO NASF ........................................ 33 F - SUBDIMENSO: ATENO INTEGRAL SADE .............................................................................. 38FOLHA DE RESPOSTAS E CLASSIFICAO EQUIPE NASF ................................................... 48 DIMENSO: GESTO MUNICIPAL ......................................................................................... 48 Subdimenso A: Implantao e Implementao do NASF no Municpio - 100 pontos ....................... 48DIMENSO: GESTO DA ATENO BSICA/NASF ............................................................ 49 Subdimenso B: Apoio Organizao do Trabalho do NASF 100 pontos ........................................ 49 Subdimenso C: Educao Permanente 20 pontos ......................................................................... 49 Subdimenso D: Monitoramento e Avaliao 40 pontos ................................................................ 49DIMENSO: ORGANIZAO DO PROCESSO DE TRABALHO E ATENO INTEGRAL SADE Subdimenso E: Organizao do Processo de Trabalho do NASF 230 pontos ................................. 5151 6. Subdimenso F: Ateno Integral Sade 300 pontos ................................................................... 51 Classificao da Dimenso: Organizao do processo de trabalho e Ateno Integral Sade ............ 52REFERNCIAS ............................................................................................................................ 53 MATRIZ DE INTERVENO ........................................ ERRO! INDICADOR NO DEFINIDO. 7. APRESENTAOO Ministrio da Sade tem priorizado a execuo da gesto pblica com base em aes de monitoramento e avaliao de processos e resultados. So muitos os esforos empreendidos para a implementao de iniciativas que promovam o acesso com qualidade aos servios de sade sociedade brasileira e fortalecimento do Sistema nico de Sade nos diversos contextos existentes no Pas. O presente instrumento compe um conjunto de aes e atividades desenvolvidas no mbito do Sade Mais Perto de Voc, conjunto de iniciativas do Departamento de Ateno Bsica (DAB) para cuidar da populao no ambiente em que vive, no qual se insere o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica (PMAQ), como uma das estratgias indutoras de qualidade pelo Ministrio da Sade. Entre os objetivos do programa, destacam-se a institucionalizao da cultura de avaliao da ateno bsica no Sistema nico de Sade (SUS). A garantia da qualidade da ateno bsica e o aumento de sua resolutividade tem sido uma das prioridades do Ministrio da Sade. Os Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF) surgem nesse sentido e, agora, no intuito de induzir ainda mais esse movimento, apresentado o documento Autoavaliao para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica para os Ncleos de Apoio Sade da Famlia (AMAQ-NASF). Dessa forma, o Ministrio da Sade reafirma seu compromisso com os processos de melhoria contnua do acesso e da qualidade dos servios da ateno bsica em todo o Pas. 8. 1 INTRODUO1.1 Princpios e diretrizes da Ateno Bsica em SadeDe acordo com a Poltica Nacional de Ateno Bsica, instituda pela Portaria GM/MS n 2.488, de 21 de outubro de 2011, a Ateno Bsica caracteriza-se por um conjunto de aes de sade, no mbito individual e coletivo, que abrange a promoo e a proteo da sade, a preveno de agravos, o diagnstico, o tratamento, a reabilitao e a manuteno da sade com o objetivo de desenvolver uma ateno integral que impacte na situao de sade e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de sade das coletividades. desenvolvida por meio do exerccio de prticas de cuidado e gesto, democrticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populaes de territrios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitria, considerando a dinamicidade existente no territrio em que vivem essas populaes. Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de sade de maior frequncia e relevncia em seu territrio, observando critrios de risco, vulnerabilidade, resilincia e o imperativo tico de que toda demanda, necessidade de sade ou sofrimento deve ser acolhido. A ateno bsica desenvolvida com o mais alto grau de descentralizao e capilaridade, prxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usurios, a principal porta de entrada e centro de comunicao da Rede de Ateno Sade. Orienta-se pelos princpios da universalidade, da acessibilidade, do vnculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da ateno, da responsabilizao, da humanizao, da equidade e da participao social. A Ateno Bsica considera o sujeito em sua singularidade e insero sociocultural, buscando produzir a ateno integral, por meio da promoo de sua sade, da preveno, do tratamento de doenas e da reduo de danos ou de sofrimentos que possam comprometer sua autonomia. A Ateno Bsica tem como fundamentos e diretrizes (BRASIL, 2011): Ter territrio adscrito e responsabilidade sanitria sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programao descentralizada e o desenvolvimento de aes com impacto na situao, nos condicionantes e determinantes da sade das coletividade