Plano de Ensino - 2013

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<p>PLANO DE ENSINOI IDENTIFICAO DA DISCIPLINANome Curso Ano Turma Dias e horrios ANTROPOLOGIA JURDICA DB441DIREITO 2013 2 ano Diurno: A segundas-feiras, das 7:30 s 9:10 h B segundas-feiras, das 9:10 s 11 h Noturno: N1 - segundas-feiras das 21 s 22:30 h N2 - segundas-feiras, das 19:15 s 21 h</p> <p>Carga horria Semestre</p> <p>60 h/a 1 e 2</p> <p>Professor</p> <p>Ricardo Prestes Pazello (ricardo2p@ufpr.br). Currculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2753053001101053</p> <p>II EMENTAIntroduo antropologia. Introduo antropologia jurdica. Panorama da formao das teorias antropolgicas. Etnocentrismo. Cultura e culturas. Antropologia e poltica. Noes de cultura jurdica. Categorias antropolgicas e categorias jurdicas: relao entre antropologia e direito. Direitos humanos.</p> <p>III OBJETIVOSGeralO estudante deve estar apto a conhecer o saber antropolgico, ter noes sobre cultura e suas relaes com o direito. Compreender as categorias bsicas, bem como sua aplicao, ao saber antropolgico aplicado ao direito. Adquirir competncias a respeito da antropologia do poder, da violncia, da famlia, dos processos, do parentesco e das normas/tabus. Enfrentar o debate sobre o universalismo x particularismo das culturas e do direito. Conhecer a relao entre culturas e direitos humanos.1. Estudar a formao da disciplina antropolgica e suas principais correntes. 2. Estudar a formao da antropologia jurdica e sua importncia contempornea. 3. Problematizar o conceito de cultura, a partir de suas noes e acepes. 4. Estudar a relao entre as categorias antropolgicas e as jurdicas. 5. Problematizar o conceito de direitos humanos, a partir do debate intercultural. 6. Estimular o desenvolvimento e aplicao do conhecimento acadmico, levando a cabo pesquisas e aprofundamentos tericos.</p> <p>Especficos</p> <p>IV CONTEDO PROGRAMTICO1. A antropologia como saber. 1.1. O objeto da antropologia. 1.2. Relaes da antropologia com o direito e demais ramo do saber 1.3. Teorias Antropolgicas</p> <p>1.4. Etnocentrismo 2. Cultura e culturas 2.1. Cultura: noes e acepes. 2.2. Cultura e poltica. A antropologia poltica. 2.3. Cultura e direito. Noes de cultura jurdica (culturalismo, interpretacionismo, marxismo). 2.4. Direito e diversidade 3. Categorias antropolgicas e direito 3.1. Smbolos e direito. 3.2. Mitos e direito. 3.3. Religio e direito. 3.4. Violncia, poder e direito. 3.5. Sensibilidade e direito. 4. O direito e o olhar antropolgico 4.1. Famlia e parentesco 4.2. Processo e julgamento 4.3. Crime e punio 4.4. Norma e tabu 5. Antropologia e direitos humanos 5.1. Universalismo e particularismo; 5.2. Direito e direitos humanos: ocidente e oriente</p> <p>V FONTESBibliografia bsica LAPLANTINE, Franois. Aprender antropologia. Traduo de Marie-Agns Chauvel. 20reimp. So Paulo: Brasiliense, 2007. LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropolgico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986. LVI-STRAUSS, Claude. Raa e histria. Traduo de Incia Canelas. Em: _____. Seleo de textos. So Paulo: Abril Cultura, 1976, 51-93. LIMA, Roberto Kant de. A antropologia da academia: quando os ndios somos ns. Petrpolis: Vozes; Niteri: UFF, 1985. _____. Ensaios de antropologia e de direito. 2 tir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. LYRA FILHO, Roberto. Razes de defesa do direito. Braslia: Obreira, 1981. MATTA, Roberto da. Relativizando: uma introduo antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987. MINER, Horace. Ritos corporais entre os nacirema. Traduo de Selma Erlich (verso virtual). OLIVEIRA, Roberto Cardoso de; OLIVEIRA, Lus Roberto Cardoso de. Ensaios antropolgicos sobre moral e tica. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996. SCHRITZMEYER, Ana Lcia Pastore. Antropologia Jurdica. Em: Jornal Carta Forense, ano III, n. 21, fevereiro de 2005, p. 24-25 (verso virtual). SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia jurdica. So Paulo: Saraiva, 1987.</p> <p>Bibliografia para aprofundamento</p> <p>ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indgenas, babauais livre, castanhais do povo, faixinais e fundos de pasto : terras tradicionalmente ocupadas. 2 ed. Manaus: PGSCAUFAM, 2008. ARRUTI, Jos Maurcio Andion. A emergncia dos remanescentes: notas para o dilogo entre indgenas e quilombolas. Em: Mana. Rio de Janeiro: UFRJ, vol. 3, n. 2, outubro de 1997, p. 7-38. BOAS, Franz. Raa e progresso. Em: _____. Antropologia cultural. Traduo e organizao de Celso Castro. 5 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009, p. 67-86. CAMACHO, Daniel. Movimentos sociais: algumas discusses conceituais. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. Uma revoluo no cotidiano?: os</p> <p>novos movimentos sociais na Amrica Latina. So Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245. CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o estado. Traduo de Theo Santiago. So Paulo: Cosac Naify, 2003, p. 205-272. DUSSEL, Enrique Domingo. Para uma filosofia da cultura, civilizao, ncleo de valores, ethos e estilo de vida. Em: _____. Oito ensaios sobre cultura latino-americana e libertao. Traduo de Sandra Trabucco Valenzuela. So Paulo: Paulinas, 1997, p. 6594. FANON, Frantz. Os condenados da terra. Traduo de Enilce Albergaria Rocha e Lucy Magalhes. Juiz de Fora-MG: UFJF, 2005, p. 236-270 (IV Sobre a cultura nacional). GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Traduo de Vera de Mello Joscelyne. 11 ed. Petrpolis: Vozes, 2009. GODELIER, Maurice. A antropologia econmica. Em: COPANS, Jean; TORNAY, Serge; GODELIER, Maurice; BACKS-CLMENT, Catherine. Antropologia: cincia das sociedades primitivas? Traduo de J. Pinto de Andrade. Lisboa: Edies 70, 1988, p. 141-189. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Traduo de Joo Baptista Machado. 7 ed. So Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 309-353 (VI Direito e estado). MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacfico ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquiplagos da Nova Guin melansia. Traduo de Anton P. Carr e Lgia Aparecida Cardieri Mendona. 3 ed. So Paulo: Abril Cultural, 1984. MARS, Carlos Frederico. O renascer dos povos indgenas para o direito . 1 ed. 6 reimp. Curitiba: Juru, 2009. MATTA, Roberto da. Carnavais, malandros e heris: para uma sociologia do dilema brasileiro. 4 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983, p. 139-193 (IV Voc sabe com quem est falando? Um ensaio sobre a distino entre indivduo e pessoa no Brasil). MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a ddiva: forma e razo da troca nas sociedades primitivas. Em: _____ Sociologia e antropologia. Traduo de Paulo Neves. 3 reimp. So Paulo: Cosac Naify, 2008, p. 183-304. MIGNOLO, Walter D. Histrias locais/Projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Traduo de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: UFMG, 2003, p. 23-76 (Introduo: a gnose e o imaginrio do sistema mundial colonial/moderno). PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo . Traduo de Slvio Donizete Chagas. So Paulo: Acadmica, 1988, p. 15-29 e 90-103 (Introduo: as tarefas da teoria geral do direito; Captulo V Direito e estado). RIBEIRO, Darcy. Construindo uma teoria de ns. Em: CARVALHO NETO, Joviniano de (org.). Eleio, democracia e cidadania. Salvador: OEA/UFBA/EGBA, 1990, p. 1539. _____. Testemunho. 2 ed. So Paulo: Siciliano, 1991, p. 75-110 (Antropologando). SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retrica jurdica. 2 reimp. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, p. 9-83 (I Marginalidade urbana e produo jurdica; II O discurso jurdico em Pasrgada; III O espao retrico do direito de Pasrgada e do dierito estatal; IV A correlao sociolgica entre as dimenses da instncia jurdica e seus problemas). SANTOS, Daniela Cordovil Corra dos. Antropologia e direitos humanos no Brasil. Em: LIMA, Roberto Kant de (org.). Antropologia e direitos humanos. Niteri: EdUFF, vol. 2, 2001, p. 11-36. SOUZA, Roberto Martins de. Mapeamento dos faxinais no Paran. Em: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; SOUZA, Roberto Martins de (orgs.). Terras de faxinais.</p> <p>Manus: UEA, 2009, p. 29-88.</p> <p>VI AVALIAO (proposta provisria) Instrumentos de avaliao1 Trabalho em sala Atividade de sala de aula a partir da discusso de problemas e da leitura de textos, objetivando-se responder questes formuladas previamente. 2 Verbete Produzir um texto, no formato verbete cuja caracterstica a escolha de um tema, conceito, instituto ou vernculo, que comportem mltiplas interpretaes ou significados. 3 Participao em sala A partir de leituras realizadas com antecedncia, participar do debate de textos-base, indicados pelo professor. 4 Entrega de questionrios, relatrios e resenhas Participar de atividades de ensino que aliem pesquisa bibliogrfica e observao de campo, tendo por conseqncia a entrega de questionrios sobre textos, relatrios de sada de campo e resenhas sobre a bibliografia bsica.</p> <p>VII TEMAS DAS AULAS (sujeitos a alterao de acordo com o desenvolvimento da disciplina)N1</p> <p>ObjetivosApresentao Os nacirema: estranhamento, alteridade, totalidade Realizar a apresentao da disciplina e o diagnstico do grupo. 1 BIMESTRE O que antropologia? 1 BIMESTRE</p> <p>Metodologia geralAula dialogada. Texto base: MINER, Horace. Ritos corporais entre os nacirema. Traduo de Selma Erlich (verso virtual). Aula dialogada. Texto base: MATTA, Roberto da. Relativizando: uma introduo antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987, p. 17-58 (Primeira parte A antropologia no quadro das cincias sociais). Aula dialogada. Textos base: SCHRITZMEYER, Ana Lcia Pastore. Antropologia Jurdica. Em: Jornal Carta Forense, ano III, n. 21, fevereiro de 2005, p. 24-25 (verso virtual). SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia jurdica. So Paulo: Saraiva, 1987, p. 9-41 (Captulo II O que antropologia legal?; Captulo III A histria da antropologia legal; Captulo IV Algumas observaes sobre a evoluo social; Captulo V O problema da ordem nas sociedades simples).</p> <p>2</p> <p>3</p> <p>O que antropologia jurdica? 1 BIMESTRE</p> <p>4</p> <p>O que o direito, para a antropologia? 1 BIMESTRE</p> <p>Aula dialogada. Textos base: LIMA, Roberto Kant de. Ensaios de antropologia e de direito. 2 tir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 1-38 (Captulo 1 Por uma antropologia do direito, no Brasil). OLIVEIRA, Lus Roberto Cardoso de. Da moral eticidade via questes de legitimidade e eqidade. Em: OLIVEIRA, Roberto Cardoso de; _____. Ensaios antropolgicos sobre moral e tica . Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996, p. 105-142. LYRA FILHO, Roberto. Razes de defesa do direito. Braslia: Obreira, 1981. Aula dialogada. Texto base: LAPLANTINE, Franois. Aprender antropologia. Traduo de Marie-Agns Chauvel. 20 reimp. So Paulo: Brasiliense, 2007, p. 37-92 (Primeira parte Marcos para uma histria do pensamento antropolgico). Aula dialogada. Textos base: DUSSEL, Enrique Domingo. Para uma filosofia da cultura, civilizao, ncleo de valores, ethos e estilo de vida. Em: _____. Oito ensaios sobre cultura latinoamericana e libertao. Traduo de Sandra Trabucco Valenzuela. So Paulo: Paulinas, 1997, p. 65-94. LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropolgico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986. Aula dialogada. Textos base: BOAS, Franz. Raa e progresso. Em: _____. Antropologia cultural. Traduo e organizao de Celso Castro. 5 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009, p. 67-86. LVI-STRAUSS, Claude. Raa e histria. Traduo de Incia Canelas. Em: _____. Seleo de textos. So Paulo: Abril Cultura, 1976, 51-93. Aula dialogada. Textos base: MIGNOLO, Walter D. Histrias locais/Projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Traduo de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: UFMG, 2003, p. 23-76 (Introduo: a gnose e o imaginrio do sistema mundial colonial/moderno). FANON, Frantz. Os condenados da terra. Traduo de Enilce Albergaria Rocha e Lucy Magalhes. Juiz de ForaMG: UFJF, 2005, p. 236-270 (IV Sobre a cultura nacional).</p> <p>5</p> <p>Panorama da formao da antropologia: histria e teorias 1 BIMESTRE</p> <p>6</p> <p>Cultura: noes e acepes 2 BIMESTRE</p> <p>7</p> <p>Etnocentrismo 2 BIMESTRE</p> <p>8</p> <p>Colonialismo 2 BIMESTRE</p> <p>9</p> <p>Cultura brasileira 2 BIMESTRE</p> <p>Aula dialogada. Textos base: RIBEIRO, Darcy. Construindo uma teoria de ns. Em: CARVALHO NETO, Joviniano de (org.). Eleio, democracia e cidadania. Salvador: OEA/UFBA/EGBA, 1990, p. 15-39. RIBEIRO, Darcy. Testemunho. 2 ed. So Paulo: Siciliano, 1991, p. 75-110 (Antropologando). MATTA, Roberto da. Carnavais, malandros e heris: para uma sociologia do dilema brasileiro. 4 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983, p. 139-193 (IV Voc sabe com quem est falando? Um ensaio sobre a distino entre indivduo e pessoa no Brasil). Aula dialogada. Textos base: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Traduo de Joo Baptista Machado. 7 ed. So Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 309-353 (VI Direito e estado). SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retrica jurdica. 2 reimp. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, p. 9-83 (I Marginalidade urbana e produo jurdica; II O discurso jurdico em Pasrgada; III O espao retrico do direito de Pasrgada e do dierito estatal; IV A correlao sociolgica entre as dimenses da instncia jurdica e seus problemas). PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo. Traduo de Slvio Donizete Chagas. So Paulo: Acadmica, 1988, p. 15-29 e 90-103 (Introduo: as tarefas da teoria geral do direito; Captulo V Direito e estado). Aula dialogada. Texto base: MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacfico ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquiplagos da Nova Guin melansia. Traduo de Anton P. Carr e Lgia Aparecida Cardieri Mendona. 3 ed. So Paulo: Abril Cultural, 1984, p. 71-86 (captulo III). Aula dialogada. Texto base: MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a ddiva: forma e razo da troca nas sociedades primitivas. Em: _____. Sociologia e antropologia. Traduo de Paulo Neves. 3 reimp. So Paulo: Cosac Naify, 2008, p. 183-203 e 294301 (Introduo + subitens 1, 2 e 3 do item I + item 1 da Concluso). Aula dialogada. Texto base: GODELIER, Maurice. A antropologia econmica. Em: COPANS, Jean; TORNAY, Serge; GODELIER, Maurice; BACKS-CLMENT, Catherine. Antropologia: cincia das sociedades primitivas? Traduo de J. Pinto de Andrade. Lisboa: Edies 70, 1988, p. 161-186 (item II).</p> <p>10</p> <p>Culturas jurdicas (o monismo, o pluralismo, o marxismo) 2 BIMESTRE</p> <p>11</p> <p>Malinowski: crime, costume e kula 3 BIMESTRE</p> <p>12</p> <p>Mauss: a magia e a ddiva 3 BIMESTRE</p> <p>13</p> <p>Godelier e a antropologia econmica 3 BIMESTRE</p> <p>14</p> <p>Clastres: sociedade, estado e poltica 3 BIMESTRE</p> <p>Aula dialogada. Texto base: CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o estado. Traduo de Theo Santiago. So Paulo: Cosac Naify, 2003, p. 207-234 (captulo 11). Aula dialogada. Texto base: GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Traduo de Vera de Mello Joscelyne. 11 ed. Petrpolis: Vozes, 2009, p. 249-275 (item I). Aula dialogada. Textos base: FLORES, Joaqun Herrera. A (re)inveno dos direitos humanos. Traduo de Carlos Roberto Diogo Garcia, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias. Florianpolis: Fundao Boiteux; Garopaba/SC: IDHID, 2009, p. 151-170...</p>