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Revista do Ministrio Pblico do Trabalho ano I no 1 2013ISSN 2317-2401

Trabalho Escravo um problema do Brasil contemporneo

Transporte

Caieiras

McDonaldsDireitos do trabalhador ignorados

FutebolTimes brasileiros precisam proteger jovens atletasLABOR

Motorista e cobrador Jandara produz sofrem com ms cal e vidas condies de trabalho sem futuro

1

2

LABOR

LABOR

3

O auditor fiscal do Trabalho Paulo Csar Lima fala sobre como resgatava trabalhadores no interior do Brasil

8

Longas jornadas, esforos repetitivos e ambientes inadequados resultam em adoecimento nos frigorficos

60

Trabalho escravo, problema antigo no Brasil do sculo 21

14 24

MPT procura donos de R$ 600 milhes depositados em contas do FGTS

66

Combate fraude no seguro-defeso McDonalds usa jornada mvel varivel para reduzir custos, burlar direitos e desrespeitar trabalhadores

Em Jandara, trabalhador tem somente um futuro: as caieiras

68

26

Cumprimento da Lei 8.213/1991 depende de sensibilizao, fiscalizao e punio

Motoristas, cobradores e passageiros sofrem com transporte pblico nas cidades

72

32

Equipamentos de proteo garantem melhores condies de vida a coletores de iscas no Pantanal

Setor sucroalcooleiro ainda mantm trabalho degradante em Sergipe

78

40 44

Passado calcado na escravido e no machismo marca cotidiano de domsticos

MPT negocia com clubes proteo a adolescentes nas categorias de base

82

Jornada Legal: motoristas correm contra o tempo e pem vidas em risco nas estradas

524LABOR

Procuradora do Trabalho Elaine Nassif escreve sobre histria da ao civil pblica e o futuro do MPT

88

LABOR

5

Labor - Revista anual do Ministrio Pblico do TrabalhoProcurador-geral do Trabalho Lus Antnio Camargo de Melo Vice-procurador-geral do Trabalho Eduardo Antunes Parmeggiani Chefe de gabinete do Procurador-Geral do Trabalho Erlan Jos Peixoto do Prado Diretora-geral Sandra Cristina de Arajo Labor foi produzida pela Assessoria de Comunicao Social do Ministrio Pblico do Trabalho Jornalista responsvel Rodrigo Farhat (MTE 4139/MG) Editores Marcela Rossetto e Rodrigo Farhat Textos Alessandro Soares, Ana Alves, Anucha Melo, Carolina Villaa, Dimas Ximenes, Elaine Nassif, Elton Viana, Ftima Reis, Fernanda Magalhes, Flvio Wornicov Portela, Gilberto Gatti, Gisele Rosso, Keyla Tormena, Lvia Vasconcelos, Ludmila Di Bernardo, Llia Gomes Ferreira, Maria Augusta Machado de Carvalho, Mariana Banja, Messias Carvalho, Paula Estrella, Rafael Almeida, , Rodrigo Farhat, Tamiles Costa, Vanessa Napoleo e Wanderson Lima Reviso Marcela Rossetto Imagens Ana Alves, Arquivo Ascom/MPT, Braz Antnio, Carolina Villaa, Fernanda Magalhes, Heiler Ivens de Souza Natali, Keyla Tormena, Leonardo Sakamoto, Lvia Vasconcelos, Ludmila Di Bernardo, Marcelo Sadio/www.vasco.com.br, Mariana Banja, Messias Carvalho, Paula Estrella, Portal da Copa, Rafael Almeida, Raquel Rodrigues, Rodrigo Farhat, Sandro Sard, Stockphotos e www.sxc.hu Design, tratamento de imagens e arte-final Guilherme Monteiro e Smela Lemos Ilustraes Cyrano Vital Infogrficos Guilherme Monteiro Pesquisa Bruno Soares e Fabula Souza Diagramao Grfica Aquarela, Guilherme Monteiro e Smela Lemos Circulao Ana Paula Fayo, Cleanne Rosa e Evelize Vidal Administrao Kelma Barreto e Nathlia Teixeira Impresso Grfica Movimento Tiragem 5 mil exemplares Braslia, outono de 2013

Vamos em frente

Esta a primeira edio de Labor, nova publicao do Ministrio Pblico do Trabalho. Ao longo de quase uma centena de pginas, esta revista rene histrias de homens e mulheres, de norte a sul do pas, que sofrem ou sofreram desrespeito aos seus diretos mais fundamentais no ambiente de trabalho e o enfrentamento a essa realidade realizado pelos procuradores do Trabalho. O tema de capa mostra o perfil do trabalho escravo contemporneo e reconstitui o vergonhoso caso da grife Zara, que escravizou bolivianos em oficinas txteis terceirizadas de So Paulo. Nenhum caso rendeu tanta repercusso, com destaque na imprensa de mais de 80 pases. O caso Zara figura entre os 3,3 mil estabelecimentos inspecionados, onde foram resgatados mais de 43 mil trabalhadores de 1995 a 2012, durante operaes no combate ao trabalho escravo contemporneo. O assunto tambm abordado na entrevista do auditor fiscal do Trabalho Paulo Csar Lima, o Curicaca, que conta como libertava trabalhadores em fazendas do interior do Par. Cadeia do Frio deixa em carne viva os efeitos nocivos da concorrncia nos frigorficos. a histria das catarinenses Zlia Machado, que perdeu os dedos da mo direita, e de Valdirene da Silva, que aps 11 anos desossando sete coxas de frango por minuto foi aposentada por invalidez e se tornou dependente de morfina. Ambas tinham jornadas de trabalho tpicas do incio do sculo passado. No Limite descreve a rotina dos caminhoneiros. Mais de um tero da categoria roda mais de 13 horas por dia. Quase 80% sentem o peso do sono ao volante e 64% conhecem colegas que se drogam para dirigir. um quadro que resulta em cerca de 4 mil mortes por ano nas rodovias federais envolvendo caminhes e nibus. A boa notcia a expectativa de fiscalizao com a Lei do Motorista. A cobertura abrange tambm diversas outras atividades profissionais, como os empregados do McDonalds, que sofrem jornada injusta e desrespeitosa. H ainda o retrato dos catadores de iscas no Pantanal, que depois de tantos anos correndo risco mergulhando em guas onde habitam arraias, sucuris, piranhas e jacars, agora se protegem com macaces impermeveis. So relatos de vida ignorados pelas discusses macroeconmicas. So histrias de vida dedicadas ao crescimento do pas, que voc encontra aqui, em textos e imagens assinados pelos jornalistas do MPT de todo o pas. Felicidades. Lus Camargo Procurador-geral do TrabalhoLABOR

6

LABOR

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entrevista

O libertador de homens

Auditor fiscal do Trabalho, Curicaca conta como resgatava trabalhadores em fazendas do ParPor Rodrigo Farhat

A gravidade no est na quantidade de trabalhadores escravizados, mas na violncia envolvida

Curicaca, o Paulo Csar Lima, nasceu na periferia de Parnaba (PI), no bairro de So Jos, o Cheira Mijo, segundo os prprios moradores. Terceiro de quatro filhos de um alfaiate com uma aplicadora de injeo na veia de rua, como descreve a ocupao da me, foi criado por uma tia, at se formar em engenharia civil. Ele tambm tinha como padrinho um mdico, que o mantinha na escola. Ganhava os livros e o uniforme se tirasse boas notas, a cada ano. Se rateasse na curva, me ferrava. Sempre deu certo e, em 1972, foi estudar no Maranho. Seu irmo mais velho j estava na faculdade. Em sua casa era assim: o irmo estudava, comeava a trabalhar e passava a cuidar do mais novo. Ele se formou em julho de 1978 e foi trabalhar em Rio Branco, na Companhia de Saneamento do Estado do Acre. Certa vez, foi apresentar um trabalho em Braslia e conheceu o prefeito de Parnaba, que o convidou para retornar cidade. Era o sonho de minha vida, voltar formado e ajudar minha famlia. Voltou como secretrio do prefeito, trabalhando no Programa de Cidades de Porte Mdio. Foi demitido na gesto seguinte. Passou apertado e no tinha dinheiro nem para consertar o pneu do carro. Ento, um amigo falou sobre o concurso do Ministrio do Trabalho. Paulo Csar fez a prova e passou. Era setembro de 1983.

Aos 57 anos, como ex-coordenador de grupos mveis do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), tem muitas histrias para contar sobre o combate ao trabalho escravo contemporneo, apesar de no integrar grupos mveis desde 2006. Na Gerncia Regional de Trabalho e Emprego de Parnaba, hoje ele investiga acidentes de trabalho urbano e, vez por outra, participa de fiscalizaes rurais. Sua vida como Zumbi dos Palmares moderno comeou com uma operao do MTE que constatou haver trabalho escravo na usina de lcool e acar do empresrio Ari Magalhes. Ele era auditor fiscal e acompanhou a investigao, comandada pela auditora fiscal Cludia Mrcia Ribeiro Brito, do acidente em Teresina que matara e ferira grande nmero de trabalhadores. Mais tarde, o empresrio virou deputado federal e conseguiu trocar o comando da Delegacia de Trabalho. No lugar de Cludia Brito, indicou Audrei Magalhes, sua sobrinha. Curicaca, assim, ficou algum tempo no ostracismo. Mas era e irrequieto como a ave pernalta que d sentido ao apelido Curicaca. Um dia, de Braslia, Cludia Mrcia ligou para ele, convidando-o para trabalhar nos grupos mveis. Foi. Precisava ver se afinava com a ideia. Era 1994 e descobriu a vida. Vi os caras parecidos comigo. Todos da minha regio. Todos nordestinos. Tinha afinidade com a luta. Seu jeito facilitava o contato com os pees. Falavam a mesma lngua e no tinha dificuldade em compreender o que diziam. Era um homem realizado, pago para fazer o que gostava. Mas nem tudo era cor-de-rosa. Havia dificuldades internas e externas. As primeiras estavam relacionadas a pontos de vista, gesto das operaes de fiscalizao, e as segundas, aos parceiros, que no tinham o mesmo foco que os auditores fiscais. No acreditavam na existncia do trabalho escravo. Diziam: O cara veio pra c porque quis. Ele estava quieto l na casa dele. Por que no ficou no Nordeste?. Os principais problemas eram diferenas com policiais federais. Uma vez, um deles chegou a dizer: Se um peo der trabalho para voc, Curicaca, se ele se meter a besta, vai se ver comigo. Os anos 1990 chegavam ao fim.

Existem dez grupos mveis no MTE, dos quais quatro so de combate ao trabalho escravo. O MTE tem cerca de 40 auditores fiscais do Trabalho e outros cem treinados no tema. Cada grupo mvel tem de seis a dez auditores e igual nmero de policiais federais ou rodovirios, alm de juzes e procuradores. Cada operao custa, em mdia, R$ 60 mil, sem considerar manuteno