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ABERTAS ESCRITOS DE CIRCUNSTÂNCIA JANELAS

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ABERTASESCRITOS DE CIRCUNSTNCIA

JANELAS

ABERTASESCRITOS DE CIRCUNSTNCIA

Fredie Didier Jr.

JANELAS

2017

Rua Mato Grosso, 175 Pituba, CEP: 41830-151 Salvador Bahia Tel: (71) 3363-8617 / Fax: (71) 3363-5050 E-mail: [email protected]

Copyright: Edies JusPODIVM

Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., Jos Henrique Mouta, Jos Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Jnior, Nestor Tvora, Robrio Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogrio Sanches Cunha.

Capa: Marcelo S. Brando ([email protected])

D556j Didier Jr., Fredie.Janelas abertas: escritos de circunstncia / Fredie Didier Jr. Salvador: JusPodivm,

2017.240 p.

ISBN 978-85-442-1446-6.

1. Pessoas e posicionamento. I. Didier Jr., Fredie. II. Ttulo.

CDD 023

Todos os direitos desta edio reservados Edies JusPODIVM.

terminantemente proibida a reproduo total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorizao do autor e da Edies JusPODIVM. A violao dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislao em vigor, sem prejuzo das sanes civis cabveis.

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Prefcio

Ler estes textos esparsos de meu amigo Fredie Didier Junior ter a chance de recompor fragmentos de uma bela histria. E de (re)descobrir as profundas conexes entre eles. Ao me dar conta de que j conhecia parte substancial destes escritos, vejo em perspectiva sua bonita caminhada. Reencontro amigos de um velho parceiro de trilhas, e sou apresentado a alguns outros.

Este livro muito relevante. Brotam das palavras do autor os interessantes frmitos da juventude, a evoluo do seu pensamento, os seus temas recorrentes, frutos de tantas conversas nossas. um documento intensamente veraz da sua existncia at aqui.

Todo artista e todo pensador tem seu vocabulrio, seus fantasmas, seu universo de angstias e prazeres. Sua assinatura. Nestes textos est seu DNA, seu diamante verdadeiro. Nele repousam suas saudades.

Ao palmilhar o cho de sua trajetria, Fredie fez amigos, formou discpulos, ampliou seu pblico e brilhou em diversos

Fredie Didier Jr.

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palcos, dentro e fora do Brasil. Sua fidelidade aos afetos que nutre desde sempre comovente; sua ateno s sutilezas ora engraada, ora potica.

No acredito em intelectuais que habitam a torre de marfim das certezas absolutas, nem nos eremitas vaidosos que se afastam das pessoas. S creio em intelectuais que sabem almoar sentados no cho. Segundo famosa figura baiana, Fredie tudo menos um adulto: tudo o que, nele, no criana idoso demais. Ou seja, ele nasceu h dez mil anos atrs para entre ns ser um eterno infante.

Se a arte a imitao da vida, o cinema a arte da captao do seu incessante movimento. Um dos seus grandes diretores, o francs Eric Rohmer, parecia no filmar nada de extraordinrio. Demorava-se sobre tertlias burguesas em seus contos para a tela, e a ao transcorria sem maio-res sobressaltos at que repentinamente sobrevinha algum instante de revelao que conferia todo o sentido histria. A ideia central do seu cinema maisculo exatamente essa: ao filmar o cotidiano em seus aparentes tempos mortos, em seu recorrente anticlmax, ele revelava os mais importantes acontecimentos da existncia.

Didier Jr., voyeur de miudezas, debrua-se apaixonada-mente sobre temas que poderiam parecer menores diante de olhos menos treinados. Comenta, por exemplo, as evolues e reveses das gincanas colegiais na cidade de Salvador, e analisa a msica baiana feita para as massas com o mesmo envolvimento com que discorre sobre temas aprofundados de sua paixo cientfica, o processo civil. , por assim dizer, um Eric Rohmer banhado numa espcie de dend primordial (aquele verniz filosfico de que so feitos os grandes baianos, dos antigos aos novssimos).

JANELAS ABERTAS Escritos de circunstncia

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Como bem disse Gilberto Gil, se a noite inventa a escurido/a luz inventa o luar/o olho da vida inventa a viso/doce claro sobre o mar/j que existe lua/vai-se para a rua ver/crer e testemunhar. Fredie conduz sua vida, at hoje, como um autntico gincanista, e isso o que ele em essncia, aps decantadas todas as outras densas camadas que se foram aderindo sua personalidade mpar.

Afinal, ainda aceita sem pestanejar os constantes desafios, busca os melhores caminhos para chegar l (ou pelo prazer de caminhar) e jamais deixou de ir rua caar os tesouros. O menino segue vivo e muito liberto, nos virades das ma-drugadas, sempre aprendendo a inventar sua viso doce claro sobre o nosso mar de incertezas.

Que bom que estamos aqui para ver, crer e testemunhar a delcia deste instante.

Jorge Santiago Jr.

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Nota do Autor

Ao completar 18 anos de atividade profissional e tendo ultrapassado a marca simblica dos 40 anos, achei que era o momento de reunir diversos textos meus avulsos, que escapam minha produo bibliogrfica na rea jurdica.

Organizei os textos em quatro grupos: os discursos, os textos biogrficos, os prefcios/apresentaes de livro (pes-quisando a minha produo para fazer este livro, percebi que, at setembro de 2016, eu j havia feito 96 prefcios/apresentaes/orelhas de livro; no tinha ideia disso) e os escritos avulsos, publicados em jornal impresso ou na internet.

Foi difcil pensar em um ttulo que conseguisse unificar toda essa produo esparsa. Lembrei-me de um dos meus mestres, Calmon de Passos, que me disse uma vez, no auge do meu mpeto de jovem processualista iniciante: Fredie, abra uma janela e veja a paisagem.

Pensando no mestre, resolvi, de certo modo, homenage--lo: Janelas abertas textos de circunstncia, eis o ttulo que imaginei. Robson Godinho e Jorge Santiago Jr., que

Fredie Didier Jr.

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fez um belssimo prefcio a essa coletnea, me ajudaram na definio do ttulo.

O livro dedicado a Antonio , meu caula o texto que escrevi para ele, no dia de seu nascimento, inicia o rol desses meus papis avulsos.

Salvador, novembro de 2016.

Fredie Didier Jr.

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Para Antonio

Grande Serto: Veredas , possivelmente, o mais im-pressionante livro que li. H nele uma passagem que uma das mais lindas da literatura mundial:

Eu tirei da algibeira uma cdula de dinheiro, e falei: Toma, filha de Cristo, senhora dona: compra um agasalho para esse que vai nascer defendido e so, e que deve de se chamar Riobaldo... Digo ao senhor: e foi menino nascendo. Com as lgrimas nos olhos, aquela mulher rebeijou minha mo... Alto eu disse, no me despedir: Minha Senhora Dona: um menino nasceu o mundo tornou a comear!... - e sa para as luas.

Em 2010, visitei Oslo, na Noruega, com meus pais e meu irmo. O caf da manh, no hotel, era muito bom. Alm de boa comida, havia sempre um carto com uma frase edificante, ora um provrbio, ora um aforismo, ora uma daquelas que podem ser vistas em livros de autoajuda. Uma dessas frases me marcou. Era um provrbio sueco: the afternoon knows what the morning never suspected.

Fredie Didier Jr.

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Em 2014, completo os quarenta anos, meio-dia da vida.

A parte vespertina da minha vida acaba de me entregar algo que a manh jamais suspeitara.

Antonio nasceu.

Meu mundo tornou a comear.

Salvador, 10.02.2014.

Fredie Didier Jr.

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Sumrio

Captulo 1 Discursos ........................................................ 17

Nem toda sereia tem rabo de baleia e busto de deusa maia; nem toda melodia acalanto ................................................... 19

Um agradecimento e trs apologias: erro, reflexo e pergunta ... 24

1. O agradecimento ............................................................... 242. Uma palavra aos meus colegas professores e juristas peruanos:

a apologia do erro .............................................................. 263. Uma palavra aos estudantes peruanos: as apologias da

reflexo e da pergunta ........................................................ 28 Salvador: ideias e monumentos ............................................... 32

Discurso de posse na Academia de Letras Jurdicas da Bahia .. 40

1. Introduo e saudaes ...................................................... 402. Agradecimentos ................................................................. 413. Homenagem ao patrono: Bernardino Jos de Souza .......... 444. Homenagem ao antecessor: Lafayette de Azevedo Pond ... 515. Encerramento .................................................................... 55

Sobre pedras e castelos............................................................. 56

O mundo torna a comear ...................................................... 67

Navegar preciso; viver no preciso .................................. 77

Fredie Didier Jr.

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Sobre aqueles que no devem ser seguidos e que devem ser evitados ................................................................................... 88

1. Introduo e saudaes ...................................................... 882. Nossa histria .................................................................... 893. Mensagem do paraninfo: sobre aqueles que devem ser

evitados .............................................................................. 923.1 Introduo: a razo da mensagem ............................. 923.2 A tipologia ................................................................ 96

3.2.1 O canalha ...................................................... 963.2.2 O medocre ................................................... 973.2.3 O pusilnime ................................................. 1003.2.4 O intolerante ................................................. 1033.2.5 O inumano ................................................... 104

4. A bno: coraes e mentes para o futuro ........................ 109

Captulo 2 Textos biogrficos ........................................... 113

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, um testemunho ................. 115

Eduardo Espnola .................................................................... 119

1. Nota introdutria .............................................................. 1192. Biografia ............................................................................ 1203. Principais obras jurdicas.................................................... 123

Jos Joaquim Calmon de Passos (1920-2008) ......................... 128

Captulo 3 Prefcios .......................................................... 139

Os nomes das salas nota do organizador (Nota ao livro DIDIER Jr., Fredie (org.). O nome das salas Homenagem aos 125 anos da Faculdade Livre de Direito da Bahia. Salvador: Editora Juspodivm, 2016) ....................................................... 141

Metanotas posfaciais: notas s notas conclusivas (Posfcio do livro CRAMER, Ronaldo. Precedentes judiciais teoria e dinmica. Rio de Janeiro: Forense, 2016) ................................ 146

Prefcio (Prefcio no livro NOGUEIRA, Pedro Henrique. Negcios jurdicos processuais. Salvador: Editora Juspodivm, 2016) ....................................................................................... 154

JANELAS ABERTAS Escritos de circunstncia

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Apresentao (Apresentao do livro BRAGA, Paula Sarno. Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartio de competncia legislativa no Direito constitucional brasileiro. Salvador: Editora Juspodivm, 2015) ...................... 158

Prefcio (Prefcio no livro CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; COELHO, Marcus Vinicius (coord.). Grandes Temas do novo CPC - Honorrios advocatcios. Salvador: Editora Juspodivm, 2015) ....................................................................................... 163

Prefcio (CRAMER, Ronaldo; CABRAL, Antonio do Passo (coord.). Comentrios ao Novo Cdigo de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015) ............................................................ 165

Prefcio (Prefcio no livro GODINHO, Robson. Negcios processuais sobre o nus da prova no Novo Cdigo de Processo Civil. So Paulo: RT, 2015) ..................................................... 169

O bom combate (Nota de apresentao (O bom combate) ao livro Novo Cdigo de Processo Civil edio com anlise do relator do projeto na Cmara dos Deputados e dos proces-sualistas que participaram da elaborao do novo CPC. s/ed, 2015) ....................................................................................... 172

Prefcio segunda edio (Prefcio segunda edio do livro de THEODORO Jr., Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flavio. Novo CPC fundamentos e sistematizao. Rio de Janeiro: Forense, 2015) ......................... 175

Prefcio reedio (Prefcio reedio do livro de PASSOS, Jos Joaquim Calmon de. A ao no direito processual civil brasileiro. Salvador: Editora Juspodivm, 2014) ........................ 178

Prefcio (Prefcio no livro de CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e precluses dinmicas. Salvador: Editora Juspodivm, 2013) ....................................................................................... 185

Prefcio (Prefcio no livro de BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Fundamentos Constitucionais do princpio da cooperao processual. Salvador: Editora Juspodivm, 2013) ....................... 191

Prefcio (Prefcio no livro de OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Aspectos processuais da exceo de contrato no cumprido. Salvador: Editora Juspodivm, 2012) ........................................ 193

Prefcio (Prefcio ao livro ZANETI Jr., Hermes. O novo mandado de segurana coletivo. Salvador: Editora Juspodivm, 2013) ....... 197

Fredie Didier Jr.

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Prefcio (Apresentao no livro de autoria de EHRHARDT Jr.; Marcos. Direito Civil LICC e Parte Geral. Salvador: Jus-podivm, 2009) ........................................................................ 199

Prefcio (Prefcio no livro de autoria de GODINHO, Robson Renault. A proteo processual dos Direitos dos Idosos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007) .................................................... 201

Apresentao (Prefcio no livro JORDO, Eduardo Ferreira. Abuso de direito. Salvador: Juspodivm, 2006) .......................... 204

Captulo 4 Avulsos ............................................................ 207

derrota ................................................................................. 209

Carta ao Colgio So Paulo ..................................................... 212

1. Apresentao ...................................................................... 2122. A outra razo de ser da carta. A minha preocupao com

o modelo atual da gincana do CSP. ................................... 2153. Propostas para repensar o modelo da gincana .................... 223

Ax music balzaquiana: que crise esta? .................................. 230

A Bahia e o novo CPC ............................................................ 235

Sobre Salvador ......................................................................... 237

Captulo 1

Discursos

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Nem toda sereia tem

rabo de baleia e busto

de deusa maia; nem

toda melodia acalanto1

Exmo. Sr. Prof. Antonio Jorge Ferreira Melo, Coordenador do Curso de Direito e Professor Homenageado;

Exmo. Sr. Prof. Jos Aras, patrono da turma;

Exmos. Professores Homenageados Alexandre Ramos e Almeida, Mayana Sales Moreira, Naiara de Sousa S Barreto e Marcos Marclio Ea Santos

Queridos afilhados,

Minhas senhoras,

Meus senhores,

Boa noite.

1. Discurso de paraninfia, proferido por ocasio da colao de grau da turma de formandos em Direito da Estcio-FIB 2014.2, a 20.04.2015, no Unique Eventos, em Salvador, Bahia.

Fredie Didier Jr.

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Em 07 de fevereiro de 1998, bacharelei-me em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

Meu paraninfo foi Jos Joaquim Calmon de Passos, um dos trs gigantes do pensamento jurdico baiano, em todos os tempos, um dos dez maiores processualistas brasileiros e, certamente, o maior jurista baiano vivo da poca.

Calmon, porm, no fora professor da nossa turma.

Em razo de uma srie de circunstncias histricas, cuja contextualizao no cabe neste discurso, a turma quis fazer--lhe uma homenagem.

De incio, ele no a aceitou. Depois, percebendo a sin-ceridade do gesto, refluiu, aceitando o encargo e produzindo a mais bela orao de paraninfia que eu pude presenciar. Intitulava-se Aos que vo prosseguir.

Calmon iniciou o seu discurso de um modo totalmente inusitado.

Dizia ele que se sentia como os noivos de antigamente, que conheciam as suas esposas apenas na hora do casamento...

Pois .

um pouco como sinto hoje.

No conheo nenhum de vocs.

Jamais fui professor da FIB Estcio de S.

Estamos nos vendo pela primeira vez.

Exatamente como os noivos de antigamente.

Mas h uma diferena.

Que no pequena.

JANELAS ABERTAS Escritos de circunstncia

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Os noivos, at o sculo XIX, no escolhiam com quem casar: o casamento era um negcio que tinha os noivos por objeto. Era tudo um arranjo entre duas famlias, com pro-psitos eminentemente patrimoniais.

O nosso casamento bem diferente. Ns no nos co-nhecemos. Mas ns nos escolhemos. Vocs me escolheram como paraninfo e eu aceitei esse convite.

A audincia pensou ter sido convidada para uma for-matura.

Ledo engano.

Este um casamento.

Entre pessoas que no se conheciam, mas se querem bem. Um casamento que tem um nico propsito: simbolizar uma recproca homenagem.

Estou profundamente comovido e queria iniciar meu discurso com um agradecimento: muito obrigado.

Mas a minha funo exige a elaborao de um discurso, espcie de ltima aula, que precisa, no entanto, ser breve, segundo me disse a Comisso de Formatura.

Resolvi, ento, concentrar-me num nico ponto.

Se ainda no aprenderam isso, saibam: a arte do Direito a retrica. A arte de dominar a linguagem, comunicando-se de modo eficiente e persuasivo.

Mas no Direito no se pode tolerar qualquer retrica.

A boa retrica, a retrica do bem, a arte de conjugar ethos, pathos e logos a trade aristotlica.

Fredie Didier Jr.

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Ethos: carter, credibilidade.

Logos: conhecimento, tcnica.

Pathos: paixo, emoo.

Se vocs pretendem ser bons profissionais, no h como escapar:

9 precisam ser ticos, para ter credibilidade;

9 precisam estudar, para ter conhecimento;

9 precisam emocionar-se, para que possam emocionar e convencer.

Assim, na posio de advogado ou membro do Minis-trio Pblico, conseguiro convencer o juiz da correo de seus pleitos; na posio de juiz, convencero as partes e a sociedade civil da justeza de suas decises.

No h alternativa. No h outro caminho.

A lio velha e bem conhecida, eu sei. Nada h de novo no que estou dizendo.

Mas os tempos atuais levaram-me repetio.

Vejo jovens e pessoas minimamente esclarecidas de-fendendo teses como a reduo da maioridade penal, como panaceia para violncia no Brasil, a democratizao da mdia, a censura s manifestaes de amor homossexual, a volta dos militares ao poder e a revogao da lei do desarmamento.

Algo est errado. Muito errado.

Valendo-me da condio de professor de Direito e de orador nessa sesso, resolvi fazer-lhes esse alerta.

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A prtica jurdica, em todas as suas dimenses, ambiente propcio para a retrica nefasta. Em muitos casos, prevalece o posicionamento de quem no tem razo.

Os exemplos abundam.Aulas e palestras com muito pouco de logos e muitas vezes

sem ethos, mas recheadas de pathos, comovem e convencem sobretudo os mais incautos: os estudantes. Muitos, inclu-sive, aplaudem de p arroubos retricos vazios. Em minha experincia como consultor da Cmara dos Deputados, vi a retrica parlamentar utilizada para a elaborao de leis: s pathos, quando no s grito.

A fragilidade intelectual de tudo isso e a facilidade com que as pessoas so convencidas assustam-me muito.

Somos todos vtimas dessas sereias, que, sem a beleza e a doce melodia das mais famosas, entorpecem a todos ns, com o seu juridiqus pomposo, emocional e vazio.

Essas so sereias reais, porm. A lenda popular cumpre seu papel e nos ajuda a desvelar a dura realidade: nem toda sereia tem rabo de baleia e busto de deusa maia; nem toda melodia acalanto.

Fica, ento, esse alerta, meus queridos afilhados: cuidado com essas sereias! No mundo do Direito, ao contrrio do que diz a conhecida cano, as sereias no so qualidade rara: h uma multido/cardume delas.

a forma que tenho para agradecer-lhes essa surpreen-dente homenagem.

Muito obrigado.

Fredie Didier Jr.

20.04.2015

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Um agradecimento

e trs apologias:

erro, reflexo e pergunta

Boa noite.

Exmo. Sr. Dr. Armando Prieto, Secretrio Geral da Universidad Continental; Exmo. Sr. Dr. William Rodriguez, Decano da Faculdade de Direito; Exma. Sra. Dra. Veronica Marrache, Diretora da Carreira de Direito; Exmo. Sr. Prof. Renzo Cavani.

1. O agradecimento

Sempre quis ser professor.

A memria desse desejo remonta minha adolescncia.

Eu pensava em ser professor em minha cidade, Salvador da Bahia, no Brasil. Quando me tornei professor universitrio, realizei esse sonho: eu havia me tornado um professor local.

Algum tempo depois, por um desses acasos da vida, e com a ajuda dos recursos tecnolgicos atuais, tornei-me professor

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nacional. Minhas aulas passaram a ser transmitidas por satlite para todo o Brasil. Meus alunos vinham de todos os lugares: da regio amaznica aos pampas gachos; do serto nordestino ao Planalto Central, em Braslia; das Minas Gerais s praias do Rio de Janeiro. Passei a dar aula para vinte mil pessoas por ano. Jamais imaginei que isso poderia acontecer e, por isso, jamais me havia preparado para tanto. Meu projeto de vida tinha alcanado um patamar at ento insuspeitado e eu j estava bastante satisfeito com tudo isso.

Minhas aulas e meus escritos passavam a ser acessados por inmeros brasileiros, de todos os cantos, no apenas da minha terra natal.

Mas havia algo mais a me surpreender.

Quando recebi o comunicado que a Universad Con-tinental, de Huancayo, no Peru, me concederia o ttulo de Professor Honorrio, o assombro foi inevitvel: eu acabara de me tornar um professor internacional.

De algum modo, minhas aulas e meus escritos atravessa-ram o continente e chegaram ao Peru; eu estava sendo ouvido e lido em um pas estrangeiro; e pessoas estavam gostando disso. Sem saber e, por isso, sem querer, segui a mxima de Tolsti: se queres ser universal, fale sobre sua aldeia.

A emoo imensa.

H um provrbio sueco que muito me comove: The afternoon knows what the morning never suspected.

Aos 41 anos, a tarde da minha vida reservou-me algo que a manh jamais suspeitara.

No h como agradecer a essa homenagem.

Muchas gracias, muchas gracias, muchas gracias...

Fredie Didier Jr.

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2. Uma palavra aos meus colegas profes-sores e juristas peruanos: a apologia do

erro

Gostaria de aproveitar esse momento para compartilhar com meus colegas professores peruanos uma angstia.

Penso, sinceramente, que estamos vivendo uma nova fase da cincia do direito processual e, mais especificamente, da cincia jurdica latino-americana.

A cincia do direito processual h de ser reconstruda. Seus conceitos fundamentais foram formulados h cem anos, pelos alemes e italianos, que se baseavam na Teoria do Di-reito do fim do sculo XIX. O sculo XX foi dedicado ao desenvolvimento desses conceitos e ao estudo do processo em outras dimenses, como a poltica e a social.

Sucede que a Teoria do Direito do sculo XXI, em todas as suas quatro grandes parcelas (Teoria da Norma, Teoria do Ordenamento, Teoria da Interpretao e Teoria do Fato Jurdico), passou por tantas e to profundas transformaes que chegada a hora de reconstruir tambm os pilares con-ceituais da cincia do processo. Distino entre texto e norma, ampliao do uso das clusulas gerais, teoria dos direitos fundamentais, fora normativa da constituio, teoria dos princpios jurdicos, fora normativa dos precedentes judiciais etc. so alguns exemplos dessas mudanas. Conceitos como os de jurisdio, deciso judicial, fato jurdico processual, prova, coisa julgada, demanda, mrito, execuo merecem ser revisitados e reformulados. No mais possvel repetir, acriticamente, que a jurisdio a aplicao da vontade concreta da lei, como afirmava Chiovenda.

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Mas no houve apenas mudanas na Teoria do Direito mais recentemente. As transformaes do Direito positivo tambm impem uma reflexo mais demorada sobre o Direito Processual: a expanso da consensualidade no mbito do Di-reito Pblico, o desenvolvimento do Direito Administrativo sancionador, a proliferao das leis que protegem pessoas vulnerveis (crianas, idosos, deficientes etc.) e o aprimora-mento da tutela coletiva de direitos so alguns exemplos. No mais possvel repetir, acriticamente, chaves doutrinrios como o processo de interesse pblico, o processo no coisa das partes, o processo serve para alcanar a justia do caso concreto etc.

Paralelamente a isso, a cincia jurdica latino-americana passa por um momento tambm de profundas transforma-es. Estamos comeando a nos libertar intelectualmente dos italianos e espanhis, que forjaram o nosso pensamento.

Muitos de ns, por exemplo, tm buscado compreender o pensamento jurdico ingls e estadunidense, quer pela leitura e citao em nossos textos dos juristas desses pases, quer pela publicao em lngua inglesa dos nossos ensaios, quer pela realizao de estudos nas principais universidades americanas e inglesas, com LLMs, PHDs e programas de visiting scholar; com isso, ignoramos a tendncia anti-anglo-saxnica que marcou as cincias sociais latino-americanas por muito tempo.

Alm disso, estamos estreitando os nossos prprios laos: muitos de ns tm viajado pelos pases do cone sul, proferindo palestras, assistindo aulas, publicando ensaios; nossos livros esto sendo publicados em espanhol e portugus. O Instituto Iberoamericano de Direito Processual est se fortalecendo a cada dia a prpria Revista do Instituto foi reconfigurada, seguindo os mais altos padres internacionais para os peri-dicos. Alguns de ns esto optando por cursar mestrado e

Fredie Didier Jr.

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doutorado aqui mesmo na Amrica do Sul, em vez de sair para a Europa Renzo Cavani e Christian Delgado, por exemplo, foram fazer mestrado no Brasil. Essa homenagem a mim, alis, confirma o que estou dizendo.

chegada a hora, ento, meus colegas, de dar a nossa contribuio.

E, para tanto, no podemos ter medo de arriscar. Temos de ousar, construir o nosso prprio pensamento jurdico e, se for o caso, romper com a tradio. Erros certamente vi-ro. Mas o equvoco o preo que se paga pela autonomia intelectual e pelo avano da cincia e esse preo baixo.

Sigo, no ponto, o que diz Souto Maior Borges2, um dos maiores filsofos do direito brasileiro: teorias que buscam refgio contra o erro so, no fim das contas, a idolatria do preestabelecido e a consagrao do imobilismo intelec-tual; so fruto do primado da obedincia em detrimento da originalidade; servem como antdoto contra a investigao profunda; so, por isso mesmo, a negao da cientificidade.

Temos, portanto, de fazer a apologia da ousadia e do erro.

Este o primeiro passo para a construo de uma cincia processual latino-americana de alto nvel.

3. Uma palavra aos estudantes peruanos:

as apologias da reflexo e da pergunta

No poderia encerrar esse meu discurso de agradecimento sem dirigir uma palavra ao estudante peruano.

2. Jos Souto Maior Borges. Cincia feliz. 2. ed. So Paulo: Max Limonad, 2000, p. 21-22.

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Vivemos em um momento histrico curioso.Nunca foi to fcil acessar o conhecimento, assim como

jamais se produziu tanto conhecimento.As pessoas sabem cada vez mais sobre as coisas da vida.

Embora saibam de muitas coisas, a impresso que tenho a de que, de um modo geral, todos sabem pouco sobre cada uma delas. A extenso imensa; a profundidade, porm, a mesma de um prato.

Todos opinam, todos comentam, todos decidem, e tudo imediatamente. As redes sociais passaram a ser as goras e os tribunais contemporneos. Todos falam e opinam. Mas, como indagou o Prof. Leandro Karnal, da Universidade de Campinas, no Brasil, quantos efetivamente ouvem a opinio alheia? Quantos efetivamente leem a quantidade de informa-es e textos que circulam diariamente?

Poucos, muito poucos.Poucos refletem, ponderam, silenciam. A leitura exige

tempo; leitura rpida um oximoro, uma contradio. Pensar exige calma. Pensar exige certo sofrimento. Pensar di. Pensar cansa. Mas o pensar pressuposto do opinar e do decidir. No fcil dizer isso, em um tempo em que, dois minutos aps uma postagem no Facebook, j h cem likes...

Nos tempos atuais, preciso fazer a apologia da reflexo e do silncio.

A reflexo no Direito pressupe que se parta de uma premissa: a arte do Direito a retrica. A arte de dominar a linguagem, comunicando-se de modo eficiente e persuasivo. Mas no Direito no se pode tolerar qualquer retrica.

A boa retrica, a retrica do bem, a arte de conjugar ethos, pathos e logos a trade aristotlica.

Fredie Didier Jr.

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Ethos: carter, credibilidade.

Logos: conhecimento, tcnica.

Pathos: paixo, emoo.

como disse em discurso recente para turma da qual fui paraninfo; se vocs pretendem ser bons profissionais, no h como escapar:

9 precisam ser ticos, para ter credibilidade;

9 precisam estudar, para ter conhecimento;

9 precisam emocionar-se, para que possam emocionar e convencer.

Quem fala mais alto nem sempre tem razo pathos demais; o padre ou o professor catedrtico nem sempre tem razo ethos demais.

preciso aprender a valorizar a autoridade do argumento, e no o argumento da autoridade. Denken is Danken, pen-sar agradecer, como diz Heidegger; pensar no obedecer.

O logos pode estar na pergunta de um aluno, na provo-cao de um leigo, na dvida de uma criana.

As respostas entorpecem; as perguntas trazem sempre consigo o gene da incerteza, da iconoclastia, da revoluo.

Provoquem! Perguntem! Questionem! Duvidem!

Sempre. Sem parar.

Eis a terceira apologia: a apologia da pergunta!

A partir de hoje, minha vida entra em uma nova fase. Por um lado, assumo formalmente um compromisso de manter estreito o meu vnculo com o Peru; por outro, minha responsabilidade intelectual se multiplica.

JANELAS ABERTAS Escritos de circunstncia

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No sei se tenho condies de arcar com essa respon-sabilidade, assim como no sei se merecia essa homenagem.

A nica certeza que tenho a de que estou muito hon-rado, feliz e comovido.

Muitssimo obrigado.

Muchas gracias!

Fredie Didier Jr.

04 de setembro de 2015

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Salvador:

ideias e monumentos

Exmo. Sr. Diretor Geral da Faculdade Baiana de Di-reito, Prof. Dr. GUILHERME BELLINTANI; Exmo. Sr. Francisco Salles Neto, presidente da mantenedora desta Escola; Exma. Sra. Profa. ANA CAROLINA MASCARE-NHAS, eminente Vice-Coordenadora de Graduao; Exmo Sr. Prof. JOO GLICRIO, patrono da turma; Exmo. Sr. Prof. CRISTIANO CHAVES DE FARIAS, que emprestou seu nome turma; Exmos. Srs. Profs. FBIO ROQUE, NESTOR TVORA E THAIS BANDEIRA, professores homenageados; Ilma. Sra. CARLA OLIVEIRA, funcionria merecidamente homenageada; meus afilhados, meus colegas e alunos que se encontram na plateia, minha esposa, demais funcionrios da Faculdade, meus senhores, minhas senhoras.

Boa noite.

Estava procura de um tema para este discurso desde o dia em que recebi a notcia de que seria paraninfo da primeira turma de formandos da Faculdade Baiana de Direito.

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No conseguia pensar em nada.

H dez dias, a ideia me veio em circunstncia no m-nimo inusitada.

Em frias, visitei Atenas, na Grcia. Consegui um guia grego que falava portugus Themistoklis Dimitrios Cha-chavias. Ele, que possua alguma erudio (era professor de histria da civilizao europeia), explicava-me a histria de seu pas, justificando a inexistncia de muitos monumentos na Grcia. Dizia-me: a Grcia no monumental como o Egito; o legado histrico da Grcia no so os seus monu-mentos; a Grcia legou ao mundo as suas ideias. Na Grcia, os monumentos que existem representam ideias que j exis-tiam. Os anfiteatros gregos, por exemplo, foram construdos para servir ao teatro que j se praticava o teatro precedeu o anfiteatro. As ideias, disse-me Themistoklis, devem preceder os monumentos.

Pensei imediatamente nas pirmides do Egito e nos arcos romanos: monumentos, sem dvida; impressionam, certamente. Mas a que ideia se referem? So representaes ostensivas de que pensamento?

Minha mente no parava de matutar sobre a frase do guia grego.

Lembrei-me de monumentais estdios de futebol sendo construdos em cidades que no possuem futebol profissional; palcios de governo suntuosos para governantes tiranos ou plutocratas; belas e imensas esculturas de mrmore represen-tando canalhas. Lembrei-me, ainda, de clebre episdio da literatura brasileira: Odorico Paraguau, o bem amado, prefeito de Sucupira, inaugurando o cemitrio, a maior obra de sua gesto, o seu mais grandioso monumento. Acontece que na cidade ningum morria...

Fredie Didier Jr.

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J no mais prestava ateno ao que o guia dizia. Mi-nha cabea ia longe, a novembro de 2006, quando recebi um telefonema de Guilherme, que est aqui presente, me convidando para participar de um novo negcio: a criao da melhor faculdade de direito da Bahia. Acalentvamos essa ideia h bastante tempo, mas a oportunidade de concretiz-la custava a aparecer.

Aceitei o convite.

Comeamos a delinear as caractersticas do curso e da instituio: a) seleo criteriosa dos professores, que seriam escolhidos aps anlise de um conjunto de fatores, dentre os quais se destacam a titulao, a produo acadmica, a com-petncia didtica e a disciplina no cumprimento dos encargos profissionais; b) seleo rigorosa dos alunos: na contramo do mercado de ensino superior privado baiano, a faculdade teria um processo seletivo muito rigoroso, com prova de redao e em duas fases; c) avaliao tambm rigorosa e permanente dos alunos: provas escritas e dissertativas, prova unificada e desestmulo avaliao em seminrios ou por trabalhos; d) incentivo produo acadmica dos professores e dos alunos publicao de livros dos professores e organizao de congresso anual para apresentao das teses dos nossos docentes; e) oferecimento de um acervo de livros nico no Estado da Bahia e um dos melhores do Brasil.

Os prprios scios da instituio desconfiavam da aptido de Salvador para um curso nesses moldes.

Convm explicar.

Salvador no passa por um bom momento histrico.

No falo da crise em sua monumentalidade: Pelouri-nho abandonado, metr inacabado, praas degradadas, ruas

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sujas. Embora grave, essa espcie de problema de mais fcil soluo.

No me refiro, igualmente, violncia assustadora que nos assola. Para algum como eu, que viveu sua adolescn-cia entre os anos 80 e 90 do sculo passado, educado para a liberdade e para a tolerncia, solto pelas ruas da cidade, desolador presenciar tudo isso. A violncia impressiona, mas no destoa do que acontece em outras metrpoles.

Falo, meus caros, de outra espcie de crise, mais pro-funda e de efeitos ainda mais deletrios. Salvador est em crise existencial.

Salvador foi, ao lado do Rio de Janeiro, entre as dca-das de quarenta e sessenta do sculo passado, o maior polo cultural do Brasil.

Entre as dcadas de 40 e 60 do sculo passado, Sal-vador notabilizava-se por uma efervescncia criativa talvez sem parmetros na histria do Brasil. Edgard Santos, na UFBA, era o grande timoneiro, trazendo Bahia figuras como Agostinho da Silva, Eros Martim Gonalves, Lina Bo Bardi, Ernst Widmer, Hans Joachim Koellreutter, Lia Robato e Yanka Rudzka. Em um mesmo local e num mesmo momento histrico, Digenes Rebouas, Walter da Silveira, Caryb, Vivaldo da Costa Lima, Clarival Valladares, Jorge Amado, Pierre Verger, Mrio Cravo, Floriano Teixeira e Pancetti podiam ser vistos caminhan-do pela cidade. Machado Neto, o maior jurista baiano, despontava e assombrava; Milton Santos, ainda jovem, j mostrava o talento de quem se tornaria um dos maiores gegrafos do mundo. Os alunos da Faculdade de Direito da UFBA editavam a histrica revista ngulos.

Fredie Didier Jr.

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Percebam que no foi por acaso, senhores e senhoras, que logo apareceram a Tropiclia e o Cinema Novo. A primeira, com Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Tom Z, Rogrio Duarte e Capinan, no final da dcada de 1960, um movimento cultural vanguardista essencialmente baiano; o segundo, com Glauber Rocha, entre o final dos 50 e o incio dos 60, que teve em Salvador um dos seus centros de influncia. Mas no s: havia ainda a adolescente Maria Bethnia cantando Carcar e o jovem Joo Ubaldo Ri-beiro iniciando a sua vida profissional.

No faltavam ideias, no faltavam projetos, no faltava ousadia, no faltava gente. Era a vanguarda na Bahia, como disse Antnio Risrio.

Mas de uns vinte anos para c, Salvador parece ter perdido o vio. A cidade, que, como disse o mesmo Antnio Risrio, comeou a existir para que Brasil existisse, apequenou-se.

O que marca Salvador atualmente? Quais as nossas ideias? Qual a nossa contribuio? De que modo interferimos no Brasil e no mundo? A cidade parece mais preocupada com a construo de novos monumentos.

At nossa msica, um dos smbolos mximos da cidade, j no mais a mesma possvel, inclusive, que no nos lembre-mos do maior sucesso do ltimo carnaval. Esse mesmo carnaval que, nos ltimos 10 anos, se transformou em um arrumado encadeamento de boates montadas em estruturas metlicas.

Temos de retomar a nossa caminhada e refundar a cida-de. Dar incio a uma espcie de Renascena soteropolitana. Construir uma Recidade, como diria Gilberto Gil.

preciso fazer com que competncia, criatividade, ou-sadia, inventividade, esmero, beleza, talento e dever sejam

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considerados valores e, assim, indispensveis ao desenvolvi-mento da cidade.

preciso que o rigor no seja interpretado como tira-nia; o refinamento, boalidade; e a inteligncia, um insulto. xito, sucesso, prestgio no podem ser motivo de antema. Temos de reconstruir a semntica da nossa convivncia para que ambio e vaidade sirvam para compor frases sem teor pejorativo. preciso resgatar a ambio pela excelncia e a vaidade do fazer bem feito.

Quem sabe, assim, a seta da cidade acerta o caminho e chega l, como diz Caetano, em uma cano de amor a Salvador. Nessa cano, Caetano dirige-se cidade e pede a ela que insista no que lindo e, ento, o mundo ver tu voltares rindo ao lugar que teu no globo azul, Rainha do Atlntico Sul (Caetano Veloso, Bahia, Minha Preta).

Salvador merece que faamos tudo isso por ela e a gente merece voltar a sentir orgulho da nossa cidade.

Pois bem. Foi nesse contexto histrico que apareceu uma institui-

o privada de ensino superior, apresentando um curso caro, rigoroso, cheio de regras, que tinha a excelncia por meta e que se envaidecia por tentar fazer tudo muito bem feito. Nascia, ento, essa faculdade instrumento de realizao das ideias dos seus fundadores para o renascimento de Salvador.

O comeo foi muito difcil, como devem imaginar. No havia, em Salvador, faculdade privada que se com-

portasse dessa maneira; que, diante de uma revolta de alunos, no recuasse, mantendo-se firme em seu projeto, mesmo custa de uma evaso escolar talvez sem precedente na histria do ensino superior baiano dos cento e vinte e oito alunos originrios, no restaram dez e apenas um est aqui hoje,

Fredie Didier Jr.

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colando grau; j no primeiro semestre sob nossa administrao, oitenta alunos pediram a transferncia de curso.

Talvez agora fique mais fcil entender a razo pela qual so apenas doze os que se formam hoje.

Aprimorvamos nossas ideias com o passar dos semestres corrigindo equvocos iniciais, aprofundando ainda mais algumas propostas e incorporando novas sugestes.

Os alunos comearam a comprar a ideia. Sem o seu apoio e a sua colaborao, o projeto certamente teria soobrado.

Mas a Faculdade, diferena de outras tantas, no era monumental.

Possua instalaes fsicas modestas; no havia lousa ele-trnica nas salas; no tinha uma praa de alimentao nem uma galeria de servios disposio dos alunos (cabeleireiro, academia, banco 24 horas etc.); o prdio s estava equipado com um elevador, exclusivo para portadores de necessidades especiais; o piso no era de mrmore nem o estofamento das cadeiras era de couro. Como esquecer, Carol, Fernando e Guilherme, do j clssico comentrio de um dos avalia-dores do Ministrio da Educao, mal impressionado com a nossa estrutura fsica; dizia ele: inadmissvel que uma faculdade no possua escaninhos prprios para os seus pro-fessores, com porta e fechadura. Ns no temos escaninhos para professores...

Um rgo do governo que porventura nos fiscalizasse, diante da monumentalidade de muitos cursos de Direito em Salvador, possivelmente se decepcionaria.

A faculdade-monumento talvez no atendesse s expec-tativas do governo ou de parcela do pblico soteropolitano.

Mas a ideia havia sido plantada e j florescia.

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A faculdade-ideia tornava-se realidade, com uma estranha fora cuja intensidade aumentava a cada dia.

Faltava-nos, porm, um monumento, uma representao concreta e perene das nossas ideias.

Faltava.

J no nos falta mais.

Temos um monumento um smbolo ostensivo do nosso compromisso com a qualidade da formao profissional em nossa cidade.

Esse monumento no poderia ser outro.

Ei-lo aqui, senhores e senhoras: a primeira turma de formandos da Faculdade Baiana de Direito; a mais bem avaliada turma de formandos em Direito do Brasil, entre as instituies de ensino superior privadas, considerado como critrio o exame da OAB.

Temos de reconhecer: no poderia haver monumento mais bonito.

Como todo monumento, deve ser admirado e eu peo que faam isso agora.

Mas esse monumento especial: alm de admirado, deve ser aplaudido.

Por favor, uma salva de palmas!

Boa sorte, meus caros contem comigo.

Salvador, Pestana Hotel, 30.07.2011

Fredie Didier Jr.

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Discurso de posse na

Academia de Letras

Jurdicas da Bahia

1. Introduo e saudaes

Exmo. Sr. Presidente da Academia de Letras Jurdicas da Bahia, Prof. Antonio Carlos Nogueira Reis; Exmo. Sr. Dr. Saul Quadros Filho, Presidente da Seo Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil; Exmo. Sr. Prof. Dr. Edivaldo Boa-ventura, Presidente da Academia de Letras da Bahia e nosso confrade; Exmo. Sr. Dr. Roberto Pessoa, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Regio; Exma. Sra. Dra. Firmiane Venncio, neste ato representando a Defensora Pblica Geral da Defensoria Pblica do Estado da Bahia;

caros confrades e caras confreiras,

amigos, colegas e alunos que se encontram na assis-tncia,

meus pais,

meus senhores, minhas senhoras.

Boa noite.

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2. Agradecimentos

Logo no Captulo II, Bento Santiago, o Casmurro, anuncia que o propsito evidente do seu livro era o de atar as duas pontas da sua vida, e restaurar na velhice a adoles-cncia. Sempre me impressionei com esse trecho e dele me tenho valido em diversas oportunidades.

Volto a ele, neste momento, porque assim que me sinto, tentando mais uma vez unir duas pontas da minha vida: a mais remota, a de um jovem estudante, que frequentava esta Academia para prestar homenagem aos seus professores que nela ingressavam e, tambm, admirar de perto os maiores nomes do mundo jurdico baiano, at ento de mim to distantes, e a atual, a de um jovem professor, que se v na contingncia de estar ao lado, na mesma confraria, de um dolo, o Prof. Calmon de Passos, e de quatro dos mais im-portantes personagens na minha trajetria intelectual: Paulo Modesto, Fernando Santana, Jos Augusto Rodrigues Pinto e Paulo Furtado.

No posso deixar de me lembrar de tudo o que se passou neste tempo. Embora piegas, inevitvel dizer isso.

No me imaginava membro da Academia de Letras Ju-rdicas da Bahia, principalmente ainda to moo. Mas no posso negar que a minha boa vaidade agradece. Vejo-me no fim de um primeiro ciclo de minha vida profissional, que por acaso coincide com os primeiros dez anos de magist-rio: estudante, bacharel, professor, mestre, doutor e, agora, acadmico.

Ainda no acalentava o projeto de candidatar-me Aca-demia. No passava por minha cabea a ideia de submeter meu nome a sufrgio, sendo eu to novo. No obstante isso,

Fredie Didier Jr.

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h uns dois anos os acadmicos Czar Santos, Rodrigues Pinto e Rodolfo Pamplona deram incio a uma srie de convites, inicialmente recusados, que culminou com a minha candi-datura vaga que surgiu aps o triste falecimento do Prof. Lafayette Pond.

A partir desse momento, dei incio a uma das caminhadas mais emocionantes e surpreendentes da minha vida.

Como manda o costume, fui ao encontro dos acad-micos para apresentar-lhes a minha candidatura e pedir-lhes o apoio. Nessa jornada, conheci pessoas fantsticas, com as quais, infelizmente, at ento no tinha contato. Pude admi-rar a inteligncia e a sabedoria de luminares do pensamento jurdico baiano, percebendo, ento, a minha real estatura: a de um pigmeu. Aprendi que a candidatura Academia um procedimento que termina na concluso de que voc, o candidato, no tudo aquilo que pensa ser, que h sempre quem seja mais sbio e que a experincia um bem que se conquista aos poucos. Ao final, conclu que a candidatura Academia , sobretudo, um exerccio de humildade, por mais paradoxal que isso possa parecer.

Dessa experincia eu gostaria de destacar trs episdios. A meno a eles servir como o preito de gratido a todos os membros da Academia.

Deraldo Brando, nosso confrade, pai de um grande amigo meu do Colgio So Paulo e da Faculdade de Direito, alm de parceiro de basquete, Deraldo Neto. Sempre via o Dr. Deraldo em eventos da OAB, mas no mantnhamos contato. Telefonei para ele, pedindo-lhe o voto. J havia sido avisado por Deraldinho que ele no costumava prometer voto, resguardando-se para decidir em momento futuro. Pois bem. Logo que soube a razo do meu telefonema, o Dr.

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Deraldo Brando antecipou-se e me disse: Meu caro Fredie, no costumo prometer meu voto. Como eu j esperava por isso, comecei a agradecer-lhe a ateno quando ele, abrupta-mente, me interrompeu, dizendo: mas, no seu caso, abrirei uma exceo.... E comeou a tecer elogios a mim, como poucas vezes ouvi.

Fiquei to emocionado que no sabia o que dizer. Por ter ouvido aquilo de um dos mais representativos advoga-dos baianos, j aquinhoado com a Medalha Rui Barbosa da OAB/BA, posso dizer, sem hipocrisia, que a oportunidade de concorrer Academia j me tinha propiciado um momento de profunda alegria. Conto o episdio como uma forma de agradecer publicamente ao Dr. Deraldo.

Conheo h alguns anos o Dr. Roberto Pessoa, que aqui est presente. Alm de seu amigo, sou tambm muito amigo de seus filhos, dos quais sou, inclusive, vizinho. No obstante isso, no tnhamos um contato mais prximo. Pois o Dr. Roberto, desde o dia em que lhe comuniquei a vontade de candidatar-me, assumiu a funo de General de campanha, dando de mim o melhor testemunho possvel aos acadmi-cos que lhe so mais chegados. Sem a sua ajuda, caro Dr. Roberto, certamente minha trajetria teria sido muito mais difcil. Fica aqui, ento, o meu agradecimento pblico e o penhor da minha amizade.

No conhecia pessoalmente o Dr. Rubem Nogueira, nosso confrade. No tive o prazer de ser seu aluno. Fui sua casa, apresentado por sua filha, Maria Clara, e por seu genro, Slvio Avelino, queridos amigos. Em nossa primeira conversa, descobri que fazamos aniversrio no mesmo dia. Conversamos longamente e, para minha surpresa, nasceu ali uma grande amizade. Ele me deu a honra de vir pessoalmente

Fredie Didier Jr.

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dar-me o seu voto e, ainda, estar pessoalmente em minha posse, mesmo aos noventa e cinco anos. O Dr. Rubem No-gueira um dos homens mais lcidos e inteligentes com os quais tive oportunidade de conversar. A Academia de Letras Jurdicas j me deu uma contribuio que vou levar at o fim da minha vida: posso dizer que convivi e fui amigo de Rubem Nogueira, a quem peo que agora receba o meu abrao fraternal.

No posso encerrar os agradecimentos sem fazer meno a trs pessoas da minha intimidade. A meus pais, Fredie e Marta, que aqui esto presentes, preciso sempre prestar o testemunho do filho mais velho: meus queridos, eis-me aqui, para a sua alegria. No chegaria at aqui sem vocs. E vocs sabem disso.

Finalmente, Renata, minha esposa querida, que h exatamente catorze anos, desde 01.10.1994, est comigo e me suporta. Tudo o que sou um produto do que fizemos juntos. A escolha desta data para a minha posse o presente que lhe quis oferecer, publicamente, para que todos que aqui esto possam saber do que representa para mim. Como disse Wittgenstein: tudo o que pode ser dito pode ser dito claramente. Assim o digo: eu a amo.

Feitos os agradecimentos, preciso proceder saudao do patrono e de meu antecessor na cadeira n. 31.

3. Homenagem ao patrono: Bernardino

Jos de Souza

bastante conhecida a mxima de que h homens que optam por fazer de suas vidas uma misso para mudar a

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Histria. No vm ao mundo a passeio: esto sempre a ser-vio de algum ideal, algum projeto grandioso, em contnuo exerccio de uma ambio virtuosa. Homens que pretendem transformar a prpria vida em exemplo que nos arrasta.

Bernardino Jos de Souza um desses homens.

Como se a honra de ser escolhido para fazer parte desta Academia no me bastasse, a necessidade de homenagear o patrono da cadeira que agora passo a ocupar, benfazeja recomendao da praxe, levou-me contingncia de ter de estudar a vida e a obra desse notvel intelectual, sergipano de origem, mas baiano por escolha e vocao. Fiquei muito impressionado com o que descobri e um pouco decepcionado comigo mesmo: como poderia desconhecer uma histria to relevante para a Bahia? Esta minha homenagem , tambm, uma forma de penitenciar-me pela injustificvel ignorncia.

Bernardino nasceu no Engenho Murta, em Vila Cris-tina, hoje Cristinpolis, Sergipe, no dia 08 de fevereiro de 1884. A Bahia foi, porm, seu bero de corao, a terra da sua formao intelectual e moral e o cenrio da sua brilhante carreira, como afirmou Adalcio Nogueira3. Filho de Otvio de Souza Leite e Filomena Maciel de Faria, neta do Baro de Abadia e tia-bisav do nosso confrade Csar de Faria Jr., recebeu o nome de seu av paterno.

Diz a histria que a sua me, aps o nascimento de duas filhas, prometeu ao Senhor do Bomfim vir a Salvador assistir a uma missa em sua igreja caso o seu prximo filho fosse homem. Consta que Dona Filomena no apenas veio

3. NOGUEIRA, Adalcio. Discurso proferido em homenagem memria do Dr. Bernardino de Souza. Revista do Instituto Histrico e Geogrfico da Bahia. Salvador, 1948-1949, n. 75, p. 114.

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a Salvador, mas viu a sua f no Senhor da Sagrada Colina reforada com o nascimento sucessivo de mais trs filhas4. Como fruto da bno de nosso padroeiro, no poderia ser outro o seu destino se no o de vir estabelecer-se na Bahia.

Fez os estudos iniciais em sua terra natal, orientado pela professora Maria Secundina de Gouveia. Mais tarde, veio morar na Cidade da Bahia, para cursar humanidades no Ginsio Carneiro Ribeiro, dirigido pelo famoso Professor Carneiro Ribeiro, de quem, depois, se tornou muito prximo, inclusive como genro, j que se casou com Olvia Carneiro de Souza, filha do grande mestre baiano. Alm de parente afim, se transformou em grande admirador do educador baiano, de quem era discpulo e um filho de corao.

Em maro de 1900, aos 16 anos, matriculou-se na Fa-culdade de Direito da Bahia, onde se bacharelou em 08 de dezembro de 1904, quando, ainda menor, foi escolhido para ser o orador oficial da turma5.

Comeou a dar aulas muito cedo: em 1905, Geografia, e, em 1906, Histria Universal e do Brasil, no Ginsio Car-neiro Ribeiro, onde tambm ensinou Ingls e Cosmografia.

Em 1906 fez concurso para professor substituto de Direito Internacional Pblico na Faculdade de Direito da Bahia, disciplina da qual se tornou catedrtico em 1915. Em 1937, quando teve de deixar a ctedra para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas, a Congregao da Facul-dade outorgou-lhe os ttulos de Professor Emrito e Professor

4. MATTOS, Waldemar. Bernardino Jos de Souza (1884-1984). Revista do Instituto Geogrfico e Histrico da Bahia. Salvador, 1984, n. 88, p. 26.

5. NOGUEIRA, Adalcio. Discurso proferido em homenagem memria do Dr. Bernardino de Souza, cit., p. 114.

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Benemrito dessa Instituio. Foram seus alunos Orlando Gomes, Aliomar Baleeiro e Nelson de Souza Sampaio, entre outros. Tambm foi seu aluno o professor Lafayette Pond, a quem sucedo neste momento, que lhe prestou uma bela homenagem ao escolh-lo como patrono da cadeira n. 31 desta Academia.

Exerceu o magistrio como misso. Temido pelos alunos, rigoroso na disciplina e severo no trato, a primeira impresso, para os alunos, no era a melhor. No foi, porm, a impres-so que ficou. Adalcio Nogueira, seu ex-aluno, descreve o encantamento: Ao iniciar a aula, a sua figura aureolava-se de um halo de incontestvel seduo. Era um professor con-sumado, destes que trazem do bero a marca inconfundvel da vocao para o ensino 6.

O ensino da Histria e da Geografia foi uma das suas principais paixes. Foi professor dessas disciplinas em inmeras instituies, destacando-se a ctedra de Histria Universal do ento Ginsio Estadual da Bahia, obtida tam-bm em 1915. Foi representante do Instituto Geogrfico e Histrico da Bahia em inmeros congressos brasileiros de Geografia.

Ele at hoje mais lembrado como gegrafo e historia-dor do que como jurista. Suas principais obras doutrinrias versavam sobre essas cincias: a) Onomstica Geral da Geografia Brasileira, que, em edio posterior, passou a ser chamada de Dicionrio da Terra e da Gente do Brasil; b) Pau-brasil na Histria Nacional e c) a sua obra mxima, publicada post mortem, O ciclo do carro de bois no Brasil.

6. NOGUEIRA, Adalcio. Discurso proferido em homenagem memria do Dr. Bernardino de Souza, cit., p. 116.

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Quando me deparei com o rol de suas obras, veio-me imediatamente uma pergunta: por que escrever sobre a evoluo do carro de bois?. Descobri, posteriormente, a partir de uma pista deixada pelo prprio Bernardino, que transcreveu, nas primeiras pginas do livro, uma carta que a sua filha escreveu a um amigo, de certo modo avalizando o que ali estava escrito:

O meu velho engana, desse modo, a sua nostalgia, a saudade de sua meninice, transportando para o papel, hora por hora, instante por instante, o velho carro tpico do seu serto longnquo. E, ao descrev-lo, atravs do tempo, erguem-se no seu corao recorda-es inapagveis, indissoluvelmente ligadas paisagem sertaneja. Nelas se refugia, numa nsia incontida de tudo anular, num esforo sobre-humano de fazer ressurgir, novamente, com intensidade, nessa quadra da vida, a sua infncia, agora to reduzida e distante.

O relato de sua filha omite o episdio que talvez seja a principal motivao dessa obra. Ainda pequeno, voltando sua terra natal para passar as frias do internato, assustado com o rigor do Ginsio Carneiro Ribeiro, Bernardino co-municou ao pai que no gostaria mais de estudar. Coronel Otvio, incontinenti, chama seu capataz Romo e ordena que dispense o seu guia de bois, pois, a partir dali, quem chamaria os bois seria o seu filho Bernardino, que deveria ser tratado como empregado. Aps dois dias de trabalho sem qualquer piedade, o menino retrocedeu e pediu ao pai para voltar ao colgio. Esse episdio, narrado pelo prprio Bernardino, lavava-lhe os olhos7.

7. MATTOS, Waldemar. Bernardino Jos de Souza (1884-1984), cit., p. 28-29.

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O carro de bois era, para Bernardino, o mesmo que a Rosebud de Charles Foster Kane, o Cidado Kane: uma bela reminiscncia de sua infncia e o objeto que nos ajuda a compreender a complexidade desse grande personagem.

Eu, que no posso ser chamado de velho, sou, por muitos, considerado severo, assim como o professor Bernardino. E, tambm como ele, tenho saudades da minha meninice, ainda no to remota. Nostlgico, guardo miudezas que a ela me remetem e nelas me refugio quando tento, quase sempre sem sucesso, unir as duas pontas da minha vida. No pude deixar de me emocionar, portanto, aps a leitura do trecho da carta de sua filha.

Pois bem. Preciso continuar a contar a histria desse grande homem.

Foi, ainda, Diretor do Ginsio da Bahia em 1925 e, de 1929 a 1934, da Faculdade de Direito da Bahia. Foi, ainda, Secretrio do Interior e Justia, Instruo, Sade e Assistncia Pblica durante a interventoria de Artur Neiva, de fevereiro a agosto de 19318.

Exerceu tambm importantes cargos no plano federal. Foi membro da Cmara de Reajustamento Econmico, no Rio de Janeiro, ento capital. Ao deixar o rgo em 1937, foi agraciado pelos seus colegas com o ttulo de Presidente Honorrio. De 1937 at a sua morte, em 1949, atuou como Ministro do Tribunal de Contas Federal, de que foi Presidente.

De seu legado, gostaria de destacar dois episdios que talvez sirvam para dar a adequada dimenso do homem Bernardino.

8. NOGUEIRA, Adalcio. Discurso proferido em homenagem memria do Dr. Bernardino de Souza, cit., p. 115.

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Primeiramente, a sua atuao no Instituto Geogrfico e Histrico da Bahia, do qual Secretrio Perptuo. Para comemorar o centenrio da independncia da Bahia, Ber-nardino concebeu o ousado plano de construo de uma nova sede para o Instituto. Aps grande mobilizao, na qual pediu dinheiro a entes pblicos, pessoas fsicas e at ao Rei da Blgica 9. Com caravanas ao interior, nas quais lhe acompanhava sua famlia, conseguiu o seu objetivo: em 02 de julho de 1923, foi inaugurada a Casa da Bahia, a bela sede do Instituto Geogrfico e Histrico da Bahia.

Em segundo lugar, o importantssimo papel que exerceu, na qualidade de diretor, na construo do prdio prprio da Faculdade de Direito da Bahia, onde hoje se encontra a OAB, no mesmo local onde a Faculdade funcionou de 1896 a 1928. Organizou uma grande campanha cvica de arreca-dao de dinheiro para a realizao da obra, na capital e no interior, liderando grupos de professores e estudantes para a realizao desse sonho. O reconhecimento ao seu trabalho est registrado para a eternidade em uma placa e um busto que se encontram no patamar da escadaria do famoso prdio da Piedade, que j foi chamado de Colgio de Bernardino. Esse prdio foi, depois, a sede da Escola de Administrao da UFBA, momento em que novamente as trajetrias de Ber-nardino e Lafayette se entrelaam. O Prof. Lafayette, como Diretor da Escola de Administrao, conseguiu, em 1961, a mudana fsica da Escola de um sobrado na Rua do Garcia para o antigo prdio da Faculdade de Direito.

Bernardino no era apenas um homem de ideias. Foi, sobretudo, um homem de ao, como disse Jos Alfredo

9. NOGUEIRA, Adalcio. Discurso proferido em homenagem memria do Dr. Bernardino de Souza, cit., p. 118.

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de Campos Frana10. Buscava sempre concretizar os seus so-nhos. Produziu duas obras eternas. Dois marcos da Cidade de Salvador.

Conta-se que, ao receber o menino das mos do seu pai, o Professor Carneiro Ribeiro vaticinou: Fique tranquilo, Cel. Otvio, que eu farei do seu Bernardino um homem de bem 11.

possvel, voltando os olhos e o corao ao passado, dizer que o Professor Carneiro Ribeiro cumpriu, com folga, a sua promessa: Bernardino Jos de Souza no foi apenas um homem de bem; foi um gigante.

Ter esse homem como patrono da cadeira que passo a ocupar , porque uma grande honra, uma imensa respon-sabilidade.

4. Homenagem ao antecessor: Lafayette

de Azevedo Pond

E essa j enorme responsabilidade ainda mais se agiganta em razo da pessoa a que sucedo: o Prof. Lafayette Pond.

Lafayette Pond nasceu em Salvador, a 12 de maro de 1907.

Cursou a Faculdade Livre de Direito da Bahia, colando grau em 8 de dezembro de 1929. Tornou-se professor cate-drtico da Faculdade de Cincias Econmicas da Bahia, da Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras e da Faculdade de

10. MATTOS, Waldemar. Bernardino Jos de Souza (1884-1984), cit., p. 31.

11. NOGUEIRA, Adalcio. Discurso proferido em homenagem memria do Dr. Bernardino de Souza, cit., p. 114.

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Direito da Bahia. Na Faculdade de Direito ensinou Direito Administrativo e Direito Internacional Privado. Foi, ainda, professor do primeiro curso de doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia, tendo como alunos futuros luminares do Direito baiano, como a nossa confreira Alice Gonzalez Borges e os nossos confrades Edson ODwyer, Ge-raldo Sobral, Hermano Machado, Mrio Barbosa e Emmanuel Matta. Aposentado por idade, criou o Curso de Especializa-o em Direito Administrativo, promovido pela Fundao Faculdade de Direito da Bahia, que coordenou at 2002.

Foi um dos fundadores da Faculdade de Filosofia, que, como lembrou o nosso confrade Edivaldo Boaventura, foi o pilar bsico para a institucionalizao da Universidade Federal da Bahia, em 1946 12.

Havido como professor bastante rigoroso, conta-se que conseguiu antecipar a sua disciplina do quinto para o terceiro ano do curso de graduao, de modo a que a reprovao do aluno fosse menos dolorosa13.

Foi promotor pblico, com atuao nas comarcas de Santo Amaro, Alagoinhas, Maragogipe e Remanso.

Em 1935, foi o segundo Procurador-Geral de Justia do Estado da Bahia, ficando frente do Ministrio Pblico at 1938. Foi tambm Procurador-Geral do Estado, Secretrio de Estado do Interior e Justia (1938-1941), Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (1942), do qual foi Presi-

12. BOAVENTURA, Edivaldo. Lafayette Pond, uma liderana na educao superior. Lafayette Pond homenagens a um mestre. Salvador: Edies Contexto, 2007, p. 39.

13. GUIMARES, Ary. Um depoimento. Lafayette Pond homenagens a um mestre. Salvador: Edies Contexto, 2007, p. 31.

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dente em 1949. Nesse perodo, ainda foi interventor federal substituto.

Desligou-se da corte de contas para dedicar-se integral-mente ao magistrio: havendo de optar por uma das duas profisses, ficou com aquela para a qual era um vocacionado: o magistrio. Lecionou nas Faculdades de Direito, de Filo-sofia e de Economia. Foi Reitor da UFBA entre 1972-1976. Escolhido por Albrico Fraga, Reitor da UFBA em 1961, foi o principal responsvel pela criao da inovadora Escola de Administrao, da qual foi Diretor14 e, segundo Joo Eurico Matta, o seu edificador institucional15.

Membro do Conselho Universitrio da UFBA, foi conduzido tambm ao Conselho Federal de Educao, cuja presidncia alcanou em 1974.

Foi scio-fundador da nossa Academia de Letras Jur-dicas da Bahia, presidindo-a de 1996 a 1998. Dela recebeu a medalha Orlando Gomes, por iniciativa do ento Presi-dente Czar Santos, nosso querido amigo. Integrava, ainda, a Academia Baiana de Educao e o Instituto Geogrfico e Histrico da Bahia.

Foi, ainda, advogado militante, consultor jurdico da Associao Comercial da Bahia e Conselheiro da Seo local da Ordem dos Advogados. Emitiu diversos pareceres jurdicos, principalmente na rea do direito pblico, sua

14. BOAVENTURA, Edivaldo. Lafayette Pond, uma liderana na educao superior. Lafayette Pond homenagens a um mestre. Salvador: Edies Contexto, 2007, p. 39.

15. MATTA, Joo Eurico. Lafayette de Azevedo Pond, edificador institucional da Escola de Administrao da Universidade Federal da Bahia. Lafayette Pond homenagens a um mestre. Salvador: Edies Contexto, 2007, p. 54.

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especialidade. Tornou-se, ainda, Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia.

Apesar desse extenso currculo, em que sobressai o exer-ccio de importantssimas funes pblicas, no obiturio que lhe fez Willian Vieira, na Folha de So Paulo, destacou-se uma outra faceta do Prof. Lafayette Pond, que desconhecia: fora um gal. Consoante a apurao do jornalista, Lafayette Pond no foi apenas o mais ilustre dos Pond, como tam-bm o mais bonito, pelo qual todas as mulheres da Bahia suspiravam. Homem de muitos talentos, como se percebe.

Em 1995, foi publicada pela Editora Del Rey uma co-letnea, organizada pela Prof.. Alice Gonzalez Borges, com os principais trabalhos doutrinrios de Lafayette Pond, nos quais foram examinados temas fundamentais do Direito Administrativo, como a noo de Direito Administrativo, o procedimento administrativo e o funcionalismo pblico.

Lafayette Pond viveu por mais de cem anos. Ainda ministrava aulas, mesmo nonagenrio.

Lembro-me muito claramente da comemorao pelos noventa anos do professor Lafayette, realizada em nossa faculdade; via muito aquele senhor austero dirigindo-se s aulas na Fundao, mas no o identificava como a lendria figura do Prof. Lafayette Pond. Pude presenciar o respeito e a reverncia que os professores da Casa lhe dirigiam. Sentia--me, sinceramente, orgulhoso de poder presenciar uma ho-menagem a um dos vultos de nossa Escola, ento o ltimo remanescente da gerao que, na dcada de 50 do sculo passado, havia implantado o histrico curso de doutorado em Direito da UFBA, renascido h trs anos e meio. Aps o seu afastamento definitivo do magistrio, em 2002, aos noventa e cinco anos, a Faculdade de Direito prestou-lhe

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uma ltima e bela homenagem: a sala onde ministrava o seu curso de especializao passou a chamar-se Sala Lafayette Pond. Presenciei tudo isso como testemunha da histria. S no imaginava que um dia pudesse vir a ser eu o seu sucessor na cadeira n 31 da Academia de Letras Jurdicas da Bahia.

5. Encerramento

Bernardino Jos de Souza e Lafayette Pond, duas das grandes biografias de homens pblicos baianos.

Pode-se, ento, perceber o quo difcil a tarefa de honrar a cadeira n. 31 desta Academia.

Que eu possa estar altura desta prebenda.

Que a histria desses homens possa iluminar o meu caminho.

Contem comigo, queridos confrades e confreiras, para que possamos ir ainda mais longe.

Muito obrigado.

Salvador, 01 de outubro de 2008

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Sobre pedras e castelos

Exmo. Sr. Diretor da Centenria Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Prof. Dr. Jonhson Meira; Exmo. Sr. Prof. Douglas White, eminente Coordenador do Colegiado de Graduao; Exmo. Sr. Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho, patrono da turma; Exmos. Srs. Profs. Joo Carlos Macedo Monteiro e Joo Glicrio de Oliveira Filho, amigos da turma; Exmo. Sr. Professor homenageado Fernando Santana Rocha; Ilma. Sra. Ramanita Albuquer-que, Secretria da Faculdade; Ilmos. Srs. Genilson Souza dos Santos e Jos Francisco dos Santos, funcionrios merecidamente homenageados; meus afilhados, meus colegas e alunos que se encontram na plateia, minha esposa, demais funcionrios da Faculdade, meus senhores, minhas senhoras.

Boa noite.

H uma frase muito bonita que circula na internet, de autoria duvidosa:

Pedras no caminho? Guardo todas: um dia vou construir um castelo.

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Quando a li, lembrei-me de uma histria verdadeira, que gostaria de contar-lhes. No se trata de um drama, muito me-nos de um pico. uma histria que, com algumas variaes, pode parecer-se com a de muitos que aqui esto. Talvez seja possvel extrair desse relato algumas lies, principalmente em uma noite em que celebramos o passado e saudamos, no sem temor, o futuro. Como se diz que a palavra convence, mas o exemplo arrasta, quem sabe se esta histria no lhes possa servir de exemplo? Omitirei os nomes dos personagens.

O sujeito foi criado para seguir a carreira pblica. Aos catorze anos, ouvia de sua me que, assim que completasse a idade mnima, deveria submeter-se a um concurso de caixa da Caixa: estabilidade, boa remunerao, frias, dcimo-terceiro etc. Os pais diziam que a carreira pblica era, realmente, o ideal e que o menino deveria preparar-se para ela. Uma curio-sidade: os pais eram empresrios de classe mdia, que, no obstante com alguma dificuldade, mantinham um razovel padro de vida, ainda que marcado pela insegurana. Muito compreensvel, portanto, o comportamento desses pais.

O filho no se submeteu ao concurso referido, mas, em contrapartida, foi aprovado no vestibular para o curso de Direito em uma universidade pblica.

Agora, para os pais, o projeto tinha de ser outro: concurso para a magistratura. Filho, voc tem de ser juiz!, dizia sua me. Alm dos benefcios comuns a toda carreira pblica, ainda havia o status da profisso e as duas frias por ano.

O filho assimilou a ideia, que de resto j lhe era incu-tida h tantos anos. Preparou-se durante os cinco anos do curso para ser juiz. Para que vocs tenham uma ideia: o seu estgio acadmico realizou-se exclusivamente perante o Poder Judicirio. Aprendeu, durante dois anos e meio, a preparar decises e a conduzir um processo.

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Era um bom aluno: no era o melhor aluno, no estava sequer entre os dez melhores, mas no fazia feio.

A sua convico de que seria juiz era tanta que, logo aps formar-se, nem quis submeter-se ao primeiro exame da OAB, j que havia rumores de que o concurso para juiz realizar-se-ia ainda naquele semestre e, assim, deveria dedicar--se exclusivamente quele objetivo principal.

Tornara-se um bacharel em Direito desempregado, algo muito comum, como sabem. Estava certo, porm, de que essa condio seria passageira e que, em menos de um ano, j seria uma pessoa rica (para ele, at ento, solteiro e sem filhos, o salrio de juiz era o suficiente para chegar riqueza).

A sorte lhe foi amiga. Quatro meses aps a sua formatura, surgiu uma boa oportunidade: um cargo pblico em comis-so, com excelente salrio. Os pais vibraram. O filho passou a ajudar nas despesas domsticas e pde dar a entrada para a aquisio de um carro usado, que seria o seu primeiro (os pais no tinham condio financeira para dar-lhe um carro assim que foi aprovado no vestibular).

O menino, porm, no era fcil.No segundo ms do emprego, chega a notcia de que o

concurso para juiz seria realizado em at trs meses. Era um sinal, imaginou. No pensou duas vezes: ao fim do terceiro ms de emprego, pediu exonerao. Havia juntado algum dinheiro e, como estava certo de que em pouco tempo seria juiz, no haveria com o que se preocupar.

Os pais, como vocs devem intuir, no gostaram nada disso. Houve uma pequena crise familiar: Como voc abre mo de um salrio desses, para ficar sem fazer nada?!, di-ziam eles.

Um parntese.

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O menino alimentava outro sonho, paralelo ao da magistratura: queria ser professor da faculdade de Direito. Um pouco antes de formar-se, contando com a ajuda dos seus professores, que anteciparam as suas notas, conseguiu submeter-se a uma seleo para professor substituto, tendo sido aprovado em segundo lugar. Trs meses depois, ele j havia colado grau; surgiu, ento, uma segunda vaga, mas a Faculdade entendeu por bem no convoc-lo, embora apro-vado, sob o fundamento de que era muito novo, fato que tornava inconveniente t-lo como professor. Foi aberta nova seleo, qual o menino se submeteu. Tendo sido aprovado em primeiro lugar, no houve como a Faculdade no convoc--lo: no obstante recm-formado, comeava a dar aulas na tradicional faculdade.

Antes disso, porm, neste curto espao de tempo, j havia sido convidado para dar aulas em cursos preparatrios para a carreira jurdica. Embora ele prprio estivesse a preparar--se para a carreira pblica, o convite foi aceito, quer pela remunerao, que era boa, quer por ser a possibilidade de comear a sua experincia docente.

Pois bem, voltemos nossa histria.

O menino foi aprovado na primeira fase do concurso para juiz, com nota prxima mnima. A segunda fase, que era prtica, o atemorizava, pois envolvia matrias que no dominava. Imaginava, ento: Se passar da segunda fase, j posso comear a pensar na comarca que devo escolher quando for nomeado.... Passou na segunda fase, tambm com nota quase mnima.

A terceira fase era, para ele, favas contadas. O candidato deveria fazer uma sentena, envolvendo exatamente a matria que era de seu domnio, pois dela era professor. Ademais,

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como vocs j sabem, se algo ele aprendeu a fazer durante a faculdade, certamente foi uma sentena. Estava tranquilo.

Foi reprovado. Nota zero na sentena. Zero, sem exagero. No levaram nada do que ele escreveu em considerao. Ele foi reprovado exatamente na disciplina que ensinava.

O seu sonho, que tambm era de seus pais, no se realizou.

Prestaes do carro a pagar, cujo valor era igual ao que ele recebia como professor substituto. Professor de um curso preparatrio para a carreira jurdica: aquele que devia ensi-nar como ser aprovado havia sido reprovado. A situao era delicada: no poderia pedir demisso do curso, pois, assim, no teria dinheiro para fazer frente s suas despesas, alm de poder parecer a todos que realmente admitia no ter condi-es para exercer o magistrio. Resolveu, ento, enfrentar a turma, cujas aulas iniciariam em duas semanas.

No houve tempo.

Logo aps o resultado, o dono do curso lhe procurou e o demitiu, sob o fundamento de que a turma havia feito um abaixo-assinado, recusando-se a assistir s aulas de um jovem professor inexperiente e que, alm de tudo, havia sido reprovado no concurso.

Alm da queda, o coice.

As pedras do caminho foraram o nosso menino a refazer os seus planos. No gostaria de submeter-se a outro concurso, tendo que estudar disciplinas de que no gostava. Alm disso, para preparar-se adequadamente, no poderia assumir outro compromisso, alm das aulas como professor substituto, que de resto lhe propiciavam a sua derradeira remunerao.

Um dia, na praia, conversando com a sua namorada (que depois se tornou a sua esposa) e um velho amigo, teve

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uma ideia: por que no abrir um escritrio de advocacia? Convidou o amigo, que, como ele, era do mundo jurdico e tambm jamais imaginara ser advogado (queria ser promo-tor, como o pai). O amigo aceitou o convite prontamente. O escritrio comeou na praia, sem clientes nem dinheiro. Chamaram mais dois colegas. Cada um dos quatro deveria conseguir mil reais.

O protagonista da nossa histria no tinha dinheiro, como vocs sabem: procurou alguns amigos e ofereceu-lhes um curso sobre um determinado tema. Os amigos, como bons amigos, acolheram a ideia, permitindo que pudesse angariar a sua cota parte no capital social.

O incio foi muito difcil. O escritrio passou por maus bocados: goteiras, falta de clientes, dinheiro insuficiente para a aquisio de um telefone, ausncia de pessoal (no havia secretria nem estagirio) etc. Alm disso, o nosso menino enfrentava uma desconfiana em sua casa: os pais viam grandes incertezas na carreiras de advogado e professor, no apoiando a ideia do filho de abandonar o projeto de um cargo pblico, por eles to almejado.

As coisas comearam a melhorar, porm.

Aquela turma que o havia expulsado pediu, ao final do semestre, que ele retornasse, agora para dar algumas aulas de reviso, j que no haviam gostado do professor que o substitura. O dono do curso ligou, convidando-o. O convite foi aceito e a aula de reviso, um sucesso. Os alunos pediram outra. Novo sucesso. Os alunos, que o rejeitaram antes de assistirem s suas aulas, agora o aplaudiam aps conhec-las. O dono do curso fez-lhe, ento, uma proposta: que assumis-se toda a disciplina no semestre que viria. Ele aceitou, com duas condies (j se sentia autorizado a imp-las): deveria

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ganhar uma remunerao x e somente daria tais e quais pontos do programa.

A partir desse dia, sua vida comeou a mudar.

O escritrio crescia (j havia estagirio e secretria).

Os convites para o magistrio comeavam a chegar e, ao final do ano, j abundavam.

O tempo passa e o menino, que foi programado para ser caixa da Caixa e juiz, se torna um advogado respeitado, professor de vrias instituies de ensino, mestre e doutor em direito, autor de livros e, algumas vezes, at homenageado pelos seus alunos.

Das pedras do caminho fez um belo castelo.

Seus pais certamente esto muito orgulhosos do seu filho, que, sem ter seguido os caminhos inicialmente traados, se tornou aquilo que qualquer pai espera que o seu filho se torne: uma pessoa feliz, um homem de bem, realizado profissional e familiarmente.

E por que lhes conto essa histria, neste momento?

Por que gostaria de falar algo que pudesse servir a vocs e aos seus pais.

Contardo Calligaris, psicanalista bastante conhecido que escreve na Folha de So Paulo, disse algo que me emocio-nou muitssimo e me serviu de mote para a elaborao desta minha mensagem. A propsito do filme Ratatouille, em que um rato quer ser chefe de cozinha, ele diz: Se voc fosse um rato e quisesse ser chef, qualquer orientador lhe daria o conselho seguinte: esquea e sonhe com algo diferente. (...) Sua famlia tambm faria o impossvel para que voc mudasse de ideia. O rato do filme, cabea-dura, contra tudo e todos,

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torna-se cozinheiro, dedicando-se ao que sabe fazer, a realizar quem ele , como diz Calligaris.

E arremata o psicanalista talo-brasileiro:

Quando pensamos no futuro de nossos rebentos, temos, em geral, uma viso limitada, preocupada com a possibilidade de seus desejos. Na maioria dos casos, preferimos que eles tenham desejos plausveis. Parece lgico. Mas o problema que medimos esse plausvel a partir da lio de nossos prprios limites ou fracassos. Isso, sem mencionar nossa vontade de guardar os filhos por perto e, eventualmente, nossa inveja, que inconfessvel, mas existe: nem sempre fcil aceitar que nossos filhos inventem para si uma vida melhor do que a nossa 16.

O que ele disse abalou-me profundamente. Lembrei-me de imediato da histria do nosso menino. Foi inevitvel: emocionei-me.

Sou pai. Quero que meus filhos tenham desejos plaus-veis, quero a sua segurana e felicidade. Quero que estudem na Alemanha, falem quatro ou cinco lnguas, gostem de literatura e cinema, sejam melhores do que eu, tudo, claro, de maneira plausvel, sem risco ou aventuras.

Mas ser que estou certo?

Muitos de vocs tm os seus projetos, que quase sempre coincidem com os projetos de seus pais. Certamente, a partir de agora, na execuo do que planejaram, obstculos surgiro.

16. CALLIGARIS, Contardo. Ratatouille e o Desejo. Quinta-coluna. So Paulo: Publifolha, 2008, p. 322.

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Derrotas sero inevitveis. Construirei meu castelo?, voc perguntar.

Sim, certamente. No necessariamente como planejado, com os quartos e localizao inicialmente previstos, mas do seu jeito, de acordo com a sua histria; realizao de um sonho possvel, to belo quanto o outro, s que real.

Pensem nisso. Eu penso nisso todo dia.

H um filme antigo e muito famoso, A Felicidade no se compra, de Frank Capra, que traz uma passagem que, neste momento, merece ser relembrada. O filme comea com a tentativa de suicdio de George Bailey, que tenta atirar-se de uma ponte. Um anjo aparece e pede que ele reconsidere essa deciso. Lembra-lhe da sua importncia para a vida de uma srie de pessoas. Conduz George Bailey em uma viagem no tempo, mostrando pequenos momentos em que a sua exis-tncia foi determinante na vida de uma pessoa. O objetivo mostrar a Bailey como ele uma pessoa imprescindvel; como, sem ele, outras tantas pessoas teriam um destino trgico ou infeliz. O filme conta essa viagem ao passado. Como se trata de um filme-com-final-feliz, obviamente Bailey acaba por no se suicidar. A cena final , para mim, antolgica: Bailey comemorando o natal com a sua famlia e o anjo proferindo uma clebre frase:

Estranho, no? Cada homem toca em tantas vidas que, ao partir, deixa uma terrvel lacuna. (Fala do Anjo Clarence a George Bailey, personagem de James Stewart em A felicidade no se compra., filme de Frank Capra)

Eu sempre quis ser professor da UFBA; sempre quis vestir este traje esquisito; sempre quis ser paraninfo. Preparei-

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-me para isso desde o dia em que ingressei como aluno no curso de bacharelado: 19 de abril de 1993. Comecei como professor substituto; passei quatro anos afastado da faculdade, um pouco sem esperana, pois imaginava que no haveria concurso em curto espao de tempo.

Em 2004, retornei UFBA, agora na qualidade de pro-fessor efetivo. Por uma dessas coincidncias, fui designado para duas turmas que iniciavam o curso de Direito Processual. Pude acompanh-las durante dois anos e meio (em alguns casos, por trs anos). Esse grupo de alunos , para mim, muito especial, pois simboliza a realizao de um dos meus mais importantes projetos de vida. Esses alunos saram da Faculdade aos poucos, nas ltimas trs colaes de grau. Fui escolhido como patrono em 2007.1 e paraninfo em 2007.2 e agora. No pude falar aos primeiros, pois, como disse, era patrono. Em fevereiro, no discurso que fiz durante a colao de grau, em que muitos de vocs estavam presentes, disse que aquela turma era a melhor turma que eu j tive em minha vida; que eles eram excelentes. Afirmei, inclusive, que, para muitos, isso no era novidade, pois o dizia em sala de aula frequentemente. Muitos de vocs procuraram-me para ques-tionar porque a referncia quela turma apenas. E a gente, Fredie?, perguntavam.

Respondo-lhes agora, publicamente: para mim, essas trs ltimas turmas da Faculdade de Direito da UFBA so uma nica turma.

So a minha turma.

Grupo de alunos que agora partem em busca de sucesso profissional e a construo dos seus castelos. Pessoas que, talvez sem saber, tocaram em tantas vidas (vejam quantos esto aqui presentes, para homenagear-lhes), foram to im-

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portantes para tantas outras pessoas, que, ao partir, ao sair da nossa Faculdade (gostariam que soubessem disso), deixam em minha vida uma terrvel lacuna...

Vocs so parte representativa do castelo que constru com as pedras que encontrei pelo caminho.

Muito obrigado e sejam felizes.

Fredie Didier Jr.

25 de julho de 2008.

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O mundo torna a comear

Exmo. Sr. Diretor da Centenria Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Prof. Dr. JONHSON MEIRA; Exma. Sra. Profa. CYNTHIA DE ARAJO LIMA LOPES, eminente Vice-Coordenadora do Colegiado de Gra-duao; Exmo. Sr. Prof. GAMIL FPPEL, patrono da turma; Exmo. Sr. Prof. Johnson Barbosa Nogueira, que emprestou seu nome turma; Exmos. Srs. Profs. FBIO PERIAN-DRO e EDUARDO SODR, amigos da turma; Exmos. Srs. Professores homenageados JOO GLICRIO e JOO MONTEIRO; Ilma. Sra. SNIA MARIA DOS SANTOS, Secretria da Faculdade; Ilmo. Sr. Genilson Souza dos Santos, funcionrio merecidamente homenageado; meus afilhados, meus colegas e alunos que se encontram na plateia, minha esposa, demais funcionrios da Faculdade, meus senhores, minhas senhoras.

Boa noite.

H pouco mais de dez anos, mais precisamente no dia 07 de fevereiro de 1998, deu-se mais uma colao de grau da turma de formandos em Direito da UFBA.

Fredie Didier Jr.

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Naquela data, neste mesmo salo, colava grau uma turma apadrinhada pelo Prof. Calmon de Passos, at hoje o nico grupo de formandos desta Universidade que o teve como paraninfo.

Tenho a honra de fazer parte dessa turma, juntamente com o Prof. Oliveiros Guanais, outro homenageado desta noite, e de ser afilhado do Prof. Calmon de Passos.

L se vo dez anos... No tanto tempo.

poca, trs universidades baianas formavam bacharis em direito. ramos poucos, no mais de setecentos formados por ano, todos praticamente partes da elite baiana. Fomos privilegiados: muitos filhos de classe mdia/alta, estudamos gratuitamente em uma das melhores instituies de ensino superior do Brasil, bancados pela nao para assumir as di-versas funes reservadas exclusivamente aos formados em Direito. Seramos advogados, juzes, delegados, professores, promotores...

No tnhamos razo para ter medo do futuro: havia espao para todos.

As opes profissionais eram inmeras: advocacia priva-da, advocacia pblica, magistrio, magistratura, Ministrio Pblico etc.

A advocacia baiana, por exemplo, iniciava um processo de profunda transformao, que parece ainda no terminado.

Comeavam a aparecer, poca, com algum atraso em relao a outras grandes capitais brasileiras, grandes escritrios de advocacia, verdadeiras empresas de prestao de servio, muitos deles vindos de So Paulo, Rio de Janeiro e Recife, que abriam filiais em Salvador. Grandes empresas baianas comearam a ser atradas por esses profissionais, mais bem

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estruturados e mais bem preparados para a prestao dos ser-vios advocatcios, cada vez mais especializados. Melhorava-se, com isso, o nvel da concorrncia na profisso em Salvador; a advocacia deixava de ser apenas uma atividade profissional romntica, intuitu personae, idealista, artesanal, como ima-ginvamos poca da faculdade. Se quisesse obter xito na profisso, o advogado, alm de ter conhecimento tcnico e respaldo tico, deveria ser um empreendedor e estar muito bem assessorado em questes relacionadas administrao do seu escritrio. dessa poca o surgimento do curso de especializao em Gesto de escritrio de advocacia, muito famoso em So Paulo; comeam a surgir, tambm, os con-sultores para a reestruturao das bancas de advocacia, todos muito bem remunerados.

Muitos advogados baianos perceberam os ventos da mudana: aprimoraram a sua estrutura, buscaram orientao de profissionais especializados, qualificaram o seu pessoal. Surgem, ento, os grandes escritrios de advocacia baianos, que, como no poderia ser de maneira diferente, comeam a expandir a sua rea de atuao para outros estados.

A par disso, convm lembrar que a ltima dcada con-solida o processo de abertura da economia, notadamente na prestao de servios pblicos, que foram privatizados. Sur-gem grandes empresas, que precisavam, obviamente, montar seus ncleos jurdicos internos, de tamanho bem razovel, alm de buscar escritrios terceirizados que lhes pudessem prestar servios.

Enfim, alm das vagas de advogado nos grandes escrit-rios, aumentava exponencialmente o nmero de vagas para advogados de empresa. Para os mais corajosos, ainda havia a boa opo de abrir o prprio escritrio de advocacia.

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Para ns, recm-formados desejosos de seguir pela ad-vocacia, no poderia haver futuro mais promissor.

Agigantamento semelhante comeava a surgir no nmero de vagas em concursos pblicos, que passaram a ser rotina.

Alguns exemplos.

Em minha poca de faculdade, torcamos para que ti-vssemos a sorte de deparar-nos com um concurso pblico para a magistratura ou Ministrio Pblico logo aps a nossa formatura. Os concursos eram raros.

A sorte nos brindou novamente: os ltimos dez anos sero examinados no futuro como o incio da era dos concursos. O que era raro virou banal.

Atualmente, raro ter um ano em que no haja um desses concursos. H muitos anos, por exemplo, h pelo menos um concurso para o Ministrio Pblico Federal por ano.

A Advocacia-Geral da Unio, por exemplo, estruturou--se nesta dcada, abrindo vrios concursos com incrveis quinhentas vagas disponveis em cada.

Havia, como se v, muitos espaos a serem ocupados, principalmente para ns, bem formados, com o ttulo de bachare