designação comercial das rochas ornamentais e ...· designação comercial das rochas ornamentais

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  • Designao Comercial das Rochas Ornamentais e

    Classificao Fiscal de Seus Produtos

    Associao Brasileira da Indstria de Rochas Ornamentais ABIROCHAS SRTV Sul Quadra 701 Conjunto L n 38 Bloco 2 sala 601 Asa Sul - Braslia / DF CEP 70340-906 Edif. Assis Chateaubriand Fone +55 (61) 3033-1478 - Email: abirochas@abirochas.com.br

    Informe 04/2018

  • Informe ABIROCHAS 04/2018

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    DESIGNAO COMERCIAL DAS ROCHAS ORNAMENTAIS E CLASSIFICAO FISCAL DE SEUS PRODUTOS1

    1. INTRODUO

    A designao comercial de uma rocha ornamental e de revestimento tem duas componentes: a indicao do tipo de rocha e o nome fantasia a ela atribudo (Figura 1). A indicao tipolgica traduz o entendimento ou percepo dos produtores/fornecedores sobre a variedade de rocha oferecida ao mercado consumidor. O nome fantasia, originalmente, referia-se ao local de origem e colorao do material, por exemplo, Vermelho Capo Bonito, Verde Candeias, Cinza Mau, etc.

    Atualmente, o nome fantasia procura no informar a procedncia do material, como forma de resguardar sua exclusividade para o produtor, nem necessariamente faz referncia sua cor. Ainda como estratgia de mercado dos fornecedores, o mesmo material pode receber diferentes nomes fantasia e materiais distintos o mesmo nome, o que causa dificuldades para o consumidor.

    Quanto classificao fiscal dos produtos comerciais de materiais rochosos naturais, empregados para ornamentao e revestimento, so utilizados cdigos numricos de oito algarismos compatibilizados a um sistema harmonizado internacional. Os cdigos fiscais desses materiais rochosos e seus produtos so abrangidos nos captulos 25 e 68 desse sistema harmonizado,

    1 Este texto foi elaborado pelos gelogos Cid Chiodi Filho e Denize Kistemann Chiodi Kistemann & Chiodi Assessoria e Projetos, para a ABIROCHAS Associao Brasileira das Indstrias de Rochas Ornamentais, em 31 de julho 2018, Belo Horizonte MG. Foto: detalhe do material Blue Velvet, comercializado pela empresa Magban (www.magban.com) e fotografado na Marmomacc 2017 por Cid Chiodi Filho (30/09/2017).

    Figura 1 Critrios bsicos para a designao comercial e classificao fiscal das rochas ornamentais e seus produtos captulos 25 e 68 da TEC/NESH.

    INDICAO DO TIPO DE ROCHA

    NOME FANTASIA

    TIPO DE ROCHA

    TIPO DE PRODUTO

    DESIGNAO COMERCIAL

    CLASSIFICAO FISCAL (CDIGO TARIFRIO)

    http://www.magban.com/

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    constando da listagem da TEC/NESH2 e suas notas explicativas, que tm como base a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

    Vermelho Capo Bonito Verde Candeias Cinza Mau

    A grande variedade de rochas ornamentais e de revestimento produzida no Brasil tem criado algumas dificuldades para a classificao fiscal de materiais oferecidos nos mercados interno e externo. Estas dificuldades so ainda agravadas pela inespecificidade dos cdigos fiscais apresentados na listagem da TEC/NESH, inclusive para diferenciao de produtos comerciais, acarretando problemas em documentos de operaes fiscais, minerrias, de comrcio exterior, etc., chegando ao ponto de provocar orientaes equivocadas das autoridades alfandegrias brasileiras. Essas orientaes induziram a aplicao incorreta da NCM 6802.93.90 para exportao de chapas de rochas no carbonticas em geral, fazendo com que se perdessem os benefcios fiscais do Sistema Geral de Preferncias (SGP) dos EUA para tais exportaes.

    O estabelecimento de critrios mais apurados para indicao do tipo de rocha e seus produtos comerciais, contribuiria para a adequao dos cdigos de classificao fiscal dessas rochas e produtos. Alm disso, acredita-se que uma melhor indicao dos tipos de rocha, nos cdigos do captulo 25, facilitaria a correlao com os cdigos de seus produtos comerciais no captulo 68.

    importante destacar que os materiais extrados em blocos e/ou serrados por teares ou talha-blocos so denominados como rochas de processamento especial. Os materiais que tm seus produtos comerciais elaborados por ferramentas manuais, materiais estes geralmente foliados ou plaquetados/laminados, so denominados rochas de processamento simples, referindo-se, como exemplos brasileiros, a pedra So Tom (quartzito foliado), a pedra Miracema ou Paduana (gnaisse foliado), a pedra Morisca (arenitos plaqueados), a pedra Cariri (calcrios plaqueados) entre outros. Essa noo constitui referncia auxiliar para parte das designaes comerciais a seguir apresentadas.

    2 TEC/NESH Tarifa Externa Comum / Notas Explicativas do Sistema Harmonizado.

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    Pedra Cariri Pedra Paduana Pedra Morisca

    2. TIPOLOGIA DAS ROCHAS

    Na designao comercial das rochas ornamentais e de revestimento, os termos utilizados para indicao do tipo de rocha esto associados a trs grupamentos litolgicos composicionais: o das rochas silicticas, o das rochas carbonticas e o das rochas silicosas. Essas subdivises no tm conotao gentica, mas as rochas carbonticas e as rochas silicosas so geralmente sedimentares ou metamrficas de origem sedimentar, enquanto as rochas silicticas integram-se a um grande conjunto de materiais gneos ou metamrficos de origem gnea.

    As rochas silicticas so aquelas formadas por propores variveis de minerais silicticos (feldspatos, micas, anfiblios, etc.) e silicosos (quartzo), ou apenas silicticos, abrangendo os materiais comercialmente classificados ou identificados como granito, pegmatito (feldspato), xisto.

    As rochas carbonticas so aquelas formadas por propores variveis de calcita, dolomita e outros carbonatos, podendo conter subordinadamente minerais silicticos e/ou silicosos. Este grupo de rochas inclui o que comercialmente se classifica como mrmore, travertino, limestone (calcrio), nix (mrmore nix) e alabastro.

    As rochas silicosas so aquelas essencialmente formadas por quartzo e/ou slica amorfa, com quantidades subordinadas de minerais silicticos e/ou carbonticos, abrangendo os materiais comercialmente classificados como quartzito, metaconglomerado e quartzo.

    Rochas composicionalmente silicticas, mas com algumas caractersticas especficas, incluem as ardsias e as rochas ultramficas, neste ltimo caso, abrangendo serpentinitos (tambm chamados de mrmores verdes), pedra-sabo e pedra-talco.

    2.1 Granitos

    O termo granito utilizado para identificar um amplo conjunto de rochas silicticas granulares e compactas, de estrutura orientada ou no, formadas por diferentes associaes de quartzo, feldspatos, micas, anfiblios e vrios outros minerais acessrios. Charnockitos (granitos verdes, como Ubatuba e Labrador), gabros (granitos negros, como So Gabriel), sienitos (como Azul Bahia e s de Paus), rochas gnissico-migmatticas (como Copacabana, CD, Black Taurus, Blue Wave,

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    Golden Thunder), alm das verdadeiras rochas granticas (como Vermelho Capo Bonito, Cinza Mau, Branco Cear), devem ser comercialmente identificados como granito.

    Verde Ubatuba Preto So Gabriel Azul Bahia

    Copacabana CD Black Taurus

    Blue Wave Golden Thunder Branco Cear

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    2.2 Pegmatitos (Feldspatos)

    Rochas pegmatticas tm sido comercialmente chamadas de feldspato3, abrangendo boa parte dos materiais brasileiros considerados exticos. Os pegmatitos representam os estgios finais de cristalizao de magmas granticos, tendo assim composio mineralgica semelhante. Os pegmatitos so, no entanto, formados por cristais gigantes de quartzo, feldspato, micas (biotita e muscovita) e anfiblios, que variam de dimenses centimtricas at, excepcionalmente, mtricas.

    Os cristais gigantes determinam caractersticas estticas e propriedades fsico-mecnicas muito distintas das rochas granticas convencionais, justificando-se uma identificao comercial especfica. O termo pegmatito mais adequado do que feldspato para essa identificao do tipo da rocha, propondo-se aqui a sua adoo. Os materiais Delicatus Bianco, Splendor White e Everest so exemplos de pegmatitos.

    Delicatus Bianco Splendor White Everest

    2.3 Xistos

    Classifica-se como xisto um tambm amplo conjunto de rochas geralmente silicticas, portadoras de foliao ou estrutura xistosa bem desenvolvida. Apesar de foliadas, essas rochas so extradas em blocos e beneficiadas como os materiais macios, pois suas estruturas so irregulares e no formam planos preferenciais de delaminao. O termo xisto apropriado como forma de classificao comercial, pois vrios novos materiais colocados no mercado, como o Matrix, Meteorus e outros, no tm equivalncia com os demais integrantes do grupo das rochas silicticas. Rochas gnissico-migmatticas, mesmo com foliao e orientao proeminente, por exemplo, como os materiais designados Copacabana e Golden Thunder, entre outros, no devem ser comercialmente identificados como xisto, mas sim como granito.

    3 Na terminologia geolgica, feldspato o nome de um grupo de minerais, formados por silicatos de alumnio, sdio, clcio, e no o nome de uma rocha.

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    Meteorus Matrix

    2.4 Mrmores

    O termo mrmore abrange todas as rochas carbonticas, metamorfizadas (recristalizadas) ou no, tanto de massa fina quanto de massa grossa, capazes de desenvolver brilho em superfcies polidas/lustradas, at sem aplicao de resinas. Calcita e/ou dolomita so seus principais constituintes, tendo-se padres cromticos normalmente definidos por minerais acessrios. Constituem exemplos brasileiros, os diversos mrmores de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Esprito Santo, e o mrmore Branco Paran, do estado do Paran.

    Branco Paran Cachoeiro

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