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HISTRIA DA HISTRIA DA EDUCAO NO BRASIL: UM BALANO PRVIO E NECESSRIO1 Dermeval Saviani2

1. Introduo O tema desta conferncia foi formulado pelos organizadores do Colquio que consideraram a convenincia (e necessidade) de abrir o evento com um balano prvio sobre a histria da histria da educao no Brasil, isto , sobre a historiografia da educao brasileira. Como, por sua vez, esse Colquio que ora se abre versa sobre as instituies escolares penso ser desejvel que o balano historiogrfico proposto seja feito tendo como foco principal a histria das instituies escolares no Brasil. Como assinalei em outro trabalho (SAVIANI, 2007, p. 9-14), a origem das instituies educativas remonta ao momento de ruptura do modo de produo comunal (o comunismo primitivo) que determinou o advento das sociedades de classes. Localiza-se a, nessa poca remotssima, o surgimento da escola, cuja data de referncia o ano de 3.238 a.C. no mbito das civilizaes sumria e egpcia (GENOVESI, 1999, p. 38). A partir dessa origem a instituio escolar se desenvolver na Grcia como paidia, enquanto educao dos homens livres, em oposio dulia3, que implicava a educao dos escravos, fora da escola, no prprio processo de trabalho. Com a ruptura do modo de produo antigo (escravista), a ordem feudal vai gerar um tipo de escola distinto da paidia grega. Diferentemente da educao ateniense e espartana, assim como da romana, em que o Estado desempenhava papel importante na organizao da educao, na Idade Mdia as escolas traro fortemente a marca da Igreja Catlica. O modo de produo capitalista provocar decisivas mudanas na prpria educao confessional e colocar em posio central o protagonismo do Estado, forjando a idia da escola pblica, universal, gratuita, leiga e obrigatria, cujas tentativas de realizao passaro pelas mais diversas vicissitudes. No Brasil a origem das instituies escolares pode ser localizada em 1549 com a chegada dos jesutas que criaram, na ento colnia portuguesa, a primeira escola brasileira (MATTOS, 1958, p. 37). esse o ponto de partida da histria das instituies escolares brasileiras cuja periodizao esbocei, a ttulo de hiptese de trabalho, nos seguintes termos:

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Conferncia de abertura do V Colquio de Pesquisa sobre Instituies Escolares, organizado pela Uninove e realizado em So Paulo, de 27 a 29 de agosto de 2008. 2 Professor Emrito da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Coordenador Geral do Grupo Nacional de Estudos e Pesquisas Histria, Sociedade e Educao no Brasil (HISTEDBR). 3 Fao, aqui, um contraponto entre as palavras Paidia, cujo significado infncia e tambm educao da infncia, e dulia, que significa escravido; da, tambm, educao dos escravos.

O primeiro perodo (1549-1759) dominado pelos colgios jesutas; o segundo (17591827) est representado pelas Aulas Rgias institudas pela reforma pombalina, como uma primeira tentativa de se instaurar uma escola pblica estatal inspirada nas idias iluministas segundo a estratgia do despotismo esclarecido; o terceiro perodo (1827-1890) consiste nas primeiras tentativas, descontnuas e intermitentes, de se organizar a educao como responsabilidade do poder pblico representado pelo governo imperial e pelos governos das provncias; o quarto perodo (1890-1931) marcado pela criao das escolas primrias nos estados na forma de grupos escolares, impulsionada pelo iderio do iluminismo republicano; o quinto perodo (1931-1961) se define pela regulamentao, em mbito nacional, das escolas superiores, secundrias e primrias, incorporando crescentemente o iderio pedaggico renovador; finalmente, no sexto perodo, que se estende de 1961 aos dias atuais, d-se a unificao da regulamentao da educao nacional abrangendo a rede pblica (municipal, estadual e federal) e a rede privada as quais, direta ou indiretamente, foram sendo moldadas segundo uma concepo produtivista de escola (SAVIANI, 2005, p. 12). Cabe observar que ao longo de quase quatro sculos abarcando, portanto, os quatro primeiros perodos, as instituies escolares no Brasil constituram um fenmeno restrito a pequenos grupos. Foi somente a partir da dcada de 1930 que se deu um crescimento acelerado emergindo, nos dois ltimos perodos, a escola de massa. Assim, quando se deu a expulso dos jesutas em 1759, a soma dos alunos de todas as instituies jesuticas no atingia 0,1% da populao brasileira, pois delas estavam excludas as mulheres (50% da populao), os escravos (40%), os negros livres, os pardos, filhos ilegtimos e crianas abandonadas (MARCLIO, 2005, p. 3). E apesar do entusiasmo que marcou o incio do perodo republicano com a criao dos grupos escolares, at o final da Primeira Repblica o ensino escolar permaneceu praticamente estagnado, como se v pelo nmero de analfabetos em relao populao total, que se manteve no ndice de 65% entre 1900 e 1920, sendo que o seu nmero absoluto aumentou de 6.348.869 em 1900, para 11.401.715 em 1920. Em contrapartida, a partir da dcada de 1930 a matrcula geral saltou de 2.238.773 alunos (ensino primrio: 2.107.617; ensino mdio: 108.305; ensino superior: 22.851) em 1933 para 44.708.589 (primrio: 35.792.554; mdio: 6.968.531; superior: 1.947.504) em 1998 (BRASIL, 2003, p. 106). Considerando-se que a populao do pas girava em torno de 40 milhes em 1933, passando a aproximadamente 167 milhes em 1998, conclui-se que, enquanto a populao global quadruplicou, a matrcula escolar geral aumentou vinte vezes. Mas o que foi dito diz respeito histria como res gestae, isto , a histria da escola no Brasil tal como est sendo feita e no histria rerum gestarum, ou seja, a histria narrada, o estudo, o conhecimento da histria da escola brasileira tal como descrita nos tratados,

compndios e manuais de histria da educao. E o que me foi solicitado pelos organizadores com o tema Histria da histria da educao refere-se histria rerum gestarum. Tentemos, pois, abordar o tema proposto.

2. A histria da educao como reconstruo cognitiva do processo de desenvolvimento da educao ao longo do tempo Mas por que queremos conhecer a histria? Por que queremos estudar o passado, isto , as coisas realizadas pelas geraes anteriores? Considerando que pela histria que ns nos formamos como homens; que por ela que ns nos conhecemos e ascendemos plena conscincia do que somos; que pelo estudo do que fomos no passado descobrimos ao mesmo tempo o que somos no presente e o que podemos vir a ser no futuro, o conhecimento histrico emerge como uma necessidade vital de todo ser humano. Tendo em vista que a realidade humana de cada indivduo se constri na relao com os outros e se desenvolve no tempo, a memria se configura como uma faculdade especfica e essencialmente humana e atinge sua mxima expresso quando se manifesta como memria histrica. E a perda da memria histrica o que Hobsbawm considera um dos traos mais caractersticos da poca atual, como fica claro no seguinte pargrafo: A destruio do passado ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experincia pessoal das geraes passadas um dos fenmenos mais caractersticos e lgubres do final do sculo XX. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espcie de presente contnuo, sem qualquer relao orgnica com o passado pblico da poca em que vivem. Por isso os historiadores, cujo ofcio lembrar o que outros esquecem, tornam-se mais importantes que nunca no fim do segundo milnio. Por esse mesmo motivo, porm, eles tm de ser mais que simples cronistas, memorialistas e compiladores. Em 1989 todos os governos do mundo, e particularmente todos os ministrios do Exterior do mundo, ter-se-iam beneficiado de um seminrio sobre os acordos de paz firmados aps as duas guerras mundiais, que a maioria deles aparentemente havia esquecido (HOBSBAWM, 1995, p.13). Friso: o ofcio dos historiadores lembrar o que os outros esquecem. Talvez seja essa a principal coisa que a pesquisa histrico-educacional tem a nos dizer mesmo porque tambm os cursos de formao de educadores parecem se mover num presente contnuo em decorrncia do esquecimento da histria. Pelo trabalho historiogrfico cabe-nos lembrar aos educadores e a toda a sociedade do pas aquilo que, embora presente em sua prtica cotidiana, tende a ser sistematicamente esquecido: que a situao na qual o trabalho educativo se processa, os avanos e recuos, os problemas que os educadores enfrentam so produtos de construes histricas. Nessa condio, sofrem, por um lado, as determinaes do passado;

mas, por outro lado, assim como a educao anterior foi produto da ao dos que nos precederam, ns, educadores atuais, tambm temos a prerrogativa de agir sobre o presente e mudar-lhe os rumos. Busquemos, pois, recuperar os conhecimentos histrico-educativos j produzidos num balano que evidencie suas principais manifestaes.

3. A produo historiogrfica no campo educativo: construo e desconstruo da memria A construo da memria histrica da educao brasileira pode ser abordada a partir de trs vetores: a preservao da memria; o ensino de histria da educao; a produo historiogrfica propriamente dita.

a) preservao da memria As iniciativas de construo e preservao da memria da educao brasileira remontam ao final do sculo XIX e encontram ancoradouro no Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro, fundado em 21 de outubro de 1838. Seguindo uma orientao positivista o Instituto valorizava a tarefa de coletar, arquivar e publicar documentos visando a preservar a memria histrica e geogrfica do pas. guisa de ilustrao, destaco, pela relevncia e extenso das obras, duas contribuies caractersticas desse vetor. A primeira diz respeito a Jos Ricardo Pires de Almeida, membro honorrio do IHGB, autor daquela que considerada a primeira histria sistematizada da educao brasileira, consubstanciada no livro Linstruction publique au Brsil (1500-1889): histoire et legislation. Esta obra, publicada em francs em 1889, s foi traduzida para o portugus um sculo depois, em 1989. O autor da obra era mdico, mas estudou direito por trs anos e foi arquivista da Cmara Municipal, alm de adjunto na Inspetoria Geral de Higien

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