as teorias da educação e o problema da marginalidade - dermeval saviani

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  • 5/17/2018 As teorias da educao e o problema da marginalidade - Dermeval Saviani

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    AS TEORIAS DA EDUCACAo E 0 PROBLEMA DA

    1.0 PROBLEMA:De acordo com estimativas relativas a 1970, "cer-

    ca de 50% dos alunos das escolas primaries desertavamem condlcdes de semianalfabetismo ou de analfabetismopotencial na maioria dos pafses da America Latina" (Te-desco, 1981, pag. 67).lsto sem se levar em conta 0 con-tingente de eriancas em idade escolar que sequer ternacesso a escola e que, portanto, ja se encontram "a prio-ri" marginalizadas dela.o simples dado acima indicado lanca de imediatoem nossos rostos a realidade da marginalidade relativa-mente ao fenorneno da escolarizacao. Como interpretaresse dado? Como explica-lo? Como as teorias da educa-I;ao se posicionam diante dessa sltuacso?

    Grosso modo, podemos dizer que, no que diz res-peito a questao da marginalidade, as teorias educacionaispodem ser classificadas em dois grupos.Num primeiro grupo, temos aquelas teorias que en-

    tendem ser a educacso um instrumento de equalizacaosocial, portanto, de superacao da marginalidade.

    Num segundo grupo, estao as teorias que enten-dem ser a educal;ao um instrumento de dtscriminacaosocial, logo, um fator de marqinalizacdo.

    Ora, percebe-se facilmente que ambos os gruposexplicam a questao da marginalidade a partir de determi-nada maneira de entender as relacoes entre educacao esociedade. Assim, para 0 primeiro grupo a sociedade econcebida como essencialmente harmoniosa, tendendo aintegral;ao de seus membros. A marginalidade e, pois, umfenorneno acidental que afeta individualmente a um nu-mere maior ou menor de seus membros 0 que, no entan-to, constitui um desvio, uma distorcso que nao s6 podecomo deve ser corrigida. A educacao emerge af, comoum instrumento de correcao dessas distorcdes. Constitui,pols, uma forca homogeneizadora que tem por func;:aoreforcar os laces socia is, promover a coesao e garantir aintegral;ao de todos os indivfduos no corpo social. Suafunl;ao coincide, pols, no limite, com a superacso dofenorneno da marginalidade. Enquanto esta ainda existe,devem se intensificar os esforcos educativos; quando forsuperada, cumpre manter os services educativos num n(-vel pelo rnenos suficiente para impedir 0 reaparecimentodo problema da marginalidade. Como se ve, no que res-peita as relacdes entre edueacao e sociedade, concebe-se

    *Oa PontiHcia Universidade Cat61ica de Sao Paulo - BRASI L

    8

    ,..Dermeva l S av ia n i *

    a educacso com uma ampla margem de autonomia emface da sociedade. Tanto que Ihe cabe um papel decisivona conformaeao da sociedade evitando sua desagregac;:aoe, mais do que isso, garantindo a construcao de uma 50-ciedade iqualitaria,

    Ja 0 segundo grupo de teorias concebe a sociedadecomo sendo essencialmente marcadapela divisao entregrupos ou classes antaqonicos que se relacionam a baseda torca, a qual se manifesta fundamental mente nas con-dic;:oes de producso da vida material. Nesse quadro, amarginalidade e entendida como um tenorneno inerentea propria estrutura da sociedade. Isto porque 0grupo ouclasse que detem maior torca se converte em dominantese apropriando dos resultados da producso social tenden-do, em consequencia, a relegar os demais a condlcso demarginalizados. Nesse contexte, a educacao e entendidacomo inteiramente dependente da estrutura social gera-dora de marginalidade, cumprindo af a func;:aode refor-car a dominacso e legitimar a marqinalizacao. Nesse sen-tido. a educacao, longe de ser um instrumento de supera-c;:aoda marginalidade, seconverte num fator de margina-lizal;ao ja que sua forma especffica dereproduzir a mar-ginalidade social e a producao da marginalidade culturale, especificamente, escolar.

    Tomando como criterlo decriticidade a percepcsodos condicionantes objetivos, denominarei as teorias doprimeiro grupo de "teorias nao-crfticas" ja que encarama educacao como- autonorna e buscam compreende-la apartir dela mesma. Inversamente, aquelas do segundogrupo sao cr iticas uma vez que se empenham em com-preender a educacao remetendo-a sempre a seus condi-cionantes objetivos, isto e, aos deterrninantes socias, valedizer, a estrutura socio-economica que condiciona a for-ma de marufestacso do tenomeno educative. Como, po-rem, entendem que a func;:aobasica da educacse e a re-produc;:ao da sociedade, serao por mim denominadas de"teorias cr Itico-reprodutivistas".

    2. ASTEORIASNAO-CRfnCAS2.1. A pedagogia tradicional

    A constituicso dos cham ados "sistemas nacionaisde ensino" data de infcios do seculo passado. Sua or-ganizac;:ao inspirou-se no principia de que a educacao edireito de todos e dever do Estado. 0direito de todos aeducacao decorria do tipo de sociedade correspondenteaos interesses da nova classe que se consolidara no poder:

    Cad. Pesq. Sao Paulo (42):8-18, Agosto 1982

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    MARG INALIDADE NA AMER ICA LAT INA

    . . . .

    a burguesia. Tratava-se, pols, de construir uma sociedadedernocratica, de consolidar a democracia burguesa. Parasuperar a situacso de opressao, propria do "Antigo Re-gime", e ascender a um tipo de sociedade fundada nocontrato social celebrado "Iivremente" entre os indivi-duos, era necessario vencer a barreira da ignorancia. Soassim seria possivel transformar os suditos em cidadaos,isto e, em individuos livres porque esclarecidos, ilustra-dos Como realizar essa tarefa? Atraves do ensino. Aescola e erigida, pols, no grande instrumento para con-verter os suditos em cidadaos, "redimindo os homens deseu duplo pecado hlstorico: a iqnorancia, miseria moral ea opressso, rniseria polftica" (Zanotti, 1972, pp. 22-23).Nesse quadro, a causa da marginalidade e identifi-cada com a iqnorancia. ~ marginalizado da nova socieda-de quem nao e esclarecido. A escola surge como um anti-doto a iqnorancia, logo, um instrumento para equacionaro problema da marginalidade. Seu papel e difundir a ins-trucso, transmitir os conhecimentos acumulados pelahumanidade e sistematizados logicamente. 0 rnestre-escola sera 0 artifice dessa grande obra. A escola se orga-niza, pols, como uma agencia centrada no professor, 0qual transmite, segundo uma grada

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    mentos pedagogicos para 0 conjunto do sistema escolar.Nota-se, entao, uma espeeie de bio-psicologizac;:ao dasociedade, da educacso e da escola. Ao conceito de"anormalidade bioloqica" construfdo a partir da consta-tac;:ao de deficienclas neuro-fisiol6gicas se acrescenta 0conceito de "anormalidade psfquica" detectada atrevesdos testes de lnteliqencta, de personalidade, etc., quecornecarn a se multiplicar. Forja-se, entao, uma pedago-gia que advoga um tratamento diferencial a partir da"descoberta" das diferenc;:as individuais. Eis a "grandedescoberta": os homens sao essencialmente diferentes;nao se repetem; cada lndlvlduo e unico. Portanto, a mar-ginalidade nao pode ser explicada pelas diferenc;:as entreos homens, quaisquer que elas sejam: nao apenas diferen-cas de cor, de raca, de credo ou de classe, 0 que ja eradefendido pela pedagogia tradicional; mas tambem dife-rencas no domlnio do conhecimento, na partlclpacso dosaber, no desempenho cognitivo. Margin~lizados sao os"anorrnais", isto e, os desajustados e desadaptados detodos os matizes. Mas a "anormalidade" nao e algo, emsi, negativo; ela e , simplesmente, uma diferenc;:a.Portan-to, podemos concluir, ainda que isto soe paradoxal, quea anormalidade e um fenorneno normal. Nao e, pols, su-ficiente para caracterizar a marginalidade. Esta esta mar-cada pela desadaptacao ou desajustamento, fenomenosassociados ao sentimento de rejeic;:ao. A educacao, en-quanto fator de equalizacao social sera, pols, um instru-mento de correcso da marginalidade na medida em quecurnprir a func;:aode ajustar, de adaptar os indivfduos lisociedade, incutindo neles 0sentimento de aceitac;:aodosdemais e pelos demais. Portanto, a educacso sera um ins-trumento de correcso da marginalidade na medida emque contribuir para a constltulcfo de uma sociedade cu-jos membros, nao importam as diferenc;:as de quaisquertipos, se aceitem mutuamente e se respeitem na sua indi-vidualidade especffica.

    Compreende-se, entao, que essa maneira de enten-der a educacao, por referencia a pedagogia tradicionaltenha deslocado 0eixo da questso pedaqoqica do intelec-to para 0 sentimento; do aspecto logico para 0 psicolo-gico; dos conteudos cognitivos para os metodos ou pro-cessos pedag6gicos; do professor para 0 aluno; do esfor-co para 0 interesse; da disciplina para a espontaneidade,do diretivismo para 0 nao-diretivismo; da quanti dadepara a qualidade; de uma pedagogia de inspirac;:aofiloso-fica centrada na ciencla da logica para uma pedagogia deinspiracao experimental baseada principal mente nas con-tribuic;:oe~da biologia e da psicologia. Em suma, trata-sede uma teoria pedaqoqica que considera que 0 importan-te nao e aprender, mas aprender a aprender.Para funcionar de acordo com a concepcso acimaexposta, obviamente a organizac;:ao escolar teria quepassar por uma senslvel reformulacdo. Assim, em lugarde classes confiadas a professores que dominavam asgrandes areas do conhecimento revelando-se capazes decolocar os alunos em contato com os grandes textos queeram tomados como modelos a serem imitados e pro-gressivamente assimilados pelos alunos, a escola deveriaagrupar os alunos segundo areas de interesses decorrentesde sua atividade livre. 0 professor agiria como um esti-mulador e orientador da aprendizagem cuja iniciativaprincipal caberia aos proprios alunos. Tal aprendizagem10

    seria uma oeeorrencla espontanea do ambiente estimu-lante e da relac;:aoviva que se estabeleceria entre os alu-nos e entre estes e 0professor. Para tanto, cada professorteria de trabalhar com pequenos grupos de alunos, semo que a relac;:aointer-pessoal, es

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