escola e democracia - dermeval saviani

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SUMRIO O PROBLEMA.............................................................................................................3 AS TEORIAS NO-CRTICAS ....................................................................................5 A PEDAGOGIA TRADICIONAL...............................................................................5 A PEDAGOGIA NOVA.............................................................................................7 A PEDAGOGIA TECNICISTA................................................................................12 AS TEORIAS CRTICO - REPRODUTIVISTAS ........................................................17 TEORIA DO SISTEMA DE ENSINO ENQUANTO VIOLNCIA SIMBLICA ........18 TEORIA DA ESCOLA ENQUANTO APARELHO IDEOLGICO DE ESTADO (AIE) ...............................................................................................................................23 TEORIA DA ESCOLA DUALISTA .........................................................................27 PARA UMA TEORIA CRTICA DA EDUCAO.......................................................32 POST-SCRIPTUM .................................................................................................35 ESCOLA E DEMOCRACIA I .....................................................................................39 A TEORIA DA CURVATURA DA VARA ................................................................39 O HOMEM LIVRE..................................................................................................42 A MUDANA DE INTERESSES............................................................................44 A FALSA CRENA DA ESCOLA NOVA ...............................................................46 ENSINO NO PESQUISA..................................................................................49 A ESCOLA NOVA NO DEMOCRTICA ..........................................................52 ESCOLA NOVA: A HEGEMONIA DA CLASSE DOMINANTE ..............................54

AS TEORIAS DA EDUCAO E O PROBLEMA DA MARGINALIDADEO PROBLEMA

De acordo com estimativas relativas a 1970, "cerca de 50% dos alunos das escolas primrias desertavam em condies de semi-analfabetismo ou de analfabetismo potencial na maioria dos pases da Amrica Latina.1

Isto sem se

levar em conta o contingente de crianas em idade escolar que sequer tm acesso escola e que, portanto, j se encontram a priori marginalizadas dela.

O simples dado acima indicado lana de imediato em nossos rostos a realidade da marginalidade relativamente ao fenmeno da escolarizao. Como interpretar esse dado? Como explic-lo? Como as teorias da educao se posicionam diante dessa situao?

Grosso modo, podemos dizer que, no que diz respeito questo da marginalidade, as teorias educacionais podem ser classificadas em dois grupos.

Num primeiro grupo, temos aquelas teorias que entendem ser a educao um instrumento de equalizao social, portanto, de superao da marginalidade.

Num segundo grupo, esto s teorias que entendem ser a educao um instrumento de discriminao social, logo, um fator de marginalizao.

1

Tedesco, 1981, p. 67

Ora, percebe-se facilmente que ambos os grupos explicam a questo da marginalidade a partir de determinada maneira de entenderias relaes entre educao, e sociedade. Assim, para o primeiro grupo a sociedade concebida como essencialmente harmoniosa, tendendo integrao de seus membros. A marginalidade , pois, um fenmeno acidental que afeta individualmente a um nmero maior ou menor de seus membros o que, no entanto, constitui um desvio, uma distoro que no s pode como deve ser corrigida. A educao emerge a, como um instrumento de correo dessas distores. Constitui, pois, uma fora homogeneizadora que tem por funo reforar os laos sociais, promover a coeso e garantir a integrao de todos os indivduos no corpo social. Sua funo coincide, pois, no limite, com a superao do fenmeno da marginalidade. Enquanto esta ainda existe, devem se intensificar os esforos educativos; quando for superada, cumpre manter os servios educativos num nvel pelo menos suficiente para impedir o reaparecimento do problema da marginalidade. Como se v, no que respeita s relaes entre educao e sociedade, concebe-se a educao com uma ampla margem de autonomia em face da sociedade. Tanto que lhe cabe um papel decisivo na conformao da sociedade evitando sua desagregao e, mais do que isso, garantindo a construo de uma sociedade igualitria.

J o segundo grupo de teorias concebe a sociedade como sendo essencialmente marcada pela diviso entre grupos ou classes antagnicos que se relacionam base da fora, a qual se manifesta fundamentalmente nas condies de produo da vida material. Nesse quadro, a marginalidade entendida como um fenmeno inerente prpria estrutura da sociedade. Isto porque o grupo ou classe

que detm maior fora se converte em dominante se apropriando dos resultados da produo social tendendo, em conseqncia, a relegar os demais condio de marginalizados. Nesse contexto, a educao entendida como inteiramente dependente da estrutura social geradora de marginalidade, cumprindo a a funo de reforar a dominao e legitimar a marginalizao. Nesse sentido, a educao, longe de ser um instrumento de superao da marginalidade, se converte num fator de marginalizao j que sua forma especfica de reproduzir a marginalidade social a produo da marginalidade cultural e, especificamente, escolar.

Tomando como critrio de criticidade a percepo dos condicionantes objetivos, denominarei as teorias do primeiro grupo de "teorias no-crticas" j que encaram a educao como autnoma e buscam compreend-la a partir dela mesma. Inversamente, aquelas do segundo grupo so crticas uma vez que se empenham em compreender a educao remetendo-a sempre a seus condicionantes objetivos, isto , aos determinantes sociais, vale dizer, estrutura scio-econmica que condiciona a forma de manifestao do fenmeno educativo. Como, porm, entendem que a funo bsica da educao a reproduo da sociedade, sero por mim denominadas de teorias crtico-reprodutivistas.

AS TEORIAS NO-CRTICASA PEDAGOGIA TRADICIONAL

A constituio dos chamados "sistemas nacionais de ensino" data de incios do sculo passado. Sua organizao inspirou-se no princpio de que a educao direito de todos e dever do Estado. O direito de todos educao

decorria do tipo de sociedade correspondente aos interesses da nova classe que se consolidara no poder: a burguesia. Tratava-se, pois, de construir uma sociedade democrtica, de consolidar a democracia burguesa. Para superar a situao de opresso, prpria do "Antigo Regime", e ascender a um tipo de sociedade fundada no contrato social celebrado "livremente" entre os indivduos, era necessrio vencer a barreira da ignorncia. S assim seria possvel transformar os sditos em cidados, isto , em indivduos livres porque esclarecidos, ilustrados. Como realizar essa tarefa? Atravs do ensino. A escola erigida, pois, no grande instrumento para converter os sditos em cidados.

"redimindo os homens de seu duplo pecado histrico: a ignorncia, misria moral e a opresso, misria poltica" 2

Nesse quadro, a causa da marginalidade identificada com a ignorncia. marginalizado da nova sociedade quem no esclarecido. A escola surge como um antdoto ignorncia, logo, um instrumento para equacionar o problema da marginalidade. Seu papel difundir a instruo, transmitir os conhecimentos acumulados pela humanidade e sistematizados logicamente. O mestre-escola ser o artfice dessa grande obra. A escola se organiza, pois, como uma agncia centrada no professor, o qual transmite, segundo uma gradao lgica, o acervo cultural aos alunos. A estes cabe assimilar os conhecimentos que lhes so transmitidos.

teoria pedaggica acima indicada correspondia determinada maneira de organizar a escola. Como as iniciativas cabiam ao professor, o essencial era contar com um professor razoavelmente bem preparado. Assim, as escolas eram organizadas na forma de classes, cada uma contando com um professor que2

Zanotti, 1972, p.22,23

expunha as lies que os alunos seguiam atentamente e aplicava os exerccios que os alunos deveriam realizar disciplinadamente.

Ao entusiasmo dos primeiros tempos suscitado pelo tipo de escola acima descrito de forma simplificada, sucedeu progressivamente uma crescente decepo. A referida escola, alm de no conseguir realizar seu desiderato de universalizao (nem todos nela ingressavam e mesmo os que ingressavam nem sempre eram bem sucedidos) ainda teve de curvar-se ante o fato de que nem todos os bem sucedidos se ajustavam ao tipo de sociedade que se queria consolidar. Comearam, ento, a se avolumar as crticas a essa teoria da educao e a essa escola que passa a ser chamada de escola tradicional.

A PEDAGOGIA NOVA

As crticas pedagogia tradicional formuladas a partir do final do sculo passado foram, aos poucos, dando origem a uma outra teoria da educao. Esta teoria mantinha a crena no poder da escola e em sua funo de equalizao social. Portanto, as esperanas de que se pudesse corrigir a distoro expressa no fenmeno da marginalidade, atravs da escola, ficaram de p. Se a escola no vinha cumprindo essa funo, tal fato se devia a que o tipo de escola implantado - a escola tradicional - se revelara inadequado. Toma corpo, ento, um amplo movimento de reforma cuja expresso mais tpica ficou conhecida sob o nome de "escolanovismo". Tal movimento tem como ponto de partida a escola tradicional j implantada segundo as diretrizes consubstanciadas na teoria da educao que ficou conhecida como pedagogia tradicional. A pedagogia nova comea, pois, por efetuar

a crtica da pedagogia tradicional, esboando uma nova maneira "de interpret-la educao e ensaiando implant-la, primeiro atravs de experincias restritas; depois, advogando sua generalizao no mbito dos sistemas escolares.

Segundo essa nova teoria, a marginalidade d