20 anos de economia Solidária: dos PACs à Economia Solidária

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  • CRITAS BRASILEIRAAdemar de Andrade Bertucci e Roberto Marinho Alves da Silva (Orgs.)

    20 anos de

    Economia Popular Solidria

    Trajetria da Critas Brasileira dos PACs EPS

    1 edio

    Braslia, maio de 2003

  • CRITAS BRASILEIRA

    DiretoriaPresidente: Dom Jacyr Francisco Braido

    Vice-Presidente: Odair FirminoSecretria: Rosngela Alves de OliveiraTesoureiro: Joo Paulo da Silva Couto

    Secretariado NacionalDiretor-Executivo Nacional: Jos Magalhes

    Coordenadora Administrativa: Anadete Gonalves ReisCoordenadora Pedaggica: Maria Cristina dos Anjos

    Sistematizao:Comisso Nacional da Economia Popular Solidria

    Ademar Bertucci (Assessor Nacional da Critas Brasileira)Antnio Haroldo Mendona (Regional Critas Norte II)

    Rosngela Alves de Oliveira (Critas Regional NE II)Telmo Adams (Regional Critas Rio Grande do Sul)

    Assessoria Editorial:Setor de Comunicao do Secretariado Nacional da Critas Brasileira

    Reviso:rsula Diesel

    Foto capa:Gildsio Lima

    Projeto Grfico:Fernando Horta

    Copyright c 2003 by Critas Brasileira

    Todos os direitos desta edio reservados Critas Brasileira

    SDS - Bloco P Ed. Venncio III Salas 410/41470393-900 - Braslia-DF

    Fones: (61) 325 7473 Fax: (61) 226 0701Cx. Postal 08744 70312-971caritas@caritasbrasileira.org

    www.caritasbrasileira.org

  • PREFCIO.....................................................................................................................................5APRESENTAO .......................................................................................................................11

    1 PARTE DOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITRIOS EPS1 - A Critas e os Projetos Alternativos Comunitrios - PACs .................................................131.1 - O surgimento dos PACs na dcada de 80 .........................................................................13

    1.2 - Novos rumos dos PACs na dcada de 90 .........................................................................16

    1.3 - Influncias externas e mudanas nos Fundos de Apoio aos PACs. ...............................20

    2 - Caractersticas dos PACs ........................................................................................................322.1 - Abrangncia, tipologia e sujeitos ........................................................................................32

    2.2 - Caractersticas organizativas dos PACs ..............................................................................40

    2.3 - Acompanhamento, assistncia tcnica e capacitao ........................................................46

    3 - Resultados dos PACs ...............................................................................................................493.1 - Resultados Econmicos .........................................................................................................50

    3.2 - Resultados Polticos e Organizativos ................................................................................57

    3.3 - Resultados Sociais e Culturais ............................................................................................60

    4 - A Economia Popular Solidria EPS ...................................................................................654.1 - A Crise do trabalho e as iniciativas de Economia Popular Solidria ....................................65

    4.2 - Sinais e caractersticas da EPS .............................................................................................70

    4.3 - Redes Solidrias e Cooperativismo Alternativo .................................................................73

    5 - Economia Popular Solidria e Desenvolvimento ..........................................................765.1 Sustentabilidade e solidariedade: novos paradigmas do desenvolvimento ...................76

    5.2 Caractersticas e iniciativas de sustentabilidade na EPS ...................................................80

    5.3 A conquista de polticas pblicas ........................................................................................84

    6 - A Critas e a EPS: desafios e perspectivas ...........................................................................916.1 A trajetria da EPS ...................................................................................................................91

    6.2 Misso institucional e os desafios para a Ao Critas com a EPS ................................93

    6.3 Indicativos de ao no rumo da EPS .................................................................................98

    2 PARTE VIVNCIAS DE UMA ECONOMIA POPULAR E SOLIDRIA1 Astramare: Catadores de Dignidade ...................................................................................104

    2 - Rede Abelha: tornando a Vida Mais Doce ...........................................................................112

    3 - Feiras de Solidariedade .............................................................................................................117

    4 - Quintais Agroecolgicos .........................................................................................................121

    5 - Produo e Consumo Solidrio: a experincia da COOPEMA na Bahia .....................125

    6 - Rede de Produtores Dom de Minas: fortalecendo a agricultura familiar ...................130

    7- Cooperativa Resistncia de Camet: a luta por po e poder ............................................134

    8 - Artess de um novo tempo ...................................................................................................141

    SUMRIO

  • 520 anos de Economia Popular Solidria

    PREFCIO

    Este livro uma preciosa histria de uma das mais importantes ex-perincias de auto-libertao coletiva patrocinada pela Igreja eprotagonizada por comunidades das classes populares. Trata-se de umajornada de duas dcadas da Critas, partindo de uma prtica de assis-tncia social para atingir patamares cada vez mais elevados da promo-o de projetos comunitrios de carter produtivo, cujo objetivo era (econtinua sendo) a emancipao dos participantes da pobreza em queestavam mergulhados bem como a sua emancipao poltica e espiritu-al pelo engajamento nas lutas por uma sociedade mais justa e menosdesigual.

    Contando com fundos doados por organizaes europias, a Critasdeu apoio criao de Projetos Alternativos Comunitrios (PACs) portodo o pas. Entre 1995 e 2000, os regionais da Critas Brasileira apoi-aram 1004 PACs envolvendo quase 57 mil pessoas em atividades pro-dutivas, de mobilizao e de formao. (p. 34) Na medida em que asentidades doadoras de fundos exigiam comprovao da eficincia eco-nmica no uso dos recursos, a contradio entre esses objetivos emer-giu na conscincia coletiva e provocou reflexes e mudanas de rumona trajetria da Critas.

    Estas reflexes so de enorme significado no s para a Critas epara os protagonistas dos projetos que contam com apoio dela, maspara a totalidade dos integrantes de empreendimentos que formam aEconomia Solidria. Em um documento de 1998, a questo foi coloca-da da seguinte forma: as regras sugeridas pelas entidades de coopera-o internacional parece-nos que se confundem com as regras da redebancria convencional. Entendemos perfeitamente que, para sobrevi-ver no atual sistema e obedecendo s regras gerais do neo-liberalismo,isto altamente necessrio. Agora perguntamos: Qual verdadeira-mente o papel da Igreja nesse processo? Tanto de nossa parte como daparte das entidades de cooperao, ainda mais daquelas ligadas Igreja. de reforar o neo-liberalismo? Que modelo de sociedade a Igrejapode contribuir para que no se reproduzam tantos mecanismos de

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    morte ? Como ficamos diante da maioria daqueles com quem trabalha-mos, que muitas vezes, so excludos de toda e qualquer ao social eeconmica ? Como ser solidrios a estas pessoas reforando regras esistemas anti-solidrios e excludentes? (p.25 e 26)

    Essas perguntas no concernem apenas Igreja mas a todos queabominam o neo-liberalismo e querem construir uma sociedade solid-ria, da qual ningum excludo e todos participam por igual nas deci-ses que afetam suas vidas. O que as entidades de cooperao interna-cional estavam exigindo , primeira vista, bastante lgico e razovel:rgidos critrios de acesso e devoluo dos recursos (volume, prazos,taxas etc.) dos fundos de crdito. (p. 23) A lgica dessas exigncias que, se os fundos so bem aplicados, deve ser possvel devolv-los nosprazos acertados, para que possam servir de suporte a novos projetos.A finalidade dessas exigncias, pode-se imaginar, seria estimular os usu-rios dos recursos a manej-los com prudncia, evitando desperdcios eexposio a riscos desmedidos etc. O fato de serem do mesmo jaez dasque regulam emprstimos bancrios s comprovaria a generalidade dasleis da economia de mercado, as quais necessitam se submeter tanto aempresas capitalistas e empreendimentos familiares quanto a projetossolidrios. A boa prtica econmica seria a mesma para todos os com-petidores nos mercados, independentemente de seus princpios ticose propsitos econmicos.

    Na realidade, a boa prtica econmica segue regras diferentes con-forme seja adotada por capitalistas, famlias, PACs ou outras formas deeconomia solidria. Capitalistas visam ao lucro mximo de seus investi-mentos, famlias visam sua prpria reproduo com boa qualidade devida e os empreendimentos solidrios visam alcanar viabilidade eco-nmica e mudana social pela solidariedade. Mas esses empreendimen-tos precisam competir no mercado, vendendo pelos preos dos demaisvendedores e comprando os insumos que usam pelos preos vigentespara todos. Portanto, se os empreendimentos solidrios queremviabilizar-se so obrigados a alcanar uma relao de custos/benefciosno muito diferentes dos demais competidores.

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    No h razo para supor que, como princpio de organizao dotrabalho, a solidariedade seja inferior competio. No obstante, mui-tos (talvez a maioria) dos empreendimentos solidrios tm dificuldadede rivalizar em termos de custos/benefcios com empresas capitalistasque extraem valor at a ltima gota da capacidade de trabalho de seusassalariados. Possivelmente, o grau de capitalizao e o virtuosismo tc-nico sejam menores nos empreendimentos solidrios; alm disso, estesltimos so todos novos e por isso no tiveram tempo de completar oaprendizado da atividade produtiva, comercial e financeira, que exigelongos anos de experincia.

    Por isso, aplicar estritos critrios financeiros ao fornecimento de ca-pital para esses empreendimentos inadequado e produz a impressoque a economia solidria menos competitiva que a capitalista e talveztambm que a produo familiar. Essa impresso certamente falsa,pelos motivos expostos. Para aumentar sua competitividade, os PACs econgneres precisam basicamente de incubao (acompanhamento sis-temtico que lhes d suporte ideolgico, tecnolgico, jurdico etc.) pormais tempo. A experincia acumulada pela Critas e por outras entida-des que trabalham com os PACs tem demonstrado que o acompanha-mento condio fundamental para o xito das iniciativas comunitri-as, tanto do ponto de vista organizativo quanto no que se refere aodesenvolvimento das atividades produtivas. (p. 46) Em Mondragn,na Espanha, possivelmente o mais moderno e exitoso complexo coo-perativo do mundo, o acompanhamento de novas cooperativas duraem mdio cinco anos. Durante esse perodo de carncia os estritoscritrios financeiros no se aplicam.

    Mas h um outro fator que eleva a competitividade das firmas capi-talistas em face das familiares e coletivas. Trata-se do desemprego emmassa e da precarizao do trabalho assalariado, que se agravaram con-tinuamente nas duas ltimas dcadas no Brasil (assim como na maioriados pases que enveredaram pela senda neo-liberal). O efeito desta imensacrise do trabalho o barateamento da mo-de-obra e a perda cada vezmais acentuada de direitos sociais, que outrora limitavam a exploraodo trabalho assalariado. Nas empresas terceirizadas, entre as quais no

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    poucas so cooperativas de trabalho, as jornadas de trabalho no res-peitam os limites constitucionais e as horas extras no so pagas en-quanto tais. Uma proporo cada vez maior das pessoas ocupadas nogoza os direitos da legislao do trabalho e no usufrui o chamadosalrio indireto representado por 13 salrio, salrio mnimo, frias etc..

    Esta superexplorao do trabalho, possibilitada pela competio de-sesperada por emprego, reduz os custos e portanto a razo de custos/benefcios para as empresas capitalistas que a praticam. E sua prtica segeneraliza medida que mais empresas se entregam a ela, inclusive pararesistir presso competitiva das que j o fazem h mais tempo. a estasituao que se refere a pergunta final da citao acima: Como ser solidriosa estas pessoas [excludas] reforando regras e sistemas anti-solidrios e excludentes ?Na base dessa indagao se encontra a realidade de uma crise social,que impe aos PACs ampliar o esforo produtivo mediante jornadas detrabalho crescentes e remunerao cadente.

    A resposta pergunta remete necessidade de solidariedade cadavez maior entre os trabalhadores assalariados e os que se engajam emempreendimentos solidrios. As condies de vida e de trabalho de unse de outros se deterioram medida que a globalizao neo-liberal nivelapor baixo o custo da mo-de-obra de todos os pases. Por isso, justifica-se inteiramente o carter no exclusivamente econmico, mas tambmespiritual e poltico destes projetos comunitrios. A luta contra estaglobalizao deve ser travada por todos os trabalhadores, pois s assimh chances de ser ganha.

    A organizao social e poltica so um fator fundamental para aviabilizao dos PACs. (...) Alm de ser fator de xito dos PACs, osaspectos polticos e organizativos so tambm uns de seus principaisresultados: do seu carter alternativo se postulam alteraes objetivasno cotidiano do trabalhador e da trabalhadora, mas tambm se esperaque os PACs cumpram um papel importante na criao e viabilizaode espaos coletivos de mobilizao, organizao e vivncia comunit-ria. (...) ...os PACs tm sido instrumentos de fortalecimento das prti-cas alternativas de solidariedade. (...) Tem-se por conseqncia o for-

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    talecimento de organizaes e o aumento do envolvimento nas lutas scio-polticas. So vrios os exemplos dos PACs como instrumentos que refor-am a resistncia e a fixao terra na luta pela reforma agrria. (p. 58)

    possvel concluir que difuso e consolidao dos projetos alter-nativos comunitrios dependem do xito das lutas de resistncia, tra-vadas conjuntamente por excludos de todas as condies, por inte-grantes dos referidos projetos, sindicatos e outras entidades associativasde assalariados. Outra concluso seria que medida que mais desem-pregados e excludos se integram em empreendimentos solidriosautogestionrios, menor a competio pelos poucos empregos re-gulares remanescentes. O que reduz a superoferta de fora de traba-lho, que por si s o principal fator de enfraquecimento das lutas porpoltica de pleno emprego, com a manuteno dos direitos sociais jconquistados.

    A compreenso deste processo histrico levou a Critas a dar...