121_LIVRO ECONOMIA SOLIDÁRIA

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<p>IS</p> <p>Reitora Ndina Aparecida Moreno Vice-Reitora Berenice Quinzani Jordo</p> <p>Benilson Borinelli Luis Miguel Luzio do Santos Sinival Osrio Pitaguari(Organizadores)</p> <p>ECONOMIA SOLIDRIA EM LONDRINA EXPERINCIA INSTITUCIONAL ASPECTOS CONCEITUAIS E A</p> <p>Universidade Estadual de LondrinaLondrina 2010</p> <p>Capa Ana Lcia Oliveira Vilela Editorao e Arte Final Maria de Lourdes Monteiro Reviso Vernica Merlin Impresso e Acabamento Midiograf</p> <p>Catalogao elaborada pela Bibliotecria Roseli Inacio Alves CRB 9/1590 E19 Economia solidria em Londrina aspectos conceituais e experincia institucional / (organizador) Benilson Borinelli...[et al.] Londrina: UEL, 2010. 224 p. : il. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7846-004-4 1. Economia solidria Londrina. 2. Cooperativismo. 3. Terceiro setor. 4. Trabalho. I. Borinelli, Benilson. II. Ttulo. CDU 334(816.22)</p> <p>SUMRIOI PARTE Socioeconomia Solidria: propostas e perspectivas ...................................... Luis Miguel Luzio dos Santos, Benilson Borinelli As Motivaes e Desafios para a Consolidao da Economia Solidria ...... Sinival Osrio Pitaguari, Mrcia Regina Gabardo da Cmara O pluralismo jurdico e economia solidria: um novo olhar......................... Francisco Quintanilha Vras Neto A economia solidria na perspectiva do desenvolvimento local ................... Terezinha Saracini Ciriello Mazzetto, Moara Cristina Rodrigues, Rita Margonato, Gino Marzio Ciriello Mazzetto A Extenso e a Economia Solidria: Agenda de Desenvolvimento Sustentvel .................................................................................................. Paulo Bassani II PARTE Incubadora Tecnolgica de Empreendimentos Solidrios INTES/UEL: Histria e Desafios ...................................................................................... Sandra Maria Almeida Cordeiro, Rosely Jung Pisicchio, Jeise Cristina Alves, Luciana Santos Batista, Ana Claudia Bansi, Vivian Castilho Clemente, Mariana Alves de Oliveira, Henrique Medina Sanches Centro Pblico de Economia Solidria: o desafio da construo coletiva .... Olavo Aparecido Costa, Sandra Regina Nishimura Economia Solidria em Londrina: potencialidades e desafios ..................... Zuleica Gomes Cruz, Luis Miguel Luzio dos Santos Grupos de Gerao de Trabalho e Renda na Construo da Economia Solidria em Londrina................................................................................. Sandra Regina Nishimura, Maria Luiza Amaral Rizzotti A Interdisciplinaridade e a Superviso de Alunos na Incubadora de Empreendimento Solidrios INTES/ UEL ............................................. Sandra Maria Almeida Cordeiro, Rosely Jung Pisicchio, Jeise Cristina Alves, Luciana Santos Batista, Snia Maria Ferreira, Vivian Castilho Clemente OS AUTORES ............................................................................................ 107 01 25 51 71</p> <p>91</p> <p>119 137</p> <p>153</p> <p>183</p> <p>197</p> <p>PREFCIONo Brasil at meados da dcada 1990, a viso predominante sobre o desenvolvimento era que bastava crescer economicamente ou acabar com a inflao para superar a pobreza no pas. Na viso econmica ortodoxa, o desenvolvimento sinnimo de crescimento econmico, representado basicamente pela evoluo do PIB per capita por existir uma correlao entre ele e outros indicadores de qualidade de vida. Nesta viso acreditou-se que o crescimento econmico generalizado traria mudanas que beneficiaria no s os mais ricos, como tambm os mais pobres, permitindo-lhes acesso a bens materiais e imateriais. Entretanto, esta perspectiva no se confirma nas dcadas de 1950 e 1970, pois o crescimento no beneficiou a contento as faixas de populao mais empobrecidas, apesar do aumento da produtividade macroeconmica. O processo de concentrao de riqueza e excluso social teve continuidade e o pas marcado por desigualdades sociais elevadas e persistentes. A concentrao de renda evidente. Basta observar que temos uma pequena elite rica, onde os 10% mais ricos detm 50% da renda nacional e a massa de pobres, detentora de pouca renda representa 50% e detm menos de 10% da renda nacional. Entretanto, segundo o professor Hoffman da Universidade Estadual de Campinas, ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad), ele afirma que no plano geral, houve uma visvel diminuio na disparidade de renda para a populao economicamente ativa a partir de 1995 e tambm uma ntida reduo na desigualdade quanto distribuio de renda domiciliar per capita, a partir de 2001. Alm disso, considerando as atuais turbulncias da economia mundial, especialmente nos grandes centros, observamos que o Brasil se encontra em situao surpreendentemente estvel at o presente momento. H uma estabilizao da inflao em torno de 4,5%; crescimento mdio anual do PIB em 3,1% contra 2,1% do perodo anterior e tambm muitas pessoas saram da situao de pobreza e muitos novos empregos foram criados. Com efeito, melhorias sociais ocorreram, o mercado de trabalho foi em grande parte preservado e certa estabilidade social pode ser observada em meio a um dinamismo econmico que contrasta com outros pases. No obstante os avanos realizados, o pas encontra-se a muita distncia de ter resolvido antigos e recorrentes problemas, notadamente no que diz respeito questo social. nesta direo que este livro ocupar importante espao, tanto pela abrangncia dos assuntos tratados sobre a realidade local comoEconomia Solidria em Londrina: aspectos conceituais e a experincia institucional vii</p> <p>pela profundidade das reflexes tericas realizadas. Tenho convico que este o objetivo central de seus organizadores (Benilson Borinelli, Luis Miguel L. dos Santos e Sinival Osrio Pitaguari) ao convidar profissionais de vrias reas do conhecimento, que atuam tanto no meio universitrio como em outros segmentos da sociedade, para expor suas idias. Distribudos em duas partes, uma mais conceitual e histrica e outra que demonstra as aes prticas no campo das polticas pblicas, esto reunidos 10 textos que abordam pontos relevantes para olharmos o nosso futuro, em especial da economia solidria. Neste prefcio, pretendo guiar o leitor em reflexes que permitam uma contextualizao dos artigos reunidos neste livro. Nesse sentido, iniciamos avaliando que o Brasil no um pas pobre, mas de muitos pobres. Esta desigualdade na distribuio da renda esta associada no s a distribuio dos rendimentos, mas tambm a falta de ativos e oportunidades. Os pobres tem menor acesso a infraestrutura, a propriedade de imveis, educao, formao profissional e capital social, que os no pobres. A falta de acesso a este ativos tornam os mais pobres mais vulnerveis s mudanas econmicas e da renda e com menores oportunidades de aproveitar oportunidades disponveis. J apontado em outros estudos, a chamada questo de bero, permite a transmisso intrageracional da situao socioeconmica e est tambm entre os fatores que explicam a distncia entre ricos e pobres. Desta forma, em grande parte, a renda dos ricos destinada a reproduo e aumento da sua riqueza, ao passo que os no ricos ficam restritos a usar sua renda para as necessidades bsicas e com isso, no conseguem constituir capital cultural e social para a superao da pobreza. Este processo, mais visvel com os trabalhadores das cidades, est muito presente no campo. A diminuio da desigualdade no se verifica tambm com os trabalhadores do setor agrcola. De acordo com dados levantados, isto se d, basicamente, em razo de que h um contingente muito alto de trabalhadores agrcolas no mercado de trabalho informal recebendo remuneraes significativamente mais baixas. Recentemente, a Secretaria Social da Presidncia da Repblica (2009), chamou a ateno para a importncia da agricultura familiar, destacando que ela responde por 38% do valor da produo e responsvel por garantir a segurana alimentar do pas ao gerar produtos da cesta bsica consumida pelos brasileiros. Em suma, embora exista um dinamismo econmico aprecivel, numa conjuntura econmica internacional desfavorvel e em que pese certa diminuio da desigualdade social, o pas continua a ser um recordista mundial quanto a m distribuio de renda e est longe de ter erradicado a pobreza.viii Economia Solidria em Londrina: aspectos conceituais e a experincia institucional</p> <p>Portanto, a mudana desta situao exige interveno exgena. Os mecanismos de mercado no tem capacidade sozinhos de criarem as condies necessrias para a superao da pobreza, sendo preciso a interveno e o papel do Estado para facilitar o acesso aos ativos necessrios para a superao desta condio. Entretanto, preciso ponderar que as polticas de Estado, entendidas como compensatrias, que envolvem transferncia direta de renda, os seus efeitos so sentidos de forma imediata, mas quando so retiradas, os beneficirios voltam a situao original. Por isso precisam vir acompanhadas de medidas estruturantes, como: educao, regularizao fundiria, microcrdito e infraestrutura, as quais geralmente provocam efeitos mais duradouros. Estudos desenvolvidos j demostraram que o repasse direto de renda, como o Bolsa Famlia, microcrdito, fomento a economia solidria, por serem mais focalizados tem capacidade de apresentar resultados positivos. O perfil das famlias beneficiadas pelo Programa, numa anlise divulgada pelo Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome, indica que ele eleva a renda da populao atendida em 48,7%. Segundo o Ministrio, o efeito geral do Programa foi diminuir o tamanho da populao em extrema pobreza, que era de 12% para um patamar de 4%. Mas ainda estamos longe de uma reduo rpida do nvel de desigualdade. Portanto, conjugado a este e outros programas de repasse direto de renda, preciso desenvolver iniciativas que tenham capacidade de permitir acesso a ativos que sejam estruturantes para viabilizar as portas de sadas para a populao que hoje ainda depende dele. Na linha das aes estruturantes para ampliar os ativos que permitam melhorar a situao econmica e social dos mais pobres, est a gerao de formas de organizao produtiva autogestionria nos moldes da economia solidria, incluindo articulao local que fomente e potencialize o capital social. Lembrando que o processo de concentrao de riqueza e excluso social, em meados dos anos 1970, fez surgir novas teorias conhecidas como de desenvolvimento local ou territorial endgeno que criticaram as anteriores por no levarem em considerao as reais necessidades das pessoas e por no incorporarem essas mesmas pessoas no processo de formulao e execuo das polticas pblicas. Nesta abordagem o foco passa a ser a localidade, entendendo que os elementos fortes para promover o desenvolvimento esto nas prprias comunidades. Nesse sentido, o melhor caminho para promover o desenvolvimento de uma regio descobrir e valorizar a sua cultura, a tradio, sua histria e os aspectos fsicos e naturais, e por isso, no h modelos nicosEconomia Solidria em Londrina: aspectos conceituais e a experincia institucional ix</p> <p>de desenvolvimento. Mas, apesar das potencialidades intrnsecas das comunidades, a estratgia de desenvolvimento local tambm tem suas fragilidades. Entre elas esto, a debilidade da base associativa do ator protagonista, sua baixa capacidade de gesto, as dificuldades de acesso ao crdito para capital de giro e a canais de comercializao efetivos, alm de deficincias de infraestrutura. Por isso, as polticas pblicas de fomento a economia solidria no Brasil vai atuar exatamente sobre a debilidade da base associativa e da baixa capacidade de gesto. Nessa estratgia entram as instituies de apoio e fomento a economia solidria, entre elas, as incubadoras universitrias de empreendimentos econmicos solidrios, os Programas e Centros Pblicos de economia solidria, entre outras. No atendimento a essa economia, as Incubadoras e os Centros Pblicos desempenham um papel importante medida que se tornam espaos de troca de experincias em autogesto e autodeterminao na consolidao desses empreendimentos e das estratgias para conectar empreendimentos solidrios de produo, servios, comercializao, financiamento, consumidores e outras organizaes populares que possibilitam um movimento de realimentao e crescimento conjunto auto-sustentvel. As Incubadoras so espaos que agregam profissionais de diversas reas do conhecimento, bem como programas internos existentes nas universidades e nas localidades para apoios e parcerias com vistas a potencializar o capital social, alm das atividades de incubao de empreendimentos, com o objetivo de atender trabalhadores que tencionam organizar seus prprios negcios, sejam cooperativas, associaes ou empresas autogestionrias, urbanas ou rurais. Elas ajudam e instruem na prtica, por meio de processo educativo orientado na participao e no dilogo, a formar, a organizar, acompanhar sistematicamente ou oferecer assessorarias pontuais procurando qualificar tcnica e administrativamente as pessoas interessadas em constituir e melhorar seus empreendimentos econmicos solidrios (EES). A parceria com os poderes pblicos e com as iniciativas privadas nas localidades onde as aes so desenvolvidas, tem sido praticada e muito importante para os empreendimentos e para o fortalecimento das aes desenvolvidas no processo de incubao. Esse processo valoriza o saber acumulado das pessoas e do grupo com vistas incluso social e econmica, unindo saber popular a saber cientfico numa tentativa de transformao da prtica cotidiana inter-relacionando as atividades de ensino, pesquisa e extenso. Com isso, proporciona um processo educativo que contempla a construo e</p> <p>x</p> <p>Economia Solidria em Londrina: aspectos conceituais e a experincia institucional</p> <p>reconstruo de conhecimentos que vo modificando as circunstncias, os homens e as mulheres na sua maneira de ser e agir. Portanto, as atividades de extenso das universidades por meio da atuao das Incubadoras e os Centros Pblicos com aes direcionadas a economia solidria e reduo das desigualdades, ao promover o apoio e fomento ao empreendedorismo coletivo, est indiretamente contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento local/regional sustentvel. Vale lembrar que tanto o pequeno ou mdio empreendimento urbano como agrcola, no deve ser visto como um entrave para o desenvolvimento. A atividade agrcola especialmente, apresenta-se como portadora de expressivo potencial de desenvolvimento, do ponto de vista econmico ou social, desde que polticas favorveis a essa finalidade sejam adotadas, tanto por parte do Estado quanto da iniciativa privada. O processo na interao com os protagonistas desta economia, tanto urbana como rural, implica no respeito ao saber popular, em manter as tradies e cultura local, bem como a insero dos produtos no circuito da comercializao local, regional e do mercado mais ampliado. Ou seja, trata dos recursos locais, naturais e humanos, evitando solues exteriores e padronizadas, apesar de trazer informaes e tcnicas exgenas. Alm disso, desperta e estimula a cooperao, a confiana e a solidariedade entre os produtores e seus parceiros. Propicia condies para fortalecer o direito a cidadania e qualidade de vida. As atividades de extenso u...</p>