Sindicalismo e economia solidária

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<p>1 </p> <p>XIV Congresso Brasileiro de Sociologia 28 a 31 de julho de 2009, Rio de Janeiro (RJ) Grupo de Trabalho: GT 21 Sindicato, Trabalho e Aes Coletivas</p> <p>Da subordinao associao: o sindicalismo e a economia solidria</p> <p>Maria Ceclia Camargo Pereira Doutoranda em Cincias Sociais Bolsista Fapesp Universidade Estadual de Campinas UNICAMP</p> <p>2 </p> <p>ndice 1 - Apresentao............................................................................................ 03 2 - Discusso terica sobre cooperativismo e sindicato .......................... 03 3 - Relao entre sindicatos e cooperativas no Brasil ................................08 3.1- O panorama geral...........................................................................08 3.2 A CUT e a mudana da estratgia sindical: do novo sindicalismo ao sindicalismo cidado e o apoio Economia Solidria....11 4 - Estudo de caso no Brasil: verso inicial do estudo de caso.................17 5 - Consideraes Finais.................................................................................196 6 Bibliografia.......................................................................................... 20</p> <p>3 </p> <p>1 - Apresentao Essa pesquisa analisa a relao entre o cooperativismo com o sindicalismo, particularmente no que se refere s empresas recuperadas no Brasil. De fato, essa relao importante no s para as fbricas recuperadas (na medida em que o sindicato pode representar um forte apoio para o empreendimento), mas para o prprio sindicato que, ao desenvolver uma poltica especfica para esses experimentos, mantm o contato com trabalhadores de sua base que, sem isso, necessariamente se afastariam da entidade. Nesse sentido, entendemos ser fundamental aprofundar os estudos sobre essa relao. Pretende-se identificar em que medida o apoio dos sindicatos foi e importante para o surgimento, desenvolvimento e sustentabilidade das cooperativas ou ainda em que medida a ausncia de tal apoio pode pesar no insucesso ou refluxo de tais experincias, uma vez abrandada a crise que deu origem ao movimento de criao desses experimentos. Este estudo tinha ainda como objetivo analisar as possibilidades de as cooperativas continuarem crescendo em um contexto de recuperao do emprego. De maneira mais ampla, pretendia-se estudar as conseqncias para essas experincias do quadro de crescimento econmico e recuperao do emprego observado nos dois pases a partir de 2003 e 2004. Esse objetivo, contudo, no ser mantido devido ocorrncia de uma nova crise econmica que vem acarretando a perda de postos de trabalho.</p> <p>2 Discusso terica sobre cooperativismo e sindicato O cooperativismo, como o conhecemos atualmente, surge pouco depois da consolidao do capitalismo industrial, a partir da reao ao grande empobrecimento dos artesos provocado pela difuso das mquinas e da organizao fabril da produo. Foi na Gr-Bretanha, ptria da Primeira Revoluo Industrial, no sculo XVIII, que surgiram as primeiras teorias e experincias baseadas na associao entre os trabalhadores e a autogesto (Singer, 2002). De acordo com Singer (2002), os trabalhadores ingleses, confrontados com a excluso perpetrada pela Primeira e Segunda Revoluo Industrial,</p> <p>4 </p> <p>adquiriram trs formas distintas de resistncia. A primeira, o Ludismo, consistia na resistncia pura e simples s novas formas de produo, com a destruio das mquinas; a segunda foi a organizao poltica dos trabalhadores, por meio de sindicatos e partidos1, reivindicando melhores condies de trabalho e direitos polticos ( desta poca a luta pelo sufrgio universal) e a terceira, foi a resistncia a partir da organizao econmica, criando cooperativas e outras formas de trabalho baseadas na ajuda mtua. Robert Owen, proprietrio de um complexo txtil, foi um dos idelogos e militante desse novo modelo de organizao do trabalho. Foi ainda na Inglaterra que surge a primeira cooperativa de consumo denominada Cooperativa dos Pioneiros de Rochdale, criada em 1844. Rochdale era uma cidade de teceles auto-educados, orgulhosos de suas tradies e confiantes em seu valor. E foram esses trabalhadores os responsveis por terem a iniciativa da formulao dos princpios que at hoje regem uma sociedade cooperativa. Estes princpios ficaram conhecidos como princpios do cooperativismo e so: vnculo aberto e voluntrio (livre adeso); um membro, um voto; igualdade na participao econmica; autonomia e independncia em relao ao Estado e a outras organizaes; compromisso com a educao; intercooperao (Santos, 2002). Criada em 1844 por 28 trabalhadores, Rochdale tinha em 1848, 140 membros. E, em 1849, com a falncia do principal banco da regio, passou a ter 390 membros enquanto o capital da cooperativa subiu de 30 libras para 1.194 livras. No primeiro ano, o total de retiradas foi de 710 libras. Em 1860, com 3.450 scios, o capital era de 152.000 libras (Rique, s/d, mimeo). Quase concomitantemente aos acontecimentos na Inglaterra, na Frana, as iniciativas de formao de cooperativas datam de 1823, sendo incentivadas pelas teorias de Charles Fourier e Pierre Proudhon (Santos, 2002). Esse movimento de criao das sociedades cooperativas na Inglaterra coincide com o desenvolvimento do sindicalismo, desencadeado pela revogao dos Combination Acts. Essa legislao proibia qualquer organizao dos trabalhadores como atentado livre concorrncia, sendo bastante utilizadaEm 1864 foi fundada em Londres a Associao Internacional dos Trabalhadores, que ficou conhecida como a Primeira Internacional. De cunho estritamente marxista, teve como opositores os setores anarquistas adeptos de Proudhon.1</p> <p>5 </p> <p>para perseguir os sindicatos existentes. Mas a partir de 1824, com sua revogao, novos sindicatos foram se formando juntamente com a emergncia das cooperativas (Singer, 2000). nesse contexto que a ao conjunta entre os sindicatos e cooperativas foi uma das principais estratgias de enfrentamento do capitalismo aps a Primeira Revoluo Industrial (Magalhes e Todeschini, 2000). Foi, portanto, em meio ascenso do cooperativismo e do sindicalismo, que o owenismo foi assumido pelo movimento sindical. Da a estreita vinculao do movimento cooperativo com o sindicalismo aps a Primeira Revoluo Industrial. De fato, no contexto da organizao da classe</p> <p>operria no decorrer do sculo XIX, a discusso em torno do cooperativismo e do sindicalismo foi uma constante. Os chamados socialistas utpicos (Owen, Saint-Simon, Fourier), os anarquistas (Proudhon) e os comunistas</p> <p>(Marx/Engels) passaram a discutir o papel do sindicalismo e do cooperativismo na organizao da classe operria e no enfrentamento do capitalismo. Na</p> <p>Inglaterra do sculo XIX uma boa parte do movimento sindical era owenista e, portanto adepta do cooperativismo. O mesmo pode se dizer da Frana em relao Fourrier, Proudhon e Saint-Simon. Este fato alimentou debates e polmicas no campo socialista da poca, mas em nenhum dos autores discutidos, o sindicalismo aparece como contraditrio ao cooperativismo, sendo ambos entendidos como estratgias de organizao de trabalhadores e trabalhadoras nos mbitos polticos e econmicos. Mesmo em Marx (2004), que via nas cooperativas uma experincia de gesto coletiva que poderia se constituir num primeiro passo para a sociedade socialista, apesar do risco de auto-explorao dos trabalhadores para atender s demandas do mercado, as cooperativas, apesar de no serem entendidas como o centro da luta da classe trabalhadora, configuram-se enquanto um elemento importante para o operariado.Mas o futuro nos reservava uma vitria ainda maior da economia poltica do operariado sobre a economia poltica dos</p> <p>proprietrios. Referimo-nos ao movimento cooperativo (grifos nossos), principalmente s fbricas cooperativas levantadas pelos esforos desajudados de alguns hands [operrios] audazes... Pela ao, ao invs de por palavras, demonstraram que a produo em larga escala e de acordo com os preceitos da cincia moderna, pode</p> <p>6 ser realizada sem a existncia de uma classe de patres que utilizam o trabalho da classe dos assalariados; que, para produzir, os meios de trabalho no precisam ser monopolizados, servindo como um meio de dominao e de explorao contra o prprio operrio; e, que, assim como o trabalho escravo, assim como o trabalho servil, o trabalhado assalariado apenas uma forma transitria e inferior, destinada a desaparecer diante do trabalho associado que cumpre a sua tarefa, com gosto, entusiasmo e alegria. Na Inglaterra, as sementes do sistema cooperativista foram lanadas por Robert Owen; as experincias operrias levadas a cabo no Continente foram, de fato, o resultado prtico das teorias, no descobertas, mas proclamadas em altas vozes em 1848 (Marx; Engels, 2004, pgs. 102 e 103).</p> <p>No entanto, essa discusso sobre o cooperativismo arrefeceu no decorrer do sculo XX. Por um lado, pela opo da esquerda em lutar pelo socialismo a partir da conquista do Estado e a estatizao dos meios de produo2, que pautou o debate marxista principalmente a partir da Revoluo Russa de 1917; por outro lado, pelo pacto dos sindicatos com a social democracia na Europa Ocidental. Com efeito, o avano da sociedade salarial (Castell, 1998), a construo do estado do bem estar social e a ampla conquista pela classe operria de direitos sociais no contexto da poca de ouro do capitalismo promoveram um esmorecimento das experincias cooperativistas. Estas s voltam a ser tema de discusso quando o modelo da Sociedade do Bem Estar Social entra em crise nos anos de 1970 (Singer, 1998). O processo de internacionalizao do capital, de reestruturao produtiva, de inovao tecnolgica, de difuso dos ideais do neoliberalismo que se seguiram crise do estado do bem estar, assim como as transformaes no mercado de trabalho que vieram juntamente com esses processos, mudaram significamente o quadro social mundial. neste contexto de agravamento das questes sociais no final do sculo XX e incio do XXI que ocorreu a consolidao de inmeros movimentos sociais que passaram a lutar por outroVale ressaltar que o anarquismo - movimento bastante forte at a Revoluo Russa deu uma importncia muito grande para a autogesto. Quando ele comea a perder o vigor, a partir da idia de implementao do socialismo por meio da estatizao dos meios de produo, as iniciativas de autogesto perdem a fora.2</p> <p>7 </p> <p>tipo de globalizao, ou como explicita Santos (2002), uma globalizao contrahegemnica. Embora a proposta de uma globalizao alternativa que est em curso seja difusa, congregando vrias iniciativas e movimentos populares, o ideal da experincia do cooperativismo passa a ser resgatado pelas partes desses movimentos, entre os quais se encontra parte significativa do movimento sindical mais combativo. Outro fator que explica o reencontro do sindicalismo com o cooperativismo e a economia solidria tambm a prpria transformao da esquerda mundial principalmente a partir de 1968. Este ano pode ser considerado como um marco na transformao da esquerda mundial; neste momento rompida a hegemonia que os partidos comunistas possuam at ento e emergem novos pensamentos e estratgias, assim como ressurgem antigos ideais, que so ressignificados no novo contexto. De fato, a partir da crtica do socialismo real e da atuao dos partidos comunistas, a idia de autogesto volta a ser uma pauta importante da esquerda internacional na Europa Ocidental e no Leste Europeu e tambm na constituio de uma nova esquerda em diversos pases do mundo, onde a estratgia de tomada do poder do Estado passa a conviver com novas perspectivas de transformao que passam pela organizao da sociedade civil e pela idia de autogesto. Portanto, o movimento de 1968 abriu novas perspectivas para a transformao da sociedade, visando no apenas a tomada do poder do Estado, mas tambm, outras formas de transformao social. Nas palavras de Boaventura de Souza Santos:No h um princpio nico de transformao social, e mesmo aqueles que continuam a acreditar num futuro socialista vem-no como um futuro possvel, em concorrncia com outros futuros alternativos. (...) Sendo mltiplas as faces de dominao, so mltiplos as resistncias e os agentes que as protagonizam. (Santos, 2007, pg. 27).</p> <p>Talvez o caso mais emblemtico de experincia onde a sociedade civil organizada transforma o Estado e onde a autogesto teve um carter central tenha sido a experincia polonesa do Sindicato Solidariedade que incorpora a idia de autogesto em suas bandeiras de luta. Essa experincia influenciou o</p> <p>8 </p> <p>sindicalismo do mundo todo e particularmente o movimento sindical brasileiro, que ressurgia no perodo. Sader (1998) j mostra como as idias de autonomia e autogesto so centrais aos novos sujeitos coletivos que entraram em cena no incio dos anos 1980, particularmente o novo sindicalismo. Assim, mesmo que apenas como embrio, as propostas contidas no projeto da economia solidria so um prolongamento daquilo que o prprio movimento sindical brasileiro vinha construindo desde o final dos anos 1970, com as propostas de comisses de fbrica, de autonomia e liberdade sindical, entre outras. Neste sentido, a discusso sobre o cooperativismo retorna. A proposta de cooperativismo, juntamente com outras formas associativas de organizao dos trabalhadores tem sido recuperada, objetivando dar lugar a uma sociedade mais igualitria, no novo contexto do desenvolvimento capitalista (Lima, 2004).</p> <p>3 - Relao entre sindicatos e cooperativas no Brasil 3.1- O panorama geral Desde a dcada de 1970 at a metade dos anos de 1980 as reivindicaes dos sindicatos concentravam-se em torno das questes econmicas e trabalhistas, ou seja, dos reajustes salariais, da rotatividade da mo-de-obra e das condies de trabalho. No entanto, a dcada de 1990 trouxe significativas modificaes nas discusses realizadas pelos sindicatos: com a abertura do mercado interno s importaes houve uma reduo de cerca de 16 milhes de postos de trabalho na indstria brasileira. Esta conjuntura de recesso da economia inicia-se nos anos de 1990 e segue at quase o final da dcada. Essas transformaes no mercado formal de trabalho trouxeram como conseqncia o aumento do desemprego, que passou a ser a principal questo discutida nas reunies sindicais (Parra, 2002). diante deste contexto que o sindicalismo incorpora em suas discusses a questo da economia solidria, enquanto uma das alternativas para tentar solucionar ou minimizar a excluso de milhares de trabalhadores do mercado formal de trabalho. Observe-se, entretanto, que a relao entre o movimento sindical e a economia solidria sempre foi complexa. O papel dos sindicatos o de representar os trabalhadores inseridos no mercado formal de trabalho, papel</p> <p>9 </p> <p>este que esteve de acordo com um mercado de trabalho como o brasileiro at os anos de 1980, no qual, embora as altas taxas de desemprego e informalidade fossem um dado histrico, o trabalho formal, encontrava-se em expanso. Todavia, com a crise do modelo de desenvolvimento aberta em 1980 e, especialmente a partir do incio dos anos 1990, coube aos sindicatos o desafio de propor polticas de gerao de trabalho e renda para os trabalhadores desempregados e contemplar os int...</p>