Cartilha sobre Economia Solidária

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Campanha da Fraternidade tem cartilha sobre Economia SolidriaSergio Mariani e Mayr Lima*Com o tema Economia e Vida, a Campanha da Fraternidade Ecumnica deste ano tem como um dos objetivos chamar ateno para a Economia Solidria como forma de desenvolvimento das comunidades e combate pobreza. Para embasar a sociedade sobre o tema, a Campanha disponibilizou a cartilha Economia Solidria: Outra Economia a Servio da Vida, material que ser distribudo por todo o Brasil.A cartilha surgiu do dilogo entre Frum Brasileiro de Economia Solidria (FBES), Critas Brasileira, Instituto Marista de Solidariedade e o Conselho Nacional de Igrejas Crists do Brasil (Conic). O objetivo trazer a Economia como algo que faz parte do nosso dia a dia como gesto da vida. Dessa forma, a Economia Solidria pode trazer solues e apontar caminhos para que essa economia seja vitsa sob uma perspectiva humana e de cuidado com as relaes sociais e o meio ambiente. Esperamos que a publicao aproxime nosso dilogo com outros movimentos sociais e diversos atores e pessoas da sociedade, diz a apresentao da cartilha.

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<ul><li><p> outra economia </p><p>A SERVIO DA VIDA acontece</p><p>Campanha da Fraternidade Ecumnica 2010</p><p>Conselho Nacional de Igrejas Crists do Brasil - CONIC</p><p>Frum Brasileiro de Economia Solidria - FBES</p><p>ECONOMIA </p><p>SOLIDARIA</p></li><li><p>ECONOMIA SOLIDRIA</p><p>Outra economia a servio da vida acontece</p><p>Elaborao do texto: Ademar Bertucci, Claudia Lima, Daniel Tygel, Fernanda </p><p>Nagem, Rizoneide Amorim, Robson Patrocnio de Souza, Rosana Kirsch e </p><p>Shirlei Silva.</p><p>Reviso: Divina Queiroz</p><p>Projeto Grfico e ilustraes: Engenho - suporte em comunicao</p><p>Impresso: </p><p>Tiragem: </p><p>nonononononononon</p><p>nonononononononon</p></li><li><p>NDICE</p><p>APRESENTAO...............................................................................................05</p><p>PARTE I</p><p>Por que outra economia?..................................................................................07</p><p>1.1 Para incio de conversa...........................................................................08</p><p>1.2 A economia hoje est a servio do capital...........................................09</p><p>1.3 Ser que tem jeito?..................................................................................10</p><p>1.4 Pensar outra economia rumo a outro desenvolvimento......................10</p><p>1.5 Outra economia possvel.....................................................................13</p><p>1.6 Mas o que Economia Solidria?..........................................................14</p><p>1.7 A trajetria recente da Economia Solidria no Brasil..........................16</p><p>1.8 A organizao poltica da Economia Solidria no Brasil.....................17</p><p>PARTE II</p><p>Outra economia j acontece.............................................................................21</p><p>2.1 Construindo a PRODUO sustentvel, o COMRCIO justo e o </p><p>CONSUMO solidrio......................................................................................23</p><p>2.2 Construindo um sistema de FINANAS solidrias.............................26</p><p>O que acontece com o sistema financeiro no mundo?.....................26</p><p>E no Brasil?...........................................................................................27</p><p>As finanas solidrias na prtica.......................................................28</p><p>2.3 Construindo EDUCAO e CULTURA solidrias................................29</p><p>2.4 Conquistando a cidadania: reconhecimento e direito a uma </p><p>Economia Solidria........................................................................................32</p><p>Conquistas e desafios...............................................................................34</p><p>Leis e programas municipais e estaduais de Economia Solidria.....34</p><p>Lei da Merenda Escolar........................................................................35</p><p>PRONADES - Programa Nacional de Desenvolvimento da Economia </p><p>Solidria................................................................................................35</p><p>Lei do cooperativismo..........................................................................36</p><p>Lei geral da Economia Solidria.........................................................36</p><p>PARTE III</p><p>Como contribuir para fortalecer uma economia a servio da vida?..........37</p><p>Consumir responsavelmente..............................................................38</p><p>Montar um empreendimento de Economia Solidria.......................39</p><p>Participar dos fruns locais de Economia Solidria..........................39</p><p>Participar e se juntar a outros movimentos e campanhas...............39</p><p>Pressionar o poder pblico, vereadores e deputados.......................40</p><p>Ajudar a aprovar uma lei de iniciativa popular para a Economia </p><p>Solidria................................................................................................41</p><p>Glossrio de termos e siglas................................................................................43</p><p>Para saber mais....................................................................................................44</p><p>Onde encontrar fruns de Economia Solidria...................................................44</p><p>Fontes para informao e busca..........................................................................44</p><p>Pginas na internet de organizaes e redes.....................................................45</p><p>Bibliografia...........................................................................................................46</p></li><li><p>ideia da publicao de uma cartilha popular </p><p>especfica sobre economia solidria surgiu aps </p><p>dilogos entre o Frum Brasileiro de Economia ASolidria, a Critas Brasileira, o Instituto Marista de </p><p>Solidariedade e o Conselho Nacional de Igrejas Crists </p><p>do Brasil - CONIC. Dilogos construdos no marco da </p><p>preparao da Campanha da Fraternidade Ecumnica </p><p>de 2010 que ter como tema Economia e Vida e como </p><p>lema "Vocs no podem servir a Deus e ao dinheiro (Mt </p><p>6,24). A cartilha parte do conjunto de materiais da </p><p>CFE 2010 que sero distribudos em todo Brasil. </p><p>Ela nasce num momento especial, quando a Campanha </p><p>da Fraternidade Ecumnica traz a oportunidade de </p><p>conversarmos sobre Economia como algo que faz parte </p><p>do nosso dia a dia como gesto da vida.</p><p>A palavra Economia significa cuidado da casa. </p><p>Ento, quando falamos de gesto ou cuidado com a </p><p>casa, j estamos fazendo Economia. Mas de que casa </p><p>estamos falando? Do nosso planeta, nosso pas, nosso </p><p>estado? Do bairro onde moramos? Das nossas escolas, </p><p>teatros, cinemas, praas? Tudo isso a minha casa </p><p>onde moro com milhares e milhes de pessoas.</p><p>APRESENTAO</p><p>05</p></li><li><p>Isso nos traz outra pergunta: De que maneira eu </p><p>contribuo para o bem viver na minha casa, no meu bairro, </p><p>na minha cidade e em todos outros espaos em que me </p><p>fao presente, vivo e participo?. Acreditamos que a </p><p>Economia Solidria oferece respostas a estas perguntas, </p><p>ou pelo menos um caminho para respond-las!</p><p>Dada a importncia o tema da CFE 2010 Economia e </p><p>Vida, o Frum Brasileiro de Economia Solidria - FBES </p><p>tomou a iniciativa de elaborar esta cartilha Economia </p><p>Solidria: outra economia a SERVIO DA VIDA </p><p>acontece. Esta cartilha tem como objetivo apresentar o </p><p>que a Economia Solidria no Brasil, seus fundamentos, </p><p>princpios, lutas, conquistas e organizao em estados e </p><p>cidades.</p><p>Esperamos que este material seja mais do que um </p><p>instrumento de estudo sobre economia solidria, que se </p><p>torne uma publicao que aproxime nosso dilogo com </p><p>outros movimentos sociais e diversos atores e pessoas da </p><p>sociedade, e contribua para pensar a economia a servio </p><p>da expanso da vida em todas as suas dimenses.</p><p>06</p></li><li><p>PARTE IPor que outra economia?</p><p>07</p></li><li><p>1.1. PARA INCIO DE CONVERSA...</p><p>Quando falamos em ECONOMIA estamos nos referindo quelas atividades </p><p>de produo, distribuio, comercializao e consumo de bens e servios. </p><p>O termo economia vem do grego, formado pelas palavras oikos (casa) e </p><p>nomos (costume ou lei). Da o seu significado de regras para o cuidado com </p><p>a casa, com o ambiente onde se vive. Cuidar significa atender as </p><p>necessidades da casa, ou seja, das pessoas que compem a casa. </p><p>Apesar da origem do termo se remeter a uma dimenso da vida privada </p><p>(familiar, da casa), a economia uma atividade social, ou seja, ela se realiza </p><p>na sociedade porque envolve relaes que se estabelecem entre as </p><p>pessoas de uma comunidade, de uma cidade, de um pas, do mundo, o </p><p>nosso planeta. Por isso, podemos compreender a casa de forma mais </p><p>ampla: o lugar onde vivemos, o ambiente onde estamos com outras </p><p>pessoas, com as instituies (econmicas, polticas, culturais, sociais) e </p><p>com os outros seres da natureza.</p><p>Podemos compreender melhor o significado da economia como o conjunto </p><p>de atividades ou formas sociais de soluo da relao entre as </p><p>necessidades existentes (das pessoas e dos agrupamentos humanos ou </p><p>sociedades) e os recursos disponveis para satisfaz-las. </p><p>Um jeito que se tornou comum para pensar a economia parte do princpio </p><p>que as necessidades so muitas ou ilimitadas enquanto os recursos so </p><p>poucos, ou limitados. Isso significa que a economia se orienta pela </p><p>escassez dos recursos. Da surgiu a compreenso de que ser econmico </p><p>(economizar) ser eficiente, ou seja, fazer mais ou atender mais </p><p>necessidades com menos recursos, que so escassos. </p><p>Isso at que tem um pouco de sentido. Sabemos, por exemplo, que a </p><p>natureza tem limites e que preciso cuidar bem dela para que a explorao </p><p>econmica das riquezas naturais no inviabilize com a vida do planeta e </p><p>coloque em risco a vida das geraes presentes e futuras. </p><p>O problema que nem sempre os recursos disponveis so suficientes para </p><p>atender s necessidades de todos/as, exatamente porque so </p><p>concentrados por poucos. Nesse caso, dizer que os recursos so escassos </p><p>para a necessidade de muitos, apenas justifica um modo de organizar a </p><p>economia da abundncia para poucos. </p><p>08</p></li><li><p>Vamos entender melhor: A forma adotada pelas pessoas e pelas </p><p>instituies econmicas, polticas e sociais para solucionar a relao entre </p><p>satisfao de necessidades e disponibilidade de recursos define os </p><p>SISTEMAS ECONMICOS. Estamos nos referindo a sistemas de </p><p>organizao da produo, distribuio e consumo dos bens e servios.</p><p>Esses sistemas econmicos fazem parte do dia a dia das pessoas, das </p><p>naes, do mundo inteiro. Para ficar mais claro, se o sistema econmico </p><p>funciona acumulando os recursos (bens, riquezas) para satisfazer, </p><p>sobretudo, as necessidades de quem j os possuem, ele gera a </p><p>desigualdade entre as pessoas, entre os territrios, entre as regies e os </p><p>pases. A busca por acmulo de riquezas gera a morte, inclusive nas </p><p>guerras que sempre so geradas por interesses econmicos, a morte </p><p>causada pela fome, pelas doenas, pela falta de conhecimentos.</p><p>Isso no novidade porque, com algumas poucas excees, a sociedade </p><p>na qual vivemos funciona exatamente assim. </p><p>1.2. A ECONOMIA HOJE EST </p><p>A SERVIO DO CAPITAL</p><p>No SISTEMA ECONMICO CAPITALISTA as atividades econmicas so </p><p>orientadas para gerar riquezas que so acumuladas ou apropriadas por </p><p>aqueles que possuem bens, capital, recursos e conhecimentos. O </p><p>capitalista tem por base a propriedade privada dos bens, dos recursos e, o </p><p>mais importante de tudo, dos meios ou dos fatores de produo: os </p><p>equipamentos, as empresas, a propriedade da terra etc.</p><p>Nas sociedades capitalistas, quem no possui esses recursos no </p><p>consegue satisfazer suas necessidades bsicas (alimentao, moradia, </p><p>proteo, sade, locomoo, educao, lazer...) e continua na pobreza. </p><p>Alm disso, quem no tem bens e recursos tem que vender a sua </p><p>capacidade de trabalhar para gerar riquezas. Por isso, a maior parte das </p><p>pessoas possui apenas a prpria fora de TRABALHO que vendida para </p><p>quem j tem bens e riquezas acumuladas (o CAPITAL), em troca de um </p><p>salrio. Mesmo assim, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras </p><p>assalariados/as no consegue satisfazer suas necessidades fundamen-</p><p>tais com a renda obtida no trabalho. O pior que nem sempre h como </p><p>exercer essa liberdade ou necessidade de vender a fora de trabalho. </p><p>Com isso, o desemprego significa a condenao misria para milhes de </p><p>pessoas.</p><p>09</p></li><li><p>A desigualdade social fruto de um sistema econmico orientado para a </p><p>produo de riquezas que concentrada pelos que j possuem capital (os </p><p>capitalistas) e que mantm a desigualdade social. Impera o desejo pelo </p><p>lucro, a qualquer preo. A pobreza e misria so consequncias dessa </p><p>concentrao das riquezas para alguns, enquanto que a maioria no </p><p>consegue satisfazer adequadamente suas necessidades bsicas. Pobreza </p><p> no ter acesso a alimentos, moradia, proteo, sade, educao... </p><p>No significa apenas no ter renda (dinheiro).</p><p>As instituies econmicas, sociais, polticas e culturais que foram </p><p>concebidas nesse sistema reproduzem a desigualdade social. As </p><p>conquistas democrticas so importantes porque podem causar </p><p>contradies internas nessas sociedades, com a garantia do direito de </p><p>organizao da sociedade - em movimentos sociais e polticos - que </p><p>pressionam por mudanas nas instituies para reduzir essas </p><p>desigualdades e construir outros sistemas econmicos. </p><p>1.3. SER QUE TEM JEITO?</p><p>Por isso, possvel pensar em outras possibilidades de organizao da </p><p>economia que no seja orientada pela ganncia, pela sede de lucros que </p><p>vo sendo acumulados e geram a desigualdade. Ser que possvel </p><p>satisfazer as necessidades com os recursos que esto disponveis? </p><p>possvel repensar a economia, definindo o que produzir, quando produzir, </p><p>em que quantidade produzir e para quem produzir a partir de outros </p><p>valores - da justia, da igualdade, da solidariedade. </p><p> disso que estamos falando: a economia pode ser geradora de </p><p>igualdades, desde que seja orientada pela justia social que significa a </p><p>partilha justa dos bens e recursos para satisfazer as necessidades de </p><p>todos/as e no de alguns. </p><p>Antes de avanar nesse assunto, vamos compreender por que urgente e </p><p>necessrio construir outra economia e o que fazer para que isso seja </p><p>realidade.</p><p>1.4. PENSAR OUTRA ECONOMIA RUMO </p><p>A OUTRO DESENVOLVIMENTO</p><p>O DESENVOLVIMENTO tem sido interpretado e almejado pelas pessoas e </p><p>sociedades como progresso: uma promessa do futuro. A ampliao das </p><p>riquezas materiais e a gerao de bem-estar - do conforto leva </p><p>satisfao das necessidades humanas. </p><p>10</p></li><li><p>A expanso da atual concepo do desenvolvimento, compreendido como </p><p>crescimento econmico, ocorre na metade do sculo XX, aps a Segunda </p><p>Guerra Mundial, quando foi criado um clima mundial favorvel ao </p><p>chamado desenvolvimentismo, cujo carro-chefe era formado pela </p><p>industrializao e urbanizao. O crescimento da economia, medido pelo </p><p>aumento da produtividade e da produo de riquezas, pela ampliao da </p><p>capacidade de consumo nas cidades e pela modernizao tecnolgica, na </p><p>produo e nos bens de consumo, virou sinnimo de desenvolvimento. </p><p>Na realidade, essa concepo de desenvolvimento est em crise! A </p><p>promessa do futuro foi realizada em alguns pases e para apenas uma </p><p>parte das pessoas. Os indicadores econmicos e sociais marcam as </p><p>fronteiras da pobreza e da riqueza entre continentes, pases e suas </p><p>populaes. Trata-se de um modelo de desenvolvimento que tem por base </p><p>o aumento constante da rentabilidade econmica e da competitividade </p><p>nos mercados, desprezando os aspectos sociais e ambientais, o que faz </p><p>prevalecer na sociedade as prticas de competio, dominao, </p><p>corrupo, acumulao, individualismo, fragmentao, explorao, </p><p>submisso etc.</p><p>A degradao do meio ambiente e o agravamento das desigualdades </p><p>sociais colocam em risco as geraes presentes e futuras. Em alguns </p><p>casos, ao contrrio da promessa de futuro, o modelo capitalista de </p><p>desenvolvimento destri essa possibilidade, assim como destruiu </p><p>civilizaes passadas, tenta destruir ou submeter culturas tradicionais </p><p>que resistem no presente, promove a mxima explorao dos recursos </p><p>naturais e introduz tcnicas sofisticadas que substituem o trabalho </p><p>humano, levando a uma degradao das condies de vida da populao.</p><p>Em pleno sculo XXI, assistimos a um retrocesso social, em um mundo </p><p>marcado pela fome de comida e de justia! A CRISE ALIMENTAR fruto </p><p>da especulao agrofinanceira que aumenta artificialmente o preo dos </p><p>alimentos nas bolsas de valores; das mudanas climticas que tm graves </p><p>consequncias em algumas culturas alimentares; do consumo e </p><p>desperdcio obscenos de alimentos por uma pequena parte da popu...</p></li></ul>