Tecnologia Social, Autogestao e Economia Solidária

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http://www.incubadoras-ts.org.br/O livroresgata a centralidade do trabalhoconcreto num perodo em queo acesso tcnica mais moderna,a atrao de grandes investidores,a produo para o mercadoexterno e o estmulo ao consumoconcentram a ateno dos gestoresda economia brasileira.Comprometidos com projetosinclusivos de desenvolvimento,os autores desvendam outromundo do trabalho, baseadono compartilhamento de recursos,em iniciativas locais e na aoespontnea. Neste outro mundo,que sempre esteve submetido acrises, a tecnologia possuiuma dupla face: na primeira,encontra-se a produo de bense servios e, na segunda, a arteda sobrevivncia. Nesta ltimaface, os que se viram somestres imbatveis. Deles deveser, portanto, o protagonismo daeconomia solidria.Com esta perspectiva, o livroexamina o campo da tecnologiasocial, que procura articular asduas faces do outro mundo dotrabalho atravs da difuso deconhecimentos tcnicos, aportesTecnologia social,autogesto e economia solidria

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O livro Tecnologia social, autogesto e economia solidria resgata a centralidade do trabalho concreto num perodo em que o acesso tcnica mais moderna, a atrao de grandes investidores, a produo para o mercado externo e o estmulo ao consumo concentram a ateno dos gestores da economia brasileira. Comprometidos com projetos inclusivos de desenvolvimento, os autores desvendam outro mundo do trabalho, baseado no compartilhamento de recursos, em iniciativas locais e na ao espontnea. Neste outro mundo, que sempre esteve submetido a crises, a tecnologia possui uma dupla face: na primeira, encontra-se a produo de bens e servios e, na segunda, a arte da sobrevivncia. Nesta ltima face, os que se viram so mestres imbatveis. Deles deve ser, portanto, o protagonismo da economia solidria. Com esta perspectiva, o livro examina o campo da tecnologia social, que procura articular as duas faces do outro mundo do trabalho atravs da difuso de conhecimentos tcnicos, aportes

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Tecnologia Social, Autogesto e Economia Solidria 2009, FASE (Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional)Rua das Palmeiras, 90 - Botafogo CEP 22270-070 Rio de Janeiro RJ Tel.: (21) 2536-7350 Fax: (21) 2536-7379 www.fase.org.br

Projeto de Acompanhamento da Rede de Tecnologia SocialConvnio FASE/FINEP Equipe ExecutoraCoordenador Geral

Pedro Claudio Cunca BocayuvaCoordenadora Tcnica

Ana Paula de Moura VarandaPesquisadores

Letcia Rebello Pimentel Carlos Alberto Amaral Jos Guilherme GonzagaSistematizao dos Seminrios

Carlos Alberto Amaral

Projeto grfico

Mais Programao Visualwww.maisprogramacao.com.br

Varanda, Ana Paula de Moura e Bocayuva, Pedro Cladio Cunca. Tecnologia Social, Autogesto e Economia Solidria. Rio de Janeiro : FASE | Ippur | Lastro | UFRJ, 2009. 152 p.

ISBN 978-85-86471-42-11. Autogesto 2. Tecnologia Social 3. Economia Solidria 4. Trabalho Associado I. Ana Paula de Moura Varanda II. Pedro Cladio Cunca Bocayuva III. Projeto de Acompanhamento da Rede de Tecnologia Social, convnio FASE/FINEP IV. Brasil

ndiceApresentao ........................................................................................ 5 Introduo ........................................................................................... 11

1. Teoria crtica da cincia e da tecnologia ............................ 131.1. O trabalho associado ......................................................................................... 10 1.2. As relaes com as instituies de ensino e pesquisa ................................... 20 1.3. A tecnologia social .............................................................................................. 24

2. Incubadoras de Empreendimentos Solidrios e tecnologia social ............................................................................. 27 3. Metodologia e atividades desenvolvidas ..................................... 313.1. Visitas aos projetos apoiados ............................................................................ 32 3.2. Realizao de seminrios ................................................................................... 34

4. Eixos de anlise dos projetos ....................................................... 354.1. 4.2. 4.3. 4.4. 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. Polticas pblicas estaduais e municipais de economia solidria .................. 36 Estratgias de desenvolvimento local/territorial ............................................... 38 Estruturao de redes e segmentos produtivos .............................................. 42 Formao e sustentabilidade de Incubadoras Universitrias ......................... 50 Caracterizao dos empreendimentos ............................................................. 52 Perfil dos participantes dos empreendimentos ................................................ 57 Aspectos financeiros .......................................................................................... 61 Metodologias de incubao, redes e circuitos produtivos ............................. 64

5. Resultados alcanados junto aos grupos incubados ................. 52

6. Territrio, trabalho associado e autogesto ................................ 686.1. Apropriao do espao e trabalho associado ................................................. 68 6.2. Tecnologia social, economia solitria e modo de produo ........................... 78 6.3. Autogesto, democracia e transio produtiva ............................................... 81

Consideraes finais .......................................................................... Bibliografia .......................................................................................... Anexos ................................................................................................. Relatrios dos Seminrios Temtico-Regionais .............................. Tecnologia social, incubao de empreendimentos solidrios

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e polticas pblicas ..................................................................................................... 96 Tecnologia social e economia solidria: estratgias de formao e desenvolvimento local ................................................ 113 Tecnologia social e Incubadoras de Empreendimentos Solidrios .................. 135

Apresentao

Rodrigo Fonseca* Larissa Barros**

Este livro que apresentamos reflexo de um momento a ser celebrado. Este um ponto do tempo, cada vez mais raro, onde paramos para olhar para trs, para refletir o que foi construdo h algum tempo. Ocasies com essa devem ser celebradas, pois oportunidades de reflexo organizadas sobre o passado so uma base slida para o aprendizado e preparao para o futuro. Entre os anos de 2004 e 2005, o ento emergente conceito de Tecnologia Social reuniu uma srie de instituies governamentais, nogovernamentais, professores e estudantes universitrios e empresas estatais. Olhando para trs, podemos ver que, inspirados pelo conceito, estes agentes apontavam para a construo de uma estratgia de desenvolvimento que teria como centralidade a incluso social. Esta reunio resultou na proposio e construo da Rede de Tecnologia Social RTS. A histria da Rede j foi contada em outros documentos. O que nos interessa aqui a parte da histria que coincide com o objeto de reflexo deste livro. Como estratgia para no cair no mesmo erro das aes de curto prazo, a RTS, desde a sua criao, props planos de ao bienais. Para o binio 2005/2006 a Rede priorizou o apoio a Tecnologias Sociais de gerao de trabalho e renda. Alm disso, a RTS definiu como territrios prioritrios para atuao das instituies mantenedoras e de investidores o Semi-rido, a Amaznia Legal e os bolses de pobreza das grandes cidades. A definio destas prioridades temticas e territoriais teve como objetivo articular e organizar o investimento das instituies mantenedoras.* Socilogo, doutorando do Departamento de Poltica Cientfica e Tecnolgica da Unicamp. Analista de Projetos da rea de Tecnologias para o Desenvolvimento Social da FINEP.

** Sociloga, Secretria executiva da Rede de Tecnologia Social.

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TECNOLOGIA SOCIAL, AUTOGESTO E ECONOMIA SOLIDRIA

Desta maneira ser possvel integrar os esforos e potencializar os resultados do investimento realizado por cada um dos parceiros. A Chamada Pblica MCT/FINEP/MDS/Caixa Incubao de Empreendimentos Solidrios 01/2005 surgiu no contexto das aes priorizadas pela Rede de Tecnologia Social RTS para o binio 2005/2006. A Chamada foi discutida e construda durante o processo de constituio da prpria Rede. O que fica claro ao observar que a RTS foi lanada no dia 14 de abril e essa Chamada no dia 20 de abril de 2005. A participao do conjunto diverso de parceiros que discutia a RTS foi fundamental para que a Chamada ganhasse uma srie de caractersticas que a diferenciam da maioria das Chamadas Pblicas lanadas pela FINEP e por seus parceiros. A Chamada Pblica tinha por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de reaplicao de tecnologia social de incubao de empreendimentos solidrios, visando prioritariamente gerao de trabalho e renda, nos seguintes territrios: grandes cidades (acima de 1 milho de habitantes, segundo o Censo 2000), municpios localizados em regies metropolitanas, Amaznia Legal e reas dos Consrcios Intermunicipais de Segurana Alimentar e Desenvolvimento Consads. A seleo dos territrios buscava manter a lgica de atuao proposta pela RTS. Tambm eram objetivos especficos da Chamada: a) Articulao da ao da Rede de Tecnologia Social com polticas pblicas, em especial com o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares Proninc; b) estimular a gerao de trabalho e renda atravs da reaplicao da Tecnologia Social de incubao de empreendimentos solidrios; c) implementar incubadoras de empreendimentos solidrios atravs de aes de transferncia e apropriao de tecnologia e mtodos de gesto relacionados com as dinmicas de produo de conhecimento e gerao de tecnologias sociais; d) implementar metodologias comunitrias participativas, estimulando a cooperao entre Universidades, outras Instituies de Ensino e Pesquisa, Centros de Pesquisa, Associaes Tcnico-Cientficas, rgos ou Empresas Pblicas ou Privadas, Cooperativas e outras Organizaes;

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APRESENTAO

promover a disponibilizao e apropriao de tecnologias sociais com a valorizao dos conhecimentos, insumos e produtos locais; f) incentivar o protagonismo local dos envolvidos nos projetos de disponibilizao e apropriao tecnolgica visando ao desenvolvimento sustentvel com autonomia das comunidades; g) estimular a dinmica inovadora nas suas dimenses tcnica, scioorganizacional e metodolgica, voltada incubao de empreendimentos solidrios. Na Chamada Pblica foram apoiadas dois tipos de aes: a) Incubao de Incubadoras de Empreendimentos Solidrios: transferncia, por uma organizao capacitada, da tecnologia de incubao para outras organizaes; b) Incubao de Empreendimentos Solidrios: aplicao da tecnologia de incubao resultando na implantao de empreendimentos solidrios. A construo coletiva, no mbito da Rede, agregou uma srie de prioridades Chamada que no ocorreria se fosse elaborada somente pelas burocracias internas. As caractersticas listadas a seguir foram sugeridas pelos parceiros de financiamento do edital e pelos que discutiam a construo da RTS. Todas as propostas apresentadas deveriam prever que 50% dos empreendimentos solidrios a serem incubados obedecessem a uma das caractersticas abaixo descritas: a) grupo formado por, no mnimo, 80% de mulheres; b) grupo formado por, no mnimo, 80% de beneficirios do Programa Bolsa Famlia; c) grupo de Catadores e outras atividades ligadas ao reaproveitamento e reciclagem de resduos; d) grupo que desenvolva atividades econmicas relacionadas produo de alimentos; e) pessoas Portadoras de Deficincias. A combinao de instituies e recursos para implementao da Chamada Pblica tambm foi bastante inovadora. Foram aplicados R$ 2.000.000,00

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TECNOLOGIA SOCIAL, AUTOGESTO E ECONOMIA SOLIDRIA

do Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome MDS, R$ 500.000,00 da FINEP, e R$ 900.000,00 da Caixa Econmica Federal Caixa, totalizando R$ 3.400.000,00. A conduo do lanamento da Chamada, organizao da avaliao das propostas e contratao dos projetos coube FINEP. Mas a participao dos demais financiadores e integrantes da RTS foi intensa, tanto na divulgao da Chamada, como na avaliao e acompanhamento dos projetos. A combinao de instituies e a diretriz de manter a participao durante todo o processo proporcionaram complexas e, algumas vezes, desgastantes negociaes interinstitucionais que ensinaram a muitos as imensas possibilidade e dificuldades de se realizar parcerias dentro do Estado brasileiro. preciso ressaltar que uma ao de fomento, ao ser lanada, gera um sem nmero de consequncias, das quais a maioria fica desconhecida daqueles que a conceberam no incio. Por exemplo, ao permitir a submisso de propostas por ONGs e universidades, a Chamada reconheceu a atividade de incubao que j vinha sendo realizada por um grande conjunto de entidades do terceiro setor. Porm, mais importante que isso, reconheceu e abriu possibilidade de apoio pblico federal construo de conhecimento realizado e sistematizado por essas entidades. Outra consequncia, proporcionada pelo edital, foi a articulao, sob diversas combinaes, de parceiras entre universidades, prefeituras e ONGs orientadas por um objetivo de gerao de trabalho e renda e de produo e sistematizao de conhecimento. Foram submetidos 70 projetos, totalizando uma demanda de mais de R$ 21 milhes. Destes, 21 foram aprovados. Outra interessante inovao introduzida nesta Chamada e retomada em outras ocasies foi a constituio da banca de avaliao. Em geral, as bancas de avaliao de editais da FINEP so compostas por professores universitrios especialistas no tema. Nessa Chamada, buscando manter a coerncia com o alto nvel de participao de outros agentes, constituiu-se uma banca composta por especialistas sados de ONGs, de reas de governo, de estatais e de professores universitrios. Esta composio diferenciada da banca interessante porque coloca critrios de avaliao mais amplos do que apenas a qualidade tcnica

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APRESENTAO

ou cientfica das propostas. Passam a ser critrios de anlise e de priorizao, entre outros, desigualdades regionais e/ou institucionais, nvel de vulnerabilidade do pblico-alvo, construo de parcerias e prioridades governamentais. Muitos dos resultados dos projetos aprovados segundo estes critrios podero ser vistos ao longo do livro. Celebramos aqui a possibilidade de parar e olhar para trs. Convidamos todos a ler este livro no apenas em busca de informao, mas como forma de reflexo e aprendizado. Aqui importam menos erros e acertos do que a rica oportunidade de usar o corpo de conhecimento desenvolvido e o coletivo de atores mobilizados para a construo do futuro desejado. Graas organizao de um extenso conjunto de informaes, podemos refletir, comparando o futuro que vislumbrvamos ao pensar as aes de fomento e a maneira como estas se materializaram na realidade. Isso um fato extremamente positivo, pois muito alm dos cerca de 70 projetos submetidos, o edital promoveu formalmente o encontro entre duas reas muito caras aos que almejam um futuro diferente para nossa sociedade: Tecnologia Social e Economia Solidria. Esperamos que os leitores possam encontrar neste livro, e em outras publicaes resultantes deste esforo, uma base slida para a reflexo sobre a conexo entre as duas reas. Embora ainda no suficientemente explorada, a relao entre Tecnologia Social e Economia Solidria estreita e fundante de uma estratgia de desenvolvimento socialmente inclusiva, economicamente responsvel e ambientalmente sustentvel.

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Introduo

A seguir, apresentamos as atividades e os resultados do Projeto de Acompanhamento da Rede de Tecnologia Social, desenvolvido pela FASE Nacional no perodo de dezembro de 2006 a abril de 2009, atravs de um Convnio com a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos). O Convnio teve por objetivo a realiz...