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Author: flavia-affonseca

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Curso de direito

COLOQUE SEU NOME (14 maisculas)

TITULO (14 MAISCULAS)

Campo Grande/MS ANO

COLOQUE SEU NOME(14 Maiscula)

COLOQUE OTITULO ( 14 MAISCULA)

Monografia apresentada como exigncia do Curso de Direito da Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e da Regio do Pantanal UNIDERP para obteno de aprovao em Monografia jurdica II, sob orientao do (a) Professor (a) __________________________________.

Campo Grande/MS ANO

TERMO DE APROVAO

A

monografia

intitulada:

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- apresentada por -------------------------------------------, como exigncia parcial para a obteno de aprovao na disciplina Monografia Jurdica II Banca Examinadora da UNIDERP ANHANGUERA, obteve nota ___________, para a aprovao.

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________ Prof. Orientador (a)-Especialista, Mestre (a), Doutor (a)

_________________________________ Membro da Banca

_________________________________ Membro da Banca

Campo Grande, ______de ______________ de 20.

OPTATIVO

Dedico este trabalho com muito carinho a minha famlia, em especial aos meus pais ------------------------------------------------------------minha namorada -----------------que por diversas vezes me incentivaram, compartilharam e compreenderam meus anseios para que o meu objetivo de formao acadmica fosse alcanado.

AGRADECIMENTOS

Agradeo a todos que direta ou indiretamente participaram e possibilitaram a realizao e concluso deste trabalho, com orientaes positivas e crticas construtivas que contriburam de alguma forma para essa etapa de minha vida. Igualmente, agradeo a minha famlia pela compreenso, sendo cmplices de meus anseios para que meu objetivo viesse a ser alcanado. A minha (meu) orientadora (or) minha eterna gratido, pela inestimvel contribuio, pelo empenho minha formao acadmica.

OPTATIVO

RESUMO

500 palavras Palavras - Chave: 4 palavras

OBRIGATORIO

SUMRIO

EXEMPLORESUMO v INTRODUO 07 1 10 1.1 10 1.2 15 2. 17 2.1 19 2.2 RELAES DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO 21 2.3 23 3. DA COMPETNCIA DA JUSTIA DO TRABALHO E SUA AMPLIAO 27 3.1 RELAO DE TRABALHO RELAO DE EMPREGO DIREITO PRINCPIOS DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO EVOLUO NO BRASIL EVOLUO MUNDIAL EVOLUO LEGISLATIVA

33 3.2 34 4. 37 4.1 38 4.2 42 CONSIDERAES 51 REFERNCIAS 53 FINAIS ESTUDO DE CASO RELAO DE TRABALHO X RELAO DE CONSUMO RELAO DE CONSUMO RELAO DE TRABALHO X RELAO DE EMPREGO

INTRODUO

O xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx. Antes xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Com xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Numa primeira

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

Desta

forma,

_____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _______________________. Fezse___________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________. Referida Emenda______________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _______________________________________________. Com___________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ __. A relao_______________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ ____________. Ao _____________________________________________________________

_____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ ___________________________________________________________. Desta _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ __________________________________________________. Em _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _________________.

1. EVOLUO LEGISLATIVA

CAPITULO 1 do DIGESTO ExemploExemplo abaixo de uma citao numrica (observe que a citao aparece na nota de rodap).Ao analisar o que pode acontecer no futuro, preciso estudar e compreender o passado, estudando o que ocorreu no curso do tempo. Herclito j dizia: o homem que volta a banhar-se no mesmo rio, nem o rio o mesmo rio nem o homem o mesmo homem1.

Pois com o_______________________...

Se optar por citao no numrica, use o a forma apresentado abaixo:Ao analisar o que pode acontecer no futuro, preciso estudar e compreender o passado, estudando o que ocorreu no curso do tempo. Herclito j dizia: o homem que volta a banhar-se no mesmo rio, nem o rio o mesmo rio nem o homem o mesmo homem.(MARTINS, 2006, p 03).

1

MARTINS, Srgio Pinto. Direito do Trabalho. 22 ed. So Paulo: Atlas, 2006, p 03.

1.1 EVOLUO MUNDIAL

O ______

trabalho

era

_____________________________________________________________

A palavra trabalho vem do latim Tripalium que na sua traduo significa instrumento de tortura.Desta forma, a escravido era defendida como um instrumento necessrio ao aprimoramento mental do homem, como o disse Aristteles ao defender que somente os ricos e ociosos poderiam adquirir conhecimento, rebaixando-se o trabalho a condio humilhante, posto que somente executado por escravos, que eram completamente destitudos de valor intrnseco, considerando apenas os homens livres como detentores de mritos.2 A jornada de trabalho era muito longa, chegando at a 18 horas no vero; porm, na maioria das vezes, terminava com o pr-do-sol, por questo de qualidade de trabalho e no por proteo aos aprendizes e companheiros.3

Nesta poca a jornada de trabalho era excessiva, mas em 1789 com a Revoluo Francesa, as corporaes foram suprimidas por serem incompatveis com o ideal de liberdade do homem. Segundo Martins:Com a Revoluo Industrial, os trabalhadores comearam a trabalhar em troca de salrios, ou seja, com a mudana, houve uma nova cultura a ser aprendida e uma antiga a ser desconsiderada, portanto, o trabalho transformou-se em emprego..4 Afirma-se que o Direito do Trabalho e o contrato de trabalho passaram a desenvolver-se com o surgimento da Revoluo Industrial. Constata-se nessa poca, que a principal causa econmica do surgimento da Revoluo Industrial foi o aparecimento da mquina a vapor como fonte energtica. 5

Idem, ibidem, p 14. MARTINS, op cit, p. 05. 4 Idem, ibidem, p. 05 5 Idem, ibidem, p 05.2 3

1.2 EVOLUO NO BRASIL

No .................................................................................................... ........................................................................................................................... ........................................................................................................................... ........... Para o doutrinador Srio Pinto Martins:Inicialmente as constituies brasileiras versavam sobre a forma de Estado e de governo, no entanto, com o passar do tempo passou a tratar sobre todos os ramos do Direito, e, especialmente, do direito do trabalho, como ocorre com nossa constituio atual.6 dignificante da pessoa humana, erigindo-se qualidade de direito inafastvel.7

6 7

MARTINS, op. cit., p. 09. NIMER, op. cit., p 25.

2. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHOPrimeiramente,. Segundo Srgio Pinto Martins:Direito do Trabalho o conjunto de normas que visam garantir melhores condies de trabalho e sociais ao trabalhador, onde a lei estabelece um mnimo de direitos, nada impedindo que as partes venham a convencionar maiores vantagens ao trabalhador.8 A melhoria das condies de trabalho e sociais do trabalhador vai ser feito por meio da legislao que, antes de tudo, tem por objetivo proteger o trabalhador, que considerado o plo mais fraco da relao com o seu patro. Este normalmente mais forte economicamente, suportando os riscos de sua atividade econmica. 9

Nas palavras do doutrinador Carlos F. Zimmermann:Direito do trabalho ramo da cincia do Direito que tem por objeto as normas as instituies jurdicas e os princpios que disciplinam as relaes de trabalho subordinado e determinam os seus sujeitos e as organizaes destinadas proteo deste trabalho em sua estrutura e atividade, como leciona Amauri Mascaro Nascimento.10

Para Miriam Petri:O direito do trabalho, dentro de um conceito bastante simplificado, consiste no conjuntos de normas jurdicas incidentes sobre as

2.1 PRINCPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

MARTINS, op. cit., p.17. Idem, ibidem, p 17. 10 NETO, Carlos F. Zimmermann. Direito do Trabalho. 2 ed., So Paulo: Damsio de Jesus. 2004, p 20-21.8 9

2.2 RELAES DO DIREITO DO TRABALHO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO

Considerando que

2.3 RELAO DE EMPREGO

Para podermos

.por um curto perodo determinado), no se qualificando como

3. DA COMPETNCIA

3.1 RELAO DE TRABALHO

CONSIDERAES FINAIS

Este trabalho monogrfico

REFERNCIAS

EXEMPLO

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prtico de Processo do Trabalho. 16 ed. So Paulo: Saraiva, 2005. ALMEIDA, sis de. Manual de Direito Processual do Trabalho. 9 ed. So Paulo: LTr., ANDRADE, Andr Gustavo Corra de. A inverso do nus da prova no Cdigo de Defesa do Consumidor: o momento em que se opera a inverso e outras questes. Pesquisado no site Escritrio Online, 19/02/2003, acesso em 03 nov. 2006. BRASIL. Legislao. Constituio da Repblica Federativa do Brasil. 21 ed. So Paulo: Saraiva, 1999. CALVET, Otavio Amaral. A Nova Competncia da Justia do Trabalho: Relao de Trabalho versus Relao de Consumo. disponvel em: http//www.diex.com.br/material/int_trabalho/artigo_novacompetencia.pdf, acesso em 19 de jun. 2006. DELGADO, Maurcio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 2 ed. So Paulo: LTr, 2001. Disponvel em: http://www.escritorioonline.com/webnews/noticia.phd?id_noticia=3195&,

DELGADO, Maurcio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 3 ed. So Paulo: LTr, 2003. DELGADO, Maurcio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 4 ed. So Paulo: LTr, 2004. FILOMENO, Jos Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor. 8 ed. So Paulo: Atlas, 2005. Dissdios decorrentes de prestao de servios cabem JT. Fonte TST, 03/02/2006, Disponvel em: http://ext02.tst.gov.br/pls/no01/no_noticias.exibe_noticia? p_cod_noticia=6160&p_cod_area_noticia=ASCS, acesso em 20 set. 2006. GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 13 ed. So Paulo: Saraiva, 2001. GIUSTI, Miriam Petri Lima de Jesus. Sumrio de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2 ed. So Paulo: Rideel, 2004. p 09. http://www.trt24.gov.br:8080/www/ +jurisprudenciaPesquisaMostraProcesso.jsp?idmaster=159763&expr= competncia&tipo=ADPL&esquema=www acesso em 03/11/06. http://www.trt24.gov.br:8080/www/processoNumeroResultado.jsp, op. cit. JUNIOR, Mrio Gonalves. Competncia Ampliada. As Relaes de Trabalho previstas na Emenda 45. Pesquisado no site: Consultor Jurdico, disponvel em: http://conjur.estadao.com.br//static/text/41204,2, acesso em 03 de nov. 2006. Justia Trabalhista pode aplicar Cdigo de Defesa do Consumidor. Pesquisado no site Consultor Jurdico, 07/07/2005, Disponvel em: http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=4398>, acesso em 20 set. 2006.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 3 ed. So Paulo: LTr, 2005. p. 43/44. MANUCCI, Daniel Diniz. Como identificar uma relao de consumo. Pesquisado em Jus Navigandi, Teresina, ano 4, jun. 2000. Disponvel em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=688, acesso em 20 set. 2006. MARTINS, Srgio Pinto. Direito do Trabalho. 15 ed. So Paulo: Atlas, 2002. MARTINS, Srgio Pinto. Direito do Trabalho. 21 ed. So Paulo: Atlas, 2005. MARTINS, Srgio Pinto. Direito do Trabalho. 22 ed. So Paulo: Atlas, 2006. MARTINS, Srgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 25 ed. So Paulo: Atlas, 2006. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 17. ed. So Paulo: Saraiva, 2001. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 21 ed. So Paulo: Saraiva, 2002. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciao ao Direito do Trabalho. 28 ed. So Paulo: LTr, 2002. NETO, Carlos F. Zimmermann. Direito do Trabalho. 2 ed., So Paulo: Damsio de Jesus. 2004. NIMER, Miriam Amina de Freitas. Nova Competncia da Justia do Trabalho. Campo Grande: UCDB, 2006.

Pesquisado 03/11/06.

no

site

http://www.trt24.gov.br:8080/www/processoNumeroResultado.jsp acesso em

ROMITA, Arion Sayo. O Processo do Trabalho Aps a Emenda Constitucional 45/2004 Aspectos Procedimentais. Revista de Direito do Trabalho n 119. Ano 31. Julho-Setembro, 2005. ROMITA, Arion Sayo. Dissdios decorrentes de prestao de servios cabem JT. Fonte TST, 03/02/2006, disponvel em: http//ext02.tst.gov.Br/pls/no01/no_noticias.Exibe_Noticia? p_codnoticia=6160&p_cod_rea_noticia=ASCS, acesso em 19 de jun. 2006. SZNIFER, Moyses Simo. O Direito do Consumidor e a ampliao da competncia 19 de jun. 2006. VADE MECUM JURDICO. So Paulo: Editora RCN, 2005. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avanado de Processo Civil. 7 ed. So Paulo: Rt, 2005. da Justia do Trabalho. disponvel em: http//www.flaviotartuce.adv.Br/secoes/artigosc/Moyses-CDC.doc, acesso em