modelo - monografia

Author: nezionas

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INSTITUTO DE PESQUISA ECONMICA APLICADA- IPEA CAIXA ECONMICA FEDERAL PRMIO IPEA - CAIXA 2005 ORGANIZAO ESCOLA DE ADMINISTRAO FAZENDRIA ESAF TEMA 2: Emprego e Informalidade. TTULODAMONOGRAFIA:POLTICASDEREDUODA INFORMALIDADENOBRASIL:UMAANLISEDOSISTEMA TRIBUTRIO E DO MERCADO DE CRDITO. Palavras-chave: Informalidade; Modelo de Equilbrio Geral Computvel; Tributao; Taxa de Juros; Acesso ao Crdito. JEL: C68, E51, H20, J21. SETEMBRO/2005 2 SUMRIO RESUMO........................................................................................................................................3 ABSTRACT...................................................................................................................................4 1. INTRODUO..........................................................................................................................5 2. ECONOMIA INFORMAL.........................................................................................................8 2.1 DEFINIES DEINFORMALIDADE .....................................................................................................8 2.2 RAZES PARA A EXISTNCIA DA INFORMALIDADE............................................................................. 10 2.3 COMO MEDIR A INFORMALIDADE.................................................................................................... 11 2.4 EFEITOS DO SETORINFORMAL SOBRE OFORMAL............................................................................. 11 2.5 INFORMALIDADE NO BRASIL .......................................................................................................... 12 3. MODELO................................................................................................................................ 15 3.1 FAMLIAS................................................................................................................................... 16 3.2 FIRMAS..................................................................................................................................... 18 3.3 GOVERNO ................................ ................................ ................................ ................................ . 22 3.4. DESCRIO DO EQUILBRIO ................................ ................................ ................................ ......... 22 3.5. SOLUO DO MODELO................................................................................................................ 24 4. CALIBRAGEM....................................................................................................................... 26 4.1CONTAS NACIONAIS................................ ................................ ................................ ................. 26 4.2SALRIO ................................................................................................................................ 26 4.3PARTICIPAO DOCAPITAL E DOTRABALHO NA RENDA ................................ ................................ . 27 4.4TAXA DEJUROS, SPREADE OFERTA DE CRDITO....................................................................... 27 4.5MULTAS POR INFRAES FISCAIS .............................................................................................. 28 4.6PARMETRO PARA OCUSTO DA INFORMALIDADE PARA AS EMPRESAS INFORMAIS .............................. 28 4.7VARIVEISINFORMAIS .............................................................................................................. 29 4.8VARIVEIS FORMAIS ETRIBUTAO............................................................................................ 29 4.9HORAS DETRABALHO EESTOQUE DE CAPITAL TOTAL................................................................... 33 4.10PERCENTUAL DOCAPITAL TOTAL USADO PARA O FORNECIMENTO DECRDITO................................ 33 4.11PRODUTIVIDADE DAS EMPRESAS FORMAIS ................................ ................................ ................. 33 4.12LUCROS DAS FIRMAS.............................................................................................................. 34 4.13TAXA DEDESCONTOINTERTEMPORAL, PESO DO CONSUMONA FUNO UTILIDADE EDEPRECIAO. . 34 4.14TRANSFERNCIAS E DESPESAS GOVERNAMENTAIS...................................................................... 35 5. PROPOSTAS......................................................................................................................... 35 6. DISCUSSO DOS RESULTADOS.................................................................................... 38 6.1PRODUTO............................................................................................................................... 38 6.2EMPREGO .............................................................................................................................. 43 6.3ARRECADAO ....................................................................................................................... 47 6.4CONSOLIDAO DOSRESULTADOS............................................................................................. 49 7. CONCLUSES...................................................................................................................... 50 8. BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................... 52 APNDICE -DISTRIBUIO DA CARGA FISCAL EM 2002......................................... 58 3 RESUMO A reduo da informalidade constitui tema significativo para as polticas social e econmica que visem ao desenvolvimento e superao das desigualdades no Brasil. Assim,estimaroimpactoqueaadoodecertaspolticastemsobreomercado informaltorna-sedeextremaimportncia.Amaioriadosestudosquetratamdotema, no entanto,consistememanlisesdeequilbrioparcial,quelevamemconsiderao algunspoucosmecanismosdetransmissodosefeitosdessaspolticas.Ha necessidade, portanto, de uma anlise mais ampla, que considere os impactos diretos e indiretosdestas.Nestecontexto,optou-sepelautilizaodeummodelodeequilbrio geralcomputvel(MEGC)dinmicoque,aorepresentarocomportamentodediversos agentes,permitequesejamanalisadastodasasimplicaesdapolticaadotadaea suaevoluotemporal.Osresultadosmostraramque:seoobjetivodedeterminada polticaeconmicareduzirainformalidade,medidascomoreduesdealquotas tributrias e diminuio do custo do crdito tm impactos significativos, sem, entretanto, reduziraarrecadao.Istoporquetaismedidasrepresentamumaumentonouniverso decontribuintesquecontrabalanamaeventualreduodasalquotasnominais.Uma reduo de 10% nas alquotas tributrias efetivas sobre o consumo, a renda do trabalho ou a renda do capital ou, ento, a diminuio no mesmo percentual do custo do crdito jseriacapazdediminuirotamanhodosetorinformalemmaisde13%eoemprego informalemmaisde15%,trazendoograudeinformalidadebrasileiroparavalores prximos ao da Itlia e da Grcia, por exemplo.Palavras-chave:Informalidade;ModelodeEquilbrioGeralComputvel;Tributao; Taxa de Juros; Acesso ao Crdito. 4 ABSTRACT The combat to the unofficial economy constitutes significant subject for the social andeconomicpoliticsthattheyaimattotheovercomingoftheinequalitiesand development in Brazil. Thus, estimate the impact that the adoption of certain politics has onthelevelsoftheinformaleconomybecomesofextremeimportance.Themajorityof thestudiesthatdealwiththesubject,however,consistsofanalysesofpartial equilibrium,thattakeinconsiderationsomefewmechanismsoftransmissionofthe effectofthesepolicies.Itsnecessary,therefore,anampleranalysisthanitconsiders the direct and indirect impacts of these. In this context, it was opted to use a computable generalequilibriummodel(CGEM)that,whenrepresentingthebehaviorofdiverse agents,allowsisanalyzedalltheimplicationsoftheadoptedpolitics.Theresultshad shown that, if the objective of determined social policy is to reduce the unofficial sector, reductionatthetaxratesandonthecostofthecredithavesignificantimpactswithout reducing public sector revenues. This happens because of the increase in the numberof taxpayersthatbalancethereductionsinthetaxrates.Atenpercentlowertaxratesat some of the taxation bases (consumption, labor income or capital income) or a reduction ofthesamesizeatthecostofcreditwillbeabletodecreasethesizeofthe informal economy in more than 13% and of the unofficial employment in more than 15%. This will bringthesizeoftheBrazilianinformalsectortolevelsclosetoItalyandGreecefor example. Keywords:ComputableGeneralEquilibriumModel;Poverty;IncomeInequality; Negative Income Tax; Elimination of Consuption Taxes. JEL: C68, E51, H20, J21. 5 1. Introduo Aeconomiainformalestpresenteemtodoomundoe,segundoSchneider (2000),sofortesasevidnciasdequeelaestejacrescendo.Muitospases preferem tentarcontrolarestasatividadespormecanismosvariadosdepunio,aoinvsde reformas tributrias ou previdencirias, que poderiam melhorar inclusive a dinmica da economia oficial. No Brasil, o setor informal responde por algo entre 30-40% do PIB1, sendo que nomercadodetrabalhoqueainformalidadeassumecaractersticasmaisdramticas. SegundoRamos(2004),nadamenosdoque52,6%dosempregossoinformais.A existnciadeumsetorinformaldessamagnitudetemimpactossignificativossobre diferentesaspectosdaeconomia.Peloladofiscal,umelevadograudeinformalidade significaumelevadograudesonegaoeperdadebasetributria.Almdisso,a informalidade tambm pode ter efeitos prejudiciais sobre a produo, afetando o nvel e aqualidadedosempregosgeradose,conseqentemente,aprodutividadeeo crescimento da economia. Diantedeumquadrotopreocupante,umaquestorelevanteparaapoltica econmicasaberoquedeterminaessabaixataxadeformalizaoequemedidas adotarparaelev-la.SegundoFernandesetalli(2004),umdosargumentosmais recorrentesparaexplicaressefatoestrelacionadoestruturatributriadopas.A cargatributria,comoproporodoPIB,aumentouconsideravelmentenadcadade 1990,passandode25,2%em1991para34,88%em2003,sendoconsiderada demasiadamenteelevadaparaonveldedesenvolvimentoeconmicodopas.No 1 Schneider (2002), Loayza (1997), Carneiro (1997) e Sheperd e Holden (1993), por exemplo. 6 apenasonveldacargatributriaconsideradoimportante,mastambmsua composio, que afeta as oportunidades de ocupao do emprego e da produo. Alm daquestodostributos,umsegundopontoconcentraasatenesdodebate:o elevadocustodocrditonoBrasil.bastanteconhecidoofatodequeopaspossui jurosreaiselevadosparaospadresmundiaishmaisdeumadcadaequeo spreadcobradopelosbancosparaemprstimossotambmextremamentealtos.A combinaodestesdoisfatores(juroseimpostoselevados)reduzaspotencialidades da economia formal. Taisidias,entretanto,aindacarecemdeumaanlisemaissistemticae quantitativa. Avaliar os impactos de mudanas na estrutura tributria ou no mercado de crditosobreosetorformaldaeconomia,noentanto,noumexercciosimples. Existem grandes dificuldades, como as apontadas por Fernandesetalli (2004), para a utilizaodeabordagensempricasoueconomtricas.Segundotaisautores,a abordagemempricanorecomendada,poisficariarestritasmudanaspassadas, quepodemnoservirparaanalisaraspropostasatuais.Poroutrolado,ousoda econometria tem suas prprias restries, como a falta de sries suficientemente longas paraautilizaodemodelosdesriestemporaiseproblemasdeidentificaoe endogeneidadeparaocasodemodeloslongitudinais,queacabamporrestringir tambmousodedadosempainel.Almdisso,mudanastributriasnosoto freqentes e, quando ocorrem, tendem a afetar toda a economia no mesmo instante do tempo, acarretando dificuldades de identificao dos parmetros relevantes do modelo. Diante dessas restries, uma alternativa importante (e vivel) implementar um modelo de equilbrio geral computvel. Por meio desta abordagem, na impossibilidade deseavaliaremquantitativamentemudanastributriasqueaindanoocorreram, 7 simulam-setaisalteraesemumaeconomiaartificial,garantindoquetaleconomia possua certas caractersticas, consideradas desejveis, da economia real. Oobjetivodestamonografiajustamenteestimaroimpactoqueaadoode certaspolticastributriasoucreditciastemsobreonveldeinformalidadenoBrasil, por meio de uma abordagem de equilbrio geral em que se incorpora uma vasta gama deefeitosdiretoseindiretos.Esseprocedimentotorna-sepossvelnamedidaemque sefazusodeummodelodeequilbriogeralcomputveldinmico(MEGCD)que,ao representarocomportamentodediversosagentes(famlias,firmasformaiseinformais e o governo), permite que sejam simuladas as respostas das variveis relacionadas aoemprego,produtoearrecadaotributriaamodificaesnapolticatributriaeno mercado de crdito. Osresultadosmostramqueaspropostasdereduodacargatributriaedo custodocrditoindicamocaminhocorretocomoformadecombateinformalidade. Emtodasassimulaesqueenvolveramouareduodacargatributriasobreo consumo, a renda do trabalho e a renda do capital, ou diminuio do spread bancrio, astrajetriasdoprodutoeempregoformalapresentaramexpressivocrescimento,com grande reduo do grau de informalidade na economia. Mais surpreendente ainda foi a resposta da arrecadao tributria, que cresceu mesmo com a reduo de alquotas. Apesar de tratar das principais questes presentes no debate sobre informalidade noBrasil,algunsaspectosnoforamconsiderados.Porexemplo,oscustos administrativosreferentesaocumprimentodalegislaotributrianoforamincludos e,portanto,eventuaisganhosdeeficinciaeformalizaodecorrentesdeuma simplificao no sistema tributrio no foram avaliados. O mesmo argumentovalepara alegislaotrabalhistaqueimpemumasriedeobrigaesacessriassempresas 8 formais.Emfunodesuanaturezaagregada,omodelonoutilizatrabalhadores heterogneos, no sendo possvel verificar os efeitos das modificaes propostas sobre grupos de trabalhadores com caractersticas comuns (sexo, idade, instruo, etc.). Assim,apresentemonografiaestorganizadaemsetepartes,almdesta introduo. A seo dois apresenta uma brevssima reviso das principais definies e aspectosexistentesnaliteraturasobreinformalidade.Naterceiraequartaparte, apresentadoomodelodeequilbriogeraldinmicoparaaeconomiabrasileira,com calibragemeespecificaodecadaumdosseuscomponentes.Naquintaseoso apresentadas as seispropostasdemodificaonaestruturatributriaenapolticade crdito,comoformasdereduzirainformalidade.Nasextaseosodiscutidosos resultados dessas propostas sobre os nveis do produto e emprego, formal e informal, e sobre a arrecadao tributria. A ltima parte apresenta as concluses gerais do estudo e as perspectivas para o futuro. 2. Economia Informal 2.1 Definies de Informalidade Trabalhosqueprocuramanalisarocomportamentodosetorinformaldeparam-se, inicialmente, com a dificuldade em defini-lo. Como apontado por Cacciamali (1991), do ponto de vista terico esta denominao abarca dois conceitos diferentes. De acordo comaautora,oprimeirorefere-seaoconjuntodeatividadeseconmicasnoqualos fatorestrabalhoecapitalseimiscuemdentrodeumdeterminadoprocessoprodutivo geralmente desenvolvido por pequenas unidades de baixa produtividade, sem que seja 9 possvelsepar-losefetivamente2.Asegundainterpretaoserviriaparadenotaras atividadeseconmicasdesenvolvidasforadaesferaregulatria(tributria,trabalhista, etc.)doEstado.justamenteestasegundainterpretaoqueserabordadanesta monografia.Outraobservaoimportantequeestetrabalhoseconcentrarnovalor adicionadolegalcriadopelasatividadesquenosotributadasouregistradas, excluindo-se, assim, aquelas definidas como ilegais3.Dentreosvriosautoresqueestudamotema,Smith(1994)defineosetor informalcomoaproduodebenseservios,legaisouno,quenosocapturados pelasestimativasdoProdutoInternoBruto.Poroutrolado,Feige(1994)eSchneider (1994)oconceituamcomoatividadesquecontribuemparaoclculodoPIB,oficialou observado, mas que no so registradas. Ainda nesta linha, Schneider e Enste (2000) e De Soto (2001) definem a economia informal como as atividades que seriam tributadas sefosseminformadassautoridadestributrias.Estaadefiniodeinformalidade adotadanestetrabalho.JTanzi(1983)preocupa-se,basicamente,emcapturaras distoresocorridasnasestatsticasoficiaisdevidoevasofiscalousinformaes incompletas sobre a renda dos agentes. 2 Esta abordagem fora amplamente utilizada desde meados da dcada de 1970. Introduzido inicialmente porHart(1971)paraanalisaromercadodetrabalhodeGanaeposteriormentedesenvolvidopela OrganizaoInternacionaldoTrabalho(OIT)em1972paratentaridentificarosgruposdemaisbaixa rendadentreostrabalhadoresdoQuniaquepoderiamserpotencialmenteatingidospelosprogramas sociais especficos do governo. 3 A economia informal pode ser compreendida por atividades legais e ilegais. As legais, em sua essncia, soaquelascujasprticaseconmicassosocialmenteaceitas,comoexemplo:omissoderenda, propriedade,salrios,aluguis,juros,lucros,permutadeprodutoseservioslegais,recebimentode salriosdesempregooudeoutraformadeseguridadesocialemqueoagente,defato,nopoderia usufruirdessedireito.Jasatividadesilegaiscompem-sedavendadeprodutosroubados,dafraude, do contrabando, da produo e distribuio de drogas e outras atividades correlatas. 10 2.2 Razes para a Existncia da Informalidade Oentendimentodaspossveiscausasquedeterminamotamanhoeofuncionamentodomercadoinformal,assimcomoasuaquantificao,crucialparaa polticaeconmica,namedidaemqueosimpactosdosdiferentesinstrumentos implementadospelossistemasderegulaoedetributaosobreodesempenhoda atividadeeconmicaserocompletamentediferentesnapresenadainformalidade. Portanto,aanlisedafreqnciaedamagnitudecomasqueasatividadesinformais ocorrem,edasuaiteraocomaeconomiaformal,seressencialparaumaefetiva atuao em termos de poltica econmica.SegundoNameeBugarin(2002),dentreosprincipaisfatoreseconmicosque causamoaumentodaeconomiainformalestoocrescimentodacargatributria (impostos,taxas,contribuiessociais,etc.),oaumentodaregulaonaeconomia oficial,especialmentenomercadodetrabalho(custosderegistroemanutenode empregadosformais)eodesemprego.Almdeaspectoseconmicos,htambmos denaturezasociolgicaepsicolgica,comoodeclniodapercepodejustiae lealdadeparacomasinstituiespblicas,areduodondicedemoralidadeea reduodondicedepercepodacorrupo,queatuamcomplementarmenteaos fatoreseconmicos,namedidaemquediminuemocustodeoportunidadedaescolha dos indivduos para atuar na informalidade4. Emrelaoespecificamentetributao,existeumgrandenmerodeestudos5 queconcluramqueoaumentonatributaoounacontribuioparaaseguridade 4 Ver Schneider e Enste (2000), O Higgins (1985), Frey (1997),Friedman et alli (1999) e Bajada (1999).5 Ver Thomas (1992); Lippert e Walker (1997); Schneider (1994, 1997, 1998, 2000); Johnson, Kaufmann, e Zoido-Lobatn (1998a,1998b); Tanzi (1999) e Giles (1999) apenas para citar alguns dostrabalhos. 11 socialumadasprincipaiscausasdoaumentodaeconomiainformal.Quantomaiora diferenaentreocustototaldotrabalhonaeconomiaoficialeosganhoslquidosdos trabalhadores,maioressoosincentivosparaseevitartaldiferenaeficarna economia informal. 2.3 Como Medir a Informalidade Medirotamanhodaeconomiainformalumatarefadifciledesafiadora. De acordocomSchneider(2002),sotrsosmtodosmaiscomumenteutilizados:(i) mtododireto,queempregadadosdepesquisasamostraisesousadosemmuitos pases,inclusivenoBrasil,ecujaprincipalvantagemestnograndenmerode informaesquedetalhamcomoosetorformalfunciona.Adesvantagemqueasua precisodependedacooperaodosentrevistados,quenocasodainformalidade, pode no ser obtida; (ii) mtodos indiretos, que utilizam vrios indicadores, econmicos ou no,queforneceminformaessobreodesenvolvimentodaeconomiainformal6; e (iii)osmodelos,queaocontrriodosmtodosanteriores,nosebaseianumnico indicadorquecapturetodososefeitosdaeconomiainformal,masexplicitamente consideraasmltiplascausasquelevamaexistnciaeaocrescimentodaeconomia informal e a sua evoluo no tempo. Adotaremos este ltimo nesta monografia. 2.4 Efeitos do Setor Informal sobre o Formal No existe consenso quanto aos efeitos (se positivos ou negativos) da economia informalsobreodesempenhodaeconomiaformal.SegundoNameeBugarin(2002), umarelaonegativaentreosetorformaleoinformalpodeadvirdofatodequeum 6 Sobasicamentecincoosindicadoresusadosadiscrepnciaentreadespesaearendanacional,a diferenaentreaforadetrabalhooficialeareal,aabordagemdastransaesbaseadanateoria quantitativa da moeda, a abordagem da demanda por moeda e o consumo de energia eltrica; 12 aumentonaeconomiainformallevaaumareduonareceitatributriae, conseqentemente,aumamenorquantidadeequalidadedebenseserviospblicos colocados disposio da sociedade. Assim, na hiptese de uma carga tributria maior queatimaeumafracaobedinciasinstituiesestatais,poderiaocorreruma reduodocrescimentoeconmico,especialmenteporqueainfra -estruturapblica um elemento primordial para que ele ocorra7. Assim, uma economia informal crescendo mais rapidamente que a oficial, com os recursosreaisdeslocando-separaainformalidade(comoresultadoprovveldeuma altatributao,aumentoderegulaoououtracausaapontadaanteriormente),pode provocarumasub-avaliaodocrescimentorealdetodaaeconomia.Dadaamenor produtividade do setor informal, pode-se presumir que um rpido aumento da economia informal contribui para uma diminuio da velocidade de crescimento da produtividade8. Em sentido oposto, Schneider e Enste (2000) argumentam que em torno de 66% da renda gerada na economia informal imediatamente gasta no setor oficial, trazendo efeitospositivosparaocrescimentoeconmicoeparaareceitacomosimpostos indiretos. 2.5 Informalidade no Brasil9 NoBrasil,ainformalidadeassumecontornosdramticos.SegundoPastore (2001),nadamenosdoque60%dostrabalhadoresbrasileirosestomargemda PrevidnciaSocial.EsteresultadoreforadoporRamos(2004),quecalculouem 52,6%otamanhodainformalidadenomercadodetrabalho.Noladodaproduo,os 7 Ver Loayza (1997). 8 Ver Feige (1979) e Fichtenbaum (1989).9Ulissea(2005)apresentaumainteressanterevisodaliteraturaeconmicarelativainformalidadeno mercado de trabalho brasileiro. 13 nmerosnosomenosimpressionantes.Loayza(1997)estimaqueotamanhodo setor informal no Brasil atingiu 37,8% do PIB no perodo entre 1990-1993. Por sua vez, Carneiro(1997)apresentaestimativasdaparticipaodeatividadesinformaiscomo percentagem do PIB por setor para 1988, sendo o setor de construo o que apresenta aparticipaomaiselevada(36%),commdiaemtronode30%.ShepherdeHolden (1993), utilizando dados do IBGE, estimaram de forma residual as atividades dos auto-empregados e empresas informais (37% do PIB) para 1985. Em trabalho mais recente, embora com nmerosbastantesimilares,Schneider(2002)calculaainformalidadeno Brasil em 39,8%. Entreasprincipaiscausasdocrescimentodosetorinformaldopas,Carneiro (1997)citaoprotecionismoeaspolticasintervencionistas,apesadaburocraciaeo sistematributrioineficiente.Pastore(2001)sugerequeacomplexidadedosistema tributrioetrabalhistatambmestarianesterol.ReiseUlysses(2005),reportando resultadosdeumseminriointernodoIPEA,reforamaconclusodequeosistema tributrio brasileiro est no cerne das causas da informalidade. Almdestesaspectos,halgunsoutrosigualmenteimportantes,masqueainda noforamobjetodepesquisaacadmicaespecfica:pode-secitar,porexemplo,o diferencial de preo que atrai consumidores paraos produtos informais, a fragilidade da fiscalizaoque,dadaabaixaquantidadedefuncionrioseafraquezainstitucional, concentra -sebasicamentenasgrandesfirmas,osenormescustosregulatrios,em especialossanitrios,eaprpriaorganizaodosistematributrionacional,queem funo,porexemplo,dodiferencialdealquotastributriasnocomrciointerestadual, acaba favorecendo a sonegao e a informalidade. 14 Saindoumpoucodosresultadosacadmicosevoltando-separaaspesquisas de campo, o Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em 2004,adicionoumaisumcomponentescausasdainformalidade:omercadode crdito. Isso porque em quase todos os pases do mundo uma das vantagens de se ter uma empresa formal justamente o acesso ao mercado de crdito. No o que ocorre no Brasil. Segundo a pesquisa, 61% das micro e pequenas empresas brasileiras jamais tomaramumemprstimobancrio.Aprincipalrazoparaafaltadeacessoaos emprstimos,segundoospesquisados,soaselevadastaxasdejurosvigentesno pas. Alm do custo do emprstimo, outro grande fator inibidor do crdito a freqente recusadosbancosemaceitarclientesporfaltadegarantiasreaisparaasua concesso. Este ltimo ponto j foi abordado por De Soto (2001), que chama a ateno para o fato de que nos pases em desenvolvimento existe muito capital fsico sem valor financeiro. o chamado capital morto ou latente. So bens que no podem ser dados emgarantiasdeemprstimos,fundamentalmenteporquelhesfaltaumefetivoregistro depropriedade.Outradificuldade,tambmcitadapelomesmoautor,refere-sereal possibilidade de execuo da garantia fornecida em caso de inadimplncia, ou seja, se h leis e um judicirio gil e eficiente para impor o cumprimento de contratos. Trazendo luz os ensinamentos de De Soto (2001), percebe-se porque a falta de garantias um dos grandes obstculos para o acesso ao crdito.Nestamonografiaseroanalisados,portanto,doisaspectosfundamentaiscomo determinantesounodainformalidade.Seguindoasconclusesdaliteraturaque mostram forte relao entre carga tributria e formalizao na economia, ser avaliada quantitativamenteainflunciadatributaoedacoeroparaocumprimentodas 15 obrigaes tributrias sobre o tamanho do setor informal. Em seguida, dado o resultado dapesquisadecampodoSEBRAE(2004),procurar-se-avaliarosefeitosdoscustos de emprstimos e da restrio ao crdito, em razo da falta de garantias reais, sobre a escolha das firmas entre a economia oficial e a informal. A hiptese aqui a de que, ao sereduzirosbenefciosdasfirmasformais,dificultandooseuacessoaocrdito bancrio, estimula-se o setor informal da economia. 3. Modelo De forma a avaliar algumas sugestes de polticas de reduo da informalidade, recorreu-seaummodelodeequilbriogeral.Aeconomiaartificialanalisadabaseia-se no modelo neoclssico de acumulao de capital com a utilizao de tempo discreto. A economia fechada, determinstica, com populao e tecnologia constantes. Supe-se informaoperfeitaporpartedetodososagenteseconmicoseosmercadosso completos.Asfamliastmvidainfinita,sohomogneasesomodeladascomouma famliarepresentativaquefornecemo-de-obraecapitalparaasfirmas.Estas,em troca,pagamsalriosejuros.Talfamliarepresentativaalocaoseutempoentre consumo e lazer de maneira a maximizar o seu fluxo descontado de utilidade, sujeito suarestriooramentria.Arendadasfamliasconsumidaoupoupada,sendoa poupana representada no modelo pelo capital fsico.Osetorprodutivomodeladoporduasfirmasrepresentativas,umaformale outra informal, ambas produzindo o nico bem desta economia. A produo deste bem destinada s famlias, e a receita utilizada para o pagamento de salrios e juros (s 16 famliaseaosfinanciadoresexternos).Apenasafirmaformaltributada.Afirma informal e as famlias no pagam qualquer tipo de tributo.O governo arrecada tributos da firma formal, faz transferncias para as famlias e possui despesas para o fornecimento de bens pblicos. Oobjetivodomodeloencontrarumequilbrioseqencialcompetitivo,ondea cada instante t os agentes fazem os contratos e entregam os bens correspondentes. 3.1 Famlias Asfamliasresolvemumproblemadinmico,compreosealquotastributrias dados, e escolhem as seqncias de consumo, horas de trabalho e estoque de capital, noperodoseguinte,quemaximizamasuafunoutilidade(1),logartmica intertemporal, por hiptese, sujeitas restrio oramentria dada por (2) e equao de acumulao de capital (3). Aqui, denota o fator de desconto intertemporal, opesodoconsumonafuno utilidade, tco consumo da famlia no tempo t e thso as horas trabalhadas pela famlia no tempo t. Almdisso,impomosque0 >tk .Naexpressoacima, tT atransferncia governamentalrecebidapelafamlianotempote tk oestoquedecapitalemt.O ) 1 ( )] 1 ln( ) 1 ( ) ln( [0t ttth c U + ) 2 (it Ft t t t t t t tk r h w I T c + + + + ) 3 ( ) 1 (1 t t tI k k + + 17 salrio tw eataxadejurosrt,bemcomooslucrosdasfirmasformal(Ft ) e informal (it ), sero obtidos da condio de maximizao do lucro das firmas representativas. Asfamliaspossuemumadotaoinicialdeestoquedecapital 0k ,quetomam comocondioinicial.Ainda,comocondiodeotimalidade,deveserimpostaa seguinte condio terminal.) 4 ( 0 lim1 + TTTk Combinandoasduasrestriesacimaeresolvendo-seoLagrangeano correspondente, derivamos as seguintes condies de primeira ordem: Combinandoascondiesdeprimeiraordememaisarestriooramentria (2), encontra-se as seqncias timas de consumo e horas de trabalho para as famlias: A seqncia tima para o estoque de capital no perodo seguinte obtida a partir da substituio das duas equaes acima na restrio oramentria. ) 7 ( )) 1 ( () 6 () 5 () 1 () 1 (1 1 + + + t t tjtt jtrcwh ) 9 ( ) 1 () 8 () 1 (11 1 t t ttttc r cwch + + + 18 3.2 Firmas H no modelo duas firmas representativas uma para o setor produtivo formal e outraparaoinformal.Asfirmasnosocompetitivas,possuindocertopoderde mercado.Somenteasfirmasformaispagamtributos,queincidemsobreovalorda produo, do rendimento do trabalho e dos lucros. A firma formal tem acesso ao crdito, concedidoporfinanciadoresexternos,quecobramumspreadalmdataxadejuros. Ocrdito,entretanto,racionadodeacordocomumpercentualdoestoquedecapital existentenaeconomia,poisapenasumapartedoestoquerealdeativosfsicostem valor financeiro como garantia contra um emprstimo bancrio. A idia a de se tentar modelar o conceito de capital latente, introduzido por De Soto (2001), segundo o qual uma boa parte do capital fsico existentenos pases pobres e em desenvolvimento no podeserutilizadoparaalavancarocrditonaeconomiadevidofaltadedireitosde propriedadepropriamenteestabelecidos.Umbomarcabouolegalqueefetivamente reconheaosdireitosdepropriedade,transformamcapitalfsicoemcapitalfinanceiro, aumentando o estoque de ativos e a produtividade na economia. Osetorinformal,porsuavem,nopaganenhumtipodeimpostoenotem qualquer acesso ao crdito. Entretanto, as firmas informais esto sujeitas a atuao dos rgos de fiscalizao de tributos, podendo ser multadas se forem descobertas.10

As firmas inicialmente escolhem a quantidade tima de trabalho a ser contratada para um dado estoque de capital k: 10Percebaquenestepontoestopresentesalgumasidiasimportantesarespeitodosistema institucional-legal,poisquantomaiorforavigilnciadasautoridadestributrias,emaiseficienteforo poderjudicirioemfazercumprirasmultasepenalidadesimpostas,menoroincentivoparaasfirmas permanecerem na informalidade. 19 Aqui,ct aalquotatributriasobreoconsumoe ht aalquotatributriasobrea renda do trabalho. Observe que a funo de produo das firmas formais conta com um fatorexgenodeprodutividade,A,queretrataaconhecidamaioreficinciada tecnologia do setor formal em relao ao informal. Esta diferena decorre de uma srie defatorescomo,porexemplo,oacessoatecnologiasmaisprodutivas,incluindo melhoresmquinaseequipamentos,apresenadetrabalhadoresmaisqualificados,e osganhosdeescala(firmasformaistendemaserconsideravelmentemaioresdoque as informais). Resolvendooproblemaacima,encontramosademandatimadetrabalhode cada uma das firmas e a demanda global de trabalho: Reescrevendo as equaes (10a) e (10b), considerando o nvel timo das horas de trabalho, encontra-se: ) 10 ( max ) , , () 10 ( ) 1 ( ) 1 ( max ) , , (b h w h k r w ka h w h Ak r w kIt t It IthIt ItFt t ht Ft Ft cthFt FtItFt + ) 11 ( ) , , ( ) , , ( ) , , () 11 ( ) , , () 11 () 1 () 1 () , , (1111c r w k h r w k h r w k hbwkr w k hawk Ar w k hIt Ft ttFtIt Itt htFt ctFt Ft+

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+ 20 Numambienteemqueasfirmaspodemescolheroseunveltimodecapital, independente de crdito, ele ser dado pela soluo do seguinte problema: onde kt aalquotatributriasobreolucrodasempresasformais.Oparmetrop representaocustodasonegaoparaasempresasinformais,empercentualdoseu lucro.Elecaptaaprobabilidadedaempresaserdescobertapelafiscalizao,o percentualdamultaaseraplicadasobreoimpostodevido,almdaeficinciado sistema judicirio em fazer cumprir as penalidades impostas. Resolvendo o problema de maximizao, o nvel timo do capital ser dado por: [ ]) 12 ( ) 1 ( ) , () 12 () 1 () 1 ( ) 1 ( ) , (11111bwk w kawAk w ktIt Itt htFt ct Ft;'

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+ ) 13 ( ) 1 )( , , ( max) 13 ( ) 1 )( , , ( maxb k r p r w ka k r r w kIt t It ItFt t kt Ft Ft [ ]) 14 ( ) 1 ( ) , () 14 () 1 () 1 () 1 () , (11111111bwprr w kawArr w kt tItt htcttktFt ;'

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+ 21 Entretanto, a economia pode no estar com o seu nvel timo de capital formal, o quebastantecomumempasespobreseemdesenvolvimento,havendouma subcapitalizaodestaseconomias.Nestasituao,asfirmas,sabendopossuir > T e um valor para o consumo inicial 0c . Calcular 0 0r e w pelaequao(20)eemseguida 0 0 0 0 0 0 0, , , , , ,I F I F I Fh h h k k por(17), (14b), (11c), (11a), (11b),(13a) e (13b) respectivamente. Atravs de (2) obtm-se 1ke por (9) encontra-se 1c . Novamente por (20) obtm-se} , {1 1r w 3.De posse de} , {1 1r wpode-se calcular 1 1 1 1 1 1 1, , , , , ,I F I F I Fh h h k k 4.Repetir o passo 3 S vezes para calcular Sr~. 5.Calcularr rS~ ~6.Ser rS~ ~> , reduz-se 0ce calcula-se Sr~ novamente repetindo os passos 2 a 5 7.Ser rS~ ~< , aumenta-se 0ce calcula-se Sr~ novamente repetindo os passos 2 a 5. 8.Desta maneira encontra-se os valores de 0cque faar rS~ ~ . Aofinaldoalgoritmo,estarodeterminadasasseqnciasde t t It Ft t It FT t tr e w h h h k k k c , , , , , , , ,sendopossvelcomasdemaisequaesobtertodas as outras variveis e concluir o modelo. 26 4. Calibragem AcalibragemdosparmetrosenvolveudadosdaPesquisadeOramentos Familiares (POF) 2002/2003, do Censo 2000 e das Contas Nacionais - todas do (IBGE) -, alm da base de dados do IPEA (IPEADATA) e de relatrios gerenciais da Secretaria da Receita Federal. Nesta seo, busca-se determinar o estado da economia brasileira em 2002, representado por uma srie de parmetros e variveis relevantes. 4.1Contas Nacionais Segundo dados das Contas Nacionais do IBGE, em 2002 a relao consumo das famlias/PIBfoide60,15%eoinvestimentoprivadocorrespondeu16,27%doPIB. Como se normalizou o produto total em 1, tem-se6015 , 0 c e . 1627 , 0 I4.2Salrio ParaoclculodosalrioforamutilizadososdadosdaPOF/IBGE2002relativos aosrendimentos.Considerou-secomosalrioasrendasclassificadasnaPOFcomo rendimentosdotrabalhoerendimentosno-monetrios,totalizandoR$1.370,35. Considerando uma mdia de horas trabalhadas de 41,9 horas por semana12, obtm-se o total de R$ 8,36 por hora de trabalho. Assim, o salrio mensal integral, para 24 horas detrabalhopordia,deR$5.968,7113.SegundoaPOF2002,oconsumomdio mensal lquido de impostos foi de R$ 1.541,3214, e , assim, a relao salrio/consumo de 3,8725. Dado que o consumo vale 0,6015, obtm-se3294 , 2 w . 12 Nmero mdio de horas trabalhadas por semana segundo Paes (2004).13Calcula-seaquiosalriomximoqueoindivduoreceberianoms.Aosemultiplicarestetotalpelo nmerodehorastrabalhadas,medidascomofraodototaldehorasdisponveisqueseobtmo salrio que o trabalhador realmente recebe.14 Ver Paes (2004). 27 4.3Participao do Capital e do Trabalho na Renda Escolheu-seovalorde50%paraaparticipaodotrabalhonarenda( ), com 40% para o capital ( ) e 10% para os lucros. Trata-se de valores dentro da faixa usada naliteraturaeconmica.ArajoeFerreira(1999),Gomes,ElleryeSachida(2000)e BarretoeOliveira(1995)trabalhamcomaparticipaodocapitalnoprodutona economiabrasileiraemtornode50%,enquantoqueAntuneseCavalcanti(2003) adotam35%paraaeconomiaamericana.Aprincipalrazoapontadapelosautores para a existncia desta discrepncia entre a economia brasileira e a americana deve-se as taxas de juros bem superiores observadas no Brasil, que naturalmente aumentam o rendimento do capital. Outra dificuldade apontada pelos autores a alocao da renda dosautnomosincludaoracomorendimentodocapitaloracomorendimentodo trabalho.4.4Taxa de Juros, Spread e Oferta de Crdito. Ovalordataxadejurosrealobtidadiminuindo-sedataxaSELICmdiaem 2002,19,17%,ataxadeinflaonoperodomedidapeloIPCA,12,53%,oquenos fornece% 64 , 6 r . Emrelaoaospread,segundodadosdorelatrioanualdoBancoCentraldo Brasilem2002,ataxamdiacobradadaspessoasjurdicaspeloemprstimodos chamadosrecursoslivresfoide30,9%.Almdosrecursoslivres,tambmso concedidosemprstimosdirecionados,comoosfornecidospeloBNDESepelobanco doBrasilcomtaxasdejurosinferiores.Nesteanoataxadejurosparaestescrditos era dada pela TJLP mais 1% a 4,5% de comisso. Como a TJLP era de 10% , o custo doemprstimoficavaentre11%e14,5%.Em2002,segundoapublicao,ototalde 28 emprstimosconcedidosapessoajurdicafoideR$280,5bilhes,dosquaisR$84,7 bilhesforamconcedidospeloBNDESemaisR$34,7bilhesparaosetorrural. Utilizando-seataxade14,5%paraosemprstimosdoBNDESesetorrurale30,9% paraosdemaisemprstimos,obtm-seumataxamdiaponderadade23,92%. Descontandoainflaonoperodoencontra -seumcustodecrditorealde14,62%. Retirando-sedestetotalataxadejurosreal(6,64%),tem-seovalordospread % 98 , 7 . SegundoapublicaodoBancoCentral,ovolumetotaldeemprstimosna economiafoide23,8%doPIBem2002,sendo74%paraaspessoasjurdicase26% paraaspessoasfsicas.Dadoque,nomodelo,trabalha-secomcrditoparaas empresas, o volume total de crdito ofertado para as firmas de1765 , 0 b . 4.5Multas por Infraes Fiscais SegundodadosdaReceitaFederaldoBrasil,disponveisnostiodainstituio, em2002foramaplicadosmultasnototaldeR$34.261,92milhes,oequivalentea 2,28% do PIB.Comoaarrecadaonoperodofoide34,88%doPIB,reduziu-seovalorda arrecadaoaserobtidadasempresasformaisdovalorarrecadadodasmultas, restando, portanto, 32,60% do PIB a ser arrecadado. 4.6Parmetro para o Custo da Informalidade para as Empresas Informais O custo da sonegao para as empresas informais pode ser obtido igualando-se ototaldemultasaplicadas,conformeoitemanterior,comocustocalculadopelo modelo: 0228 , 0 ) ( It t It Ith w h k p 29 Substituindo a equao do estoque de capital informal (14b) e a equao das horas de trabalho informais (11b), obtm-se a equao abaixo: 0228 , 0 ) 1 ( ) 1 (1 1 ,_

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wprpResolvendonumericamenteencontra-sep=13,77%.Dentrodesteparmetro esto a probabilidade de deteco de uma empresa informal e o percentual da multa a seraplicada.Nocasobrasileiro,alegislaoprevaaplicaodeumpercentualde 150% em cima do tributo devido no caso de dolo, fraude ou simulao. 4.7Variveis Informais De posse dos parmetros at agora calculados, pode-seobterasvariveisque compemosetorinformaldaeconomia.Por(14b),calcula-seoestoquedecapital informal ,7238 , 1 Ik ; por (11b), as horas de trabalho informais,0712 , 0 Ih ; e por (10), o produto3318 , 0 Iy , ou seja o setor informal responderia por 33,18% do PIB15.4.8Variveis Formais e Tributao O produto formal dado simplesmente pela diferena6682 , 0 1 I Fy y . Assim, o setor formal responderia por quase 67% do PIB. Paraatributaotambmseroutilizadososdadosde2002. A carga tributria, cujadistribuioestdescritanoAnexoA,foidivididaemtrsgrandesgruposde incidncia:trabalho,consumoecapital.Astaxaseoutrostributosforamtodos associadosaoconsumoporexcluso,dadoqueseriamaisdifciloenquadramento destestributoscomoincidentesobrearenda.ACPMF,quetributatantooconsumo 15 Na literatura, so muitas as estimativas do tamanho do setor informal brasileiro, todas elas com valores prximos ao encontrado, entre 25% e 40% do PIB: Loayza (1997) e Carneiro (1997) estimam em 37% e 30% respectivamente, Antunes e Cavalcanti (2003), 35% e Schneider e Enste (2000), entre 25% e 35%. 30 quanto a renda do capital, foi dividida utilizando-se os dados da DIPJ/2002 (Declarao de Imposto de Renda da Pessoa Jurdica 2002), conforme a tabela 1: Tabela 1 Separao da CPMF entre CPMF-Consumo e CPMF-Capital VarivelValor PIB 2001 (em R$ mil)1.200.060,00 Faturamento (DIPJ 2002) (em R$ mil)1.774.606,90 Arrecadao CPMF - consumo (% PIB)0,56% Arrecadao CPMF - capital (%PIB)0,97% Fonte: DIPJ/2002 - SRF FeitaadivisodaCPMF,pode-se,ento,resumiradivisodacargatributria conforme a tabela 2: Tabela 2 Distribuio da carga tributria Fato geradorArrecadao (% PIB) Imposto sobre a Renda do Trabalho10,88% Imposto sobre a Renda do Capital7,33% Imposto sobre Consumo16,66% Tributao sobre o Consumo Federal Nestacategoriaestorepresentadostodosostributosincidentessobreo consumocomooICMS,oPIS,aCOFINS,aCPMF,oISSeoIPI,almdosimpostos sobre o comrcio exterior, as taxas Federais, Estaduais e Municipais, alm dos tributos classificadosemoutrosnacargafiscalde2002(PAES,2004),representandonototal 16,66% do PIB. A alquota efetiva calculada, descontando-se o valor das multas: % 30 , 23 3488 , 0 / 3260 , 0 * 1666 , 0 c F cy 31 Horas de Trabalho Formais Paraoclculodashorasdetrabalhoformais,primeirodeve-sesubstituiro estoquedecapitalformaldadopelaequao(17)naequaodashoras(11a), obtendo-se:( )wtrabalho imp arr yhc FF. . 1 ( Deacordocomatabela2econsiderandoasmultas,aarrecadaodoimposto sobre a renda do trabalho foi de 0,1017, o que nos fornece. 0663 , 0 FhEste resultado reflete os resultados de pesquisas recentes sobre a contratao de mo-de-obra formal, que indicam que 60% das contrataes so realizadas sem carteira assinada16. Tributao sobre a Renda do Trabalho Paraadeterminaodaalquotatributriasobrearendadotrabalhoforam utilizadososdadosdearrecadaodatabela2,descontadasasmultas,eosalrio mdio e ashoras formais j calculados. Assim: ) 22 ( 1017 , 0 ) 3488 , 0 / 3260 , 0 ( * 1088 , 0F h F hwh wh Substituindoosvaloresencontramos,tem-se% 82 , 65 h .Apesardeovalor parecermuitoalto,deve-seinicialmenteressaltarqueosalrioaquirepresentado representaosalriolquido.Normalmenteaalquotatributriaincidesobreosalrio bruto.Transformandoestaalquotaemalquotaefetivaincidentesobreosalriobruto encontra-se 39,59%, um valor muito mais prximo ao real. Deve-se lembrar que sobre o 16SegundotrabalhodePinheiroeMiranda(2000)quase60%dosbrasileirosocupadosnopossuem vnculoscomaPrevidnciaSocial.Ramos(2004),usandodadosdoPNAD,encontrouumgraude informalidade no mercado de trabalho de 52,6%. 32 salriopagopelasfirmasformaisincidemacobranaprevidenciria-20%do empregador,8%a11%doempregado,5,8%deSESC(SESI),SENAC(SENAI), SEBRAE, FNDE e INCRA e 3% de seguro contra acidentes de trabalho - e o imposto de rendanafonte(alquotaefetivamdiade7,6%),oquejresultaemvaloresbastante prximos ao encontrado. Tributao sobre a Renda do Capital De acordo com a tabela 2, e descontando o valor das multas, o imposto sobre a renda do capital representou 6,85% do PIB em 2002. Substituindo o estoque de capital formal (17) obtm-se ( )F h c Fk F kwh yrk) 1 ( ) 1 (0685 , 00685 , 0 + Calculando-se, tem-se% 08 , 24 k . Estoque de Capital Formal O estoque de capital pode agora ser calculado diretamente pela equao (17), o que nos fornece8506 , 0 Fk . A razo para a diferena entre o estoque de capital formal e informal deve-seadefiniodeinformalidadeadotadanestetrabalho.Aqui,considera-se informalocapitalcujorendimentonopagaimpostosobrearendadocapital.Segundo dadosdaReceitaFederaldoBrasil,mesmoasempresasoptantespeloLucroReal, normalmenteasmaioresfirmas,menosdametadeteveimpostoderendadapessoa jurdica a pagar em 2002. Extrapolando-se esta informao para o lucro presumido, que o regimetributrioutilizadopelasempresasmdiasparaopagamentodoIRPJ,eparao 33 SIMPLES,utilizadopelaspequenasempresas,percebe-seaproximidadedosresultados apresentados com o estado da economia em 200217. 4.9Horas de Trabalho e Estoque de Capital Total Somando-se o valor das horas de trabalho nas firmas formais e informais obtm-se o totaldehorasdetrabalhoempregadonaeconomia.Procedendo-sedamesmaforma, encontra-se o estoque de capital total. 5476 , 21376 , 0 + + I FI Fk k kh h h 4.10Percentual do Capital Total Usado para o Fornecimento de Crdito Conforme j discutido, a oferta de crdito est restrita a um percentual do capital que os agentes financeiros aceitam como garantia para o fornecimento de crdito. Este percentualnomodelorepresentadopeloparmetro epodesercalculadopela razo entre a oferta de crdito b e o estoque de capital k. Assim,0686 , 0 k b . 4.11Produtividade das Empresas Formais Assume-senestemodeloqueasfirmasformaispossuemumaprodutividade superiordasinformais.Entreaspossveisrazesparaissoestootamanhodas firmasformais,quegeramganhosdeescala,omaioracessoatecnologiasmais recentes, o emprego de mo-de-obra mais qualificada e o maior acesso aos mercados. Ovalordoparmetrodeprodutividadepodeserobtidoatravsdaequaodafuno de produo das firmas: 17SegundodadosdaReceitaFederaldoBrasilapenas45,40%dasempresasoptantespeloLucroreal em 2002 tiveram lucro. A mai oria teve prejuzo o que resulta no s em nenhum pagamento de imposto noanocorrentecomotambmemabatimentodoimpostodevidonosanosseguintes.APesquisade EconomiaInformalurbanadoIBGE(2003)verificouquedas10.525.594empresaexistentesnoBrasil com at 5 empregados 98,2% pertenciam ao setor informal. 34 5667 , 2 F FFh kyAPortanto,estima-sequeaprodutividadedosetorinformalsejaemtornode40% da do setor formal. 4.12Lucros das Firmas

Os lucros das firmas formais e informais podem ser encontrados por meio das equaes (12 a), (12b), (13 a) e (13b): Substituindo os valores obtm-se0286 , 0 1054 , 0 I Fe4.13Taxa de Desconto Intertemporal, Peso do Consumo na Funo Utilidade e Depreciao. Utilizando a informao relativa ao investimento privado calculado anteriormente ( 1627 , 0 I ) e a prpria definio do investimento em estado estacionrio, encontra-se a depreciao, por meio da seguinte equao: % 91 , 5 kIEste valor est dentro dos padres utilizados na literatura brasileira18. 18Ovalorencontradoestdentrodafaixautilizadapelaliteratura,comonostrabalhosdeArajoe Ferreira (1999)6,56%, Barreto e Schymura (1997) 3,5% e Rosal (1996), 7%. [ ]ItIt IF kt htFt ct Frk pwkrkwAk ;'

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+ ) 1 ( ) 1 () 1 () 1 () 1 ( ) 1 (11111 35 Emseguida,utilizandoaequaodadinmicadoconsumoemestado estacionrio, encontra-se a equao que define a taxa de desconto intertemporal: 9928 , 0) 1 (1 +r Por ltimo, calcula-se o peso que as famlias do ao consumo na funo utilidade com o auxlio da equao (8) que pode ser reescrita como: 2304 , 0) 1 ( +w h cc4.14Transferncias e Despesas Governamentais Astransfernciasparaasfamliassocalculadaspormeiodarestrio oramentria (2) no estado estacionrio: Talrelaonosfornece1284 , 0 T .Adespesacalculadadiminuindo-seda arrecadao tributria (0,3488) o valor das transferncias, o que resulta em2204 , 0 G . 5. Propostas Agrandemaioriadaspesquisascomempresrioselegeaaltacargatributria,o custodosemprstimoseaofertadecrditocomoalgunsdosprincipaisfatoresque desestimulam a atividade produtiva no Brasil. A sada, especialmente para os pequenos empresrios,emboradeformaalgumarestritasomenteaeles,operarna informalidade. it Ft t t t t t t tk r h w I c T + 36 Aspropostasparapolticasdereduodainformalidadequeseroexaminadas nestetrabalhoreferem-sebasicamentetributaoeaomercadodecrdito.Sero simulados seis tipos de polticas, como descritas a seguir: (i)Reduodaalquotadatributaosobreoconsumoem10%.Oobjetivoaqui verificarainflunciaqueatributaosobreoconsumoexercenograude formalizao da economia. (ii)Aumento da oferta de crdito em 10%. Considera-se aqui um aumento exgeno na ofertadecrdito.Modela-se,naverdade,areduodocapitallatente,ouseja, umeventualmovimentodogovernoemregularizarosdireitosdepropriedades sobreativosqueagorapodemseroferecidoscomogarantiaaofornecimentode crdito.Comoexemplo,pode-secitaraconcessodettulosdepropriedades sobre imveis antes ocupados irregularmente tanto na rea urbana quanto rural. (iii)Aumento do custo da informalidade em 10%. Neste caso h um aumento no custo percebidopelafirmainformalempermanecernainformalidade.Esteaumentode custopodedecorrerdevriosfatores,taiscomo:(i)melhoriadoaparato tecnolgico do rgo fiscalizador (aumento da eficincia da Receita Federal e das receitasestaduaisemunicipais;(ii)aumentodaspenalidadesassociadasa sonegao;(iii)aumentodaprobabilidadepercebidapelasfirmasinformaisde seremfiscalizadas;(iv)melhorianaeficinciaerapideznojudicirioemfazer cumprir a aplicao das penalidades tributrias. (iv)Reduodospreadem10%.Umareduoexgenanospreadcobradapelos financiadoresparaaconcessodecrditoparaasfirmasformais,tornandoo custo do emprstimo mais barato. 37 (v)Reduodatributaosobrearendadotrabalhoem10%.Aocontrrioda reduodatributaosobreoconsumo,aquireduz-seaalquotasobreumdos insumosutilizadosnaproduo,otrabalho,comconseqnciassobreoemprego formal. (vi)Reduodatributaosobrearendadocapitalem10%.Dadaagrande importncia da tributao sobre a formalidade, com este ltimo caso completa-se o exame da influncia dos tributos sobre a formalizao com o estudo do impacto de reduo tributria sobre o outro insumo produtivo, o capital. Das seis propostas acima, cinco tem um carter positivo, poisno buscam reprimir a informalidade e sim incentivar a formalizao. Alm disso, contm idias que tambm estimulam a atividade econmica e, possivelmente, traro efeitos benficos para toda a economia. A nica proposta com carter negativo, ou mais corretamente, repressivo, aqueaumentaocustodasonegaoparaasempresasinformais,equenotraz maiores incentivos ao crescimento econmico. Assim,aavaliaodaspropostasnoficarlimitadaapenasaquestesde formalizaodasfirmasedoemprego,masavanaremoutroscamposcomooda macroeconomia e das finanas pblicas, dada a ntima relao entre estes e o primeiro. As propostas sero avaliadas no apenas com relao aos seus efeitos sobre o grau de formalizao, mas tambm quanto a outras variveis importantes como crescimento do produto, arrecadao, estoque de capital, etc... Paraainserodaspropostasnomodelo,bastaapenasamodificaodos parmetros associados a cada uma delas. Desta forma, nos casos em que h reduo da tributao, as alquotas de cada um das bases tributrias (consumo, renda do capital 38 e renda do trabalho) sero reduzidas em 10%, dependendo da proposta a ser simulada. O mesmo ocorre em relao ao aumento do custo de sonegao, quando o parmetro pcrescerde10%.Nasdemaissimulaes,queenvolvemomercadodecrdito,o parmetroquemedeopercentualdocapitalqueosagentesfinanceirosaceitam como garantia para o fornecimento de crdito aumentar em 10%, e o spread cobrado dasempresasformaisnatomadadeemprstimos,dadonomodelopelaparmetro , ser reduzido em 10%, dependendo da simulao.6. Discusso dos Resultados Nestecaptulosoapresentadostodososresultadosobtidosapsasseis simulaes propostas. Ele ser dividido em quatro partes para facilitar o entendimento e aanlisedosresultados.Naprimeirasubseoserfeitaumaanliseenfocandoos resultados do ponto de vista do produto (formal, informal e total). Na segunda, procede-semesmaanlise,masagoraenfocandooemprego.Naterceira,considera-seo efeitodaspropostassobreaarrecadaotributria.Finalmente,naltimasubseo, consolidam-se os resultados para uma anlise e discusso mais abrangente. 6.1Produto Realizadasassimulaespropostas,ataxadevariaodoprodutononovo estadoestacionrio,emrelaosituaoem2002,podeservistonatabela3a seguir. Osresultadosdemonstramqueapercepodoempresariadoestcorreta quandoreclamamdatributaoedoscustosdeemprstimos.Percebe-seque reduesde10%natributaoenospreadgeramfortereduonosetorinformale umimportantecrescimentonosetorformal.Emrelaoaoprodutoformalsodoisos 39 fatoresqueoimpulsionam:(i)umamigraodeempresasparaaformalidade,com aumentodaprodutividademdia;e(ii)umcrescimentodaproduooriginalmente formal,emfunodareduodatributaooudoscustosfinanceiros.Somadosestes doisefeitos,ocrescimentodoprodutoformaltemumcrescimentomuitoprximoao decrscimo do produto informal. Dada a maior participao e produtividade do primeiro, a economia total tambm cresce. Tabela 3 Variao do Produto PropostaProdutoVariaoPropostaProdutoVariao Informal-13,48%Informal-9,78% Formal13,27%Formal12,92% Reduo da Tributao sobre o ConsumoTotal4,39% Reduo do Spread Total5,39% Informal0,20%Informal-10,30% Formal0,20%Formal9,83%Aumento do Crdito Total0,20% Reduo da Tributao sobre a Renda do TrabalhoTotal3,15% Informal-4,08%Informal-7,12% Formal2,30%Formal7,21% Aumento do Custo da Informalidade Total0,18% Reduo da Tributao sobre a Renda do CapitalTotal2,46% J o aumento do crdito puro e simples, ou seja, sem reduo do seucusto, em quasenadaalteraasituaoatual,indicandoqueomaiorproblemadefato,noa faltadecrdito,masoseugrandecusto.Ocrditocrescecomareduodospread, poishavendocrescimentonaeconomiaenoestoquedecapital,umapartedeste crescimento ( ) retorna sob a forma de aumento de crdito. Medidasrepressivas,comooaumentodocustodainformalidade,tambmtm um efeito importante sobre o setor informal, mas no h repercusso no crescimento da economia,poisnohestmuloparaocrescimentointrnsecodosetorformal.Ocorre apenas uma migrao de empresas informais para o setor formal, quase que sem efeito sobre o produto total. 40 Atabelaaseguirdemonstraaevoluodograudeinformalidadenaeconomia (relao entre o produto informal e o produto total): Tabela 4 Grau de Informalidade na Economia PropostaAtualReduo Trib. Consumo Aumento do Crdito Aumento do Custo da Informalidade Reduo do Spread Reduo Trib. Trabalho Reduo Trib. Capital Grau de Informalidade 33,18%27,50%33,18%31,77%28,41%28,85%30,08% Maisumavez,asreduesdatributaoedoscustosdocrditotiveramum resultadoefetivonareduodograudeinformalidadenaeconomia.Emtermosde comparao com outros pases,ondiceobtidocomareduodatributaosobreo consumodeixaoBrasilcomomesmograudeinformalidadedaCoria(27,5%)eda Itlia (27,0%) e abaixo da Grcia (28,6%)19. Atrajetriadinmicadoprodutopodeservisualizadanafigura1adiante,que contm os seis grficos da evoluo do produto em cada uma das propostas. Observandoosgrficos,percebe-sequeantesdasmudanasem2007,o produto cai, recuperando-se o formal e o total a partir das modificaes naquele ano. A queda do produto decorre da hiptese de previso perfeita dos agentes, que antecipam a queda na tributao (ou no crdito) frente e tratam de aumentar, por antecipao, o consumo. Assim, logo aps o anncio das modificaes para 2007, o consumo cresce e reduz-seoinvestimento,diminuindooestoquedecapital,ashorasdetrabalhoeo produto.Aqueda,entretanto,maisacentuadaparaocapital,tornando-omais 19 Ver trabalho de Schneider (2002) para o Banco Mundial. 41 escassoemrelaoaotrabalho,reduzindoosalrioeaumentandoataxadejurosno curto prazo. Figura 1 Evoluo das Trajetrias dos Produtos Reduo Trib.Consumo-18,00%-12,00%-6,00%0,00%6,00%12,00%18,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal TotalAumento do Crdito-1,00%-0,50%0,00%0,50%1,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal TotalAumento Custo da Informalidade-5,00%-2,50%0,00%2,50%5,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal TotalReduo do "Spread"-15,00%-10,00%-5,00%0,00%5,00%10,00%15,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal Total Reduo da Trib. Trabalho-15,00%-10,00%-5,00%0,00%5,00%10,00%15,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal TotalReduo da Trib. Capital-10,00%-5,00%0,00%5,00%10,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal Total 42 Em2007,dadaareduodatributaoouoaumentodocrdito,ocustodese permanecer formal cai, uma vez que as firmas precisaro gastar menos com o governo oucomosbancos.Porsuavez,ocustorelativodainformalidadesobe,jqueficar formal ficou menos oneroso. Assim, ocorre forte contrao do setor informal, que chega acairmaisde10%nassimulaesdereduodatributaosobreoconsumoede reduodocustodocrdito,acompanhadadegrandecrescimentodosetorformal, estimulado tanto pelo crescimento das empresas que j estavam nesta situao, e que tiveramseuscustosreduzidos,comotambmpelamigraodasinformais.Oproduto total cresce pelo aumento do setor mais produtivo. Apropostaqueaumentaocustodainformalidadetambmlevaosagentesa anteverem um aumento futuro do produto, pois previsvel a migrao de uma parte do setor informal. Os efeitos aqui so similares aos dos casos com reduo da tributao e do spread, mas em escala menor, pois no h o incentivo direto para as firmas que j eramformais.Humpequenocrescimentodoconsumoantecipado,provocandouma levereduonocapital,notrabalhoenoproduto.Em2007,comaimplantaoda modificao,ocorreoaumentodocustorelativodesemanterinformal,fazendocom quehajaamigraodasempresasinformaisparaasformais.Entretanto,dopontode vista do produto, os efeitos foram bastante reduzidos.Nocasodapropostaqueaumentaocrdito,osefeitossobreoprodutoso bastantereduzidos,inferioresa0,5%.Issoporqueamaiordisponibilizaodecrdito, sem alterar o seu custo, altera muito pouco a escolha tima de capital das firmas, seja este prprio ou de terceiros, com pequena repercusso no produto. 43 6.2Emprego Quantoaoemprego,osresultadosdeestadoestacionrioestodescritosna tabela abaixo: Tabela 5 Variao do Emprego PropostaEmpregoVariaoPropostaEmpregoVariao Informal-15,95%Informal-11,62% Formal13,98%Formal10,62% Reduo da Tributao sobre o ConsumoTotal-1,81% Reduo do Spread Total-0,90% Informal0,24%Informal-12,23% Formal0,24%Formal11,92%Aumento do Crdito Total0,24% Reduo da Tributao sobre a Renda do TrabalhoTotal-0,59% Informal-3,46%Informal-8,48% Formal2,76%Formal5,64% Aumento do Custo da Informalidade Total0,55% Reduo da Tributao sobre a Renda do CapitalTotal-1,67% Osresultadosrelativosaoempregoestobastanteprximosaodoproduto, exceto pelo emprego total. Note que ao contrrio do que ocorreu com o produto total da economia,quecresceuemtodasaspropostas,aquioempregototalcainagrande maioria das simulaes. Isto ocorre porque as empresas, ao migraram do setor informal para o formal diante dos incentivos oferecidos, passam a ter acesso a tecnologias mais produtivas, o que reduz a sua necessidade de mo-de-obra vis--vis a necessidade que tinhamnapocadainformalidade.Asfirmasconseguemproduzirmaiscommenos trabalhadores na formalidade do que faziam quando eraminformais. Assim, nem todos ostrabalhadoresdasfirmasinformaisquemigrarammantmoseuemprego,daa reduo no emprego total. Osresultados,entretanto,estoemlinhacomosdefendidosporfirmase especialistasemmercadodetrabalho.Maisumavezosgrandesvilesda informalidadesoacargatributriaeocustodocrdito.Soasreduesnestes(de 44 10%)quepermitemmaioresganhosnoempregoformal,superioresa10%namaior parte dos casos.Outra vez percebe-sequesimplesmenteaumentarocusto da informalidade por meiodemedidascoercitivasajudaamelhorarasituao,emboranosejaamelhor opo. J o aumento do crdito, sem alterao no seu custo, mais uma vez teve pouca influncia no resultado. A prxima tabela demonstra a evoluo da participao do emprego informal no mercado de trabalho (relao entre o emprego informal e o emprego total): Tabela 6 Grau de Informalidade no Emprego PropostaAtualReduo Trib. Consumo Aumento do Crdito Aumento do Custo da Informalidade Reduo do Spread Reduo Trib. Trabalho Reduo Trib. Capital Grau de Informalidade no Emprego 51,78%44,32%51,78%50,17%46,17%45,71%48,19% Novamenteareduodatributaoedoscustosdocrditoforamasduas polticasassociadasaosmelhoresresultadosna reduo do grau de informalidade do mercado de trabalho. Os valores obtidos pela reduo da tributao e do spread esto dentrodafaixasuperiordevaloresestimadosporSchneider(2002)paraaItlia,que segundo este autor mantm na informalidade de 30-48% de sua fora de trabalho. Quanto trajetria dinmica do emprego, os seis grficos da figura 2 trazem os resultados obtidos com as simulaes de cada uma das propostas. 45 Figura 2 Evoluo das Trajetrias do Emprego Ocomportamentodashorasdetrabalhoformaiseinformaissegueomesmo padrodecomportamentovistonocasodoproduto.Assim,verifica-sequeantesdas mudanasem2007oempregocai,comrecuperaodoformalapartirdas Reduo Trib.Consumo-20,00%-10,00%0,00%10,00%20,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal TotalAumento do Crdito-1,00%-0,50%0,00%0,50%1,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal TotalAumento Custo da Informalidade-5,00%-2,50%0,00%2,50%5,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal TotalReduo do "Spread"-15,00%-10,00%-5,00%0,00%5,00%10,00%15,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal TotalReduo da Trib. Trabalho-15,00%-10,00%-5,00%0,00%5,00%10,00%15,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal TotalReduo da Trib. Capital-10,00%-5,00%0,00%5,00%10,00%2002 2012 2022 2032 2042 2052 2062 2072Informal Formal Total 46 modificaesnaqueleanoemaiorquedadoinformal.Maisumavez,areduodo emprego decorre da hiptese de previso perfeita dos agentes, que antecipam a queda na tributao (ou no custo do crdito) frente, e tratam de aumentar, por antecipao, o consumo,oqueacabaporprovocarareduodoestoquedecapital,dashorasde trabalhoedoproduto.Comachegadade2007,edadaareduodatributaoouo aumentodocrdito,ocustodainformalidadeaumentaepartedasfirmasinformais torna-se formal, aumentando o emprego formal e diminuindo o informal. Ocorre o efeito damigraodeumaatividademenosparaumamaisprodutiva,conformejrealado acima, e o emprego total reduz-se levemente. A proposta que aumenta o custo da informalidade tambm leva os agentes a um pequeno aumento antecipado do consumo, com efeitos similares ao visto no pargrafo anterior,emborareduzidos.Comopequenocrescimentodoconsumoantecipado,h umalevereduonocapital,trabalhoeproduto.Em2007,comaimplantaoda mudana,ocorreoaumentodocustorelativodesemanterinformal,muitomais reduzidodoquenoscasosanteriores,fazendocomquehajaumapequenamigrao dasempresasinformaisparaasformais,aumentandolevementeoempregoformale diminuindo o informal, com efeitos negativos sobre o emprego total. Paraapropostaqueaumentaocrdito,osefeitossobreoempregoso novamente muito reduzidos, inferiores a 0,5%. A causa mais uma vez est relacionada aquasenoalteraonaescolhatimadecapitaldasfirmas(prprio+terceiros), trazendoapenasumalevereduodoestoquedecapitalprprio,mascompoucos efeitos sobre o produto (que considera tanto o capital prprio quanto os emprstimos) e o emprego. 47 6.3Arrecadao Vistocomoevoluemastrajetriasdasduasvariveismaisimportantesdo trabalho,restaverificarcomosecomportaaarrecadao,principalmenteporque metade das propostas envolve cortes de alquotas tributrias. A tabela 7 abaixo detalha os resultados: Tabela 7 Evoluo da Arrecadao Ano Reduo Trib. Consumo Aumento do Crdito Aumento do Custo da Informalidade Reduo do Spread Reduo Trib. Trabalho Reduo Trib. Capital 20020,00%0,00%0,00%0,00%0,00%0,00% 2003-4,14%-0,11%-0,82%-1,68%-3,50%-1,89% 2004-4,24%-0,12%-0,84%-1,72%-3,59%-1,94% 2005-4,42%-0,12%-0,88%-1,79%-3,74%-2,02% 2006-4,68%-0,13%-0,93%-1,89%-3,96%-2,13% 20079,23%0,06%1,73%12,70%7,04%4,98% 20089,11%0,08%1,82%12,56%6,98%4,89% 20099,00%0,09%1,89%12,44%6,93%4,81% 20108,90%0,10%1,96%12,33%6,88%4,74% 20208,37%0,17%2,34%11,71%6,62%4,34% 20408,16%0,20%2,49%11,46%6,52%4,18% 20608,14%0,20%2,51%11,44%6,51%4,17% 20808,14%0,20%2,51%11,44%6,50%4,17% Ocomportamentodaarrecadaosegueocomportamentodoprodutoformale do emprego formal. Como houve queda nestas duas variveis antes de 2005, conforme jexplicadoanteriormente,aarrecadaotambmsofreumareduoantesdas modificaesem2007.Observa-sequeaspropostasquenoenvolvemreduode alquota tributria so as que envolvem os menores custos fiscais naquele momento.Apartirde2007,comaimplantaodasmudanas,aarrecadaodeslancha. Paraaspropostasquerepresentamreduode10%naarrecadaotributria,o crescimento das receitas decorre do fato de que o aumento da base de clculo foi de tal 48 magnitudequesuplantouareduodasalquotas.Taispropostasrepresentaramum crescimento expressivo no produto, emprego e estoque de capital formal. Apenas para entenderestaaparentecontradio(reduodaalquotaversusaumentoda arrecadao),deve-senotarquecadapropostacontemplaapenasumareduode alquota.Assim,tomandocomoexemploareduodatributaosobrearendado trabalho,aquedade10%naalquotaproporcionouumaumentode12,79%no rendimentolquido do trabalho, 9,83% no produto formal e mais de 10% no rendimento docapital.Comoapenasaalquotasobrearendadotrabalhofoireduzida,mantendo-se as demais,no difcil justificar o aumento da arrecadao de mais de 6%, mesmo comumareduodaalquotatributria.Osegredobasicamenteaincorporaode firmasinformaisaouniversodecontribuintes,aumentandosignificativamenteasbases de clculo dos tributos. Areduodoscustosdecrditopermiteumincrementoaindamaior.Ao contrriodaspropostasdetributao,nestecasonohreduodequaisquerdas alquotas, enquanto que o crescimento das bases de clculo da mesma magnitude do casoemqueocorreuareduodatributaosobreoconsumo.Comisso,estaa proposta que trazmelhoresresultadosarrecadatrios.Areduodospreadaumenta o capital timo das firmas formais, elevando a arrecadao do capital. O incremento do capitallevatambmaocrescimentodashorasdetrabalho,crescendoaarrecadao sobreorendimentodotrabalho,efinalmente,dadoocrescimentodocapitaledo empregoformais,oprodutoformalcresce,comoconseqenteaumentodasreceitas derivadas do consumo. Em relao ao aumento do custo da informalidade, o efeito sobre a arrecadao limitado s poucas firmas que deixam de ser informais e passam para a formalidade, 49 esreceitasdecorrentesdoincrementodaspenalidadessobreasfirmasinformais. Nohouveosincentivostributriosecreditciosparaasfirmasquejeramformais, como nos casos anteriores, resultando apenas em um pequeno ganho de receitas. Porltimo,nocasodoaumentodocrdito,repercutindoapequenainfluncia queesteparmetrotevesobreoprodutoeoemprego,tambmnaarrecadaoa variaobastantereduzida,apenascomumleveincrementononovoestado estacionrio. 6.4Consolidao dos Resultados Tendosidovistososresultadosdasvariveismaisimportantesdomodelo isoladamente,pode-seagruparosresultadosparaumavisoconsolidada.Percebe-se claramenteaformaodetrsagrupamentosdepropostas:(i)aquelasquetiveram grandeinfluncianareduodainformalidade:comoasdereduodatributaodo consumoedadiminuiodospread;(ii)ascombomimpactosobreainformalidade: como as redues da tributao sobre a renda do trabalho e a renda do capital; e (iii) as com pouco ou nenhuma influncia sobre a informalidade: como os aumentos do crdito e do custo de se permanecer na informalidade. Noprimeirogrupo,estoasduaspropostasqueproporcionaramcrescimento superiorouprximoa10%noproduto,noempregoformalenaarrecadao.A propostadereduodatributaosobreoconsumoteveosmelhoresresultadosno aumento do produto e emprego formal, enquanto que em relao s receitas pblicas a reduo do custo do crdito foi quem teve maior eficincia. Asduasoutraspropostasdereduodatributaotambmtiveramresultados muitobons,emborainferioresasduasjanalisadas.Odestaqueficaporcontada 50 reduodatributaosobrearendadotrabalhoqueconseguiuaumentaroemprego formal em mais de 10 pontos percentuais. Emrelaosduasltimaspropostas,oaumentodocustodepermanecer informal teve um desempenho apenas razovel em comparao com o das propostas dereduotributriaedocustodocrdito,obtendovalorespositivosmasnomuito significativos. A explicao que se trata de uma poltica meramente repressiva e que no traz incentivos econmicos para a atividade formal. O aumento do crdito, por sua vez, teve um impacto mnimo sobre a economia, uma vez que ao no alterar o custo do crditonomexeunoestoquetimodecapitaldasfirmasformaise,portanto,apenas substituiuumapartedocapitalprprioporcapitaldeterceirosnosefeitossobreo produto e o emprego.7. Concluses Oobjetivoprincipaldestetrabalhofoiconstruirumarcabouotericoque permitisseavaliarosimpactosdiretoseindiretosdepolticasdecombate informalidadedentrodeumcontextodeequilbriogeral.Optou-se,assim,porum modelo de equilbriogeralcomputvelbaseadonomodeloneoclssicodeacumulao decapital,comutilizaodetempodiscretoenfasenadualidadeformal-informal do setor produtivo, principalmente nos aspectos tributrios e creditcios da economia. Paraverificarseocabedaltericoaquiapresentadoconstituiumaboa ferramenta para anlise dos efeitos de polticas de reduo da informalidade, construiu-se seis propostas alternativas: trs delas baseadas na reduo, individual, de 10% das alquotastributriassobrecadaumadastrsbasesdeclculoexistentesnomodelo (consumo,rendadotrabalhoerendadocapital);umaoutrafundadanareduode 51 10%nospreadcobradoemfinanciamentos;umaquintafocadanoaumentode10% nas penalidades e no custo de se manterinformal;ealtimaquepropeumaumento de 10% na oferta de crdito.Osresultadosmostraramquereduesdacargatributriaedocustodo financiamentoteriamumefeitointensonadiminuiodainformalidadenaeconomia brasileira,corroborandoastesesdefendidasporempresrioseoutrossetores organizadosdasociedade.Osdadosmostraramque:seoobjetivodedeterminada polticareduzirainformalidadetantonaproduoquantonoemprego,reduesna tributaosobreoconsumoounocustodosemprstimosbancriossoasmelhores alternativasaseremadotadas,poisreduziriammaisqueproporcionalmenteopesoda informalidadenaeconomia,trazendo,emconjunto,ganhosexpressivosdeproduoe deempregoparaosetorformal,almdeumfortecrescimentodoprodutototalda economia. Quantoaosaspectosrelativossfinanaspblicas,ficoudemonstradoque, mesmocomareduodasalquotastributrias,haveriaganhosdearrecadaonos mdio e longo prazos. Isto se deve ao forte crescimento das bases tributveis, que mais que compensariam a perda da arrecadao oriunda da reduo das alquotas. A maior expanso,entretanto,ficoucomapropostadereduodospread,quelogrouobter, nolongoprazo,incrementosdemaisde10%naarrecadao.Ressalte-sequeem todasaspropostashperdasdearrecadaobastanterazoveisnosanosque antecedem as modificaes. Ressalte-se, ainda, que, na anlise de polticas de combate informalidade, de extremaimportnciaconjugarosresultadosdeequilbrioparcialcomosefeitos decorrentesdeequilbriogeral,deformaalevaremconsideraonosomenteos 52 resultadossobreosindicadoresdeformalizaodaatividadeeconmica,mastodos aqueles que indiretamente afetam a economia e podem, em ltima anlise, mascarar os verdadeiros efeitos. Trabalhosfuturospoderorefinaraindamaisaabordagemtericaeemprica aquiapresentada,deformaquesepossaanalisar,entreoutrasquestes,efeitos intragrupos no mercado de trabalho, como a diferenciao dos trabalhadores por sexo, nveldeinstruo,idadeeacessoaosmercados,porexemplo.Asperspectivasso inmeras e os primeiros passos, ainda que tmidos, mostram que estamos no caminho certo. 8. Bibliografia ANTUNES,A.R;CAVALCANTI,T.V.(2003).Corruption,creditmarketimperfections and economic development,TheQuarterlyReviewofEconomicsandFinance, 43, pp. 627-642, 2003. ARAJO, C. H. V.; FERREIRA, P. C.Reforma tributria: efeitos alocativos e impactos de bem-estar. Revista Brasileira de Economia, Vol.53, N. 2, Rio de Janeiro, 1999. BAJADA,C.EstimatesoftheUndergroundEconomyinAustraliaTheEconomic Record, 75:231, pp. 369-384, 1999. 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IPEA: Rio de Janeiro, fevereiro de 2005. 58 APNDICE -Distribuio da Carga Fiscal em 2002 2002ANO (PIB)Tipo de Fato Gerador% PIB UNIO25,15 Oramento Fiscal9,13 - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FSICATrabalho0,31 -IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURDICA Capital2,41 -IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE3,98 TrabalhoTrabalho1,89 Ganho de CapitalCapital1,37 Remessa ExteriorCapital0,45 Outros RendimentosCapital0,27 - IMP. S. PRODUTOS INDUSTR.Consumo1,48 - IMP. S. OPERAES FINANC.Capital0,30 - IMP. S. COMRCIO EXTERIORConsumo0,60 - IMP. TERRITORIAL RURALCapital0,01 - IMP. PROV. MOV. FINANC. (IPMF)Capital0,00 - TAXAS FEDERAISConsumo0,03 Oramento Seguridade13,12 - CONTR. P/ PREVIDNCIA SOCIALTrabalho5,37 - COFINSConsumo3,84 - CONTR.. PROV. MOV. FINANC. (CPMF)Capital/Consumo1,53 - CONTR. S. LUCRO LQUIDOCapital0,94 - PIS, PASEPConsumo0,95 - CONTR. SEG. SERV. PBLICOTrabalho0,33 - OUTRAS CONTRIBUIES SOCIAIS Consumo0,15 Demais2,90 - FGTSTrabalho1,70 - CONTRIBUIES ECONMICASConsumo0,68 - SALRIO EDUCAOTrabalho0,28 - SISTEMA "S" Trabalho0,25 ESTADOS9,14 - ICMSConsumo7,89 - IPVACapital0,53 - ITCDCapital0,04 - TAXASConsumo0,15 - PREVID. ESTADUALTrabalho0,47 - OUTROS (AIR, ICM, ETC.)Consumo0,06 MUNICPIOS1,56 - ISSConsumo0,55 - IPTUCapital0,43 - ITBICapital0,12 - TAXASConsumo0,32 - PREVID. MUNICIPALTrabalho0,10 - OUTROS TRIBUTOSConsumo0,03 TOTAL35,86 Fonte: SRF, CONFAZ, Banco Federativo do BNDES.