informativo aposentados na luta

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Aposentados na Luta! INFORMATIVO Nº 1 - Julho/2014 DO DEPARTAMENTO DOS APOSENTADOS METALÚRGICOS DE CANOAS E NOVA SANTA RITA APOSENTADOS CONQUISTAM ESPAÇO PARA SE UNIR E SE ORGANIZAR AINDA MAIS O sindicato disponibilizou uma sala pra o Departamento dos Aposentados e os integrantes atendem às quintas-feiras, das 14h às 17h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em Canoas. Todos os aposentados e trabalhadores são bem-vindos para bater um papo, propor pautas e trazer reivindicações, tudo isso acompanhado de um bom cafezinho. Compareça!

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Informativo do Departamento dos Aposentados Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita.

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Page 1: Informativo Aposentados na Luta

Aposentadosna Luta!

INFORMATIVO

Nº 1 - Julho/2014

DO DEPARTAMENTO

DOS APOSENTADOS

METALÚRGICOS

DE CANOAS E

NOVA SANTA RITA

APOSENTADOS CONQUISTAMESPAÇO PARA SE UNIR E SEORGANIZAR AINDA MAIS

O sindicato disponibilizou uma sala pra o Departamento dos Aposentados e os integrantesatendem às quintas-feiras, das 14h às 17h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em Canoas.Todos os aposentados e trabalhadores são bem-vindos para bater um papo, propor pautas etrazer reivindicações, tudo isso acompanhado de um bom cafezinho. Compareça!

Page 2: Informativo Aposentados na Luta

INFORMATIVO

APOSENTADOS ENCAMINHAM

REIVINDICAÇÕES

DEPARTAMENTO DOS APOSENTADOS METALÚRGICOS DE

CANOAS E NOVA SANTA RITA

Aposentadosna Luta!

Presidente do sindicato Paulo Chitolina entrega carta ao senador Paulo Paim e ao deputado federal Marco Maia. Ambos prometeram

manter a luta a favor dos interesses dos aposentados no

Congresso Nacional

Page 3: Informativo Aposentados na Luta

INFORMATIVOÍNTEGRA DA CARTA CONTENDO AS PRINCIPAIS

REIVINDICAÇÕES DOS APOSENTADOS,ENCAMINHADA AO SENADOR PAULO PAIM

PARLAMENTARES PROMETEM MANTERLUTAS A FAVOR DOS APOSENTADOS

Os parlamentares Paulo Paim e Marco Maia responderam a vários dos questionamentos feitos peloscoordenadores e pela plateia do debate promovido pelo Departamento dos Aposentados Metalúrgicos.Eles prometeram manter as lutas e encaminhar as preocupações para as bancadas que defendem osinteresses dos aposentados, pressionando os poderes Legislativo e Executivo federais a consideraras reivindicações da classe. Mas disseram que a pressão popular é forte aliada nas decisões e naluta por conquistas dentro do Senado e do Congresso, ainda mais agora que o voto secreto em ambasas casas foi extinto.

Fundado em outubro de 2013, o Departamento dos Aposentados Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita somou-se a outras instituições que lutam pelos direitos e interesses dos aposentados e pensio-nistas do Brasil para reivindicar principalmente a melhoria na qualidade de vida dos veteranos trabalha-dores ativos e inativos, vinculados ou não ao INSS. Para melhorar a qualidade de vida dos nossos compa-nheiros/as aposentados, precisamos ter remuneração digna e pleno acesso às assistências médicas, odonto-lógicas e sociais, entre outros benefícios.

Não só a partir da criação do Estatuto do Idoso, reconhecemos que muita coisa mudou para melhor, especialmente nos últimos 12 anos. Porém, há muita coisa ainda a melhorar. E, em alguns casos, tivemos retrocessos que agora tentamos corrigir, sobretudo no que se diz respeito à remuneração daqueles que contri-buíram e se aposentaram com base em valores maio-res que dois salários mínimos e hoje amargam uma perda gradual e significativa nos seus rendimen-tos. Gente que, por exemplo, se aposentou com mais de quatro salários, hoje recebe um e meio a dois salários mínimos de aposen-tadoria, tendo a perspectiva de receber a curto e médio prazo apenas um salário mínimo por mês.

Por isso, aproveitando a presença do senhor, que é uma das poucas vozes dos aposenta-dos dentro do parlamento brasilei-ro, queremos encaminhar a seguinte pauta de reivindicações:

1º) Reajuste anual das aposentadorias, com ganhos reais, baseados em parâmetros econômicos que levem em conta não apenas a inflação, o PIB etc, mas também a evolução salarial das categorias as quais os aposentados pertenciam;

2°) No caso da impossibilidade de conquistar a recuperação das perdas desde 1998, aprovação de um projeto de lei alternativo que garanta a partir da sua aprovação reajustes com ganho real para os aposenta-dos, para estancar as perdas em relação ao salário mínimo e, conforme o índice, compensar em parte a defasagem dos últimos anos;

3°) Fiscalização ostensiva do Tribunal de Con-tas da União no orçamento do INSS para que os recur-sos financeiros sejam direcionados exclusivamente para pagamento de aposentadorias, pensões, segu-ros, auxílios e outros benefícios, e não para pagamento de folhas de pagamento e obras do governo, ou paga-

mentos de juros da dívida pública do país, entre outros gastos que nada têm a ver com o INSS;

4°) Fim do perverso fator previdenciário, garantindo apo-sentadoria digna para todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros;

5°) Aprovação de um pro-jeto de lei para que seja dado o direito ao aposentado que perma-necer trabalhando de pedir outra aposentadoria, computando o período de trabalho posterior à aposentadoria e garantindo um retorno das contribuições pagas à Previdência Social.

Page 4: Informativo Aposentados na Luta

INFORMATIVO

‘’APOSENTADORIA E SALÁRIO MÍNIMONÃO PODEM SER COMPARADOS’’,

explica assessor jurídico.

EXPEDIENTE

Advogado João Lucas de Mattos alertou aos trabalhadores aposentados e que estão por seaposentar de que não há formas de se buscar qualquer tipo de equiparação na Justiça

O jornal Aposentados na Luta é uma publicação do Departamento dos Aposentados Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, vinculado ao STIMMMECEndereço: Rua Caramuru, 330 - Centro - Canoas/RS - Fone DDG: 0800.6024955 - Email: [email protected]: www.facebook.com/AposentadosMetalugicos - Coordenadores: Angelico Lacerda Pereira, Edson Vanderlei Silva,José Irani dos Santos e José Odonir Oliveira - STIMMMEC: Presidente: Paulo Chitolina - Vice-presidente: Silvio Roberto LopesBica - Secretário de Imprensa: André Severo Soares (Índio) - Assessoria de imprensa: Geraldo Muzykant (Reg. Prof. nº 8658)e Rita Correa Garrido - OBS: A reprodução total ou parcial do conteúdo deste jornal é permitida desde que citada a fonte.

Existe uma desvinculação entre o salário mínimo em relação ao reajuste do beneficio previ-denciário. A afirmação é do advogado João Lucas de Mattos, da assessoria jurídica do Sindicato dos Metalúrgicos, representada pelo escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados. O tema foi abordado no encontro promovi-do em junho pelo Departamento dos Metalúrgicos Aposentados, quando o assessor jurídico alertou aos trabalhadores aposentados e que estão por se aposentar de que não há formas de se buscar qualquer tipo de equiparação na Justiça. De acordo com João Lucas de Mattos, o salário mínimo na Constituição de 1988 desinde-xou o salário mínimo para qualquer fim, ou seja, ele não serve de base para reajuste de nenhum benefício, inclusive da aposentadoria. O benefi-cio previdenciário é reajustado por critérios pró-

prios estabelecidos por lei anual. Enquanto o salá-rio mínimo considera indicadores como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) + PIB (Produto Interno Bruto), o beneficio previdenciá-rio considera somente o INPC. Assim, com decor-rer dos anos, o salário mínimo foi reajustado com parâmetros maiores que o benefício e houve des-compasso, sendo que o benefício previdenciário acumulou grandes perdas e acabou ficando defa-sado em relação ao salário mínimo.

O advogado alerta que a grande massa aposentada acredita que essas perdas possam ser buscadas na Justiça, o que não é possível, pois não há equívocos por parte do INSS. Segun-do ele, “a lei diz que os critérios são diferentes. A única forma de buscar uma equiparação é com mudanças na legislação atual, para que o benefí-cio seja reajustado de forma a se equipar com o salário mínimo, garantindo assim o poder de com-

pra dos aposenta-dos brasileiros. Está nas mãos do Con-gresso Nac iona l criar uma política de governo e alterar a legislação para que se possa suprir essa d e f a s a g e m . N o momento, ainda não a d i a n t a a j u i z a r ações”, explica.