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AtivoAtivoSSempre
Informativo para Aposentados e Pensionistas
Agosto 2017
No dia 26 de maio, aposentados e pensionistas se reuniram na Sede Social do sindicato, em Vila Velha, para a segunda edição do Encontro Capixaba de Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual - ENCAP. O dia começou com a ginástica chinesa Lian Gong, uma sugestão da colega Lenita Ana De Nadai, praticante da modalidade. Os participantes também tiveram à disposição uma equipe da Farmácia Santa Lúcia para aferir pressão, realizar testes rápidos de glicose e oferecer dicas para uma vida saudável. A empresa de turismo Meridien, novo convênio do sindicato, também participou do evento e sorteou um pacote de viagem completo para um lugar a escolha do contemplado. O sortudo que garantiu esse prêmio foi o colega Otto Canto de Rezende. Quem também ofereceu brindes para sorteio foram os representantes da Polishop, que montaram um estande de vendas para seus produtos no local. O ENCAP é um espaço para promover o encontro entre os colegas e oportunidade para o sindicato homenagear a estes que tanto contribuíram para o Fisco Capixaba.
Zelia Marildi Bisi recebeu a homenagem em nome de todas aposentadas do Fisco. Blandina Ramos representou as pensionistas.
O colega José Antônio Gil recebeu homenagem em nome de todos os aposentados.
HOMENAGENS E SHOW DE TALENTOSMARCAM A SEGUNDA EDIÇÃO DO ENCAP
Diretoria do Sindifiscal-ES na abertura do 2º ENCAP.
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HOMENAGENS A aposentada Zélia Marildi Bisi, a pensionista Blandina Ramos e o colega aposentado José Antônio Gil foram os homenageados da segunda edição do ENCAP representando todos os filiados aposentados e pensionistas.
E como Maio é o mês das Mães, elas receberam homenagem especial com direito a rosas. (foto capa). Os aniversariantes do mês de maio receberam os parabéns ao som da Banda de Congo União, que é formada pelos participantes do CCTI de Maria Ortiz.
TALENTOS DO FISCO
Uma novidade desta segunda edição do ENCAP foi o Show de Talentos. O colega Simão Í Itala tocou grandes sucessos e relembrou sua carreira de músico. Guilherme Pedrinha encantou a todos com a interpretação da música My Way e José Antônio Gil agitou a platéia ao som da Jovem Guarda.
ALEGRIA DO ENCONTRO
Uma das grandes alegrias de participar do ENCAP é a satisfação de reencontrar os amigos de trabalho. Pessoas com quem compartilhamos parte de nossas vidas e muitas vezes por força do destino perdemos o contato. O ENCAP é a festa das famílias da grande FAMÍLIA FISCO.
O Centro de Convivência da Terceira Idade (CCTI) de Maria Ortiz mais uma vez participou do ENCAP trazendo muita alegria e mostrando disposição. A lém da Banda de Congo, apresentaram desfile de roupas produzidas com material reciclado, vestidos de noivas e exposição de artesanato.
ATRAÇÕES ESPECIAIS
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S3 AtivoAtivo
O processo referente à devolução da cobrança indevida dos juros e encargos do crédito rotativo efetuado pelo Banestes, atualmente encontra-se com o Estado do Espírito Santo para a atualização dos valores históricos (da época) apresentados pelo Sindifiscal, conforme índices previamente definidos pela justiça. Em seguida, o sindicato será ouvido acerca dos cálculos elaborados pelo Estado, e não havendo nenhum equívoco, externará a sua concordância, sendo que o próximo passo será a homologação dos cálculos pelo juiz e a subsequente formação de precatório, para que o Estado possa incluir no orçamento e efetuar o pagamento. Vale lembrar que valores correspondentes até 4.420 VRTE's (R$ 14.084,33) serão pagos em forma de Requisição de Pequeno Valor – RPV (sem a necessidade de formação de precatório), em que o
DEVOLUÇÃO DOS JUROS E ENCARGOS DO CRÉDITO ROTATIVOProcessos números nº 024.000.039.057
Boletim urídico
juiz requisita o valor diretamente à SEFAZ-ES, e, em sendo superior, é que será encaminhado ao Tribunal de Justiça para pagamento via precatório, observada a ordem cronológica. Como a maioria dos valores devidos aos nossos filiados deve ficar abaixo de 4.420 VRTE's, o pagamento se dará por RPV, cuja celeridade no procedimento de pagamento nos faz crer na possibilidade de pagamento ainda neste ano de 2017. Por último, o Sindifiscal chama a atenção dos beneficiários nesta ação e que NÃO SÃO FILIADOS (veja sua situação cadastral abaixo), para que busquem regularizar sua situação o mais breve possível, uma vez que após esse prazo o jurídico do Sindicato não mais atuará em relação aos NÃO FILIADOS, e, portanto, não adotará as providências objetivando o pagamento dos valores.
NOMEAARÃO DEPS
ABELAR BERTOLDO DA SILVA
ABRAHÃO MONTEIRO DE SOUZA
ADAISO FERNANDES ALMEIDA
ADELAR XAVIER
ADENIS MELQUIADES DA SILVA
ADILSON MOREIRA VALORY
AGOSTINHO DE FREITAS
ALAOR BRAGA
ALBA MALCARNE
ALCIMAR SIMOR NUNES
ALTAMIRO ANDRE LEAL
ALVA FERNANDES LEÃO BORGES
ALVARO DE OLIVEIRA FILHO
ANA MARIA DE SOUSA E SILVA
ANA MARIA MIRANDA
ANGELO VICENTE SCALFONI
ANTHONY FERMINO REPETTO LAVOR
ANTONIO CALIL FEGALI
ANTONIO CANTARELLA NETTO
ANTONIO CARLOS ALVES NUNES
ANTONIO CARLOS BORTOLINI
ANTONIO CARLOS CRUZ
ANTONIO CARLOS FRISSO
ANTONIO CESAR BISSOLI
ANTONIO DE SOUZA FERREIRA
ANTONIO JOSÉ RAMOS SANTANA
ANTONIO VICENTINI
AROHIL DE SOUZA
ARY GUIMARAES
ATEVALDO GOMES LUZ
AUDUINO RABBI
AUGUSTO MOURA VALDINO
AURILLO JOSÉ HENRIQUES
AYLTON CARDOSO TESCH
AYLTON KENNEDY PITANGA COSTA
AYRTON COELHO DA ROCHA
AYSON JANONES DE OLIVEIRA FILHO
AZELINO LEMOS
BASILIO ALVES DE SOUZA
BENEDITO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
CARLOS ARTHUR SCHWARZ
CARLOS AYRTON PRATES
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO DO SACRAMENTO
CARLOS JOSE MARTINELLI
CARLOS RABELO
CARLOS ROBERTO B DA SILVA
CARLOS RODOLPHO V QUEIROZ
CELENSINA MARIA DOS SANTOS
ANTONIO CEZAR FERNANDES
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NOME
CELIO CARVALHO DE MORAES
CELSO FERREIRA DE SOUZA
CESAR AUGUSTO MAGALHAES
CESAR ROMEU SOUZA DE LACERDA
CEZAR AUGUSTO MELO DE AZEVEDO
CLAUDEMAR JOSE FIOROTTE
CLAUDIANO RODRIGUES SALLES
CLAUDIO DE ALMEIDA THIAGO SOARES
CLAUDIO PINTO TEIXEIRA
CLEONI RIZZO SECOMANDI
CREUSA MARIA FIGUEIREDO GIORI
CRISPIM GOMES
CRISTIANO PEREIRA PINTO
CUSTÓDIO JOÃO COLLI
DANIEL MARTINS DE SOUZA
DARLY GOMES SILVEIRA
DARLY RABELO
DELIO CASSIANO BORGES CASTELO
DELSON EZEQUIEL B CASTELO
DIVINO SORDINE GOMES
DJALMA GONÇALVES
DORIAN BARBOSA RAMOS
DULCINO RODY COELHO
EDINETE GRILLO
EDIR DUTRA DA ROCHA
EDMAR CARDOSO DA SILVA
EDNA OLIVEIRA DE ALENCAR
EDSON CAMPOS
EDSON JOSE CAMARA
EDUARDO GOMES DE MELO
EDUARDO JOSE DE ARAUJO
EDUARDO SEABRA MIRANDA
EDVALDO MONTEIRO
ELCIO PEDRO ULIANA
ELIAS DUTRA DE OLIVEIRA
ELIAS PROESCHOLDT
ELIESER INOCENCIO DE MORAES
ELIEZER ANTONIO LIBARDI
ELINA GLORIA DA SILVA ROBLES
ELINEIDE MARQUES MALINI
ELIZABETH MARIA ZANDOMENICO
ELIZABETH NUNES DA SILVA
ELMAR SAMPAIO
EMIR MOREIRA COSTA
ENEDIR MOREIRA MARCAL TATAGIBA
ENEIDA RESENDE MACHADO
ENOCH SANTOS GALVAO
ERMINDA BELEI
ERVAL ANTONIO DE REZENDE
ETELVINA MOTA LISBOA
ETELVIO MELO RAMOS
NOME
EUSTAQUIO FRANCISCO XAVIER
EVANDRO GOMES GARCIA
FERNANDO ANTONIO GEGENHEIMER
FERNANDO DA SILVA CASTRO
FERNANDO DALTO BARRETO
FLAVIO SAITER FERREIRA
FRANCISCA LUBIANA SALES
FRANCISCO ALVES RIBEIRO FILHO
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DIAS PALITOT
FRANCISCO FARIA DE JESUS
FRANCISCO SCARPE
FREDERICO AFONSO DOS SANTOS MADEIRA
GERALDO ALVES OLIVEIRA
GERALDO GAMA DA SILVA
GERALDO JOSE PINHEIRO
GERALDO LIMA DA COSTA
GERALDO RIBEIRO
GERCY CARVALHO DA SILVA
GETULIO DE SOUZA LOUBACK
GETULIO RAMOS PIMENTEL
GILBERTO BATISTA CAMPOS
GILSON DE MORAES
GILSON DONATO HENRIQUES TEBALDI
GILSON SIQUEIRA DO NASCIMENTO
GUILHERME FRDRICO PRDRINHA DE AZEVEDO
GUSTAVO ASSIS GUERRA
HAMILTON MARTINELLI
HELIO MONTEIRO FERNANDES
HELVECIO VALIATI
HENRIQUE BARROS DUARTE
HENRIQUE COELHO DE QUEIROZ
HERVAL JOSE BORINI CEZARINO
HUGUETTE MARIA SALGUEIRO ALMEIDA
IDELE DAN
IRLANO ANTONIO VIANA FILHO
IRLANO ANTONIO VIANNA
ISOLMAR CICERO PINTO
IZABELLA THEBALDI
IZAIAS RAMOS NETO
IZEQUIEL POTON
JACI ALVES RESENDE
JAIR GONZAGA CARNEIRO
JAIRO MANSUR
JAMIL CURI
JEFFERSON SPADAROTT BULLUS
JESUS BITENCOURT BRAGA
JOANA DA PENHA DEMUNER DAS NEVES
JOÃO ALOISIO RODRIGUES CUZZUOL
JOAO BRAZ RODRIGUES VIVEIROS
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S5 AtivoAtivo
NOME
JOÃO DA SILVEIRA NETTO
JOÃO DAMASCENO FRANCO JUNIOR
JOAO DE SOUZA EVANGELISTA
JOAO GERALDO GOMES
JOÃO GIMENES DA ROSA
JOAO HERMES DE ARAUJO
JOAO LYRIO PECANHA
JOÃO MARTINS DA SILVA
JOÃO TADEU CAON
JOAQUIM ANTONIO
JOAQUIM NOE NOLASCO
JOCELINO ANTONIO DEMUNER
JOCIMAR PESI GALTER
JOEL BARCELOS SERRANO
JOEL SALOMAO FADLALAH
JONAS CALDARA
JORGE CORREA DA SILVA
JORGE TITO ROCHA THEVENARD
JORGE WILSON NEVES GOMES
JOSÉ ALVECIO DE ALMEIDA
JOSE ALVES RIBEIRO
JOSE ANTONIO GIL DA SILVA
JOSE ANTONIO TEIXEIRA
JOSE CARLOS CAVALCANTE DA SILVA
JOSÉ CARLOS GAVA
JOSE DORIO BOURGUIGNON
JOSE DOS SANTOS CRUZ
JOSE EDILSON MENDONÇA
JOSE FLAVIO GOMES DE MELO
JOSE HENRIQUE NUNES BUZIM
JOSE LUCIO COSTA CORREA
JOSE LUIZ BORGES DE MENEZES FILHO
JOSE LUIZ VIDAURRE MELLO
JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA
JOSE MONTEIRO NUNES FILHO
JOSÉ ORINILDO DO SANTOS
JOSE ORINILDO DOS SANTOS
JOSE OSMANE VENTURIM
JOSE ROBERTO AZAMOR RODRIGUES
JOUBERT ANTONIO PITANGA COSTA
JOVANA APARECIDA DEMONER
JUAREZ CHIERICI RANGEL
JUCI MOREIRA MACHADO
JURETE DE OLIVEIRA
KATA MARIA CAETANO VALOTTO
KEYLA SILVA MACHADO
LAISY DE ARAUJO CORREA
LANDERVAN LIMA FRAGA
LIANE LUGON CACCIARI PASOLINI
LINDOBER CESAR
LUCIO BERILLI MENDES
NOME
LUIZ AUGUSTO FIGUEIREDO HOSKEN
LUIZ AUGUSTO PESSANHA
LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO
LUIZ CARLOS GASPARINI
LUIZ FRANCISCO FERRARI CAMELIER
LUIZ GONZAGA DE FREITAS MACHADO
LUIZ OTAVIO LOPES MONTEIRO
LUIZ ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
LYDIA SILVA SCHWANZ
MANOEL LUCIO ALVES FERNANDES
MANOEL RAYMUNDO BARBOZA
MANOEL RODRIGUES BERNARDO
MANOEL ROSA
MARCELO ANDRE PACHECO VIEIRA
MARCELO DA SILVA RAMOS
MARCELO DAMATO OLIVEIRA
MARCELO VINICIUS BORGES AMISTA
MARCELUS MAIA DAZZI
MARCIO MACHADO MADUREIRA
MARCO ANTONIO ALVES DO ESPIRITO SANTO
MARCO ANTONIO BASILIO DA SILVA
MARCO AURELIO F DA SILVA
MARCOS ANTONIO DE BARROS
MARCOS AURÉLIO CASTRO
MARCOS ELIAS LISBOA
MARIA APARECIDA DARDENDO SANDOMINGO
MARIA CLARA SERPA AZEVEDO
MARIA DA GLORIA TAMARA TOURINHO
MARIA DE LOURDES DA ROCHA NEVES
MARIA DS GRAÇAS BASTOS LIMA
MARIA ELIZABETH P C SECCADIO
MARIA FORMAGINE DA S OLIVEIRA
MARIA GORETE PETERLE
MARIA GORETTI DE OLIBEIRA
MARIA HELENA GOBBO MONTIBELLER
MARIA JOSÉ DOS REIS PINEL
MARIA LEIDA PEREIRA FARMAU
MARIA NATALINA ZAMBON
MARIA TERESA DE SIQUEIRA LIMA
MARINALVA FERREIRA L DE SOUZA
MARIO CESAR MORAES VACCARI
MARIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
MARIO LUIZ FERREIRA DE FARIA
MARISA HEMERLY RAINHA
MAURICIO MASSAO KAWASE
MAURO CESAR GOUVEA DE ANDRADE
MAURO DANIEL DEORCE
MAXIMINO GERALDO DE MORAES
MIGUEL LUIZ MAGALHÃES TINOCO
MILTON CYPRIANO DA COSTA FILHO
MOACYR RESENDE DE AVELAR
AtivoAtivo6empre
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NOME
MONICA DE ARAUJO SALDANHA
MYLTON PAES DE SOBREIRA
NADELSON GONÇALVES MAGALHÃES
NAHIM ALCURE
NAHIM ALCURE JUNIOR
NATANAEL SALES MACHADO
NEIDE MENDES DOS SANTOS
NELSON AFOMSO DUARTE
NEMYR MACHADO
NEUNETE DE SALES
NOURIVAL FERREIRA
ODENIR JOSE CEZAR
ORLANDO FERNANDES PEREIRA
OSMAR RAYMUNDO
OSTEVAR SCHUARTZ
OSVALDO DE CARVALHO FILHO
OTTO CANTO DE RESENDE
PAULO AFONSO DA SILVA
PAULO CAMPOREZ AZEVEDO
PAULO GOMES
PAULO LUIZ MARTINS
PAULO MATTOS ROBLES
PAULO RENATO GUIMARÃES MUNIZ
PAULO RENATO LEITE MATHIAS
PAULO ROBERTO BALESTREIRO
PAULO ROBERTO BORGES
PAULO ROBERTO DE ARARIPE MELLO
PAULO SERGIO DOS SANTOS
PAULO TADEU PENEDO
PEDRO CARLOS RESENDE
PEDRO OZEIAS DE SOUZA
PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA
PEDRO QUARTO
PEDRO ROGERIO DE OLIVEIRA MELLO
PERICLES DE RESENDE COSTA
PLINIO ANTONIO STEIN
RAMIRO DE SOZA LIMA
REINALDO JAIME DE MENEZES
REINALDO SOUZA OLIVEIRA
RENATO DUARTE
RENATO PORTO PESTANA
RICARDO ANTONIO WEBER LEITE
RICARDO JOSE PASOLINI
RITA CECILIA ROSA DE SOUZA
RITA DE CASSIA PEREIRA PIMENTEL
RITA DE CASSIA VNTIL
RIVALDO WEBSTER DE MERGAR
ROBERTO MARQUES GUARÇONI
ROBSON DIAS CAVALCANTI
ROBSON RENATO RUDIO
ROGERIO ZANON DA SILVEIRA
NOME
ROMILSON QUEIROZ
ROMUALDO VIEIRA DA SILVA
ROMULO AMARAL DO NASCIMENTO
RONALDO JOSÉ AGUIEIRAS
RONALDO MONTEIRO
ROSANGELA ESPINDULA FERNANDES
ROSINEA GREGORIO CAMILO
ROZEIMA DE SOUZA TAVARES
SANDRA REGINA KUSTER
SAULO MACHADO VIANA
SEBASTIÃO BRAZ TEIXEIRA
SEBASTIAO CARVALHO DE PAULA
SEBASTIÃO HENRIQUE QUIRINO
SEBASTIÃO LUIZ CASAGRANDE
SEBASTIÃO QUINTÃO DAS NEVES
SETEMBRINO FERNANDES DE BRITO
SILVIA ANGELA CARNEIRO DA SILVA
SILVIO RUBENS SOARES
SOLANGE RIBEIRO DE SOUZA NUNES
SUAD MILEIP DUARTE
TATIANA DE BACHKATOFF
TERESINHA DAS GRAÇAS NETO
THEREZINHA VIEIRA GOMES
THOME GILSON BRANDAO
TONY JEFERSON TOSTES
VALMIR CARONE DAMZIO
VANDIR DE SOUZA
VERA LUCIA DO CARMO CASTRO
VERA LUCIA SPALENZA
VIRGILIO E SOUZA LIMA NETO
WADSON LAMEGO MARINS
WALDEMAR CORREA DE ALMEIDA
WALKER RICARDO PINTO
WALTER BONIFÁCIO DE OLIVEIRA
WALTER LACERDA RODRIGUES
WASHINGTON FERRAZ DE OLIVEIRA
WELTON GASPAR GUEDES
WILSON ALVES MAURO
WILTON LIMA DA MOTTA
ZAIRA LAGHI FACHETTI
ZELIA MARILDI BISI
ZENAIDE MARIA TOMAZELLI LANCA
ZIGOMAR ABEL DE ALMEIDA
ZULEIDE ROSANGELICA DE ASSIS LOPES
O Sindifiscal-ES comunica sobre uma tentativa de golpe que tem sido feita aos aposentados e pensionistas, que inclusive já vitimou um colega da região norte do Estado.
Trata-se de um corretor de seguros que percorre as residências vendendo apólices e exige para efetuar a compra que o filiado assine uma autorização de desconto em folha.
Com o documento em mãos, o vendedor altera as parcelas para um valor acima do combinado. Além disso, não deixa nenhum recibo ou comprovante com o segurado.
O Sindifiscal-ES orienta seus filiados a buscarem informações junto às seguradoras antes de formalizar qualquer tipo de negócio e buscar selecionar empresas confiáveis que já atuam no ramo.
ALERTA DE GOLPE
Falecido Não Filiado
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S7 AtivoAtivo
BALANCETE JANEIRO 2017SALDO ANTERIOR
Caixa 136,23Banestes Cta 1.702.554 (Conta Corrente) 250,00Banestes Cta 6.193.023 (C/Sócios Mensalistas Clube) 1.214,35Banestes Cta 20.043.048 ( Poupança ) 1,61C.E.F. 9854-3 188,03Coopfisco 2921-1 835,95Aplicação Banestes/Coopfisco 712.836,18Aplicação Coopfisco 152-0 13.039,24Investidor Renda Fixa CP 104,48Aplicação Mobilização 989-0 145.599,09TOTAL ................................................................................. 874.205,16
RECEITA OPERACIONAL
RECEITA EFETIVA
Depositos (Ativos, Pensionistas e Aposentados)1.702.554 -
Depósitos (C/Socios Mensalistas Clube) 6.193.023 13.882,86
Pulseiras/Depósitos/Devoluções - 1.702.554 7.395,00
Receita de Aluguel 1.870,00
Reembolsos Diversos 3.873,70
Rendimento Aplicações Financeiras (Coopfisco) 1.445,38
TOTAL ................................................................................ 28.466,94
TOTAL DOS RECURSOS.......................................... 902.672,10
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
I.N.S.S. 10.309,19
I.N.S.S. S/NFS 2.546,19
F.G.T.S. 3.866,68
Contribuição Sindical 352,07
TOTAL ................................................................. 17.074,13
OBRIGAÇÕES FISCAIS
IRRF S/Sálarios 6.825,92
IRRF S/NFS 232,47
PIS S/Salários 637,27
ISS S/ Serviços 1.162,33
PIS/COFINS/CSLL 1.080,97
TOTAL.................................................................. 9.938,96
DESPESAS C/PESSOAL
Férias 2.935,41
Plano de Saúde (Funcionários) 3.333,39
Repasse Coopfisco (Funcionários) 1.567,65
Salários 18.420,12
Uniformes 310,00
Vale Refeição 6.516,25
Vale Transporte 872,80
TOTAL ............................................................... 33.955,62
Serviços Prestados Assist. Contábil 2.396,00
Serviços Manutenção Sede Social 19.158,55
Serviços Prestados Assist. Juridica 156,64
Serviços Prestados -PJ 2.228,63
TOTAL ........................................................................ 23.939,82 DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Brindes 5.631,49
Combustível 504,57
Condomínio 2.277,02
Correios e Malotes 693,11
Despesa C/Internet 105,00
Despesas c/Informática 2.409,30
Despesas Diversas 305,53
Energia 3.662,96
Fenafisco Repasse Coopfisco 5.137,76
Limpeza e Conservação 3.240,00
Locação de Mesas 717,00
Material de Construção 310,00
Material Higiêne e Limpeza 2.108,51
Pedágio 95,00
Propaganda e Publicidade 15.890,00
Refeições e Lanches 564,76
Telefone/Internet 1.145,61
TOTAL ....................................................................... 44.797,62
SERVIÇOS PRESTADOS TERCEIROS
DESPESAS FINANCEIRASDespesas Bancárias 1.366,54
-
IOFTOTAL ........................................................................ 1.366,54
TOTAL DAS DESPESAS.................................................. 131.072,69
SALDO BANCO / CAIXACaixaBanestes Cta 1.702.554 (C/Corrente)Banestes Cta 6.193.023 (C/Socios Mensalistas Clube)Banestes Cta 20.043.048 ( Poupança )Coopfisco - 2921-1 / 10792-1C.E.F. 9854-3Banestes AplicaçãoAplicação Coopfisco 152-0Investidor Renda Fixa CPAplicação Mobilização 989-0
TOTAL ........................................................................
130,70250,00
2.357,841,61
523,68188,03
617.500,383.548,36
104,48146.994,33
771.599,41
TOTAL ....................................................................... 902.672,10
DEVOLUÇÃO DESCONTO IPAJM Processo Principal nº 0025491-60.2008.8.08.0024
Embargos à Execução nº 024.08.025491-5
O processo referente à devolução do desconto da contribuição previdenciária dos servidores do fisco estadual, que se aposentaram no período compreendido entre as Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, ao que tudo indica, está prestes a finalizar a fase de execução. Isto porque recentemente, no dia 17/08/2017, foi proferida decisão considerando como correto e assim autorizando o pagamento do valor principal total de R$ 24.496.386,14, tendo como referência os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo. Vale registrar que essa diretoria se empenhou diretamente para o desfecho desse processo. Tanto a Presidente como o Diretor J u r í d i c o e s t i v e r a m p o r d i v e r s a s v e z e s acompanhando o advogado do Sindifiscal em audiências com o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, fazendo apelos à justiça para que o processo tramitasse de forma mais rápida. Enfim, os cálculos foram homologados! Isto representou mais uma importante vitória para a categoria, pois prevaleceu a correção monetária pelo índice mais elevado, conforme cálculos elaborados pela Contadoria. A decisão também foi satisfatória, pois descartou o cálculo elaborado pela Procuradoria Geral do Estado –
PGE, que pleiteava o pagamento de um valor inferior. O próximo passo é aguardar convocação das partes do processo (Sindifiscal e Estado), para tomarem ciência da decisão homologatória dos cálculos e, não havendo mais questionamentos de nenhum dos lados, deverá ser dado cumprimento à parte f inal da decisão, que se refere ao procedimento para pagamento. Conforme já noticiamos, o pagamento se dará da seguinte forma: para quem tem a receber valor de até R$ 14.084,33 (equivalente a 4.420 VRTE's, tendo em vista que o valor unitário da VRTE para este ano de 2017 é de R$ 3,1865), serão pagos em forma de Requisição de Pequeno Valor – RPV (sem a necessidade de formação de precatório). Já os valores superiores, caso não haja desistência do valor excedente por parte do interessado, serão encaminhados ao Tribunal de Justiça para pagamento via precatório judicial. O Sindifiscal-ES deverá ainda, conforme ficou determinado na decisão judicial, apresentar o rol dos beneficiários já falecidos, cujos valores deverão ser recebidos por seus herdeiros. Todos os interessados podem consultar a decisão final de homologação dos cálculos no site do Tribunal de Just iça do Espír ito Santo (www.tjes.gov.br). O número do processo é: 0025491-60.2008.8.08.0024.
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BALANCETE MARÇO 2017
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BALANCETE FEVEREIRO 2017
DESPESAS SEDE SOCIAL CACHOEIRO
BALANCETE ABRIL 2017
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S9 AtivoAtivo
No mês de novembro será realizada a eleição para escolha da nova diretoria do SINDIFISCAL-ES. Os interessados em participar do processo eleitoral devem realizar inscrição de chapa até o dia 04/09/2017. Como nos processos anteriores, o recolhimento dos votos será por meio de urnas itinerantes, que percorrerá os municípios no dia 06 de novembro, e urnas fixas nas subgerências, no dia 07. É muito importante a participação de todos osfiliados, para uma eleição democrática e transparente. Fique atento às datas e faça sua parte!
ELEIÇÕES SINDIFISCAL-ESTRIÊNIO 2018-2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES SINDIFISCAL-ES - TRIÊNIO 2018/2020
A Presidente do SINDIFISCAL-ES, em conformidade com o disposto no art. 51 e seguintes do estatuto social, convoca a todos os filiados aptos a votarem, para as eleições gerais da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo, dos Delegados Regionais e do Conselho Fiscal, a realizar-se nos dias 06 e 07 de novembro de 2017, para o mandato no triênio 2018/2020. Serão disponibilizadas: 1) no dia 06/11/2017, 09 (nove) URNAS ITINERANTES para coleta dos votos nos diversos municípios do Estado, conforme itinerário constante neste edital; 2) e no dia 07/11/2017, 05 (cinco) URNAS FIXAS para coleta de votos no edifício sede da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-ES), e nas sedes das Subgerências de Fiscalização Metropolitana, Sul, Nordeste e Noroeste. Os modelos de documentos e formulários para registro de chapas e demais candidaturas serão disponibilizados aos interessados na sede do sindicato, e o prazo de inscrição será de 20 (vinte) dias, conforme prevê o artigo 61 do estatuto, com início às 09h00m do dia 14/08/2017 e término às 17h00m do dia 04/09/2017, e deverá ser realizada pessoalmente por um dos membros da chapa, diretamente na secretaria da sede administrativa do SINDIFISCAL-ES, situada na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 955, salas 714/715, Ed. Global Tower, Enseada do Suá, Vitória-ES, que ficará aberta para esse fim das 09 às 17 horas, com exceção de sábados, domingos e feriados.
Vitória-ES, 14 de agosto de 2017.Zenaide Maria Tomazelli Lança
Presidente
As URNAS 01, 02 03, 04 05, 06, 07, 08 e 09, serão ITINERANTES e
estarão recebendo votos no dia 06 de novembro, de acordo com os
roteiros e horários abaixo relacionados.
As URNAS 10, 11, 12, 13 e 14 serão FIXAS e estarão recebendo
votos no dia 07 de novembro, no horário de 09:00 às 17:00 hs.
ROTEIRO DAS URNAS ELEIÇÃO 2018/2020
URNA 01 (dia 06) HORÁRIO LOCAL
Serra 08:00 Agência
Vitória 10:30 Agência
Domingos Martins 14:30 Banestes
Afonso Claudio 16:00 Banestes
URNA 02 (dia 06) HORÁRIO LOCAL
São G. da Palha 08:00 Banestes
Nova Venécia 10:00 Banestes
Montanha 11:30 Banestes
Pinheiros 15:00 Banestes
URNA 03 (dia 06) HORÁRIO LOCAL
Ecoporanga 08:00 Banestes
Barra S. Francisco 09:30 Agência
Mantenópolis 11:30 Banestes
Alto Rio Novo 14:30 Banestes
URNA 04 (dia 06) HORÁRIO LOCAL
Rio Novo do Sul 08:00 Banestes
Itapemirim 09:30 Banestes
Marataízes 10:30 Banestes
Mimoso do Sul 13:30 Banestes
Muqui 14:30 Banestes
Atílio Vivácqua 15:30 Banestes
AtivoAtivo 10empre
S
URNA 05 (dia 06) HORÁRIO LOCAL
Pedro Canário 08:00 Banestes
Conceição da Barra 09:30 Banestes
São Mateus 11:00 Agência
João Neiva 14:00 Banestes
Aracruz 15:00 Agência
Ibiraçu 16:00 Banestes
URNA 06 (dia 06) HORÁRIO LOCAL
Jeronimo Monteiro 08:00 Banestes
Alegre 09:00 Agência
Guaçuí 10:00 Banestes
Dores do Rio Preto 11:00 Banestes
São José do Calçado 14:00 Banestes
Bom Jesus do Norte 15:00 Banestes
Apiacá 15:30 Banestes
Ponte do Itabapoana 16:30 Praça
URNA 07 (dia 06) HORÁRIO LOCAL
Castelo 08:00 Banestes
Muniz Freire 10:00 Banestes
Iúna 11:00 Banestes
Ibatiba 13:00 Banestes
C. Castelo 14:00 Banestes
Venda Nova Imigrante 15:00 Banestes
URNA 08 (dia 06) HORÁRIO LOCAL
Guarapari 08:00 Agência
Anchieta 10:30 Banestes
Piúma 11:30 Banestes
Viana 14:30 Banestes
Cariacica 15:30 Agência
URNA 09 (dia 06) HORÁRIO LOCAL
Fundão 08:00 Banestes
Santa Teresa 10:00 Banestes
Sta Maria de Jetibá 12h30 Banestes
Itarana 14:30 Banestes
Itaguaçu 15:00 Banestes
Baixo Guandu 16:00 Banestes
URNA 10 (dia 07)
SEFAZ - VITÓRIA
URNA 11 (dia 07)
SUFIS - VILA VELHA
URNA 12 (dia 07)
SUFIS - LINHARES
URNA 13 (dia 07)
SUFIS - COLATINA
URNA 14 (dia 07)
SUFIS - C. ITAPEMIRIM
HORÁRIO
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09 ÀS 17 H
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FISCO SOLIDÁRIO Nos eventos festivos do Sindifiscal-ES a diretoria sempre propõe uma Campanha Solidária. Na festa de Confraternização no fim de 2016, os participantes foram convidados a doar brinquedos. No ENCAP deste ano foi realizada a coleta de fraldas infantis e geriátricas. Nos meses de junho e julho, o diretor de Aposentados e Pensionistas do sindicato, Fernando Dalto Barreto, realizou a entrega das doações arrecadadas nesses dois eventos. O Asilo dos Idosos de Vitória recebeu as fraldas geriátricas. Os brinquedos e fraldas infantis
foram doados para Sociedade Pestalozzi de Vila Velha. Tanto a assistente social do Asilo como o diretor da Sociedade Pestalozzi agradeceram o gesto do Sindifiscal e apresentaram as dificuldades para manter os trabalhos de assistência, pos contam apenas com doações e serviços voluntários. A Campanha Fisco Solidário é permanente. Você pode contribuir com agasalhos, fraldas, brinquedos e materiais de higiene pessoal. Basta entregar na sede administrativa do sindicato ou nas sedes sociais.
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A diretoria do Sindifiscal-ES desde 2015 vem desempenhando um projeto que visa debater e p r o m o v e r j u n t o à s o c i e d a d e c a p i x a b a a essencialidade do trabalho do Fisco para a sustentabilidade do Estado e a importância do tributo como financiador de políticas públicas e promotor da justiça social. Dentre as ferramentas utilizadas para alcançar tal objetivo estão a criação de fanpage do sindicato (atualmente com mais de 2 mil seguidores), reformulação do site e inserções espontâneas na mídia de matérias que destacam a ação da Receita Estadual – com recorde no mês de junho totalizando 33 notícias veiculadas. Finalizada a primeira etapa, a diretoria decidiu por intensificar essa exposição positiva por meio de uma Campanha de Valorização do Fisco Capixaba, conforme previsto em seu planejamento estratégico e aprovada em Assembleia Geral da categoria. O objetivo principal é sensibilizar a população e o poder público acerca do papel essencial do Auditor Fiscal da Receita Estadual para o bom funcionamento da máquina pública em benefício da sociedade. U s a n d o u m a l i n g u a g e m d e f á c i l entendimento, a ideia é chamar a atenção do capixaba para a importância do trabalho do auditor fiscal e de como sua atuação é determinante para que o poder público disponha de recursos para serem investidos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Dentre as estratégias para alcançar esse público de forma didática está a utilização de animações, gráficos e depoimentos reais, fazendo com que a sociedade perceba o tributo como meio de assegurar o desenvolvimento econômico e social. A proposta é relacionar a atuação do auditor à
garantia dos direitos do cidadão e fazer com que os
capixabas parem para pensar no destino dos recursos
SINDIFISCAL-ES INTENSIFICA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO FISCO
recolhidos em forma de impostos e tributos. Mostrar
que é o contribuinte quem paga a conta pela
sonegação e que uma fiscalização eficiente é
alternativa para o País na crise Dentro da Campanha também está a
realização da Semana do Auditor Fiscal que
acontecerá de 18 a 21 de setembro e o Prêmio
Sindifiscal de Cidadania Fiscal, que vai premiar
auditores, auxiliares, gestores fazendários e
jornalistas que desenvolverem trabalhos com o
tema: A IMPORTÂNCIA DO AUDITOR FISCAL PARA A
ARRECADAÇÃO DO ESTADO E NO COMBATE À
SONEGAÇÃO. As imagens que ilustram essa matéria já
estão em outdoors por todo o Estado e também nas
redes sociais e principais portais de notícias na
internet. A campanha também contará com inserções
nas rádios CBN e Band News e capa do jornal Metro.
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S
NOTA DE FALECIMENTO
GENECY VALLADAO MACHADO23/01/2017 - Pensionista
JUSTINA MONTEIRO FILHO22/04/2017 - Pensionista
EZEQUIEL RAUTA RAMOS16/05/2017 - Aposentado
MAXIMINO GERALDO DE MORAES10/06/2017 - Aposentado
ALOYSIO ZAVATARIO30/07/2017 - Aposentado
DAMIÃO AMARAL CALAZANS18/07/2017 - Aposentado
VANDIR DE SOUZA 14/08/2017 - Aposentado
CRISPIM GOMES 15/08/2017 - Aposentado
É com grande pesar que comunicamos o falecimento de:
SINDIFISCAL-ES PREPARA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O
DIA DO AUDITOR FISCAL A diretoria do Sindifiscal-ES preparou uma programação especial para comemorar o Dia do Auditor Fiscal. Será uma semana de eventos, incluindo palestras, premiações e homenagens. A Semana do Auditor Fiscal será de 18 a 21 de setembro e a novidade fica por conta do Prêmio de Cidadania Fiscal. Nesta primeira edição do prêmio, o auditor, o auxiliar fazendário e os gestores tributários são convidados a escreverem sobre “A importância do Auditor Fiscal para a arrecadação do Estado e no combate à sonegação”. O autor do melhor artigo receberá um
Dia 18 de setembro - Segunda-feira08h30 – Credenciamento e Café da manhã09h30 – Solenidade de Abertura da Semana do Auditor Fiscal 10h00 – A Essencialidade da Autonomia da Administração Tributária – Adriana Schier (Mestre e Doutora em Direito do Estado e Consultora da Fenafisco)10h40 – Debate
prêmio no valor de R$ 3.000,00 e o segundo colocado vai receber R$ 1.500,00. A proposta do Prêmio é fazer o Auditor Fiscal mostrar sua importância e destacar sua essencialidade junto à sociedade. Apresentar aos capixabas muito mais do que o papel de arrecadador de impostos, mas sua função social de garantir os direitos de todo cidadão e promover a igualdade social. Além da categoria Incentivador Tributário, o prêmio também é destinado aos jornalistas, que poderão participar inscrevendo suas matérias, já veiculadas em alguma mídia, que tratam sobre o tema.
Confira a programação e participe. Essa festa é sua!
Dia 19 de setembro – Terça-feira09h00 – Justiça Fiscal: O Brasil que temos e o Brasil que queremos – Charles Alcântara (presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital)09h40 – Debate10h00 – Coffe Break10h15 – Reforma da Previdência - Lujan Miranda (Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida o Espírito Santo)11h00 - Debate
*As palestras serão realizadas no Auditório do prédio da SEFAZ-ES, em Vitória.
Dia 20 de setembro – Quarta-feira20h - Entrega do Prêmio SINDIFISCAL-ES de Cidadania FiscalLocal: Hotel Golden Tulip
Dia 21 de setembro – Quinta-feira19h30 - Sessão Solene na Assembleia LegislativaCoquetel de Encerramento da Semana do Auditor Fiscal (Salão Nobre)
ISIDORO BARBOSA DOS SANTOS24/08/2017 - Aposentado