suges - spgl.pt · reunião do departamento de docentes aposentados da fenprof com o grupo...

of 29 /29

Author: vanbao

Post on 26-Dec-2018

212 views

Category:

Documents


0 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

Sugest es

2

Inform

ao

ES

CO

LA

..LEITURAS..BLOGS..SITES..

DigitalDigital

Ferreira, Jos Medeiros No H Mapa Cor-De-Rosa: A Histria (Mal)Dita da Integrao Europeia, Edies 70, Lisboa, 2013

A relao de Portugal com a Europa sempre foi historica-mente uma relao de carcter instrumental. Uma prova disso , segundo Jos Medeiros Ferreira, o problema do en-dividamento externo do pas que no nasceu em 2008-2009, mas um problema recorrente que j na Primeira Repblica determinou a nossa participa-o na I Guerra Mundial ao lado da Gr-Bretanha. A insuficincia da taxa de poupana interna e a necessidade de investimento externo associadas aos crnicos dfices da balana comercial constituem uma espcie de constante histrica durante todo o sculo passado. Mesmo j no perodo posterior ao 25 de Abril, Portugal foi submetido a duas intervenes comandadas pelo FMI uma em 1977 e ou-tra em 1983 provocadas pelas mesmas causas historicamente

recorrentes. A atual apenas provavelmente o seu estdio supremo. Por isso, necessrio analisar como se processou a integrao na UE desde os seus primrdios.Medeiros Ferreira recorre ironicamente figura do Mapa Cor-de-Rosa para nos revelar o isolamento de Portugal no contexto europeu antes do 25 de Abril de 1974. O perodo do Estado Novo marcado pela preservao do imprio colonial portugus que se traduz pela oposio de Salazar construo de uma Federao Europeia no contexto da Guerra Fria, mas tambm pela recusa da ex-CEE em aceitar no seu seio um pas colonialista num perodo em que os outros imprios coloniais eu-ropeus desabavam. Aps o 25 de Abril, com a independncia das colnias portuguesas africanas, foram levantados os escolhos po-lticos que impediam a navegao em direo Terra Prometida da Europa Comunitria. No entanto, outros escolhos, para alm do crnico endividamento externo, se levantaram. Portugal foi e um pas que viveu sombra de sucessivos ciclos: o ciclo das especiarias no sculo XVI, o ciclo do ouro e dos diamantes do Brasil no sculo XVIII, o ciclo do imprio colonial com o seu mapa-cor-de-rosa at 1974. A integrao na Europa resultou mais do esgotamento destes ci-clos, em particular do ltimo que gerou um isolacionismo de quase meio sculo, do que propriamen-te de um pensamento estratgico fundamentado, o que teve como principal consequncia a figu-ra de um Portugal como bom aluno da Europa e pouco preocu-pado com a qualidade dos seus mestres, como afirma Medeiros Ferreira. O afluxo de fundos estruturais, verdadeiro engodo, permitiu, pelo menos at crise de 1993, manter a iluso que tnhamos escapado maldio do esgotamento dos ciclos recor-rentes e que, por conseguinte, tnhamos, finalmente, encontrado a nossa comunidade de destino. No entanto, com o alargamento a Leste a UE perdeu o seu centro de gravidade (p. 107), os fundos comunitrios, anteriormente destinados periferia ibrica e ao Mezzogiorno italiano foram canalizados preferencialmente para a reestruturao dos novos Estados convertidos, sem passa-rem sequer por um perodo de luto, ao liberalismo. Eis como o engodo dos primeiros anos da

integrao acabou por desapa-recer, deixando-nos numa es-pcie de navegao vista que apenas revelou que a integrao europeia foi apenas o preenchi-mento de um vazio resultante do esgotamento dos ciclos que marcaram a histria do pas, uma espcie de presena por falta de comparncia de um mapa cor-de-rosa que deixou definitivamente de existir ou s existe como parte de uma mi-tologia arcaica sobre as velhas glrias passadas.Para Medeiros Ferreira a criao do Mercado nico e a integra-o de Portugal na zona euro puseram em causa as expecta-tivas otimistas que estiveram na origem da integrao do pas na UE ento CEE , em 1986, e conduziram situao em que hoje vivemos. Antes de tudo, o autor no , como os europes-tas de ocasio e, infelizmente, houve no passado e continuam a existir muitos no presente um f do pai fundador Jean Monnet para quem a formao de um mercado comum era por si s condio para o aumento do bem-estar e prosperida-de europeias. Prefere, Pierre Mends-France, primeiro-mi-nistro francs que, em 18 de Janeiro de 1957, critica as teses mercantilistas de Monnet ao consider-las como regressivas por se fazerem custa dos direitos da classe operria e em detrimento de outras classes que vivem do poder de compra dos operrios (p. 98). Mas esta crtica traduz-se num projeto de construo europeia completamente distinto do que foi encetado, sobretudo aps a aprovao do Ato nico: A Europa diz Mends-France deve ser construda numa perspetiva de expanso e pro-gresso social e no contra uma ou outro (p.99).O Tratado de Maastricht que, muito justamente Medeiros Ferreira considera que devia ter sido referendado, assinalou um ponto de viragem no apenas porque criou a UEM, mas tambm porque reforou a orientao estratgica dos que visavam, sob a capa da criao de uma moeda nica sem uma Unio Econmica de facto, transformar a Europa comu-nitria num grande mercado, bem como abriu o caminho, em 2007, para o Tratado de Lisboa, responsvel pela criao de uma Europa das chancelarias em detrimento de uma Europa

N2 jan.2014

ficha tcnica:Diretor: Antnio Avels . Chefe de Redao: Manuel Grilo . Conselho de Redao: Luis Viana, Joaquim Veiguinha, Rolando Silva, Miguel Reis, Isabel Pires . Redao: Lgia Calapez (Jornalista). Fotojornalista: Paulo Machado . Design Grfico e Paginao: Dora Petinha .Capa: Dora Petinha sobre foto de Mohammad al-ghossein Composio: Luisa Pereira . Lina Roque . Reviso: Luisa Pereira . SPGL . Edio e Propriedade de: Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Rua Fialho de Almeida, 3, 1070-128 Lisboa . NIPC: 501057528 Periodicidade: Mensal. Depsito legal: 9157/85 . ICS: 109893.

3

Inform

ao

ES

CO

LA

Digital

SUMRIO

4. Editorial. Antnio Avels

5. Dossier. Concursos6. Os concursos e a vinculao dos docentes. Anabela Delgado8. Concursos: uma carta fechada. Vitor Miranda

10. Cidadania. A falsa opo. Joaquim Jorge Veiguinha

12. Escola/Professores12. 1 de fevereiro: Dia Nacional de Luta14. CGTP convoca Marcha para S. Bento 14. 4 Conferncia Nacional do 1 Ciclo do Ensino Bsico15. PACC: Crnica de uma morte anunciada . Ana Cristina Martins16. Docentes do ndice 24516. SPGL tem novos Estatutos17. Organizao do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF18. Reunio do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF com o Grupo Parlamentar do PS19. Docentes aposentados em luta20. Concentrao de docentes aposentados na residncia oficial do 1 Ministro21. Venho pedir-vos a decncia de aprovarem a Lei da Coadoo. Entrevista com Fabola Cardoso23. Meu Livro Quer Outro Livro. Sofia Vilarigues

25. Aos Scios

28. Consultrio Jurdico. Ftima AnjosRegime de faltas do pessoal docente: Ensino Particular e Cooperativo

cooperativa baseada na participao dos cidados de todos os Estados membros em p de igualdade. Com a criao da zona euro, em que Portugal se integrou, completou-se o quadro. Se o alargamento a Leste retirou a Portugal e s outras regies perifricas do Sul fundos estruturais, o euro, moeda sobrevalorizada rela-tivamente ao escudo, mas tambm relativamente lira italiana e pe-seta espanhola, e as baixas taxas de juro reforaram o crnico problema do dfice e endividamento externo portugus, de resto alimentado por um modelo econmico assente em muita banca, muito cimento, muito comrcio alimentar (p. 142), em que a indstria transformadora cede perante as obras pblicas e que s comeou a ser verdadeiramente contestado demasiado tarde, isto , quando se esgotou, deixando--nos perante um bizarro paradoxo: Acabmos crivados de dvidas, mas temos infraestruturas pblicas de ltima gerao (p. 143).Um outro esgotamento poder, po-rm, estar em curso: o esgotamento do ciclo europeu do pas. Medeiros Ferreira no tem dvidas que sem uma Cmara em que os Estados estejam representados, sem um PE e uma Comisso que defendam o interesse geral na UE, sem uma modulao fiscal que atraia o capital e o investimento, a sociedade portuguesa ser aniquilada (p. 53). Tal pressupe uma dupla necessi-dade: primeiro, encontrar parceiros estratgicos que, preferivelmen-te, devero pertencer ao espao europeu se este projeto acabar por ser bem-sucedido, mas que, no caso contrrio, podero surgir noutros continentes, j que uma Europa que nos aniquila no pode ser conside-rada como a nossa comunidade de destino; segundo, apostar num novo modelo que saiba orientar os fundos comunitrios para outros setores como a educao e a forma-o profissional, sem necessidade de ter uma antena da Comisso de Bruxelas paredes meias com o conselho de ministros (p. 143). S nos resta porm uma certeza: j no h nenhum mapa cor-de-rosa que nos possa salvar da nossa tendncia para nos deixarmos levar pelo fluxo dos acontecimentos a fortuna de Maquiavel , sem exercermos a nossa capacidade de deciso para, em cooperao com outros que nos respeitem e jamais orgulhosamente ss, podermos contribuir para a prosperidade da nossa nao e do nosso povo de todas as tutelas que nos bloqueiam e menorizam.

Joaquim Jorge Veiguinha

4

Inform

ao

ES

CO

LA

Digital

Antnio AvelsDIRECTOR ESCOLA INFORMAO

Editorial

DigitalESCOLA INFORMAO

Corrupes

N Num estudo internacional recente sobre a perceo pblica de corrupo, publicitado em vrios rgos de informao, Portugal aparece bastante mal situado. Ou seja, os portugueses sentem que a corrupo uma doena estrutural da nossa sociedade, nomeadamente nos meios polticos e empresariais. Sensao emprica, certamente, mas que um vasto conjunto de acontecimentos e situaes parece sustentar.H diferentes nveis de corrupo, o que no significa que do ponto de vista tico uns sejam mais ou menos graves do que outros. Num nvel mais elevado registam-se situaes como a constante circulao de altos dirigentes polticos entre pastas governamentais e empresas, pblicas ou

privadas, sobre as quais tiveram tutela ministerial. Nestes casos, a presuno de troca de favores mais do que legtima.De negcios obscuros envolvendo largos milhes exemplo paradigmtico a compra dos submarinos da responsabilidade do ento ministro da Defesa Paulo Portas, processo que na Alemanha levou j a tribunal (e creio que demisso) de alguns envolvidos, mas que em Portugal continua a ser empurrado para canto como si dizer-se. neste ambiente de pntano que devem ser enquadrados os mais recentes desenvolvimentos sobre o grupo GPS empresa que se dedica proliferao de colgios privados, muitos deles beneficiando ilegitimamente de apoio do Estado, a pretexto dos contratos de associao. Como no considerar corrupo o facto de um secretrio de Estado (do governo de Santana Lopes) e um diretor regional da Educao terem autorizado, a escassos dias de deixarem os seus cargos o governo estava j em gesto" a construo de colgios em Caldas da Rainha em terrenos primeiramente destinados a escolas pblicas, colgios aos quais foi de imediato concedido o apoio de contrato de associao? Colgios a que, logo depois, aparecem associados como consultores? Como no considerar corrupo o facto de a este grupo, com colgios, operando em clara violao da legislao existente, estarem ligados anteriores diretores regionais de Educao e deputados com a triste constatao de alguns deles terem sido eleitos por partidos de esquerda? Como no considerar corrupo o facto de a alguns destes colgios ser garantido a manuteno do nmero de turmas, mesmo que elas possam funcionar - at em melhores condies nas escolas pblicas da zona, a quem tal garantia no oferecida? O SPGL liderou a denncia destas situaes, depois alargada a outras zonas do pas. As investigaes decorrem. Mas o cheiro de corrupo instalou-se. E repito: de forma mais do que justificada.Infelizmente falta a muitos dos nossos polticos e personalidades pblicas a grandeza moral de se afastarem perante tais graves suspeitas. Em muitos outros pases europeus, isto no ficaria assim. O lado negativo dos apregoados nossos brandos costumes?

Dossier

ESCO

LA INFO

RMA

O ON

LINE

N2 jan

eiro 2

014

5

Inform

ao

ES

CO

LA

Digital

ConcursosA realizao, este ano, de um concurso intercalar, com as vagas que as escolas/agrupamentos efeti-vamente necessitam e a exigncia de que os horrios das escolas com contrato de autonomia e as escolas TEIP faam parte inte-grante do concurso nacional so reivindicaes fundamentais da FENPROF, aqui destacadas por Anabela Delgado.A perspetiva dos professores contratados tratada por Vtor Miranda. Professores que se foram adaptando s constantes altera-es do modelo de concurso e que continuam a no aceitar a inteno deliberada do MEC de os manter eternamente contratados

CON

CURS

OS

6

Inform

ao

ES

CO

LA

Digital

Anabela Delgado IDireo do SPGLI

Desde a sua posse que o ministro da Educao e a sua equipa tm contri-budo zelosamente para ajudar o governo a atingir dois dos seus grandes objetivos ideolgicos normalmente designados como exigncias da troika: diminuir o nmero de trabalhadores do se-tor pblico (diminuindo drastica-mente o nmero de docentes) e, consequentemente, diminuindo a despesa pblica com salrios... j que quanto despesa com contra-tos com entidades privadas para realizar o servio que pode ser feito pela escola pblica, os obje-tivos no parecem ser os mesmos, dentro da lgica da despesa m versus despesa boa!Para o efeito tudo tem servido. Desde a sistemtica instabilidade nas regras da aposentao inicia-da, certo, com o anterior go-verno mas claramente agravada nos ltimos 2 anos que j levou milhares de docentes a optarem pela aposentao, em muitos ca-sos, aposentao antecipada com fortes penalizaes, at tomada das medidas necessrias redu-o do nmero de professores nas escolas que afetaram diretamente os docentes dos quadros e os do-centes contratados. Lembremo-nos das alteraes curriculares que, na maioria dos casos provocaram degradao das condies de trabalho dos docentes e de aprendizagem dos alunos mas, atingiram o objetivo

central do governo: fizeram di-minuir drasticamente o nmero de docentes nas escolas: nos l-timos 2 anos o nmero de docen-tes diminuiu, entre aposentaes e despedimentos de docentes contratados mais de 25000

A vinculao e a Diretiva Comunitria

Hoje, so j poucos os que se dei-xam enganar com promessas va-gas. O concurso chamado de ex-traordinrio promovido em 2012 esclareceu os mais ingnuos: das 6053 contrataes (renovaes de contrato e contrataes), em horrios completos para todo o ano em 2012/13, ficaram vincula-dos, neste concurso, 603 docen-tes, a esmagadora maioria com mais de uma dezena de anos de servio prestado em regime de contratao precria! Os restan-tes ou continuaram precrios ou ficaram desempregadosEste nmero no s no corres-pondeu ao nmero de docentes contratados em horrios com-pletos para todo o ano como est muito longe de responder s efe-tivas necessidades das escolas, mesmo na leitura estrita do direi-to vinculao que o MEC pare-ce querer aplicar Para 2013/2014 o MEC vinculou atravs de colocao nos quadros no concurso quadrienal, 3 docen-tes contratados e ainda teve de contratar logo de incio com data de 1 de setembro - 5454 do-centes, dos quais apenas 879 em

horrios temporrios! Este nmero est bem longe do nmero dos docentes contrata-dos que iniciaram funes nas escolas em setembro j que, in-compreensivelmente (ou talvez no), o MEC teima em retirar da contratao pelo concurso nacio-nal todos os horrios requisitados pelas escolas com contratos de autonomia e escolas/agrupamen-tos TEIP. A pouco e pouco os do-centes esto a compreender, al-guns de forma bem dolorosa, que a contratao de escola facilita a precarizao nem as renova-es de contrato que este governo passou a aplicar resolver o pro-blema: a colocao e renovao apenas so possveis durante 4 anos consecutivos e ininterruptos e o MEC parece querer exigir 5Causam por isso alguma apreen-so as declaraes do ministro Crato a propsito das medidas que o governo se prope adotar para o cumprimento da Direti-va comunitria nomeadamente quando se refere a um novo con-curso extraordinrio a promover ainda este ano atravs do qual pretende vincular 2000 docentes! A que corresponde este nmero?! Certamente que o ministro ter informao segura sobre o nme-ro de docentes contratados pre-cariamente e o respetivo tempo de servio que j possuem. Basta um olhar rpido para as listas de ordenao para verificar que so muito mais que 2 milhares o n-mero de docentes que tm j um maior nmero de anos de servio do que aquele que o ministro Cra-

Os concursos e a vinculao dos docentes

CON

CURS

OS

7

Inform

ao

ES

CO

LA

Digital

to pretende aplicar futuramente 2015 - para vincular docentes (mais de 5 anos ininterruptos de servio!) A questo da vinculao e dos concursos, extraordinrios ou no, so matria de negociao obrigatria com as organizaes sindicais. A FENPROF continua a aguardar que o MEC apresen-te propostas e inicie negociaes para exigir que a aplicao da Di-retiva no seja mais um faz de conta

Os concursos

A legislao sobre concursos uma das matrias em que cada equipa ministerial que toma pos-se quer deixar marca. Trata-se por isso de matria onde tambm tem havido muita instabilidade e em que tm sido tomadas medi-das sem acautelar a situao de docentes que, por aplicao de medidas anteriores, se veem su-cessivamente prejudicados.Neste quadro, logo que se ouve falar de vinculao de docen-tes, h um conjunto de outros

docentes que se afligem porque preveem que podero ser ultra-passados por aqueles que renem j condies para pertencerem aos quadros e ainda l no en-traram. Analisados os dados dos 2 ltimos concursos realizados plurianualmente verificamos que vincularam, em 2013, 606 docen-tes, (incluindo os 603 que entra-ram pelo concurso extraordinrio em 2012 e tinham vinculado 396 docentes em 2009). Isto , no conjunto dos concursos de 2009 e 2013, em termos lquidos, ape-nas foram criados 1002 lugares, se incluirmos as 603 colocaes em QZP do concurso extraordi-nrio de 2012.A razo por que ainda muitos do-centes continuam longe das suas residncias reside fundamental-mente no facto dos concursos abrirem com um nmero muito exguo de vagas efetivas. Esta opo do MEC tem consequn-cias negativas quer para o ingres-so nos quadros dos candidatos ao concurso externo, quer para a mobilidade dos candidatos ao concurso interno. neste quadro que exigimos a

realizao, este ano, dum con-curso intercalar, com as vagas que as escolas/agrupamentos efe-tivamente necessitam, para que todos os docentes com condies para admisso ao concurso sejam colocados de acordo com priori-dades/ordenao pela graduao profissional nos termos definidos na legislao em vigor. Finalmente no desistimos de exigir que os horrios das esco-las com contrato de autonomia e as escolas TEIP faam parte integrante do concurso nacional, em todas as fases e que a bolsa de recrutamento se mantenha a funcionar enquanto houver can-didatos. So medidas que tornam mais transparente e mais justo o concurso em benefcio dos do-centes e das escolas que se esgo-tam em semanas sucessivas de entrevistas com as centenas de candidatos que se apresentam a concurso cada vez que necess-rio recrutar um docente.

Foto

S: M

icha

l Zac

harz

ewsk

i e G

erar

d79

CON

CURS

OS

8

Inform

ao

ES

CO

LA

Digital

Se h algo a que os professores contra-tados se habituaram foi a se adaptarem s constantes alteraes do modelo de concurso que, desde h mais ou menos 10 anos, se vieram a proceder anual-mente.

Se h algo que os professores no conseguiram per-ceber foi o porqu de tantas alteraes terem, ao in-vs de facilitado, dificultado o processo de seleo e colocao de professores criando maior instabilidade, precariedade e confuso em todo o processo. Os professores contratados continuam a no aceitar a inteno deliberada do MEC de os manter eternamen-te contratados.A maioria dos professores contratados ainda se recor-da do processo chamado miniconcurso. No era per-feito mas permitia uma expectativa temporal entre o momento do concurso e a colocao do professor que decorria at maio, bem como a certeza de que as colo-caes seguiam o critrio universal da lista graduada. As datas eram estabelecidas e as colocaes seguiam o seu ritmo ao longo de todo o ano letivo. O sistema no era perfeito mas era mais honesto e transparente, pesasse o facto de apenas se poder concorrer a uma regio.A partir de 2007 surgiram as primeiras Ofertas de Es-cola dirigidas apenas para situaes muito especficas e anormais que ocorriam. Eram muito poucos os que necessitavam de a elas recorrer. Foram o ensaio para o que se seguiu, Ofertas de Escola generaliza-das muito por culpa das escolas TEIP e Autonomia terem passado a fazer parte de um concurso separado do nacional. Matria, alis, sobre a qual o SPGL e a FENPROF sempre se mostraram contra por no ser um modelo equitativo e transparente. http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_6832/Anexos/PARE-CER_DA_FENPROF_SOBRE_PROPOSTA_DO_MEC_CONCURSO_EXTERNO_EXTRAORDINA-RIO_-_30_10_12.pdf Os concursos sempre decorreram com anormalidades principalmente: aps a introduo do sistema infor-mtico como nico meio de acesso ao procedimento concursal, o fim dos concursos anuais para ingresso

nos quadros e as alteraes s condies de acesso, durao e resciso aos contratos aliadas ao fim dos concursos anuais, entre outros. Principalmente a partir de 2006, ano em que o con-curso para ingresso nos quadros deixou de ser anual alegadamente para estabilizar o corpo docente, mas, como a FENPROF sempre afirmou, para o tornar mais precrio e mal pago - que o problema da precariedade dos professores se agravou. Mesmo o concurso anual realizado em 2009 no deu resposta ao problema, pois o MEC, em conjunto com o ministrio das Finanas, desvalorizando o sistema educativo e refm do ditame economicista, manipulou o processo de abertura de vagas e, praticamente, manteve tudo na mesma, no dando resposta s necessidades das escolas (e lei geral do trabalho), que continuaram a ter de contratar milhares de professores. http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=UC%2BpIZ4Xo6x%2FKFKmYfiu%2BexRxz%2BVXQgY8E3BqxSq%2FYFhgZEMrzsaVWd9wBSw614rO recurso escandaloso s Ofertas de Escola sem o cumprimento de regras claras e universais levou a FENPROF a apresentar uma queixa junto da Prove-doria de Justia aps anlise de mltiplos exemplos de arbitrariedades e de ilegalidades cometidas por es-colas e agrupamentos no recrutamento de docentes ao abrigo do Decreto-lei n 35/2007 de 5 de fevereiro. Estas situaes foram transmitidas, quer pela FEN-PROF, quer diretamente por vrios docentes, vtimas das mesmas, concluindo-se que efetivamente existem provas das arbitrariedades e ilegalidades cometidas em vrios processos de recrutamento os quais foram ignorados pela Administrao. http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316--c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=fRQpjeJO-hS97x1X5nvDX2yEEde4ty3g2MwOdO1U6v2Gi-zjO56N6uXnk2qjKpOoPFA FENPROF sempre exigiu a transparncia no con-curso de Ofertas de Escola at porque o facto de no existirem listas dessas colocaes aumentava a des-confiana e as situaes de arbitrariedade levando total inverso da lista de graduao. Neste sentido, sempre foram feitas vrias propostas de alterao

Concursos: Uma carta fechada

Foto

: Ser

gio

Rob

erto

Bic

hara

Vitor MirandaICoordenador da DR OesteI

http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_6832/Anexos/PARECER_DA_FENPROF_SOBRE_PROPOSTA_DO_MEC_CONCURSO_EXTERNO_EXTRAORDINARIO_-_30_10_12.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_6832/Anexos/PARECER_DA_FENPROF_SOBRE_PROPOSTA_DO_MEC_CONCURSO_EXTERNO_EXTRAORDINARIO_-_30_10_12.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_6832/Anexos/PARECER_DA_FENPROF_SOBRE_PROPOSTA_DO_MEC_CONCURSO_EXTERNO_EXTRAORDINARIO_-_30_10_12.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_6832/Anexos/PARECER_DA_FENPROF_SOBRE_PROPOSTA_DO_MEC_CONCURSO_EXTERNO_EXTRAORDINARIO_-_30_10_12.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_6832/Anexos/PARECER_DA_FENPROF_SOBRE_PROPOSTA_DO_MEC_CONCURSO_EXTERNO_EXTRAORDINARIO_-_30_10_12.pdfhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=UC%2BpIZ4Xo6x%2FKFKmYfiu%2BexRxz%2BVXQgY8E3BqxSq%2FYFhgZEMrzsaVWd9wBSw614rhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=UC%2BpIZ4Xo6x%2FKFKmYfiu%2BexRxz%2BVXQgY8E3BqxSq%2FYFhgZEMrzsaVWd9wBSw614rhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=UC%2BpIZ4Xo6x%2FKFKmYfiu%2BexRxz%2BVXQgY8E3BqxSq%2FYFhgZEMrzsaVWd9wBSw614rhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=UC%2BpIZ4Xo6x%2FKFKmYfiu%2BexRxz%2BVXQgY8E3BqxSq%2FYFhgZEMrzsaVWd9wBSw614rhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=fRQpjeJOhS97x1X5nvDX2yEEde4ty3g2MwOdO1U6v2GizjO56N6uXnk2qjKpOoPFhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=fRQpjeJOhS97x1X5nvDX2yEEde4ty3g2MwOdO1U6v2GizjO56N6uXnk2qjKpOoPFhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=fRQpjeJOhS97x1X5nvDX2yEEde4ty3g2MwOdO1U6v2GizjO56N6uXnk2qjKpOoPFhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=fRQpjeJOhS97x1X5nvDX2yEEde4ty3g2MwOdO1U6v2GizjO56N6uXnk2qjKpOoPF

CON

CURS

OS

9

Inform

ao

ES

CO

LA

Digital

legislao existente.http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=JEJ7tjG8eJxTFxa7dcVtYo%2FPjS0%2FrN05k3L5ktNhs9gOulYjzEcxaBoO2Y0qIopEhttp://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=121&mid=115Todas as denncias e queixas acabaram por resultar na circular N B12029396X de 16-10-2012 que preten-dia mitigar as situaes de abuso.http://www.dgae.mec.pt/web/guest/circulares;jsessionid=70331A8F6698971B91412D30C6754BCB.node5?p_p_id=110_INSTANCE_13Ld&p_p_l i f e cy c l e = 0 & p _ p _ s t a t e = m a x i m i z e d & p _ p _m o d e = v i e w & _ 1 1 0 _ I N S TA N C E _ 1 3 L d _s t r u t s _ a c t i o n = % 2 F d o c u m e n t _ l i b r a r y _display%2Fview&_110_INSTANCE_13Ld_folde-rId=1273365Por isso mesmo, no que a concursos diz respeito, a FENPROF, j em 2010, defendia:A anualidade dos concursos para ingresso em qua-dros; O carcter nacional dos concursos, com critrios que defendessem a clareza e a transparncia na seria-o dos candidatos; A abertura de lugares de quadro, de acordo com as reais necessidades das escolas e do sistema; A criao de regras de vinculao, de forma prxima do que est regulamentado na legislao ge-ral do trabalho e a diretiva comunitria sobre a mat-ria; Fim dos impedimentos de concurso impostos aos professores de habilitao prpria, colegas de quem o MEC continuou a necessitar mas que excluiu das fases nacionais do concurso; Alterao do modelo das AEC no 1. CEB, entre outras.Em 2012 o diploma de concursos revisto e refor-mulado no resolvendo grande parte das questes e agravando algumas delas (generalizao das Ofertas de Escola e das Renovaes; Alargamento da obriga-toriedade de concorrer a 2 QZP que chegam a cobrir distncias de 200 Km; no estando previsto mecanis-mo de vinculao dinmica).O concurso de 2012/2013 foi um faz de conta tendo apenas entrado 3 professores para os quadros.http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316--c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=J0hKPzXN-FvXU980UYClI5s80jlfWWubBaqbBMgvwwf08B-maQuzzBpK9Jv2XXJRbTO concurso de vinculao extraordinria em 2013 foi uma farsa servindo apenas para desviar atenes do que a Unio Europeia exigia, ento, a Portugal que cumprisse e para que PSD e CDS lavassem as mos sobre a recomendao por eles feita no tempo do Go-verno anterior. A vinculao de 600 professores no foi mais do que a que existiria se a periodicidade do concurso de ingresso fosse anual.http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_4740/Doc/FENPROF_4740.pdfContudo, este expediente no convenceu professores, opinio pblica e muito menos a UE, estando agora o MEC obrigado a realizar novo concurso que espe-remos no seja a repetio do que aconteceu no ano anterior mas o cumprimento da lei geral do trabalho e da diretiva comunitria.

A FENPROF no assinou, em 2012, qualquer acordo com o MEC sobre o atual regime de concursos por an-tever que o mesmo iria provocar ainda maior instabi-lidade aos professores, contribuiria para o aumento do desemprego e no daria resposta s reais necessidades das escolas e do sistema. O desacordo e as crticas da FENPROF dirigiram-se ainda ao desrespeito pela gra-duao profissional dos docentes em inmeros proce-dimentos concursais, ao alargamento das chamadas ofertas de escola e inexistncia de um regime de vinculao que respeitasse a lei geral do trabalho e a diretiva comunitria sobre a matria.Por isto mesmo, e aquando da negociao suplemen-tar, em 2012, a FENPROF apresentou alternativas concretas para que fossem mitigadas situaes alta-mente prejudiciais aos professores e, inerentemente, qualidade da escola pblica.http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=Gg4aK8hcu2mB5Jy4Kdl6ThcJRGRyYICQhC5k74xvviSTdqfdMfol2UrBvpIZF%2FUzhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=Gg4aK8hcu2mB5Jy4Kdl6ThcJRGRyYICQhC5k74xvviSTdqfdMfol2UrBvpIZF%2FUzAlteraes introduzidas e rejeitadas pelo MEC decor-rentes do Projeto da FENPROF.http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_6136/Anexos/PosPropostasFEN-PROF.pdfRedao final do diploma de concursos Decreto-Lei 132/2012http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_204/Cat_332/Anexos/DL_132_2012.pdfA FENPROF foi das poucas organizaes que recu-sou estar ao lado do MEC na imposio deste regime de concursos sentindo-se, por isso, ainda mais legiti-mada para o denunciar, para denunciar os propsitos do MEC na sua aprovao e para exigir do ministrio a correo das graves injustias cometidas. Acresce que, para alm dos problemas que este regime de con-cursos, estabelecido pelo Decreto-Lei n 312/2012, de 27 de junho, j por si provoca, o MEC, desrespeitan-do-o em diversos aspetos, cria problemas acrescidos impostos por procedimentos ilegais.http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=qqKp%2BBg3FpX2pimoFh8aFZz6lUfdxBLyAi1ooHeZoj63hDjKj9SL-Ds28qeMfHWTNhttp://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=94&doc=7779 urgente e os professores contratados assim o exi-gem: Um Concurso Anual com todas as escolas a con-curso; Uma vinculao dinmica; A abertura de vagas reais; O fim da obrigatoriedade de se concorrer a 2 QZP; O fim das OE; O respeito pela graduao, entre outros. http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_8138/Anexos/PRINCIPIOS_E_ASPETOS_GERAIS_DEFENDIDOS_PELA_FEN-PROF.pdf

http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=JEJ7tjG8eJxTFxa7dcVtYo%2FPjS0%2FrN05k3L5ktNhs9gOulYjzEcxaBoO2Y0qIopEhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=JEJ7tjG8eJxTFxa7dcVtYo%2FPjS0%2FrN05k3L5ktNhs9gOulYjzEcxaBoO2Y0qIopEhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=JEJ7tjG8eJxTFxa7dcVtYo%2FPjS0%2FrN05k3L5ktNhs9gOulYjzEcxaBoO2Y0qIopEhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=JEJ7tjG8eJxTFxa7dcVtYo%2FPjS0%2FrN05k3L5ktNhs9gOulYjzEcxaBoO2Y0qIopEhttp://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=121&mid=115 http://www.dgae.mec.pt/web/guest/circulares;jsessionid=70331A8F6698971B91412D30C6754BCB.node5?p_p_id=110_INSTANCE_13Ld&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_110_INSTANCE_13Ld_struts_action=%2Fdocument_library_display%2Fview&_110_INSTANCE_13Ldhttp://www.dgae.mec.pt/web/guest/circulares;jsessionid=70331A8F6698971B91412D30C6754BCB.node5?p_p_id=110_INSTANCE_13Ld&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_110_INSTANCE_13Ld_struts_action=%2Fdocument_library_display%2Fview&_110_INSTANCE_13Ldhttp://www.dgae.mec.pt/web/guest/circulares;jsessionid=70331A8F6698971B91412D30C6754BCB.node5?p_p_id=110_INSTANCE_13Ld&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_110_INSTANCE_13Ld_struts_action=%2Fdocument_library_display%2Fview&_110_INSTANCE_13Ldhttp://www.dgae.mec.pt/web/guest/circulares;jsessionid=70331A8F6698971B91412D30C6754BCB.node5?p_p_id=110_INSTANCE_13Ld&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_110_INSTANCE_13Ld_struts_action=%2Fdocument_library_display%2Fview&_110_INSTANCE_13Ldhttp://www.dgae.mec.pt/web/guest/circulares;jsessionid=70331A8F6698971B91412D30C6754BCB.node5?p_p_id=110_INSTANCE_13Ld&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_110_INSTANCE_13Ld_struts_action=%2Fdocument_library_display%2Fview&_110_INSTANCE_13Ldhttp://www.dgae.mec.pt/web/guest/circulares;jsessionid=70331A8F6698971B91412D30C6754BCB.node5?p_p_id=110_INSTANCE_13Ld&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_110_INSTANCE_13Ld_struts_action=%2Fdocument_library_display%2Fview&_110_INSTANCE_13Ldhttp://www.dgae.mec.pt/web/guest/circulares;jsessionid=70331A8F6698971B91412D30C6754BCB.node5?p_p_id=110_INSTANCE_13Ld&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_110_INSTANCE_13Ld_struts_action=%2Fdocument_library_display%2Fview&_110_INSTANCE_13Ldhttp://www.dgae.mec.pt/web/guest/circulares;jsessionid=70331A8F6698971B91412D30C6754BCB.node5?p_p_id=110_INSTANCE_13Ld&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_110_INSTANCE_13Ld_struts_action=%2Fdocument_library_display%2Fview&_110_INSTANCE_13Ldhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=J0hKPzXNFvXU980UYClI5s80jlfWWubBaqbBMgvwwf08BmaQuzzBpK9Jv2XXJRbThttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=J0hKPzXNFvXU980UYClI5s80jlfWWubBaqbBMgvwwf08BmaQuzzBpK9Jv2XXJRbThttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=J0hKPzXNFvXU980UYClI5s80jlfWWubBaqbBMgvwwf08BmaQuzzBpK9Jv2XXJRbThttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=J0hKPzXNFvXU980UYClI5s80jlfWWubBaqbBMgvwwf08BmaQuzzBpK9Jv2XXJRbThttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_4740/Doc/FENPROF_4740.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_4740/Doc/FENPROF_4740.pdfhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=Gg4aK8hcu2mB5Jy4Kdl6ThcJRGRyYICQhC5k74xvviSTdqfdMfol2UrBvpIZF%2FUzhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=Gg4aK8hcu2mB5Jy4Kdl6ThcJRGRyYICQhC5k74xvviSTdqfdMfol2UrBvpIZF%2FUzhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=Gg4aK8hcu2mB5Jy4Kdl6ThcJRGRyYICQhC5k74xvviSTdqfdMfol2UrBvpIZF%2FUzhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=Gg4aK8hcu2mB5Jy4Kdl6ThcJRGRyYICQhC5k74xvviSTdqfdMfol2UrBvpIZF%2FUzhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=Gg4aK8hcu2mB5Jy4Kdl6ThcJRGRyYICQhC5k74xvviSTdqfdMfol2UrBvpIZF%2FUzhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=Gg4aK8hcu2mB5Jy4Kdl6ThcJRGRyYICQhC5k74xvviSTdqfdMfol2UrBvpIZF%2FUzhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=Gg4aK8hcu2mB5Jy4Kdl6ThcJRGRyYICQhC5k74xvviSTdqfdMfol2UrBvpIZF%2FUzhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=Gg4aK8hcu2mB5Jy4Kdl6ThcJRGRyYICQhC5k74xvviSTdqfdMfol2UrBvpIZF%2FUzhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_6136/Anexos/PosPropostasFENPROF.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_6136/Anexos/PosPropostasFENPROF.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_6136/Anexos/PosPropostasFENPROF.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_204/Cat_332/Anexos/DL_132_2012.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_204/Cat_332/Anexos/DL_132_2012.pdfhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=qqKp%2BBg3FpX2pimoFh8aFZz6lUfdxBLyAi1ooHeZoj63hDjKj9SLDs28qeMfHWTNhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=qqKp%2BBg3FpX2pimoFh8aFZz6lUfdxBLyAi1ooHeZoj63hDjKj9SLDs28qeMfHWTNhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=qqKp%2BBg3FpX2pimoFh8aFZz6lUfdxBLyAi1ooHeZoj63hDjKj9SLDs28qeMfHWTNhttp://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=40777316-c0c3-4ef4-a448-94b49ab2bbd5&cntx=qqKp%2BBg3FpX2pimoFh8aFZz6lUfdxBLyAi1ooHeZoj63hDjKj9SLDs28qeMfHWTNhttp://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=94&doc=7779http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=94&doc=7779http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_8138/Anexos/PRINCIPIOS_E_ASPETOS_GERAIS_DEFENDIDOS_PELA_FENPROF.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_8138/Anexos/PRINCIPIOS_E_ASPETOS_GERAIS_DEFENDIDOS_PELA_FENPROF.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_8138/Anexos/PRINCIPIOS_E_ASPETOS_GERAIS_DEFENDIDOS_PELA_FENPROF.pdfhttp://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_8138/Anexos/PRINCIPIOS_E_ASPETOS_GERAIS_DEFENDIDOS_PELA_FENPROF.pdf

10

Inform

ao

ES

CO

LA

Cidadania

Digital

Em entrevista revista alem Der Spiegel, o presidente do Banco Central Europeu, Mrio Draghi, defendeu a se-guinte opo: Muitos Estados aumentaram os impostos e diminuram os investimentos primeiro. Esta a forma mais fcil, porm as duas estratgias debilitam o crescimento. Uma via mais esperanosa passa pela re-duo da despesa pblica e a introduo de reformas estruturais no mercado de trabalho (El Pas, Negocios, 5. 01. 14).

Ao contrrio do que diz Draghi, no a opo de reduzir a despesa e a introdu-o de reformas estruturais no mer-cado de trabalho que tem, geralmente, como objetivo reduzir os salrios nominais e as garantias de estabilidade de emprego da fora de trabalho, que constituem a via esperanosa para sair da atual crise, mas, pelo contrrio, o aumento do investimento criador de emprego e, em particular, do investi-mento pblico na educao e formao. De resto, o multiplicador da despesa maior, em termos absolutos do que o multiplicador dos impostos1. Reci-procamente, tal significa que quando se opta por reduzir a despesa pblica, sobretudo a de carcter reprodutivo, de que se destaca a educao, o efeito desmultiplicador ou recessivo sobre

a economia maior do que o de um aumento da carga fiscal, sobretudo quando esta regressiva, poupando os rendimentos do capital, os dividendos e as mais valias financeiras e incidindo sobre os rendimentos do trabalho, par-ticularmente os rendimentos mdios e mdio-baixos da escala tributria.

A histria recente confirma que a carga tributria no tem cessado de diminuir sobre os rendimentos mais elevados. Segundo o economista norte ameri-cano Joseph Stiglitz, prmio Nobel da Economia em 2001, a taxa mdia de imposto em 2007 nos EUA, antes da ecloso da crise atual, para os 400 maio-res contribuintes era apenas de 16,6% contra 20,4% para os contribuintes em geral, enquanto a taxa aplicada aos 1% do topo da escala dos rendimentos caiu significativamente de 37% para 29,5%2. A situao na Europa no diferente. Segundo a OCDE, as receitas fiscais comearam a descer nos princpios do sculo XXI at 2008, num conjunto de pases onde se integra Portugal, para alm de, desde os anos 70 do sculo passado, terem sido manifestamente insuficientes para financiar as despesas pblicas que inverteram a sua traje-tria ascendente nos finais do sculo passado e no tm parado de cair aps 2008. Esta descida da carga tributria teve como principais destinatrios

os rendimentos e os patrimnios das classes abastadas que aumentaram velozmente nas ltimas duas dcadas3. A este fenmeno no so estranhas as formas de eliso fiscal, de que se destaca a exportao de rendimentos e capitais para os parasos fiscais: num total de 18.500 mil milhes de dlares, 12 mil milhes destes tm origem na Europa4. Paralelamente os rendimentos e as pres-taes sociais tanto das classes mdias assalariadas, como das mais desfavoreci-das mantiveram-se constantes, aumen-taram menos ou at se reduziram, como sucede nos pases europeus submetidos s curas dos programas de austeridade.

O caso portugus emblemtico pelas piores razes, j que, desde a entrada da troika no pas, no apenas a carga fiscal aumentou, mas tambm, posteriormen-te, foram drasticamente reduzidas as despesas pblicas. Entre 2012 e 2013, o IRS passou de 28,4% para 34,1% das receitas fiscais, o que se traduziu pelo aumento do seu peso no PIB no mesmo perodo de 5,5% para 7,4%5. Este aumento no pode, porm, ser analisado abstratamente, mas est ne-cessariamente associado reforma fiscal de 2012 que reduziu os escales do IRS de 8 para 5, tornando este imposto mais regressivo e, consequentemente, socialmente mais injusto. Comparando a tabela antiga com a nova podemos

Joaquim Jorge Veiguinha

A falsa opo

Cidadania

11

Inform

ao

ES

CO

LA

Digital

concluir que houve uma significativa reduo da progressividade fiscal:

- Pessoas que, segundo a primeira, no estavam submetidas a tributao por exemplo, as que auferiam menos de 4898 - passaram a pagar uma taxa normal de 14,5% do seu rendimento coletvel;- O limite superior da tributao foi reduzido, pelo que os sujeitos passi-vos que tinham um rendimento entre 66.045 e 153.300 passaram a pagar uma taxa normal de 48% quando ante-riormente pagavam apenas 43,5%;- Um contribuinte com um rendimento de 10.000 era tributado a uma taxa normal de 24,50%, mas segundo a nova tabela registou um aumento de 4%;- A generalidade dos contribuintes, com a exceo dos que tinham um ren-dimento anual inferior a 7000 , pagou uma sobretaxa de 3,5%.

Este autntico saque fiscal e tributrio contrasta com os projetos do Governo que visam transformar Portugal num paraso fiscal para aposentados de ele-vados rendimentos e para profissionais estrangeiros altamente qualificados. Pretende-se conceder isenes fiscais a estes dois grupos de cidados estrangei-ros com o argumento de que neces-srio aumentar o investimento. No entanto, este tender a concentrar-se, no que respeita aos aposentados abas-tados, no setor imobilirio de luxo h quem diga levianamente que o turismo residencial o petrleo de Portugal6 -, o que no mais do que a retoma, sob novas formas, da aposta num modelo econmico centrado no beto que j se revelou completamente insustentvel. Relativamente aos profissionais estran-geiros qualificados, as isenes fiscais so inquas quando cidados portu-gueses altamente qualificados emigram para outras paragens em consequncia da ausncia de perspetivas no seu pas natal e se cortam drasticamente as verbas para a investigao cientfica e tecnolgica.

Do lado da despesa, os brutais cortes sa-lariais na funo pblica e nas funes

sociais do Estado, a dita contribuio extraordinria de solidariedade sobre as penses dos aposentados do setor pblico que no mais do que um imposto disfarado a presso cada vez maior para a reduo salarial no setor privado, a precarizao generalizada das condies e contratos de trabalho completam este quadro tenebroso de iniquidades. Entretanto, a dvida p-blica no tem cessado de aumentar. Por conseguinte, a opo entre o aumento da carga fiscal e a reduo da despesa falsa. A alternativa consiste numa redistribuio mais equitativa da carga fiscal, na tributao dos patrimnios financeiros e imobilirios, dos consu-mos sunturios e dos lucros das grandes sociedades que, em contraciclo com o aumento brutal do IRS, vo registar, em sede de IRC, uma reduo, o que , no mnimo, escandalosa e absolutamente inaceitvel em termos de justia social. Relativamente despesa, deve cortar--se, sim, nas verdadeiras gorduras do Estado, de que se destacam as intocveis parcerias pblico privadas, a rbrica outras despesas correntes que passou de 1,1 mil milhes de euros para 1,9 mil milhes de euros e no desperdcio de milhes de euros com a contratao de empresas privadas para realizarem estudos sobre organismos e instituies pblicas, enquanto se reduz o pessoal qualificado que poderia efetu-los com poupanas significativas para o Estado e os contribuintes. Mas estas medidas situam-se muito para alm dos horizon-tes de um Governo fraco com os mais fortes e forte com os mais fracos, bem como com os de uma classe economi-camente dominante rentista e parasit-ria, avessa inovao tecnolgica e ao aumento do investimento produtivo criador de emprego de qualidade e com direitos.

a opo entre o au-mento da carga fiscal

e a reduo da despesa falsa. A alternativa consiste numa redis-tribuio mais equi-tativa da carga fiscal,

na tributao dos pa-trimnios financeiros

e imobilirios, dos consumos sunturios e dos lucros das grandes

sociedades que, em contraciclo com o au-mento brutal do IRS,

vo registar, em sede de IRC, uma reduo,

o que , no mnimo, escandalosa e absolu-

tamente inaceitvel em termos de justia

social

Notas:1 - O multiplicador tributrio expresso pela frmula c/1-c, enquanto o da despesa por 1/1-c. C representa a frao do rendimento consumido e varia entre 0 e 1. Para a deduo destas frmulas veja-se: Nagels, Jacques Elementos de Economia Poltica, Instituto Piaget, Lisboa, 2001, p, 633.2 - Stiglitz, Joseph O preo da desigualdade, Bertrand Editora, Lisboa, 2013, p. 140.3 - Ver: Streek, Wolfgang Tempo comprado, Actual, Coimbra, 2013, pp. 106-109; p.120.4 - Pblico, 23/5/2013. Veja-se tambm: Alternatives conomiques, Paris, maio 2013, pp. 57-66.5 - Pblico, 24.01.14.6 - Pblico, 16. 01. 14.

12

INF

OR

MA

OE

SC

OLA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

Vrios milhares de participantes acorreram s realizaes deste dia nacional de luta convocado pela CGTP. Os trabalhadores dos distritos de Setbal e de Lisboa concentraram-se no Cais do Sodr e rumaram para a Praa dos Restauradores. Em Santa-rm a concentrao foi junto Segurana Social. Reforar a luta dos trabalhadores contra a explorao e o empobrecimento foi o motivo, expresso na resolu-o aprovada no final, para esta jornada de luta que contou com uma expressiva participao de docentes.

A questo dos direitos humanos que hoje so quotidianamente postos em causa a muitos portugueses, e em par-ticular aos trabalhadores, em domnios to bsicos como o direito sade, habitao ou alimentao foi salien-tada por Armnio Carlos. A baixa dos salrios e das penses, o desemprego, a precariedade, o boicote contratao coletiva tm sido instrumentos deste governo para empobrecer deliberada-mente os trabalhadores, os reformados e aposentados e a populao em geral. O ataque aos servios pblicos a ou-tra face da moeda. A escola pblica, o servio nacional de sade e a seguran-a social tm estado debaixo do fogo deste governo com sucessivos ataques aos profissionais que os servem, com encerramento de servios, com subfi-nanciamentos que no ensino supe-rior, por exemplo, so dramticos - e com a degradao de muitos outros.

Em concluso, como refere a Reso-

luo aprovada no final das vrias concentraes A CGTP-IN acusa o Governo do PSD/CDS-PP de ter as mos sujas pelo enorme sofrimento que infligiu, e continua a infligir, aos trabalhadores e generalidade dos portugueses, com particular gravidade sobre os idosos, a quem o Governo est a condenar a um triste, humilhan-te e miservel horizonte de desespe-rana; sobre os desempregados, in-centivados a resignarem de um futuro digno para as suas vidas ou, no caso dos jovens desempregados, emigra-o compulsiva, ou seja, expulso do seu prprio pas; sobre milhares de portugueses e portuguesas que foram excludos socialmente e atirados para a pobreza e a misria.

preciso parar a ofensiva do Governo PSD/CDS-PP, completamente com-prometido com os interesses do capital e responsvel direto pelo aprofunda-mento e prosseguimento das polticas que arrunam o pas e violam direitos fundamentais da dignidade humana. necessrio pr fim ao terrorismo social da poltica de direita e construir uma alternativa poltica, de Esquerda e Soberana. urgente derrotar este Governo, romper com o programa de agresso e convocar eleies anteci-padas.

No final ficou o apelo participao na semana nacional de luta entre 8 e 15 de maro e uma exortao aos trabalhadores para que intensifiquem, durante todo o ms de fevereiro, a luta nos locais de trabalho e nas ruas, pela

Dia Nacional de Luta

exigncia de resposta s suas reivindi-caes laborais e sociais, com prio-ridade para o aumento dos salrios, incluindo o salrio mnimo nacional; pelo exerccio efetivo do direito de negociao coletiva, pela defesa do emprego e o combate precarieda-de e pelo cumprimento dos direitos consagrados na contratao coletiva e a defesa dos direitos sociais.

Quando se cumprem 40 anos da revoluo de abril e do primeiro 1 de maio em liberdade a comemorao destas importantes efemrides tambm foi objeto do documento aprovado. Um apelo aos trabalhadores para que se empenhem na comemorao con-digna destas datas e para que afirmem a importncia dos princpios e valores da revoluo foi saudado por todos os presentes.

Lisboa/Setbal - 15H - Cais do Sodr Restauradores

Santarm - 15H - Seg. Social Lg. Cndido dos Reis

1 de fevereiro

13

Inform

ao

ES

CO

LA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

DigitalFOTOS: CGTP

14

INF

OR

MA

OE

SC

OLA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

4 Conferncia Nacional do 1 Ciclo do

Ensino Bsico

1CEB014.indd 1 14/01/31 18:46

Vai decorrer nos prximos dias 28 e 29 de maro, em Lisboa, a 4 Conferncia Nacional do 1 Ciclo do Ensino Bsi-co.O lema da conferncia est j escolhi-do: (Re)Pensar a Escola / Dignificar o Professor / Respeitar a Criana.Para esta conferncia sero eleitos de-legados nas escolas de todo o pas. Na rea do SPGL sero eleitos 70 docen-tes em reunies expressamente convo-cadas para o efeito, ao nvel concelhio.As questes em debate nesta confe-rncia resultaram de um processo de auscultao de professores, realizado no 1 perodo deste ano letivo, e visam avanar com propostas concretas para este ciclo de ensino. Modo de organi-zao e funcionamento das escolas, a organizao curricular e as condies de exerccio e desenvolvimento da pro-fisso docente neste ciclo sero objeto de anlise no perodo preparatrio e durante esta conferncia.Esteja atento, j que brevemente envia-remos para as escolas e para os scios (de que possumos endereo eletrni-co) informao mais pormenorizada.

Docentes partem da 5 de outubro (junto ao MEC) pelas 18 horas

Num quadro marcado por uma es-trondosa campanha de manipula-o, cinismo, mentira e hipocrisia do Governo PSD/CDS-PP cabe a todo o movimento sindical unitrio redobrar esforos no esclarecimen-to e mobilizao dos trabalhadores e da populao, contra uma polti-ca que generaliza as injustias e as desigualdades. Neste quadro, a Co-misso Executiva da CGTP-In deci-diu realizar no dia 27 de Fevereiro duas Marchas, em Lisboa e no Por-to, pelo emprego, salrios, sade, educao, proteo social; contra a

violao de direitos fundamentais.Em Lisboa, a Marcha para S. Bento, que contar com trabalhadores e populao de Lisboa e Setbal, decorrer entre as 19H00 e as 22H00 e ter como ponto de partida 3 pr-concentraes nos Ministrios do Trabalho, Sade e Educao, seguida de desfile at residncia oficial do Primeiro--Ministro.Estas iniciativas inserem-se na dinmica de luta a realizar em fevereiro e foram convocadas tendo presente a necessidade de marcar com uma forte contestao poltica do Governo do PSD/CDS e presena da troica, que nessa altura estar em Portugal.Os professores e as professoras concentram-se junto ao MEC, na avenida 5 de outubro, em Lisboa, pelas 18 horas. Brevemente seguir para as esco-las informao mais detalhada sobre esta importante iniciativa da CGTP a que, naturalmente, a FENPROF e o SPGL se associam. A defesa da Escola Pblica e dos direitos dos docentes exigem que no baixemos os braos, que combatamos com firmeza esta poltica de terrorismo social.

CGTP convoca Marcha para S. Bento para o dia 27 de fevereiro

Contamos contigo! No dia 27 de fevereiro vem termi-nar o dia a combater pelos teus direitos e pelo direito dos portugueses escola pblica!

A mais recente novela sob chancela do MEC trans-porta-nos de imediato para o clebre ttulo de

Gabriel Garcia Marques. Na verda-de, a histria da agora pomposamente baptizada Prova de Avaliao de Co-nhecimentos e Competncias, vem de longe. uma herana do consulado da ex-ministra Lurdes Rodrigues, de m memria e, adaptando o adgio popu-lar, nasceu torta e acabou por nunca se endireitar!Estvamos em 2007 e a "coisa" aten-dia por Prova de Ingresso. Desde o primeiro momento que o SPGL e a FENPROF se empenharam no comba-te Prova que, apesar de consagrada em Lei, previa aplicao a um universo mais restrito de professores sem vncu-lo, tendo acabado por no se aplicar a nenhum...Infelizmente, mas sem surpresa, o MEC de Nuno Crato retomou a ideia de uma prova para os professores con-tratados, introduzindo-lhe um upgra-de ainda mais pernicioso: Agora seria aplicada a todos os professores sem vnculo, independentemente de tempo de servio ou qualquer outro "requisi-to abonatrio"... No se pretendia per-mitir o acesso carreira, garantir uma colocao, possibilitar um vnculo... Apenas se pretendia sujeitar milhares de professores a uma humilhao sem

limites, apesar de ano atrs de ano estes profissionais serem positivamente ava-liados nas escolas por onde passam.O SPGL e a FENPROF no poderiam aceitar mais este ataque aos profissio-nais que representam e, desde o ann-cio do "renascimento" da prova, ainda em 2012, no pararam de denunciar a sua iniquidade e inutilidade.Perante a intransigncia negocial da equipa de Nuno Crato, a FENPROF e os sindicatos acionaram, entre outros meios, a via jurdica para travar a pro-va.Em tribunal deram entrada 12 Provi-dncias Cautelares, entre o dia 4 e o dia 7 de Novembro passado. Apesar dos resultados tardarem, nunca deixmos de acreditar que teramos sucesso, mas foi preciso aguardar pela ltima sema-na de 2013, j depois de se ter realiza-do a 1 fase da prova (com as vicissi-tudes que foram conhecidas), para os tribunais reconhecerem as pretenses da FENPROF e seus sindicatos, com o decretamento de duas das providncias intentadas.Assim, neste momento, tendo em con-ta que o despacho 14293-A/2013 se encontra suspenso por via judicial, o MEC encontra-se impedido de prati-car qualquer acto relacionado com a PACC, incluindo correco de provas realizadas a 18 de Dezembro...Ainda que interponha recurso da de-

ciso dos tribunais que decretaram as providncias, esse recurso no ter efeito suspensivo, pelo que a prova, e tudo o que com ela se relacione, est suspensa at concluso do processo judicial.Conhecemos a morosidade dos pro-cessos, pelo que lcito concluir que to cedo no voltaremos a ouvir falar de Provas de Avaliao de Professo-res. Alis, perante to forte e alargada contestao, to grande dificuldade em comprovar a sua utilidade e com a mal-fadada em completo estado vegetativo, seria uma atitude inteligente enterr-la definitivamente.Fica a sugesto, ateno do MEC...

Ana Cristina MartinsDireo do SPGL

Crnica de uma morte anunciada

neste momento, tendo em conta que o des-pacho 14293-A/2013

se encontra suspenso por via judicial, o MEC encontra-se impedido

de praticar qualquer acto relacionado com

a PACC

15

Inform

ao

ES

CO

LA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

16

INF

OR

MA

OE

SC

OLA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

Muita informao aos scios

poderia ser enviada mais

rapidamente por email. Muitos

endereos esto desatualizados.

Por favor, envie-nos o seu

email correto para

[email protected]

SPGL TEM NOVOS ESTATUTOS

Na votao para a reviso dos estatutos do SPGL, que ocorreu no dia 23, votaram 1511 scios, o que corresponde a 10,64% dos scios inscritos no caderno eleitoral. Foi portanto superada a barreira estatutria que exige pelo menos 10% dos votos para validar qualquer alterao dos estatutos do sindicato (art. 55, 3). A proposta A, apresentada pela direo, recolheu 911 votos, ou seja, 60,29% dos votos validados pela MAG, deixando a larga distncia as pro-posta B (15,22%), C (12,17%) e D (4,50%). Houve 6,08% de votos bran-cos e 1,72% de votos nulos.Por violarem de forma inequvoca regras elementares de democraticidade eleitoral, nomeadamente por falta de identificao, no foram considera-dos como votos expressos (i.e. no se incluem nos 1511) 168 votos.Como a direo explicou quando apresentou a sua proposta, os novos es-tatutos facilitam a apresentao de candidaturas aos rgos do sindicato, reduzindo quer o nmero de candidatos quer as condicionantes, aumen-tam o nmero de membros a eleger para o Conselho Geral, rgo eleito por proporcionalidade, de modo a facilitar a representao das tendncias sindicais existentes e introduzem o princpio de limitao de mandatos consecutivos dois de 4 anos cada para os cargos de presidente, vice--presidente, tesoureiro e coordenador de direo regional.A direo sada todos os scios que tornaram possvel um funcionamento ainda mais democrtico do SPGL o maior sindicato de professores do pas.

O SPGL continua a aguar-dar a deciso do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a ao que in-

terps relativa aos docentes posiciona-dos no ndice 245 e que, em 2010, pos-suam mais de 5 e menos de 6 anos de servio. H j uma deciso favorvel do Tribunal Constitucional sobre esta matria que o MEC continua a ignorar.Como do conhecimento geral os sin-dicatos da FENPROF interpuseram, em representao de todos os associa-dos, nos tribunais das cidades onde tm a respetiva sede, aes do mesmo teor sobre o assunto acima mencionado. In-terpuseram igualmente, a ttulo indivi-dual, scios ou grupos de scios aes sobre o mesmo assunto.Como sabido, o ritmo de deciso dos tribunais geralmente lento e, tratan-do-se de tribunais diferentes, as deci-ses sobre processos do mesmo teor, no ocorrem normalmente nas mesmas datas. O tribunal de Coimbra parece ter ini-ciado a anlise do processo interposto pelo SPRC j que solicitou recente-mente, Direo daquele sindicato, a identificao dos associados que repre-senta naquela ao. A deciso deste tri-bunal, tudo o indica, dever ser favor-vel tendo em conta a deciso j tomada pelo Tribunal Constitucional.O tribunal de Lisboa ainda no se pro-nunciou, nem sobre a ao interposta pelo SPGL em nome dos associados, nem relativamente a processos indivi-duais que alguns scios decidiram in-terpor sobre o mesmo assunto.Neste contexto, esclarece-se que, logo que tenha conhecimento de qualquer deciso do Tribunal de Lisboa, a dire-o do SPGL utilizar todos os meios disponveis para avisar os associados abrangidos pela ao que interps.

Docentes do ndice

245

17

Inform

ao

ES

CO

LA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

Este Departamento passar a ter dois rgos: - A Comisso Permanente que tem por funes articular e dinamizar, no mbito dos docentes aposentados, a atividade da FENPROF decidida pelos seus r-gos nacionais (Conselho Nacional e Secretariado Nacional), e ser composta pelo Coordenador do Departamento e pelos Coordenadores do Departamento/Comisso de trabalho de cada Sindicato; - A Comisso Coordenadora que tem por funes acompanhar, orientar a ati-vidade desenvolvida pelo Departamento e aprovar recomendaes para o traba-lho futuro. Esta Comisso constituda pelos membros da Comisso Permanen-te, os membros do Conselho Nacional da FENPROF que so aposentados e os elementos indicados pelos Sindica-tos, at um mximo de 20, a distribuir proporcionalmente de acordo com a sua representatividade e eleitos nos termos estabelecidos em regulamento aprovado pelas direes sindicais e ratificado pelo SN da FENPROF.Participaro tambm nas reunies desta Comisso o Secretrio-Geral da FEN-PROF e os Coordenadores dos Sindica-tos, ou quem estes indiquem, de prefe-rncia numa base de permanncia, para assegurar continuidade.Assim, o SPGL ter como represen-tantes nesta Comisso, por inerncia: o

Presidente do Sindicato, Antnio Avels; o dirigente membro do Conselho Nacio-nal, Antnio Nabarrete; o Coordenador do Departamento de Professores e Edu-cadores Aposentados, Brulio Martins; e mais 8 representantes do SPGL que, conforme regulamento aprovado na Co-misso Executiva, sero nomeados do seguinte modo: 4 elementos indicados pela Direo e 4 elementos eleitos pelos scios aposentados.A Direo do SPGL decidiu indicar os seguintes elementos: Maria Helena Gon-alves, Rolando Silva, Lgia Galvo e Almiro Lopes.A eleio dos 4 elementos ser feita por votao em lista no ato eleitoral que se realizar no dia 24 de fevereiro de 2014. Para votar os scios aposenta-dos do SPGL tm sua disposio duas modalidades: votao por correspon-dncia ou voto presencial na mesa de voto que funcionar, na sede do SPGL, das 10h s 17h.Todos os scios aposentados iro rece-ber uma carta do SPGL contendo os se-guintes documentos necessrios para o voto por correspondncia: uma creden-cial, um boletim de voto, um envelope branco e um envelope de remessa livre (RSF) que no carece de selo.

As listas concorrentes a este ato eleito-ral so as seguintes:

Organizao do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF

Indicao dos elementos representantes do SPGL

Na 1 Conferncia Nacional de Pro-fessores/as e Educadores/as Apo-sentados/as realizada em Lisboa, no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovada a organizao do Depar-tamento de Docentes Aposentados da FENPROF que tem como objetivo reforar e melhorar a participao, a integrao e a representao dos professores e educadores aposen-tados na FENPROF.

Lista A Por uma aposentao dignaEfetivos: Ana Carita Magalhes, Everilde Pires, Almerinda Bento, Arnaldo Sarroeira.Suplentes: Deolinda Martin, Antnio Santos Silva, Rui Curto, Mrio Morgado.

Lista B Fazer recuar o Governo no corte das pensesEfetivos: Joaquim Pagarete, Carmelinda Pereira, Adlia Gomes, Luisa Cintro.Suplentes: Joana Nunes, Custdia Guerreiro, Manuel vila Martins, Filomena Caeiro.

Lista C Autonomia Sindical Devolver o Poder aos Professores Efetivos: Antnio Luis Santos, Jos Alberto Alves, Leonor Garcia Vasco, Jorge Brito.Suplentes: Maria da Luz Lopes, Jorge Manuel Seabra, Rui Alberto Almeida, Luis Filipe Jesus.

Lista D Defender os direitos, valorizar a experincia dos aposentados, reforar a FENPROFEfetivos: Maria Rosrio Barros, Maria do Carmo Lopes, Rogrio Mota, Manuel Gusmo.Suplentes: Dilma Madeira Lopes, Alina Marcelino, Joo Rato Viegas, Marina Almeida.

Foto

: Jor

ge C

aria

18

INF

OR

MA

OE

SC

OLA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

Na sequncia da Confern-cia Nacional de Professo-res Aposentados, a FEN-PROF enviou a Resoluo

a aprovada aos Grupos Parlamentares da AR, solicitando-lhes reunies para apresentao do Caderno Reivindicati-vo ali aprovado. O GP do PS marcou a reunio para o dia 23/1 e ali foram abordados alguns pontos da Resoluo e outros importantes para os docentes e para o Ensino Pblico, com especial destaque para:

1) Aplicao da CES2) Aumento da ADSE3) Sustentabilidade da CGA4) Ilegalidade no clculo de P1 (aposentaes ps 2011)5) Financiamento das escolas privadas

No ponto 1, os deputados afirmaram

ter posies convergentes com as da FENPROF, reconhecendo tratar-se de um imposto discriminatrio e incons-titucional, que o TC decidiu tolerar a ttulo excecional, mas que o governo pretende tornar definitivo, ferindo as-sim o mais elementar princpio da con-fiana. Sublinharam ainda que, em vez de agravar a aplicao da CES como contramedida ao chumbo do TC con-vergncia de penses, o governo pode-ria e deveria ter recorrido reserva oramental de que dispunha.No ponto 2, tambm os deputados afir-maram a sua posio de oposio a to-das as tentativas de extinguir a ADSE, transformando-a num seguro, e lem-brando mesmo que os ltimos dados confirmam estar a ADSE a dar lucro. Mostraram-se igualmente contrrios s manobras de diabolizao deste subsis-tema tendentes a apresent-lo opinio pblica como um privilgio, lembran-do que no privado existem tambm ou-tros subsistemas acordados entre traba-lhadores e entidades empregadoras que

apresentam vantagens em relao SS.No ponto 3, mostraram alguma abertu-ra para vir a apoiar a nvel parlamentar a iniciativa da FENPROF lanar uma petio com o objetivo de se efetuar uma auditoria s contas da CGA, supervisionada pelo Tribunal de Contas. Consideraram que essa au-ditoria contribuiria para desmontar o argumento da falta de sustentabilida-de, embora pensem ser necessrio vir a introduzir alteraes ao regime para futuros pensionistas, num processo sempre precedido de verdadeiras nego-ciaes com os parceiros sociais. Por fim, afirmaram-se inequivocamente contra quaisquer cortes retroativos aos atuais pensionistas.No ponto 4, ficaram de analisar a re-clamao CGA que est a ser dis-ponibilizada aos aposentados pelos sindicatos da FENPROF e da Frente Comum, contestando a aplicao da taxa de 11% ao clculo de P1, em vez dos 10% vigentes em 2005, a todas as penses de aposentao cujo pedido tenha entrado depois de 31 de De-zembro de 2010 o que constitui uma ilegalidade.No ponto 5, foi-lhes entregue a moo aprovada na Conferncia, tendo os de-putados concordado ser inadmissvel financiar turmas nos colgios com contrato de associao em zonas onde a rede pblica tem capacidade para as absorver. Disseram ainda ter expectati-vas de ver apuradas responsabilidades pelo uso indevido de verbas pblicas quando se conhecerem os resultados do processo de averiguaes que est a decorrer.

Reunio do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF com o Grupo Parlamentar do PS

Lgia GalvoCoordenadora Nacional da Frente de Aposentados

Departamento de Professores e Educadores Aposentados

Foto

: Jor

ge C

aria

19

Inform

ao

ES

CO

LA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

Este governo elegeu os refor-mados e aposentados como um dos grupos a sacrificar, com sucessivos cortes no va-

lor das aposentaes utilizando vrios expedientes, alguns de duvidosa legali-dade, para atingir tal fim.Como se pode ler na resoluo aprova-da durante esta concentrao, Na sua fria destruidora de direitos, tm sido permanentes os ataques quer s suas condies de vida, quer dignidade e ao respeito que lhes so devidos aps uma vida inteira de trabalho, em que contriburam de uma forma objetiva para a construo de uma sociedade democrtica.Como se no bastasse o roubo dos subsdios de frias e do 13 ms em 2012, o aumento da contribuio para

a ADSE, a subida das taxas modera-doras, o enorme aumento do IRS em consequncia da alterao dos escales e da criao de novas tabelas s para aposentados e demais pensionistas, a infame e discriminatria CES e tantas outras medidas que concorrem no sen-tido de degradar a qualidade de vida dos aposentados, aparece agora o OE /2014 a prever cortar as penses em mais de 10%, com o falso argumento de a CGA no ser sustentvel e de a justia social exigir uma alegada con-vergncia com o setor privado.Contudo, necessrio dizer que a res-ponsabilidade pela descapitalizao da CGA cabe aos governos e no aos apo-sentados. Estes descontaram sempre no seu salrio a contribuio que lhes era exigida, enquanto que o patro Es-

tado at h poucos anos atrs se achou dispensado de cumprir a lei e, at hoje, no descontou os 23,75% que vigoram no setor privado. Acrescem a esta si-tuao escandalosa alguns truques de controlo do deficit que levaram a que a CGA passasse a ser responsvel pe-las penses dos reformados da PT, dos CTT e da CGD. bom lembrar que a partir de 2005 a CGA foi transforma-da num sistema fechado, uma vez que todos os trabalhadores que ingressaram na Funo Pblica passaram a descon-tar para a Segurana Social e no para a CGA.() O governo pretende fazer crer opinio pblica que os aposentados pesam demais nas contas do pas, que comprometem o futuro das novas ge-raes, fingindo ignorar que os apo-

Docentes aposentados

em luta

No dia 30 de janeiro muitas centenas de docentes aposentados, vindos de todo o pas, concentraram-se frente residncia oficial do primeiro-ministro para reclamarem por justia.

Fotos: Paulo Machado

20

INF

OR

MA

OE

SC

OLA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

Na passada quinta-feira (30/01/2014), uma delegao da FENPROF entregou o Caderno Reivindicativo dos Educadores e Professores Aposentados, no gabine-te do Primeiro-ministro. Esta ao foi acompanhada de um forte protesto nacional de centenas de participantes contra a inaceitvel situao destes docentes com fortes cortes nas suas pen-ses, agora insuficientes para manterem um nvel de vida digno. O Secretrio-Geral da FENPROF, Mrio Nogueira, sublinhou que () se, em novembro, j tnhamos motivos de sobra para fazermos o protesto, neste momen-to, com o aumento dos descontos para a ADSE que deixou de ser um benefcio social em situao de doena para se transformar num seguro de sade, e com a pilhagem nas penses a atingir nveis nunca imaginados, so ainda mais justificadas as razes que nos trouxeram at aqui para protestar.Nesta concentrao foi ainda lanada a Petio pblica em que se exige uma auditoria, supervisionada pelo Tri-bunal de Contas, Caixa Geral de Aposentaes, a fim de se poderem apurar responsabilidades e encontrar as solues necessrias para garantir as penses de todos os aposentados. Foram ali recolhidas as primeiras centenas de assinaturas. Esta petio pode ser assi-nada no site da FENPROF (http://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/).

sentados continuam a descontar para a Segurana Social. Finge ainda no perceber que os aposentados so, em muitos casos, o nico suporte e apoio das novas geraes condenadas, pelas suas polticas, ao desemprego. A sua estratgia passa por promover a diviso entre trabalhadores, entre setores e en-tre geraes.Na verdade, esta poltica tem como alvo central o fator trabalho, de que este governo exmio executor, preten-de livrar-se de responsabilidades face s que so as funes sociais do Esta-do e entregar a Educao, a Sade e a Segurana Social a interesses privados, ao servio dos quais se encontra a tra-de Passos/Portas/Cavaco, conduzindo o pas a um contnuo empobrecimento e por consequncia, a um retrocesso ci-vilizacional muito grave.Os aposentados exigem o respeito que lhes devido pois, constituindo hoje uma parte significativa da populao, continuam a contribuir, com a sua ex-perincia, para a defesa dos valores democrticos e a formao das novas geraes.Durante a concentrao vrios orado-res, entre os quais Armnio Carlos, secretrio-geral da CGTP, Mrio No-gueira, Lgia Galvo e Deolinda Mar-tin, chamaram a ateno para a difcil situao que muitos aposentados vi-vem hoje fruto da poltica assassina deste governo em reas como a sade, a educao e a segurana social e ape-laram luta dos aposentados.No final da concentrao uma delega-o entregou na residncia oficial do primeiro-ministro o Caderno Reivin-dicativo dos Educadores e Professores Aposentados. Fotos: Paulo Machado

Foto: Paulo Machado

Concentrao de Docentes Aposentados na residncia oficial do 1 Ministro

http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_8154/Anexos/PETICAO_-_NAO_PERMITIREMOS_A_DESTRUICAO_DA_CGA.pdfhttp://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/http://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/

21

Inform

ao

ES

CO

LA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

Como v a polmica que se gerou em torno da Lei da Coadoo?

Considero a maneira como este assun-to foi tratado, a nvel parlamentar, la-mentvel. Vergonhosa mesmo. Que se pretenda realizar um referendo, neste momento, sobre uma questo que en-volve direitos de crianas uma ofensa Democracia portuguesa e uma prova de falta de sentido de Estado dos seus mentores.

O projeto de lei da coadoo foi apro-vado na generalidade, h meses, foi feito um trabalho em sede de especia-lidade que todos os que dele participa-ram consideram exemplar e esclarece-dor. Esta manobra palaciana de propor e fazer aprovar, fora da disciplina de voto, um referendo insano, teve como principal objetivo impedir a aprovao da lei da coadoo. No entanto no h nada que seja to mau que no sirva para alguma coisa.

Venho pedir-vos a decncia de aprovarem a

Lgia CalapezJornalista

Venho pedir-vos a decncia de aprovarem a Lei da Coadoo, no porque a considero

excelente, excelente seria simplesmente todas as crianas deste pas terem uma famlia feliz

onde crescer em segurana, mas porque ne-nhuma famlia deveria ter de passar pela si-

tuao que a nossa est a passar, diz Fabola Cardoso, em carta enviada s/aos deputadas/

os em dezembro de 2013, e amplamente divul-gada, nomeadamente na internet.

Para melhor esclarecer, nas pginas da EI, o que est em causa na polmica em torno da

Lei da Coadoo, pedimos a Fabola Car-doso que desse resposta a algumas questes. Um breve conjunto de perguntas e respostas que aqui reproduzimos. Sublinhando, como

conclui a nossa entrevistada, que A educao uma ferramenta essencial para a mudana

de mentalidades e a harmonia social que a Democracia necessita para florescer.

Esta polmica criada pelo PSD teve a vantagem de trazer o debate mais uma vez para a sociedade portuguesa e de le-var esta discusso para todos os fruns. Tm sido muitos os artigos de opinio, os esclarecimentos de especialistas, os programas de televiso, as notcias, as conversas de caf e, de um modo ge-ral, as opinies convergem. necess-rio garantir um tratamento igual e justo para todos os cidados portugueses, de acordo com a Constituio e os tratados

Lei da CoadooFo

to: J

usty

na F

urm

ancz

yk

22

INF

OR

MA

OE

SC

OLA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

internacionais de que somos signat-rios. necessrio aprovar esta Lei e proteger estas crianas, reconhecendo as famlias que j existem.

Pensa que, neste debate, os direitos das crianas esto a ser considera-dos?

Penso que, infelizmente, para muitas pessoas os seus preconceitos so mui-to mais importantes que os direitos, a segurana ou a felicidade das crianas. Para estes senhores as suas ideias so-bre o que uma famlia e a sua profun-da homofobia sobrepem-se preocu-pao com a proteo das crianas. O sentido de famlia no surge das leis, no surge da aprovao do Estado. De-corre do compromisso que assumimos, uns perante os outros, de nos apoiar-mos nos bons e nos maus momentos, brota do amor que nos une e conso-

lida-se no sentido de responsabilida-

de a que nos

oferecemos. O que esta lei se prope no mudar a realidade, ela no vai criar novas fam-lias onde elas no existem, nem acabar com as famlias que j existem. Esta lei no ir impor nenhum modelo obriga-trio de famlia. O que esta lei pretende mudar a ma-neira como a Lei v e trata as famlias constitudas por pessoas do mesmo sexo e crianas. Esta lei permitir que os meus filhos, e os de outras famlias homoparentais, vejam a sua famlia re-conhecida como tal pela Lei, ou seja, tenham os mesmos direitos que qual-quer outra criana. E quando falo de proteo jurdica da criana, de igualdade de direitos das fa-mlias, estou a falar de coisas to sim-ples e importantes como uma deciso mdica urgente, que pode pr em risco a vida de uma criana, a relao com

a Escola, o reconhecimento da proteo em caso de separa-

o ou morte dos adultos. Na situao atual o Estado Portugus que impe a estas crianas

o preconceito e a dis-criminao, como j afirmou o Tribunal

Europeu dos Di-reitos Humanos.

Numa perspe-tiva educacio-nal, que fazer para alterar mentalidades em relao a

esta questo?

Muito h a fazer para alte-rar mentalidades e contribuir

para uma sociedade mais justa e inclusiva, em que as diver-sidades sejam consideradas uma mais-valia e no um problema.Comear cada um por si, procurando conhecer me-

lhor a realidade da vida das pessoas e das fam-lias de gays e lsbicas pode ser um muito bom

ponto de partida. Vivemos, todos/as, numa sociedade ho-

mofbica e heterossexista e no

fcil desligarmo-nos dos preconceitos que nos foram incutidos. Existem atualmente muitas fontes de informao esclarecedoras e fidedignas que podem ser consultadas para ajudar a esta reflexo individual, seja na net ou nas bibliotecas das escolas. Existem tambm associaes e grupos, tanto em Portugal como no estrangeiro, que dis-ponibilizam imensa informao sobre mltiplos aspetos das questes LGBT (lsbicas, gays, bissexuais e transe-xuais): da histria, aos mexericos, pas-sando pelas famlias e pelos direitos. Ultrapassada que for a homofobia in-ternalizada poder-se- ento passar a um nvel de ao mais institucional, aproveitando o enquadramento legis-lativo vigente para desenvolver aes concretas, tanto com alunos como com colegas. Penso que a Educao Sexual ou a Educao para a Cidadania sero os dois territrios onde mais facilmente se conseguir abordar estas temticas em contacto direto com os alunos. Com-petir a cada professor/a, aos projetos implantados e s prprias Escolas de-cidirem do enquadramento do tema e das metodologias a usar. As associa-es LGBT podero ser bons parceiros para este tipo de trabalho. A Rede Ex Aequo, por exemplo, tem variados ma-teriais pedaggicos que disponibiliza e uma equipa de voluntrios com forma-o que se desloca s escolas. Compete aos Centros de Formao e aos prprios professores disponibili-zar/procurar formao especfica sobre estas questes de modo a ultrapassa-rem as suas dificuldades em responder evoluo social e s necessidades educativas dos seus alunos. A educao, como todos sabemos, uma ferramenta essencial para a mu-dana de mentalidades e a harmonia social que a Democracia necessita para florescer.

23

Inform

ao

ES

CO

LA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

Como surgiu e se desenvolveu a ideia desta iniciativa?Maria Helena Gonalves: A ideia surgiu h uns anos. Formmos ento um grupo de dirigentes e scios apo-sentados que comearam a trabalhar no sentido de inventariar e programar um conjunto de iniciativas, onde se inclua uma centrada no livro.A falta de um espao adequado, nas instalaes do Sindicato, impediu a sua imediata concretizao e, por este e aquele motivo, acabou por ser adiada at hoje.Agora, no mbito de um trabalho conjunto entre o departamento dos

professores e educadores aposentados e o departamento de cultura do SPGL e face ao novo espao fsico dispon-vel, esto criadas as condies para o arranque e desenvolvimento desta iniciativa dirigida a todos os professo-res quer estejam aposentados, quer se encontrem no ativo.

Como que surgiu este trabalho conjunto?Marcos Pinheiro: O departamento de cultura comeou a dinamizar o espao A.B.C., trazendo uma dinmica cultu-ral de palestras e conversas sobre v-rios temas. Em conversa com a Maria Helena, nesse processo, veio a ideia de dinamizar esta atividade dos aposenta-dos como espao cultural sindical. O objetivo, tambm, juntar os profes-sores do Sindicato de uma forma que no seja s discutir assuntos sindicais mas discutir tambm cultura, que se complementam.

O que que est programado?M.H.G.: Ns programmos 4 sesses, s quintas-feiras e a ideia , volta da troca de livros, construirmos outras iniciativas que possamos agregar para que ganhe outra vida. Vamos vendo que continuidade damos a isto e com que caractersticas, vamos construin-

do. Portanto no uma ideia inacaba-da para ser construda.

O que motivou o seu nome original?M.P.: Em conversa com meu imagin-rio. Veio o pensamento dos livros nas prateleiras, fartos de estarem parados. Sem mudarem de LUGAR, a preci-sar de serem questionados por outros leitores sem mudar de espao sem passar para outras mos. E vieram as letras e a imagem. O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVROVamos trocar livros. Trocar ideias, ouvir narrativas, histriaspoemas no deixar esse hbito morrer.

Quem so os responsveis? Podem fazer uma muito breve apresentao? M.H.G.: O grupo que orientar este projeto composto pelo responsvel pelo Departamento de Cultura no Sin-dicato, Marcos Pinheiro, e por quatro professores aposentados, Margarida Lopes, Maria Helena Gonalves e Natlia Bravo, do Departamento de Professores e Educadores Aposenta-dos, e por Odete Cruz que aceitou o pedido para colaborar com o grupo.

A ideia passa por uma partilha de livros de fico e no-fico? Porqu?M.H.G.: Essencialmente a ideia a

O Meu Livro Quer Outro Livro

Sofia VilariguesJornalista

No passado dia 16 de janeiro teve incio a iniciativa O Meu Livro Quer Outro Livro. Um evento em que se falou de estmulos leitura, partilhas de livros, Mia Couto, Ondjaki, O meu P de Laranja Lima, Saramago, Darcy Ribeiro, Jean Ziegler, ramos Oito na Penso Celeste, Tabuchi, Invictus e de outras coisas mais. Aqui fica um pouco da iniciativa, nas palavras dos seus organizadores e participantes.

24

INF

OR

MA

OE

SC

OLA

Escola/ProfessoresEscola/Professores

Digital

Escola/ProfessoresEscola/Professores

partilha. Uma partilha centrada nos livros que lemos e na vontade de passar aos outros o que sentimos e aprendemos nessas leituras. O espao de partilha pode assumir formas di-versificadas que esperamos encontrar e desenvolver durante o processo com a participao ativa de todos os que nele forem participando. Podem assim passar por apresentaes do livro de troca, por debates sobre uma autor escolhido, livro do dia, escrita crtica sobre o que se leu, etc.

O que destacariam da sesso de apre-sentao da iniciativa?M.H.G.: O ponto de partida centrou--se no tema da iniciativa "O Meu livro quer outro livro" e no desafio de cada um trazer o livro que quisesse parti-lhar. A ideia do despojamento do livro apresentado, deix-lo na mesa para outro algum o levar, foi aceite por uns e rejeitado por outros. Assim, verificou-se que alguns dos presentes no estariam dispostos a perder o livro de que tanto gostaram. No entanto, as apresentaes feitas foram ricas e persuasivas. Pudemos ento concluir que quer com livros de circulao livre quer com livros que regressam aos seus donos a partilha ser sempre possvel e a qualidade dessa partilha no depender certa-mente de quem fica com o livro.

Que formas apontariam para promover uma boa partilha de livros em grupo? Que reflexos consideram que tm nas vivncias de cada um e no trabalho de professores?

M.H.G.: Sendo o grupo formado por professores ser fcil encontrar os fios condutores que permitiro a troca partilhada de afetos, de saberes, de experincia, de crticas e opinies, de sentimentos de nostalgia, tristeza e solido, de risos, de humor, de alegria, de recompensa Parece-nos que as formas para promover uma boa parti-lha brotaro, naturalmente, dos grupos que vierem a participar nas aes a promover.

Que continuidades se esboam?M.H.G.: A continuidade deste progra-ma depender essencialmente do inte-resse e da aceitao que vier a suscitar e a merecer dos professores que nele vierem a participar.O Livro implica natural e imediata-mente o ato de ler, de comunicar, de escrever, de pensar de discutir, de criticar, de viajar, de sonhar Mas, tudo comea pela leitura que o ponto de partida. Um livro lido pode ser contado, dese-nhado, dramatizado, discutido, compa-rado, pode induzir escrita, reflexo, ao estudo de comportamentos, mu-dana desejada. A transmisso de tudo isto pode fazer-se atravs da escrita crtica, da apresentao oral ou com suporte udio visual, da dramatizao e at da msica, do bailado Assim haja interessados em participar nesta partilha. Ideias, no nos ho de faltar.

Estas atividades so gratuitas?M.P.: Sim, as atividades no espao A.B.C. so gratuitas. um espao de convvio, de galeria-exposio, de di-namizao de artes. Fazemos todos os meses o calendrio cultural, para abrir juntamente com as exposies.

Quem est presentemente respons-vel pelo espao A.B.C.?M.P.: Sou eu, Marcos Pinheiro, a Adlia Almeida, o Paulo Machado e o Vtor Sousa.

Continuam abertos a novas propos-tas?M.P.: Sim, aceitamos as propostas que se complementem e se coadunem com o calendrio cultural do espao.

Pontas Soltas do Debate um aspeto novo de uma ao sin-dical. Que no uma ao reivindi-cativa no sentido estrito, mas uma ao de amizade, de solidariedade, de convivncia, de algum que fez boa parte do projeto comum. Somos todos professores, a maior parte de ns ter sido scio do mesmo sindi-cato, temos muitos pontos comuns na maneira de pensar e de intervir, e acho que bom que nos juntemos e acho que o sindicato ganha com esta dimenso. (Antnio Avels)

Eu tenho alguma prtica volta dos livros. Atualmente dou aulas de informtica e aplico a informtica a tudo o que aparece. Nesta altura, com os livros, com O Livro da Sema-na. Desafio as pessoas a, depois de ler o livro, vender a ideia desse livro. Ento faz um cartaz em Powerpoint e tenta convencer o grupo de que ler aquele livro ... Ns quando achamos que um livro importante queremos que o resto do mundo o leia. Portanto h vrias tcnicas, umas com suporte informtico, outras com suporte de papel, outras sem suporte nenhum. (Natlia Bravo)

Cheguei aqui e deparei-me com este livro, que foi o primeiro livro que li inteiro O Meu P de Laranja Lima (Marcos Pinheiro)

Sou professora e fiz isto com crian-as de 8 anos. Traziam os livros de casa e pnhamos na biblioteca de turma. Mas traziam e ficavam em cima da mesa. Um dia numa assem-bleia de turma disse 'Os livros esto to parados', e logo um mido disse 'Ainda no leram o meu livro...', e eu 'Se calhar eles no sabem do que fala, e se ns comessemos a falar dos livros que gostamos muito'. Co-mearam a falar dos livros.

proibido no gostar de Mia Cou-to

'Invictus', de John Carlin, d um co-nhecimento maior de Mandela

Sede Rua Fialho de Almeida, 3, 1070-128 LisboaTel: 213819100 Fax: [email protected] Direco:[email protected]

Servio de Apoio a SciosTEL: 21 381 9192 [email protected]

Servio de Contencioso TEL: 21 381 9127 [email protected]

Servios MdicosTEL: 21 381 9109 [email protected]

Servios (seguros, viagens,etc.) TEL: 21 381 [email protected]

Centro de Documentao TEL: 21 381 [email protected]

Direco Regional de LisboaRua Fialho de Almeida, 3 - 3 1070-128 LisboaTel: 213819100 Fax: [email protected]

Direco Regional do OesteCaldas da Rainha

Av. Eng Lus Paiva e Sousa, 4 B 2500-329 Caldas da RainhaTel: 262841065 Fax: 262844240 [email protected] Vedras

B Vila Morena, Ed. Sol Jardim, Lj 3 - 2piso,Bl. 2 2560-619 Torres VedrasTel: 261311634 Fax: [email protected]

Direco Regional de SantarmAbrantes

Rua S. Domingos - Ed. S. Domingos, 3 B 2200-397 AbrantesTel: 241365170 Fax: [email protected]

Rua Vasco da Gama, 16 J - 1 Esq. 2000-232 SantarmTel: 243305790 Fax: [email protected]

Av. ngela Tamagnini, n 28 r/c Esq.2300-460 TomarTel: 249316196 Fax: 249322656 [email protected] Novas

R. Padre Diamantino Martins, lote 4-Loja A2350-569 Torres NovasTel: 249820734 Fax: 249824290 [email protected]

Direco Regional de SetbalSetbal

Rua Dr. Alves da Fonseca, 5 - 2 2900-218 SetbalTel: 265228778 Fax: [email protected]

Rua Marqus de Pombal, 40 - r/c 2830-336 BarreiroTel: 212079395 Fax: 212079368 [email protected]

R. D. lvaro Abranches da Cmara, n 42A2800-015 Almada Tel: 212761813 Fax: [email protected]

Contacte-nos

Organizao

Servios

Protocolos

Cultura

Consultrio Jurdico

Sc osAos

SPGLSINDICATO DOS PROFESSORES DA GRANDE LISBOA

Sc osAos

26

Inform

ao

ES

CO

LA

Digital

Imagine-se um cavaleiro da corte do Rei Artur a participar na Demanda do Graal em busca do Clice Sagrado. Essa demanda ter lugar no corao de Portugal, nas paisagens do oeste da Europa, outrora dominadas por cavaleiros templrios e monges cistercienses. Este o mote para um roteiro, orientado pelo Dr. Jos Manuel Anes, em que poderemos redesenhar uma geografia mtica e partir numa busca imaginria que ir culminar em Tomar, o ponto de reunio

SPGL - Departamento de Professores e Educadores Aposentados

No corao de PortugalA DEMANDA DO GRAAL e O TESOURO DOS TEMPLRIOS

A Rssia vista de forma diferente. De So Petersburgo a Moscovo (navegando por canais, rios e lagos) e com tempo para poder visitar e descobrir no s as cidades mais conhecidas, como tambm a Rssia profunda, a mais autntica.

dos heris da demanda e onde encontraremos o Tesouro dos Templrios. Aqui descobriremos os seus smbolos na Igreja de Santa Maria do Olival, palco das cerimnias iniciticas, ou na Charola