aposentados - sindipetro bahia - sindicato dos … · ao presidente do inss, lindolfo sales, ... e...

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Ningum faz ideia da maratona de reunies e articulao administrativa e poltica dos dirigentes da FUP e do coordenador geral do Sindipetro Bahia, Paulo Csar - tambm conselheiro eleito da Petros - tanto no Ministrio da Previdncia Social e INSS como na Petros e Petrobrs, para garantir o direito da AMS a todos os petroleiros, em especial aos que solicitarem aposentadoria diretamente pelo INSS, durante o perodo em que o convnio no tenha sido restabelecido.

O resultado do trabalho responsvel e comprometido do Sindipetro Bahia com a categoria - ativa, aposentados e pensionistas - mais uma vez fica comprovado com o documento enviado pela Petrobrs FUP, reafirmando que o fim do convnio da empresa com o INSS no acarretar nenhum problema quanto AMS para nenhum empregado, aposentado ou pensionista.

O conselheiro eleito Paulo Csar, que batalhou nos gabinetes de Braslia para evitar que o fim do convnio causasse prejuzo aos aposentados e pensionistas, tranquiliza a famlia petroleira: a Petrobrs garante ainda que as aposentadorias requeridas

O Supremo Tribunal Federal tomou importante deciso em fevereiro e determinou que as aes de mantenedores aposentados e de beneficirios,

contra a Petros, devem ser julgadas pela justia comum e suas instncias comuns. Exemplo: todas as aes que ainda no tiveram sentena, como as

referentes desrepactuao, assim como as da nova repectuao, somente podero ser julgadas pelos tribunais dos estados. A posio do STF

de que, estando o trabalhador aposentado, a relao jurdica no mais de trabalho e o contrato com a Petros no pode ser regido pela CLT. Leia mais na pgina 5

Petrobras enviou ofcio a FUP

garantindo que no haver

prejuisos quanto ao direito da AMS

APOSENTADOSE P E N S I O N I S TA S

Boletim Informativo dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrs Ano I | n15 | Fevereiro 2013

FUP e sindicatos filiados cobram da Previdncia manuteno do convnio

PETROS: STF manda justia comum julgar ao

PETRObRS/INSSFU

P

no perodo de 01/02/2013, at a data em que a estatal apresentar uma soluo para o assunto, no acarretaro a perda da Assistncia Multidisciplinar de Sade, a AMS.

Bom lembrar um pouco da leviandade de certa oposio e de entidades que alardearam aos quatro cantos solues milagrosas e mentirosas, quando na verdade tramavam s escondidas pelo fim do convnio.

Um desses casos foi o documento que circulou - assinado por dirigentes da Astape/BA e por um conselheiro fiscal da Petros - manipulando informao e com relato de encontro fictcio de parlamentares com a presidente da Repblica e at mesmo a presidente da Petrobrs.

Somente a ao responsvel e decisiva da FUP, dos membros do Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas - CNAP - em Braslia e no Rio de Janeiro, junto cpula da Previdncia, INSS, Petros e por ltimo a Petrobrs garantiu a verdade dos fatos: nenhum aposentado ou pensionista perder o direito a AMS e a estatal trabalha para resolver a questo o mais rpido possvel.

Em braslia, direo da FUP cobra ao ministro Garibaldi Alves e ao presidente do INSS, Lindolfo Sales, soluo imediata para a continuidade do convnio

Pgina 2

A POS E N TA DOS E P E N S I O N I S TA SS i n d i p e t ro - B a n15 | Fevereiro 2013

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O coordenador geral do Sindipetro Bahia e conselheiro eleito da Petros, Paulo Csar, acompanhou os dirigentes da FUP no encontro com o ministro da Previdncia, Garilbaldi Alves Filho, e o presidente do INSS, Lindolfo Sales, em Braslia, entre outros, na tera (26).

Foi a segunda reunio da FUP com o alto escalo do ministrio, para garantir que ningum seja prejudicado no direito AMS.

A primeira reunio ocorreu dia 27 de novembro, quando o secretrio executivo do Ministrio da Previdncia, Carlos Eduardo Gabas, deixou claro que o convnio poderia ser mantido, mas que a Petrobrs precisava prestar contas ao

Paralelo ao encontro em Braslia, com o ministro da Previdncia e presidente do INSS, no Rio de Janeiro ocorreu a reunio extraordinria do Conselho Nacional do Aposentado/Pensionista CNAP - da qual participaram pela Bahia os diretores Jos Lopes, Mero e Diniz; pela FUP o conselheiro

eleito da Petros e coordenador geral do Sindipetro Bahia, Paulo Csar e Francisco Ramos (Chico). Todas as aes do CNAP esto voltadas para a defesa do convnio INSS/Petros/Petrobrs.Mudana de data Em razo da luta e desdobramentos da campanha em defesa do convnio do INSS com a

Petrobrs, foi definido que o prximo encontro do CNAP ser nos dias 25 e 26 de abril, mas o local ser informado posteriormente.

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bOLETIM INFORMATIVO DOS TRAbALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA PETRObRSE X P E D I E N T ELadeira da Independncia, n16A, Nazar, SSA/BA, CEP 40040-340 Tel.: 71-3034-9313E-mail: [email protected] Site: www.sindipetroba.org.br

Diretor de Imprensa: Leonardo Urpia Textos e Edio: Alberto Sobral e Carol de AthaydeEditorao: Mrcio Klaudat Tiragem: 5.000 exemplares Grfica: Mundo Plano

FUP e Sindicatos mostram prejuzose cobram soluo imediata

Conselho tambm pressiona

CONVNIO PETRObRS E INSS

No se nasce mulher: torna-se. Simone de Beauvoir

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+ CONVNIO

Enquanto a FUP se mobiliza para que o convnio da Petrobrs com o INSS seja restabelecido e os direitos dos aposentados e pensionistas,

preservados, as associaes e sindicatos dissidentes, em sua insana campanha de oposio FUP, se aproveitam para tirarem vantagem poltica da situao e,

Mentiras e armaes dos divisionistas

mais uma vez, tentarem enganar a categoria.

Os divisionistas no moveram uma palha em defesa do convnio, tampouco para garantir os direitos dos aposentados e pensionistas.

Pelo contrrio: enquanto a FUP faz gestes em Braslia, reunies com a Petrobrs e a Petros para tentar impedir a suspenso do convnio, eles permaneceram o tempo todo de braos cruzados,

provavelmente torcendo contra, s para terem mais uma motivao poltica para atacar a Federao.

o cmulo do maquiavelismo e da irresponsabilidade de uma oposio inconsequente, que capaz de tudo para alimentar suas disputas polticas, sem respeito ou compromisso algum com a categoria.

Acesse www.fup.org.br e leia o artigo na integra.

INSS. Nas ltimas reunies do Conselho Deliberativo da FUP e seus sindicatos, esse assunto ganhou prioridade.A FUP tornou a ressaltar a

importncia da manuteno do convnio e destacou os impactos negativos que a suspenso causaria, em especial aos aposentados e pensionistas.

Segundo Paulo Csar, todos reconhecem que no h problema algum para a Previdncia manter o convnio, desde que a Petrobrs preste contas ao INSS.

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MS DOS APOSENTADOS

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Confraternizao rene associados

20/02/2013 - Realizado almoo de confraternizao na subsede de Cat. A Churrascaria Pioneira serviu um buffet aos aposentados/pensionsitas. Participaram os diretores do Sindipetro/Ba, Paulo Cezar (PC), Francisco Ramos (Chico), Jos Lopes e Climrio Reis (Mero) e o representante sindical Sebastio Avelino.

21/02/2013 - Realizado almoo de confraternizao no espao Tok do Chefe em Mata de So Joo,

com msica ao vivo. Participaram os diretores do Sindipetro/Ba, Paulo Cezar (PC), Francisco Ramos

(Chico), Jos Lopes e Climrio Reis (Mero) e o representante sindical Joo Teixieira.

A iniciativa do Sindipetro Bahia de promover um almoo de confraternizao em Feira de Santana, Alagoinhas, Mata de So Joo e Cat, na segunda quinzena de fevereiro, em comemorao ao ms do aposentado, reuniu mais de 300 aposentados e pensionistas e recebeu elogios dos participantes. O conselheiro eleito da Petros e coordenador geral do Sindipetro, Paulo Csar, ao lado de diretores e representantes sindicais das subsedes, aproveitaram a confraternizao para explicar tudo

que est ocorrendo sobre o convnio do INSS/Petrobrs/Petros e tranquilizar a categoria, pois nenhum direito ser retirado dos aposentados e pensionistas.Alm de Paulo Csar, os diretores Francisco Ramos Chico e Jos Lopes tambm informaram e tiraram dvidas sobre o convnio. Apesar da preocupao ser comum em todos os locais, o empenho da FUP e Sindipetro Bahia total para resolver essa questo e dar tranquilidade a famlia petroleira.

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23/02/2013 - Realizado almoo de confraternizao no Hotel Plaza em Alagoinas. O Hotel serviu um

buffet aos aposentados/pensionsitas, com msica ao vivo. Participaram os diretores do Sindipetro/Ba, Paulo Cezar (PC), Francisco Ramos (Chico), Jos

Lopes, Radiovaldo Costa e o representante sindical Laurindo Santos. O aposentado Clenivel Penalva fez

uso da palavra e elogiou a iniciativa do sindicato.

22/02/2013 - Realizado almoo de confraternizao na Churrascaria Querncia, em Feira de Santana, onde foi servido um rodzio aos aposentados/pensionsitas, com msica ao vivo. Participaram os diretores do Sindipetro/Ba, Paulo Cezar (PC), Francisco Ramos (Chico), Jos Lopes, Deyvid Bacelar e o representante Sindical Antonio Barreiro

O Sindipetro Bahia teve participao ativa nos protestos dos aposentados e pensionistas no dia 24 de janeiro, em Salvador, e fez atividades de confraternizao nas subsedes.Esta iniciativa reuniu mais de 300 associados em Alagoinhas,

Feira de Santana, Mata de So Joo e Cat, oportunidade em que o coordenador geral do sindicato e conselheiro eleito da Petros, Paulo Csar, informou sobre as negociaes em Braslia para a manuteno do convnio INSS/Petros/Petrobrs.

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Dia Internacional da8

Ao de aposentado contra Petros quem julga agora a justia comumO Supremo Tribunal Federal decidiu, em 20 de fevereiro, que aes de mantenedores j aposentados e de beneficirios contra a Petros devem ser julgadas pelos Tribunais de Justia dos Estados e suas instncias comuns.

A deciso se deu no julgamento de recursos da Petros e do Banco Santander (administra o fundo de penso do antigo Banespa), que desde 2010 haviam sido reconhecidos como processos de repercusso geral, ou seja: sua deciso valeria para orientar todos os demais casos, existentes e futuros, no Judicirio brasileiro. Para o

STF a Justia do Trabalho fica com todos os processos que j tiverem sentena de mrito at o dia 20 de fevereiro de 2013, data da deciso. Todas as demais aes que ainda no tenham sentena - tais como as de desrepactuao, e aquelas contra a nova repactuao - sero encaminhadas para a Justia Comum.

A posio do STF de que, estando o trabalhador aposentado, a relao jurdica no mais de trabalho e o contrato com a Petros no pode ser regido pela CLT. A FUP antevia esse desdobramento, pois se trata de aplicao da

Constituio. Em diversas ocasies alertamos os companheiros aposentados quanto ao aventureirismo dos sindicatos divisionistas, que propuseram centenas de aes, no pas inteiro, sem os devidos cuidados. No se tratando de contrato trabalhista, os principais argumentos jurdicos dos divisionistas deixam de existir. E, na Justia Comum, os aposentados que perderem essas aes pagaro ainda mais, em termos de custas e de honorrios de advogados.

Por ocasio da repactuao, os divisionistas propuseram

cerca de 80 aes, em todas elas apontando a FUP como uma das Rs, junto com Petros e Petrobrs. Em nenhum desses processos a FUP foi condenada, com os processos sendo extintos, ou com a FUP sendo excluda da ao.

Agora, com a nova repactuao, os divisionistas j levaram centenas de companheiros aposentados aventura de novas 86 aes. Dessas apenas 16 foram julgadas, todas improcedentes, extintas, ou arquivadas. As demais ainda no tm sentena e, portanto, sero remetidas para a Justia Comum.

STF

Os direitos no trabalho, na vida poltica e social das mulheres no foram uma concesso, mas conquistas marcadas por tenses e protestos. Nada tem sido fcil para as mulheres e apesar dos avanos, ainda h muito a conquistar.

Festejamos o aumento da presena da mulher no mercado de trabalho, inclusive em profisses antes destinadas apenas aos homens; o direito ao voto, o movimento feminista

e o exerccio da sexualidade, a participao no movimento sindical e na vida poltica, os avanos na legislao com destaque para a Lei Mariada Penha.

Por outro lado, imprescindvel que continuemos a lutar pelo fim das discriminaes, preconceitos, violncias morais, fsicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, jornada excessiva de

trabalho, desvantagens na carreira profissional. E ainda por condies que levem a equidade de gnero no ambiente de trabalho e na vida domstica.

Portanto, o 8 de maro no pode ser visto apenas como uma data comemorativa, mas um momento de mobilizao e de reflexo, adequado para debater assuntos que tratem da importncia do papel da mulher na sociedade, visando

a igualdade de oportunidades e direitos.

Esta reflexo deve comear dentro de casa e deve vir do companheiro, que tem como obrigao valorizar e respeitar a mulher, inclusive dividindo as tarefas domsticas. E as mulheres devem continuar lutando, pois lembrando a revolucionria marxista Rosa Luxemburgo quem no se movimenta no sente as correntes que o prendem.

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O CEPE Alagoinhas tem uma nova diretoria, que durante os anos de 2013, 2014 e 2015 ficar frente dos trabalhos do clube. Conhea os companheiros que fazem parte da diretoria:

Presidente - Gervsio Alves das Neves; vice-presidente Raimundo Torres; diretor financeiro Francisco Carlos Rodrigues da Palma; diretor Ao Social Relaes Pblicas Enilson Costa Suzart; diretor

CEPE Alagoinhastem nova diretoria

Vem ai a 2 Excurso CulturalDepois do sucesso da excurso cultural ao municpio termal de Caldas de Cip e s belezas naturais da regio, aposentados e pensionistas tero a oportunidade de conhecer outra bela rea da Bahia: Paulo Afonso, Piranhas e a Rota do Cangao.

Cidade do serto baiano cuja beleza , no mnimo, estonteante, formada pelo Rio So Francisco, cnions, cachoeira e uma incrvel reserva ecolgica de caatinga.

Conhecer Paulo Afonso viver a felicidade, as belezas naturais,

Ao se aposentar, o segurado do INSS tem alguns direitos garantidos pela legislao que rendem vantagens e grana extra.

Alm do resgaste do FGTS e PIS, tambm possvel recuperar horas extras que no foram pagas e ainda manter o plano de sade que tinha quando estava trabalhando.

Para o saque do saldo do PIS e do FGTS, o aposentado usar os mesmos documentos. O principal ter a Certido PIS/PASEP/FGTS. Esse documento ser enviado pelo INSS casa do novo aposentado, com a carta de concesso do benefcio e a memria de clculo da aposentadoria. Agncia Cmara.

O Conselho da Justia Federal liberou a grana dos atrasados dos segurados que ganharam ao de at 60 salrios mnimos contra o INSS. A partir de 11 de maro, os tribunais de todo o pas pagaro R$ 248.460.317,91.

Ao todo, 36.830 segurados tero a grana, conquistada em 33.017 aes de concesso e reviso de aposentadorias, penses e auxlios.

Os atrasados menores, de at 60 salrios (R$ 40.680), so liberados todos os meses, cerca de 60 dias aps o fim da ao e so chamados de Requisies de Pequeno Valor/RPVs. Sero pagos em maro os atrasados pedidos pelo juiz em janeiro.

festas, astral contagiante e lugares exticos.

Garantiade benefciosaps a aposentadoria

INSS paga atrasadosa 36.830 segurados

social Jernimo Lago; diretor de Esportes Agilson Pinheiro da Cruz; diretor de patrimnio Laerte Petrolinio; diretor de Recursos Humanos e Marketing Jocerlando; diretor de Meio Ambiente Jos LonguinhoConselho fiscal 1/Albertino Santos / Conselho fiscal 2/ Josenilton HenriqueConselho deliberativo 1/Pedro Jorge Caribe/Conselho deliberativo 2/Lus Carlos Santos

isso que a direo do Sindipetro Bahia elabora e em breve informar todos os detalhes aos aposentados e pensionistas. bom ir se preparando.

O Sindipetro bahia acaba de ampliar o convnio com o colgio Montessoriano.

A entidade agora tambm uma faculdade e oferece cursos de Administrao e Pedagogia, o associado e dependentes tem desconto de 20%. Os

interessados devem procurar a Secretaria do Sindipetro, Rua da Independncia, 16 A, Nazar - para pegar a carta de recomendao.

CONVNIO

IMPOSTO DE RENDAO Setor de Seguridade Social, Polticas Sociais e Polticas para o Idoso informa aos associados que a declarao do IR 2013 pode ser feita na sede do sindicato (Nazar) e tambm nas subsedes. O telefone para contato 3034-9302, 8744-7151 e 9200-4604 e o responsvel pelo trabalho Geovaldo Souza.