módulo 11: informação tecnológica

DL 101P BR – Módulo 11- Informação Tecnológica – (5V)

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Nota: O estudo deste módulo requer cerca de 09 horas. _______________________________________________________

Módulo 11: Informação Tecnológica _______________________________________________________

Objetivos: Ao final deste módulo você deverá ser capaz de:

1. Descrever em 100 palavras o que é e para que serve a Informação Tecnológica.

2. Explicar em 100 palavras por que a Informação de Patente é

considerada a mais rica fonte de informação tecnológica no mundo.

3. Listar alguns lugares onde a Informação de Patentes pode ser encontrada.

4. Descrever de que modo a informação tecnológica pode ser usada

pelas empresas.

5. Conhecer o funcionamento de algumas bases de dados de patentes gratuitas e como efetuar uma busca de patentes.


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Introdução

O Glossário Geral de Ciência da Informação (2004) define a expressão

Informação Tecnológica como sendo “todo tipo de conhecimento sobre tecnologias de

fabricação, de projeto e de gestão, que favoreça a melhoria contínua da qualidade e a

inovação no setor produtivo”. Em geral, esta informação pode ser encontrada em artigos

científicos e livros técnicos, ou é divulgada em congressos, em eventos técnicos e no

mercado, ou ainda, mantida em sigilo por meio do Segredo Industrial (veja mais

detalhes sobre este assunto no Módulo de Patentes e no de Contratos). O que poucas

pessoas sabem é que informações tecnológicas são descritas em documentos de

Patente.

As patentes constituem uma das mais antigas formas de proteção da

propriedade intelectual. O sistema de patentes tem duas funções: a primeira é incentivar

o desenvolvimento econômico e tecnológico de um país, ao conceder ao inventor um

direito exclusivo para usufruir economicamente de sua invenção (fabricar, comercializar)

por um período determinado de tempo, excluindo terceiros deste uso; a segunda é a de

fornecer ao público acesso à informação sobre o desenvolvimento da tecnologia

protegida mundialmente, de modo a estimular a inovação e contribuir para o

crescimento econômico de cada país.

Assim, tanto para o inventor quanto para a sociedade existe um custo e um

benefício ao serem concedidas as patentes, pois, ao serem publicadas as informações

por meio dos documentos de patente, o público em geral poderá usar este

conhecimento em suas pesquisas, e o inventor poderá se beneficiar do monopólio

exclusivo temporal, recuperando o investimento efetuado na pesquisa e

desenvolvimento de sua invenção.

A função de divulgar a informação contida em documentos de patentes à

sociedade é um dos pilares do Sistema de Patentes, pois assegura efetiva circulação de

informação técnica qualificada e da qual o conhecimento pode ser extraído, servindo

como um estímulo e uma recompensa à capacidade criadora do ser humano, bem como

uma fonte relevante de informação para o processo inovador e de expansão da

competitividade tecnológica dos países.

Apesar da proteção oferecida pela patente ser territorial , ou seja, cobrir apenas

o país (ou região) onde a patente foi concedida, a informação contida nos documentos


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de patentes circula de forma global , já que as pessoas de um país podem ter acesso às

informações dos documentos de patente publicados por outros países.

Desta forma, o documento de patente pode ser considerado uma fonte de

informação única, tanto pelas características do documento de patente quanto pela

contemporaneidade das informações contidas nos documentos de patente.

No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão

responsável pela execução da Lei da Propriedade Industrial (LPI), recebendo os

pedidos de patentes depositados no país para processamento e, também,

disponibilizando a coleção dos pedidos, após serem publicados na RPI (Revista da

Propriedade Industrial), visando a fornecer suas informações à sociedade por meio de

sua publicação como documento de patente.

Nos últimos anos, a ampliação do acesso à tecnologia da informação, bem como

o desenvolvimento dos meios eletrônicos de distribuição e recuperação, resultou em um

aumento expressivo do número de documentos de patente em formato digital acessíveis

ao público para consulta e plena utilização das informações neles contidas. Neste

sentido, vem crescendo, também, os desafios e a necessidade de conhecer as

características da informação contida em documentos de patentes, onde encontrá-la e

como recuperar estas relevantes informações.

Assim, este módulo irá explicar, de modo detalhado, o que é e para que serve a

Informação Tecnológica, com enfoque nos documentos de patente, suas principais

características e potenciais usos. Além disso, também mostrará onde encontrar os

documentos de patente e como a informação contida neles pode ser acessada e usada

efetivamente pela sociedade. Por fim, ele irá fornecer informações sobre como o INPI

cumpre sua função de disseminador da informação de patente.


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Questões de Auto-avaliação (QAA)

QAA 1: Vocês aprenderam que o sistema de patentes tem duas funções,

distintas entre si, e que procuram atender tanto ao aspecto individual de

concessão de patentes, quanto ao do benefício à soc iedade. Explique quais

são elas e de que maneira se relacionam.

Resposta QAA1:

A primeira função é a de incentivar o desenvolvimento econômico e tecnológico de

um país, ao conceder um direito exclusivo a um inventor por meio de uma patente;

a segunda é a de fornecer ao público acesso à informação sobre o

desenvolvimento tecnológico protegido mundialmente por meio da publicação dos

pedidos de patente.

QAA 2: Compare a cobertura da proteção oferecida pela pate nte com a

propagação da informação disponível por ela.

Resposta QAA2:

A proteção oferecida pela patente é territorial, ou seja, cobre apenas o país (ou

região) onde a patente foi concedida, enquanto que a informação contida nos

documentos de patentes circula de forma global, já que as pessoas de um país

podem ter acesso às informações dos documentos de patente publicados por

outros países.


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Quais as Informações Contidas em Documentos de Patente ?

Agora vamos ouvir o segmento de áudio que explica que informações estão contidas em documentos de Patente.

Segmento de áudio nº 1.

Você pode me dizer que informações podem ser encont radas em Documentos de Patente? Na maioria dos países que fazem parte do Sistema Internacional de Patentes,

posteriormente ao depósito de um pedido de patente corre um prazo de 18 meses de

sigilo, após o qual o mesmo é publicado na forma de um documento de patente. O

termo Documento de Patente compreende tanto o pedido publicado quanto a patente

concedida e, para fins de informação, tem enorme valor, pois possibilita que o público

entre em contato com informação qualificada, referente a todos os campos tecnológicos,

indexados pela Classificação Internacional de Patentes de maneira organizada. Assim,

as informações contidas em documentos de patente podem ser de diversos tipos:

• Informações Técnicas – aquelas que são encontradas no relatório descritivo, nas

reivindicações, no resumo e nos desenhos da invenção (se houver);

• Informações Legais – extraídas do escopo das reivindicações, as quais fornecem os

limites da proteção conferida pela patente, bem como do seu status legal;

• Informações Comerciais – aquelas úteis para as empresas extraídas dos dados

bibliográficos identificadores do nome do inventor, depositante, data de depósito, país

de origem, etc;

• Informações para políticas públicas, empresas – dados extraídos de estatísticas e

de análises de tendências dos depósitos de pedidos de patente efetuados em

determinados setores, que podem ser usados na formulação de políticas

governamentais e de ações estratégicas do planejamento de empresas.


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Questão de Auto-avaliação (QAA)

QAA 3: Explique brevemente que informações são enc ontradas em

documentos de Patente

Resposta QAA3:

As informações contidas em um documento de patente podem ser:

• Informações Técnicas – encontradas no Relatório Descritivo, nas

Reivindicações, nos Desenhos e no Resumo.

• Informações Legais – extraídas do escopo das reivindicações, que

fornecem os limites da proteção conferida pela patente, bem como do

status legal do pedido.

• Informações Comerciais – aquelas úteis para as empresas extraídas dos

bibliográficos identificadores do nome do depositante, inventor, país de

origem do pedido, datas de depósito e de publicação etc.

• Informações para políticas públicas, empresas – dados extraídos de

estatísticas e de análise de tendências dos depósitos de pedidos de

patentes em determinados setores, úteis na elaboração de ações

estratégicas.


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Por que Usar as Informações dos Documentos de Paten te ?

Agora vamos ouvir um segmento de áudio que vai explicar porque é importante

usar as informações contidas em documentos de patente.

Segmento de áudio nº 2.

Você pode me dizer por que usar a informação contid a em documentos de

patente?

O documento de patente é uma importante fonte de informação para

pesquisadores, inventores, empreendedores e empresas, bem como para todos aqueles

interessados em conhecer o desenvolvimento tecnológico em nível mundial. Os

interessados podem utilizá-la para:

• Evitar a duplicação de esforços nas fases de pesquisa e desenvolvimento;

• Definir o estado da técnica de determinada tecnologia;

• Determinar a patenteabilidade das invenções e modelos de utilidade;

• Explorar determinadas tecnologias que não estejam protegidas por patente

em seu país ou cuja validade já tenha expirado e seu objeto tenha caído em

domínio público, evitando infringir direito de terceiros;

• Fundamentar decisões de investimento, com melhores condições de

aquisição e licenciamento de tecnologias;

• Conhecer potenciais alternativas técnicas;

• Definir potenciais rotas para aperfeiçoamentos em produtos e processos

existentes;

• Identificar tecnologias emergentes, tendências de mercado e previsão de

novos produtos;

• Efetuar levantamentos sobre tecnologias em nível mundial por empresa,

inventor ou assunto;

• Identificar tendências relevantes em campos específicos da tecnologia que

sejam de interesse público, de modo a prover informações que possam

subsidiar políticas governamentais e ações em planejamento estratégico.


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Vantagens do Uso das Informações dos Documentos de Patente

As vantagens de usar os documentos de patente como fonte de informação

tecnológica são:

a) Quantidade de Documentos

De acordo com dados do Relatório de 2013 da Organização Mundial da

Propriedade Intelectual (OMPI) com informações compiladas dos escritórios oficiais de

PI de 150 países, aproximadamente 3,178 milhões de pedidos de patentes foram

depositados no mundo em 2012, e cerca de 10,53 milhões de patentes estão em vigor.

Apesar de não se conhecer o número exato de documentos de patentes já publicados

no mundo na vigência do Sistema de Patentes, estimativas feitas pela OMPI falam em

mais de 90 milhões de documentos de patentes tornados acessíveis ao público e que

tramitam informação técnica relevante e útil para pesquisa e desenvolvimento de

inovações. Os documentos de patente contêm descrições de conceitos técnicos e

científicos, bem como de detalhes práticos de processos e aparelhos, sendo uma fonte

de informação sobre a história da tecnologia e do progresso tecnológico.

b) Abrangência

As patentes são concedidas para todos os setores tecnológicos, o que assegura

um amplo espectro de informação colocado à disposição do público por meio dos

documentos de patentes.

c) Acessibilidade

Coleções completas de documentos de patente estão centralizadas e são

disponibilizadas por escritórios nacionais ou regionais de patentes, que fornecem

acesso a seu conteúdo por meio de bases de dados de patentes em meio eletrônico.

d) Indexação

Os documentos de patente são indexados por meio da Classificação

Internacional de Patentes (CIP), o que facilita a busca e o uso das informações dos

documentos de patente que você quer encontrar.


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Questão de Auto-avaliação (QAA)

QAA 4 : Explique as vantagens do uso da informação de patente quanto à

quantidade de documentos publicados, sua abrangência, acessibilidade e

sistema de indexação e facilidade de recuperação.

Resposta QAA 4 :

De acordo com estimativas feitas pela OMPI existem mais de 90 milhões de

documentos de patente publicados no mundo. Com relação à abrangência, há

previsão de concessão de patentes para todos os setores tecnológicos, o que

assegura a divulgação de informação de patentes em um amplo espectro. Com

relação à acessibilidade, as coleções de patentes são colocadas à disposição do

público por meio de bases disponibilizadas por escritórios nacionais e regionais de

patentes, o que facilita e torna mais simples e rápido o acesso à informação dos

documentos de patente. Além disso, a recuperação da informação é bastante

simplificada, pois cada documento de patente é indexado usando a Classificação

Internacional de Patentes (CIP), o que facilita sua recuperação.


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Quais são as Características de um Documento de Pat ente ?

De tudo que foi dito anteriormente, você já percebeu que as características

intrínsecas de um documento de patente tornam esta fonte de informação uma das mais

completas e úteis de todas as que existem disponíveis ao público. Vamos ver por quê?

Conteúdo : Suficiente para que um profissional da área técnica da invenção (o

técnico no assunto) consiga realizá-la.

Formato universal : Possui dados bibliográficos com campos específicos

numerados.

Atualidade : Contém a informação mais recente em relação ao estado da técnica

divulgado por outros meios e, em algumas áreas do conhecimento, será o único

meio de ter acesso a ela.

Os elementos que compõem um documento de patente, por via de regra, seguem

as definições previstas na legislação nacional de cada país, no caso do Brasil a Lei nº

9.279/96, Lei da Propriedade Industrial (LPI), e os Atos Normativos (AN) editados pelo

INPI para regulamentar a elaboração dos pedidos de patente. São eles:

• Informações bibliográficas - Folha de rosto • Relatório descritivo • Reivindicações • Desenhos (quando houver)

• Resumo

Reunidos em um Comitê de Peritos na OMPI, os países decidem sobre questões

atinentes à documentação de patentes e suas particularidades. No tocante à folha de

rosto do documento publicado, os países escolheram um número mínimo de elementos

comuns que todos os países devem publicar, de modo a tornar este documento mais

uniforme e fácil de ser compreendido e recuperado, independente do idioma. Desta

forma, a consulta a um documento de patente é amplamente f acilitada e a

informação desejada facilmente recuperada , pois a folha de rosto reúne as

informações referentes a aspectos de interesse tanto técnico, quanto legal ou comercial


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de um documento. A Figura 1 mostra a folha de rosto de um documento de patente

depositado no Brasil, no INPI.

Figura 1 - Folha de Rosto de um Documento de Patente Brasileir o

Fonte: Disponível em < https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/ImagemDocumentoPdfController?CodDiretoria=200&PswdID=m34a8&NumeroID=PI9305166>, em outubro de 2015.


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Numeração dos Documentos de Patente Brasileiros

A partir de Janeiro de 2012 o INPI passou a adotar um novo formato de

numeração para os Pedidos de Patentes (Invenção e Modelo de Utilidade). Cabe notar

que os pedidos depositados anteriormente a 2012 não tiveram suas numerações

alteradas.

BR ZZ XXXX YYYYYY K onde

BR = Código de duas letras do País (Brasil)

ZZ = Natureza da proteção

XXXX = Ano de entrada no INPI

YYYYYY = Numeração correspondente à ordem de depósito dos pedidos

K = Dígito verificador

Relativamente ao código ZZ

Patente de Invenção

10 Pedido de patente de invenção depositado por nacional e via CUP

11 Pedido de patente de invenção depositado via PCT

12 Pedido de patente de invenção dividido

13 Certificado de adição

Patente de Modelo de Utilidade

20 Pedido de patente de modelo de utilidade depositado por nacional e via CUP.

21 Pedido de patente de modelo de utilidade via PCT.

22 Pedido de patente de modelo de utilidade dividido.

Para permitir a identificação de informação chave em documentos de patente

escritos em idiomas estrangeiros, praticamente todos os dados da folha de rosto dos

documentos de patente são codificados com números, chamados Códigos INID

(Internationally Agreed Numbers for the Identification of Data), que permitem a

identificação das informações constantes. Para mais detalhes sobre o Código INID,

consultar o Padrão ST.9 estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade

Intelectual (OMPI), disponível no seguinte link:

http://www.wipo.int/standards/en/pdf/03-09-01.pdf


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Indicação de alguns códigos

(11) Número da patente ou do documento de patente;

(21) Número designado ao documento quando de seu depósito;

(30) Dados sobre o primeiro depósito (prioridade do documento);

(22) Data de depósito do pedido;

(71) Nome do depositante;

(72) Nome do inventor, se conhecido;

(73) Nome de quem detém os direitos sobre a patente;

(74) Nome do procurador ou agente;

(51) Classificação Internacional de Patente (IPC);

(54) Título da Invenção;

(57) Resumo do conteúdo do documento;

É possível observar que após o número do documento (11) aparece uma letra ,

que distingue o tipo de documento publicado , de acordo com o tipo e o status legal

do pedido. Estes Códigos são definidos por meio do Padrão ST 16 estabelecido pela

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para uso pelos países, e tem

como objetivo adicionar valor informativo ao documento de patente. No caso do Brasil,

um pedido publicado recebe o código “A” enquanto que uma patente concedida

recebe o código “B” .

A lista completa dos códigos utilizados pelos países pode ser encontrada em:


Deve-se ressaltar, ainda, que para melhor identificação da origem do documento a

OMPI criou o Padrão ST 3, que estabelece o Código de 2 letras para os países,

entidades e organizações intergovernamentais. O Brasil possui o código “BR” e a

OMPI, como escritório receptor dos pedidos de patente depositados via Tratado de

Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), tem o código “IB”. Os pedidos de patente

depositados por meio do PCT são publicados internacionalmente com o código “WO” .

Para visualizar a lista completa destes códigos acesse:


Cabe ressaltar que além dos elementos mínimos escolhidos é possível encontrar

outras informações igualmente importantes, como é o caso do documento de patentes

americano, que apresenta os documentos citados pelo estado da técnica e, também,

aqueles citados durante o exame técnico, sejam referentes a patentes ou não (Figura 2).


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Figura 2 - Folha de Rosto de um Documento de Patent e Americano

Fonte: Disponível em: <http://worldwide.espacenet.com/publicationDetails/originalDocument?CC=US&NR=6004084A&KC=A&FT=D&ND=3&date=19991221&DB=EPODOC&locale=en_EP>, em outubro de 2015.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) estabeleceu uma lista

de periódicos que os examinadores de patentes devem consultar quando estiverem

examinando os pedidos de patentes processados por meio do Tratado de Cooperação

em Matéria de Patentes (PCT), e que podem ser encontrados no seguinte link:

http://www.wipo.int/standards/en/part_04.html


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QAA 5 : Explique 3 características intrínsecas dos documentos de patente, que

tornam esta fonte de informação uma das mais completas e úteis.

Resposta QAA 5 :

As características de um documento de patentes são:

a) conteúdo - suficiente para que um técnico no assunto consiga realizá-la;

b) formato universal - dados bibliográficos com campos específicos numerados; e

c) atualidade - contém a informação mais recente em relação ao estado da

técnica divulgado por outros meios e, em algumas áreas do conhecimento,

será o único meio de ter acesso a ela.

QAA 6 : Explique a importância do Código INID (Internationally Agreed Numbers

for the Identification of Data) em um documento de patente, exemplificando 3

deles.

Resposta QAA 6 :

Os Códigos INID são usados para codificar os dados da folha de rosto de um

documento de patente, permitindo a identificação das informações chave. Todos

os documentos de patentes publicados por escritórios nacionais e regionais de

patentes utilizam os códigos, o que aumenta a identificação de informações

contidas em documentos com idiomas estrangeiros.

Exemplos de Códigos:

(21) Número designado ao documento quando de seu depósito;

(72) Nome do inventor; e,

(54) Título da invenção.


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E quanto aos elementos que compõem o pedido de pate nte no Brasil, como

devem ser elaborados?

O artigo 24 da LPI (Lei da Propriedade Industrial) determina que o Relatório

Descritivo deve descrever clara e suficientemente o objeto, de modo a possibilitar sua

realização por técnico no assunto e indicar, quando for o caso, a melhor forma de

execução. O artigo 25 define que as Reivindicações deverão ser fundamentadas no

relatório descritivo, caracterizando as particularidades do pedido e definindo, de modo

claro e preciso, a matéria objeto da proteção. A extensão da matéria conferida pela

patente será determinada pelo teor das reivindicações, interpretado com base no

relatório descritivo e nos desenhos, segundo o artigo 41.

Os Desenhos deverão:

- Ser claros, de forma a possibilitar a reprodução do objeto da invenção;

- Ser feitos em escala que possibilite sua redução;

- Ser executados, preferencialmente, com auxílio de instrumentos técnicos;

- Ser isentos de textos e cores; e

- Conter os sinais de referência constantes do relatório descritivo.

O Resumo deverá ser um sumário do que foi exposto no relatório descritivo, nas

reivindicações e nos desenhos. O objetivo do resumo é servir de instrumento eficaz de

pré-seleção para fins de pesquisa em determinado setor técnico, especialmente

ajudando o usuário a formular uma opinião quanto à conveniência ou não de consultar o

documento na íntegra.

Ressalte-se que a sistemática definida pela LPI quanto à elaboração dos

elementos de um pedido de patente tem relação imediata e reforça a função do sistema

de patentes de divulgar a informação contida nos pedidos de patente da forma mais

completa e ampla possível, subsidiando a sociedade com novos conhecimentos, que

serão agregados ao estado da técnica a cada documento publicado.

A Classificação Internacional de Patentes - IPC

Como visto anteriormente, os documentos de patente são indexados com os

símbolos da Classificação Internacional de Patentes, conhecida como CIP ou IPC

(International Patent Classification). Esta classificação é baseada em um tratado

multilateral administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),


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chamado Acordo de Estrasburgo Relativo à Classificação Internacional de Patentes,

concluído em 1971, que entrou em vigor em 1975. Em abril de 2011, faziam parte do

Acordo 61 Estados-Membros, sendo que o Brasil aderiu ao mesmo em 1975. Mais de

100 escritórios nacionais, 4 escritórios regionais e a Secretaria da OMPI, atuando como

escritório receptor do PCT, também utilizam a IPC.

Este sistema de classificação independe de linguagens e terminologias e é

aposto em todos os pedidos de patente depositados nos escritórios de patente, o que

faz desta coleção de documentos um repositório uniforme e coerente de tecnologia

divulgada internacionalmente. Assim, a busca em documentos de patentes usando a

classificação pode auxiliar a ultrapassar uma série de problemas que ocorrem quando

usamos somente as palavras-chave. Maiores informações sobre a IPC podem ser

encontradas em: <http://ipc.inpi.gov.br/ipcpub/#refresh=page>.

A IPC cobre todas as tecnologias conhecidas e, sua última versão (Janeiro de

2015), contem mais de 70.000 campos ou subgrupos, que consistem de uma seqüência

de números e letras, e descrevem uma tecnologia específica. A IPC é organizada de

acordo com níveis hierárquicos, que são: Seções, Classes, Subclasses, Grupos e

Subgrupos. Cada seção tem um título e uma letra como código específico, a saber:

A - Necessidades Humanas

B – Operações de Processamento e Transporte

C – Química e Metalurgia

D – Têxteis e Papel

E – Construções Fixas

F – Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Fornos

G - Física

H - Eletricidade

As finalidades da IPC são:

• Criar uma ferramenta de busca e recuperação de documentos de patente;

• Instrumento para disposições organizadas dos documentos de patente, a fim de

facilitar o acesso às informações tecnológicas e legais contidas nos mesmos.


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Exemplo de uma Classificação Completa:

Seção A Necessidades Humanas

Classe A43 Calçados

Subclasse A43B Partes de Calçado s

Grupo Principal A43B 13 Solas

Subgrupo A43B 13/02 ● caracterizadas pelo material

Subgrupo A43B 13/04 ●● matéria plástica, borracha ou fibra vulcanizada

De maneira a facilitar a identificação dos símbolos da IPC que desejarmos

encontrar, a OMPI disponibiliza uma ferramenta de busca de palavras-chave, que pode

ser acessada em: http://web2.wipo.int/classifications/ipc/ipcpub/# . Ao clicar o botão

“Terms” existente no lado esquerdo, abre-se outra tela. Ao inserir a palavra-chave de

interesse no campo “Word(s)” e clicar no botão “Display results”, obtém-se uma lista dos

possíveis símbolos da IPC relacionados ao tema desejado.

Até bem pouco tempo, alguns escritórios nacionais, como o Escritório de Patentes

Japonês (JPO), bem como entidades regionais, como o Escritório Europeu de Patentes

(EPO), usavam classificações específicas nos pedidos depositados em suas entidades,

além da IPC. Vale destacar o Escritório Norte-Americano de Patentes e Marcas

(USPTO), que usava apenas a sua própria classificação.

Assim, recentemente, foi criada a CPC (Cooperative Patent Classification, em

inglês, ou Classificação Cooperativa de Patentes), um sistema de classificação fruto da

cooperação entre os escritórios Europeu de Patentes (EPO) e o Norte-Americano de

Patentes e Marcas (USPTO), que é baseado na IPC. Entretanto, a CPC é mais

detalhada que a IPC, permitindo maior precisão na busca e recuperação de documentos

de patente: a IPC possui em torno de 70 mil subgrupos, enquanto que a CPC possui

aproximadamente 250 mil itens de classificação.

Outra diferença entre as duas classificações é que as tecnologias emergentes são

identificadas na CPC pelas classificações contidas na nova seção Y, que são sempre

complementares às classificações das outras seções, referentes à área específica da

invenção. Maiores informações sobre a CPC podem ser encontradas em:

http://worldwide.espacenet.com/classification?locale=en_EP.

A partir do seu lançamento em janeiro de 2013, a CPC vem sendo adotada

gradualmente por diversos países, tais como EUA, Alemanha, França, Grã-Bretanha,


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Holanda, Bélgica, Canadá e Austrália. Estima-se que cerca de 40 milhões de

documentos de patente no mundo já possuem classificação CPC. Atualmente, os

depósitos feitos via Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), publicados pela OMPI

como documentos WO, também estão classificados pela CPC. Vale destacar que desde

dezembro de 2014, o INPI tem usado a CPC para classificar os documentos de patente

depositados no Brasil. Na Figura 3, é possível observar que tanto a CPC como a IPC

constam na folha de rosto do pedido de patente mostrado no exemplo.

Figura 3 - Documento de Patente Brasileiro Classifi cado pela CPC

Fonte: Disponível em: <https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?Action=detail&CodPedido=980062&SearchParameter=BR%20202014012504-9>, em outubro de 2015.

Apesar do maior detalhamento da CPC, a IPC ainda é a classificação de patente

mais amplamente adotada no mundo por ser mais antiga. Logo, a IPC não deve ser

ignorada por aqueles que desejam recuperar documentos de patente nas bases.


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Objetivos das Buscas em Bases de Patentes

Na prática existem várias razões para realizar buscas em bases de dados de

patentes, visando ao alcance de objetivos distintos, alguns bastante simples e outros

mais elaborados. Algumas buscas tratam unicamente de usar a informação de patentes

encontrada, enquanto outras se direcionam a finalidades mais complexas e, para cada

uma delas, existe uma estratégia mais correta a seguir, incluindo uma combinação dos

vários objetivos. A seguir, vocês terão uma ideia geral de algumas possibilidades de sua

utilização.

1) Investigação Oficial de Patenteabilidade

Como visto no Módulo de Patentes, são três os requisitos aferidos durante o

exame técnico de patenteabilidade efetuado para a concessão de uma patente:

novidade , atividade inventiva e aplicação industrial . Assim, após o depósito do

pedido de patente em cada escritório de patente e sua posterior publicação, uma busca

é realizada pelo examinador de patentes dos escritórios de países que efetuam exame

de mérito nos pedidos de patente depositados, para atribuição de novidade e atividade

inventiva à matéria reivindicada, de modo a reunir elementos para decidir sobre a

concessão de uma patente. Na aferição destes quesitos, o examinador de patentes

realizará uma busca no estado da técnica que, conforme definido pelo Artigo 11, da Lei

nº 9.279/96, é tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do

pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no

país ou no exterior.

Cabe observar que, para a execução desta etapa do exame, são consideradas

não só a informação em documentos de patente, como também informação não

patentária, disponibilizada em outras bases e fontes de informação.

2) Investigação Prévia de Patenteabilidade

O objetivo desta busca é o de determinar se a matéria que se pretende patentear

é nova ou não, ou seja, se o requisito da novidade será atendido no caso da matéria vir

a ser reivindicada em um pedido de patente. Dependendo do resultado obtido na busca,

o interessado poderá decidir se continua o desenvolvimento da pesquisa, caso nenhum

documento relevante tenha sido encontrado. Por outro lado, se houver documentos


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pertinentes encontrados na busca, o interessado poderá estudar a possibilidade de

efetuar alterações no seu produto ou processo ou mesmo desistir de fazer o depósito do

pedido de patente. Estes conhecimentos são úteis, por exemplo, quando um inventor

deseja determinar se alguém já buscou o patenteamento de algo similar, ou para obter

informação relevante sobre patentes de mesma categoria que sua invenção.

3) Identificação de Soluções Técnicas

Busca de tecnologias alternativas para a solução de problemas técnicos e de

fontes de expertise, como profissionais e empresas atuantes.

4) Busca de Família de Patentes

Esta busca visa identificar os membros de uma “família de patentes” e é

efetuada para:

• Encontrar os países nos quais um determinado pedido de patente foi depositado

(caso já publicado);

• Encontrar um membro da família de patentes que esteja em um idioma

conhecido;

• Obter uma lista de documentos de "Referências Citadas"; e,

• Avaliar a importância da invenção (por meio do número de documentos de

patentes relacionados à mesma invenção e sendo publicados por diferentes

países ou organizações de propriedade industrial).

5) Interesses Mercadológicos

Busca em documentos de patente com o objetivo de identificar mercados para

livre exploração de tecnologias, verificar possibilidades de licenciamento ou para

monitorar as atividades ou interesses de um competidor.


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6) Ações Legais

Busca efetuada por interessados visando encontrar documentos que possam ser

usados nas fases de Oposição e Recurso previstos, em geral, pelas legislações

nacionais no processamento dos pedidos de patente, bem como para subsidiar ações

judiciais visando à desconstituição de direitos.


QAA 7 : A busca em bases de patentes pode ser feita por várias razões. Explique o

papel da busca na investigação prévia de patenteabilidade.

Resposta QAA 7:

O objetivo desta busca é identificar se a matéria que se pretende patentear é nova

ou não e, no caso de ser reivindicada em um pedido depositado, se o requisito de

novidade será atendido. Dependendo do resultado obtido na busca, o interessado

poderá decidir se continua o desenvolvimento da pesquisa. Por outro lado, se

houver documentos pertinentes encontrados na busca, o interessado poderá

estudar a possibilidade de efetuar alterações no seu produto ou processo ou

mesmo desistir de fazer o depósito do pedido de patente.

QAA 8 : Por que se pode afirmar que a CIP é uma excelente ferramenta para

auxílio na realização de buscas?

Resposta QAA 8:

A CIP é um sistema de classificação que cobre toda a tecnologia disponível

mundialmente, sendo utilizada por todos os escritórios de patentes do mundo, que

classificam os pedidos recebidos, criando uma indexação que possibilita a busca e

recuperação de documentos de patentes e facilitando o acesso à informação

tecnológica neles contida.


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Onde Encontrar os Documentos de Patente ?

A informação de patentes é disponibilizada ao público por meio de uma

variedade de bases de dados tanto gratuitas quanto comerciais. Atualmente, não existe

uma base única que possua uma cobertura completa de todos os documentos de

patente que já tenham sido publicados no mundo. Por esta razão, dependendo do

interesse e do objetivo da busca, o usuário poderá ser obrigado a consultar várias bases

de modo a recuperar os resultados com o grau de precisão que desejar.

Uma série de escritórios nacionais de patentes, bem como de entidades

regionais que tratam do tema, oferecem acesso gratuito a coleções de documentos de

patente depositados e publicados. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual

(OMPI) disponibiliza uma lista atualizada destas bases no seguinte link:

http://www.wipo.int/patentscope/en/national_databases.html

Existem, também, provedores comerciais que oferecem acesso gratuito a bases

de patentes, e outros que provêem serviços pagos de tradução, classificação e busca

de patentes ao público em geral.

De maneira geral as bases oferecem ferramentas similares para efetuar as

buscas que utilizam Operadores Booleanos – AND, OR e NOT, e que podem ser

combinados e usados visando a determinados objetivos.

Há também alguns critérios de busca que são úteis na recuperação de

documentos de patentes. Assim, a busca pode ser feita por:

• Palavras-chave

• Classificação de Patente

• Datas (Data de prioridade, data de depósito, data de publicação, data de

concessão da patente)

• Número de Identificação (Número do pedido de patente, número da publicação,

número da patente)

• Nomes (Depositantes, Titulares, Inventores)

A seguir, são apresentadas algumas bases de patentes gratuitas organizadas e

gerenciadas por escritórios de patentes nacionais e entidades regionais.


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Bases de Patentes de Escritórios Nacionais

1) Base de Patentes do Instituto Nacional da Propri edade Industrial - INPI

Documentos de patente e de desenho industrial que foram depositados no Brasil

(INPI) estão disponíveis no site do INPI (Figura 4), podendo ser buscados e consultados

no link: http://www.inpi.gov.br/. Esta base possui tanto os pedidos de patente, como as

patentes concedidas no Brasil. Organizada e gerenciada pelo INPI, esta base é

constituída de documentos publicados a partir de 1982, com a disponibilização dos

dados bibliográficos. Documentos publicados a partir de 01/08/2006 estão disponíveis

para consulta em formato integral. Ela possui, ainda, informação sobre o status do

pedido e, em alguns casos, a folha de rosto digitalizada. Mais informações podem ser

obtidas no link:

http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia-basico-de-patente

A base do INPI possibilita dois tipos de pesquisa: a Básica (Figura 5) e a

Avançada (Figura 6). Na pesquisa Básica pode-se buscar pela numeração do pedido,

além de poder usar até quatro combinações de palavras-chave, em português, no titulo

ou resumo, ou efetuar a busca pelo nome do inventor ou depositante.

A pesquisa Avançada permite combinar palavras-chave no título, no resumo e

nos campos do nome do depositante e do inventor, usando operadores booleanos (AND

ou OR). O operador de truncagem “*” (asterisco) possibilita que se pesquise pelo radical

da palavra. Pode ser feita a busca, também, usando a Classificação Internacional de

Patentes (CIP), o número do pedido de patente e a data de depósito, entre outros

parâmetros.

Na página de resposta de sua busca, quando algum pedido é selecionado, você

obtém seus dados bibliográficos e, caso ele já esteja digitalizado, é possível visualizar o

documento em pdf, bem como o status do pedido, com os despachos já publicados na

RPI - Revista da Propriedade Industrial (Figura 7).


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Figura 4 – Site do INPI

Fonte: Disponível em: <https://www.inpi.gov.br>, em outubro de 2015.


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Figura 5 – Tela de Busca da Pesquisa Básica

Fonte: Disponível em: <https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/patentes/PatenteSearchBasico.jsp>, outubro/2015.

Figura 6 – Tela de Busca da Pesquisa Avançada

Fonte: Disponível em: <https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/patentes/PatenteSearchAvancado.jsp>, em outubro de 2015.


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Figura 7 – Tela de busca com dados bibliográficos e despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial

Fonte: Disponível em: <https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?Action=detail&CodPedido=754977&SearchParameter=A43B%207/08>, em outubro de 2015.

Recentemente, os pesquisadores do CEDIN (COPIP) desenvolveram tutoriais de

busca de patentes com o objetivo de ensinar passo-a-passo aos interessados como

fazer uma busca de patentes corretamente na base do INPI, usando-se “palavras-

chave”, “classificações” e outros campos, como “datas” ou nomes de “depositante” ou de

“inventor”. Assim, caso o usuário do INPI (pessoa física ou jurídica) queira fazer

pessoalmente a busca, estes tutoriais estão disponíveis, desde 2014, no site do INPI,

podendo ser acessados também pelo link abaixo:

http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/informacao/guia-pratico-para-buscas-de-patentes


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Além disso, o INPI presta um serviço de busca de patentes para todos os

interessados, que é realizado pelo Centro de Disseminação da Informação Tecnológica

– CEDIN, por meio da Seção de Orientação e Busca de Patentes – SEBUS. Este

serviço abrange as etapas da definição do campo tecnológico, da recuperação e análise

da informação e da elaboração de um relatório de busca, levando em consideração as

informações a ele prestadas. A busca é efetuada por meio de consulta ao acervo do

Banco de Patentes do INPI, nas bases de dados de patentes disponíveis no Instituto,

bem como em bases de patentes dos escritórios oficiais de cada país. Além das buscas

em bases gratuitas, os pesquisadores da SEBUS (CEDIN / DICOD / INPI) também

realizam buscas em bases comerciais, como a base EPOQUE e a STN , que gerencia

mais de 160 bases de dados em todas as áreas do conhecimento humano, incluindo a

propriedade industrial.

As buscas podem ser solicitadas diretamente à Seção de Orientação e Busca de

Patentes (SEBUS) por carta ou e-mail, ou ainda através das representações do INPI em

todo o Brasil. Mais informações sobre estas buscas podem ser obtidas no ícone

Informação Tecnológica – Busca de Patentes, no site do INPI, ou no link abaixo:

http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/informacao/busca-de-patentes

O usuário que solicita a busca receberá, no final do procedimento, um relatório,

descrevendo a relevância dos documentos encontrados, o qual será enviado por email

ao usuário juntamente com as cópias dos documentos BRs encontrados e os links de

acesso aos documentos estrangeiros pertinentes à busca.

Por outro lado, os pesquisadores do CEDIN (COPIP) também elaboram estudos

e outros tipos de levantamentos em documentos de patentes publicados (exemplo:

radares tecnológicos) para o governo e instituições parceiras, tais como FIOCRUZ,

INMETRO, BNDES, ABDI, APEX, dentre outras, ou ainda para associações de setores

da economia brasileira. O objetivo destes estudos é apoiar políticas públicas e divulgar a

importância do uso estratégico da informação tecnológica contida em documentos de

patente no país, colaborando, assim, com o desenvolvimento econômico e social do

Brasil. O público que tiver interesse em conhecer os estudos e radares tecnológicos já

elaborados pelo CEDIN (COPIP), a fim de auxiliar nas suas pesquisas ou tomadas de

decisão, podem consultá-los, já que estão disponíveis no site do INPI na área de

informação tecnológica de patentes ou acessando o link abaixo:

http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/informacao/guia-basico-informacao-tecnologica


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2) Base de Patentes do Escritório Americano de Pate ntes e Marcas - USPTO

http://patents.uspto.gov (Figura 8)

A página do Escritório Americano de Marcas e Patentes (USPTO) oferece

acesso a duas bases de dados de patentes: uma de Pedidos de Patente e outra de

Patentes Concedidas nos Estados Unidos (Figura 9) pelo link:

http://patents.uspto.gov/patents-application-process/search-patents

É possível realizar buscas no texto completo das patentes concedidas a partir de

1976 e, ainda, obter acesso às imagens dos documentos a partir de 1790. Contudo,

somente pedidos depositados e publicados nos EUA comporão as duas bases.

Figura 8 – Site do USPTO

Fonte: Disponível em: <http://patents.uspto.gov>, em outubro de 2015.


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Figura 9 – Tela de Busca da Base de Patentes do USP TO

Fonte: Disponível em: <http://patents.uspto.gov/patents-application-process/search-patents>, em outubro de 2015.

Para visualizar e imprimir qualquer documento de interesse recuperado da base

americana é necessário baixar, em sua máquina, o software Alternatiff, que pode ser

obtido na página http://www.alternatiff.com. Outra solução é obter o documento

desejado na página www.pat2pdf.org.


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Bases de Patentes de Entidades Intergovernamentais e

Regionais

A OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) possui uma base de

documentos de patente de diversos países do mundo, dentre eles o Brasil. As entidades

ou escritórios regionais de propriedade intelectual são aqueles que atuam no âmbito de

determinada região, tais como: o EPO (Escritório Europeu de Patentes), a ARIPO

(Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual), a OAPI (Organização

Africana da Propriedade Intelectual) e a EAPO (Organização de Patente Eurasiana), da

região euro-asiática. Algumas bases de acesso gratuito - Espacenet e LATIPAT do EPO

e Patentscope da OMPI - serão apresentadas com mais detalhes a seguir.

1) Base de Patentes do Escritório Europeu de Patent es - ESPACENET

http://worldwide.espacenet.com (Figura 10)

Esta base é organizada e gerenciada pelo Escritório Europeu de Patentes

(EPO), e contem mais de 90 milhões de documentos de patente de mais de 90 países

diferentes países, inclusive do Brasil. Permite a pesquisa nos dados bibliográficos dos

documentos de patentes, bem como o acesso ao texto completo de grande parte destes

documentos, inclusive de pedidos depositados no Brasil. Ela permite a busca pela IPC -

Classificação Internacional de Patentes ou pela CPC - Classificação de Patentes

Cooperativa, usando as palavras-chave em inglês. Há um link para o INPADOC, que

fornece a situação legal do documento, bem como a família de patentes do pedido em

questão. Existem 3 bases distintas, a Worldwide, contendo documentos de todos os

países, a EP, contendo somente pedidos depositados no Escritório Europeu, incluindo

o texto completo, e a WIPO, contendo os pedidos depositados via PCT. É possível

efetuar as seguintes Buscas: Rápida, Avançada, em 10 campos, a Numérica e pela

Classificação CPC. (Figura 11)

Se desejar, o usuário pode aprender a fazer uma busca na base ESPACENET,

utilizando o tutorial de busca que foi desenvolvido pelo CEDIN (INPI) especialmente

para esta base. Este tutorial está disponível no site do INPI desde 2014 no link abaixo:



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Figura 10 – Site do Espacenet

Fonte: Disponível em: <http://worldwide.espacenet.com/?locale=en_EP>, em outubro de 2015.


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Figura 11 – Tela de Busca Avançada do Espacenet

Fonte: Disponível em: <http://worldwide.espacenet.com/advancedSearch?locale=en_EP>, em outubro de 2015.


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2) Base de Patentes LATIPAT

http://lp.espacenet.com (Figura 12)

Iniciada em 2003, a base LATIPAT é fruto da cooperação entre o Escritório

Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), a OMPI e a EPO (Escritório Europeu de

Patentes), com a colaboração de diversos escritórios da propriedade intelectual de

países da América Latina. Seu principal objetivo é contribuir para a difusão do

conhecimento técnico na América Latina, oferecendo ao público acesso centralizado e

gratuito à informação de patentes em espanhol e português.

Figura 12 – Site do Latipat

Fonte: Disponível em: <http://lp.espacenet.com>, em outubro de 2015.


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Ao se fazer uma busca pelo LATIPAT, o usuário tem acesso a uma base de

dados com mais de 2.5 milhões de dados bibliográficos e mais de 1 milhão de imagens

de documentos de patentes de 20 países da América Latina, a saber: Argentina, Bolívia,

Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras,

México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai,

Venezuela, além da Espanha.

Figura 13 – Tela de busca avançada do Latipat

Fonte: Disponível em: <http://lp.espacenet.com/advancedSearch?locale=es_LP>, em outubro de 2015.

As buscas possíveis são: Rápida, Avançada, Numérica e pela Classificação,

sendo que existem 3 bases de pesquisa disponíveis, a Worldwide (contendo informação

de mais de 80 países), a WIPO e a LP – Espacenet, com informação de 20 países


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latino-americanos e a Espanha. (Figura 13) Observa-se que o mecanismo de busca é

semelhante ao do Espacenet, uma vez que o Escritório Europeu de Patentes é o

responsável pela organização e pelo gerenciamento de ambas as bases. Esta base

permite a busca pela IPC - Classificação Internacional de Patentes ou pela CPC -

Classificação de Patentes Cooperativa. Nos campos do Título e do Resumo, é possível

usar as palavras-chave em espanhol e em português.

Se preferir, o usuário pode aprender a fazer uma busca na base LATIPAT,

utilizando o tutorial de busca que foi desenvolvido pelo CEDIN (INPI) especialmente

para esta base. Este tutorial está disponível no site do INPI desde 2014 no link abaixo:


3) Base de Patentes da OMPI - PATENSCOPE

https://patentscope.wipo.int/search/en/search.jsf

Organizado e gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual

(OMPI, ou WIPO, em inglês), o Patentscope possibilita o acesso a atividades e serviços

relacionados ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), e disponibiliza

o acesso a uma base que contem mais de 2.8 milhões de pedidos de patente

depositados via PCT. Esta base inclui documentos de patente de países e escritórios

regionais da Ásia (exemplos: China, Japão, Coréia, Rússia, Singapura, Emirados

Árabes Unidos, Israel), da Europa (exemplos: Espanha, Alemanha, Portugal, EPO), da

África (exemplos: África do Sul, Egito, Marrocos, ARIPO), da América do Norte

(exemplos: Estados Unidos, Canadá e México) e das Américas do Sul e Central

(exemplos: Brasil, Chile, Cuba, Peru, Costa Rica). Porém, aconselha-se, sempre que for

fazer a busca, consultar a cobertura da base naquele momento.

Nesta base, é possível fazer a busca em texto completo do pedido de patente,

usando vários operadores e campos de busca. Além disso, a busca pode ser realizada

em vários idiomas, inclusive o português. (Figura 14). Ela possibilita encontrar dados da

entrada na fase nacional do pedido PCT e, ainda, acesso a outras informações

relacionadas a patentes, como proteção ao conhecimento tradicional. Todas as

informações sobre o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) e o processamento dos

pedidos utilizando esta via estão descritos no Módulo de Patentes.


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Caso haja interesse em consultar determinado documento encontrado pela

busca, basta clicar em cima do mesmo e será possível conhecer seu conteúdo. A partir

da base PATENTSCOPE é possível obter resultados que podem ser facilmente

analisados, pois ela fornece informação que pode ser tabulada, o que facilita a

visualização dos resultados da pesquisa efetuada (ver Figura 15).

Figura 14 - Tela de busca do Patentscope

Fonte: Disponível em: <https://patentscope.wipo.int/search/en/structuredSearch.jsf>, em outubro de 2015.


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Figura 15 – Tela dos resultados de busca do Patents cope

Fonte: Disponível em: <https://patentscope.wipo.int/search/en/result.jsf>, em outubro de 2015.

Uma vantagem adicional do Patentscope é a possibilidade de apresentar os

resultados de uma busca na forma de tabelas e gráficos. Na Figura 15, é possível ver

uma lista de documentos de patente resultante de uma busca feita no Patentscope. Se

desejar ver este resultado no formato de um gráfico, basta clicar na barra “Analysis”, e

em seguida, na opção “Options”, selecionando a saída na forma de Gráficos (“Graph”).

Na Figura 16, é possível ver o gráfico dos resultados desta busca no formato “pie”

(conhecido por “torta” ou “pizza”), que mostra os países que depositaram pedidos de

patente.


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Figura 16 – Tela dos resultados de busca do Patents cope - Gráficos

Fonte: Disponível em: <https://patentscope.wipo.int/search/en/result.jsf>, em outubro de 2015.

Há também outras opções de apresentar os resultados da busca: o formato de

uma tabela (“Table”); o gráfico em linhas (“line”), ou ainda o gráfico de barras (“bar”). Ao

clicar nas outras barras do menu, será possível visualizar os gráficos dos Principais

Depositantes, Classificações, Inventores Principais e Data de Publicação.


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Boas Práticas ao se Efetuar uma Busca em Bases de P atentes

1) Para maior efetividade de sua busca, procure explorar as opções de cada base

de patentes, fazendo combinações de palavras-chave, símbolos da IPC (ou da

CPC) e campos de datas.

2) Para saber o que empresas concorrentes em certas tecnologias estão

desenvolvendo em termos de tecnológicos, faça buscas combinando a

classificação com o nome da empresa.

3) A busca de patentes é um processo interativo que se inicia a partir de um foco

amplo e que, aos poucos, se torna mais concentrado a partir dos resultados

obtidos. No entanto, é importante estar atento para limitar o número de

documentos que serão recuperados e lidos, de modo a poder examiná-los

detalhadamente.

4) Estar atento ao fato de que existem variações nos formatos de números e

datas dos documentos de patente , dependendo da base de dados, que tanto

pode originar-se de cada escritório nacional de patentes ou por ser uma base

que compila os dados oriundos de vários escritórios e os adapta a seu próprio

formato. O Padrão da OMPI ST.10/C define os formatos para a numeração dos

pedidos oriundos dos vários escritórios, e pode ser acessado em

http://wipo.int/standards/en/pdf/03-10-c.pdf

5) Observar que podem ocorrer variações quanto ao nome do

titular/depositante , que podem aparecer de modo abreviado ou, até mesmo,

terem sido alterados devido a processos de fusão ou aquisição de empresas.

6) Lembrar que a Classificação Internacional de Patentes (CIP) é

periodicamente revisada , de modo a aprimorar o sistema e incluir novos

desenvolvimentos tecnológicos. Com isto, por vezes documentos de patentes

mais antigos não são reclassificados, o que força que se pesquise nas edições

mais antigas da IPC, de modo a não perder documentos que podem ser

relevantes.


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7) Recordar que os documentos de patentes estão disponíveis em vários

idiomas , sendo necessária atenção especial à linguagem, sinônimos ou nomes

científicos, de maneira a conceituar corretamente o objeto de sua busca.

8) Observe que a principal limitação da busca é a fase de sigilo (18 meses da

data de depósito) dos documentos de patente. Qualquer base de dados ou

ferramenta de busca utilizada vai recuperar, apenas, os documentos que já

tenham sido publicados e, como foi visto, a maioria dos países utiliza este prazo

de sigilo após o depósito dos pedidos de patente.

9) Caso queira recuperar os documentos contendo a informação de patente mais

recente , faça uma busca combinando a classificação desejada e/ou palavras-

chave com a data de publicação a partir da qual lhe interessar conhecer o

assunto.

10) Observar que além da busca em documentos de patentes é muito importante

buscar informações também em literatura não patentária (exemplo: artigos

científicos), que pode ser consultada em bases específicas.


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Resumo

Este módulo introduziu noções básicas sobre Informação Tecnológica,

especialmente aquela contida em Documentos de Patente, suas características,

importância, vantagens de sua utilização e onde podem ser encontradas. Sabemos que

as patentes constituem uma das mais antigas formas de proteção da propriedade

intelectual e que o sistema de patentes tem duas funções: a primeira é incentivar o

desenvolvimento econômico e tecnológico de um país ao conceder ao inventor um

direito exclusivo para usufruir economicamente de sua invenção, por um período

determinado de tempo, excluindo terceiros deste uso; a segunda é a de fornecer ao

público acesso à informação sobre o desenvolvimento da tecnologia mundialmente, de

modo a estimular a inovação e contribuir para o crescimento econômico de cada país.

Além disso, alguns objetivos da busca foram apresentados, além de possíveis

usos estratégicos da informação contida em documentos de patente tais como: evitar

duplicação de esforços de pesquisa e o desperdício de recursos; fundamentar decisões

de investimento; identificar rotas tecnológicas para desenvolver ou aperfeiçoar novos

produtos e processos, ou mesmo identificar tecnologias emergentes ou não protegidas,

que estão em domínio público, para evitar litígios. As empresas também podem

descobrir possíveis parceiros, alternativas técnicas para um problema ou monitorar seus

concorrentes e o mercado onde atuam. Além disso, a análise de patentes pode fornecer

informações para subsidiar políticas públicas e sustentar decisões empresariais.

Em uma sociedade em que a inovação e a competitividade têm destaque como

elementos importantes para o desenvolvimento dos países, a informação contida nos

documentos de patentes publicados é uma fonte sistematizada para divulgar os

avanços mais recentes em termos de tecnologia. Isto se deve às características dos

documentos de patentes como conteúd o, formato universal e atualidade , e às

vantagens desta fonte de informação: quantidade de documentos , abrangência ,

indexação e acessibilidade . Neste sentido, as coleções de documentos de patente

disponibilizadas pelos escritórios de patente ou por entidades regionais oferecem à

sociedade a possibilidade de recuperá-los, de maneira simples e muitas vezes gratuita,

de suas bases de dados. As bases de patentes gratuitas apresentadas são: do INPI, do

USPTO, o Patentscope, a base Espacenet e a Latipat. Por fim, boas práticas para

efetuar as buscas usando as ferramentas de recuperação são apresentadas.


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Referências:

• Ato Normativo 127/97. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-

esquerdo/patente/pasta_legislacao/index_html

• Endereço eletrônico do INPI. Disponível em http://www.inpi.gov.br>

• LATIPAT. Disponível em: <http://lp.espacenet.com>

• Lei Nº 9279/96, de 14 de maio de 1996 - Lei da Propriedade Industrial (LPI).

Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-

esquerdo/patente/pasta_legislacao/lei_9279_1996_html-new-version

• Endereço eletrônico do USPTO. Disponível em <http://www.uspto.gov>

• World Intellectual Property Indicators 2010, Economics and Statistics Division,

WIPO, September 2010, 145 páginas, WIPO Publication n°: 941

• WIPO Guide to Using Patente Information. 2010 Edition, WIPO Publication nº L 434.

Disponível em http://www.wipo.int/patentscope .

• ESPACENET. Disponível em: <http://worldwide.espacenet.com>

Lista de Siglas (ordem alfabética):

AN – Ato Normativo

ARIPO - Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual

CEDIN – Centro de Disseminação da Informação Tecnológica; da DICOD

CIP – Classificação Internacional de Patentes

COPIP – Coordenação de Pesquisa em Inovação e Propriedade Intelectual

CPC – Classificação Cooperativa de Patentes

DICOD – Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento; do INPI

EAPO - Organização de Patente Eurasiana


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EPO – Escritório de Patentes Europeu

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

OAPI - Organização Africana da Propriedade Intelectual

LPI – Lei da Propriedade Industrial

INID – Internationally agreed Numbers for the Identification of Data

OEPM – Oficina Espanhola de Patentes e Marcas

OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual

PCT – Patent Cooperation Treaty (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes)

RPI – Revista da Propriedade Industrial

USPTO – Escritório Americano de Marcas e Patentes

módulo 11: informação tecnológica

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