CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ

CEAPDisciplina: Dir. Ambiental II

Profº: Rilton AmanajasMACAPA

2012

INTRODUÇÃOMEIO AMBIENTE 1835 - Expressão “ meio ambiente” (Milieu

ambiant) - Geoffroy de Saint-Hilaire (francês).

Complexidade para sua definição

Meio ambiente abiótico Biologia (físico- químico)

Meio ambiente biótico (os seres vivos)

INTRODUÇÃOMEIO AMBIENTE

[...] Meio pode significar: aritmeticamente, a metade de um inteiro, um dado contexto físico ou social; um recurso ou insumo para se alcançar ou produzir algo. Já ambiente pode representar um espaço geográfico ou social, físico ou psicológico, natural ou artificial.

(MILARÉ, 2007, p. 110)

INTRODUÇÃOMEIO AMBIENTEConceito Jurídico:

Visão estrita: patrimônio natural e as relações com os seres vivos

Visão ampla: além dos limites estreitos pela ecologia, o meio ambiente abrange toda natureza original (natural), artificial, como os bens culturais.

Ecossistemas naturais e sociais

INTRODUÇÃOConceito Jurídico:

Visão ampla:

“meio ambiente é o conjunto dos elementos abióticos (físicos e químicos) e bióticos (flora e fauna), organizados em diferentes ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e socialmente, num processo de interação que atenda o desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais ...” (COIMBRA APUD MILARÉ, 2007, p. 111).

A CRISE AMBIENTAL

CONTEXTO HISTÓRICO -Primórdios da civilização – Natureza

– Fenômeno sagrado - Teocentrismo

-Meio externo influenciava o Homem

-Novas formas de conhecimento -Homem se desprende do misticismo, sobrenaturais

-Homem dominador da natureza

-Interação dinâmica e progressiva do Homem com a natureza CIÊNCIA

CONTEXTO HISTÓRICO

IDADE MODERNA Séculos XVI e XVII, era da revolução

científica; Universo orgânico, vivo e espiritual,

Substituído

Mudanças revolucionárias na Física e na Astronomia

Visão de mundo- máquina (reducionista)

CONTEXTO HISTÓRICORevolução científica: Nicolau Copérnico (1473-1543): Teoria heliocêntrica

Galileu Galilei (1564-1642):

Fundador da física moderna

lei dos corpos e princípio da inércia

Isaac Newton (1642-1727): Lei da gravidade - cria um método matemático e

mecanicistas

PARADIGMA DOMINANTE (SANTOS, 1989)PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO (CARDODO, 1995)

PARADIGMA REDUCIONISTA (CAPRA, 1991 E MORIN,1996)

CRISE AMBIENTALPositivismo – conhecimento – razão – domínio

do homem sobre a natureza

Revolução Industrial: início meados di séc. XVIII ao séc. XIX Inovações tecnológicas Impactos no processo produtivo –

economico-social Trabalho humano X Máquina Cultura de massa Sistema econômico capitalista

CRISE AMBIENTAL

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Modelo capitalista – modo de produção

Industrialização

Urbanização

Apropriação da natureza (Limites)

Acumulação de capital

CRISE AMBIENTAL

Séc. XX- crise ambiental ou socioambiental, ou problemática ambiental

Poluição e degradação do meio, crise de recursos naturais e energéticos e de alimentos

“A medida que a crise social for se agravando, e problemas como degradação das cidades ou a falta de energia e alimentos forem se tornando incontroláveis, alguns futurólogos tem feito sombrias previsões.” (Lago e Pádua, 1989).

CRISE AMBIENTAL

Causas básicas à insustentabilidade:a) Crescimento populacional desenfreado e

urbanizaçãob) Deterioração dos recursos naturais

(apropriação da natureza)c) Produção calcada na urbanização de

tecnologia poluentes e de baixa eficiência energética

d) Sistemas de valores que propicia o incremento do consumo material

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Clube de Roma (1968) – “Limite do

Crescimento”(1972)

Relatório de Brundtland ou “Nosso futuro comum

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (CNUMA) – Estocolmo -1972

Ecodesenvolvimento (Sachs) – nova perspectiva para o planejamento econômico.

Eco-92 /Rio de Janeiro – legitimação – Declaração do Rio e Agenda 21

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

“é preciso crescer, sim mas de maneira planejada e sustentável, com vista a assegurar a compatibilização do desenvolvimento econômico – social com a proteção da qualidade ambiental” (MILARÉ, p. 63, 2007).

diálogo Norte-Sul

Objetivo do Des. Sust: Relevância social, prudência ecológica, viabilidade econômica

III Conferência Naç. Unidas – Johannesburgo, RIO + 10 – 2002

REFERÊNCIAS

ANTUNES, Paulo Bessa. Direito ambiental. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

SILVA, José Afonso da Silva. Direito ambiental constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Directo Ambiental brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

Quantos de nós, que vivemos na cidade, ao abrir uma torneira nos lembramos de perguntar de que manancial natural vem aquela água?