UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR

HISTÓRIA – CAMPUS CASCAVEL

MARCOS SOARES DASILVA

SUZANE DO PRADO

QUESTÕES DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE

CASCAVEL

2015

MARCOS SOARES DASILVA

SUZANE DO PRADO

QUESTÕES DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE

Trabalho apresentado a disciplina de História Contemporânea, como parte dos requisitos para avaliação parcial do curso de Graduação em Licenciatura em História da Universidade Paranaense – UNIPAR.

Professora: Gisele Silva Santos

CASCAVEL

2015

PORQUE OS DIREITOS FEUDAIS SE TORNARAM MAIS ODIOSOS AO POVO

DA FRANÇA QUE EM QUALQUER OUTRO LUGAR.

Tocqueville principia evidenciando que o objetivo real da revolução era abolir

os direitos feudais e as instituições da Idade Média e neste sentido afirma que ela

não explode nos países onde estas instituições estavam mais conservadas, mais

fortes, inclusive onde a opressão sobre o povo era maior, mas ao contrário, ela

eclode nos locais onde esta opressão era menor e o povo, pelo menos um parte

dele, já havia conseguido um pedaço de terra. Refletindo sobre a vida do camponês

na França ele afirma:

O camponês ia e vinha onde queria, comprava vendia, negociava como o queria. Os últimos vestígios da servidão só se notavam numa ou duas províncias do leste que eram províncias conquistadas; tinham desaparecido do resto do país e sua abolição remontava a uma época tão longínqua que a sua própria data já fora esquecida. (TOCQUEVILLE, 1997, p. 71)

Eric J. Hobsbawm analisando o período menciona a concorrência

internacional entre Grã-Bretanha e França, onde a primeira já se destacava pela

política externa pelos interesses da expansão capitalista e a segunda não era uma

potência como ela. No entanto a França era a mais poderosa e mais típica das

velhas monarquias absolutas. Assim, “o conflito entre a estrutura oficial e os

interesses estabelecidos do velho regime e as novas forças sociais ascendentes era

mais agudo na França do que em outras partes. (HOBSBAWM, 2001, p. 73).

Tocqueville, escreve sobre a revolução francesa antes da influência marxista

que viria posteriormente enquanto Hobsbawm bebe diretamente desta fonte daí a

diferença nas possíveis origens da revolução colocada por cada um. O primeiro foca

na terra e o segundo no momento de transição econômica que está ocorrendo.

Hobsbawm vê na ascensão da burguesia ávida por uma maior expansão comercial e

maiores lucros um choque crucial com o regime vigente. Uma alteração no modo de

produção já havia se iniciado muitos antes, as forças de produção já haviam se

modificado substancialmente e ocasionava um processo de alteração das relações

de produção. Em relação a isso é pertinente mencionar, nesta mesma ótica, a

análise de Modesto Florenzano (1981, p. 18) “o fim da servidão e o aparecimento de

uma economia e burguesia mercantis, com predomínio do capital comercial, não são

incompatíveis com o feudalismo, pelo menos até um certo ponto”.

Alexis de Tocqueville afirma que entre as causa principais da revolução está

“o camponês que tornara-se proprietário de terras e, por outro lado, que escapara

por completo ao governo do seu senhor.” (TOCQUEVILLE, 197 , p. 75). Inicialmente

soa-nos um tanto estranha esta afirmação mas o autor informa que na França pré-

revolução já havia acontecido uma divisão de terras e mesmo após ela, a maioria

das terras do clero que foram confiscadas e vendidas, foram compradas por

pessoas que já possuíam outras terras, ou seja, o quadro não se alterou

significativamente. Segundo Tocqueville a causa principal do ódio aos direitos feudal

é justamente este apego a terra que se possibilitou ao proprietário plebeu: “o amor

do camponês pela sua propriedade rural é extremo e acendem-se nele todas as

paixões que a posse do solo desperta.” (TOCQUEVILLE, 1997, p. 72)

O que mais revoltava eram as cobranças injustas de impostos perpétuos

sobre a terra. A partir do momento em que o camponês se torna proprietário e

escapa do governo o senhor feudal, e passa a pagar impostos que o governo

cobrava de seu senhor, se esse camponês continuasse sobre o jugo de seu senhor

estaria livre das cobranças de altos encargos sobre a terra que agora possui. “O

feudalismo continua sendo a maior de todas as nossas instituições civis que deixou

de ser uma instituição política. Assim reduzida provocava muito mais ódio”.

(TOCQUEVILLE, 1997, p. 76)

COMO A DESTRUIÇÃO DA LIBERDADE POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DAS

CLASSES FORAM A CAUSA DE QUASE TODAS AS DOENÇAS QUE MATARAM

O ANTIGO REGIME.

Tocqueville inicia o capítulo fazendo um paralelo entre Inglaterra e França as

vésperas da revolução. Ressalta que, apesar da aristocracia inglesa ser mais altiva

que a francesa, conseguiu se familiarizar com as classes que considerava inferiores,

com o objetivo de se manter no poder. Esta “flexibilidade” da aristocracia ocorreu

devido à certa liberdade política que se mantinha na Inglaterra, ao contrário do que

ocorria na França. Segundo o autor, a perda da liberdade política na França foi

crucial para a separação das classes.

Se os ingleses, a partir da Idade Média, tivessem perdido como nós a liberdade política (...), é muito provável que cada uma das diferentes classes que compõem sua aristocracia teria sido colocada à parte — como aconteceu na França e até certo ponto no resto do continente — e que juntas, ter-se-iam separado do povo. (TOCQUEVILLE, 1997, p. 117)

Explanando sobre a questão das isenções de impostos que ocorriam nos

dois países, informa que na Inglaterra do século XVIII é o pobre que goza de

isenções de impostos enquanto na França é o rico: “Lá, a aristocracia tomou a si os

encargos mais pesados para que lhe permitissem governar; aqui reteve até o fim a

isenção de imposto para consolar-se de ter perdido o governo!” (TOCQUEVILLE,

1997, p. 117). Desta forma, esta “defesa” que o aristocrata inglês faz ou pobre, o

mantem no poder. Como isso não ocorre na França, as classes tornam-se cada vez

mais isoladas e descontentes. O autor é enfático quando diz que a covardia da

nobreza francesa em permitir a taxação do terceiro estado, desde que continuasse

isenta, foi o princípio “de quase todos os vícios e quase todos os abusos que

revolveram o antigo regime durante o resto da sua vida e acabaram causando

violentamente sua morte” (TOCQUEVILLE, 1997, p. 118).

Soma-se a isso o fato de que o plebeu proprietário de terras precisava pagar

a impostos feudais ao nobre vizinho, o que Tocqueville (1997) refere-se como direito

de feudo-franco que, segundo o autor, passou a ser cobrado de forma veemente no

século XVIII. Também, por consequência da perda da liberdade política, a

aristocracia passa a lançar mão dos recursos que lhe restavam: “aumentou nível de

exploração sobre os camponeses e açambarcou todas as carreiras compatíveis com

a sua condição (exército, diplomacia, ministérios, etc.)” (FLOREZANO, 1981, p. 21).

A disparidade entre as classes, a questão dos impostos e a perda da liberdade

política dos nobres, também é evidenciada por Eric J. Hobsbawm:

As 400 mil pessoas aproximadamente que, entre os 23 milhões de franceses, formavam a nobreza, a inquestionável "primeira linha" da nação, (...). Elas gozavam de consideráveis privilégios, inclusive de isenção de vários impostos (mas não de tantos quanto o clero, mais bem organizado), e do direito de receber tributos feudais. Politicamente sua situação era menos brilhante. A monarquia absoluta, (...), tinha destituído os nobres de sua independência política e responsabilidade e reduzido ao mínimo suas velhas instituições representativas "estados" e parlements. (HOBSBAWM, 2001, p. 74):

A aristocracia queria maior influência política com o objetivo de se manter no

poder e por isso, após a morte de Luís XIV, buscou reativar os antigos tribunais com

o intuito de influenciar diretamente as leis. “De modo que, ao longo do século XVIII,

a nobreza em geral e a aristocracia em particular havia conseguido monopolizar

para si todo o aparelho do Estado, da Igreja e do Exército.” (FLORENZANO, 1981,

p. 23). Assim podia enrijecer a “casta” aristocrática mantendo os direitos e privilégios

advindos do feudalismo e a isenção de impostos ao mesmo tempo em que tentava

impedir a ascensão da burguesia tanto em seu seio como no Estado, por meio dos

cargos públicos.

Neste mesmo momento a burguesia se fortalecia e aumentava o seu

número. Esta burguesia em ascensão, via na aristocracia um objetivo a ser

alcançado, esta almejava se integrar às fileiras daquela, e a partir daí incluir-se nas

mesmas práticas, ou seja, abandonar as atividades mercantis e industriais passando

a usufruir dos mesmos privilégios da aristocracia. Mas “mesmo a rica e poderosa

burguesia financeira que fazia empréstimos ao Estado tinha dificuldade em penetrar

as fileiras da aristocracia.” (FLORENZANO, 1981, p. 23).

. Assim havia uma “queda de braço” entre aristocracia e burguesia. A

primeira se dizia superior alegando que possuía, por nascimento, aquilo que o

burguês tentava conseguir a duras penas. O burguês, por sua vez, tinha para com

ela uma atitude que era um misto de inveja e desprezo, agindo também na

contramão do objetivo da aristocracia, exigindo que o Estado abrisse as portas aos

cargos públicos. Estas questões distanciavam cada vez mais não só aristocracia e

burguesia em ascensão, mas também o campesinato, pelos motivos que já citamos,

conforme evidencia Hobsbawm:

...a nobreza não só exasperava os sentimentos da classe média por sua bem-sucedida competição por postos oficiais, mas também corroía o próprio Estado através da crescente tendência de assumir a administração central e

provinciana. (...) tentaram neutralizar o declínio de suas rendas usando ao máximo seus consideráveis direitos feudais para extorquir dinheiro (ou mais raramente, serviço) do campesinato. (...) Conseqüentemente [sic], a nobreza não só exasperava a classe média mas também o campesinato. (HOBSBAWM, 2001, p. 75):

Desta forma, conforme esclarece Florenzano (1981), a burguesia,

inicialmente interessada em se integrar ao Estado Absolutista, o serviu. No entanto,

sem abandonar este desejo, passa a ser influenciada por ideias iluministas que

revelavam as contradições do Antigo Regime e, como este não tinha capacidade de

realizar as reformas que a burguesia exigia, esta começa a se entusiasmar com o

liberalismo econômico que lhe permitiria tais reformas.

Por consequência, a partir da metade dos séculos XVIII, este feudalismo

modificado entra em crise e a expansão da indústria possibilita o desenvolvimento

de uma burguesia industrial que será atraída pelo acúmulo de capital e, com o intuito

de estabelecer o liberalismo econômico, se voltando contra a aristocracia e a

monarquia absolutista. Assim, esta separação de classe, na visão de Tocqueville, foi

o crime da antiga realeza e criou um ambiente propício para a revolução que

eclodiria e tonaria extinto o antigo regime.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

TOCQUEVILLE, A. de. O Antigo Regime e a Revolução. 4 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

FLORENZANO, M. As revoluções burguesas. São Paulo: Brasiliense, 1981.

HOBSBAWM, E. J. A era das revoluções: Europa 1789-1848. 15 ed. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 2001.