alexis de tocqueville a democracia na américa

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  • 1. ALEXIS DETOCQUEVILLE DEMOCRACIA NA AMRICA CLUBE DO LIVRO LIBERAL
  • 2. | CLUBE DO LIVRO LIBERAL DEMOCRACIA NA AMRICA (Fragmentos) Alexis de Tocqueville
  • 3. Democracia na Amrica 3Organizao: Igor Csar F. A. Gomes Publicao: Clube do Livro Liberal
  • 4. | CLUBE DO LIVRO LIBERAL NDICEINTRODUO ................................................................................................................................................................................................. 5II. DA ORIGEM DOS ANGLO-AMERICANOS E DE SUA IMPORTNCIA PARA O SEU FUTURO .............................. 6III. SITUAO SOCIAL DOS ANGLO-AMERICANOS ..................................................................................................................... 8IV. DO PRINCPIO DA SOBERANIA DO POVO NA AMRICA ................................................................................................... 9V. NECESSIDADE DE ESTUDAR O QUE SE PASSA NOS ESTADOS, EM PARTICULAR, ANTES DE FALAR DOGOVERNO DA UNIO ...................................................................................................................................................... 10VI. Do Poder Judicirio nos Estados Unidos e de sua Influncia Sobre a Sociedade Poltica ..............................12VII. DA CONSTITUIO FEDERAL .....................................................................................................................................................14ATRIBUIES DO GOVERNO FEDERAL..........................................................................................................................................15 O S PODERES FEDERAIS .................................................................................................................................................. 15VIII. COMO SE PODE DIZER RIGOROSAMENTE QUE, NOS ESTADOS UNIDOS, O POVO QUE GOVERNA..16IX. DOS PARTIDOS POLTICOS NOS ESTADOS UNIDOS .........................................................................................................17X. DA LIBERDADE DE IMPRENSA NOS ESTADOS UNIDOS ...................................................................................................18XI. DA ASSOCIAO POLTICA NOS ESTADOS UNIDOS .........................................................................................................19XII. DO GOVERNO DA DEMOCRACIA NA AMRICA ..................................................................................................................20 D OS FUNCIONRIOS PBLICOS SOB O IMPRIO DA D EMOCRACIA A MERICANA ................................................ 20 D A CORRUPO E DOS VCIOS DOS G OVERNANTES NA D EMOCRACIA. ............................................................. 21 D OS SEUS EFEITOS SOBRE A MORALIDADE P BLICA..................................................................................... 21 D OS ESFOROS DE QUE A D EMOCRACIA CAPAZ ........................................................................................... 21 D O PODER QUE EM GERAL A D EMOCRACIA EXERCE SOBRE ELA P RPRIA ....................................................... 21 D A MANEIRA COMO A D EMOCRACIA A MERICANA CONDUZ OS NEGCIOS EXTERNOS DO ESTADO ..................... 22XIII. Quais as Vantagens Reais que a Sociedade Americana Retira do Governo da Democracia.......................23 D A IDIA DOS D IREITOS NOS ESTADOS U NIDOS ............................................................................................ 23 A TIVIDADE QUE REINA EM TODO O CORPO POLTICO DOS ESTADOS U NIDOS , SUA I NFLUNCIA NA SOCIEDADE . 23XIV. Da Onipotncia da Maioria nos Estados Unidos e Seus Efeitos ................................................................................25 A TIRANIA DA M AIORIA............................................................................................................................... 25 EFEITOS DA O NIPOTNCIA DA M AIORIA SOBRE O A RBTRIO DOS F UNCIONRIOS PBLICOS A MERICANOS ....... 26 D O PODER QUE NA AMRICA A MAIORIA EXERCE SOBRE O PENSAMENTO ...................................................... 26 EFEITOS DA TIRANIA DA MAIORIA SOBRE O CARTER NACIONAL DOS A MERICANOS ....................................... 26XV. Do que Modera nos Estados Unidos a Tirania da Maioria ............................................................................................28 D O ESPRITO JURISTA NOS ESTADOS U NIDOS E COMO ELE SERVE DE CONTRAPESO D EMOCRACIA ................. 28 D O JRI NOS ESTADOS U NIDOS CONSIDERADO COMO INSTITUIO POLTICA ................................................. 29
  • 5. Democracia na Amrica 5 INTRODUO Entre os fatos novos que me chamaram a ateno, durante a minha estada nos Estados Unidos, o que mais meimpressionou foi a igualdade de condies. Descobri sem dificuldade a influncia prodigiosa que ela exerce sobrea evoluo da sociedade; ela d opinio pblica uma direo definida, uma tendncia certa s leis, mximasnovas aos governantes e hbitos peculiares aos governados. Logo percebi que esse mesmo fato estende a sua influncia alm dos costumes polticos e das leis, e quedomina tanto a sociedade civil como o governo; cria opinies, faz nascer sentimentos, sugere prticas e modificatudo aquilo que ele mesmo no produz. Assim, medida que estudava a sociedade americana, via cada vez maisna igualdade de condies o fato essencial, do qual parecia se originar cada fato particular, e o encontravaconstantemente diante de mim, como um ponto de convergncia para todas as minhas observaes. Parece-me fora de dvida que cedo ou tarde chegaremos, como os americanos, igualdade quase completa dascondies. Com isso no quero de modo algum afirmar que devamos um dia necessariamente extrair, de umestado social semelhante, as mesmas conseqncias polticas que os americanos extraram. Estou muito longe dedizer que os americanos tenham encontrado a nica forma de governo democrtico; mas suficiente que nos doispases a causa geradora das leis e dos costumes seja a mesma, para que tenhamos um interesse imenso em sabero que ela produziu em cada um deles. No foi unicamente para satisfazer uma curiosidade que estudei a Amrica; busquei a ensinamentos quepudssemos aproveitar. Estariam enganados os que pensassem que eu quis fazer um panegrico. Tambm nopropus uma forma geral de governo, porque no creio que haja alguma humanidade absoluta nas leis. Sequerpretendi julgar se a revoluo social, cuja marcha parece irresistvel, era vantajosa ou funesta para a humanidade.Admiti essa revoluo como um fato consumado ou prestes a consumar-se; e, entre os povos em que ela ocorreu,procurei aquele no qual ela atingiu um desenvolvimento mais completo e pacfico, para discernir claramentequais as suas conseqncias naturais e os meios de a tornar proveitosa para os homens. Reconheo que na Amrica vi mais do que a Amrica; procurei a uma imagem da prpria democracia, das suasinclinaes, do seu carter, dos seus preconceitos, das suas paixes; quis conhec-la para saber, ao menos, o quepoderamos esperar ou recear dela.
  • 6. | CLUBE DO LIVRO LIBERAL II. DA ORIGEM DOS ANGLO-AMERICANOS E DE SUA IMPORTNCIA PARA O SEU FUTURO Os povos guardam sempre as marcas da sua origem, que influenciam todo o resto de sua existncia. Quandoexaminamos atentamente o estado poltico e social de um povo, nos convencemos de que no h sequer umaopinio, sequer um hbito, sequer uma lei, sequer mesmo um acontecimento que no possa ser explicado pela suaorigem. Os que emigraram para o territrio hoje compreendido pela Unio Americana eram diferentes entre si emvrios aspectos, embora tivessem traos comuns e se achassem numa situao anloga. Provinham de um pasagitado h sculos pelas lutas entre os partidos e onde as faces tinham sido, ora uma, ora outra, obrigadas a secolocar sob a proteo da lei. Em decorrncia, sua educao poltica se aperfeioara nessa rude escola; e entre elesse propagaram mais noes dos direitos, mais princpios de verdadeira liberdade do que na maior parte daEuropa. Na poca das primeiras imigraes, o governo comunal esse fecundo germe das instituies livres jpenetrara profundamente nos hbitos ingleses e, com ele, o dogma da soberania do povo. As novas colnias daAmrica continham, quando no o desenvolvimento, pelo menos o germe de uma completa democracia. Ao partirem de sua ptria, os emigrantes no tinham qualquer idia de superioridade uns sobre os outros;chegados Amrica, logo perceberam que o solo americano repelia categoricamente a aristocracia territorial.Para desbravar aquela terra rebelde eram essenciais os esforos constantes e interessados do prprio dono.Preparado o terreno, a sua produo no era suficiente para enriquecer, ao mesmo tempo, o proprietrio e oagricultor. Por isso, a terra fragmentou-se em pequenos domnios que o proprietrio cultivava sozinho. Ora, aaristocracia se prende e se apoia terra; uma nao pode ter fortunas imensas e grandes misrias; porm, seessas fortunas no s