plano de ensino - direito processual civil i
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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICASFACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO
CURSO DE DIREITOCURSO DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Professor: Pierre Tramontini
Turmas: 2151 Noturno 2252 Noturno 3161 Matutino 3262 Matutino
Carga Horária total: 72h/a
Créditos: 04
PLANO DE ENSINO
1. EMENTA
Principiologia do processo civil. Estudo pragmático do processo de conhecimento. Procedimento: sumário e ordinário. Fases do processo.
2. OBJETIVOS
1. Geral:
Promover, mediante leitura, pesquisa, discussão e a produção de textos, o conhecimento acerca do Direito Processual Civil, de forma correlacionada com os demais ramos do Direito Privado e Público, de maneira contextualizada com as recentes alterações legislativas e com a jurisprudência acerca da matéria.
2. Específicos:
Ao final do curso, os alunos de Direito Processual Civil I deverão estar aptos a:
Conceituar competência. Distinguir as diversas espécies de competência: internacional;
interna (em razão do valor, em razão da matéria, funcional e territorial).
Identificar as causas de modificações de competência. Conhecer da Declaração de incompetência. Conceituar Conflito de competência Identificar o conflito positivo e o negativo. Conhecer do procedimento do conflito de competência. Identificar os poderes, deveres e responsabilidades do juiz. Distinguir impedimentos e suspeições. Conceituar parte. Diferenciar Legitimação ordinária e extraordinária (substituição
processual). Conceituar capacidade para estar em juízo. Identificar os casos em que cabe a presença do curador especial. Conhecer da capacidade processual dos cônjuges. Distinguir Representação processual e legal. Conhecer dos Deveres das partes e dos Procuradores. Identificar os casos possíveis de Substituição das partes Definir Sucessão processual. Conhecer da função do órgão do Ministério Público no Juízo cível. Conceituar Litisconsórcio. Distinguir as espécies de litisconsórcios. Conhecer da relação processual litisconsorcial e do Princípio da
autonomia dos co-litigantes. Conceituar assistência. Identificar as espécies de assistência bem como a posição
processual do assistente. Conceituar intervenção de terceiros. Distinguir as modalidades de Intervenção ad excludendum e
intervenção ad coadjuvandum. Conceituar Oposição. Identificar o processamento da oposição. Conceituar nomeação à autoria. Identificar o processamento. Conhecer dos efeitos da nomeação à autoria. Conceituar denunciação da lide. Conhecer dos pressupostos da denunciação da lide. Identificar o processamento da denunciação da lide. Conceituar Chamamento ao processo Identificar o cabimento e processamento do chamamento ao
processo.
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Conhecer dos Atos processuais em geral. Identificar os Atos da parte do juiz e dos auxiliares da justiça. Conhecer do Tempo e lugar dos atos processuais. Conhecer e diferenciar os Prazos processuais. Conceituar Carta precatória, rogatória e de ordem. Conceituar intimação e identificar seus efeitos. Conceituar citação Conhecer das diversas modalidades de citação e seus efeitos. Conhecer da Suspensão do processo. Identificar as causas de Extinção do processo com e sem resolução
de mérito. Conceituar e distinguir Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Identificar os Princípios que norteiam o CPC no tocante ás
nulidades. Classificar e distinguir os procedimentos em: ordinário, sumário e
especial. Conhecer do procedimento sumário seu cabimento e
processamento. Identificar os requisitos da petição inicial. Distinguir as diversas formas de pedido, bem como identificar a
possibilidade de cumulação Conhecer das causas de indeferimento da petição inicial e da
Inépcia da inicial. Identificar a sentença de improcedência com base no Artigo 285 –
A, bem como do juízo de retratação. Conceituar antecipação da tutela Identificar os pressupostos da antecipação de tutela. Distinguir as diversas modalidades de resposta do réu e identificar
seus prazos. Conceituar Contestação Conhecer da defesa processual e de mérito. Conceituar Exceções Identificar as espécies de exceção: de impedimento, de
incompetência e de suspeição, bem como seu processamento. Conceituar Reconvenção e identificar seu processamento. Conceituar revelia e distinguir seus efeitos. Conhecer da declaração incidente e da Alegação de fatos
impeditivos, modificativos e extintivos. Conhecer da Manifestação em relação às alegações do réu. Identificar as causas de extinção do processo com e sem resolução
de mérito. Identificar as causas de Julgamento antecipado da lide. Conhecer da Audiência preliminar e do Saneamento do processo. Conceituar prova judiciária. Identificar o objeto da prova sua finalidade e os destinatários e
meios de provas, ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Conhecer da audiência de Conciliação, Instrução e julgamento.
Todos os conteúdos serão desenvolvidos de acordo com as Súmulas e Orientações jurisprudências atualizadas (STF, STJ, TJDFT e outros
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tribunais), com o disposto na legislação nacional e também com as inovações doutrinárias.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO BÁSICO
UNIDADE I – COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. DO JUIZ. Conceito e espécies. Competência: internacional; interna (em razão do valor, em razão da matéria, funcional e territorial). Modificações de competência. Declaração de incompetência. Conflito de competência: positivo, negativo e procedimento. Do juiz: poderes; deveres; responsabilidade; impedimentos e suspeições. UNIDADE II – DAS PARTES. DOS PROCURADORES. DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Conceito de parte. Legitimação ordinária e extraordinária (substituição processual). Capacidade para estar em juízo. Curador Especial. Capacidade dos cônjuges. Representação processual e legal. Deveres das partes. Procuradores. Substituição das partes e dos procuradores. Sucessão processual. O órgão do Ministério Público no Juízo cível. UNIDADE III - DO LITISCONSÓRCIO E DA ASSISTÊNCIA. Litisconsórcio: conceito, espécies, relação processual litisconsorcial. Princípio da autonomia dos co-litigantes. Assistência: conceito, espécies. Posição processual do assistente. Procedimento. UNIDADE IV -. DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. Conceito. Intervenção ad excludendum e intervenção ad coadjuvandum. Oposição: conceito, espécies. Formas. Relação processual. Processamento. Oposições sucessivas. Nomeação à autoria: conceito, âmbito, processamento, efeitos. Denunciação da lide: conceito, pressupostos, processamento. Chamamento ao processo: conceito, considerações, cabimento, processamento. UNIDADE V – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO. Atos processuais em geral. Atos da parte. Atos do juiz e auxiliares da justiça. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos processuais. Comunicação dos atos processuais: Carta precatória, rogatória e de ordem. Intimações: considerações, conceito, espécies, efeitos. Citação: conceito, modalidades, espécies, efeitos. Suspensão do processo. Extinção do processo com e sem resolução de mérito. UNIDADE VI - DAS NULIDADES. Sistema de nulidades. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Princípios que norteiam o CPC. UNIDADE VII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. Classificação dos procedimentos: ordinário, sumário e especial. Procedimento sumário: cabimento, processamento. UNIDADE VIII – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. DA PETIÇÃO INICIAL. Requisitos. Considerações. Pedido. Conceito, espécies, interpretação. Da cumulação. Omissão do pedido. Do pedido implícito. Do indeferimento da petição inicial. Inépcia da inicial. Da sentença de improcedência (Artigo 285 -A) Do Juízo de retratação. Da antecipação da tutela. UNIDADE IX - DA RESPOSTA DO RÉU. Modalidades de resposta do réu. Prazos nas diversas modalidades. Contestação: conceito; defesa processual e de mérito. Exceções: conceito; espécies (de impedimento, de incompetência e de suspeição),
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processamento. Reconvenção: conceito e processamento. Revelia: conceito e efeitos. UNIDADE X - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. Declaração incidente. Alegação de fatos impeditivos, modificativos e extintivos. Conseqüência. Manifestação em relação às alegações do réu. Extinção do processo com e sem resolução de mérito. Julgamento antecipado da lide. Audiência preliminar e Saneamento do processo. UNIDADE XI - DAS PROVAS. Conceito de prova judiciária. Objeto, finalidade, destinatário e meios. Meios de prova em espécie. Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Momentos de realização da prova. UNIDADE XII - DA AUDIÊNCIA E DO JULGAMENTO. Conciliação. Instrução e julgamento.
4. METODOLOGIA
A disciplina será desenvolvida por meio de metodologias que estimulem a participação e o diálogo, relacionando a teoria à prática, dando ênfase à reflexão crítica do direito na sociedade contemporânea e sua aplicação nos Tribunais.
Aula expositiva
Dinâmica de grupo
Debates
Elaboração de artigos
Visitas supervisionadas
Leitura de jurisprudência
Estudo doutrinário
Estudo de casos
Leitura de atos normativos
As aferições de presença em sala de aula serão realizadas ao final de cada aula. O aluno poderá ter, no máximo, 18 faltas, ou seja, 9 aulas. Ultrapassado este limite estará reprovado. Ressaltamos que não há meio legal para justificar faltas, excetuando os casos de exercícios domiciliares.
5. RECURSOS DIDÁTICOS
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Serão utilizados seguintes recursos disponíveis no UDF:
Data show
Material impresso
Quadro e giz
Retroprojetor
Biblioteca tradicional
Biblioteca digital
Sala de audiências
Portal educat
Todas as aulas ministradas em sala estarão disponíveis no e-mail [email protected] (senha: pierretramontini) para consulta dos alunos com uma semana de antecedência, restando ali publicado o cronograma de aulas. No e-mail serão encontrados apontamentos acerca dos nossos encontros, apostilas, textos, exercícios, este plano de ensino e todos os avisos necessários para o melhor aproveitamento deste curso.
O e-mail do professor é: [email protected]
A TODAS as aulas o aluno deverá trazer o Código de Processo Civil.
6. AVALIAÇÃO
A avaliação terá caráter de continuidade durante o desenvolvimento do curso, sendo considerados: a assiduidade, participação nas atividades, o desempenho individual ou grupal, a qualidade dos trabalhos apresentados e o resultado nas avaliações programadas.
Em conformidade com o ato da Reitoria 37/2009 serão aplicadas duas avaliações, com conteúdos cumulativos, cada uma valendo de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos computados até a primeira casa decimal.
A primeira avaliação será integralmente elaborada e aplicada pelo professor.
A critério da IES a segunda avaliação de aprendizagem e/ou exame final serão representados por prova institucional que será elaborada e aplicada pela IES. Nas disciplinas em que não houver prova institucional a segunda avaliação será aplicada pelo professor da disciplina.
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A média do aluno será obtida da média aritmética simples das duas avaliações mencionadas, computando-se o resultado da seguinte forma, desde que atendido o requisito mínimo de freqüência:
a) Se o discente obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis) pontos estará aprovado na disciplina;
b) Se a média obtida for inferior a 4,0 (quatro) pontos, estará automaticamente reprovado.
Desde que atendido o requisito mínimo de freqüência o aluno que alcançar média igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 6,0 (seis) terá o direito de prestar uma prova final (Exame final), ao término do período letivo, cuja nota será somada à média das duas avaliações regulares e dividida por 02 (dois) computando-se o resultado da seguinte forma: se a soma obtida for igual ou superior a 6,0 (seis) pontos, o discente estará aprovado na disciplina; se a soma for inferior a 6,0 pontos, estará reprovado.
1ª AVALIAÇÃO PROGRAMADA:A primeira avaliação programada será realizada no dia 23/09 para os alunos do noturno e 24/09 para os alunos do matutino. Será permitida a consulta ao Código de Processo Civil sem qualquer anotação. As questões serão contextualizadas e deverão ser subjetivas e objetivas. Não será tolerado qualquer tipo de consulta a obra ou a pessoa não autorizada de forma expressa pelo professor.
2ª AVALIAÇÃO PROGRAMADA:A segunda avaliação será institucional e, portanto, objetiva, contendo 10 questões de múltipla escolha, com conteúdo cumulativo, sem consulta a qualquer legislação e individual.
AVALIAÇÃO FINAL:A prova final será aplicada pelo professor apenas aos alunos que ficaram com média entre 4,00 e 5,90 pontos.Consistirá uma prova com questões subjetivas e objetivas que abordará todo o conteúdo programático da disciplina.
7. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 15 ed. Rio de Janeiro: lumen juris, 2009. v. 1.
FILHO MONTENEGRO, Misael. Curso de direito processual civil. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009. v.I.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1.
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8. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 12 ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008. v 1.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 11 ed. Salvador: jus podium, 2009. v 1.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 3 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2008.
NEVES, Daniel Assumpção Amorim. Manual de direito processual civil. 1 ed. São Paulo: Método. 2009.
SILVA, Ovídio a. Baptista da. Curso de Processo Civil, 6 ed. São Paulo: Forense, 2008. v 1.
CÓDIGO COMENTADO
NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual civil em vigor. 40 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
NERY Jr., Nelson, NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
PERIODICOS E MULTIMEIOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Rio de Janeiro: TELE-JUR, 2005. 50 DVDs
REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976-.
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL: RDDP. São Paulo:
Oliveira Rocha Comércio e Serviços, 2003-.
REVISTA SÍNTESE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Síntese, 1999-.
SÍTIOS
www.stf.jus.brwww.stj.jus.br
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