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Agência Nacional de Vigilância Sanitária

1º. Workshop sobre licenciamento ambiental de Portos Marítimos

O Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Portos

Dezembro/2007


Diretoria Colegiada Conselho ConsultivoOuvidoria

Gabinete do Diretor Presidente

PROCR CORGE AUDIT APLAN NADES GGGAF GGALI GGCOS GPDTA GGTEC

ASCON

ASEGI

ASPAR

ASTEC

NAINT

NUREM

NUVIG

GGRHU

GGTIM

GGIMP

GGMED

GGSAN

GGTES

GGTPS

GGLAS

GGPAF

GGSTO

GGTOX

GPROP

Órgãos de assistência direta ao Diretor Presidente Núcleos

Gerências Gerais de Gestão

Operacional

Gerências Gerais de Processos

Organizacionais

Gerências de Vínculo

Direto Centro

Assessorias

Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006Publicado no DOU de 14 de agosto de 2006


GGPAF – Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

GIMTV – Gerência de Infra-Estrutura, Meios de Transporte e Controle de Vetores em PAF + GCOVI – Gerência de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em PAF

GEPES – Gerência de Projetos Especiais em PAF

GIPAF – Gerência de Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas em PAF

GPAAC – Gerência de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento + GAINF – Gerência Administrativa de Infra-estrutura em PAF

CVPAF – Coordenação de Vigilância Sanitária em PAF

PPPAF – Posto de Vigilância Sanitária em PAF

Agência Nacional de Vigilância SanitáriaTRAILLER - 17

POSTOS DE CONTROLE SANITÁRIO

PORTUÁRIOS- 31

AC

CE

PI

MA

BA

SP

PR

SC

MS

MT

PA

APRR

AM

RNPB

PE

SE

ALRO

DF

TO

MG

ES

RJ

AP

RO

GO

9

RS6

8

834

5

8

139

1211

7

1

2 10

113

6

12

1

AEROPORTUÁRIOS - 38

POSTOS INTEGRADOS - 16

POSTOS DE FRONTEIRAS - 13

TOTAL - 98

TRAILLERS - 17

Agência Nacional de Vigilância SanitáriaTRAILLER - 17

POSTOS DE CONTROLE SANITÁRIO

PORTUÁRIOS- 31

AC

CE

PI

MA

BA

SP

PR

SC

MS

MT

PA

APRR

AM

RNPB

PE

SE

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TO

MG

ES

RJ

AP

RO

GO

9


Resíduos Sólidos:

• Autorização para retirada de resíduos de bordo;

• Fiscalização de todas as etapas que compõe o gerenciamento de resíduos sólidos – coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destino final – com o objetivo de evitar agravos a saúde pública e ao meio ambiente.


Tipificação dos resíduos sólidos nos portos

brasileiros

• Ferragens;

• Óleos;

• Resíduos orgânicos;

• Resíduos químicos;

• Material de escritório;

• Resíduos infectantes;

• Cargas em perdimento;

• Sucatas;

• Etc.


Embarcação

SITUAÇÃO ATUAL


Antecedentes

SUBSÍDIOS LEGAIS

ATORES ENVOLVIDOS

AVALIAÇÃO

ESTRATÉGIA

PGRS


Eluc

idaç

ão ló

gica

de

suas

prá

ticas

,

con

form

e re

alid

ade

loca

lCom

prometim

ento dos atores

envolvidos no processo

Consolidação

de documento

Profissional

capacitado e conhecedor daquela realidade

TRANSPARÊNCIA PARTICIPAÇÃO

GERENCIAMENTODE RESÍDUOS SÓLIDOS

EM ÁREAS PORTUÁRIAS


* Resolução CONAMA nº. 05/1993

* Resolução RDC nº. 217/2001

* Resolução RDC nº. 342/2002 - Institui e aprova o Termo de Referência para elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos a serem apresentados a ANVISA para análise e aprovação

SUBSÍDIO LEGAL


RDC nº 342, de 13 de dezembro de 2002

Art. 1º: “Instituir e aprovar o Termo de Referência, em

anexo, para elaboração dos Planos de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos a serem apresentados à ANVISA para

análise e aprovação.”

1. Identificação do Gestor;

2. Característica da Instalação;

3. Legislação;

4. Diagnóstico Situacional

5. Diretrizes para o Plano de Gerenciamento de Resíduos;

6. Definição das responsabilidades e competências;

7. Cronograma de implantação e avaliação


ATORES ENVOLVIDOS

ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA

ANVISA

ÓRGÃO

S

AMBI

ENTA

IS

PGRS

EMPRESASTERCEIRIZADAS

VIGIAGRO

Responsabilidade

Solidária

ARTICULAÇÃO

INTE

GRAÇÃ

O

AVALIAÇÃO E

APROVAÇÃO

COMUNICAÇÃO


AVALIAÇÃO

* Desconhecimento da realidade local;

- “lndústria Paralela” de confecção de PGRS;

- Planos semelhantes para realidades distintas.

* Truncamento do Termo de Referência;

- Ansiedade de se atender ao mesmo, independente da realidade local.

* Morosidade no processo de aprovação;

- O instrumento tornou-se burocrático.

* Vinculação das práticas de gerenciamento ao PGRS;

- Pouco compromisso dos atores envolvidos.


GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁREA PORTUÁRIA

PERSPECTIVA DE UMANOVA ESTRATÉGIA


• AFE

• Adequação do veículo

• Mistura de resíduos

• EPI

• Licença Ambiental

• Avaliação técnica

• Licença Ambiental

• Localização

• EPI

Etapas do Gerenciamento de Resíduos

Acondicionamento

Armazenamento intermediário

Destinação final Coleta

TransporteTransporte

Tratamento

• EPI

• Recipientes


• Recipientes


• AFE

• Adequação do veículo


• EPI

• Manipulação

• Localização• Forma e tempo de

armazenamento


Gerenciar Riscos

Minimizar o erro mediante a eliminação de suas causas e a aplicação de estratégias de controle para evitar a sua repetição.

Administrar de forma racional os resíduos de determinada área com fins de minimizar o impacto ao meio ambiente e à saúde humana.

Gerenciar Resíduos Sólidos

CONCEITOS BÁSICOS

BOAS PRÁTICAS SANITÁRIAS

Conjunto de procedimentos adotados com vistas à manutenção da qualidade sanitária dos bens ofertados e serviços prestados, cuja eficácia e efetividade devem ser avaliadas por meio de inspeção e ou investigação, garantido a proteção à saúde humana e meio ambiente.


AS BOAS PRÁTICAS NO GERENCIAMENTODE RESÍDUOS SÓLIDOS

Saúde Pública e Meio Ambiente

Qualidade Sanitária

Boas Práticas Sanitárias

Processos e Procedimentos

Estru

tura

ção

de P

rátic

as Rigor técnico-científicoSubsídio

Legal


AS BOAS PRÁTICAS NO GERENCIAMENTODE RESÍDUOS SÓLIDOS

BOAS PRÁTICAS PGRS

Dependência de órgãos públicos

Proteção à Saúde Pública e Meio

Ambiente

Estruturação Legal com subsídio técnico

Exeqüibilidade

x


• A resolução deverá ser estruturada em Anexos, a saber:

PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO

Anexo I - Terminologia básica;

Anexo II - Disposições Gerais;

Anexo III - Classificação dos Resíduos Sólidos;Anexo IV - Boas Práticas Sanitárias do Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

Anexo V - Da Autorização de Funcionamento de Empresas;

Anexo VI - Formulários de Petição;

Anexo VII – Certificado;Anexo VIII - Documentos para concessão de autorização de funcionamento de

empresas e cadastramento de empresa;

Anexo IX - Documentos para renovação, ampliação, alterações, exclusão,

cancelamento e emissão de certificado;

Anexo X - Plano de Limpeza e Desinfecção – PLD;Anexo XI - Equipamento de Proteção Individual – EPI;

Anexo XII - Das Disposições Finais e Transitórias.


A proposta consiste: • Abordar todos os resíduos encontrados em áreas portuárias;

• Trabalhar por Grupo de Resíduos;

• Para cada Grupo, são apresentadas as diretrizes básicas das etapas de gerenciamento.

A estratégia dispensa a aprovação de documento formal.

PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO


DOU – 10, de dezembro de 2007.

CRÍTICAS, SUGESTÕES, CONSIDERAÇÕES …

[email protected]

RESOLUÇÃO EM CONSULTA PÚBLICA

Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

OBRIGADA!

ANVISA - GGPAFGERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA, MEIOS DE TRANSPORTES E

VIAJANTES

[email protected]

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