portos wesley

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MARITIME SUMMIT 2011 Construção, modernização e utilização de infraestrutura portuária : Boas práticas e procedimentos para a redução de custos e o aumento da competitividade em operações portuárias Rio de Janeiro, 28 de março de 2011 Wesley O. Collyer [email protected]

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Page 1: Portos wesley

MARITIME SUMMIT 2011

Construção, modernização e utilização de infraestrutura portuária

: Boas práticas e procedimentos para a redução de

custos e o aumento da competitividade em operações portuárias

Rio de Janeiro, 28 de março de 2011

Wesley O. Collyer

[email protected]

Page 2: Portos wesley

Os navios transportam 95,78% dasmercadorias movimentadas pelocomércio exterior brasileiro, que em 2010ultrapassou US$ 383 bilhões.Considerando que o porto sempre é odestino de todo navio, é fácil concluir quepor nossos portos passa cerca de umquarto do PIB brasileiro (US$ 1,9 trilhão)em cargas destinadas ao ou oriundas doexterior, sem considerarmos asmercadorias nacionais transportadas nacabotagem e aqui consumidas

Page 3: Portos wesley

No mundo, cerca de 30.000 embarcaçõesrealizam o transporte de mais de 7 bilhões detoneladas a cada ano entre mais de 2.000terminais. Alguns portos se constituem mesmoem suporte da economia de diversos paísesindustrializados.

Trindade observa que

“Todas as riquezas do mar e suaspotencialidades, os navios por maisespeciais que sejam, as rotas de navegaçãoe os produtos transportados seriam inúteissem a instalação portuária, o ponto deembarque e desembarque dos bens, nocâmbio interminável dos povos.”

Page 4: Portos wesley

“O porto é fronteira nacional aberta, entreposto dinâmico de mercadorias em que se realizam atividades aduaneiras, alfandegárias, comerciais, sanitárias, epidemiológicas, tributárias, imigratórias, navais e policiais; é portão de entrada e saída de riquezas, local de abrigo das embarcações que correm mundo, fonte de suprimento das atividades offshore, centro nervoso de cuidados ambientais, ponto estratégico de segurança das nações e, sobretudo, o mais importante elo da cadeia logística que supre a humanidade.”

(Wesley Collyer, Lei dos Portos..., Abertura)

Page 5: Portos wesley

No exterior: Port Authority

No Brasil: CAP + AdP = AutPort

(Dois artigos)

Sugestões p/ o incremento da eficiência

portuária.

CAP

Conselheiros

À Antaq

Page 6: Portos wesley

CAP:

Melhor relacionamento com AdP;

“Vender” o porto;

Visita do Pres a órgãos externos;

Ultrapassar obstáculos (outras autoridds);

CAP fala por s/ Pres, ñ Conselheiro;

Apoio junto autoridades púb (polít);

Melhor entrosam/ porto-cidade (orgulho);

Page 7: Portos wesley

Se surpreendido c/ norma externa:

análise, info, argum/ e aud^ c/ Autoridd

emissora (ajustes);

Convidados às Reuniões: peculiaridds

locais. Dar assento e voz; ganha

consultor;

Suplentes presentes (assento e voz). Ata.

Tbm p/ representts Municípios área porto.

Resolução.

Representt Cap.Porto: imprescindível;

Page 8: Portos wesley

Super/DirPres/Diretor (indicç do GovEst,

Município, ou Bl III);

Audit p/ qq assunto – sob expensas AdP;

Irregularidd: MP, TCU, etc.

Presidente deve viver o porto.

Conselheiros:

Redução custos: interesse, curiosidade;

Cargo público: subordina-se à Lei e

interesses do porto; casos esp => ñ temer

o confronto (apoio de sua área);

Page 9: Portos wesley

Se RI permite Pres deferir ou ñ pedidos de

apreciação de detdos assuntos => Rever;

Pres ñ tem poderes absolutos; tudo deve

ser discutido e votado (assembléia);

Mesmo assuntos ñ constts da pauta

podem ser apresentdos, discutido, votado

e decidido;

Pres pode sofrer moção de censura ou

equivalente. RI pode se modifcdo p/ isso;

Page 10: Portos wesley

Pres só pode decidir ad referendum se

maioria colegiado concordar (verbal); =>

homologação;

Relat’ Mensal de atividade do porto (e

trimestral financeiro) deve ser

apresentado ao CAP - RI deve prever;

Solicitação docs.: demora pode resultar

em moção;

Alguns RIs: presid^ reuniões =>Pres,

s/supl; repstt GovEst, s/supl; Munic, s/supl

Page 11: Portos wesley

Falta de verbas p/ realizaç projetos:

criatividade;

Cons. exerce serv.púb. Inação=Conivência

Expdtes ñ respondidos por órgãos exts: qq

Cons pode reiterar e CAP exigir resposta

(moção pela demora);

Cons pode ajuizar ação, como qq cidadão.

Page 12: Portos wesley

Antaq:

Nomear quem é do ramo, da área;

Recomendar/sugerir q CAPs dêem

assento e voz ao CapPorto, RecFed,

PolFed, MinAg, Praticg, etc.;

Idem qto à participação Super/Diretor

Porto participem como Cons.;

Dar ao CAP poder homologar nomes

diretores p/ AdP.

Page 13: Portos wesley

Art. 3° Exercem suas funções no

porto organizado, de forma integrada

e harmônica, a Administração do

Porto, denominada autoridade

portuária, e as autoridades

aduaneira, marítima, sanitária, de

saúde e de polícia marítima.

Page 14: Portos wesley

Art. 3º: “As autoridades que exercem

sua função no porto organizado são o

Conselho de Autoridade Portuária,

nos termos dos arts. [...] e a

Administração do Porto, nos termos

do art. [...], denominados Autoridades

Portuárias, [...], bem como as

autoridades aduaneiras, marítima,

[...]”.

Page 15: Portos wesley

CAPíTULO VI

Da Administração do Porto Organizado

SEÇÃO I

Do Conselho de Autoridade Portuária

SEÇÃO II

Da Administração do Porto Organizado