maria lucia fattorelli reunião de aposentados do sindipetro rio de janeiro, 5 de março de 2013

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Maria Lucia Fattorelli Reunião de Aposentados do SINDIPETRO Rio de Janeiro, 5 de março de 2013 CONJUNTURA: PETRÓLEO, PREVIDÊNCIA E DÍVIDA PÚBLICA

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Maria Lucia Fattorelli Reunião de Aposentados do SINDIPETRO Rio de Janeiro, 5 de março de 2013. CONJUNTURA: PETRÓLEO, PREVIDÊNCIA E DÍVIDA PÚBLICA. CRISE GLOBAL DA DÍVIDA – para salvar os bancos Manifestações contra os cortes de gastos sociais. - PowerPoint PPT Presentation

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Maria Lucia Fattorelli

Reunio de Aposentados do SINDIPETRO

Rio de Janeiro, 5 de maro de 2013CONJUNTURA: PETRLEO, PREVIDNCIA E DVIDA PBLICA

1 Grcia Irlanda Frana Portugal Inglaterra EspanhaCRISE GLOBAL DA DVIDA para salvar os bancosManifestaes contra os cortes de gastos sociais

CONJUNTURA GLOBAL

Crise do Setor Financeiro transformada em CRISE DA DVIDA

Instrumento de endividamento pblico utilizado como um sistema de desvio de recursos pblicos:

Sistema da Dvida

Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

DISCURSO DO GOVERNO

- Aqui, no existe Crise da Dvida- Nos livramos do FMI dvida no mais problema- Taxa de juros em queda- 40 milhes de pessoas saram da pobreza- Estamos em Pleno Emprego

SER VERDADE?Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

Fonte: Senado Federal Sistema SIGA BRASIL - Elaborao: Auditoria Cidad da DvidaR$ 753 bilhesOramento Geral da Unio Executado em 2012 Total = R$ 1,712 trilhoFonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou refinanciamento da Dvida, pois a CPI da Dvida constatou que boa parte dos juros so contabilizados como tal.

TRIBUTOSCompra de ttulos pblicosJUROS

SUPERENDIVIDAMENTO e INADIMPLNCIA(Maior SPREAD do mundo)Crdito fcil, sobre o qual so feitas apostasEspeculaoe PrejuzosSalvamento bancrioDVIDA Servios Pblicos

Queda da Taxa Selic no significa menos gastos com a dvidaEm 2012 o gasto com a dvida foi R$ 45 bilhes superior ao de 2011.Exatamente quando o governo anuncia que a Taxa de Juros Selic est em queda, o Tesouro Nacional passa a emitir ttulos da dvida pr-fixados, com taxas de juros bem maiores que a Selic. Em 2012, apenas 4% do valor dos ttulos emitidos foram indexados Selic. Em dezembro/2012, apenas 22,76% do estoque da Dvida Interna sob responsabilidade do Tesouro estavam indexados Selic. O custo mdio da dvida interna em dezembro estava em 11,72% ao ano, muito mais que a Taxa Selic (7,25%).

Suposta queda drstica nos juros no significa reduo drstica nos lucros dos bancos

BancoLucro jan a set 2011 (R$ bilhes)Lucro Jan a set 2012 (R$ bilhes)Ita-Unibanco10,910,1 Bradesco8,48,6Banco do Brasil8,68,3CEF3,54,2Santander5,94,6Eterno argumento do governo contra a melhoria das aposentadorias:

NO H RECURSOS

(tanto no INSS como na Petrobras)

Ser verdade?A FALCIA DO DFICIT DA PREVIDENCIA

Fonte: ANFIPIMPACTOS DO ENDIVIDAMENTO SOBRE A PREVIDNCIA

Bloqueio aprovao de qualquer projeto que beneficie os aposentados:PL 4434/2008 Recupera o nmero de salrios mnimos da poca da concesso do benefcioPL 3299/2008 Acaba com o Fator PrevidencirioVeto ao fim do Fator Previdencirio (2010)Negativa ao aumento dos aposentados (LDO-2012, 2013)Perdas reais

A INFLAO PARA O APOSENTADO MUITO MAIOR QUE A MDIA GERAL

Inflao (%) INPC X IPC-3 Idade

Fonte: FGV

NOVA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDNCIAGOVERNO DILMA

Estabelecimento de Idade Mnima para AposentadoriaReduo das PensesReduo da Contribuio Patronal para o INSSApropriao, pelos empresrios, do salrio indireto dos trabalhadoresFragilizao do financiamento do INSSRisco para implementao de futuras reformas reduzindo ainda mais os direitos dos trabalhadores

PETROBRS: ONDE EST O DINHEIRO?

Distribuio de Dividendos: R$ 12 bilhes por ano(Pagos principalmente aos investidores privados e ao governo)Lei 9.530/1997: Art. 1 Sero destinados amortizao da dvida pblica federal: I - a receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participaes e dividendos pelas entidades integrantes da Administrao Pblica Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exerccios anteriores;Royalties do Petrleo: em 2012, R$ 6 bilhes da parcela da Unio foram destinados ao Supervit Primrio (Reserva de Contingencia). Em 2013 sero R$ 10 bilhesSuspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

PETROBRAS: ONDE EST O DINHEIRO?

2012: Recursos destinados Reserva de Contingencia (Supervit primrio)Distribuio de Dividendos:Royalties do Petrleo:SOMA: R$ 18 bilhes

Este valor possibilitaria R$ 286 mil para cada aposentado da Petrobras(considerando 63 mil aposentados)

Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

FUNDO SOCIAL do PR-SAL Lei 12.351/2010Art. 47. criado o Fundo Social - FS (...) com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas reas de combate pobreza e de desenvolvimento: I - da educao; II - da cultura; III - do esporte; IV - da sade pblica; V - da cincia e tecnologia; VI - do meio ambiente; e VII - de mitigao e adaptao s mudanas climticas.

Recursos sero aplicados no exterior: Art. 50.Pargrafo nico. Os investimentos e aplicaes do FS sero destinados preferencialmente a ativos no exterior (...)

Somente os rendimentos das aplicaes para o Social: Art. 51. Os recursos do FS para aplicao nos programas e projetos a que se refere o art. 47 devero ser os resultantes do retorno sobre o capital.DVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos De onde veio toda essa dvida pblica? Quanto tomamos emprestado e quanto j pagamos? O que realmente devemos? Quem contraiu tantos emprstimos? Onde foram aplicados os recursos? Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responder essas questes18AUDITORIA DA DVIDA Prevista na Constituio Federal de 1988

Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhes de votos

AUDITORIA CIDAD DA DVIDAwww.auditoriacidada.org.br

CPI da Dvida PblicaPasso importante, mas ainda no significa o cumprimento da Constituio19EQUADOR Lio de Soberania

Comisso de Auditoria Oficial criada por Decreto Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no mximo 30% da dvida externa representada pelos Bnus 2012 e 2030 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulao de 70% dessa dvida com os bancos privados internacionais Economia de US$ 7,7 bilhes nos prximos 20 anos Aumento gastos sociais, principalmente Sade e Educao

CPI DA DVIDA CMARA DOS DEPUTADOS Criada em Dez/2008 e Instalada em Ago/2009, por iniciativa do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP) Concluda em 11 de maio de 2010 Identificao de graves indcios de ilegalidade da dvida pblica Momento atual: investigaes do Ministrio PblicoNECESSIDADE DE PARTICIPAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXIGIR A COMPLETA INVESTIGAO DA DVIDA PBLICA E A AUDITORIA PREVISTA NA CONSTITUIO FEDERAL Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Sries Temporais - BC

Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Poltica Fiscal - Quadro 35.

CONCLUSOInstrumento do endividamento pblico foi usurpado pelo setor financeiroNao submissa aos interesses do MercadoMetade dos recursos oramentrios da Unio transferidos para pagamento da dvida pblicaConsequncias: Sacrifcio Social, Excluso, Misria e ViolnciaTerrorismo: No h outro caminho Fazem parecer difcil (massa retrica enganosa e desinformao) para que acreditemos que impossvel mudar os rumos24ESTRATGIAS DE AOCONHECIMENTO DA REALIDADE MOBILIZAO SOCIAL CONSCIENTEAOES CONCRETAS Auditoria da Dvida Pblica para desmascarar o Sistema da Dvida e democratizar o conhecimento da realidade financeira Investigaes pelo Ministrio Pblico Rever a poltica monetria e fiscal para garantir distribuio da renda e justia social Atender Direitos Humanos TRANSPARNCIA e acesso VERDADE25

Captulos:O Brasil um dos pases mais ricos do mundoDesigualdade social e desrespeito aos direitos humanos no BrasilModelo Econmico equivocado e injustia socialA dvida pblica brasileiraDvida ExternaDvida InternaDvida dos EstadosO Sistema da DvidaAuditoriaIniciativas Internacionais de Auditoria da DvidaCrise da Dvida na Europa e EUAPrecisamos reforar essa luta. Participe!26ObrigadaMaria Lucia Fattorelli

www.auditoriacidada.org.br27