reunião de aposentados do sindipetro aracaju, 6 de julho de 2012

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Reunião de Aposentados do SINDIPETRO Aracaju, 6 de julho de 2012 PETRÓLEO, PREVIDÊNCIA E DÍVIDA PÚBLICA

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Reunião de Aposentados do SINDIPETRO Aracaju, 6 de julho de 2012. PETRÓLEO, PREVIDÊNCIA E DÍVIDA PÚBLICA. Eterno argumento do governo contra a melhoria das aposentadorias: “NÃO HÁ RECURSOS” (tanto no INSS como na Petrobras) Será verdade?. - PowerPoint PPT Presentation

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Reunio de Aposentados do SINDIPETROAracaju, 6 de julho de 2012PETRLEO, PREVIDNCIA E DVIDA PBLICA

1Eterno argumento do governo contra a melhoria das aposentadorias:

NO H RECURSOS

(tanto no INSS como na Petrobras)

Ser verdade?

Nota: Inclui o refinanciamento ou rolagemFonte: SIAFI - Banco de Dados Access p/ download (execuo do Oramento da Unio) Disponvel em http://www.camara.gov.br/internet/orcament/bd/exe2010mdb.EXE. Elaborao: Auditoria Cidad da DvidaR$ 708 bilhes (17% do PIB)ORAMENTO GERAL DA UNIO Executado em 2011 Total: R$ 1,571 trilho

Oramento Geral da Unio Gastos Selecionados (R$ milhes) Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou refinanciamento da DvidaJuros e Amortizaes da DvidaPessoal e Encargos SociaisSade e SaneamentoEducao e CulturaPrevidncia e Assistncia SocialA FALCIA DO DFICIT DA PREVIDENCIA

Fonte: ANFIPIMPACTOS DA DVIDA NA PREVIDNCIA

Bloqueio aprovao de qualquer projeto que beneficie os aposentados:PL 4434/2008 Recupera o nmero de salrios mnimos da poca da concesso do benefcioPL 3299/2008 Acaba com o Fator Previdencirio

Veto ao fim do Fator Previdencirio (2010)Negativa ao aumento dos aposentados (LDO-2012, 2013)Resultado: perdas nos benefcios

A INFLAO PARA O APOSENTADO MUITO MAIOR QUE A MDIA GERAL

Inflao (%) INPC X IPC-3 Idade

Fonte: FGV

NOVA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDNCIAGOVERNO DILMA

Estabelecimento de Idade Mnima para AposentadoriaReduo das PensesReduo da Contribuio Patronal para o INSSApropriao, pelos empresrios, do salrio indireto dos trabalhadoresFragilizao do financiamento do INSSRisco para implementao de futuras reformas reduzindo ainda mais os direitos dos trabalhadores

PETROBRAS: ONDE EST O DINHEIRO?

Distribuio de Dividendos: R$ 12 bilhes por ano(Pagos principalmente aos investidores privados e ao governo)Lei 9.530/1997: Art. 1 Sero destinados amortizao da dvida pblica federal: I - a receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participaes e dividendos pelas entidades integrantes da Administrao Pblica Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exerccios anteriores;Royalties do Petroleo: R$ 6 bilhes por ano para a Reserva de Contingencia (Superavit Primario)Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

PETROBRAS: ONDE EST O DINHEIRO?

Somando-se a distribuio de Dividendos e os Royalties do Petroleo destinados Reserva de Contingencia, temos R$ 18 bilhes por ano

Isto significa R$ 286 mil para cada aposentado da Petrobras(considerando 63 mil aposentados)

Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

FUNDO SOCIAL do PR-SAL Lei 12.351/2010Art. 47. criado o Fundo Social - FS (...) com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas reas de combate pobreza e de desenvolvimento: I - da educao; II - da cultura; III - do esporte; IV - da sade pblica; V - da cincia e tecnologia; VI - do meio ambiente; e VII - de mitigao e adaptao s mudanas climticas.

Recursos sero aplicados no exterior: Art. 50.Pargrafo nico. Os investimentos e aplicaes do FS sero destinados preferencialmente a ativos no exterior (...)

Somente os rendimentos das aplicaes para o Social: Art. 51. Os recursos do FS para aplicao nos programas e projetos a que se refere o art. 47 devero ser os resultantes do retorno sobre o capital.DVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos De onde veio toda essa dvida pblica? Quanto tomamos emprestado e quanto j pagamos? O que realmente devemos? Quem contraiu tantos emprstimos? Onde foram aplicados os recursos? Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responder essas questes12AUDITORIA DA DVIDA Prevista na Constituio Federal de 1988

Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhes de votos

AUDITORIA CIDAD DA DVIDAwww.divida-auditoriacidada.org.br

CPI da Dvida PblicaPasso importante, mas ainda no significa o cumprimento da Constituio13EQUADOR Lio de Soberania

Comisso de Auditoria Oficial criada por Decreto Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no mximo 30% da dvida externa representada pelos Bnus 2012 e 2030 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulao de 70% dessa dvida com os bancos privados internacionais Economia de US$ 7,7 bilhes nos prximos 20 anos Aumento gastos sociais, principalmente Sade e Educao

CPI DA DVIDA CMARA DOS DEPUTADOS Criada em Dez/2008 e Instalada em Ago/2009, por iniciativa do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP) Concluda em 11 de maio de 2010 Identificao de graves indcios de ilegalidade da dvida pblica Momento atual: investigaes do Ministrio PblicoNECESSIDADE DE PARTICIPAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXIGIR A COMPLETA INVESTIGAO DA DVIDA PBLICA E A AUDITORIA PREVISTA NA CONSTITUIO FEDERAL Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Sries Temporais - BC

Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Poltica Fiscal - Quadro 35.

Fonte: Banco Central (abri/2010) e Secretaria de Previdncia Complementar (Estatstica Mensal Dez/2009)

Dvida Pblica Brasileira: Quem detm os ttulos?ItemDez/2002Abr/2009Dvida Interna Lquida42%51,3%Dvida Externa Lquida15,5%-13,8%Dvida Lquida do Setor Pblico57,5%37,5%COMO SO DEFINIDAS AS TAXAS DE JUROS???Convidados 36 Reunio do Banco Central com analistas independentesFonte: Ofcio 969.1/2009-BCB/Diret, de 25/11/2009 (nomes dos convidados) e pesquisas na internet (cargos).

19Queda da Taxa Selic no significa menos gastos com a dvidaNo 1 quadrimestre de 2012, os gastos com a dvida pblica federal cresceram 40% em relao ao mesmo perodo de 2011Em abril/2012, apenas 27,37% do estoque da Dvida Interna sob responsabilidade do Tesouro estavam indexados Selic. O custo mdio da dvida interna em abril estava em 12,03% ao ano, muito mais que a Taxa Selic (8,5%), valor este curiosamente maior que o observado no incio do ano (11,56% em janeiro). Exatamente quando o governo anuncia que a Taxa de Juros Selic est em queda, o Tesouro Nacional passa a emitir ttulos da dvida pr-fixados, com taxas de juros bem maiores que a Selic. Nos 4 primeiros meses de 2012, apenas 5% do valor dos ttulos foram indexados Selic.CONCLUSOInstrumento do endividamento pblico foi usurpado pelo setor financeiroNao submissa aos interesses do MercadoMetade dos recursos oramentrios da Unio transferidos para pagamento da dvida pblicaConsequncias: Sacrifcio Social, Excluso, Misria e ViolnciaTerrorismo: No h outro caminho Fazem parecer difcil (massa retrica enganosa e desinformao) para que acreditemos que impossvel mudar os rumos21ESTRATGIAS DE AOCONHECIMENTO DA REALIDADE MOBILIZAO SOCIAL CONSCIENTEAOES CONCRETAS Auditoria da Dvida Pblica para desmascarar o Sistema da Dvida e democratizar o conhecimento da realidade financeira Investigaes pelo Ministrio Pblico Rever a poltica monetria e fiscal para garantir distribuio da renda e justia social Atender Direitos Humanos TRANSPARNCIA e acesso VERDADE22 Grcia Irlanda Frana Portugal Inglaterra EspanhaSADA: AUDITORIA DA DVIDA E MOBILIZAOSeguir o exemplo dos movimentos sociais europeus

www.auditoriacidada.org.br24