Jornal do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina | Ano XXVII | nº 1269- Especial Balanço Contábil, Político e Patrimonial

2

Entenda o balanço patrimonial, político e contábilCom o início de mais um ano, é

chegado o tempo de a categoriapetroleira do Paraná e SantaCatarina analisar as contas e asfinanças de seu Sindicato. Adivulgação do balanço contábilé feita com tópicos dasreceitas e despesas porgênero, de forma resumida,mas sem falhar nos níveis e transferênciasdas informações. Esta modelo mostra de formamais clara a visão global das finanças sindicaise garante que os sindicalizados fiquem a parda situação financeira do Sindicato.

A prestação de contas segue os princípiosque a Diretoria trata o patrimônio, bens evalores dos associados, e de como se devegerir uma Administração Pública.Economicidade, publicidade, legalidade emoralidade são os fundamentos norteadoresda gestão sindical que a CUT, a FUP e oSindipetro defendem, mas, principalmente, aparticipação dos trabalhadores na gestãosindical.

O balanço deste ano traz pela segunda vezconsecutiva as principais atividadespromovidas pelo Sindipetro Paraná e SantaCatarina, uma avaliação política das açõessindicais.

A novidade desta edição fica por conta dobalanço patrimonial, conforme prometido noboletim do ano passado. Dessa forma, otrabalhador poderá acompanhar, ano a ano, aevolução dos bens do Sindicato e tambémpoderá ter mais clareza sobre as despesas esobre onde são investidos os recursos dacategoria.

Além de todas essas informações, oSindicato convoca através de edital, tambémdisponível neste jornal, a Assembleia GeralOrdinária de apreciação e aprovação das contas

do ano-base 2011, queserá realizada no dia 31

de janeiro de 2012.Entretanto, todo

trabalhador e trabalhadorasindicalizado pode pedir

esclarecimentos sobre ascontas do Sindipetro a qualquer

momento. Os livros com asinformações detalhadas estão à

disposição para consulta.

O exercício contábil, que será o conteúdode deliberação da Assembleia Ordinária, vaide dezembro de 2010 a novembro de 2011,pois o último mês aprovado foi o denovembro de 2011.

Antes das tabelas demonstrativas, há oconteúdo das várias espécies de sub-contas, que compõem cada gênero listadonas tabelas.

Os valores que saem da normalidade ouque são relevantes são explicados comnotas abaixo do respectivo mês.

A prestação de contas é ampla e atinge,por exemplo, o demonstrativo daarrecadação do desconto assistencial de 1%sobre o salário-base, quando dofechamento da campanha de PLR, realizadono intuito de conceder um abono entre osempregados contratados do Sindicato. Estefoi distribuído de forma igualitária entre osfuncionários, conforme decisão dasassembleias.

Sobre as tabelas...

O Jornal do Sindipetro é o órgão oficial de comunicação do Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias de Refinação, Destilação, Exploração e Produção de Petróleo nos Estadosdo Paraná e Santa Catarina . Com Sede em Curitiba, na rua Lamenha Lins, 2064, CEP80220-080. Tel.: (41) 3332-4554 / Fax.: (41) 3332- 5215. Regional São Mateus do Sul:rua Paulino Vaz da Silva, 535, CEP 83900-000. Tel/Fax.: (42) 3532-1442 - e-mail:saomateus@sindipetroprsc.org.br. Regional Paranaguá: rua Odilon Mader, 480, bairroEstradinha, CEP 83206-080. Tel/Fax.: (41) 3424-0255 - e-mail:paranagua@sindipetroprsc.org.br. Regional Joinville-SC: rua Elly Soares, 127, sala 2,bairro Floresta, CEP 89211-715 - Tel.: (47) 3025-4014 – e-mail:joinville@sindipetroprsc.org.br.Jornalista Responsável: Davi S. Macedo (MTb 5462 SRT/PR) –imprensa@sindipetroprsc.org.br.Impressão: IdealGraf. Tiragem: 3 mil exemplaresDistribuição gratuita e dirigidaDiretoria: Adriano, Alhan, Anacélie, Anselmo, Celso, Claudiney, Dagoberto (Gaúcho),Edison (Ramos), Edison (Edinho), Evaldo (Lamin), Faissal, Fernando Melo, FernandoVieira, Igor, José, Leomar, Luciano (Zanetti), Luiz A. dos Santos, Luiz A. Gonçalves, LuizCarlos (Caus), Luiz E. Castro, Marcelo, Márcio, Maria de Lourdes, Mário, Natálio (Roncada),Nelson, Nizaor, Oilson, Rafael, Rodrigo Camargo, Rodrigo Mitidiero, Roni, Rui, Silvaney,Valton e Wilson.

Expediente

3

RECEITASRenda Social - É a soma das mensalidades dos trabalhadores da ativa e

aposentados e pensionistas, juntamente com o desconto assistencial.

Mensalidade aposentados – mensalidade sindical dos aposentados, descontadoem folha de pagamento (0,8% do rendimento bruto – INSS + Petros).

Mensalidade ativa – mensalidade sindical dos trabalhadores da ativa (Petrobrás eTranspetro), descontado em folha de pagamento (2,5% do salário básico).

Renda Financeira – referente aos valores aplicados no Banco do Brasil pelo Sindicato.

Contribuição Assistencial – desconto em Folha de Pagamento, conforme definidoem assembleia geral.

Contribuição Sindical – desconto obrigatório em Folha de Pagamento, uma vez porano, no mês de março ou no mês em que o funcionário começa a trabalhar, por issoas diferenças de Imposto Sindical durante o ano. O Sindipetro PR/SC devolve essevalor aos sindicalizados.

DESPESASPessoal – pagamento de funcionários, vale-transporte, assistência médica, auxílioalimentação, honorários advogado, liberação de diretores.

Material – despesas com material de escritório, artigos de limpeza e cozinha,assinaturas de jornais e revistas, conservação da sede e dos veículos.

Serviços – despesas com gasolina, estacionamento, viagens, fretes, luz, água, cursosde formação, impressão de jornais e boletins, telefone, correios, Secretaria deAposentados, manutenção de máquinas e equipamentos.

Encargos – pagamento de impostos, como INSS, FGTS, PIS e IRFonte, também seinclui neste item a mensalidade da CUT, FUP e Dieese, além de despesas bancárias.

Despesas Diversas - Inclui despesas com congressos e eventos, greves emobilizações, fundo de apoio às lutas sociais, auxílio médico, contribuições aosdemitidos, reuniões de diretoria e demais encontros sindicais.

Regional Paranaguá – despesas com a sub-sede em Paranaguá.

Regional São Mateus do Sul – despesas com a sub-sede em São Mateus do Sul.

Regional São Francisco do Sul - despesas com a sub-sede em Joinville.

4

Explicações sobre as despesas diversasCongressos e eventos – referente a toda equalquer participação de delegados ourepresentantes do Sindipetro PR/SC emeventos relativos à categoria ou aosmovimentos populares.

Greves ou movimentos – custos específicoscom a mobilização da categoria ou domovimento dos trabalhadores terceirizados.

Fundo de Apoio às Lutas Sociais – gastosmensais referentes ao apoio do Sindipetro PR/SC às manifestações e pleitos dos movimentossociais, limitado a 2% da arrecadação mensaldo Sindicato. Cada apoio segue deliberaçãoda Diretoria Colegiada e/ou Executiva.

Auxílio Médico – apoio específico a JuracirFrancisco da Silva, vítima do vazamento deóleo no Rio Barigüi, ocasionado pela Reparem 2000. Devido à intoxicação com petróleo,Juracir ficou paraplégico e com a saúdebastante prejudicada. O Sindipetro PR/SCjamais abandonou o trabalhador, e essescustos se referem ao auxílio mensal parapagamento de consultas, exames e remédios.No 2º semestre de 2006, após anos de luta

do Sindicato, a Repar assinou um acordo deajuda humanitária a Juracir, garantindo omínimo de condições de sobrevivência, alémde tratamento médico e psicológico.

Contribuição aos demitidos – Com areintegração de todos os demitidos da grevede 95 e, mais recentemente, dos demitidosem São Francisco do Sul quando do vazamentode 2000, a luta prossegue agora, comsolidariedade ao Movimento dos PetroleirosDemitidos [MOPEDE].

Reunião de Diretoria – despesa comliberações de diretores de base paraparticiparem das reuniões das diretoriasampliada e/ou regionais e/ou mensais em cadaunidade do Sistema Petrobrás.

Greves e Movimentos - Considerando que oano de 2011 foi repleto de mobilizações dospetroleiros do Paraná e Santa Catarina, oSindicato, no exercício da transparência dagestão, disponibiliza em um quadro os gastoscom os diversos movimentos reivindicatóriosrealizados.

5Dezembro de 2010

Atividades de JaneiroEleição SindicalO Sindicato convocou assembleia para o dia 21 de janeiro de 2010 onde foieleita a Comissão Eleitoral, definida a data da eleição e as demaisprovidências relativas ao processo que elegeu a direção colegiada e o conselhofiscal do Sindipetro Paraná e Santa Catarina para o triênio 2011/2014.

Janeiro de 2011

Reunião da Direção ColegiadaA Diretoria Colegiada do Sindipetro Paraná eSanta Catarina se reuniu na Sede Regionalde São Mateus do Sul. O último encontro doano priorizou assuntos administrativos, obalanço de 2010 e a estratégia de luta para2011. No período da tarde houve visita àUsina do Xisto e à noite aconteceu aconfraternização entre dirigentes efuncionários do Sindicato.

Atividades de Dezembro

Nesse mês ocorreram despesas extraordinárias com a aquisição mesas para a sala de jogos da Sede de Curitibae a confecção de camisetas do Sindicato.

Foram registradas despesas extras com a troca do portão eletrônico da Sede de Curitiba, rescisão de contratotemporário de trabalho e confecção das tabelas de turno de todas as bases.

6Fevereiro de 2011

Atividades de Fevereiro

O mês de fevereiro teve despesas sazonais referentes ao adiantamento da primeira parcela do 13º salário aosfuncionários do Sindicato.

Reunião com a ReparDirigentes sindicais se reúnem pela primeiravez no ano com os representantes doRecursos Humanos da Repar. Em debate oaumento do efetivo próprio e a pauta localdos trabalhadores.

Eleições do Sindipetro Paraná e Santa CatarinaA Assembleia Geral Ordinária do Sindicato que aconteceu nodia 21 de janeiro definiu a data das eleições e escolheu ospetroleiros que formarão a Comissão Eleitoral. O pleitoaconteceu entre os dias 02 e 06 de maio de 2011. Mais umavez os petroleiros do Paraná e Santa Catarina foramconvocados a exercer a democracia no Sindipetro. As eleiçõessindicais acontecem a cada três anos e definem osrepresentantes legais da categoria.

Março de 2011

No mês de março houve despesas extraordinárias com a aquisição de um veículo Fiat Doblô e de um equipamen-to de retroprojeção. Também foi feito repasses provenientes do Fundo de Apoio às Lutas Sociais para a Confe-deração Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNQ) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

7

Abril de 2011

Atividades de Março Carnaval da CUTMais uma vez os trabalhadores organizadosjunto à Central Única dos Trabalhadores doParaná (CUT-PR) colocaRAm o Bloco Carna-valesco e Revolucionário “Balança Povo queo de Cima Cai” na rua. O desfile foi pelasruas do Centro Curitiba, no dia 03 de março.O tema foi a mulher, suas lutas e conquis-tas ao longo da história, em homenagem ao8 de março - Dia Internacional da Mulher. OSindipetro Paraná e Santa Catarina partici-pou da atividade e levou a campanha “OPetróleo Tem Que Ser Nosso!” à avenida.

Palestra I.R.“Na vida só temos duas certezas: a morte eo imposto de renda.” Em tom informal o au-ditor fiscal da Receita Federal, Flávio Ayres,iniciou a palestra à plateia de cerca de 80pessoas, em sua maioria aposentados. Aum mês do acerto das contas com o Leão,cujo prazo limite encerrava em 29 de abril,eles se reuniram em Curitiba, no dia 31 demarço, para entender como a renda deações trabalhistas e previdenciárias podeser declarada no Imposto de Renda do ano2011.

Ocorreram despesas extraordinárias com manutenção de veículos e aquisição de equipamentos eletrônicos e deescritório. Também houve repasse do Fundo de Apoio às Lutas Sociais à Central Única dos Trabalhadores.

Atividades de AbrilNo Dia Mundial em Memória das Vítimas deAcidentes de Trabalho (28/04), o Sindicatorealizou manifestações e panfletagens namaioria de suas bases de representação. Éuma data de luta e reflexão sobre os mi-lhões de trabalhadores que perderam suasvidas ou foram mutilados pelo trabalho.

8Maio de 2011

Atividades de Maio

Em maio foram registradas receitas extraordinárias advindas da Contribuição Sindical (Imposto Sindical). Valelembrar que o Sindicato devolve aos petroleiros a parte que lhe cabe desta arrecadação compulsória. Tal medidaé adotada porque o Sindipetro Paraná e Santa Catarina, por princípios ideológicos, acredita que são ostrabalhadores que devem definir a forma de sustentação financeira de sua entidade representativa e temposição histórica contrária ao imposto.

Dia do TrabalhadorO Sindipetro, juntamente com os demaissindicatos filiados à CUT, esteve presenteno protesto da Central em alusão ao DiaInternacional do Trabalhador – 1º de Maio.A atividade foi realizada em pareceria comentidades dos movimentos sociais e aconte-ceu no Parque Cambuí, no bairro Fazendi-nha, em Curitiba. As principais bandeiras deluta foram pela liberdade e autonomia sin-dical, com o fim do imposto sindical, e redu-ção da jornada de trabalho de 44 para 40horas semanais, sem redução de salários. OSindicato levou a reivindicação da desti-nação social dos recursos do pré-sal.

Vitória da Chapa 1A apuração dos votos na eleição para a re-novação da Diretoria Colegiada, ConselhoFiscal e Representantes Federativos do Sin-dipetro Paraná e Santa Catarina aconteceuno dia 06 de maio. A Chapa 1 – Unidade eLuta é a Nossa História – foi eleita com 975votos (85,75%). A Chapa 2 – Lutar paraRenovar – obteve 143 votos (12,58%).Brancos somaram 7 (0,6%) e nulos 12 votos(1,05%). A Chapa eleita comanda oSindicato durante o triênio 2011/2014.

9Junho de 2011

No mês de junho aconteceram despesas extras devido à manutenção da frota e à confecção da Revista dosPetroleiros.

Atividades de JunhoTerceirizados em ParanaguáA atuação sindical junto à Skymar, empresaprestadora de serviços da Transpetro emParanaguá, conseguiu melhorar ascondições de trabalho e segurança naatividade de abastecimento de bunker(navios). As irregularidades questionadaspelos dirigentes após a inspeção no local detrabalho foram quase todas resolvidas.

Acordo nas Obras da ReparO Sindipetro participou ativamente daCampanha Salarial dos Trabalhadores nasObras de Ampliação e Manutenção daRepar. A assembleia do dia 08 de junhoconsolidou o acordo conquistado na lutapela CUT e cinco sindicatos querepresentam os trabalhadores das obras.Os principais pontos foram o reajuste de11% nos pisos e 10% para a folha emgeral, maior Participação nos Lucros eResultados, aumento de 33% na ajuda decusto e maiores adicionais de horas-extras.

Greve em Santa CatarinaPetroleiros dos terminais Transpetro deGuaramirim, Itajaí e Biguaçu, em SantaCatarina, entraram em greve no dia 13 dejunho. O motivo foi o descumprimento porparte da Petrobrás do acordo firmado comseus trabalhadores que estão cedidos àTranspetro sobre o pagamento dasdiferenças do complemento de RMNR(Remuneração Mínima por Nível e Regime)com a inclusão do adicional de poliduto.

10Julho de 2011

Houve despesas extraordinárias relativas à devolução da parcela que caberia ao Sindipetro do Imposto Sindicale também ao rateio das despesas do Congresso da FUP.

Atividades de Julho

CONFUPDelegação do Sindipetro Paraná e SantaCatarina eleita para participar do CongressoNacional da Federação Única dos Petroleiros(CONFUP), realizado na capital doAmazonas, Manaus. Evento construiu apauta de reivindicações dos petroleiros paraa Campanha Reivindicatória 2011/2013.

Ocupação da RemanDurante o CONFUP, petroleiros de todo opaís protestaram em defesa da vida eocuparam a Refinaria de Manaus (Reman).O ato sinalizou o tom da CampanhaReivindicatória 2011/2013, na qual acategoria priorizou as reivindicaçõesrelativas à segurança no trabalho.

Campanha do Efetivo na ReparO Sindipetro Paraná e Santa Catarina dá inícioà Campanha pelo Aumento do Efetivo na Repare arma cinco tendas no pátio da Refinaria paraque os trabalhadores, que são os verdadeirosconhecedores das demandas laborais, possamse reunir para discutir o número mínimo defuncionários por setor para se trabalhar comsegurança. Participação dos petroleiros foiexpressiva.

11Agosto de 2011

Naquele mês foram registradas despesas extraordinárias referentes à continuidade da devolução aos trabalhadoresda parcela que caberia ao Sindipetro Paraná e Santa Catarina do Imposto Sindical e também às despesas compassagens e hospedagem da delegação do Sindicato na Plenária Nacional da Central Única dos Trabalhadores.

Atividades de Agosto

PLR Democrática, sem privilégiosPetroleiros do Paraná e Santa Catarinaforam até o Rio de Janeiro para participardo protesto nacional por uma Participaçãonos Lucros e Resultados (PLR) democrática,sem privilégios (pagamento de ”bônus” aosgerentes e supervisores). Os trabalhadorestambém exigiram uma nova política socialpara os aposentados do Sistema Petrobrás.

Assembleias SetorizadasO Sindipetro Paraná e Santa Catarina, dandocontinuidade à Campanha do Efetivo, realizouassembleias setorizadas em uma grande tendamontada em frente à Repar. Os trabalhadoresdefiniram o número mínimo de efetivonecessário e discutiram a qualificação dasmobilizações para pressionar a Companhia aatender às reivindicações da categoria acercado efetivo.

PLR 2010Os petroleiros só aprovaram a quitação daParticipação nos Lucros e Resultados 2010nas assembleias após conseguirem que aempresa não efetuasse o pagamento dobônus aos gerentes e supervisores, umaforma encontrada pela Petrobrás de cooptarseu contingente pelego. Foi mais umavitória da categoria organizada.

12Setembro de 2011

Foram registradas despesas extraordinárias relativas à caravana do Sindipetro Paraná e Santa Catarina para oprotesto por uma PLR democrática, sem privilégios, no Rio de Janeiro.

Atividades de SetembroContra-proposta para o efetivoPetroleiros da Repar definem emassembleias o número do efetivo mínimonecessário para trabalhar com segurança eaprovam a “Operação Segura”, que consisteem aplicar com rigidez os procedimentos desegurança na execução dos trabalhos.Resultado das assembleias representou acontra-proposta dos trabalhadores para arecomposição do efetivo.

Entrega da contra-propostaPetroleiros da Repar realizaram atraso deduas horas na entrada do turno eadministrativo e marcham até a frente daRefinaria para oficializar a entrega dacontra-proposta da categoria para arecomposição do efetivo à empresa.Protesto aconteceu no dia 13 de setembro emarcou o início da série de mobilizações porsegurança.

Mobilizações intensificadasCancelamento da mesa de negociação sobreo efetivo da Repar leva os petroleiros aintensificarem as mobilizações. Caráter degreve é aprovado e a categoria passa arealizar a “PT Única”. Apenas umapermissão de trabalho é liberada por vez eos procedimentos de segurança sãoaplicados com ampla rigidez.

13Outubro de 2011

No mês de outubro ocorreram receitas extraordinárias em decorrência do desconto assistencial revertido ao abonodos funcionários do Sindicato. Nas despesas também aparece o abono, por isso está acima do patamar normal.Ainda nas despesas estão registrados os custos com o deslocamento de dirigentes sindicais para as reuniões daFUP sobre o ACT, no Rio de Janeiro.

Atividades de Outubro

Pelegos furam movimento por mais efetivo para a segurança no trabalho e formam o contingenteda empresa. Trabalhadores de luta dão o troco e os qualificam como “ratos”.

Dia de Luta por SegurançaMais de 10 mil trabalhadores atrasaram aentrada no expediente da Repar no Dia deMobilização Nacional dos Petroleiros (19/10), convocado pela FUP. O protesto envol-veu funcionários próprios e terceirizados daPetrobrás e intensificou a luta da categoriapor melhorias na segurança.

Novembro de 2011

Em novembro aconteceram despesas extras relativas ao pagamento da 2ª parcela do 13º salário dosfuncionários do Sindicato, manutenção da frota e rateio da campanha de mídia da FUP.

14Atividades de NovembroCampanha do ACTEnrolação da empresa na negociação doAcordo Coletivo de Trabalho 2011/2013,sobretudo nas cláusulas sociais que dizemrespeito à segurança, leva os petroleiros adeflagrarem greves surpresa e “OperaçãoGabrielli”. Normas de segurança nos proce-dimentos são respeitadas com rigidez emtodo o país e categoria aprova greve portempo indeterminado, com controle de pro-dução, a partir de 16/11. Após a pressão,empresa cedeu e a categoria aprovou aproposta de ACT conquistada na luta.

JuventudeSindicato promoveu o 1º Encontro daJuventude Petroleira do Paraná e SantaCatarina no dia 26 de novembro e deu umimportante passo rumo à organização dosjovens trabalhadores.

*O auxílio funeral foi reajustado para R$ 2.200,00 apartir do próximo período. O repasse para o auxílio foisuspenso porque excedeu o teto de 20 benefícios, poistrata-se de uma regra do plano.

15

16

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O presidente do SINDIPETRO PR/SC, Silvaney Bernardi, no uso de suas atribuições estatutárias e em

conformidade com o Art. 11º, parágrafo 4º e Art. 13º, alínea “g”, CONVOCA Assembléia Geral Ordinária, a ser

realizada na Sede da Entidade, à Rua Lamenha Lins, 2064, em Curitiba-PR, para discutir e deliberar sobre a

seguinte ORDEM DO DIA:

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL COMPREENDIDO ENTRE 1º DE

DEZEMBRO DE 2010 E 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

A Assembleia será realizada no dia 31 de janeiro de 2012, com início às 18h30 em primeira

convocação e às 19h00 em segunda chamada, conforme o Art. 11º, Parágrafo 5º do referido Estatuto.

Curitiba, 22 de dezembro de 2011.