A P O S E N TA D O SE P E N S I O N I S TA S

Jornal dos Aposentados e Pensionistas – Sindipetro Bahia Ano II | nº25 | Janeiro 2014

Página 2 Página 4BENEFÍCIO FARMÁCIATodos os medicamentos receitados aos trabalhadores do Sistema Petrobrás estão incluídos no benefício

ELEIÇÃO SINDICALO processo foi deflagrado no dia 25/01 e eleita Comissão Eleitoral; o 1º escrutínio ocorre no período de 23 a 30/03

PLANO PETROS

Petros autoriza tribunais a liberar recursos para o pagamento dos níveis aos assistidos

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o conselheiro deliberativo eleito e coordenador Geral do sindipetro Bahia, Paulo césar, participou da reunião da FUP com o RH corporativo da Petrobrás e a Petros, dia 21/01, no Rio.

nesse primeiro encontro, as entidades sindicais dos petroleiros reivindicaram a extensão dos 03 níveis (2004, 2005 e 2006), para todos os assistidos (aposentados e pensionistas) e o pagamento dos valores retroativos, de acordo com a situação jurídica de cada um.

também nesta reunião, a Petrobrás informou que após a decisão do conselho deliberativo da Petros, decorrente do cumprimento

da cláusula 181 do act conquistado pela FUP e seus sindicatos, a Petros já enviou petições aos tribunais - tRt’s autorizando a liberação dos recursos depositados em juízo para pagamento imediato dos níveis salariais aos assistidos, cujos processos já se encontram em fase de execução e cálculo.

Em todos esses casos, a Petros fará, de imediato, a revisão dos benefícios pagos pelo Plano Petros, com a aplicação dos níveis salariais, de acordo com cada decisão judicial. (confira como é feito o calculo dessa revisão na página do sindicato www.sindipetroba.org.br).

Paulo césar lembra, que nessa reunião, entre a FUP, a Petrobrás

1) Existem aproximadamente 8.000 ações na justiça do trabalho, envolvendo em torno de 21.000 assistidos do Plano Petros.

2) destas 8.000 ações, novecentas estão em fase de execução e mais de 3.000 assistidos já estão recebendo a extensão e o pagamento dos níveis salariais.

3) além destes, ainda há 6.000 processos envolvendo aproximadamente 16.400 assistidos - que ainda estão sendo

julgados no tst - e mais de 600 ações, envolvendo 1.600 assistidos, que ainda estão tramitando nos tRt’s

4) Existem também 1.235 ações judiciais, envolvendo 3.500 assistidos, que não obtiveram sucesso em suas ações.

5) além dos assistidos que possuem ações judiciais, existem aproximadamente 18.220 assistidos que não possuem nenhum processo na justiça.

e a Petros, os representantes da empresa e da fundação apresentaram, ainda, a proposta de pagamento dos níveis para os assistidos que estão com o processo na justiça, mas sem decisão final e a respectiva

execução, condicionando essa proposta ao fechamento de acordo nos autos do processo.

Acesse a página do sindicato www.sindipetroba.org.br e confira tudo sobre o assunto.

Confira a situação jurídica dos assistidos em relação ao pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006

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nº25 | Janeiro 2014 2

Novo modelo jáestá valendo partir de fevereiro/2014

Assembleia aprova como será feitoo desmembramento dos Sindicatos

após quase uma década de luta da FUP para que todos os medicamentos receitados aos trabalhadores, aposentados e pensionistas da Petrobrás sejam incluídos no Benefício Farmácia, nesta sexta-feira, 31, finalmente entra em vigor a reformulação benefício, acabando com as limitações de medicamentos em listas fechadas e cobrindo integralmente os custos de qualquer remédio.

a reformulação do benefício foi uma das conquistas da FUP e

seus sindicatos no atual act 2013/2015. agora, os titulares da aMs e seus dependentes terão um desconto fixo mensal de R$ 2,36 a R$ 14,17, por beneficiário, de acordo com a faixa de renda, no sistema de mutualismo.

o programa foi ampliado para que possa garantir uma série de serviços, como acesso a um site específico do beneficio farmácia para que os usuários possam estar sempre informados, aviso, através do telefone

a assembleia de desmembramento do sindicato dos trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiros da Bahia, o stRQP-Ba, que aconteceu no sábado (25/01), contou com grande participação das categorias petroleira, química, petroquímica, plástica e fertilizantes. aposentados e pensionistas, mais uma vez, atenderam a convocação do sindicato e participaram de forma decisiva da assembleia.

a comissão de desmembramento apresentou o Relatório com todas as propostas para viabilizar a separação dos petroleiros do stRQP-Ba e o funcionamento regular do seu novo sindicato, o sindipetro Bahia. o Relatório foi aprovado por unanimidade.Para o coordenador Geral do sindipetro Bahia, Paulo césar

Martin, também membro dessa comissão, “essa data ficará na história dos trabalhadores dos ramos químico e petroleiro. É mais uma etapa vencida, um compromisso cumprido, um ciclo que se fecha e que fortalece a nossa entidade sindical.”

o Relatório trata dos ativos e passivos da entidade em processo de desmembramento, em especial, da identificação da origem dos créditos e débitos, dos patrimônios móveis e imóveis, do quadro de empregados, frota de veículos, partilha de débitos, dentre outras atividades congêneres.Em relação aos bens imóveis, foi feito um trabalho minucioso, observando-se a titularidades dos imóveis, os bens adquiridos após fusão do sUP-Ba e sindiquímica-Ba e a fundação do stRQP-Ba; os

BENEFÍCIO FARMÁCIA

SINDIPETRO-BA/SINDIquÍMICA-BA

celular, do horário para tomar o medicamento, reembolso em sete dias para remédios adquiridos em farmácias que não sejam credenciadas, entrega em domicilio, entre outras vantagens.

caso o usuário vá a médicos diferentes e estes receitem remédios que sejam incompatíveis, o beneficiário também será alertado sobre o problema.

Muitas dessas conquistas são frutos de um processo contínuo de negociação, onde a FUP vem constantemente buscando a melhoria do benefício. Este avanço no Benefício Farmácia foi uma das maiores conquistas da greve nacional da categoria petroleira, organizada pela FUP em outubro de 2013.

Confira a relação das cidades e farmácias na página do sindicatowww.sindipetroba.org.br

bens vendidos após a fundação do stRQP-Ba; os bens sob a titularidade do antigo stiEP-Ba; os bens sob a titularidade do antigo sindipetro;-Ba, os bens sob a titularidade do antigo sUP-Ba e os bens sob a titularidade do antigo sindiquímica-Ba.

Para o diretor do sindiquímica-Ba e membro dessa comissão, carlos itaparica,“a assembleia

encerrou mais uma fase de todo o processo de separação dos químicos e petroleiros e o ressurgimento do sindiquímica-Ba e do sindipetro-Ba, de forma positiva, pois segundo ele, “conseguimos chegar a um denominador comum”.

O Relatório completoestá disponível na páginawww.sindipetroba.org.br

Diretores da FuP, Sindipetro Bahia e RH Corporativo da Petrobrás no lançamento, no Rio de Janeiro (05/02), do Benefício Farmácia

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nº25 | Janeiro 20143TRANSPARêNCIA

Conheça os fatos e saiba porque diretores perderam seus mandatose foram expulsos do Sindipetro BahiaÉ do conhecimento dos associados (as), sejam da ativa, aposentados, pensionistas ou do setor privado, todo o exaustivo e demorado processo de investigação e apuração dos fatos, por parte da comissão interna e do conselho de Ética - cE, que levaram o Plenário do sistema diretivo do sindipetro Bahia a deliberar pela perda do mandato dos diretores allan almeida, Edson de almeida e carlindo santana, além dessas penalidades, os diretores, que já estavam suspensos - Edson almeida e allan almeida -também foram desligados do quadro de associados e os relatórios da comissão - cE, contendo a apuração dos fatos foi encaminhado à polícia e ao judiciário, para abertura de procedimentos nas esferas civil e criminal.

Esta decisão ocorreu na reunião extraordinária do Plenário do sistema diretivo, dia 06/01, transmitida ao vivo para toda a categoria e, posteriormente, amplamente divulgada na página eletrônica do sindipetro Bahia - www.sindipetroba.org.br, nos informativos eletrônicos e no programa diálogo 20, da tV sindiPEtRo.

AOS FATOS

o relatório do conselho de Ética (cE) concluiu que os ex-diretores Edson almeida e allan almeida violaram vários dispositivos do Estatuto social, tiveram conduta sindical inapropriada, praticaram dilapidação do patrimônio do sindicato e apropriação indébita, enquanto o diretor carlindo santana teve conduta inapropriada. as reuniões do cE

ocorreram nos dias 25/11/2013, 02, 09, 16 e 30/12/2013.

o cE ofereceu o mais amplo direito de defesa aos três, inclusive com notificação pelos correios, mas somente carlindo santana apresentou a sua defesa. allan almeida e Edson almeida se omitiram em realizar qualquer tipo de defesa, seja oral, por escrito ou presencial.

no Plenário do sistema diretivo, na sua reunião extraordinária, dia 06/01, os três foram regularmente convocados e, novamente, somente carlindo santana compareceu e exerceu o seu direito de defesa. allan almeida e Edson almeida não compareceram e nem encaminharam qualquer tipo de defesa.

o Estatuto do sindipetro Bahia determina que o patrimônio da entidade, seus bens materiais e imateriais estão sob a guarda e a responsabilidade da sua direção, legitimamente constituída para fiscalizar e zelar pelo seu bom uso, assim como os recursos arrecadados da categoria, patrimônio este que pertence a todos os trabalhadores que integram o seu quadro de associados.

Edson almeida de Jesus assumiu o setor Financeiro da entidade em 16 de julho de 2011, enquanto allan almeida santos foi nomeado para o setor administrativo em 12 de dezembro de 2011. Já carlindo santana foi nomeado, mais recentemente, no dia 09 de abril de 2012. ocuparam esses cargos até o dia 08/07/2013, quando foram afastados pelo Plenário do sistema diretivo, para que que não interferissem

no trabalho de apuração das denúncias.

Uma comissão de investigação interna, designada pelo Plenário do sistema diretivo do sindipetro Bahia, fez o levantamento das denúncias e dos documentos comprobatórios e elaborou um Relatório que foi encaminhado ao cE, que apurou as denúncias, analisou os documentos comprobatórios e elaborou o seu Relatório.

as denúncias versavam sobre a contratação de funcionária fantasma, aquisição e distribuição de tíquetes refeição além do permitido pela direção, abastecimento e locação irregular de veículos, não autorizados pela direção, saque de recursos, sem comprovação de despesas, assinatura de contratos de telefonia, de manutenção de rede e de serviços de informática, sem autorização da direção e custos excessivos no 1º congresso do sindipetro Bahia, realizado em 2012, entre outros fatos.

AOS FATOS 2

no contrato com a operadora Vivo, feito por Edson almeida, em 28/07/2012, descumprindo o artigo 6º, letra “d”, do Regimento

Plenário do Sistema Diretivo reúne maioria e delibera pela aprovação do Relatório do Conselho de Ética

interno do sindipetro Bahia e o próprio Estatuto do sindipetro Bahia, o prejuízo causado à entidade foi de R$ 92.846,00 (noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais). isso consta no anexo - 02 do Relatório da comissão interna.

na aquisição excessiva e distribuição irregular de tíquetes refeição, no período de outubro de 2011 a maio de 2013, allan almeida e Edson almeida deixaram um prejuízo ao sindicato no valor de R$ 135.520,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). isso consta no anexo - 15 do Relatório da comissão interna.

no abastecimento indevido, allan almeida santos, carlindo santana e Edson almeida de Jesus utilizaram os cartões Master do sistema Eco Frotas - Good card e as respectivas senhas, sem a devida autorização de qualquer órgão deliberativo do sindipetro e no período de setembro de 2012 a março de 2013 usaram em veículos que não eram da frota do sindicato, o que gerou o prejuízo de R$ 11.363,86 (onze mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), apenas no ano de 2012. isso consta no anexo - 16 do Relatório da comissão interna.

nas retiradas de valores no setor Financeiro, através de vales, o Relatório mostra que allan almeida santos e Edson almeida realizaram diversas retiradas no setor Financeiro, sem a devida prestação de contas destes valores. tudo feito em “espécie” e durante o ano de 2012, o que causou outro prejuízo de R$ 74.517,07. Leia+ no www.sindipetroba.org.br

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no sábado (01/02), em continuidade ao processo eleitoral deflagrado no ultimo dia 25/01, um auditório lotado votou e elegeu a comissão Eleitoral que a partir de agora acompanha, fiscaliza e legisla sobre todo o processo para renovação dos representantes do Plenário do sistema diretivo e do conselho Fiscal do sindipetro Bahia, triênio 2014/2017.

como já divulgado, as eleições estão convocadas para ocorrerem, em 1º escrutínio, no período de 23 a 30 de março de 2014; não atingindo o quórum, um 2º escrutínio, no período de 06 a 13 de abril de 2014 e, se necessário, ainda por falta de quórum, o 3º e último escrutínio, no período de 27 de abril a 04 de maio de 2014.

na assembleia Geral (aGo) de sábado, 01/02, foram inscritas duas chapas e assegurada

1º escrutínio de 23 a 30 de marçoComissão Eleitoral inicia trabalho

Jornal dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do

Sistema Petrobrás – Sindipetro Bahia

E X P E d i E n t E Rua Boulevard américa nº55, ssa/Ba, cEP 40050-320 – tel.: 71-3034-9313E-mail: imprensa@sindipetroba.org.br site: www.sindipetroba.org.br

diretor de imprensa: Leonardo Urpiatextos e Edição: alberto sobral e carol de athaydeEditoração: Márcio klaudat tiragem: 5.000 exemplares – Gráfica: Mundo Plano

ELEIÇÃO SINDICAL

os representantes eleitos são pessoas bastante conhecidas na base.

Celso Babi, técnico de operação sênior, que trabalha há 31 anos na Petrobrás-Rlam, diz que “participar da comissão é exercitar a cidadania, aperfeiçoar a democracia e cumprir o papel de dar legitimidade e credibilidade ao processo.”

Enilson Suzart é técnico de operação sênior, trabalha na Petrobrás-Fazenda Bálsamo e está na empresa há 28 anos. Ele afirma que “como representante da categoria seguirá a linha da transparência e da legalidade.”

Astério Costa (aposentado) agradece a confiança na expressiva votação recebida e reafirma sua disposição para “fiscalizar e dar continuidade ao processo de luta da categoria petroleira.”

a defesa de ambas. a chapa formada pelos petroleiros celso Babi (Rlam), Enilson suzart (Fazenda Bálsamo) e astério costa (aposentado) foi a vencedora, com 166 votos, enquanto o grupo composto por Marcos (Fafen), antônio Filho (oP-can ) e Jorge nazar (Ediba), teve 39 votos. não houve abstenção.

a comissão eleita – representada por dois trabalhadores da ativa e um aposentado – deu início aos trabalhos a partir desta segunda (03/02). também fazem parte da comissão dois membros

de cada chapa inscrita para disputar o processo eleitoral; os nomes serão indicados pelas respectivas chapas. todo este processo obedece ao que determina o Estatuto do sindicato.

Comissão Eleitoral Eleita

celso Babi (Petrobrás-Rlam), Enilson suzart (Petrobrás-Fazenda Bálsamo) e astério costa (aposentado) – 166 votos

Marcos (Petrobrás-Fafen), antônio Filho (Petrobrás-candeias) e Jorge nazar (Petrobrás-Ediba) – 39 votos

abstenção – Zero

Auditório da nova sede ficou pequeno para os que foram eleger a comissão eleitoral QUEM É QUEM

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