inclusÃo de alunos cadeirantes: perspectivas e...
TRANSCRIPT
-
- 0 -
CURSO DE ESPECIALIZAO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCAO
E INCLUSO ESCOLAR UAB/UnB
INCLUSO DE ALUNOS CADEIRANTES: PERSPECTIVAS E DESAFIOS APS O DECRETO 6.571/ 2008
DIVINA PEREIRA PRIMO
ORIENTADORA: RIANE NATLIA SOARES VASCONCELOS
BRASLIA/2011
Universidade de Braslia UnB Instituto de Psicologia IP
Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvim ento PED Programa de Ps-Graduao em Processos de Desenvolv imento Humano e Sade PGPDS
-
- 1 -
DIVINA PEREIRA PRIMO
INCLUSO DE ALUNOS CADEIRANTES: PERSPECTIVAS E DESAFIOS APS O DECRETO 6.571/ 2008
BRASLIA/2011
Universidade de Braslia UnB Instituto de Psicologia IP
Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvim ento PED Programa de Ps-Graduao em Processos de Desenvolv imento Humano e Sade PGPDS
Monografia apresentada ao Curso de Especializao em
Desenvolvimento Humano, Educao e Incluso Escolar,
da Faculdade UAB/UNB - Plo de Alexnia Orientadora:
Professora: M.Sc. Riane Natlia Soares Vasconcelos
-
- 2 -
TERMO DE APROVAO
DIVINA PEREIRA PRIMO
INCLUSO DE ALUNOS CADEIRANTES: PERSPECTIVAS E DESAFIOS APS O DECRETO 6.571/ 2008
Monografia aprovada como requisito parcial para obteno do grau de
Especialista do Curso de Especializao em Desenvolvimento Humano, Educao
e Incluso Escolar UAB/UnB. Apresentao ocorrida em 16/04/2011.
Aprovada pela banca formada pelos professores:
____________________________________________________
Prof. M.Sc. RIANE NATLIA SOARES VASCONCELOS (Orientadora)
___________________________________________________
Prof. Dr. GABRIELA SOUSA DE MELO MIETO (Examinadora)
-------------------------------------------------------------------------------- DIVINA PEREIRA PRIMO (Cursista)
BRASLIA/2011
-
- 3 -
DEDICATRIA
Esta monografia dedicada a:
todas as pessoas que possuem deficincia;
todos os profissionais que trabalham com crianas com necessidades especiais;
E a mim mesma que, descobri o gosto pela Educao Especial.
-
- 4 -
AGRADECIMENTOS
A Deus, que me deu o dom maior, a vida.
Aos meus pais: Jovelino Pereira Primo e Helena Costa Abrantes Primo por seus esforos empenhados em meus estudos.
Aos meus irmos: Divino, Lucilene, Luc, Nilza e Nilda por compreenderem minha ausncia nas reunies de famlia.
Aos meus sobrinhos: Geovana Las, Leandra, Roberto Jnior, Gustavo, Guilherme e Jeferson por no ter tempo de acompanh-los em suas vidas.
Ao meu namorado Edmar Pereira de Morais que esteve o tempo todo ao meu lado e, muitas vezes, teve que compreender minha ausncia.
As tutoras presenciais: Ivana Pereira Abrantes e Antonia Genesi Vieira dos Santos por terem colaborado com meus estudos.
A professora Mestre Ingrid Llian Fuhr Raad, tutora a distncia, por ter compartilhado os seus conhecimentos comigo. E, em especial, a minha orientadora, Riane Natlia Soares Vasconcelos. Pois, sem ela no teria chegado at aqui.
E, todos aqueles que, de uma forma ou de outra, contriburam nessa jornada rdua. Porm, gratificante, o meu mais sincero agradecimento!
-
- 5 -
RESUMO
O presente trabalho uma pesquisa social que se insere no debate da Educao Inclusiva que teve como objetivo principal investigar as perspectivas e desafios incluso do aluno cadeirante aps o Decreto 6.571/2008. O embasamento terico foi construdo por meio de obras de diversos autores da rea da Educao, tais como Gil, Santos e Barbato (2010); Silva, Ribeiro e Mieto (2010); Dessen e Polonia (2007); Kelman (2006); Tunes, Tacca e Bartholo (2005) e Angelucci (2002). A pesquisa foi realizada no incio do primeiro semestre letivo de 2011, numa escola pblica estadual do municpio de Alexnia, estado de Gois. Participaram da pesquisa, cuja abordagem foi qualitativa, dez pessoas sendo: seis professores, a coordenadora pedaggica, a vice-diretora, uma aluna e sua responsvel (me). A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas. Por meio da pesquisa constatou-se que, aps a criao do Decreto n 6.571/2008 adequou somente parte da estrutura fsica da escola e um professor est participando de curso de Incluso. Por isso, os principais desafios da escola continuam sendo: integrar o atendimento educacional especializado a proposta pedaggica da escola, envolvendo a participao da famlia junto com as demais polticas pblicas; implantar salas de recursos multifuncionais; promover a formao continuada dos funcionrios para a educao inclusiva; adequar a parte fsica para a acessibilidade; e o Ministrio da Educao realizar o acompanhamento e o monitoramento dessas aes. Palavras-chave: Educao Inclusiva, aluno cadeirante, Decreto 6.571/2008, Desafios
-
- 6 -
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AEE - Atendimento Educacional Especializado.
ANEE - Alunos com Necessidades Educacionais Especiais
LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
NEE - Necessidades Educacionais Especiais
-
- 7 -
LISTA DE ILUSTRAES
.
Ilustrao 1 Vista parcial da rampa na entrada da escola campo (pesquisa)..............................................................................
42
Ilustrao 2 Vista parcial dos corrimos na entrada da escola campo (pesquisa)............................................................................... 42
Ilustrao 3 Vista parcial da rampa na porta (adaptada) das salas de aula da escola campo (pesquisa)........................................... 43
Ilustrao 4 Calada e corrimos dando acesso biblioteca e ao laboratrio de Informtica da escola campo (pesquisa)......... 43
-
- 8 -
SUMRIO
APRESENTAO........................................................................................
09
I - FUNDAMENTAO TERICA ................................................................. 12 1.1- Deficincia Fsica............................................................................... 12 1.2- Trajetria da Incluso Escolar no Brasil e no Mundo........................ 14 1.3- A Importncia da Educao Inclusiva no Contexto Educacional
Atual................................................................................................... 19
1.4- O Papel da Escola e da Famlia no desenvolvimento do aluno com Necessidades Educacionais Especiais (ANEE)................................
21
1.5- Decreto n 6.571, de 17 de Setembro de 2008: Disposio sobre o Atendimento Educacional Especializado...........................................
22
II - OBJETIVOS ............................................................................................... 25
III - METODOLOGIA ....................................................................................... 26
3.1- Fundamentao Terica da Metodologia.......................................... 26 3.2- Contexto da Pesquisa........................................................................ 27 3.3- Participantes...................................................................................... 29 3.4- Instrumentos de construo de dados.............................................. 31 3.5- Procedimentos de construo de dados........................................... 32
IV - RESULTADOS E DISCUSSO ................................................................ 33
4.1- Professores, Coordenadora Pedaggica e Vice-diretora.................. 33 4.2- Aluna com Necessidades Educacionais Especiais Cadeirante...... 39 4.3 Me da aluna com Necessidades Educacionais Especiais
Cadeirante......................................................................................... 40
V - CONSIDERAES FINAIS ....................................................................... 44
REFERNCIAS.................................................................................................... 46
APNDICES........................................................................................................ 49 A Roteiro de entrevista aplicada aos professores........................................... 50 B Roteiro de entrevista aplicada a coordenadora pedaggica........................ 52 C Roteiro de entrevista aplicada a vice-diretora.............................................. 54 D Roteiro de entrevista aplicada a Aluna......................................................... 56 E Roteiro de entrevista aplicada a Me da Aluna........................................... 58
ANEXOS.............................................................................................................. 60 A Decreto n 65.71/2008................................................................................ 61 B Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Professores (Modelo)....... 63 C Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Coordenadora
Pedaggica (Modelo) .................................................................................. 64
D Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Vice diretora (Modelo)...... 65 E Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Me da Aluna (Modelo).... 66 F Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Aluna (Modelo)................. 67
-
- 9 -
APRESENTAO
A educao brasileira nos ltimos anos tem sido assinalada por intensos
debates, e um deles sobre a Educao Inclusiva. Diversos profissionais envolvidos
com o tema Educao Inclusiva estudam, pesquisam, promovem seminrios,
congressos, simpsios com o objetivo de traar metas para tentar melhorar a
situao. Por isso, foram criadas vrias leis, decretos e projetos em torno do
assunto. Mas, mesmo assim no est sendo fcil conseguir os resultados
planejados.
Nesse contexto, desde que comecei a ministrar aulas tive interesse em fazer
um curso sobre Incluso. Iniciei no Magistrio em 1997, em uma escola da rede
estadual como contrato temporrio. Minha formao na poca era o Curso Tcnico
em Magistrio, o qual dava suporte para lecionar de 1 a 4 srie e, de 5 a 8 sries,
na falta de professor habilitado. Comecei lecionando para alunos de 5 a 8 sries,
ministrando as disciplinas de Lngua Estrangeira Moderna (Ingls), Geografia e
Educao Artstica.
Em 1998, teve concurso e no edital tinha uma clusula que permitia o
candidato mesmo sem licenciatura, inscrever em uma disciplina em que tivesse
aptido. Fiz a opo por Geografia. Passei e na lotao de 2000 no tinha aulas
suficientes de Geografia, fui obrigada a complementar minha carga horria com
aulas de Histria. Com o passar dos meses, me identifiquei bastante com a
disciplina de Histria. Mesmo assim, no era fcil preparar as aulas. Para eu ter
segurana sobre os assuntos, assistia s aulas de Histria transmitidas pelo
Telecurso 2000 e perguntava informaes para os colegas de trabalhos.
No ano de 2002, teve incio ao Projeto de Licenciatura Plena Parcelada
oferecida pela Universidade Estadual de Gois UEG. Aproveitei a oportunidade.
Matriculei-me no polo de Pirenpolis, pois, era o municpio mais prximo de minha
residncia. Fiquei feliz com isso, agora iria fazer um curso superior para aperfeioar
e melhorar minha prtica pedaggica.
Em 2005 terminei a graduao em Histria e prossegui estudando. Fiz alguns
cursos de capacitao pelo Centro Tecnolgico de Braslia - Ceteb (2005); Curso
Educao, Incluso, Autonomia e Diversidade oferecido pela Secretria Municipal de
-
- 10 -
Educao de Alexnia-GO (2008), Especializao em Metodologia do Ensino
Fundamental pela Universidade Federal de Gois UFG (2008/2009), Curso de
Extenso Curso de Extenso Gnero e Diversidade na Escola pela UFG, Campus
Catalo (2009/2010) e, estou fazendo especializao em Histria e Humanidades
pela Universidade Estadual de Maring (UEM/PR).
A cada momento que termino um novo curso, constato que no posso parar
de estudar. Na atualidade preciso que, os profissionais da educao estejam
construindo a sua identidade de acordo com as tendncias pedaggicas
contemporneas, porque o homem atual considerado um ser situado num mundo
material, concreto, social, econmico e ideologicamente determinado. E, o
conhecimento uma atividade inseparvel da prtica social. O conhecimento
hodierno o resultado de trocas que se estabelecem entre o sujeito e o meio
natural, social e cultural teoria X prtica. Onde, os assuntos so problematizados,
investigados e discutidos a partir da vivncia dos alunos. Isto quer dizer, a educao
no mais oferecida apenas para alguns como acontecia em pocas anteriores. A
Educao atual oferecida para todas as pessoas, no importando idade, a etnia,
a crena, dentre outros. Devido a todas essas mudanas, necessrio que o
professor atual esteja em um processo contnuo de aperfeioamento.
Sou professora h 13 anos. Lembro-me que, desde 1999, a escola onde
trabalho tida como a Escola polo da Educao Inclusiva da rede estadual no
municpio e, percebo que nesses treze anos ocorreram poucas mudanas concretas
sobre Educao Inclusiva. O tema foi escolhido por fazer parte da minha prtica
pedaggica h 04 anos, quando comecei a ministrar aulas para uma aluna com
necessidades especiais cadeirante - do 8 Ano (antiga 7 srie no Estado de
Gois). E, a pesquisa foi desenvolvida, a fim de buscar respostas para o seguinte
problema: apesar de debates, seminrios, criao de decretos, leis e entre outros
sobre a educao inclusiva, o que se percebe que, a maioria das escolas ainda
no est preparada estruturalmente para atender os Alunos com Necessidades
Educacionais Especiais (ANEE). Percebe-se que ocorreram poucos avanos,
principalmente, porque as escolas foram construdas para atender os alunos ditos
normais. E mesmo com a obrigatoriedade dos ANEE estudarem em escolas da rede
regular as mudanas esto ocorrendo de forma lenta. Entende-se que na maioria
das escolas ainda no foi feita a adequao total. Por exemplo: banheiro e rampas
-
- 11 -
de acessos a todos os locais dentro da escola como Secretaria, Coordenao e
Cantina. Por isso, a pesquisa teve como objetivo geral investigar as perspectivas e
desafios incluso do aluno cadeirante aps o Decreto 6.571/2008.
Esta monografia foi realizada por meio de uma pesquisa de investigao
qualitativa, tipificada como bibliogrfica, documental e trabalho de campo com
aplicao de entrevistas semi-estruturadas. A mesma foi desenvolvida em cinco
captulos. O primeiro captulo aborda a fundamentao terica que foi subdivido em
cinco subttulos, sendo 1.1- Deficincia Fsica; 1.2 Trajetria da incluso escolar no
Brasil e no Mundo; 1.3 A importncia da educao inclusiva no contexto
educacional atual; 1.4- O papel da escola e da famlia no desenvolvimento do aluno
com necessidades educacionais especiais (ANEE); 1.5 Decreto no 6.571, de 17 de
setembro de 2008: disposio sobre o atendimento educacional especializado. O
segundo descreve os objetivos, o terceiro discorre sobre a metodologia, o quarto
apresenta os resultados e a discusso da pesquisa. No quinto captulo constam as
consideraes finais.
Gil, Santos e Barbato (2010); Silva, Ribeiro e Mieto (2010); Dessen e Polonia
(2007); Kelman (2006); Tunes, Tacca e Bartholo (2005) e Angelucci (2002) foram os
principais terico utilizados para fundamentar a pesquisa.
-
- 12 -
I- FUNDAMENTAO TERICA
1.1 - Deficincia Fsica
Desde que as sociedades foram formadas as pessoas foram criando
conceitos e teorias. s vezes, como o passar dos anos muitos desses conceitos e
dessas teorias foram ou so utilizados para discriminar, inferiorizar e distinguir as
pessoas umas das outras. Por isso, no transcorrer da histria da humanidade as
pessoas que no nasciam com o corpo perfeito eram tidas como anormais. Isto quer
dizer, eram os deficientes.
Uma pessoa deficiente quando "tem perda de uma de suas funes, seja
ela fsica, psicolgica ou sensorial (SCHIRMER et. al. 2007, p.21). Ento, a
deficincia fsica, em linhas gerais, diz respeito perda ou reduo da capacidade
de movimento de qualquer parte do corpo em decorrncia de leses neurolgicas,
neuromusculares, ortopdicas ou malformaes congnitas e adquiridas (GIL;
SANTOS; BARBATO, 2010, p. 259). Os autores citam alguns exemplos de
patologias que costumam remeter a uma deficincia fsica:
Leso cerebral (paralisia cerebral, traumatismo crnio-enceflico); leso medular (tetraplegias, paraplegias); miopatias (distrofias musculares); patologias degenerativas do sistema nervoso central (esclerose mltipla, esclerose lateral amiotrfica, Mal de Parkinson); leses nervosas perifricas; amputaes; seqelas de politraumatismos; malformaes congnitas; distrbios dolorosos, posturais ou seqelas de patologias da coluna ou articulaes dos membros (cifoses, hrnias de disco, artropatias, reumatismo); seqelas de queimaduras (p.259-260).
Durante muito tempo, as pessoas nascidas com qualquer tipo de
comprometimento fsico eram excludas da sociedade, s vezes, de forma arbitrria.
Exemplos claros so os casos que aconteciam na Antiguidade, principalmente, com
os hebreus e egpcios. Estes viam a deficincia com uma punio de Deus (deuses).
Por isso, limitavam o acesso e o contado com pessoas que tinham deficincia. Na
-
- 13 -
Grcia Antiga, principalmente na cidade de Esparta as crianas que nasciam frgeis
ou deficientes, eram lanadas ao abismo ou abandonados nas montanhas. Na
Roma antiga existia lei que, autorizava o pai a matar os filhos defeituosos, jogando-
os nos rios (PURIFICAO; SOUZA; MELO, s/d, p. 3). Dessa forma, essas
crianas eram privadas de viver, pois, elas eram excludas da sociedade.
Atualmente, sabe-se que, todas as pessoas fazem parte da sociedade. Por
isso, as pessoas com necessidades educacionais especiais (NEE) precisam estar
tambm em contato com as outras consideradas normais. Tunes, Tacca e Bartholo
(2005) afirmam que, no convvio social, que a experincia interpessoal possibilita o
processo de elaborao e reelaborao de sentidos que organizam e integram a
atividade psquica dos participantes da relao. Diante disso, fica claro e evidente
que a pessoa com deficincia fsica contribui tambm para o desenvolvimento da
sociedade na qual est inserida. Mas, para que o atendimento educacional
especializado (AEE) seja satisfatrio, as pessoas ligadas rea educacional, como
professores, psiclogos, coordenadores pedaggicos entre outros precisam
conhecer/identificar qual deficincia fsica o educando possui. Gil, Santos e Barbato
(2010, p. 260) afirmam que,
importante conhecer a patologia com a qual o aluno convive, suas manifestaes e curso de desenvolvimento, no entanto, essas alteraes podem implicar singularidades nos modos de mobilidade, alimentao, coordenao motora, comunicao oral ou escrita, por exemplo, o que pode remeter necessidade de adaptaes para a realizao das atividades escolares.Ressalta-se ainda que tais dificuldades podem se modificar ao longo do tempo conforme o curso de desenvolvimento da pessoa e/o da patologia.
Dessa forma, nota-se a importncia de conhecer bem cada aluno. Fazendo
isso, os profissionais da educao evitam tirar concluses equivocadas a respeito do
processo ensino-aprendizagem do aluno. Os mesmos autores informam ainda que,
s vezes, o que pode parecer uma perda ou piora do quadro em um determinado
momento de vida da pessoa o esperado no curso de desenvolvimento da
patologia (2010, p. 260).
-
- 14 -
Pode-se dizer em linhas gerais que, concretizar a incluso escolar de uma
criana com qualquer deficincia implica uma mudana paradigmtica, um
deslocamento da tica da falta para o potencial (GIL, SANTOS e BARBATO, 2010,
p. 261). Para melhor compreenso do assunto, de extrema importncia conhecer a
trajetria da Incluso Escolar no Brasil e no Mundo. Esse o objetivo do prximo
tpico.
1.2 Trajetria da Incluso Escolar no Brasil e no Mundo
Durante o II Imprio (1840-1889), foram criados no Brasil os Institutos dos
Surdos-Mudos e, o dos Meninos Cegos. Atualmente so respectivamente o Instituto
Nacional de Educao dos Surdos INES e, Benjamim Constant, ambos situados
no Estado do Rio de Janeiro. Na poca esses institutos foram criados para atender
aos Alunos com Necessidades Especiais (ANEE). Os referidos institutos so
tomados como marcos da educao especial no Brasil (ANGELUCCI, 2002, p. 39).
Mas, segundo Mendes (2006), foi na dcada de 60 (sculo XX) que os movimentos
sociais pelos direitos humanos se intensificaram, na poca comearam as propostas
de integrao escolar. As propostas eram que,
os alunos com deficincia deveriam participar de ambientes de aprendizagem mais desafiadoras; ter mais oportunidades para observar e aprender com alunos mais competentes; viver em contextos mais normalizantes e realistas para promover aprendizagens significativas; e ambientes sociais mais facilitadores e responsivos. (Idem, 2006, p. 388).
Porm, no Brasil, foi a partir da dcada de 70 (XX) que o governo federal
realmente comeou a ter interesse pela Educao Especial (ANGELUCCI, 2002).
Inclusive, no Brasil, o grande marco dos direitos das pessoas com deficincia
aconteceu mesmo com a promulgao da Constituio Federal de 1988. Esta
rompeu com o modelo assistencialista existente e incorporou garantias s pessoas
com deficincia, [...], assumindo como responsabilidade do Estado a sade, a
assistncia social e o atendimento educacional especializado [...]. (PURIFICAO;
SOUZA; MELO, s/d, p. 4).
-
- 15 -
Em 1990 foi realizada a Conferncia Mundial sobre Educao para todos, na
Tailndia e, no ano de 1994 na cidade de Salamanca (Espanha) foi elaborado um
documento na Conferncia Mundial sobre Educao Especial com a finalidade de
fornecer as diretrizes bsicas para a formulao e reforma de polticas e sistemas
educacionais de acordo com o movimento de incluso social, o qual ficou conhecido
como Declarao de Salamanca. Aps a criao da Declarao de Salamanca,
os mais diferentes grupos e de forma cada vez mais abrangente o princpio da incluso tem sido a tendncia nos diversos contextos da organizao social, na proposio de polticas pblicas, nos documentos legislativos e jurdicos, na mdia em geral e em especial na mdia televisiva, nos esportes, nas definies no mbito do atendimento sade e educao. (COELHO, 2010, p. 9)
Com isso, as aes de polticas pblicas para o atendimento da educao
inclusiva comearam tambm a ser implantadas no Brasil. Por exemplo: no dia 20
de dezembro de 1996 foi publicada a Lei n 9.394 para estabelecer as Diretrizes e
Bases da Educao Nacional, a qual ficou conhecida com Lei das Diretrizes e Bases
da Educao Nacional (LDBEN). A educao especial foi definida no artigo 58. De
acordo com a LDBEN entende-se como educao especial a modalidade de
educao escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para
educandos portadores de necessidades especiais. (1996 p. 21).
Alm disso, em 2006, na cidade de Nova York (EUA) houve a conveno
sobre os direitos das Pessoas com Deficincia. O ministro das Relaes Exteriores
Amorin (2007) sugeriu que os textos dessa conveno fossem encaminhados ao
Congresso Nacional Brasileiro com a expressa meno do interesse do Poder
Executivo em v-los incorporados ao ordenamento jurdico brasileiro com
equivalncia a emenda constitucional, em consonncia com o dispositivo do 3 do
Artigo 5 da Constituio da Republica Federativa do Brasil no dia 26 de julho de
2007. Esta foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 09 de julho de 2008
(Decreto n. 186/2008) e pelo Presidente da Repblica no dia 05 de agosto de 2009
(Decreto n. 6.949/2009). A educao ficou definida no artigo 24. O item 1, informa
que,
-
- 16 -
Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficincia educao. E, para efetivar esse direito sem discriminao e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes asseguraro sistema educacional inclusivo em todos os nveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com os seguintes objetivos: a) O pleno desenvolvimento do potencial humano e do senso de dignidade e auto-estima, alm do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pela diversidade humana; b) O mximo desenvolvimento possvel da personalidade e dos talentos e da criatividade das pessoas com deficincia, assim como de suas habilidades fsicas e intelectuais; e, c) a participao efetiva das pessoas com deficincia em uma sociedade livre ((BRASIL, 2009 [online]).
Alm desses objetivos, no item 2 do mesmo artigo e ttulo dispe ainda sobre
a realizao dessa educao. Onde,
os Estados Partes asseguraro que: [...] c) adaptaes razoveis de acordo com as necessidades individuais sejam providenciadas; d) As pessoas com deficincia recebam o apoio necessrio, no mbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educao; e) Medidas de apoio individualizadas e efetivas sejam adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadmico e social, de acordo com a meta de incluso plena (Idem, 2009).
Novamente no Brasil, no dia 18 de setembro de 2008, foi publicado no Dirio
Oficial da Unio (Seo 1) o Decreto n 6.571/2008 que dispe sobre o atendimento
educacional especializado. O Decreto regulamenta o pargrafo nico do art. 60 da
Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n
6.253, de 13 de novembro de 2007 (BRASIL, 2008, p.1). E, no dia 13 de julho de
2010 foi aprovada a Resoluo n 4, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para o conjunto orgnico, sequencial e articulado das etapas e modalidades
da Educao Bsica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno
desenvolvimento [...] a aprendizagem para continuidade dos estudos e a extenso
da obrigatoriedade e da gratuidade da Educao Bsica. Esta Resoluo define a
Educao Especial, no Artigo 29, como a modalidade transversal a todos os nveis,
etapas e modalidades de ensino, parte integrante da educao regular, devendo
ser prevista no projeto poltico-pedaggico da unidade escolar (BRASIL, 2010, p.
-
- 17 -
10). De acordo com o 1 do mesmo artigo os sistemas de ensino devem
matricular os estudantes com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades/ superdotao nas classes comuns do ensino regular e no
Atendimento Educacional Especializado (AEE) (Idem, 2010, p.10).
Dessa forma, percebe-se que, no Brasil nos ltimos trinta anos houve um
enorme avano sobre o atendimento da Educao Especial. Mas, as prprias leis,
resolues, decretos que foram criados so contraditrios. Por exemplo, a LDBEN
9394/96 em seu artigo 58 define a educao especial como a modalidade de
educao escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para
educandos portadores de necessidades especiais (1996, p.21). E, de acordo com o
1 do mesmo artigo, esta educao ir existir quando houver a necessidade dos
servios de apoio especializado, na escola regular, para atender s peculiaridades
da clientela de educao especial. (Idem, 1996, p. 21). J no decreto n 6175/08
considerado atendimento educacional especializado o conjunto de atividades,
recursos de acessibilidade e pedaggicos organizados institucionalmente, prestado
de forma complementar ou suplementar formao dos alunos no ensino regular
(2008, p.1). E, no pargrafo do mesmo artigo, afirma que, este deve integrar a
proposta pedaggica da escola, envolver a participao da famlia e ser realizado
em articulao com as demais polticas pblicas (Idem, p. 1).
Enquanto na resoluo n 4, de 13 de julho de 2010 a Educao Especial
definida como:
a modalidade transversal a todos os nveis, etapas e modalidades de ensino, parte integrante da educao regular, devendo ser prevista no projeto poltico-pedaggico da unidade escolar. E os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotao nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (BRASIL, 2010, p.10).
Porm, ao comparar duas definies sobre Educao Especial, a LDBEN
93.94/96 e Res. N 04/10, percebe-se um avano significativo. Isso porque, em
1996, a lei previa que esse tipo de educao era oferecido preferencialmente na
rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
-
- 18 -
Enquanto a Res. n 04. de 2010 define que, a educao especial parte integrante
da educao regular, devendo ser prevista no Projeto Poltico Pedaggico da
unidade escolar. Por isso, Carvalho (Webconferncia, 21/08/10) relata que, no Brasil
no existe uma poltica de Incluso, ou seja, o que existe a poltica de educao
especial na perspectiva da educao Inclusiva.
Alm das contradies existentes nas leis brasileiras nas ltimas dcadas,
houve tambm, um enorme debate sobre as vantagens e desvantagens, antes, da
integrao escolar e, mais recentemente, da incluso escolar. Isto quer dizer, no
Brasil se procurava saber qual seria a melhor forma de educar crianas e jovens
com NEE (MENDES, 2006).
Mesmo aps tantos debates, analisou-se que, no h uma resposta ou
receita pronta. Atualmente essas discusses variam. Na sociedade em geral existem
algumas pessoas que defendem a incluso total. Isto quer dizer, os alunos devem
ser educados apenas e, s na classe regular, e, outros defendem a ideia de que a
diversidade de caractersticas implica a existncia e manuteno de um contnuo de
servios e de uma diversidade de opes (Idem, 2006). Sob essa orientao, Gil,
Frana e Barbato (2010, p. 273) afirmam que por meio de trocas que as pessoas
constroem os conhecimentos sobre as vrias coisas do mundo. Por isso, h
necessidade de todas as crianas serem includas na sociedade.
No entanto, sabe-se que, a realidade no bem assim. Principalmente
quando se trata dos ANEE. Muitas vezes essas crianas por no serem
consideradas normais ficam a merc da sociedade tendo seu desenvolvimento
humano comprometido. Mendes (2006 p. 401), afirma ainda que,
no campo educacional brasileiro as perspectivas para a mudana da educao inclusiva para alunos com necessidades especiais esto postas na lei. Mas, ainda, no esto devidamente traduzidas em aes polticas, e por isso nem chegam s escolas, e menos ainda s salas de aula. E, o poder pblico no est cumprindo bem a sua funo, o que no impede que cada um assuma sua parte e se torne sujeito dessa histria.
Por esses motivos se faz necessrio que todos os envolvidos no processo
educacional cobrem e denunciem todas as injustias ocorridas com o intuito de
-
- 19 -
prejudicar o desenvolvimento humano. Kelman (2010, p. 14) afirma que, o
desenvolvimento humano um processo de transformao estrutural baseado na
interao entre um organismo e um ambiente. Assim, a escola passa a ser uma
importante agncia social promotora do desenvolvimento e da construo do saber.
E, ainda, baseada na definio de Vygotski, a autora relata tambm que, a escola
o lugar onde os conceitos cotidianos se transformam em conceitos cientficos (Idem,
p. 42). Segundo esses conceitos, fica claro e evidente que, nas escolas que se
devem iniciar de verdade o respeito para com os ANEE. O primeiro passo para a
incluso acontecer fazer valer as leis da Poltica de Educao Especial na
Perspectiva da Educao Inclusiva.
Diante disso, percebe-se que, est faltando agora a sociedade cobrar das
autoridades polticas (municipal, estadual e federal) o direito de cada criana com
necessidades especiais ser matriculada na escola e ter condies para desenvolver
todas as suas habilidades de verdade. Isto quer dizer, as escolas devem ser
estruturadas em todos os seus aspectos e ter funcionrios de apoio como:
psiclogos, professor de recursos e funcionrios capacitados.
Para a Incluso ocorrer de fato, a criana no pode ser apenas matriculada, a
escola precisa promover a sua aprendizagem de forma satisfatria, as leis por si ss
no iro garantir o pleno desenvolvimento da criana. Sabe-se que, muitas vezes,
jogam-se as crianas em salas superlotadas apenas para dizer que esto cumprindo
as leis. Mas, na verdade o que ocorre excluso. Isso ocorre por alguns motivos.
Primeiro, os rgos responsveis pelos investimentos no investem o suficiente.
Segundo, os rgos que fazem as leis serem cumpridas no fiscalizam de forma
eficaz. Terceiro motivo, grande parte da sociedade fica de braos cruzados deixando
do jeito que est. Nessa linha argumentativa, observa-se a necessidade de todos os
envolvidos na educao compreenderem a importncia da Educao Inclusiva no
contexto Educacional Atual que ser o objetivo do prximo tpico.
1.3- A Importncia da Educao Inclusiva no Context o Educacional Atual
Toda pessoa se constitui a partir de outros homens, por meio da linguagem e
dos instrumentos criados culturalmente (SILVA; RIBEIRO; MIETO, 2010, p. 4). E a
constituio da pessoa com necessidades especiais no diferente. Tanto o
-
- 20 -
desenvolvimento de uma criana normal quanto uma criana com necessidades
especiais ocorre do mesmo modo, ou seja, obedecem as mesmas leis. A diferena
est nas peculiaridades do desenvolvimento de cada uma. Isto , na maneira
singular de interlocuo com outros e de interveno no mundo (Idem, 2010, p. 210
apud VIGOTSKI, 1989). O homem visto como um sujeito que constitui a sua
singularidade na interao com o meio, transformando-o e sendo por ele
transformado nas relaes sociais produzidas em uma determinada cultura
(KELMAN, 2009, p. 23).
Nesse contexto, percebe-se a importncia da Educao Inclusiva. O ANEE
interagindo e convivendo com outras pessoas, ir ter a oportunidade de trocar
informaes. na dinmica interativa, nas atividades coletivas que os mecanismos
de compensao podem ser ativados (SILVA; RIBEIRO; MIETO, 2010, p. 211). O
ANEE tendo a chance de participar das atividades coletivas ir ter tambm o ensejo
de se desenvolver humanamente devido ao fato de entrar em contato com os
signos culturalmente construdos e compartilhados na escola, ativar mecanismos de
compensao, (re) organizar qualitativamente suas aes no mundo (Idem, 2010, p.
212).
Por isso, na sala de aula de acordo com o contexto da Educao Inclusiva, o
aluno no pode estar l s por estar. H necessidade do professor lanar mo de
estratgias de interveno pedaggicas baseadas na valorizao dos processos
interativos, como forma de garantir a participao guiada de crianas com
deficincia no contexto da produo coletiva de conhecimentos (Idem, 2010, p.
218). Atravs das aes pedaggicas utilizadas, o professor e os demais alunos
podem promover a ampliao dos conhecimentos j existente no ANEE e, podem
ajud-lo tambm, a desenvolver outras habilidades e conhecimentos conforme
afirmam as autoras, Silva, Ribeiro e Mieto (2010, p. 206) [...] quanto mais rica,
mltipla e produtiva forem nossas interaes sociais, mais potencializadas sero
nossas dimenses subjetivas.
A educao um exerccio prtico a servio da construo e formao do
homem e do seu mundo. Rodrigues (2008, p.13) relata que a educao deve ser
ato cotidiano de leitura da realidade, sempre numa perspectiva crtica, visando a
reconstruo de processos e/ou produtos especficos e, gerando competncias.
Analisando a ideia da autora, percebe-se que a escola s far seu papel se estiver
preparada e equipada para isso. Ento, preciso que se pense em uma nova
-
- 21 -
estrutura (...) que sejam criados projetos especiais (...), visando a promover a
reviso dos processos educacionais para um novo padro de qualidade compatvel
com os empreendimentos atuais da poltica de educao para todos. (COSTA
NETO, 2002, p. 68).
Enfim, as ideias arroladas at aqui apontam que, uma sociedade ser
inclusiva quando a mesma for capaz de expressar o respeito s diferenas,
valorizar a diversidade, entendendo que todas as pessoas devem ter seus direitos
fundamentais garantidos, como o direito sade, segurana, ao trabalho ou ao
lazer (KELMAN, 2010, p. 49). Mas, para isso primordial compreender qual o
papel da escola e tambm qual o papel da famlia no desenvolvimento do ensino
aprendizagem, principalmente, do ANEE.
1.4 - O Papel da Escola e da Famlia no desenvolvim ento do Aluno com
Necessidades Educacionais Especiais (ANEE)
A escola vem sendo definida ultimamente como o local onde a criana vai
assegurar a transposio de saberes sociais, cientfico e culturais considerados
vlidos e universais [...], pois, a maioria das pessoas sem distino de classe social
acredita que a escola um meio de ascenso e mobilidade social de seus filhos na
sociedade (GOIS, 2005, p. 17).
Por isso, primeiramente, necessrio refletir sobre o que diz o captulo
Princpios e Fins da Educao Nacional, Ttulo II, art. 2 da LDBEN (9394/96), a
educao dever da famlia e do Estado, inspirada nos princpios de liberdade e nos
ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exerccio da cidadania e sua qualificao para o
trabalho (p.1).
Dessen e Polonia (2007, p. 22) afirmam que, a escola e a famlia so
responsveis pela transmisso e construo do conhecimento culturalmente
organizado, modificando as formas de funcionamento psicolgico, de acordo com as
expectativas de cada ambiente. no ambiente familiar que a criana aprende a
administrar e resolver os conflitos, a controlar as emoes, a expressar os diferentes
-
- 22 -
sentimentos que constituem as relaes interpessoais, a lidar com as diversidades e
adversidades da vida. Mas, as autoras informam que, nem sempre as famlias
constituem uma rede de apoio funcional e satisfatria ou, mesmo, melhor que
outras. Isso ocorre devido aos problemas e desafios enfrentados pela famlia, e sem
uma rede de apoio social que promova a superao do estresse, a resoluo de
conflitos e o restabelecimento de uma dinmica familiar saudvel, as famlias podem
desenvolver padres de relacionamento disfuncionais, tais como: maus tratos
criana, a violncia intrafamiliar, abuso de substncias, conflitos.
Dessa maneira, entra o papel da escola. Ainda, as mesmas autoras citando
Rego (2003) relatam que, a escola o espao fsico, psicolgico, social e cultural
que os indivduos processam o seu desenvolvimento global, mediante as atividades
programadas e realizadas em sala de aula e fora dela, ou seja, a escola uma
instituio em que se priorizam as atividades educativas formais, sendo identificada
como um espao de desenvolvimento e aprendizagem e o currculo, no seu sentido
mais amplo, devem envolver a todas as experincias realizadas nesse contexto. Isto
significa considerar os padres relacionais, aspectos culturais, cognitivos, afetivos,
sociais e histricos que esto presentes nas interaes e relaes entre os
diferentes segmentos.
Por esses motivos, os conhecimentos oriundos da vivncia familiar podem ser
empregados com mediadores para a construo dos conhecimentos cientficos
trabalhados na escola. Tanto a famlia quanto a escola constituem como principais
ambientes de desenvolvimento humano na atualidade. Por isso, se faz necessrio a
integrao desses dois contextos para que haja o desenvolvimento humano de fato,
principalmente das pessoas com necessidades especiais. Por isso, o prximo passo
compreender como deve acontecer o atendimento educacional especializado
segundo o Decreto n 6.571/2008.
1.5- Decreto n 6.571, de 17 de setembro de 2008: D isposio sobre o Atendimento Educacional Especializado 1
1 Texto adaptado do Decreto 6.571/2008 (Anexo A)
-
- 23 -
O objetivo do decreto n 6.571, de 17 de setembro de 2008 dispor sobre o
atendimento educacional especializado regulamentando o pargrafo nico do art. 60
da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e acrescentando tambm o dispositivo
ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007.
No art. 1 do referido decreto, o Presidente da Repblica decretou que, a
Unio prestar apoio tcnico e financeiro aos sistemas pblicos de ensino dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municpios com a finalidade de ampliar a oferta do
atendimento educacional especializado aos alunos com deficincia, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotao, matriculados na
rede pblica de ensino regular.
Mas, de acordo com o decreto n 6175/08 considerado atendimento
educacional especializado o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e
pedaggicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou
suplementar formao dos alunos no ensino regular. E este deve integrar a
proposta pedaggica da escola, envolver a participao da famlia e ser realizado
em articulao com as demais polticas pblicas ( 2).
E o atendimento educacional especializado tem que compor os seguintes
objetivos: prover condies de acesso, participao e aprendizagem no ensino
regular; garantir a transversalidade das aes da educao especial no ensino
regular; fomentar o desenvolvimento de recursos didticos e pedaggicos que
eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; assegurar condies
para a continuidade de estudos nos demais nveis de ensino.
Ainda de acordo com o decreto, cabe ao Ministrio da Educao prestar
apoio tcnico e financeiro s aes voltadas oferta do atendimento educacional
especializado, entre outras como, por exemplo: implantao de salas de recursos
multifuncionais; formao continuada de professores para o atendimento
educacional especializado; formao de gestores, educadores e demais
profissionais da escola para a educao inclusiva; adequao arquitetnica de
prdios escolares para acessibilidade; elaborao, produo e distribuio de
recursos educacionais para a acessibilidade; estruturao de ncleos de
acessibilidade nas instituies federais de educao superior. (Adaptado do Art. 3)
-
- 24 -
Alm de definir os objetivos e aes, o decreto tambm define que as salas
de recursos multifuncionais so ambientes dotados de equipamentos, mobilirios e
materiais didticos e pedaggicos para a oferta do atendimento educacional
especializado. E que, a produo e distribuio de recursos educacionais para a
acessibilidade incluem livros didticos e paradidticos em braile, udio e Lngua
Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com sintetizador de voz, softwares para
comunicao alternativa e outras ajudas tcnicas que possibilitam o acesso ao
currculo.
E, de acordo com o 3 do art. os ncleos de acessibilidade nas instituies
federais de educao superior visam eliminar barreiras fsicas, de comunicao e de
informao que restringem a participao e o desenvolvimento acadmico e social
de alunos com deficincia.
Segundo o decreto, 6175/08, o Ministrio da Educao o rgo responsvel
para realizar o acompanhamento e o monitoramento do acesso escola por parte
dos beneficirios do benefcio de prestao continuada, em colaborao com os
Ministrios da Sade, do Desenvolvimento Social e Combate Fome, e, com a
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidncia da Repblica.
-
- 25 -
II - OBJETIVOS
Geral:
Investigar as perspectivas e desafios incluso do aluno cadeirante aps o
Decreto 6.571/2008.
Objetivos Especficos:
Apresentar o conceito de deficincia fsica e um breve relato histrico;
Apontar a trajetria da Incluso Escolar no Brasil e no Mundo identificando a
sua importncia no contexto educacional atual;
Identificar o papel da escola e da famlia no desenvolvimento do aluno com
necessidades educacionais especiais;
Apresentar as disposies preconizadas no Decreto 6.571/2008 e verificar o
processo de incluso de alunos cadeirantes em escola pblica regular do
municpio de Alexnia, estado de Gois.
-
- 26 -
III METODOLOGIA
3.1- Fundamentao Terica da Metodologia
A presente monografia foi realizada por meio de uma pesquisa de
investigao qualitativa, tipificada como bibliogrfica, documental e trabalho de
campo com aplicao de entrevistas semi-estruturadas.
A investigao da pesquisa foi classificada como qualitativa porque esse tipo
de investigao no exige a definio de hipteses formais. As hipteses so
momentos do pensamento do investigador comprometido com o curso da
investigao, as quais esto em constante desenvolvimento (MACIEL e RAPOSO,
2010, p. 82).
A pesquisa bibliogrfica foi necessria para compor o embasamento terico, o
qual foi composto por autores e textos estudados no decorrer do curso de
Especializao em Desenvolvimento Humano, Educao e Incluso Escolar
(UAB/UnB). A pesquisa documental foi utilizada diante da necessidade de anlise de
documentos do arquivo do ambiente de pesquisa.
O trabalho de campo foi escolhido considerando o que afirmam Maciel e
Raposo (2010, p. 84):
O trabalho de campo pressupe a participao espontnea do investigador no curso cotidiano da vida dos sujeitos investigados, no s no meio estudado, mas tambm na instituio estudada, a qual conduz a informaes de importantes redes de comunicao que e permitem, por usa vez, a expresso cotidiana dos sujeitos estudados [...].
O instrumento principal para colher as informaes foi entrevista semi-
estrutura. O instrumento combinam perguntas abertas e fechadas, onde o
informante tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto (BONI e
QUARESMA, 2005. p. 75). Atravs das perguntas abertas h facilidade da
-
- 27 -
expresso do sujeito em toda a sua complexidade e, tambm h aceitao do
desafio que implica a construo de ideias e conceitos sobre a informao
diferenciada que expressam todos os sujeitos estudados (MACIEL e RAPOSO
2010, p. 83). Alm disso, esse tipo de instrumento delimita o volume das
informaes, obtendo assim um direcionamento maior para o tema Incluso de
alunos cadeirantes: perspectivas e desafios aps o Decreto 6.571/2008, intervindo
a fim de que os objetivos sejam alcanados (BONI e QUARESMA, 2005. p.75)
3.2- Contexto da Pesquisa 2
O trabalho de campo se desenvolveu em uma escola pblica localizada na
periferia da cidade de Alexnia, estado de Gois. Esta escola foi fundada no ano de
um mil novecentos e sessenta e um (1961) e inaugurada em l963, no Governo de
Mauro Borges e do Presidente da Repblica Joo Goulart. Em 1977, a escola foi
premiada pelo Ministrio da Educao e Cultura (MEC) ao receber a sua primeira
biblioteca no dia 23 de agosto.
Atualmente a escola conta com nove salas de aulas, sendo oito salas com
uma rea de 7,06 m de comprimento, 6,02m de largura e 3,52 m de p direito, com
menos de um metro por aluno devido superlotao e, uma sala de aula com 9,53
m de comprimento por 5,30 m de largura (ptio adaptado), abafada e encostada na
cozinha da escola. Alm disso, a escola conta com uma quadra de esportes
descoberta; um campo gramado para prticas esportivas; dois ptios descobertos
com cimento grosso e uma rea livre de 5.300,00 m.
Em 2006 a equipe gestora da escola construiu uma nova biblioteca com
recursos arrecadados em festas juninas e ajuda da comunidade e em 2010, a
equipe gestora atual reformou (adaptou) a antiga casa do vigia para ser o
Laboratrio de Informtica e o Laboratrio de Cincias novamente com verbas
arrecadadas em festa junina.
2 As informaes principais que compe esse tpico foram extradas dos documentos do arquivo da escola
campo da pesquisa (portarias, pareceres, Projeto Poltico Pedaggico dentre outros).
-
- 28 -
No final de 2009, a escola recebeu uma verba do Plano de Desenvolvimento
da Escola/ Plano de Aes Financiveis (PDE/PAF) para adequar algumas salas de
aula. Ento, quatros salas de aula tiveram suas portas adaptadas (portas largas e
rampa). Alm disso, fizeram alguns corrimos na entrada da escola, trajeto entre as
salas, biblioteca e laboratrio de informtica.
A equipe gestora formada pelo diretor, vice-diretor e secretrio-geral. A
qual escolhida pela comunidade escolar professores, funcionrios
administrativos, pais e alunos acima de onze anos de idade - atravs de eleio
direta com durao de dois anos. Podendo ser candidato somente funcionrios
exclusivos, ou que tem tempo disponvel para cumprir a carga horria semanal.
Em 2011, a escola conta com vinte e dois (22) professores efetivos e onze
(11) em regime de contrato temporrio. Do total que so trinta e trs (33), seis (06)
esto cursando Ensino Superior, os demais so formados na rea em que atua ou
tm formao equivalente.
A maioria dos alunos matriculados na escola oriunda das escolas
municipais urbanas e rurais e, a minoria proveniente das escolas particulares do
centro da cidade. Alguns alunos contam com auxlio de Programas de Governo
como: Bolsa Famlia, Salrio Escola, Transporte Escolar, entre outros.
No Projeto Poltico Pedaggico da escola (2010) est relatado que, a mesma
tem por misso o compromisso de um ensino de qualidade, num ambiente
apropriado e inovador, garantindo a formao e preparao dos alunos para um
futuro promissor, envolvendo toda comunidade escolar.
O Ensino Fundamental (EF) tem como objetivo proporcionar ao aluno at o
final do mesmo (9 Ano) domnio da leitura escrita e do clculo, a compreenso do
ambiente natural, social e poltico, cientfico, tico e, ainda, adquirir conhecimento,
habilidades de formao de atitudes e valores que leve ao fortalecimento da famlia
e desperte seus sentimentos de solidariedade e tolerncia. O Ensino Mdio tem
como objetivo continuar a formao dos alunos que foi iniciada no Ensino
fundamental do cidado consciente, crtico e autnomo, envolvido com o prprio
desenvolvimento e com o da comunidade, preparando-o para a vida e seus desafios,
entre eles os vestibulares.
-
- 29 -
O Ensino Fundamental e Mdio da modalidade Educao de Jovens e
Adultos (EJA) visam atender aos alunos que, no tiveram acesso escolarizao do
Ensino Mdio na idade prpria. Como atender tambm, a obrigatoriamente s
diretrizes da Base Nacional Comum, adequando-se aos interesses, realidade e as
possibilidades da populao a que se destina. Esse tipo de ensino tem por finalidade
o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exerccio da cidadania e
sua qualificao para o trabalho. Ensinando-o a tornar-se um cidado crtico,
consciente da realidade que o cerca, capaz de dominar o processo de
conhecimento, de formular novas alternativas e ainda que cultive a sensibilidade e
reconhea a sua identidade cultural. Pois, a escola campo desta pesquisa concebe a
educao escolar como uma prtica, que tem a possibilidade de criar condies
para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e aprenda, os contedos
necessrios para construir instrumento de compreenso da realidade e de
participao em relaes sociais, polticas e culturais diversificadas e cada vez mais
amplas.
Desta forma, os professores so orientados a utilizarem diferentes
modalidades de estratgias de ensino, planejando suas aulas visando plena
assimilao dos contedos pelos alunos, fortalecendo as relaes de aprendizagem
interdisciplinar e, favorecendo o crescimento scio-cognitivo do aluno.
Atualmente a escola oferece a 2 Fase do Ensino Fundamental (6 ao 9 Ano)
nos turnos: matutino e vespertino; Ensino Mdio Regular nos turnos matutino e
noturno e a EJA do Ensino Fundamental e Mdio no noturno e uma turma de EJA do
Ensino Fundamental no presdio local.
3.3- Participantes
Primeiramente foi apresentado direo da escola (equipe gestora), o projeto
de pesquisa intitulado Incluso de alunos cadeirantes: perspectivas e desafios aps
o Decreto 6.571/2008 com o objetivo de solicitar a autorizao para a concretizao
do mesmo. No momento foi explicado tambm que, devido o carter cientifico da
pesquisa, o nome da escola e dos participantes no iriam ser mencionados, seriam
usados apenas nomes fictcios. Por isso, cada participante assinou o Termo de
-
- 30 -
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) dando autorizao para que a
pesquisadora utilizasse as informaes obtidas nas entrevistas.
Dez (10) pessoas participaram desta pesquisa. Sendo seis (06) professores,
os quais foram identificados da seguinte forma:
Professor A, sexo feminino, 22 anos, licenciada em Letras, atuando como
professora de Ingls;
Professor B, sexo feminino, 22 anos, licenciada em Matemtica, atuando
como professora de Matemtica;
Professor C, sexo feminino, 24 anos, licenciada em Qumica, atuando como
professora de Qumica;
Professor D, sexo masculino, 32 anos, licenciado em Histria, atuando como
professor de Artes;
Professor E, sexo feminino, 33 anos, licenciada em Geografia, atuando como
professora de Geografia e Sociologia;
Professor F, sexo feminino, 39 anos, licenciada em Histria, atuando como
professora de Histria
Alm dos professores participaram da pesquisa, a coordenadora pedaggica
e a vice-diretora. Sendo que, a coordenadora tem 36 anos, licenciada em Letras,
e atua na Coordenao Pedaggica do turno matutino. A vice-diretora tem 47 anos e
licenciada em Qumica.
Ainda, participaram da pesquisa, a aluna com necessidades especiais
(cadeirante) e sua me. Esta aluna no nasceu com necessidades especiais.
Nasceu normal e quando estava com cinco anos de idade comeou a derrubar as
coisas e cair sempre. Ento, a me levou-a ao hospital e fez tratamento por sete
anos, at receber o diagnstico (Distrofia Muscular Cinturial). O dia a dia da aluna na
escola passa por alguns obstculos, por exemplo, em dias chuvosos a mesma no
vai escola. Alm disso, ela no participa das aulas prticas de Educao Fsica.
Ela no participa das gincanas culturais e esportivas, quando tm gincanas na
escola ela falta s aulas. Apesar de tudo isso, ela tambm no utiliza o banheiro na
escola, pois os banheiros no so adaptados. Uma vez que foi preciso utilizar,
envolveu vrios professores e funcionrios e o pior de tudo, foi humilhante para a
-
- 31 -
prpria aluna. A aluna pesada e no tem firmeza no corpo, os funcionrios
tentavam segurar e no conseguiam. A situao foi constrangedora tanto para a
aluna quanto para os funcionrios.
Atualmente a aluna est com dezessete anos e a doena j est bem
avanada, ela escuta, fala, mexe com a cabea e consegue fazer poucos
movimentos com os braos, ou seja, com as mos. Mas, o movimento curto, ela
no consegue abrir sozinha a bolsinha de lpis, algum precisa abrir e pegar o
lpis/caneta e, ainda, colocar na mo dela. Por isso, em sala de aula a mesma conta
com a ajuda dos professores e dos colegas para isso, e para pegar o lanche.
3.4- Instrumentos de Construo de Dados
Para a realizao desta pesquisa foram elaborados cinco roteiros de
entrevistas semi-estruturadas Os mesmos foram construdos tendo como base a
fundamentao terica e, principalmente o Decreto 6.571/2008 (Apndices: A, B, C,
D e E). Foi elaborado um roteiro para cada segmento da escola (professores,
coordenadora pedaggica e vice-diretora).
Sendo que, para os professores, coordenadora pedaggica e vice-diretora, as
perguntas 1 at a 15 foram iguais. Para os professores e coordenador apenas a
pergunta 16 foi especfica ao segmento. E para a vice-diretora foram acrescidas trs
perguntas. Sendo que, cada roteiro ficou da seguinte maneira:
Professores: entrevista semi-estruturada com 16 perguntas;
Coordenadora Pedaggica: entrevista semi-estruturada com 16 perguntas;
Vice-diretora: entrevista semi-estruturada com 19 perguntas;
Para a aluna com NEE (cadeirante) e a sua me foram elaborados roteiros de
entrevista contendo dez (10) perguntas que tinham por objetivo atender o propsito
da pesquisa. Sendo um roteiro para a aluna e outro para a me.
-
- 32 -
3. 5 - Procedimentos de Construo de Dados
O ambiente de pesquisa foi escolhido por ser a escola onde a pesquisadora
atua como professora e, tambm, por ser a escola polo da incluso da rede estadual
no municpio desde 1999. A escolha dos professores foi devido todos serem
professores da turma que tem a aluna com necessidades especiais - cadeirante. A
coordenadora foi escolhida por atuar no turno em que a aluna estuda e a vice-
diretora por ser a pessoa responsvel pelo acompanhamento das aes
pedaggicas da escola.
J, a aluna foi escolhida porque no momento a nica com necessidades
especiais cadeirante - matriculada na escola e, a sua me foi escolhida por estar
sempre levando e buscando-a na escola.
Em novembro de 2010, a pesquisadora apresentou o projeto de pesquisa
equipe gestora da escola com o objetivo de pedir a autorizao para a realizao da
mesma. No momento, foi explicado que, devido o carter cientifico da pesquisa, o
nome da escola e de todos os envolvidos na pesquisa no seriam divulgados.
A pesquisa foi realizada no perodo de primeiro a dezenove de maro do ano
em curso em uma escola pblica de Alexnia, Estado de Gois. Durante a primeira
semana foi feita a entrevista semi-estruturada (Apndice: Letras A, B e C) como os
professores, com a coordenadora pedaggica e com a vice-diretora. Momento em
que cada entrevistado respondeu e depois a devolveu para a pesquisadora. Foram
convidados a participarem da pesquisa todos os professores da turma da aluna com
necessidades especiais, no caso, doze (12). Mas, apenas seis (06) participaram
respondendo a entrevistas, os demais a pegaram, mas no responderam.
Na segunda semana, realizou a entrevista com a aluna e a sua me. Antes, a
pesquisadora reuniu-se com elas em uma sala de aula e explicou o objetivo das
entrevistas. Ambas responderam as entrevistas (escritas) e devolveu-as
pesquisadora.
-
- 33 -
IV- RESULTADOS E DISCUSSO
Os resultados da pesquisa esto apresentados e discutidos por categorias de
participantes, ou seja, no primeiro tpico professores, coordenadora pedaggica e
vice-diretora, todos juntos. No segundo tpico, o resultado da aluna com
necessidades educacionais especiais e, no terceiro tpico, o resultado da me da
aluna e, logo, em seguida esto as concluses gerais do estudo.
4.1- Professores, Coordenadora Pedaggica e Vice-Di retora
As trs primeiras perguntas feitas aos funcionrios da escola com o intuito de
investigar as perspectivas e desafios incluso do aluno cadeirante aps o Decreto
6.571/2008 foram:
1- Durante a sua formao, estudou alguma disciplin a sobre Educao
Inclusiva?
2- Voc sabe o que deficincia fsica?
3- Voc conhece o Decreto n 6.571, de 17 de setemb ro de 2008: disposio
sobre o atendimento educacional especializado?
Por meio da anlise e reflexo das respostas dos oito funcionrios
pesquisados, verifica-se que, dois professores no estudaram nenhuma disciplina
sobre Educao Inclusiva durante a sua formao e todos sabem o que deficincia
fsica. Seis participantes conhecem o Decreto 6.571/2008 e apenas dois professores
desconhecem.
Ao perguntar: De que forma voc contribui no processo ensino-
aprendizagem do aluno com deficincia fsica?
Alguns funcionrios responderam que, ainda, no esto preparados para
contribuir no processo ensino-aprendizagem do aluno com deficincia fsica. A
coordenadora pedaggica afirmou contribuo muito pouco, no me sinto capacitada.
-
- 34 -
Outros professores contribuem em parte, por exemplo, auxiliando no
manuseio do material escolar (professor A). Oferecendo ajuda assim como dar
uma ateno maior buscando novas melhorais para atend-la mencionou o
professor B . O professor C disse, dando mais ateno e sempre ajudando no que
for necessrio. tenho apenas uma aluna com deficincia fsica, fao tudo para que
ela se sinta a vontade em sala de aula e no se sinta diferente dos demais afirmou
o professor D . O professor E informou que tenta ajudar como pode, auxiliando
individualmente, questionando sobre o contedo explicado, perguntando se tem
dvidas.... O professor F , disse: contribuo pouco, fao para a aluna com
deficincia fsica o que fao com todos, o que fao diferente ir at a mesa dela e
abrir o livro, caderno e observar se ela consegue copiar (escrever) a tarefa. A fala
dos participantes e, principalmente a do professor F, est de acordo com as ideias
de Gil, Santos e Barbato (2010, p. 263):
A escrita uma das formas predominantes de registro e avaliao pedaggica nas escolas e nossa educao muito se baseia em aspectos grafomotores. Por isso, essa questo merece especial ateno dos professores devido a suas implicaes no processo de aprendizagem das crianas.
Diante do exposto fica comprovada ainda a afirmao feita por Maciel e
Raposo (2010, p.100) que os profissionais envolvidos com a Educao Especial
busquem contribuir de forma efetiva com a construo de conhecimento que venha
prover a instituio escolar de meios pedaggicos que atendam diversidade dos
alunos.
Foi perguntado aos funcionrios se, a escola conta com uma equipe
especializada para dar suporte aos profissionais qu e atuam com alunos com
deficincia e, se o prdio escolar foi adequado estruturalmente de modo a
oferecer acessibilidade aos alunos cadeirantes .
Os participantes de forma unnime afirmaram que, a escola no conta com
uma equipe especializada para dar suporte aos profissionais que atuam com alunos
com deficincia. E o prdio escolar foi adequado estruturalmente de modo a oferecer
acessibilidade aos alunos cadeirantes de forma parcial no final de 2009 (recesso do
-
- 35 -
final de ano) quando foram construdas rampas nas portas de oito salas de aula,
entrada interna da escola. Momento tambm em que construram corredores
(caladas) ligando as salas de aula biblioteca e ao laboratrio de informtica. Alm
disso, de um total de nove salas de aula adequaram quatro portas (portas largas) e
fizeram corrimos/barras de ferro na entrada e nos corredores que ligam as salas de
aula biblioteca e, tambm ao laboratrio de informtica.
A pesquisadora perguntou a cada um dos profissionais da escola se, na
mesma foi implantada a sala de recursos multifuncio nais (ambientes dotados
de equipamentos, mobilirios e materiais didticos e pedaggicos para a
oferta do atendimento educacional especializado) .
Os participantes informaram que, a escola no conta com a sala de recursos
multifuncionais (ambientes dotados de equipamentos, mobilirios e matrias
didticos e pedaggicos para a oferta do atendimento educacional especializado).
Voc j participou ou participa de curso de formao continuada para o
atendimento educacional especializado e, na escola tem algum funcionrio
participando de cursos oferecidos pelo MEC para a f ormao de gestores,
educadores e demais profissionais da escola para a educao inclusiva foram
a 7 e 8 perguntas feitas aos participantes.
De todos os participantes, apenas um professor j participou e participa de
curso de formao continuada para o atendimento educacional especializado. Os
demais justificaram que no participou ou participa porque no tiveram a
oportunidade afirmaram os professores A, C e a coordenadora pedaggica. O
professor E disse que, no participa ou participou por falta de incentivo profissional,
o professor D disse que, no tem conhecimento deste curso na cidade e o
professor B disse que, no participa por falta de interesse.
Sete participantes no sabem dizer se na escola tem algum funcionrio
participando de cursos oferecidos pelo MEC para a formao de gestores,
educadores e demais profissionais da escola para a educao inclusiva. Apenas o
professor F disse que sim.
Foi perguntado aos funcionrios da escola se, o atendimento especializado
educacional est integrado proposta pedaggica da escola envolvendo
participao da famlia e sendo realizado em articu lao com as demais
-
- 36 -
polticas pblicas . Sete participantes no sabem se o atendimento especializado
educacional est integrado proposta pedaggica da escola envolvendo
participao da famlia e sendo realizada em articulao com as demais polticas
pblicas, somente a coordenadora pedaggica disse que sim.
Em seguida foi perguntado:
A proposta pedaggica da escola est voltada ao res peito e
valorizao da diversidade humana, contemplando o a cesso e
permanncia de alunos com deficincia?
A escola tem promovido aes voltadas s famlias com o intuito de
favorecer a educao inclusiva? Se a resposta for S IM. De que forma?
Trs professores e a coordenadora pedaggica disseram que, a proposta
pedaggica da escola est voltada ao respeito e valorizao da diversidade
humana, contemplando o acesso e permanncia de alunos com deficincia e trs
professores e a vice-diretora disseram que no.
Sete participantes disseram que a escola no tem promovido aes voltadas
s famlias com o intuito de favorecer a educao inclusiva. Apenas o professor D
informou que sim e, justificou dizendo que, atravs do trabalho coletivo os
professores discutem esses e outros assuntos.
Ao perguntar: voc se sente adequadamente capacitado (a) para
colaborar com a construo de uma escola inclusiva, voltada ao atendimento
de qualidade a todos os alunos? E, a escola possui materiais didtico-
pedaggicos adequados e suficientes para a oferta d o atendimento
educacional especializado? De forma unnime todos os participantes informaram
que, no se sentem adequadamente capacitados (a) para colaborar com a
construo de uma escola inclusiva, voltada ao atendimento de qualidade a todos os
alunos. Conforme os seguintes depoimentos:
No. Pois ns precisamos participar de cursos para adequarmos com conscincia e
sabedoria para construirmos uma escola inclusiva (Professor A); No. Pois nunca tinha ouvido falar dessa incluso na escola (Professor C); No, antes eu deveria participar de algum curso de capacitao e palestras (Professor D); No. Pois no tenho habilidade para tal funo. E o governo deveria dar suporte aos
profissionais para que isso acontecesse (Professor E);
-
- 37 -
No, pois nunca participei de nenhum curso nesta rea (Coordenadora Pedaggica).
O professor B e a vice-diretora disseram apenas no. Alm disso, os oito
participantes informaram que a escola no possui materiais didtico-pedaggicos
adequados e suficientes para a oferta do atendimento educacional especializado.
Essa situao vem comprovar a fala de Coelho (2010, p.67) frequentemente
participantes do contexto escolar, professores, diretores, alunos, pais de alunos,
etc., sentem-se sozinhos e frustrados por no saber onde procurar a dinmica
educacional inclusiva. A mesma autora afirma ainda que, o contexto da
coordenao pedaggica torna-se, assim, um espao valioso para a continuada
reflexo que possa indicar formas de enfrentamento desses problemas (Idem).
Por ltimo foi feita a cada professor a seguinte pergunta: quais os principais
desafios enfrentados pelo professor frente ao atend imento aos alunos com
deficincia fsica?
Segundo os seis professores participantes dessa pesquisa, os principais
desafios enfrentados por eles frente ao atendimento aos alunos com deficincia so:
Professor A: so muitos alunos, quando temos um com deficincia fsica fica
difcil voc oferecer uma ateno maior para o aluno, no caso a
disponibilidade de tempo;
Professor B: nenhum
Professor C: o atendimento mesmo e o acesso aos seus prprios materiais e
etc...;
Professor D: tentar criar um ambiente que possibilite que este aluno tenha as
mesmas chances de vencer na vida como os outros alunos;
Professor E: a falta de capacitao profissional e a compreenso dos alunos
normais em relao aos deficientes fsicos;
Professor F; preparo profissional.
Essa mesma pergunta foi direcionada para a coordenadora pedaggica e
para a vice-diretora. A coordenadora pedaggica mencionou que, os principais
desafios enfrentados pela coordenao da escola frente ao atendimento aos alunos
com deficincia fsica so os professores no serem capacitados para trabalhar com
alunos com deficincia fsica.
-
- 38 -
A vice-diretora disse que, os principais desafios enfrentados pela equipe
gestora da escola frente ao atendimento aos alunos com deficincia fsica so a
adequao fsica e a ausncia de recurso humano para receber os alunos.
Para a vice-diretora foram feitas trs perguntas a mais. Sendo elas:
17 - A escola recebe verba destinada somente aos al unos com necessidades
educacionais especiais?
18 - A Secretaria de Estado da Educao faz acompan hamento e/ou solicita
informaes sobre os alunos com Necessidades Educac ionais Especiais
matriculados na escola? Se a resposta for SIM , em que poca do ano isso
feito e atravs de qual meio (formulrio escrito ou formulrio via internet)?
19 - Nos dois ltimos anos, o MEC, por meio da Secr etaria Estadual de
Educao/ Secretaria Municipal de Educao/ou outro s ofereceu formao
continuada de professor para o atendimento educacio nal especializado?
Segundo a vice-diretora, a escola no recebe verba destinada somente aos
alunos com necessidades educacionais especiais. Alem disso, a Secretaria de
Estado da Educao tambm no faz acompanhamento e/ou solicita informaes
sobre os alunos com Necessidades Educacionais Especiais matriculados na escola.
A vice-diretora informa ainda que, nos dois ltimos anos, o Ministrio da Educao
(MEC), por meio da Secretaria Estadual de Educao/Secretaria Municipal de
Educao/ou outros no ofereceu formao continuada de professor para o
atendimento educacional especializado.
De acordo com a fala da vice-diretora percebe-se que, o Art. 3 do Decreto
6.571/2008 no est sendo exercido conforme a sua prpria determinao,
principalmente os incisos I, II, III e V. Pois, o mesmo afirma que, o Ministrio da
Educao prestar apoio tcnico e financeiro s seguintes aes voltadas oferta
do atendimento educacional especializado, entre outras que atendam aos objetivos
previstos neste Decreto como: implantao de salas de recursos multifuncionais;
formao continuada de professores para o atendimento educacional especializado;
formao de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a
educao inclusiva e elaborao, produo e distribuio de recursos educacionais
para a acessibilidade.
-
- 39 -
4.2- Aluna com Necessidades Educacionais Especiais Cadeirante
A aluna estuda na escola h sete anos e ela no conhece nenhuma lei,
decreto ou resoluo que fundamenta a educao inclusiva, principalmente no caso
de sua prpria deficincia. A aluna disse que, em 2010 o prdio escolar foi
adequado estruturalmente com a construo de rampas nas portas das salas. Ela
informou ainda que, a escola no conta com uma equipe especializada para dar
suporte ao aluno e tambm no foi implantada a sala de recursos multifuncionais
(ambientes dotados de equipamentos, mobilirios e materiais didticos e
pedaggicos para a oferta do atendimento educacional especializado).
A aluna relatou que, as suas maiores dificuldades encontradas na sua escola
so: falta de banheiros adaptados, dificuldade de se locomover para a quadra de
esportes, e em sala de aula, a maior dificuldade escrever. Nesse contexto fica
comprovada a fala de Mendes (2006, p. 397) quando ela afirma que,
as mazelas da educao especial brasileira, entretanto, no se limitam falta de acesso. Os poucos alunos que tm tido acesso no esto necessariamente recebendo uma educao apropriada, seja por falta de profissionais qualificados ou mesmo pela falta generalizada de recursos.
Foi perguntado aluna o que tem sido feito para solucionar as dificuldades que
ela apresenta. Ela informou que, professores e alunos ajudam-na com os materiais e
tambm na hora de se locomover.
Para um futuro prximo, a aluna deseja que escola oferea mais
acessibilidade, que o banheiro seja adaptado e tenha professores especialistas.
Alm disso, a aluna sente feliz na escola porque ela se enturma com pessoas e
professores. Essa fala comprova a afirmao de Tunes, Tacca e Bartholo (2005,
apud BUBER, 1988) que, mencionaram que, a principal funo da educao
essencialmente a de nutrir possibilidades relacionais. Para a aluna (cadeirante),
incluso , ela est includa na sociedade, nas coisas como faculdade, concursos
e os meus direitos para com o trabalho.
-
- 40 -
4.3- Me da Aluna com Necessidades Educacionais Esp eciais Cadeirante
A me da aluna, disse que sua filha tem Distrofia Muscular Progressiva
Cinturial. E ela no conhece nenhuma lei/ decreto e/ou resoluo que fundamentam
a educao inclusiva, principalmente no caso da deficincia de sua filha. Mas, ela
disse que na escola de sua filha o prdio escolar foi adequado estruturalmente de
forma parcial em 2010 com a adaptao de rampas.
Segundo a me da aluna, a escola onde sua filha estuda no disponibiliza de
uma equipe especializada para dar suporte aos pais e tambm no teve a sala de
recursos multifuncionais implantada. Ela disse ainda que, suas maiores dificuldades
que ela encontra na escola so a ausncia de rampa na entrada externa (rua) da
escola e o banheiro adaptado, inclusive, disse: minha filha entra e sai da escola
sem usar o banheiro.
Na opinio da me as maiores dificuldades que a famlia encontra no
processo de incluso de um filho com deficincia , primeiramente, o sofrimento
sentimental, depois as dificuldades em locomover o paciente do lugar, tambm
dificuldade para sair de casa porque a filha muito sensvel. Para um futuro
prximo a me da aluna deseja que o banheiro da escola seja adaptado. A me da
aluna informou ainda que, no sabe opinar se o atendimento especializado da
escola de sua filha ocorre articulado com as demais polticas pblicas e tambm no
sabe se o atendimento especializado educacional est integrado proposta
pedaggica da escola envolvendo a participao da famlia. Neste sentido, Dessen e
Polonia (2007, p. 28) afirmam que,
as escolas deveriam investir no fortalecimento das associaes de pais e mestres, no conselho escolar, dentre outros espaos de participao, de modo a propiciar a articulao da famlia com a comunidade, estabelecendo relaes mais prximas. A adoo de estratgias que permitam aos pais acompanharem as atividades curriculares da escola, beneficiam tanto a escola quanto a famlia.
Considerando os resultados obtidos com os depoimentos dos funcionrios da
escola, da aluna e de sua me observa-se que, a escola no conta com a sala de
-
- 41 -
recursos multifuncionais. A aluna relatou que, e em sala de aula, uma de suas
maiores dificuldades escrever. Por isso, percebe se a importncia de fazer
adaptaes que facilitam a escrita manual. Pois, uma fraqueza muscular pode, por
exemplo, ser compensada com o uso de uma caneta de cabo engrossado ou uma
caneta de tinta gel que minimiza o esforo requerido pela criana para vencer o
atrito da caneta no papel (GIL, SANTOS e BARBATO, 2010, p. 264)
Quase todos os participantes afirmaram que, no sabem se o atendimento
especializado educacional est integrado proposta pedaggica da escola
envolvendo participao da famlia e sendo realizada em articulao com as demais
polticas pblicas, somente a coordenadora pedaggica afirmou que sim. Essa
resposta contradiz o que est determinado no 2 pargrafo do Art. 1 do Decreto
6.571/2008. Pois, o mesmo informa que, o atendimento educacional especializado
deve integrar a proposta pedaggica da escola, envolver a participao da famlia e
ser realizado em articulao com as demais polticas pblicas.
Analisando as respostas dos dez participantes observa-se que, por enquanto
foi realizada na escola, mesmo que de forma parcial, a ao que est prevista no art.
3 do Decreto/2008, inciso IV - adequao arquitetnica de prdios escolares para
acessibilidade conforme as ilustraes a seguir.
-
- 42 -
Ilustrao1- Vista parcial da rampa na entrada da escola campo (pesquisa) Fonte: Arquivo Particular do Professor F (participante da pesquisa)
Ilustrao 2 - Vista parcial dos corrimos na entrada da escola campo (pesquisa) Fonte: Arquivo Particular do Professor F (participante da pesquisa)
-
- 43 -
Ilustrao 3 - Vista parcial da rampa na porta (adaptada) das salas de aula da escola campo Fonte: Arquivo Particular do Professor F (participante da pesquisa)
Ilustrao 4- calada e corrimos dando acesso biblioteca e ao laboratrio de informtica da escola Fonte: Arquivo Particular do Professor F (participante da pesquisa)
-
- 44 -
V- CONSIDERAES FINAIS
A presente pesquisa refletiu alguns conceitos sobre o que vem a ser
educao inclusiva. Os objetivos propostos foram alcanados e por meio deles foi
possvel verificar como est ocorrendo o processo de incluso de alunos cadeirantes
em uma escola pblica regular do municpio de Alexnia, estado de Gois aps o
Decreto 6.571/2008. Ao desenvolver esta pesquisa a nica dificuldade surgida foi
quanto ao trabalho de campo - aplicao da entrevista, pois alguns professores
mostravam- se chateados em ter que colaborar com informaes. E, inclusive de um
total de doze professores que receberam o roteiro da entrevista, apenas seis
contriburam. Porm, as dificuldades encontradas no impediram a realizao da
mesma.
Os resultados da pesquisa apontam que aps o Decreto n 6.571/2008 houve
alguns avanos. Na escola pesquisada no final de 2009 foram construdas rampas
na entrada da escola, corredores que do acesso as salas de aula, biblioteca e ao
laboratrio de informtica. Foram construdos tambm corrimos na entrada e nas
caladas que liga as salas de aula biblioteca e ao laboratrio de informtica. E tem
um professor participando da formao continuada de professores para o
atendimento educacional especializado. E, os principais desafios continuam sendo:
A ausncia da integrao do atendimento educacional especializado a
proposta pedaggica da escola, envolvendo a participao da famlia e sendo
realizado com as demais polticas pblicas;
A implantao de salas de recursos multifuncionais;
A formao continuada de professores para o atendimento educacional
especializado;
A formao de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a
educao inclusiva.
A adequao arquitetnica de todas as dependncias escolares para a
acessibilidade;
O acompanhamento e o monitoramento realizado pelo Ministrio da
Educao (MEC) do acesso escola por parte dos beneficirios do benefcio
-
- 45 -
de prestao continuada, em colaborao com os Ministrios da Sade e do
Desenvolvimento Social e Combate Fome e com a Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidncia da Repblica;
Aps investigar as perspectivas e desafios frente Incluso de alunos
cadeirantes, vale enfatizar ainda que, a aluna e sua me sentiram-se valorizadas em
poder dar opinies e sugestes sobre a deficincia com a qual elas convivem. A
me agradeceu em poder participar da pesquisa. Os avanos obtidos com a
realizao da mesma foram grandiosos. Aprendi muito ao ler cada uma das obras
utilizadas para construir a fundamentao terica, ao desenvolver cada captulo da
pesquisa e, principalmente, com o resultado final. A minha aflio era verificar como
estava/est ocorrendo o processo de incluso de alunos cadeirantes na escola em
que trabalho. E com a finalizao desta pesquisa, percebe-se que minha aflio
ainda continua. Pois, agora sei o que est faltando de fato na escola para que a
incluso ocorra de forma satisfatria.
Alm disso, este trabalho ir servir de suporte para a equipe gestora, os
funcionrios e comunidade escolar proporem solues para promover um
atendimento especializado de forma satisfatria. O mesmo poder ainda,
entusiasmar os pesquisadores em relao ao assunto, o qual poder ser
desdobrado em temas como: O papel dos pais frente a incluso de alunos
cadeirantes; O papel da equipe gestora frente ao atendimento especializado
satisfatrio; Alunos cadeirantes na escola: Incluso ou excluso? entre outros
temas.
-
- 46 -
REFERNCIAS
AMORIN, Celso Luiz Nunes. Mensagem n.711. Senhores Membros do Congresso Nacional (26/09/2007): encaminhamento da Conveno Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de maro de 2007. Braslia. 2007.
______. Mensagem: Excelentssimo Senhor da Presidente da Repblica (26/09/2007): encaminhamento da Conveno Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de maro de 2007. Braslia. 2007.
ANGELUCCI, Carla Biancha. Uma Incluso Nada Especial: Apropriao da poltica de incluso de pessoas com necessidades especiais na rede pblica de educao fundamental do Estado de So Paulo. Tese de Mestrado, Instituto de Psicologia da Universidade de So Paulo, 2002.
BONI, Valdete; QUARESMA, Silva Jurema. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Cincias Sociais. Revista Eletrnica dos Ps-Graduandos em Sociologia Poltica da UFSC. Vol. 2 n 1 (3), jan-jul/2005, p. 68-80. Disponvel em . Acesso em 28 fev 2011.
BRASIL. Ministrio da Educao. Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, LDB 9394, de 20 de dezembro de 1996.
_____. Resoluo n 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educao Bsica. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 14 de julho de 2010, Seo 1, p. 824.
BRASIL. Decreto N 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispe sobre o atendimento educacional especializado, regulamente o pargrafo nico do art. 60 da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dirio Oficial [da Repblica Federativa do Brasil], Braslia, DF, n 181, Seo 1.
BRASIL, Decreto Legislativo n. 186, de 07 de julho de 2009. Aprova o texto da Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de maro de 2007. Disponvel em < http://www2.senado.gov.br /bdsf/item /id/99 423 >. Acesso em 20 jan 2011 s 10:50
BRASIL, Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Conveno Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de maro de 2007. Disponvel em
-
- 47 -
. Acesso em 20 jan 2011 s 10:34
CARVALHO, Erenice Natalia Soares. Polticas Educacionais e fundamentos legais de ateno pessoa com necessidades educacionais especiais. (Webconferncia). 2010. Disponvel em http://webconf.mp.br/p71622937>. Acesso em 21 agos 2010 s 19:30
COELHO, Cristina M. Madeira. Captulo 2: Incluso Escolar. In: MACIEL, Diva Albuquerque; BARBATO, Silviane. Desenvolvimento Humano, Educao e Incluso Escolar. Braslia, ed. UnB, 2010, p. 55-72.
COSTA NETO, Antnio da. Paradigmas em Educao no novo milnio. 1 ed. Goinia. Ed. Kelps, 2002.
DECLARAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Disponvel em http://portal .mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acesso em 28 fev 2011 s 11:06
DESSEN, Maria Auxiliadora; POLONIA, Ana da Costa. A famlia e a escola como contextos de desenvolvimento humano. Paidia (Ribeiro Preto). vol. 17. n. 36, abr. 2007. p. 21-32 . ISSN 0103-863X Disponvel em . Acesso: em 13 maro 2010.
GIL, Ingrid Lapa de Camillis; SANTOS, Paulo Frana; BARBATO, Silviane. Captulo 13: O aluno com deficincia fsica na escola. In: MACIEL, Diva Albuquerque; BARBATO, Silviane. Desenvolvimento Humano, Educao e Incluso Escolar. Braslia, ed. UnB, 2010, p. 259-268.
______. Captulo 14: Interface entre a Pedagogia e a Psicologia Escolar. In: MACIEL, Diva Albuquerque; BARBATO, Silviane. Desenvolvimento Humano, Educao e Incluso Escolar. Braslia, ed. UnB, 2010, p. 269-276
GOIS, Secretaria de Estado da Educao. Superintendncia de Ensino Fundamental. Reorientao Curricular do 6 ao 9 ano. Currculo em debate, Caderno 1. Goinia: 2005
KELMAN, Celeste Azulay. Captulo 1: Sociedade, educao e cultura. In: MACIEL, Diva Albuquerque; BARBATO, Silviane. Desenvolvimento Humano, Educao e Incluso Escolar. Braslia, ed. UnB, 2010, p. 11-54.
MACIEL, Diva Albuquerque; RAPOSO, Mrian Barbosa Tavares. Captulo 3: Metodologia e construo do conhecimento: contribuies para o estudo da incluso. In: MACIEL, Diva Albuquerque; BARBATO, Silviane. Desenvolvimento Humano, Educao e Incluso Escolar. Braslia, ed. UnB, 2010, p. 73-102.
-
- 48 -
MENDES, Enicia Gonalves. A radicalizao do debate sobre incluso