Geoambiente e indústria das rochas ornamentais

Octávio Rabaçal Martins

Secção de Exploração de Minas do 1ST,Av. Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa

Resumo

Palavras-chave: ambiente; rochas ornamentais; protecção;reabilitação.

São abordados aspectosessenciaisdo confrontoentre a tradicional indústria extractiva,particularmente da relacionadacom aproduçãode rochasornamentais, e as recentesprioridadesde protecçãoambientalexigidas pela sociedadecontemporânea.

Dentro do enquadramento juridico do problema, são analisados os critériosde avaliação de impactesambientais aplicáveis aosector,bem como os requisitosde recuperaçãopaisagísticaexigidosaos proprietáriosde pedreiras,concluindo-se pela necessidadede harmonizaçãodessas exigênciascom as realidadesportuguesas.

Abstract

Key-words: environment; ornamentalrocks; protection;rehabilitation

The essential aspectsof the conflict betweenthe traditional extractive industry, particularly that related to ornamentalstones,and the recent prioritiesof environmental protectionrequiredby the contemporarysociety are described.

Withinthe legal framework of the problem,variouscriteriafor evaluatingenvironmentalimpactsin the ornamentalrock sectorare analyzed, as well as the landscaperehabilitations requiredto quarry owners,thus leading to a conclusionthat harmonizationofthose tendencieswith the Portuguesereality is an essentialnecessity.

1 - Considerações preliminares

A evolução da humanidade não pode processar-se semuma indústria extractiva próspera, adequada e eficiente,mas limpa.

O Professor Simões Cortez, na sua última aula, dadaem 4 de Junho de 2002, asseverou: «Como se fossepossível a vida das nossas sociedades humanas sem aexistência de uma Indústria Extractiva próspera! Pois s,eprecisamos dela para nos vestirmos, para habitarmos, paranos deslocarmos, para tudo o que é essencial na partematerial das nossas vidas!»

Neste sentido a indústria extractiva desenvolver-se-ácada vez mais «... num quadro de crescentes exigênciasambientais e de qualidade dos seus produtos».

Pelo seu lado, o jurista Carlos Magno (2001) vemprecisar justamente o significado e o alcance das palavrasdo Professor Cortez, quando escreve: «Em moldes deconclusão, parece poder afirmar-se que se mantém oobjectivo inicial de assegurar e garantir a oferta dematérias-primas minerais essenciais ao desenvolvimento

e qualidade de vida - os recursos geológicos participamem percentagens elevadíssimas na composição de bensessenciais: 99% na construção de pontes, estradas ecaminhos de ferro, 90% na construção de viaturas emáquinas, 90% na construção de edificios».

As linhas mestras de qualquer política ambiental nãopodem, portanto, ignorar ou menosprezar as exigênciasda nossa sociedade e das sociedades futuras - assim comono passado a existência humana teria sido impossível semos recursos minerais - o que supõe e exige uma visãoestratégica da evolução da indústria extractiva,obedecendo não somente aos três clássicos e grandesprincípios orientadores da lavra mineira - segurança,economia e bom aproveitamento das jazidas - mas tambéma um quarto e cada vez essencial nos tempos vindouros,fundamental e decisivo: a preservação e a integraçãoambientais. Estão em causa a saúde, o bem-estar e aqualidade de vida.

Assim sendo, as exigências da sociedadecontemporânea e as características de sua evoluçãopermanente exigem de todos os responsáveis que estejam

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atentos , lúcidos e preparados para participar activamentenos decisivos processos de modernização na linha dodesenvolvimento sustentável.

Este desiderato não se compadece com o imobilismo,com o conservadorismo, com a inércia paralisante, com atacanhez e com a mediocridade, nem tão-pouco com asnormas rígidas sem aplicação nem qualquer utilidade.No actual contexto assiste-se à crescente influência dosproblemas ambientais visando a salvaguarda e a melhoriado padrão de vida dos cidadãos através da construção dodesenvolvimento sustentável, cujas etapas iniciais seprocessaram nos países da União Europeia e da Américado Norte , incluindo também o Japão, mas que rapidamentealcançaram, em maior ou menor escala, todas as paragensdo nosso planeta.

Resta evidente que cada nação tem os seus problemasespecíficos de desenvolvimento, com factores geográficos,territoriais, demográficos, culturais, económicos e sociais,muitas vezes únicos, exclusivos e irrepetíveis.

Logo os problemas ambientais devem ser tratados comrigorosa selectividade, elevada qualidade científica etécnica, completa isenção e probidade, à margem daradicalismos e de fundamentalismos sem sentido.

Convém, nestas circunstâncias, não esquecer a grandee bem conhecida máxima de Sócrates, imortalizada porPlatão , quase no final do Livro X de A República: «Saberescolher sempre uma condição média e evitar os excessosnos dois sentidos», que os Romanos adoptaram e repetiramna formulação «ln medio virtus est»,

E não queremos deixar de recapitular as sensatas elúcidas palavras do Prof. Simões Cortez: «É, todavia,evidente que as Ciências Ambientais têm registado enormeprogresso, seja na investigação, seja nas tecnologias. Ecumpre aos mineiros estudar e aplicar todo o vasto lequede metodologias já disponíveis na preservação, namineração propriamente dita, na monitorização, na gestãodos georrecursos e no usufruto do solo. Quando se tratade massas minerais, os produtos finais confortam-se cadavez mais com rigorosas exigências da qualidade, quantoàs suas características fisicas e químicas, à perfeição dosacabamentos e precisão das suas dimensões ougranulometrias.»

Por sua vez , o Prof. Dinis da Gama, no seu bemfundamentado e bem estruturado estudo subordinado aotema "O Futuro das Pedreiras Subterrâneas", sublinha que«As rochas ornamentais e industriais são matérias-primasessenciais ao desenvolvimento e ao conforto humano».Destacando como tendência dominante na lavra depedreiras «a selectividade, a especialização, a qualificaçãoe a competência a níveis cada vez mais elevados», exigindo« ... pedreiras com índices de mecanização eautomatização» cada vez mais apurados. Confere, ainda,ênfase às «grandes exigências no campo da protecçãoambiental», o que requer «metodologias sempre maisavançadas de projecto e de execução da actividadeextractiva», pondo em prática «técnicas preventivas emvez de correctivas».

Estas novas realidades não podem, contudo, esquecerque no mundo actual - e certamente cada vez mais no

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vindouro - os empreendedores se vêem obrigados a actuarem "Economia Aberta" , onde prevalecem a «fortecompetitividade» e a «livre concorrência internacional»,que impõem «condições acrescidas de sobrevivência» emmercados sempre mais combativos e disputados».Na Europa Comunitária, de modo especial, vêem sendoexigidos «requisitos de protecção ambiental cada vez maisrigorosos». Isto contrasta fortemente com a «legislação eas práticas ambientais demasiado permissivas» vigentesem muitos países, especialmente do Terceiro Mundo, oque «vem distorcer as regras da concorrência entre estadospelos custos que comporta».

A este propósito, acrescenta o Prof. Dinis da Gama:«Uma das evoluções possíveis consistirá na aproximaçãodas duas situações extremas, agravando as legislaçõespermissivas e suavizando as leis mais restritivas, de modoa garantir condições mais justas de competitividade nomercado internacional.

Na mesma linha se posicionam as tentativas decertificação dos produtos minerais , através da criação deatestados de garantia sobre as técnicas utilizadas para osproduzir, de modo a nivelar os impactes ambientais criadosem todas as regiões que produzem a mesma substância(Marcus, 1997)>>.

«A chave da mudança que ocorrerá, mais tarde ou maiscedo, nas atitudes desta industria, que não pode, nem deve,morrer nunca», consiste inevitavelmente «na valorizaçãoprofissional e na qualificação dos futuros especialistas dosector mineral».

De facto, os cientistas, os investigadores e os técnicosdas mais diversas áreas envolvidas devem ter semprepresentes «as tendências da indústria extractiva mineral,face às principais forças que actualmente a condicionam»,com realce para «os constrangimentos ambientais, aspressões da opinião pública, os mercados em constantemodificação, a competição exacerbada e a evoluçãotecnológica».

2 - Filosofia básica do ordenamento jurídico eprincípios orientadores da recém-criada doutrinajurídica - fundamentação racional das posiçõeslegislativas

Dada a sua clareza, exactidão e profundidade,entendemos por bem recorrer ao texto de Carlos Magno(2001), do conhecimento geral que o desenvolvimentoselvagem conduziu a abusos e a atropelos de diversasordem, e com graus de nocividade maiores ou menores,muitos dos quais lesivos do bem-estar, da saúde e daqualidade de vida de populações inteiras , de tal maneiraque nas últimas três décadas do século XX da Era Cristãsurgiu em grande força a premente necessidade, especialnos países mais desenvolvidos, de inverter e mesmo banireste processo, apresentando como alternativa válida epossível aquilo q que veio a chamar-se o desenvolvimentosustentável, com fortes implicações ambientais.

Na realidade, perante «a gradual deterioração do estadodo ambiente, a partir do final dos anos 60, assistiu-se aodesencadear de esforços internacionais sistemáticos (e já

não pontuais esporádicos e limitados às relações devizinhança, como até ai) no sentido-de edificar um corpode regras, princípios e conceitos capazes de enquadrar estaspreocupações a uma escala mais global».

Em Portugal, como «principais instrumentos deenquadramento legal do sector mineral» figuram um«modelo muito próximo do vigente na generalidade daUnião Europeia, mas com a particularidade importantede prever uma lei comum dos recursos geológicos - o DL90/90 - que define a classificação dos recursosgoelógicos», sendo este regime depois «desenvolvido porregulamentação específica para cada tipo de recurso»:Decretos Lei n" 84/90 a 88/90 de 16.3 e, posteriormente,DL 270/90 que revogou a DL 89/90 relativo às pedreiras,e finalmente o DL 270/2001 de 6 de Outubro.

Com carácter mais restrito, enquadrando o PROZOM- Plano de Ordenamento da Zona dos Mármores de VilaViçosa - Borba - Estremoz, deve ter-se em consideraçãoa Resolução do Conselho de Ministros n" 93/2002 (DR n"106, Série I-B) de 8 de Maio.

3 - Objectivos e critérios básicos de avaliação deimpacte ambiental

Longe de nós a pretensão de um tratamento exaustivodo tema em epígrafe.

Assim limitar-nos-emos a recorrer sucintamente aotrabalho da investigadora espanhola Carmen MataixGonzalez inserido no "Manual de Rocas Ornamentales"(LOEMCO, Madrid, 1996) sob o título "Evaluación deIImpacto Ambiental", cuj o traços gerais tomamos aliberdade de citar.

Na actualidade, são vários os problemas existentes quedificultam a compreensão do conjunto de obrigaçõesjurídicas a que estão sujeitas as actividades extractivas.Alguns destes problemas, que são objecto de frequentescontrovérsias, consistem na dispersão normativa, nainterpretação confusa de alguns conceitos segundodeterminadas circunstâncias, na falta de coordenação entreas disposições em vigor, na delimitação de competênciaentre as diferentes Administrações existentes e nanormativa sobre .o ordenamento do território, e dai queem determinadas ocasiões não fiquem bem claras asprioridades, variáveis de região.

O objectivo fundamental de uma avaliação de impacteambiental (AIA) consiste em cumprir o seu papel dediagnosticar ou prever a evolução do meio, constituindo­-se uma variável inicial, a contemplar desde a primeirafase de tomada de decisões de uma actuação compossibilidades de execução.

A realização de uma avaliação de impacte ambientalsingulariza-se para cada situação, pelo conteúdo e alcancedo estudo e o momento da sua execução, abarcando umasérie de incumbências muito diversas, conforme asrealidades a contemplar.

No procedimento de análise encaminhado a formar umjuízo prévio, o mais objectivo possível sobre a importânciados impactos ambientais de uma acção humana e

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possibilidade de evitá-los ou reduzi-los a níveis aceitáveis,deve actuar-se com lucidez e bom senso.

Sob uma perspectiva metodológica, a AIA considera­-se como um processo dirigido a identificar, pred izer,interpretar, prevenir e comunicar o impacto ambientalocasionado por uma acção, que no desenvolvimentoseguinte denominaremos projecto.

Por conseguinte, a AIA , dadas as suas característicasde previsão, só deve ser aplicada a projectos, e não a obrasjá executadas. A sua adequação a esta última situaçãoapenas deve entender-se como um trabalho de prevençãodos seus efeitos no tempo, e de conduzir ao seu nãocumprimento com todos os objectivos básicos de uma AIA.Atendendo às características do projecto ou actividade quese deseja levar a cabo, e baseando-se numa análiserigorosa, a partir da qual se determine o alcance e oconteúdo de cada etapa da planificação dos trabalhos,podem distinguir-se:

- a avaliação simplificada de impacte ambiental, cujaaplicação teria lugar em projectos com baixo riscode perturbação, bastando uma apreciação qualitativado impacto ambiental;

- a avaliação preliminar de impacte ambiental, a partirda qual se desenvolvem os trabalhos de avaliação,com a informação que exista nesse momento, semdesenvolvimento de uma investigação específica; asconclusões desta análise devem dar lugar, senecessário, a uma avaliação mais exaustiva, que é oque se conhece como:

- a avaliação detalhada de impacte ambiental, comaplicação a projectos de riscos múltiplos de transtornoe distintos níveis de intensidade.

Não obstante, seja qual for a complexidade e adimensão da avaliação de impacte ambiental a realizar eo esquema metodológico que se adopte é semprenecessária a análise de uma série de etapas relacionadasentre si, que concorram par conferir. viabilidade aoprocesso de avaliação.

O seu desenvolvimento deve fazer-se de uma formacíclica e interactiva, para poder proporcionar o melhorconhecimento entre os objectivos e as acções do projectoou actividade, e os factores do meio que virão afectados.A execução de uma AIA passa necessariamente por umasérie de trabalhos, cujo conteúdo, alcance e esquemametodológico a desenvolver vão ser os seus parâmetrosdirectores. O conteúdo ou variáveis a considerar, tanto noprojecto como no meio ambiente, o alcance ou delimitaçãodo estudo e o esquema de organização dependem por suavez de contextos e actividades de diversa ordem.

Épreciso dispor de informação sobre o projecto propostoem todos os seus aspectos, especialmente os referentes àlocalização no terreno e respectivas plantas, assim comodos dados existentes com respeito a necessidades ouactividades a que o mesmo terá de satisfazer.

Aqui devem incluir-se as políticas eas leis do meioambiente e de protecção de recursos, que afectem oprojecto a realizar.

Importa nesta fase recolher o conhecimento dosprincipais elementos fisicos e técnicos do projecto.

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Revela-se aconselhável uma discrição breve, masrigorosa, que se limite aos mais relevantes que incidemsobre o meio ambiente. A titulo de exemplo, para umprojecto de mineração a céu aberto, convém levar emconsideração, como dados carácter geral: a situaçãogeográfica da exploração, a extensão da exploração e ovolume de materiais a movimentar; como dados de caráctertécnicorelacionados com o plano de lavra: as infra-estruturasa construir, a vida provável do empreendimento, o métodode exploração a utilizar, a maquinaria a adoptar e o volumenecessário de mão-de-obra.

Cabe por sua vez levar a cabo a identificação das acçõesdo projecto susceptíveis de produzir impactos. Esta etaparepresenta uma actividade fundamental no processo deAIA, na medida em que as acções causadoras de impactosdevem ser amplamente reconhecidas para assimpossibilitar uma descrição de forma apropriada do meionatural afectado.

Tanto a informação geral existente, como os estudosou projectos particulares análogos, podem facilitar aidentificação de toda uma série de acções causadoras deimpactos, que para o caso de actividades de mineração àsuperficie do solo haverá que estudar de maneira detalhadae de harmonia com o tipo de recurso extraído e paramodalidade de exploração.

Estas acções devem estar perfeitamente diferenciadase determinadas quanto aos seguintes aspectos: momentoem que se produza acção; lugar onde se localiza; grandezasmais representativas que a caracterizam, tais comosuperficie , profundidade e volume; tempo, vida ou períodode cada acção, convenientemente escalonado.

Como consequência disso, deve proceder-se à suarelação, para não levar cm consideração acçõesirrelevantes, conforme a critérios de: representatividadesobre algum dos factores afectados; independência para asua não consideração numa etapa posterior; directamenterelacionadas com o projecto a realizar; possibilidade deuma valorização numérica para comparação.

Impõe-se levar a cabo a identificação dos factores domeio o susceptíveis de receber impactos.

Este trabalho centra-se no conhecimento doscomponentes físico-químicos, biológicos, sócio­-económicos e culturais do padrão ambiental próximo doprojecto realizar, que vão ser afectados.

A definição da situação pré-operacional resulta básicae essencial para levar a cabo qualquer AIA. A informaçãoqualitativa descritiva e a quantitativa específica sobre osfactores ambientais revelam-se de grande utilidade, assimcom os dados de manifestações de tendências históricas.Como critérios prioritários que devem aplicar-se para aidentificação dos factores do meio susceptíveis de receberimpactos, podem citar-se:A representatividade da extensãodo terreno afectado; a notoriedade ou relevância, comrespeito à grandeza e importância do impacto; a sua nãodissimulação com outros factores, que podem encobrir oudisfarçar a sua real presença; a sua facilidade para seridentificado; a possibilidade de ser quantificado.

Para chegar a conhecer a origem e a condição dosefeitos, torna-se necessário trabalhar de uma formasistemática utilizando alguma das metodologias

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reconhecidas para a elaboração de estudos desta índole.Está em causa o conhecimento das relações causa efeitoou interacções ecológicas.

O método matricial afigura-se como o de uso maisfrequente em projectos de mineração:

Ainda que numa primeira fase não tenha em conta asinteracções existentes outra as variáveis e as característicasdo sistema, esta deficiência costuma corrigir-se com oemprego de matrizes de inter-relaç ão, ou redes e gráficoscausa-efeito, onde se coloquem em evidência as relaçõesentre acções e consequências.

A previsão dos impactos e a respectiva extensãorepresentam o passo técnico fundamental do processo,sendo necessária uma informação qualitativa sobre os tiposde impactos e quantitativa sobre os factores de cadaimpacto isolado. Costuma recorrer-se a modelos e técnicasde previsão ou a trabalhos já realizados.

Segue-se a valorização de impacte ambiental, ou sejaa fase de interpretação dos diversos impactos previstoscom respeito aos valores e critérios determinados pelasleis ambientais.

Para finalizar este esboço debruçar-nos-emos sobre asmedidas correctivas.

Têm por objectivo fundamental minimizar os impactosprevistos para o projecto. Estas medidas costumam irencaminhadas para a correcção dos impactos causadosdurante a fase de funcionamento. Costumam distinguir-setrês tipos de medidas correctivas, orientadasrespectivamentepara : a redução do impacto; a compensação do impacto; amudança da condição do impacto, dirigidas estas à reduçãoda grandeza do impacto na situação pós-operacional.

Um aspecto importante a respeito destas medidas é aescala temporal da sua aplicação. É conveniente levá-lasà prática o mais cedo possível, para evitar a geração deimpactos secundários.

4 - O ambiente e a indústria das rochas ornamentais

4.1 - Programação extractiva e compatibilizaçãoambiental

A planificação da actividade extractiva ornamentalcomporta a necessidade de enfrentar uma série deproblemas em relação com a definição do modeloconceptual de referência e com a individualização dasrelações entre os programas extractiva e os territoriais,que visam a defesa e protecção do solo.

Além disso, a planificação da lavra de pedreiras devegarantir a tutela do ambiente, no sentido em que a escolhada localização possível - as jazidas geológicas não estãoonde nós queremos, mas onde a natureza as implantou - edas modalidades operativas têm a obrigação legal, morale social de minimizar o impacto sobre o território e demaximizar as consequências sócio-económicas.

Nesta perspectiva, torna-se imperativo propor eoferecer uma aproximação de tipo estratégico e processual ,com a finalidade de integrar os aspectos de localizaçãoprogramática com os de actuação, e os projectos com osavaliados.

Em particular, revela-se adequado predispor umametodologia de averiguação da compatibilidadeambiental,aplicada à configuração dos planos locais da actividadeextractiva ornamental, de harmonia com as orientaçõesnacionais e comunitárias.

A avaliação propedêutica de compatibilidadeambiental toma-se necessária pelo facto de que,propriamente no âmbito da fase programática, cabeefectuar as escolhas mais importantes, se não também asmais decisivas.

Uma planificação levada a cabo com respeito peloordenamento do território, constitui de resto umpressuposto essencial a fim de que as exigênciasprodutivase económicaspossam ser conciliadas com uma tutela eficazdos valores ambientais.

Na realidade isto acontece somente através deprocessos decisórios que permitam aos vários sujeitosenvolvidos confrontar-see coordenar as opções de maneiraque resultem conformes, da forma mais ampla possível,às exigências da colectividade.

O procedimento de aproximação prevê que aadniinistração publica competente estuda e determine otipo e o grau de sensibilidade ambiental do território noconfronto com a lavra de pedreiras, incluindo asactividades já existentes, colocando assim as bases para

.um adequado e verdadeiro guia capaz de proporcionar asescolhas de localização e de projecto dotados, entre outrascoisas, de sistemas informativos bem preparados para osefeitos desejados e avançados estudos altamenteespecializados.

Resta evidente que a exequibilidade específica, quer anível singular quer de grupo, aparece subordinada,consequentemente, a uma série de verificações exaustivas,relacionadas com a análise das citadas sensibilidades denatureza territorial e ambiental.

Daí resulta, em conclusão, um quadro de referênciade reconhecida importância para todos os operadoresdo sector, na medida em que se revela idóneo,dotado de clareza, rigor, precisão, abrangência,profundidade, pertinência e objectividade, e portanto capazpara permitir a formulação, por parte dos técnicosqualificados, de' propostas em conformidade com asdirectrizes técnicas e processuais definidas pelosorganismos estatais, levando em consideração aspreocupações ambientais.

Ao mesmo tempo, esse quadro de referência consentiráque as propostas em causa, uma vez desenvolvidas,verificadas e tomadas aptas, no âmbito dos critérios nãosó da planificação extractiva mas também dacompatibilização ambiental, possam tomar-se parteintegrante do programa, conferindo-lhe um carácter,verdadeiramente indispensável, de dinamicidade eprocessualidade, tanto mais necessário quanto na nossaépoca e cada vez mais nos tempos vindouros «o tempo édinheiro» e a escalada dos custos monetários não cessade progredir.

A era da burocracia, quer estatal quer empresarial, estádefinivamente condenada e banida para todos aqueles quequerem triunfar na" Economia Aberta".

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4.2 - Recuperação e integração paisagística de pedreiras

A sociedade do nosso tempo começou a considerar aextracção de recursos minerais, e entre eles as rochasornamentais, no enquadramento do ordenamento doterritório, contemplando não só as actividades deexploração propriamente mas também um uso transitórioe não terminal dos terrenos, pelo que se tornanecessário recuperar a capacidade produtiva original dosmesmos, ou preparar para eles um uso alternativo distintoem função das condicionantes derivadas dos ecossistemasexistentes.

Como é do conhecimento geral, a industria extractivadas rochas ornamentais, tal como hoje se pratica, vemacompanhada da produção de importantes impactosambientais, resultantes da movimentação de materiais dediversa natureza e composição - úteis uns e outros nocontexto actual estéreis, ou seja, residuais - , conduzindoà abertura de grandes cavidades e à constituição degigantescas escombreiras (basta ter presente que oaproveitamento em blocos de mármore na mancha doscalcários cristalinos de VilaViçosa - Borba- Estremoz nãovai além de 20 a 25% da totalidade do materialdesmontado, e no caso do produto mais valioso e caro - orosa Portugal- coloca-se apenas em tomo de 10 a 15%), elevando à construção de novas estruturas e instalações,bem como vias de acesso, que podem converter o terrenoonde se encontram encravadas em zonas de difícilreutilização, se não forem feitas previsões e se nãotomarem as necessárias e indispensáveis medidaspreventivas - mais que correctivas - logo na fase deprojecto virando a sua reintegração no contexto ecológicoe paisagístico envolvente.

Com esta finalidade apontam-se as técnicas derestauração mais correntes dos terrenos afectados eenumeram-se os seus possíveis usos.

A identificação e caracterizaçãodos impactos causadospela lavra de pedreiras de rochas ornamentais coloca emevidência, quase sempre que as modificações maisimportantes ficam a dever-se às alterações fisiográficasou geomorfológicas e à perda de qualidade da paisagem,se não mesmo à sua destruição.

Actualmente, a paisagem considera-se como num umrecurso natural mais e como parte integrantedo patrimóniocultural do homem, devido à sua relativa escassez e aofacto de ser um bem cada vez mais desejado e procurado.As restantes acções da actividade da mineração produzemalterações ambientais susceptíveis, na maioria dos casos,da aplicação de medidas preventivas e correctivascapazes de evitar ou minimizar os referidos impactos,maiores ou menores.

Dentre os usos principais que podem ser consideradosna recuperação de terrenos destacam-se seis tipos, levandoem consideração as características de cada pedreira, einclusivamente as variações existentes dentro de umamesma exploração, a configuração ~ constituição dasalterações causadas, os contextos social, ecológico epaisagístico, e as condicionantes técnicos, económicos efinanceiras das empresas envolvidas.

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Portanto estes factores, dentre outros mais ou menosrelevantes, acabam por reduzir as possibilidades de uso,conduzindo à determinação e escolha da opção maisadequada.

Assim sendo as opções básicas reduzem-se a seis, asaber: Agropecuária; Florestal; Reserva natural erecuperação de "habitat"; Recreativa é lúdica; Industrial eurbanística; Aterros sanitários controlados.

Em geral as explorações localizadas em contextopredominantemente agrícolas deveriam ser recuperadaspara terras de cultivo. Do mesmo modo aquelasimplantadas em zonas florestais deveriam ser consagradasa repovoamento florestal.

Na decisão de reabilitar os terrenos para reserva natu­ralou reconstrução de "habitat" para a forma, zona lúdicaou de recreio, uso industrial ou urbanístico, e aterrosanitário controlado, já intervêm, num primeiro nível dedecisão, critérios que não se cingem exclusivamente àscaracterísticas paisagísticas e de usos da envolvente dapedreira, mas que se inseremjá no campo sócio-económicae nas esferas legal e mesmo política, onde pontificaminteresses muito poderosos.

Nestas circunstâncias devem prevalecer critérios quedeterminam a procura social desta modalidade de espaços .que existe em determinada zona, e bem assim a suacoerência ou compatibilidade com planos dedesenvolvimento que afectem a área, assim como asnecessidades que irão ser criadas a médio e longo prazo.Contudo, de um modo geral, a consideração preliminarde normativas que restringem a utilização do território(normas subsidiárias, planos especiais, espaços protegidose outros géneros de índole nacional ou regional) acabapor eliminar directamente um certo número de usospotenciais do terreno, não obstante as pressões de diversaordem.

Na circunstância da unidade extractiva estar localizada,um território não atingido por nenhum tipo de planeamentoque especifique os usos admissíveis, o leque inicial depossibilidades reduzir-se-à a partir de critérioscompatibilização com os usos existentes na regiãoenvolvente.

As necessidades das populações vizinhas, tanto comofuturas, são factores que também devem ser tornados emconsideração nesta fase prévia, muito embora não paraeliminar usos, mas antes para conferir prioridades entrealternativas possíveis. Por exemplo, procura previsível dezonas de lazer, de solo urbanizável, de espaço 'paraaterros sanitários, e outros modalidades de interesse social,em função do crescimento demográfico e da sua estruturasectorial.

As técnicas de restauração de pedreiras apresentam­se muito variadas , consoante as características de cadaexploração, a começar pela natureza da rocha escavada erespectivo modo de jazida, e a finalizar no método de lavraadoptado, passando pelas dimensões da escavação.Neste contexto a restauração obedece a critérios de diversanatureza e alcance, com ampla primazia das característicasgeométricas.

A configuração [mal do terreno após a exploração surgecondicionada por um conjunto de factores que podem

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agrupar-se sob cinco títulos genéricos: geológicos,topográficos, geotécnicos, paisagísticos e económicos. Aconsideração destes factores conduz, por vezes , a soluçõescontraditórias, mas a remodelação final há de chegar auma solução de compromisso tendo em vista o alcancedos seguintes objectivos primaciais e prioritários:- uma operação mineira rentável e um aproveitamento tantomais elevado quanto possível da rocha ornamentalexistente na jazida;- uma topografia final estruturalmente estável queminimizar os riscos de deslizamento ou colapso dos taludese facilite a drenagem natural da água superficial;- uma integração do conjunto de acordo com ascaracterísticas da passagem natural circundante.

A remodelação dos terrenos condiciona outros aspectosda recuperação das áreas degradadas, como por exemploa evolução dos solos e o estabelecimento da coberturavegetal, pelo que haverá que adoptar-se aos requisitos queexigem os usos do solo previstos para a zona.

Todos estes factores obrigam a contemplar a fase deajustamento dentro da planificação global do projecto derestauração, inclusivamente nas suas etapas iniciais, e asua validade, tanto técnica como economia, exige que serealize simultaneamente com a exploração.

Sob o ponto de vista estático os princípios gerais alevar em consideração para remodelar o terreno alteradocom vista à sua integração paisagística no contextoenvolvente são os seguintes:

- construir uma topografia final parecida o maispossível com a existente na zona antes da actuaçãoindustrial, e utilizar sempre que exequível estéreisou escombros para preencher os vazios;

- procurar reproduzir as formas características dapaisagem natural da área onde se localiza aexploração, e evitar a introdução de elementos quepossam denotar artificialidade, com sejam linhasrectas, ângulos muito marcados, regularidade deformas geométricas, simetrias e outros.

- evitar a colocação de elementos de tamanhodesproporcionado a respeito dos que definem apaisagem da zona, respeitando a escala;

- estudar as características visuais do território, tendoem vista: ocultar ou afastar os elementos causadoresdo impacto dos pontos principais de observação;utilizar o encerramento visual natural como meio desuporte ou de apoio visual dos elementosimportantes, de modo que estes não suponham umadescontinuidade no terreno natural e que nãoultrapassem a linha do horizonte; não diminuir otamanho do horizonte visual persistente com obrasou estruturas que pelas suas dimensões oulocalização limitem perspectivas.

Tomando como base estes critérios gerais podemfazer-se as necessárias recomendações para delinear amaneira de recompor os espaços vazios e de recuperar asfrentes de desmonte.

Em principio não tem que existir uma relação directaentre as dimensões das áreas de extracção e o impactovisual , pois que por vezes é maior a agressão das pequenas

explorações mal projectadas e mal executadas do que aproduzida por outras de grandes dimensões, bem planeadase planificadas, com bom senso e equilíbrio.

A escavação ideal deverá apresentar uma geométricatronco-cónica, também denominada em fossa, deixandosem extrair uma parte da jazidapara que sirva de anteparoou resguardo visual para os observadores próximos einclusivamente de protecção sónica contra os ruídoprovocados pelas explosões ou pela maquinaria.

Para conseguir uma melhor integração das pedreiras ameia encosta, sempre que exista mais do que uma namesma zona, deverão seguir-se os seguintes critérios:reagrupá-las numa única escavação com proporçõesequilibradas e harmoniosas , romper os espaços vazios comum comprimento superior à sua altura e conferir às frentesde desmonte perfis convexos de preferência a côncavos.Para fmalizar esta sucinta exposição, seguem-se algunscritérios básicos para a restauração de escombreirasconstituídas por resíduos de rochas ornamentais.

A deposição e armazenagem dos materiais no momentoactual sem qualquer aproveitamento económico ­esperemos que a evolução cientifica, técnica e tecnológicadescubra aplicações economicamente válidas para ospresentes estéreis - constitui hoje uma fonte de graves egrandes preocupações não só para os industriais mastambém para todos aqueles que velam por um ambientesadio e agradável.

De facto as escombreiras figuram entre os elementos .de maior intromissão no contexto envolvente, uma vezque provocam intensas e perigosas modificações nafisiografia do lugar e causam avultada perda de qualidadeda paisagem.

A primeira fase do estudo e projecto de um depósitode estéreis , uma vez decidida a sua localização, consistena definição de uma geometria estável.

Segue-se a prévia retirada da vegetação (herbácea,arbustiva ou florestal, na maioria dos casos), completadacom a remoção e armazenagem à parte do solo vegetal ,destinado a ulterior rentabilização, ou da cobertura dasuperfície sobre a qual virá assentar a escombreira. Estesmateriais servirão para recobri-la posteriormente, se forcaso disso.

Dependendo da existência ou não de surgências deágua, realizam-se distintas obras preparatórias da base deapoio, antes da deposição dos estéreis. Esta será levada acabo de harmonia com um plano construtivo previamenteelaborado.

Devem observar-se algumas recomendações geraispara impedir a entrada de água nos depósitos de estéreis,assim como algumas normas de actuação para a sua melhorintegração no contexto envolvente.

Assim sendo toma-se necessário projectar e construirum sistema de drenagem eficaz, a partir de válidos,históricos e actuais dados pluviom étricos, dascaracterísticas da bacia hidrográfica receptora e daspropriedades fisicas e químicas dos materiais pétreos.

Por um lado, o sistema de drenagem deverá impedir aentrada da água superficial mediante canais de cinturadispostos encosta acima. Na evacuação, ladeira abaixo,devem limitar-se os pendores ou interpor dissipadores de

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energia que evitem uma erosão remontante, altamentenociva. Deve remover-se a água da chuva caída sobre aescombreira, impedindo acumulações e infiltrações, quese consegue conferindo pendores adequados àsplataformas e às bermas. Assim se reduzem os problemasdesestabilizadores por um lado e contaminantes por outro,ao arrastar partículas danosas em suspensão . Para dissiparrapidamente a carga hidráulica que poderia apresenta-se,se existissem infiltrações, deverão estar previstasdrenagens internas, construídas com os blocos de maioresdimensões, convenientemente dispostos.

Todo o sistema de drenagem deverá dirigir-se a umabacia inferior de decantação , com dimensões adequadas.Vejamos por último alguns critérios para a integraçãopaisagística e a ocultação de escombrciras. Antes de mais,faremos uma breve alusão ao talude das escombreiras.Como norma genérica e levando em consideração osdiferentes objectos da restauração, recomenda-se reduziro ângulo do respectivo talude quando este , se reveleexcessivo e diminuir o seu comprimento, uma vez queambas as características aumentam a erosão do terreno. Oideal estabelecido oscila em pendores com valorescompreendidos entre 16° e 20°, com bermas de larguranão superior a 10 metros e ligeiro pendor até ao interior, ereparação vertical enter elas inferior a 15 metros,

Para conseguir a integração paisagística e minimizarna medida do possível as alterações visuais e ecológicascausadas pelas escombreiras, torna-se necessáriocontemplar um conjunto de características que ajudarão aconseguir essa integração.

Resumiremos, estas características em: a localizaçãogeográfica e a sua envolvente; a situação topográfica e aunidade fisiográfica (fundo do vale, planície, encosta, etc.);os caracteres geométricos referentes ao tamanho e formadas escombreiras; a natureza dos materiais pétreos aarmazenar. No caso de antigas escombreiras, qual o seuestado quanto ao grau de cobertura vegetal e a erosão quenaturalmente se produziu.

Na igualdade dos restantes factores , a integraçãopaisagística será tanto mais simples quanto menor for ovolume dos estéreis . Se a volume é pequena a integraçãonão levanta problemas, simplesmente será necessáriorealizar uma pequena remodelação e o seu tratamentoposterior com o concurso de terra vegetal e revegetação.Se o volume de materiais estéreis é considerável, toda arecuperação e modelagem à posteriori é bastante maiscomplexa sob o ponto de vista técnico e economicamentedispendiosa. Por isso, estudar-se como critério preliminarde projecto a viabilidade de praticar uma mineração detransferência ou de preencher vazios de antigasexplorações vizinhas.

Toma-se necessário levar em consideração critériosde escala, ou seja, a relação existente entre o tamanho dodepósito e a zona envolvente onde se situa. Por isso, nomomento de dimensionar uma escombreira, as envolventes(abertas, fechadas, mais ou menos próximas, bem como asua natureza) , e a orientação a dar ao depósito no espaçodisponível, permitirão acumular maiores ou menoresvolumes de estéreis .

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Outras recomendações inseridas nos critérios geraisconsistem em evitar que a altura da escombreira ultrapassea cota da região envolvente para assim evitar que sedestaque na linha do horizonte, mantendo sempre umencerramento visual apto para absorvê-la e integrá-la,considerando a distância da esc ombreira aos pontosprincipais de obser-vação, pois a distância e o tamanhoda escombreira estão directamente relacionados. Assim,uma escombreira de pequenas dimensões, porém próximado foco de observação, revela-se mais importante que umaescombreira de maior tamanho e distância visual, uma vezque esta se vê mais difusa e além disso, apresenta-se mais

Bibliografia

frequente encontrar obstáculos naturais que diminuem asua visibilidade.

Com respeito ao processo construtivo;os métodos quepermitem a restauração progressiva das escombreirasoferecem múltiplas vantagens em termos de recuperaçãoe de distribuição de custos.

Finalmente, deveter-seemconta,na ocasiãoda modelagemde escombreiras, o conteúdo dos critérios gerais sobre aestabilidade e a drenagem, uma vez que, tão importante eàsvezes mais do que a mimetizaçãodas escombreirasno con­texto envolvente, é adequar oprojecto e o respectivo desenhopara facilitara eficientedrenagemnatural da água superficial.

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