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Procedimento Gerencial

Guia de diretrizes básicas para a recuperação de lixões

Cód.: PG.NG.002 Revisão: 01 Data: 11/02/2008 Página 1 de 10

Nome do funcionário Cargo ou Área Rubrica

Elaborado por: Priscila Zidan QSMS Revisado por: Eduardo Gaiotto Novagerar Aprovado por: Adriana Felipetto Diretoria

1. Objetivo

Este procedimento visa estabelecer diretrizes para a recuperação ambiental de lixões, estejam eles em

operação ou encerrados, com vistas à submissão de projetos de MDL.

2. Campo de aplicação

Este procedimento é aplicável a todos os projetos de recuperação ambiental de lixões, cuja gestão do

contrato ou serviços de consultoria seja de responsabilidade do grupo Novagerar.

3. Documentos de referência

PG.QSMS.001 – Controle de documentos

PG.QSMS.002 – Controle de registros

PG.QSMS.013 – Comunicação com partes interessadas

IT.QSMS.014 – Licenciamento Ambiental

PG.NG.001 – Diretrizes Para Elaboração de Plano de Monitoramento Ambiental de Antigos Lixões

IT.QSMS.001 – Diretriz para Elaboração de Programa de Monitoramento

IT.QSMS.002 – Coleta de Amostras de Água e Efluentes

4. Definições

4.1) PG – Procedimento Gerencial - Define diretrizes para realização de atividades ou tarefas de um

processo que interage com um ou mais processos.

4.2) RQ – Registro do SGI – Fornece informações sobre uma atividade ou processo que influencia o SGI

através de formulários específicos.

E1848 v.2 rev.P

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5. Responsabilidades

Tarefa Responsável

Coordenar atividades de diagnóstico ambiental. Elaboração e/ou gerenciamento de contratação de programas ambientais. Gerenciar atendimento aos programas e cronograma previsto no mesmo. Solicitação da licença ambiental

Profissional da área de meio ambiente

Gerenciar contratação de projeto de recuperação ambiental do lixão Gerenciar atendimento ao projeto, cronograma e orçamento previstos para o mesmo Avaliar criticamente o projeto da empresa contratada antes da aprovação do serviço e elaboração do projeto final Gerenciamento do programa de controle ambiental das usinas de aproveitamento energético de biogás.

Engenheiro responsável pelo contrato

Elaboração do pré-projeto de captação e aproveitamento de gás

Engenheiro mecânico da empresa Novagerar .

Elaboração do programa de controle ambiental das usinas de aproveitamento energético do biogás. Supervisão do projeto e consolidação dos relatórios semestrais

Profissional da área de meio ambiente e engenheiro mecânico da empresa Novagerar.

6. Descrição do procedimento

A seguir são apresentadas as etapas básicas para projetos de recuperação de lixões,

gerenciados pelo grupo Novagerar.

6.1. Fluxograma




ETAPA 1 : Diagnóstico sócio- ambiental;

ETAPA 2 : Projeto de recuperação ambiental;

ETAPA 3 : Programa de comunicação social

ETAPA 4: Programa de Monitoramento ambiental;

ETAPA 5: Programa de integração social de catadores;

ETAPA 6: Pré-projeto de captação e aproveitamento de biogás

ETAPA 7: Programa de controle ambiental da usina de aproveitamento energético de biogás;

ETAPA 8: Solicitação de licença de recuperação ambiental;

ETAPA 9: Licença Ambiental e Gestão de Condicionantes

TAPA 10: Programa de supervisão e monitoramento do projeto;

A seguir as etapas definidas acima são apresentadas em maiores detalhes.




6.2. Diagnóstico Sócio-ambiental

Este item define o primeiro passo num projeto de recuperação de lixão. A partir das informações

sobre impactos sócio-ambientais já existentes, será possível definir as estratégias de recuperação, tendo

como objetivo a redução dos danos ao meio ambiente e retirada ou minimização dos catadores na área

de operação do lixão.

Desta forma, esta atividade pode ser iniciada assim que a empresa assumir um contrato de

recuperação do lixão e não deve terminar em tempo superior a três meses de seu início.

Estas atividades devem ser gerenciadas por um profissional com formação na área ambiental, o

qual pode ser apoiado por algum técnico da área social.

Ao final desta atividade, um relatório com informações do diagnóstico sócio-ambiental deve ser

elaborado e, sempre que necessário encaminhado às partes interessadas.

A seguir são apresentados em mais detalhes o que deve ser contemplado em cada um dos

diagnósticos: social e ambiental.

6.2.1. Diagnóstico social:

Esta atividade tem por objetivo identificar a situação de catadores que trabalham na área de

operação do lixão. Assim, um cadastramento inicial dos mesmos deve ser feito, levando em conta pelo

menos, as seguintes informações de cada um deles:

a) Nome completo

b) Apelido

c) Idade

d) Escolaridade

e) Endereço

f) Estimativa de rendimento mensal

g) Número de filhos

h) Número de filhos que estão na escola

Ao final do levantamento de dados, uma planilha com todas as informações consolidadas deve

ser elaborada e esta será a base para qualquer trabalho a ser desenvolvido junto aos catadores do lixão.




6.2.2. Diagnóstico ambiental:

Uma avaliação da qualidade das águas subterrâneas e superficiais, quando houver, juntamente a

um estudo sobre a qualidade do solo no local de operação do lixão deve ser feita. A avaliação da

qualidade do chorume gerado também se torna necessária. Uma inspeção de campo para avaliar as

condições do meio biótico ali presente, como fauna e flora, será muito importante neste momento inicial.

Assim, uma descrição da situação encontrada antes do início das operações poderá permitir, não

somente a definição de propostas de recuperação dos impactos identificados como também uma

posterior comparação após as ações executadas.

Para a avaliação da qualidade das águas e chorume, os procedimentos definidos na IT.QSMS.002

– Coleta de Amostras de Água e Efluentes devem ser seguidos.

6.3. Projeto de recuperação ambiental

A partir das informações levantadas no diagnóstico sócio-ambiental, um projeto básico de

recuperação ambiental do lixão deverá ser elaborado. O documento em questão será apresentado aos

órgãos ambientais quando da solicitação da licença de recuperação do lixão.

O projeto deverá apresentar o memorial descritivo, plantas, cronograma e estimativa de

investimento. Os itens descritos abaixo constituem o escopo mínimo que deverá estar presente no

projeto em questão:

a) Sistema de controle de entrada de resíduos;

b) Sistema de drenagem de percolados;

c) Sistema de armazenamento e tratamento de percolado;

d) Compactação e cobertura de lixo;

e) Sistema de drenagem de gases;

f) Monitoramento geotécnico;

O projeto deverá ser elaborado por empresa contratada e avaliado criticamente por engenheiro

da Novagerar, antes de sua aprovação final.

6.4. Programas sócio-ambientais




De acordo com os resultados do diagnóstico sócio-ambiental feito na área do lixão, deverão ser

elaborados os Programas Sócio-Ambientais do projeto. Os mesmos deverão constituir-se no mínimo por:

a) Monitoramento ambiental;

b) Comunicação social;

c) Integração social de catadores.

Caso ocorra a necessidade de implementar um outro programa sócio-ambiental em função de

alguma particularidade, necessidade ou condição especifica deste local, este programa deverá ser

discutido, elaborado e submetido a aprovação da diretoria.

A seguir são descritas as diretrizes básicas de cada um destes três programas.

6.4.1 Programa de monitoramento ambiental

Para o acompanhamento das atividades de operação e monitoramento dos impactos ambientais

já existentes no local, será necessária a elaboração de um plano de monitoramento ambiental para o

lixão.

A elaboração de tal documento deverá ser baseada no PG.NG.001 – Diretrizes Para Elaboração de

Programas de Monitoramento Ambiental de Antigos Lixões.

6.4.2 Programa de Comunicação Social

O programa de comunicação social deverá ter por objetivo a divulgação das seguintes

informações básicas:

a) Objetivos do projeto de recuperação ambiental a ser desenvolvido;

b) Conscientização sobre a importância da coleta seletiva;

c) Noções sobre gestão de resíduos sólidos;

O programa deverá ser baseado em atividades a serem realizadas com os colaboradores da

empresa, catadores, comunidade local e, se possível, escolas. Caso não haja a possibilidade de visita de

grupos de aluno no lixão, a comunicação poderá ser feita nas próprias escolas da região.




As atividades deverão constar em um cronograma anual, o qual poderá incluir eventos em datas

especiais como o dia do meio ambiente e o dia da árvore.

A comunicação poderá ser feita através de palestras, visitas ao lixão (se possível), oficinas de

reciclagem ou cursos de capacitação.

O profissional da área de meio ambiente será o responsável pela coordenação do projeto, o qual

poderá ser elaborado e executado pelo próprio ou por empresa, ONG ou outro profissional capacitado.

No programa de comunicação social, deverão constar informações como atividades a serem

desenvolvidas, cronograma de ações, orçamento, dentre outros.

6.4.3 Programa de integração social de catadores

Neste documento devem ser inseridas todas as ações destinadas à integração social dos catadores

e retiradas de crianças e idosos da área de operação do lixão. As ações definidas neste programa devem

tomar por base o cadastramento inicial dos catadores e as condições locais de aproveitamento de mão de

obra no projeto de recuperação do lixão.

A definição das atividades a serem desenvolvidas junto aos catadores deverá ser feita por um

profissional de ciências sociais, o qual poderá ser contratado para acompanhamento do projeto ou não.

Opcionalmente, a Novagerar poderá contratar uma Organização Não Governamental para a elaboração

do programa, desde que a mesma defina atividades que possam ser incluídas no escopo previsto para o

projeto de recuperação ambiental do lixão.

Um cronograma e orçamento para a implantação do projeto deverão ser também definidos no

programa.

6.5. Pré-projeto de captação e aproveitamento de biogás

O grupo Novagerar entende que qualquer projeto de recuperação ambiental sobre sua gestão,

necessariamente deverá ser elaborado um estudo inicial para avaliar e quantificar a geração de biogás.

As etapas deste estudo são descritas a baixo e indicam o tratamento que será empregado nas emissões de

biogás geradas no lixão:

6.5.1 Modelagem Matemática




Através do levantamento das informações do histórico de recebimento de resíduos, área total do maciço,

levantamento gravimétrico dos resíduos, técnicas e condições de operação será elaborada uma

modelagem matemática inicial para quantificar o potencial de geração de biogás que o lixão gera.

A partir desta modelagem será elaborado um pré-projeto indicando o tipo de controle que será

empregado durante a recuperação ambiental. Esse controle poderá ser de dois tipos:

• Sistema 1 - Queima direta nos no poço extração de biogás.

• Sistema 2 - Captação com sucção forçada através de sopradores e queima controlada.

6.5.2 Layout primário do sistema de captação

Após a escolha entre os sistemas (1 ou 2) de tratamento do biogás será elaborado o layout primário do

sistema contendo os desenhos e plantas dos tipos de poços empregados, sistema de tubulação de biogás,

sistema de separação do condensado, válvulas e conexões, localização e detalhamento da usina de

tratamento e queima.

6.5.3 Descrição dos equipamentos e tecnologia empregada

A descrição e tecnologia empregada devera estar de acordo com a escolha do sistema (1 ou 2) e layout

primário estabelecidos anteriormente, apresentando uma estimativa dos custos associados ao projeto de

captação e aproveitamento energético do biogás, devendo conter os detalhes da capacidade da usina de

tratamento, potencia dos equipamentos, tipos de analisadores e do medidor de vazão do biogás, sistema

do controle de queima e sua eficiência, itens de segurança empregados.

6.5.4 Monitoramento do sistema

O projeto estabelece que a única emissão proveniente do tratamento de queima do biogás será o produto

da combustão, com a tecnologia estabelecida anteriormente poderemos estabelecer a quantidade

volumétrica para as emissões de: CO2, H2O, N2, O2, fuligem ou particulados. O Monitoramento deverá

será feito de forma contínua através do controle da temperatura de queima, estabelecendo testes e

periodicidade de tempo para garantir a eficiência do equipamento estabelecida no projeto.




6.6. Programa de controle ambiental da usina de aproveitamento energético

O Programa de controle ambiental da usina de aproveitamento energético terá como principal

objetivo caracterizar os resíduos e efluentes gerados, medir níveis de ruídos e emissões e indicar a forma

de quantificação e controle

As formas de quantificação e controle de resíduos, efluentes, emissões e ruídos deverão ser

contemplados no plano de controle ambiental da unidade. A destinação final dos resíduos e efluentes

deverá buscar o atendimento à legislação brasileira.

O monitoramento das águas subterrâneas na unidade de captação e aproveitamento de gás será

contemplado pelo plano de monitoramento ambiental do lixão.

6.7. Licença de recuperação ambiental

Após a conclusão das etapas anteriores e finalização dos documentos relacionados acima, deverá

ser iniciado o processo de solicitação da licença/autorização de recuperação ambiental do lixão.

A solicitação de licença deverá seguir as diretrizes da IT.QSMS.014 – Licenciamento Ambiental, a

qual contempla os procedimentos relacionados à solicitação da licença ambiental, acompanhamento de

seu processo no órgão de controle até a sua emissão.

6.8. Licença Ambiental e Gestão de Condicionantes

Após a emissão da licença ambiental, algumas condicionantes (restrições) são definidas pelo

órgão ambiental e passam a ser obrigatórias para o funcionamento do empreendimento. Por este motivo,

o atendimento às mesmas deve ser controlado de forma efetiva pela unidade.

Assim, confirme já definido na IT.QSMS.014, as condicionantes de licença devem ser inseridas no

RQ.QSMS.060 , registro de qualidade que define campos para a inclusão de evidências do atendimento

de todas as condicionantes definidas. Mensalmente esta planilha deve ser monitorada e atualizada de

modo que a gestão do processo aconteça.

6.9. Supervisão e monitoramento do projeto

Todas as atividades envolvidas no processo de recuperação ambiental do lixão deverão ser

supervisionadas pelo engenheiro mecânico da Novagerar e Profissional de Meio Ambiente, que deverão




acompanhar rigorosamente o atendimento aos cronogramas e orçamento pré-definidos no projeto de

recuperação e programas acima descritos.

No mínimo a cada seis meses deverá ser elaborado um relatório consolidado de informações

sobre o atendimento de atividades previstas e cronograma, com possíveis sugestões de mudanças de

procedimentos devido a alterações da situação local do lixão.

7. Considerações de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde

O atendimento aos procedimentos acima descritos permitirá a padronização da metodologia de

gerenciamento de projetos de recuperação ambiental do grupo Novagerar.

A implantação do projeto e programas sócio-ambientais propiciará a minimização dos impactos

sócio-ambientais do lixão já existente.

Estabelecer, treinar e fazer cumprir procedimentos de QSMS e operacionais auxilia na minimização

dos perigos e conseqüente redução dos danos à saúde e segurança do trabalhador.

8. Registros /Anexos

RQ.QSMS.002 – Consenso e treinamento.

9. Histórico

Revisão Data Descrição das alterações

00 05/11/07 Emissão inicial 01 11/02/08 Inclusão da “Gestão de Condicionantes” no

fluxograma e adição do seu descritivo, no item 6.8.

Diagnóstico Sócio-ambiental

do Aterro de Itaoca

Diagnóstico Sócio-ambiental

ÍNDICE

INTRODUÇÃO 03

OBJETIVO 04

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 04

DIAGNÓSTICO SOCIAL 05

PROGRAMAS SÓCIO-AMBIENTAIS 05

REGISTROS E ANEXOS 06

Programa de Comunicação Social

Projeto de Recuperação Ambiental do Aterro de Itaoca Diagnóstico Sócio‐ambiental Página 3

1. INTRODUÇÃO

Desde os anos 80, os resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de São Gonçalo são lançados no lixão de Itaoca. A disposição em lixões, apesar de ser a realidade da grande maioria dos municípios brasileiros, é uma prática inadequada. A descarga aleatória de resíduos, em terrenos que não foram preparados e impermeabilizados para receberem materiais, pode vir a contaminar o solo, a atmosfera e os aqüíferos. Nesses locais também se encontram pessoas que fazem da catação do lixo um meio de sobrevivência.

Após anos de operação inadequada, sem que fossem realizados investimentos que possibilitassem a correta disposição final de resíduos sólidos, o lixão de Itaoca foi incluído no escopo de intervenções do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).

Entretanto, entraves de natureza política e administrativa impediram o cumprimento de todas as metas projetadas pelo PDBG, o que agravou o quadro de degradação da região.

Em meados da década de 90, a Administração Municipal conseguiu a alocação de recursos para a execução de serviços de melhorias do sistema de destino final. Foram implantadas unidades de beneficiamento de entulho e de processamento de resíduos de poda de forma a minimizar a quantidade de resíduos a serem dispostos, contribuindo para prolongar a vida útil do aterro. Além disso, foi realizada a construção de um prédio de apoio para os catadores e a instalação de duas usinas de triagem para a segregação dos recicláveis, incentivando o deslocamento dessas pessoas que viviam dentro lixão para trabalhar na mesma.

Essas iniciativas, no entanto, não foram suficientes para garantir o equacionamento dos problemas. Além disso, não havia um controle eficiente quanto ao adequado destino final de resíduos sólidos não domiciliares, o que acarretava uma situação de riscos potenciais e permanentes à população e ao meio ambiente no Município.

Em busca de alternativas, no ano de 2003, o Poder Público Municipal

decidiu-se pela concessão dos serviços de implantação e operação do sistema de

tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos de São Gonçalo, através

de um processo licitatório modalidade de concorrência pública.



Nesse contexto se insere a empresa S/A Paulista, vencedora da concessão, responsável pela implantação e operação de uma Central de Tratamento de Resíduos, que entre outras unidades, contemplará um aterro sanitário concebido dentro das mais exigentes requisitos técnicos.

Durante o período de licenciamento desta nova área, a empresa realizará a operação do Vazadouro de Itaoca, porém, em bases adequadas, implantando sistemas de controles de poluição e monitoramentos geotécnicos de forma a minimizar os impactos ao meio ambiente e a população do entorno.

O início das atividades operacionais do Aterro Sanitário possibilitará a

desativação do Vazadouro de Itaoca e sua conseqüente recuperação ambiental.

2. OBJETIVO

Este documento tem o objetivo de reunir informações sobre impactos sócio ambientais existentes na área do lixão de Itaoca. Com estas informações será possível definir estratégias de recuperação, tendo como objetivo a redução dos danos ao meio ambiente e retirada ou minimização dos catadores na área de operação do lixão.

3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Inicialmente, no período de Agosto de 2004 e Fevereiro de 2005, foi realizado um diagnóstico para a fase Emergencial; por ocasião do início do Contrato de Concessão (PMSG 001/2004). Neste estudo foram avaliados a qualidade das águas superficiais e do líquido percolado (chorume). O relatório completo é apresentado no Anexo 1.

O diagnóstico ambiental referente a qualidade de águas subterrâneas e

qualidade do solo no local de operação do lixão foi contratado e realizado pela

empresa Arcadis Hidroambiente. Foi realizado no período de 28 de janeiro a 14 de

fevereiro de 2008 o estudo de diagnóstico ambiental com sondagens, instalação de

poços de monitoramento e coleta de amostras de solo e água subterrânea, no



Aterro Municipal de Itaoca, de adminstração da Central de Tratamento de

Resíduos (CTR –ALCÂNTARA)

Este estudo teve por objetivo realizar um diagnóstico ambiental da área em que se localiza o Aterro CTR – ALCÂNTARA através da coleta de amostras de solo e instalação de poços de monitoramento em pontos estratégicos visando confirmar ou não a existência de impacto das atividades atuais e pretéritas do aterro sobre estes elementos. O resultado deste estudo é apresentado em relatório detalhado no Anexo 2 deste documento.

A avaliação do meio biótico, fauna e flora, também foi realizada pela empresa Arcadis Hidroambiente em visita preliminar que definiu o plano de trabalho para o Diagnóstico Ambiental. Como resultado foi relatado que as áreas de vegetação do entorno do empreendimento apresentam características de mata atlântica, seja no manguezal ou na serra de Itauna, e principalmente no manguezal, a vegetação apresenta um certo grau de degradação. Por conseqüência da degradação sofrida de modo intenso e contínuo, não é detectada a presença de fauna nativa ficando evidente apenas presença de espécies ruderais. Estes dados serão considerados por ocasião do encerramento do aterro (contrato de concessão PMSG 001/2004) para a composição do Programa de Recuperação da Vegetação Local.

4. DIAGNÓSTICO SOCIAL

O Diagnóstico Social foi realizado no período de outubro de 2007 a fevereiro de 2008 pela equipe de assistente social e agente social da CTR Alcântara. Esses dados foram levantados através de entrevistas, abordagem de campo, visitas domiciliares e via atendimento na sala de serviço social. O resultado deste trabalho é apresentado através de duas planilhas que reúnem catadores cooperados, ou seja os que trabalham na área das usinas de separação de material reciclável mantidas pela CTR Alcântara, e na segunda planilha os que ainda apresentam resistência a integrar-se a cooperativa. Para o preenchimento do cadastro foram consideradas informações prestadas pelos próprios catadores Essas planilhas encontran-se nos Anexos 3 e 4 deste documento.

5. PROGRAMAS SÓCIO-AMBIENTAIS

Com os resultados obtidos neste diagnóstico devem ser elaborados os Programas Sócio-Ambientais do projeto. Estes devem constituir-se por: Monitoramento Ambiental, Comunicação Social e Integração Social de Catadores.



6. REGISTROS E ANEXOS

Anexo 01: 1º Relatório de Atividades Ambientais e Geotécnicas (Fase emergencial)

Anexo 02: Estudo de Diagnóstico Ambiental do Aterro Municipal de Itaoca (Março/2008)

Anexo 03: Relação de catadores cooperativados Anexo 04: Relação de catadores não cooperativados

Programa de Comunicação

Social do Aterro de Itaoca


ÍNDICE

HISTÓRICO 03

INTRODUÇÃO 04

OBJETIVO 04

CAMPO DE APLICAÇÃO 05

AÇÕES PREVISTAS 05

Palestras 06

Visitas guiadas 07

Interação com órgãos públicos 08

Cursos de capacitação 08

ORÇAMENTO 10

CRONOGRAMA 11

REFERÊNCIA 12


Projeto de Recuperação Ambiental do Aterro de Itaoca Programa de Comunicação Social

Página 3

1. HISTÓRICO

Desde os anos 80, o Município de São Gonçalo dispunha seus resíduos sólidos

diretamente sobre o solo, sem nenhum tipo de proteção ou dispositivos de controle no

lixão de Itaoca.

Este vazadouro de lixo está localizado no bairro de Itaoca, 1o. Distrito (São

Gonçalo). A área de disposição dos resíduos ocupa cerca de 200.000 m2 e atende a uma

demanda diária de até 1.000 toneladas de resíduos, transportados através de carretas de

transferência ou pelos próprios caminhões coletores.

O vazadouro de Itaoca se insere numa região constituída por remanescentes de

floresta ombrófila, mangues e vegetação de praia e restinga com sinais marcantes da ação

antrópica. É cercado pelas águas do rio Salgueiro, que pertence à Bacia da Baía de

Guanabara e é um corpo d’água contribuinte direto da baía.

A partir do final da década de 90, a Administração Municipal e o Governo do

Estado do Rio de Janeiro, como Programa de Despoluição da Baia de Guanabara – PDBG,

empreenderam esforços no sentido de reverter o quadro de degradação ambiental e

social, conferindo ao lixão de Itaoca rotinas operacionais de forma a prolongar sua vida

útil e gerar renda através de unidades de beneficiamento e processamento de resíduos.

Essas iniciativas, no entanto, não foram suficientes para equacionar o problema.

No ano de 2003, em busca de alternativas, o Poder Público Municipal decidiu-se pela

concessão dos serviços de disposição final de resíduos à iniciativa privada, através de um

processo licitatório na modalidade de concorrência pública.

A empresa S.A. Paulista ganhou a concessão para a implantação e operação de um

aterro sanitário, concebido dentro dos mais exigentes requisitos técnicos, incluindo

também a recuperação ambiental de Itaoca.

Durante o período de licenciamento da nova área, a empresa deve manter em

operação o vazadouro de Itaoca, porém, em bases adequadas, implantando sistemas de

controle ambiental e geotécnico de forma a minimizar os impactos ao meio ambiente e a

população do entorno.

O início das atividades operacionais do aterro sanitário possibilitará a desativação

do vazadouro de Itaoca e sua conseqüente recuperação ambiental.



Página 4

2. INTRODUÇÃO

As questões ambientais afetam a qualidade de vida da população e compõem

vários problemas, inclusive provoca situações com enorme potencial impactante a

sociedade brasileira.

Ao iniciar as atividades previstas em seu contrato de concessão com a prefeitura

de São Gonçalo, a S.A. Paulista criou a CTR Alcântara, que vem assumindo uma

responsabilidade com as questões ambientais e sociais, principalmente na reversão do

quadro de deterioração ambiental em que se encontrava o lixão de Itaoca.

E neste processo de transformação que envolve não somente o meio biológico, mas

também comunidades é fundamental que sejam previstas formas de comunicação com os

envolvidos no processo. Desta forma, esforços podem ser canalizados de modo a se

obterem resultados muito mais satisfatórios.

Neste sentido, o presente documento tem por finalidade principal, estabelecer um

programa de comunicação social para a CTR Alcântara, pelo período de dois anos,

visando apresentar em linhas gerais as ações de comunicação a serem utilizadas no

período de encerramento do lixão de Itaoca. O presente programa está de acordo com as

definições do PG.NG.002 - Guia de diretrizes básicas para a recuperação de lixão.

Agindo em parcerias com a Prefeitura Municipal, com as escolas e com as

comunidades do entorno haverá maior facilidade em transmitir de forma correta e

compreensível todo aprendizado. Fortalecendo então as bases para gerar mais empregos,

melhorar na distribuição de rendas, a qualidade de vida e uma maior absorção,

cooperação e comprometimento da população/comunidade.

3. OBJETIVOS

Este programa tem como objetivos:

Discutir e promover a Educação Ambiental, conscientizando e orientando a

população/comunidade sobre as mudanças dos padrões e comportamento pessoal, boas

práticas na gestão de resíduos, coleta seletiva e outras ações em busca do

desenvolvimento sustentável;



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Resgatar as relações sociais, a ética, a solidariedade e a democracia,

mobilizando a comunidade, tendo como base o aparato de recomendações aprendidas no

curso de Educação Ambiental;

Integrar a Educação e o meio ambiente, para aprender e ensinar,

promovendo dinâmicas de grupo, com alunos de escolas vizinhas ao lixão e a

comunidade em geral, de modo a minimizar impactos ambientais e sociais.

4. CAMPO DE APLICAÇÃO

Este procedimento é aplicável especificamente na unidade CTR Alcântara, no que

tange à divulgação de informações sócio-ambientais às comunidades interna e externa da

unidade, sendo específica para o período de recuperação ambiental do Lixão de Itaoca.

5. AÇÕES PREVISTAS

De acordo com os resultados do diagnóstico sócio-ambiental feito na área do lixão,

foram definidas as ações que contemplam as diretrizes estabelecidas pelo procedimento

gerencial de recuperação ambiental de antigos lixões, elaborado pelo grupo

NOVAGERAR (PG.NG.002).

Seguindo os objetivos deste programa de comunicação social, podemos

definir as atividades a serem desenvolvidas na CTR Alcântara, visando divulgar,

conscientizar e implantar práticas de educação ambiental e de gerenciamento de

resíduos sólidos na região de entorno.

Este programa também prevê a integração da sociedade com o ambiente

em que vivem, promovendo a qualidade de vida local e o resgate de uma

consciência crítica através da divulgação de boas práticas ambientais.

Para uma melhor divulgação será necessário confeccionar um Banner

contento as informações simplificadas. Nas datas importantes a CTR Alcântara

promoverá ações e dinâmicas para seus colaboradores, dentre elas estão previstas

a semana de meio ambiente, a comemoração do dia da árvore e será previsto a

participação da CTR em eventos de outras empresas e instituições.



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As datas comemorativas variam de acordo com os calendários oficiais e

com as datas de outras empresas e instituições.

Será realizado pela CTR Alcântara, um fluxo de comunicação social com

partes interessadas, nestas se incluem as escolas, Prefeitura, Secretarias,

Instituições públicas e privadas, associações e organizações.

A CTR Alcântara divulgará as ações realizadas para as partes

interessadas através de comunicação oficial, fax, telefone e via e-mail, e esta

comunicação sempre será feita com a aprovação do profissional de meio

ambiente ou pelo gerente do empreendimento.

5.1 Palestras

Serão realizadas duas vezes por semana na CTR Alcântara, palestras

direcionadas a alunos do ensino fundamental e médio das escolas do entorno,

com intuito de divulgar a atividade principal da empresa.

Estas palestras devem ser marcadas através de um prévio contato com a

CTR Alcântara para agendar uma visita, que deve ser solicitada através de

ofícios, fax, telefone, via e-mail e aguardar a resposta da empresa, contendo data

e hora da visita de acordo com as demandas existentes no período.

Estas palestras abordarão temas sobre preservação do meio ambiente,

conscientização sobre a coleta seletiva,gerenciamento de resíduos e uso

consciente dos recursos naturais; elas serão divulgadas através de apresentações

em slides, apresentação em banners, cartazes e ilustrações que facilitem o

entendimento do assunto, bem como chamem a atenção do público presente.

Serão distribuídos aos alunos e professores, um material de divulgação

contendo informações sobre as atividades da empresa, os cuidados que a CTR

Alcântara tem com o meio ambiente, e saúde ocupacional, além dos trabalhos

desenvolvidos em prol da sociedade.

Todas as palestras serão feitas por profissionais capacitados

tecnicamente para apresentar o tema específico de meio ambiente, sobre a

atividade da CTR Alcântara ou sobre temas de integração entre a sociedade local

e a qualidade ambiental e de vida.



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5.2. Visitas guiadas

Na CTR Alcântara, serão realizadas visitas guiadas, estas serão

acompanhadas por um profissional de meio ambiente ou por outro profissional

capacitado da empresa, que fará a explicação resumida dos fluxos de processo de

cada unidade existente.

Os visitantes devem entrar em contato com a CTR Alcântara para

agendar uma visita que deve ser solicitada através de ofícios, fax, telefone, via e-

mail e aguardar a resposta da empresa, contendo data e hora da visita de acordo

com as demandas existentes no período.

Nas dependências da CTR Alcântara, os visitantes terão que seguir as

normas básicas de segurança e saúde ocupacional da empresa, e no momento do

agendamento da visita o profissional da empresa encaminhará ao responsável

pelo grupo de visitantes as informações necessárias sobre calçados, e roupas

adequadas para entrar no site da empresa, além das regras internas a serem

cumpridas.

As visitas guiadas podem ser de duas maneiras, a primeira através de

grupos de alunos do ensino fundamental e médio das escolas do entorno que

vem receber palestras periodicamente, que irão, após a palestra, conhecer as

dependências da CTR Alcântara, e a segunda maneira serão as visitas

previamente agendadas para grupos específicos que queiram conhecer somente

uma unidade interna predeterminada ou um assunto específico da empresa.

A todos os visitantes será distribuído, um material de divulgação

contendo informações sobre as atividades da empresa, os cuidados que a CTR

Alcântara tem com o meio ambiente, e saúde ocupacional, além dos trabalhos

desenvolvidos em prol da sociedade.

5.3 Divulgação das ações em instituições

Por meio de seu programa de comunicação social serão feitos contatos

com as instituições locais com o intuito de levar a elas um profissional de meio

ambiente da CTR Alcântara, para fazer a divulgação dos trabalhos desenvolvidos

pela empresa em prol a comunidade e ao meio ambiente.



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Estas visitas serão programadas juntamente com as instituições

envolvidas, onde o profissional de meio ambiente da CTR Alcântara, entrará em

contato com estas instituições, para agendar uma visita no local.

Serão realizadas visitas à instituições periodicamente, quando

agendadas, de acordo com a demanda de agendamento em cada uma dessas

instituições, e a partir destas visitas, será gerado um relatório simplificado com as

sugestões, dúvidas e pedidos feitos pelas instituições, além de possíveis

marcações de visitas na CTR Alcântara.

Nas visitas da CTR Alcântara a estas instituições serão distribuídos

material de divulgação da empresa, para que estes tenham um primeiro contato,

e tenham em mãos os canais de comunicação da nossa Central.

5.4 Interação com órgãos públicos

Visitas iniciais serão solicitadas, com a Prefeitura Municipal, com as

secretarias de educação, meio ambiente, infra-estrutura, saúde para solicitar

apoio para o desenvolvimento de atividades sociais na CTR Alcântara, esta

mesma solicitação serão feitas com outras instituições públicas e privadas com o

intuito de conseguir o apoio para estas atividades.

5.5. Cursos de capacitação

Contando com o calendário dos principais eventos do município, estado

e união, a CTR Alcântara promoverá a participação em eventos, de seus

profissionais designados a divulgar as atividades da empresa e seus trabalhos

sócio-ambientais realizados na comunidade e para seus colaboradores.

Serão gerenciados pela CTR Alcântara, cursos de aproveitamento de

materiais recicláveis, a serem aplicados para os catadores e população do entorno

do aterro de Itaoca.

Estes cursos serão realizados por empresas terceirizadas e ONG’s ou

por profissionais capacitados. Na realização destes cursos, serão geradas fotos e

relatórios que irão ilustrar as atividades desenvolvidas na empresa.



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A empresa promoverá 03 (Três) cursos por ano de reaproveitamento de

materiais recicláveis, onde a principal divulgação destes cursos ocorrerá entre os

catadores de lixo e na associação existente.

As oficinas de reaproveitamento de materiais serão compostas de:

01 (Uma) Oficina reciclagem de papel a cada 06 (Seis) meses

01 (Uma) Oficina de aproveitamento de material PET a cada seis

(06) meses

01 (um) curso sobre coleta seletiva


Projeto de Recuperação Ambiental do Aterro de Itaoca Programa de Comunicação Social Página 10

6. Orçamento

Orçamento (R$) Ano 01 Ano 02 Produtos

Serviços 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Material didático 200 200 200 200 200 200 200 200 200 200 200 200 Material de divulgação 600 600 600 600 600 600 600 600 600 600 600 600 Banners 200 200 200 200 200 Curso de reciclagem (PET) 500 500 500 500 Curso de reciclagem (Papel) 500 500 500 500 Sub-Total 800 200 1100 200 600 700 800 200 1100 200 600 700 800 200 1100 200 600 700 800 200 1100 200 600 900 Total (R$) 14600



7. Cronograma

Cronograma Ano 01 Ano 02

Atividades 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Aprovação do programa de comunicação social X Divulgação do projeto aos colaboradores X X Recebimento de visitas (escolas) X X X X X X X X X X X X X X X X X X Recebimento de visitas (Grupos agendados) X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Recebimento de visitas guiadas X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Visitas a Instituições X X X X X X X X Comunicação com partes interessadas X X X X X X X X Participação em eventos X X X X Visitas iniciais a Instituições X X X X X X X Cursos de capacitação X X X X X X X X



8. REFERÊNCIA

PG.QSMS.013 – Comunicação com partes interessadas

IT.QSMS.014 – Licenciamento Ambiental

PG.NG.002 – Guia de diretrizes básicas para a recuperação de lixão

Programa de Controle Ambiental da Usina de

Aproveitamento Energético de Biogás

Programa de Controle Ambiental da Usina de

Aproveitamento Energético de Biogás

ÍNDICE

HISTÓRICO 03

INTRODUÇÃO 03

OBJETIVOS 04

RESPONSABILIDADES 05

CAMPO DE APLICAÇÃO 05

AÇÕES PREVISTAS 05

Gerenciamento de resíduos 07

Monitoramento de efluentes 08

Monitoramento de ruídos 08

Monitoramento de emissões atmosféricas 10

Acompanhamento das ações previstas 10

REFERÊNCIA 10

REGISTROS 11

Programa de Controle Ambiental da Usina de Aproveitamento Energético de Biogás

Projeto de Recuperação Ambiental do Aterro de Itaoca Programa de Controle Ambiental da Usina de Aproveitamento Energético de Biogás

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1. HISTÓRICO

O projeto Novagerar nasceu na Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu,

empresa do grupo S.A. Paulista. Este empreendimento localizado na região metropolitana do

Rio de Janeiro, obteve a concessão para implantar e operar o aterro sanitário do município,

além de realizar e recuperação ambiental e a captação do biogás do extinto lixão da

Marambaia. Esse projeto visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa responsáveis pelo

aquecimento global através do aproveitamento energético de biogás, produzido pela

decomposição da matéria orgânica do resíduo, com a geração de energia limpa,

transformando lixo em desenvolvimento sustentável.

O Protocolo de Quioto, acordo assinado entre vários países do mundo, instituiu um

método para estimular a redução das emissões tóxicas na atmosfera – objetivando a redução

do efeito estufa – chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O MDL é uma

metodologia que permite aos países desenvolvidos investir em atividades de projetos que

resultem em reduções certificadas de emissões nocivas dentro de países em

desenvolvimento. O Novagerar foi o primeiro projeto de MDL aprovado pela ONU de

acordo com o tratado de Quioto e tornou-se um projeto de referência no mundo por

apresentar resultados pragmáticos para o mais grave problema ambiental do planeta: as

mudanças ocorridas em função do aquecimento global.

O Projeto Novagerar deve ser implantado também na Central de tratamento de

Alcântara, a partir do encerramento do aterro de Itaoca, seguindo as mesmas bases do

projeto implantado na CTR Nova Iguaçu porém com projeto específico e adequado a aquela

unidade.

2. INTRODUÇÃO

Para o aproveitamento energético do biogás faz-se necessário projetar um sistema

para capturar e transmitir o biogás do aterro até a usina de aproveitamento energético. O

sistema de captura do biogás até a usina pode ser descrito com as seguintes partes:



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• Usina de Aproveitamento energético, consistindo de um separador de

condensado, chiller de resfriamento e filtro (se aplicável), blower centrífugo

para sucção, dispositivo de segurança (tipo flame-arestor), analisadores de

biogás, medidores de vazão, termopares, sistema de aproveitamento

energético (Flare, Incinerador, Motor-gerador de energia), sistema de

monitoramento e controle automatizados.

• A Linha de captação definida através de tubulação periférica, manifold de

coleta, e tubulação principal projetada com declividade para direcionar o

condensado no mesmo sentido do biogás, separadores de condensado

estrategicamente posicionados, estação elevatória (se necessário) e válvulas

de manobra.

• O sistema de extração poderá ser composto de poços verticais simples, poços

verticais acoplados ao bombeamento do chorume e poços horizontais. Todos

deverão possibilitar a medição individual da composição, pressão,

temperatura e vazão do biogás.

O intuito deste sistema é buscar a máxima eficiência de captação possível para a realidade

local, por isso é importante um gerenciamento das variáveis do processo através de software

supervisório e de monitoramento para a usina e para o sistema de extração do biogás.

3. OBJETIVOS

Este programa tem como objetivos:

Promover o controle ambiental na usina de aproveitamento energético da

Novagerar no aterro de Itaoca;

Minimizar as possibilidades de impactos ambientais causados pelas usinas na

atividade de aproveitamento energético

Monitorar as atividades potencialmente poluidoras

Fazer o registro das informações necessárias ao controle ambiental das

atividades


Projeto de Recuperação Ambiental do Aterro de Itaoca

Consolidar as informações recolhidas de modo a garantir a formação de um

banco da dados

4. RESPONSABILIDADES

Tarefa Responsável

Gerenciamento ambiental do programa Executar o monitoramento ambiental Elaborar e revisar os relatórios de monitoramento

Profissional da área de meio ambiente

Supervisionar o gerenciamento do programa de controle ambiental da usina de biogás Acompanhar o monitoramento ambiental da usina Aprovar os relatórios de monitoramento Encaminhar os relatórios as partes interessadas

Engenheiro responsável pelo contrato

5. CAMPO DE APLICAÇÃO

Este procedimento é aplicável especificamente na unidade CTR Alcântara, no que

tange o controle das atividades potencialmente poluidoras, promovendo a melhoria contínua

de suas atividades e da qualidade ambiental, sendo específica para o controle da usina de

aproveitamento energético do Lixão de Itaoca.

6. AÇÕES PREVISTAS

Levando em conta o Diagnóstico Ambiental estabelecido no PG NG02 (Diretrizes

básicas para a recuperação de lixões) descrevemos o fluxograma das etapas necessárias para

implantação do controle ambiental da usina de aproveitamento energético do biogás.

Programa de Controle Ambiental da Usina de Aproveitamento Energético de Biogás Página 5


Projeto de Recuperação Ambiental do Aterro de Itaoca

O Programa de controle ambiental da usina de aproveitamento energético

identificou como principais necessidades relevantes ao projeto a caracterização dos resíduos

e efluentes gerados, medir níveis de ruídos e emissões atmosféricas, consolidando sempre as

informações geradas de forma a criar um banco de dados.

De acordo com o que está supracitado, o programa de controle ambiental, será

dividido em quatro eixos específicos, quando aplicável, e para cada um deles serão seguidos

as sistemáticas de monitoramento ambientais.

Programa de Controle Ambiental da Usina de Aproveitamento Energético de Biogás Página 6



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6.1 Gerenciamento de resíduos

Na usina de aproveitamento energético do biogás serão gerados resíduos,

provenientes de cada atividades executada na unidade. Os resíduos serão gerados nos três

diferentes passos; o primeiro na instalação da usina; o segundo na manutenção e operação e

o terceiro nas atividades administrativas.

Os resíduos considerados recicláveis serão segregados na sua geração, tanto nas

atividades administrativas, quanto nas atividades de campo através de campanhas

educativas, palestras e implantação de coletores para os diferentes tipos de materiais.

Este material será acondicionado temporariamente em uma central de resíduos,

totalmente separado, e após atingir uma determinada quantidade o resíduos encaminhado a

empresas e cooperativas de reciclagem de materiais.

Para os resíduos considerados não recicláveis, serão acondicionados em lixeiras ou

contêineres específicos, que destinaram para aterros sanitários licenciados na região.

Para a identificação dos coletores de resíduos serão utilizadas as cores padrões

orientadas pela Resolução CONAMA nº. 275 de 2001, conforme segue abaixo:

AZUL: papel, papelão, papel de atividade administrativa, embalagens de papelão;

VERMELHO: plásticos de todos os tipos, embalagens plásticas, filmes plásticos;

VERDE: vidro; pote de vidro, lâmpadas fluorescentes descontaminadas;

AMARELO: metal, sucata, componente de metal;

PRETO: madeira, pedaços de madeira, embalagens de madeira;

LARANJA: resíduos perigosos, produtos contaminados por produtos químicos;

lâmpadas fluorescente, pilhas e baterias;

MARROM: resíduos orgânicos, restos de comida, folhas, restos de vegetais;

CINZA: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de

separação.

O conceito de coleta seletiva não deverá ser utilizado como solução para a

minimização na geração de resíduos, uma vez que a redução deverá ser realizada na fonte



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geradora para posteriormente tentarmos o reaproveitamento dos materiais, através do

programa de comunicação social para o aterro controlado de Itaoca.

Os resíduos considerados perigosos serão encaminhados para empresas licenciadas

que irão destinar e tratar de acordo com suas demandas. O destino de cartuchos de

impressoras serão específicos também, pois estes podem ser encaminhados para empresas

que fazem reaproveitamento dos mesmos, reduzindo os impactos ambientais.

Para todo resíduos gerado na Usina de Biogás, serão elaborados manifestos de

resíduos para comprovação de entrega desse material em empresas de reciclagem; também

será elaborado um inventário de resíduos, de acordo com a exigência da FEEMA.

6.2 Monitoramento de efluentes

Nas atividades administrativas serão gerados efluentes sanitários, que vão para

sumidouros, e depois são encaminhados a lagoa de chorume e enviado posteriormente para

as estações de tratamento de efluente licenciadas pelo órgão ambiental juntamente com o

líquido percolado do aterro.

O líquido percolado do aterro de Itaoca é monitorado através de análises em

laboratórios credenciados na FEEMA, e os laudos gerados compõe o relatório de atividades

ambientais da CTR Alcântara, que é encaminhado as instituições responsáveis como previsto

no programa de monitoramento ambiental de recuperação ambiental do aterro de Itaoca.

6.3 Monitoramento de ruídos

Serão realizados na usina de aproveitamento energético medições relativas ao ruído

ambiental, previsto na resolução CONAMA nº 01/90, e de acordo com a NBR 10151 –

Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade –

Procedimento.

Serão realizadas amostragem de medições em pontos previamente estabelecidos de

acordo com a característica local, com base na norma vigente, e para definir estes pontos é

necessário caracterizar as fontes geradoras de ruídos e os limites da propriedade da usina de

Biogás.



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As marcações dos pontos devem ser feitas previamente na planta da usina, e após a

marcação devem ser confirmadas em campo, para ser verificada a possibilidade de

deslocamento de algum ponto de acordo com a inspeção na área.

O monitoramento de ruídos deve ser feito em dois períodos distintos, como

mencionado nos procedimentos legais, um período noturno e outro diurno.

Será realizado monitoramento ambiental de ruídos duas vezes ao ano, para cumprir

o estabelecido nas legislações vigentes e cumprir também as condicionantes de licença de

operação do empreendimento. Este monitoramento será realizado com o equipamento

medidor de pressão sonora devidamente calibrado por uma instituição credenciada na Rede

Brasileira de Calibração (RBC).

Mediante a avaliação dos resultados, o profissional responsável por coordenar os

trabalhos de monitoramento de ruídos, deverá elaborar o relatório do monitoramento

ambiental, que será encaminhado ao responsável pelo gerenciamento ambiental na usina de

Biogás, que avaliará os resultados e tratará as não conformidades existentes.

Os dados coletados em campo irão compor um relatório de monitoramento de ruído

ambiental que deverá conter as seguintes informações:

a) Marca, tipo ou classe de série do equipamento de medição utilizado;

b) Data e número do último certificado de calibração do equipamento utilizado;

c) Desenho esquemático e/ou descrição detalhada dos pontos de medição;

d) Horário e duração das medições de ruído;

e) Nível de pressão sonora corrigido (Lc), indicando as correções aplicadas;

f) Nível ruído ambiente;

g) Valor do nível de critério de avaliação aplicado para a área e o horário de

medição;

h) Referência a norma NBR 10151



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6.4 Monitoramento de emissões atmosféricas

As emissões atmosféricas serão monitoratadas através das diretrizes condicionadas

pela FEEMA no momento da concessão da licença ambiental de recuperação do aterro de

Itaoca.

Todos os padrões estabelecidos na legislação vigente serão cumpridos, bem como a

solicitação de particularidades pedida pelo órgão ambiental fiscalizador.

Os dados gerados irão compor o relatório de emissões atmosféricas juntamente com

os dados da eficiência do Flare, adotando a mesma metodologia de análise estabelecida pelo

Banco Mundial no momento do licenciamento do empreendimento.

6.5 Acompanhamento das ações previstas

Todas as ações descritas acima serão acompanhadas por profissionais qualificados e

habilitados para executar tais atividades, sendo eles da empresa ou contratados para

executar os serviços previstos.

As atividades que necessitam de um acompanhamento do órgão ambiental

responsável, no caso a FEEMA, devem ter um profissional responsável direto, que possa

fornecer as informações necessárias.

As ações irão prever também a consolidação dos dados monitorados nas atividades

em um relatório de atividades ambientais, bem como, irão gerar um relatório específico de

monitoramento ambiental.

7. REFERÊNCIA

PG.NG.002 – Guia de diretrizes básicas para a recuperação de lixão

PG QSMS.004 – Levantamento de aspectos e impactos, perigos e danos

IT.QSMS.012 – Ruído ambiental

PG.QSMS.011. Monitoramento e Medição

PP.QSMS.002 – Monitoramento Ambiental

NBR 10151 – Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto

da comunidade – Procedimento.



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8. REGISTROS

Relatórios de eficiência da usina de aproveitamento energético de Biogás

Relatório Procon-Ar

Manifesto de resíduos

Relatório de Monitoramento de ruídos

Inventário de resíduos

Relatório de atividades ambientais

e1848 v.2 rev. - documents & reports - all...

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