MANUAL DE DERECHO

CIVIL De las obligaciones

Dcima edicin actualizada

R A M N M E Z A B A R R O S

COLECCIN MANUALES JURDICO

E D I T O R I A L

JURDICA D E C H I L E

N i n g u n a par te d e esta pub l i cac in , inc lu ido el d i s e o d e la cubier ta , p u e d e ser r e p r o d u c i d a , a l m a c e n a d a o t ransmit ida en m a n e r a a l g u n a ni p o r n i n g n m e d i o , ya sea e lctr ico , q u m i c o , m e c n i c o , p t i co , de g r a b a c i n

o d e fo tocop ia , sin p e r m i s o previo del edi tor .

RAMN MEZA BARROS

EDITORIAL JURDICA DE CHILE Ahumada 131, 4 o piso, Santiago de Chile

Registro de Propiedad Intelectual Inscripcin N 160.793, ao 2007

Santiago de Chile

Se termin de reimprimir esta dcima edicin de 500 ejemplares en el mes de abril de 2008

IMPRESORES: Salesianos Impresores S. A.

IMPRESO EN CHILE / PRINTED IN CHILE

ISBN 978-956-10-1762-7

RAMN MEZA BARROS

Ex Profesor Titular de Derecho Civil de la Escuela de Derecho de Valparaso

(Universidad de Chile)

MANUAL DE DERECHO CIVIL

DE L A S O B L I G A C I O N E S

D E C I M A EDICI IZADA

Esta edic in ha s ido actualizada por Pedro Pablo Vergara Varas,

Profesor d e la ctedra de Derecho Civil d e la Univers idad del Desarrol lo Sant iago

E D I T O R I A L

J U R D I C A D E C H I L E

www.edi tor ia l jur id ica .c l .

Captulo I JQ^-

c 7 NOCIONES PRELIMINARES

I. N O C I N D E L A O B L I G A C I N

1 . L o s d e r e c h o s pa t r imonia l e s . El pa-t r imonio es el c o n j u n t o d e d e r e c h o s y ob l i gac iones d e u n a p e r s o n a , aprec i ab le s en d i n e r o .

L o s d e r e c h o s q u e integran el patri-m o n i o , activa y pa s ivamente , p u e s , se ca-racterizan p o r q u e representan u n a ventaja d e o r d e n e c o n m i c o o p e c u n i a r i o .

E s t a v e n t a j a se la s u e l e p r o c u r a r el t i tular de l d e r e c h o d i r e c t a m e n t e s o b r e las c o s a s s u s c e p t i b l e s d e p r o p o r c i o n a r -la, s in n i n g n i n t e r m e d i a r i o . O t r a s ve-c e s , e s t e p r o v e c h o p e c u n i a r i o se cons i -g u e , n o ya en v i r tud d e u n p o d e r d i rec -to s o b r e la c o s a , s i n o a travs de l p o d e r o f a c u l t a d d e l t i tu lar d e l d e r e c h o p a r a q u e o t r a p e r s o n a se lo p r o p o r c i o n e , rea-l i z a n d o e n su favor d e t e r m i n a d a pres-t ac in .

E n el p r i m e r ca so e s t a m o s en presen-cia d e u n d e r e c h o real ; en el s e g u n d o , d e un d e r e c h o per sona l .

L o s d e r e c h o s pa t r imonia le s se agru-p a n en estas dos g r a n d e s ca tegor a s . El

? art. 576 estatuye q u e "las cosas incorpo-rales son d e r e c h o s reales o per sona le s " .

2. El d e r e c h o r e a l . El art . 5 7 7 esta-f b l e c e q u e " d e r e c h o rea l es el q u e tene-

m o s s o b r e u n a c o s a s i n r e s p e c t o a d e t e r m i n a d a p e r s o n a " y p o n e d e rel ie-

' ve sus c a r a c t e r e s f u n d a m e n t a l e s : rela-c i n d i r e c t a e n t r e el s u j e t o y la c o s a o b j e t o d e su d e r e c h o y o p o n i b i l i d a d erga omnes.

En el d e r e c h o real u n a cosa se en-) cuent ra s o m e t i d a , total o p a r c i a l m e n t e , ^ al p o d e r d e u n a p e r s o n a , en virtud d e

u n a re lac in i n m e d i a t a , o p o n i b l e a toda otra p e r s o n a . 1

M e d i a entre el su je to activo del dere-c h o y la cosa ob je to del m i s m o un vncu-lo o re lac in e s t recha y directa ; n i n g n in te rmed ia r io ac ta p a r a el e jerc ic io d e las facul tades q u e el d e r e c h o i m p o r t a . El usufructuar io d e u n a cosa t iene, con pres-c indenc ia d e toda o tra p e r s o n a , p o r s m i s m o , el d e r e c h o d e gozar la . Bien di-versa es la s i tuacin d e un m e r o a r renda-tario: su d e r e c h o no recae d i r e c t a m e n t e s o b r e la cosa , s ino q u e consis te en la fa-cultad d e c o n s e g u i r d e otra p e r s o n a , el a r rendador , q u e le p r o p o r c i o n e este g o c e .

P e r o esta c o n c e p c i n q u e m u e s t r a al titular del d e r e c h o real g o z a n d o d e la cosa a solas , h a s ido r u d a m e n t e critica-d a . 2 L o s d e r e c h o s son re lac iones entre p e r s o n a s y el d e r e c h o real , c o m o t o d o d e r e c h o , s u p o n e un su je to activo, un su-j e t o pasivo y u n ob je to .

El su je to pasivo es t o d o el m u n d o y el d e r e c h o real d e b e conceb i r se , m s b ien , c o m o u n a relacin obl iga tor ia en q u e el su jeto activo es s imple , cons t i tu ido p o r u n a p e r s o n a d e t e r m i n a d a , y el su je to pa-sivo, i n n u m e r a b l e e i n d e t e r m i n a d o , por-q u e c o m p r e n d e a todas las p e r s o n a s q u e ent ren en re lac in c o n el su jeto activo.

El rol del su je to pas ivo se t r a d u c e en u n a abs tenc in . C r e a el d e r e c h o real u n a ob l igac in negat iva universal , q u e consis-te en abs tenerse d e turbar el pacf ico ejer-cicio del d e r e c h o .

1 Aubry y Rau, Cours de Thoit Civil, t. II, N 172. - Planiol, Traite Elmentaire de Droit Civil, t. I,

N' 2159 y 2160.

7 E D I T O R I A L JURDICA D E C I l l L t

Manual d e D e r e c h o Civil. De las ob l igac iones

E n el p r i m e r p l a n o se de s t aca el suje-to activo, e j e rc i t ando los actos q u e confi-guran su derecho ; el sujeto pasivo, a quien no se ex ige s ino u n a abs tenc in , q u e d a c o l o c a d o en un s e g u n d o p l a n o , q u e im-p ide perc ib i r lo con nit idez, c i rcunstanc ia q u e jus t i f ica la c o n c e p c i n s imple del de-re ch o real c o m o u n a re lac in d i recta en-tre u n a p e r s o n a y u n a cosa .

L a ob l igac in pasiva universal se hace p a t e n t e c u a n d o es v iolada y el contraven-tor p u e d e ser c o n d e n a d o a la consiguiente reparac in .

3. El d e r e c h o p e r s o n a l . D e a c u e r d o con lo e x p r e s a d o en la de f in ic in de l art. 578 , los d e r e c h o s p e r s o n a l e s " son los q u e s lo p u e d e n rec l amar se d e ciertas p e r s o n a s , q u e , p o r un h e c h o suyo, o la sola d i spos ic in d e la ley, h a n c o n t r a d o las ob l i gac iones correlat ivas" .

El d e r e c h o p e r s o n a l es , p o r consi-g u i e n t e , u n a re lac in j u r d i c a entre de-t e r m i n a d a s p e r s o n a s . N t i d a m e n t e se de s t acan un su jeto activo, un ob je to de-b i d o y un su je to pasivo del d e r e c h o p o r cuyo i n t e r m e d i o el p r i m e r o o b t i e n e la sa-tisfaccin d e la venta ja q u e p e r s i g u e .

El d e r e c h o p e r s o n a l n o es o p o n i b l e a toda p e r s o n a , s ino s o l a m e n t e a aque l l a q u e se o b l i g a real izar la pres tac in q u e constituye el ob je to del d e r e c h o .

El su je to pasivo d e b e e jecutar en pro-vecho del sujeto activo u n a prestacin q u e p u e d e consist ir en dar, h a c e r o n o hacer.

4. Comparac in entre el derecho real y el derecho personal . U n a comparac in en-tre el de recho real y el de recho personal es til para precisar ms sus caracteres:

a ) L o s d e r e c h o s reales es tn taxativa-m e n t e e n u m e r a d o s p o r la ley: el d e do-m i n i o , el d e herenc ia , los d e usuf ructo , uso y hab i tac in , los d e s e rv idumbres ac-tivas, el d e p r e n d a , el d e h i p o t e c a y el d e c e n s o en c u a n t o se per s iga la finca acen-s u a d a (arts. 577 y 5 7 9 ) . L a i m a g i n a c i n h u m a n a n o ha s ido frtil en la c reac in d e d e r e c h o s reales y el d e r e c h o moder-n o c o n o c e , p o c o m s o m e n o s , los q u e ya c o n o c a el d e r e c h o r o m a n o .

El n m e r o d e los d e r e c h o s per sona-les, en c a m b i o , n o t iene l mite . L a volun-tad h u m a n a , a c t u a n d o d e n t r o del m a r c o d e lo lcito, p u e d e crear toda la g a m a d e re lac iones p e r s o n a l e s q u e la m e n t e sea capaz d e concebir .

b) El d e r e c h o real es o p o n i b l e a cual-qu ier p e r s o n a ; se d i ce p o r e l lo q u e es un d e r e c h o " a b s o l u t o " . El p rop ie ta r io p u e -d e reivindicar la cosa d e p o d e r d e quien-q u i e r a q u e la p o s e a ; los a c r e e d o r e s p r e n d a r i o s o h i p o t e c a r i o s , de l m i s m o m o d o , p u e d e n perseguir la cosa e m p e - a d a o h i p o t e c a d a c o n t r a toda p e r s o n a en cuyo p o d e r se e n c u e n t r e (arts. 2393 y 2 4 2 8 ) . El d e r e c h o real conf ie re a su titu-lar un d e r e c h o d e p e r s e c u c i n .

El d e r e c h o per sona l , en c a m b i o , no es o p o n i b l e s ino al o b l i g a d o ; se d ice , p o r lo m i s m o , q u e es un d e r e c h o "relat ivo" . Si el o b l i g a d o e n a j e n a la co sa d e b i d a , n o p u e d e el titular del d e r e c h o rec l amar l a del tercero a d q u i r e n t e .

c) El d e r e c h o real i m p o n e s o l a m e n t e a los su jetos pasivos u n a abs tenc in : no hacer n a d a q u e p e r j u d i q u e al su je to acti-vo del d e r e c h o .

A u n q u e m e n o s "extensa" la relacin g e n e r a d a por el de recho personal es mu-cho ms enrgica o "intensa", p o r q u e per-mite exigir del obl igado una prestacin que p u e d e consistir en dar, hacer o no hacer.

Si bien a m b o s derechos p u e d e n impo-ner una abstencin al sujeto pasivo, la obli-g a c i n d e n o h a c e r q u e e n g e n d r a un derecho real es d e muy diversa naturaleza. La abstencin impuesta por el derecho real no disminuye las facultades del obl igado, no restringe su libertad. Al contrario, la abstencin impuesta por el de recho perso-nal modifica las facultades del obl igado, cer-cena su libertad personal p o r q u e le impide la e jecucin d e un acto concreto que , d e otro m o d o , le sera lcito ejecutar.

La abstencin en el d e r e c h o real cons-tituye un e s t a d o d e cosas n o r m a l ; n o em-p o b r e c e al o b l i g a d o , n o es suscept ib le d e aprec i ac in pecun ia r i a , no figura en su p a t r i m o n i o . L o s d e r e c h o s rea les son ni-c a m e n t e e lementos del activo patr imonial . A la inversa, la ab s tenc in q u e i m p o n e

t D I T O R I A L J U R D I C A DE CH I LE s

Nociones preliminares

un d e r e c h o per sona l const i tuye un esta-d o d e cosas e x c e p c i o n a l ; p a r a el obliga-d o es u n a carga , un e l e m e n t o del pasivo de su p a t r i m o n i o .

5 . D e r e c h o p e r s o n a l y ob l igac in . El d e r e c h o per sona l s lo p u e d e rec l amar se d e q u i e n h a c o n t r a d o la c o r r e s p o n d i e n -te ob l igac in . A t o d o d e r e c h o per sona l c o r r e s p o n d e u n a ob l igac in correlativa. Derecho personal y obl igacin n o son sino u n a so la y m i s m a cosa , e n f o c a d a d e s d e n g u l o s d i ferentes .

D e s d e el p u n t o d e vista activo, se de-n o m i n a " d e r e c h o p e r s o n a l " o " c rd i to " ; d e s d e el p u n t o d e vista pasivo, " d e u d a " u "obl igacin" .

P e r o s o l a m e n t e el t r m i n o "obl iga-c i n " sirve p a r a d e s i g n a r la re lac in jur -d ica total, con p r e s c i n d e n c i a del p a p e l q u e en ella d e s e m p e a n las par tes . Por este mot ivo , el e s tud io d e los d e r e c h o s per sona le s se d e n o m i n a "Teor a genera l d e las ob l i gac iones " .

6. Def in ic in d e ob l igac in . L a obli-g a c i n es un vnculo j u r d i c o entre per-sonas d e t e r m i n a d a s , en cuya virtud una se e n c u e n t r a p a r a con la otra en la nece-s idad d e dar, h a c e r o n o h a c e r u n a cosa .

L a doc t r ina se e n c u e n t r a a c o r d e en este c o n c e p t o d e la ob l igac in y los auto-res a p e n a s d i s c repan en los t rminos c o n q u e la de f inen .

As, para Planiol, la obligacin "es un vncu-lo jur dico entre dos o ms personas determina-das, por el cual una de ellas, el acreedor, tiene la facultad de exigir algo de otra, l lamada deudor. 3

Baudry-Lacantinerie prefiere definirla, des-de el punto de vista de la situacin en que se co-loca el deudor, como "un vnculo de derecho por el cual una per sona est constreida para con otra a dar, hacer o no hacer a lguna cosa" . 4

H m a r d la define c o m o "una relacin jur-dica entre personas determinadas en virtud de la cual una (deudor ) est l igada para con otra (acreedor) para e jecutar una prestacin". 1 '

3 O b . cit., 1.1, N2154 . * Prcis deDroit Civil, t. II, N 1087. 5 Prcis Elmentaire de Droit Civil, t. II, N 1087.

En fin, p a r a G iorg i , la o b l i g a c i n es un "vnculo ju r d i co entre dos o ms personas de-terminadas , en virtud del cual una o varias de ellas (deudor o deudores) quedan sujetas respec-to a otra u otras (acreedor o acreedores ) a ha-cer o no hacer a lguna cosa" . 6

Ms m o d e r n a m e n t e se sostiene que la obli-gacin es un deber de c o n d u c t a tpica. Pablo Rodr guez la def ine " c o m o el c o m p r o m i s o de desplegar un de te rminado compor tamiento de-finido en la ley, por med io del cual se cons igue la realizacin de un inters a m p a r a d o por el de-recho. 7

L a ob l i gac in , p u e s , es u n v nculo d e d e r e c h o q u e s u p o n e d o s sujetos y un ob-j e t o : un su je to activo invest ido d e la fa-cul tad d e exigir u n a pres tac in , u n sujeto pasivo p u e s t o en la n e c e s i d a d d e ejecu-tarla y un o b j e t o d e b i d o .

7. L a ob l igac in es un vnculo jur di-c o . L a ob l igac in es un vnculo , e s to es, u n a re lac in entre d e t e r m i n a d a s perso-nas , u n lazo q u e las u n e . L a p e r s o n a q u e se ob l iga q u e d a a t a d a a su acreedor , limi-t a n d o o re s t r ing iendo su l ibertad perso-nal . Tal es el s e n t i d o e t i m o l g i c o del trmino obl igac in, d e ob ligare: ligar, atar.

La obl igac in es un vnculo d e dere-c h o , es decir, est s a n c i o n a d o p o r la ley. Esta s anc in d e la ley d i ferenc ia radical-m e n t e las ob l i gac iones d e los s imples de-bere s mora le s .

La per sona obl igada no p u e d e r o m p e r el vnculo y desasirse a voluntad sino, en general , real izando la prestacin debida. El cumpl imiento d e la obligacin, el pago , es el m o d o normal d e r o m p e r el vnculo, d e extinguir la obligacin. Por ello los ruma-nos d e n o m i n a b a n al p a g o "solucin" - d e solver/', soluhtm- v as le l lama tambin el art. 1567, N I o , del Cd igo Civil.

8. Presencia d e d o s p e r s o n a s : acree-dor y deudor . S u p o n e necesar i amente la

6 Teora de las Obligaciones en el Derecho Moderno, t. I, N" 11.

' Rodrguez Grez, Pablo (2006), Extincin Con-vencional de las Obligaciones, Editorial Jurdica de Chile, pg. 14.

9 E D I T O R I A L JURDICA D E C H I L E

Manual de Derecho Ci vil. De las obligaciones

obl igacin dos personas . U n a p e r s o n a en cuyo provecho se contrae , sujeto activo d e la obl igac in: el a c r e e d o r - d e credere, credi-tum, creer, tener conf ianza- , l l amado as p o r q u e hace fe en el deudor , cuenta con su lealtad, con su fidelidad en el cumpli-miento d e sus c o m p r o m i s o s . Otra perso-na, q u e d e b e satisfacer la prestacin, sujeto pasivo d e la relacin jur d i ca : el deudor .

A c r e e d o r y d e u d o r p u e d e n ser u n a o m u c h a s p e r s o n a s (art . 1 4 3 8 ) .

Para el a c r e e d o r la ob l igac in consti-tuye u n a ventaja , un e l e m e n t o activo en su p a t r i m o n i o , un d e r e c h o , u n "c rd i to " . Para el d e u d o r , cuya l ibertad l imita, es u n a ca rga , un e l e m e n t o pasivo del patri-m o n i o , u n a " d e u d a " .

D e u d o r y a c r e e d o r d e b e n ser perso-nas d e t e r m i n a d a s . Es m e n e s t e r q u e se es-tablezca qu in t iene d e r e c h o a r ec l amar el benef ic io d e la ob l igac in y qu in se ver en la n e c e s i d a d j u r d i c a d e s o p o r t a r el g r a v a m e n q u e i m p o n e .

C o n t o d o , el su je to p u e d e ser inde-t e r m i n a d o , p a r t i c u l a r m e n t e el acreedor , con tal q u e se le d e t e r m i n e en el m o -m e n t o d e e jecutar se la ob l igac in . Tal es el ca so d e los ttulos al p o r t a d o r - b o n o s , c h e q u e s , bil letes d e b a n c o - , en q u e el d e u d o r es p e r s o n a cierta y d e t e r m i n a d a e i n d e t e r m i n a d o el ac reedor , representa-d o p o r el t e n e d o r del d o c u m e n t o .

9. O b j e t o d e la ob l igac in . En virtud d e la ob l igac in el d e u d o r q u e d a coloca-d o en la n e c e s i d a d d e e jecutar en favor del a c r e e d o r u n a d e t e r m i n a d a prestacin.

L a pres tac in p u e d e ser positiva o ne-gativa y t raducir se en u n a acc in o en u n a omi s in . L a pres tac in positiva p u e -d e consist ir en da r o hacer ; la pre s tac in negat iva , en n o hacer.

II. F U E N T E S D E L A S O B L I G A C I O N E S

10. C o n c e p t o y c las i f icac in. Fuente d e las ob l i gac iones son los h e c h o s d e q u e p r o c e d e n , las causas q u e las g e n e r a n .

U n a p e r s o n a n o p u e d e q u e d a r l i gada a o t ra y verse c o m p e l i d a a real izar en su

beneficio u n a de te rminada prestacin q u e l imita o coar ta su l ibertad, sin " u n a causa p r o p o r c i o n a d a a este grave e f e c t o " . 8 Por es to el l eg i s lador crey o p o r t u n o ded ica r la p r i m e r a d e las d i spos ic iones del L i b r o IV a prec i sar cules son las causas g e n e -radora s d e ob l i gac iones .

Prescr ibe el art. 1437 q u e las obliga-c iones n a c e n "ya del c o n c u r s o real d e las vo luntades d e d o s o m s p e r s o n a s , c o m o en los Contratos o Convenciones; ya d e un h e c h o voluntar io d e la p e r s o n a q u e se ob l iga c o m o en la a c ep tac i n d e u n a he-renc ia o l e g a d o y en todos los Cuasicon-tratos; ya a c o n s e c u e n c i a d e un h e c h o q u e h a infer ido injuria o d a o a o t ra perso-na, c o m o en los Delitos y Cuasidelitos; ya p o r d i spos ic in d e la Ley, c o m o entre los p a d r e s y los hi jos d e famil ia" .

Tal es la clas i f icacin tradic ional q u e sea la c inco fuentes d e las ob l igac iones : 1) el cont ra to ; 2) el cuas icontra to ; 3) el del i to ; 4 ) el cuas ide l i to ; 5) la ley.

Ya el art. 578 haba def inido los de rechos personales o crditos c o m o aquel los que sola-mente pueden reclamarse de las personas que "por un hecho suyo o la sola disposicin de la ley" han contrado las obl igaciones correlativas y sea lado c o m o sus fuentes el hecho del hom-bre y la voluntad del legislador.

Y, ms explcito, el art. 2284 d i spone que las obligaciones que se contraen sin convencin "na-cen o de la ley, o del hecho voluntario de una de las partes", que , si es lcito, constituye un cua-sicontrato y si es ilcito, un delito o cuasidelito. De esta suerte, las fuentes de las obl igaciones se-ran la convencin, la ley y el hecho voluntario.

a) El contrato

11. Contra to y convenc in . El contra-to es , con m u c h o , la fuente m s f e c u n d a d e ob l i gac iones y su i m p o r t a n c i a se reve-la en el a r t i cu lado del C d i g o q u e le des-tina, casi n t e g r a m e n t e , el L i b r o IV, entre tanto c o n s a g r a d o s breves ttulos (T tulos X X X I V y X X X V ) a los cuas icontra tos y a los del i ios \ cuasidel i tos .

8 Claro Solar, Explicaciones de Derecho Civil Chi-leno y Comparado, t. X, N 615.

EDITORIAL J U R D I C A DE C H I L E 1

Nociones preliminares

D e a c u e r d o con el art. 1438, "contra-to o convenc in es un acto p o r el cual u n a p e r s o n a se ob l iga p a r a c o n otra a dar, h a c e r o n o h a c e r a l g u n a cosa " .

L a def in ic in, d e esta m a n e r a , hace s i n n i m o s los t rminos cont ra to y con-vencin q u e la doc t r ina d i s t ingue neta-m e n t e . 9

L a c o n v e n c i n es u n a c u e r d o d e vo-luntades s o b r e un o b j e t o d e inters jur -d i c o q u e p o d r c o n s i s t i r en c r e a r , modi f icar o ext inguir de rechos . La tradi-c in, el p a g o , son c o n v e n c i o n e s .

El cont ra to es u n a e spec ie , c lase o t ipo d e convenc in q u e t iene p o r ob je to crear d e r e c h o s p e r s o n a l e s o crdi tos . E n otros t rminos , el cont ra to es la conven-cin g e n e r a d o r a d e ob l i gac iones .

E n el cont ra to intervienen d o s par tes y, c o m o e x p r e s a el art. 1438, " c a d a par te p u e d e ser u n a o m u c h a s p e r s o n a s " . U n a per sona , por lo tanto, p u e d e obl igarse p a r a c o n m u c h a s o m u c h a s p a r a con u n a sola y ser u n a o mlt ip les las obl igac io-nes q u e el cont ra to g e n e r e .

12. O b j e t o de l contrato y o b j e t o d e la ob l igac in . L a def inic in legal ha con-f u n d i d o lo q u e es el o b j e t o de l cont ra to con lo q u e const i tuye el ob je to d e la obli-gac in .

El o b j e t o del cont ra to es la obliga-c in u ob l i gac iones q u e g e n e r a ; el o b j e t o d e la ob l igac in p u e d e consist ir en dar, hacer o no hacer. E n ot ros t rminos , el cont ra to t iene p o r ob je to c rear obliga-c iones q u e , a su vez, p u e d e n tener p o r o b j e t o u n a o m s cosas q u e d e b e n d a r s e , hacer se o n o hacer se .

M e d i a entre el cont ra to y la obliga-c in u n a re lac in d e causa a e fecto . El contra to es la causa ; la ob l igac in , su con-secuenc ia .

9 "...esta distincin entre el contrato y la con-vencin no presenta ningn inters ni terico ni prctico: esto explica que el legislador se haya apre-surado a olvidarla en la primera ocasin". Baudrv-Lacantinerie, ob. cit., II, N 784.

13. El contra to s l o g e n e r a obl igacio-n e s . S i g u e el C d i g o Civil la t radic in ro-m a n a . El c o n t r a t o p r o d u c e s o l a m e n t e ob l i gac iones , c rea d e r e c h o s p e r s o n a l e s o crdi tos . N o transf iere el d o m i n i o ; ste se de sp laza p o r un acto pos ter ior e inde-p e n d i e n t e del cont ra to : la t radic in.

El cont ra tante q u e p r o m e t e d a r u n a cosa no la e n a j e n a s ino q u e se ob l iga a ena jenar la . Aque l a qu ien se dir ige la pro-mesa , es a c r e e d o r antes q u e a d q u i r e n t e ; t iene el d e r e c h o d e r ec l amar q u e se le transf iera el d o m i n i o y s lo la t radic in d e la cosa , el p a g o d e su crdi to , le con-vierte en prop ie ta r io .

Radicalmente diverso es el s istema adopta-d o por el C d i g o Civil francs. El solo consenti-miento de las partes, independ ientemente de la tradicin, basta para transferir el domin io . El contrato transfiere la prop iedad .

El d e u d o r deber c ier tamente entregar la cosa promet ida , pero la tradicin no tiene ms significado que p o n e r al acreedor en situacin de aprovechar de la cosa cuya prop iedad ha ad-quir ido por el solo efecto del contrato.

14. R o l d e la vo luntad . J u e g a la vo-luntad en el contra to un p a p e l capital ; ella le d a vida y sea la su a l cance .

Inspira los p recep to s legales q u e rigen los contratos el pr incipio d e la a u t o n o m a d e la voluntad. Las partes contratantes son libres d e crear toda suerte d e re laciones contractuales . L a ley slo interviene para sanc ionar el a c u e r d o d e voluntades y en-cuadrar lo en el m a r c o d e lo lcito.

L a s d i spos ic iones legales relativas a los contra tos son , r e g u l a r m e n t e , sup le tor ia s d e la vo luntad d e los contra tantes ; en el s i lencio d e los q u e contra tan , el legisla-d o r r e g u l a las s i tuac iones n o previstas d e m o d o e x p r e s o , i n t e r p r e t a n d o su pre sun-ta vo luntad .

C o m o en la g e n e r a c i n del cont ra to interv ienen dos vo luntades , se hab la d e consenmiento . El C d i g o Civil n o se ocu-pa d e la m a n e r a c o m o se f o r m a el con-sent imiento ; se l imita a sea la r lo c o m o requis i to d e t o d o cont ra to (art. 1445) y a e x p r e s a r los vicios d e q u e p u e d e ado le -cer (arts. 1451 y s igts . ) . De la f o r m a c i n del c o n s e n t i m i e n t o trata con minucios i-

11 E D I T O R I A L JURDICA D E C H I L E

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones

d a d , en c a m b i o , el C d i g o d e C o m e r c i o (arts. 96 y s igts . ) .

b ) El cuasicontrato

15. C o n c e p t o . N o h a def in ido el C-digo el cuasicontrato; p e r o d e los arts. 1437 y 2284 se d e s p r e n d e c l a ramente un con-cepto , q u e es tradicional , d e esta fuente d e las obl igac iones .

D i s p o n e el art. 1437 q u e las obl iga-c iones n a c e n " d e un h e c h o voluntar io d e la p e r s o n a q u e se obl iga , c o m o en la acep-tacin d e u n a herenc ia o l egado , y en to-dos los cuas icontratos" . A a d e el art. 2284 q u e "las ob l i gac iones q u e se cont raen sin c o n v e n c i n " p u e d e n or ig inar se p o r "el h e c h o voluntar io d e u n a d e las p a r t e s " y q u e si "el h e c h o d e q u e n a c e n es lcito, constituvc un cuas icontra to" .

S e g n estas d i spos i c iones legales , el cuas icontra to se caracter iza c o m o un he-cho : a) no convenc iona l ; b) voluntar io ; c) l cito, y d ) g e n e r a d o r d e ob l i gac iones . C o n tales e l e m e n t o s p u e d e de f in r se le c o m o un h e c h o voluntar io , lcito y n o convencional , q u e p r o d u c e ob l igac iones . 1 0

16. Di fe renc ia s con el contra to . La e x p r e s i n cuas icontra to sug ie re la idea d e u n a institucin s e m e j a n t e al contra to , q u e casi lo es, y q u e n o dif iere s ino p o r caracteres accesor ios o s e c u n d a r i o s .

Sus d i ferencias son , entre tanto , fun-d a m e n t a l e s . El cont ra to n a c e del acuer-d o d e vo luntades d e d o s o m s p e r s o n a s ; el c o n c u r s o d e vo luntades es d e la esen-cia del contrato . El cuas icontrato , en cam-bio , excluye la idea d e un conc ie r to d e vo luntades .

Por otra par te , el conc ie r to volunta-rio d e a c r e e d o r y d e u d o r f o r m a las obli-g a c i o n e s q u e del c o n t r a t o der ivan . L a vo luntad d e los contra tantes c rea las obli-g a c iones , d e t e r m i n a su ob je to , su alcan-ce , sus m o d a l i d a d e s . L a ob l i gac in n o existe s ino en la m e d i d a en q u e h a s ido c o n s e n t i d a y a c e p t a d a .

1 0 Barros Errzuriz, Curso de Derecho Civil, t. II, N 8.

E n el cuas i contra to las ob l i gac iones resul tantes t ienen muy diverso o r igen ; n o resultan d e la vo luntad del au tor del he-c h o voluntar io . L a a c e p t a c i n d e u n a he-rencia i m p o n e al a c e p t a n t e la ob l igac in d e p a g a r las d e u d a s hered i tar ia s y testa-mentar i a s p o r q u e la ley sea la esta obli-gac in c o m o u n a c o n s e c u e n c i a del acto . L a a c e p t a c i n es , sin d u d a , un acto vo-luntar io ; p e r o n o es la vo luntad del acep-tante la q u e crea la ob l igac in .

17. Crt ica del c o n c e p t o d e cuasicon-trato. 1.1 ilustre j u r i s c o n s u l t o Planiol h a cr i t icado d u r a m e n t e la c o n c e p c i n tradi-cional del c u a s i c o n t r a t o . 1 1

Proviene esta c o n c e p c i n d e u n a erra-da interpretacin d e las fuentes romanas . Los r o m a n o s c o n o c i e r o n c o m o fuentes d e ob l i gac iones el cont ra to , el del i to y variis causarum Jiguris, e s to es , obl igac io-nes der ivadas del contra to , del del i to y d e varias diversas causas .

Estas ob l igac iones nac idas d e causas diversas, s egn sus efectos, deb an ser con-s ideradas , unas veces, c o m o nacidas d e un contrato cuasi ex contractu y otras veces c o m o si provinieran d e un del i to cuasi ex delicto-. De este m o d o , se trat so l amente d e de te rminar el r g imen a q u e deb an someter se ciertas obl igac iones , sin califi-car la fuente .

Para Planiol el cuasicontrato no es, por d e pronto , un hecho voluntario. Si en l interviene la voluntad, n o genera la obliga-cin. A m e n u d o en el cuasicontrato surge u n a obligacin para u n a per sona q u e , d e ningn m o d o , ha expre sado su voluntad.

E n el cuas i contra to d e a g e n c i a oficio-sa, el a g e n t e se ob l iga y p o d r dec i r se q u e su acto voluntar io le a c a r r e a la obli-gac in ; p e r o t ambin p u e d e resultar obli-g a d o el d u e o del n e g o c i o a c u m p l i r los c o m p r o m i s o s c o n t r a d o s p o r el a g e n t e y a r e e m b o l s a r l e las e x p e n s a s tiles y nece-sarias (art. 2 2 9 0 ) .

Ms ev idente es este e s t a d o d e cosas en el p a g o d e lo n o d e b i d o . El q u e reci-

11 Ob. cit., t. II, N 811 y 812.

E D I T O R I A L J U R D I C A D E C H I L E 1 2

N o c i o n e s p re l iminare s

b e d e b u e n a fe el p a g o n o t iene la inten-cin d e restituir lo p a g a d o ; c o n mayor

a/n carece de la voluntad de restituir el q u e rec ibe d e m a l a fe . Por lo q u e toca al q u e p a g a , se excluye la idea d e volun-tad p o r q u e es esencial q u e el p a g o se haya veri f icado p o r error.

Para Planiol , el cuas i contra to n o es, t a m p o c o , un ac to lcito. En todos los cua-s icontratos se d e s c u b r e , c o m o rasgo co-m n , un e n r i q u e c i m i e n t o sin c a u s a , a e x p e n s a s d e otro . S e m e j a n t e enr iquec i-miento es un h e c h o injusto , ilcito. L a ob l igac in resul tante t iene p o r c a u s a un e s t ado d e h e c h o cont rar io al d e r e c h o .

E n s u m a , el cuas i contra to n o es ni un h e c h o voluntar io , ni u n h e c h o lcito; es un h e c h o involuntar io e ilcito.

18 . P r i n c i p a l e s c u a s i c o n t r a t o s . El art. 2285 d i s p o n e q u e "hay tres pr incipa-les cuas icontra tos : la a g e n c i a of iciosa, el p a g o d e lo n o d e b i d o y la c o m u n i d a d " .

Por cons igu ien te , n o son los n o m b r a -dos los n icos cuas icontratos . El art. 1437 califica d e tal la a cep tac in d e u n a he-rencia o l e g a d o . Por su par te , el art. 2238 d i spone q u e "el deps i to necesar io d e q u e se h a c e c a r g o un a d u l t o q u e n o t iene la l ibre admin i s t rac in d e sus b i enes , p e r o q u e est en su s a n a razn, const i tuye un cuas icontrato q u e obl iga al depos i tar io sin la autor izacin d e su representante legal" .

c ) Los hechos ilcitos

19. C o n c e p t o de l de l i to y cuas ide l i -to . L a s o b l i g a c i o n e s n a c e n , t a m b i n , a c o n s e c u e n c i a d e u n de l i to o cuas ide l i to . L a o b l i g a c i n cons i s te en la n e c e s i d a d e n q u e se e n c u e n t r a c o l o c a d o el a u t o r d e r e p a r a r los d a o s c a u s a d o s , sin per-j u i c i o d e las s a n c i o n e s d e c a r c t e r p e n a l en q u e p u e d a incurrir .

Caracter izan el del i to y cuas ide l i to las c i rcunstancias d e ser h e c h o s ilcitos y d e causar d a o . L a ilicitud del h e c h o los di-ferencia del cuas icontra to .

Si el hecho es ilcito y comet ido con la intencin d e daar, constituye un delito. Si el hecho es ilcito, comet ido sin la inten-cin d e daar, importa un cuasidelito.

Ll del i to es. pues , un h e c h o ilcito, d a i n o e intenc iona l ; el cuas ide l i to , un h e c h o ilcito, d a i n o y cu lpab le .

20. I d e n t i d a d d e su s e f ec to s . La dis-t incin entre del i tos y cuas idel i tos ca rece p o r c o m p l e t o d e inters en mater i a civil.

L a s c o n s e c u e n c i a s del del i to y cuasi-del i to son idnt icas y la r e p a r a c i n del d a o , q u e es su c o n s e c u e n c i a , se verifica t o m a n d o exc lus ivamente en c u e n t a la en-t idad del per ju ic io c a u s a d o .

2 1 . Di ferenc ia s entre el del i to y cuasi-de l i to civil c o n el de l i to y c u a s i d e l i t o pena l . El del i to y cuas ide l i to son , tam-bin , figuras d e carcter pena l . I m p o r t a dis t inguir el del i to y el cuas ide l i to civil del del i to y cuas ide l i to pena l .

Define el ('xligc > Penal el delito c o m o " t o d a acc in u omi s in voluntar ia pena-d a p o r la ley (art. 1" del C. P e n a l ) ; las a cc iones u o m i s i o n e s i m p o r t a n un cuasi-del i to , "si s lo hay c u l p a en el q u e las c o m e t e " (art. 2 o del C. P e n a l ) .

D e esta suer te , lo q u e s ingular iza el del i to y el cuas ide l i to , en m a t e r i a pena l , es la c i rcunstancia d e estar p e n a d o s p o r la ley. C a d a del i to est de f in ido y sancio-n a d o y el C d i g o Penal es un l a rgo cat-l o g o d e los del i tos y d e las p e n a s q u e les son apl icables .

El C d i g o Civil, ent re tanto , s ea la u n a f r m u l a genr i ca ; los del i tos y cuasi-de l i tos son h e c h o s i l citos q u e c a u s a n d a o , ca s t igados c o n u n a p e n a nica : la i n d e m n i z a c i n d e los per ju ic ios propor-c i o n a d a al d a o c a u s a d o .

El d a o a c o m p a a r e g u l a r m e n t e al del i to pena l , los h e c h o s de l ic tuosos , p o r tanto, const i tuyen n o r m a l m e n t e , a la vez, un del i to pena l y u n del i to civil. Pero el d a o , q u e no es esencial en el del i to pe-nal , es d e la e senc ia de l del i to civil.

D e esta d i ferenc ia d e criterios resulta q u e n o s i e m p r e los del i tos y cuas idel i tos p e n a l e s sern del i tos o cuas idel i tos civi-les y viceversa.

S e r n n i c a m e n t e d e l i t o s p e n a l e s aque l los q u e la lev penal castiga \ q u e no causan un d a o , c o m o la vagancia, la men-

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dic idad , el de l i to f rus t rado y la tentativa d e c o m e t e r u n del i to . P o r la inversa, se-rn del i tos civiles exc lus ivamente a q u e -llos q u e , a p e s a r del d a o q u e c a u s e n , n o t ienen a s i g n a d a u n a p e n a p o r la ley pe-nal , c o m o la ingrat i tud del d o n a t a r i o y los d a o s c a u s a d o s c u l p a b l e m e n t e a las cosas , p o r q u e el C d i g o Penal s lo casti-ga los cuas idel i tos cont ra las p e r s o n a s .

d ) La ley

22. L a ley, c a u s a m e d i a t a e inmedia ta d e ob l igac iones . L a ley es, en l t ima ins-tancia , la c a u s a d e todas las ob l igac iones , a lo m e n o s med ia ta .

Pero , en el c o n c e p t o del legis lador, ob l i gac iones lega les son aque l l a s q u e tie-n e n en la ley su fuente nica , d irecta , i n m e d i a t a . S o n o b l i g a c i o n e s lega les , al dec i r del art. 578 , las q u e t ienen c o m o c a u s a "la sola d i spos ic in d e la ley".

Tales son , d e a c u e r d o con el art. 1437, las obl igac iones "entre los padre s y los hi-j o s d e familia", entre cnyuges , las q u e resultan d e la vec indad d e los predios , etc.

23. Su carcter excepc iona l . Las obli-g a c i o n e s legales t ienen un carc ter ex-cepc iona l . Es nece sa r io u n texto e x p r e s o d e la ley q u e las es tablezca .

Fluye esta conclus in del art. 2284. Las ob l igac iones n o convenc iona le s n a c e n d e la ley o del h e c h o voluntar io d e u n a d e las par tes ; "las q u e n a c e n d e la ley se ex-p r e s a n en el la" .

S o n ob l i gac iones lega les las q u e n o r e c o n o c e n c o m o causa g e n e r a d o r a nin-g u n a otra fuente .

e) La declaracin unilateral de voluntad

24. C o n c e p t o . L a doctr ina , d e s d e me-d i a d o s del s ig lo p a s a d o , h a v e n i d o ocu-p n d o s e , p a r t i c u l a r m e n t e en A l e m a n i a , d e u n a nueva fuente d e ob l i gac iones : la dec l a rac in uni lateral d e vo luntad .

Trtase d e aver iguar si u n a p e r s o n a p u e d e resultar o b l i g a d a p o r su p r o p i a vo-luntad d e ob l igar se , sin q u e in tervenga a n la vo luntad d e la p e r s o n a en cuyo benef ic io se c o n t r a e la ob l igac in .

L a a c e p t a c i n del benef i c i a r io ser i nd i spensab l e p a r a q u e nazca su d e r e c h o d e crdi to , p o r q u e a n a d i e es pos ib le im-p o n e r un d e r e c h o c o n t r a su vo luntad ; p e r o n o ser a m e n e s t e r p a r a la forma-cin d e la ob l igac in .

Verdad es que los arts. 1437 y 2284 estable-cen que las obl igaciones p u e d e n nacer del he-d i voluntario de la persona que se obliga, lcito o ilcito, constitutivo, en su caso, de un cuasicon-trato, de un delito o cuasidelito.

Pero, en tales casos, el autor del acto volunta-rio no ha tenido la intencin de obligarse; la fuen-te de la obligacin no reside, en verdad, en la voluntad del autor del acto voluntario unilateral. 1 2

25 . Ap l i cac iones d e la doctr ina . L a d o c t r i n a d e la dec l a rac in uni lateral d e vo luntad t iende a exp l icar la fuente d e ciertas ob l i gac iones q u e n o s o n , notor ia-m e n t e , el r e su l t ado d e u n conc ie r to d e vo luntades .

E n c u e n t r a su ap l i cac in en la oferta o p r o p u e s t a d e ce lebrar un cont ra to . El contra to se p e r f e c c i o n a p o r la acep tac in p u r a y s imple d e la p r o p u e s t a . Pero la so la ofer ta l iga a su au tor y le ob l iga a e s p e r a r u n a conte s tac in (art. 99 del C. d e C o m e r c i o ) y, a u n , a i n d e m n i z a r los gas tos en q u e la p e r s o n a a q u e se dir ig i haya incurr ido y los d a o s y per ju ic ios q u e h u b i e r e sufr ido , a p e s a r d e a r repen-tirse antes d e la a c ep tac i n (art. 100 del C. d e C o m e r c i o ) .

En nuestro pas t e n e m o s u n a f o r m a d e pa t r imonio d e afectacin en las Em-presas Individuales d e Responsab i l idad Li-mitada , t ambin conoc idas c o m o EIRL. L a Ley N 19.857, autoriza el es tablec imiento d e empresas individuales, fo rmadas por un solo individuo, y q u e tienen un patr imo-nio diferente del titular. El art culo I o d e esa ley d i s p o n e q u e "se autor iza a toda p e r s o n a natural el es tablec imiento d e em-presas individuales d e responsabi l idad li-mitada , con sujecin a las n o r m a s d e esta

1 2 Fernando Claro Salas dice con acierto que, aunque haya habido voluntad que obliga, no ha ha-bido voluntad de obligarse: De la declaracin uni-lateral de voluntad, R. de D. y J. , t. XII, I a parte, pg. 106.

E D 1 T O R J A I J U R D I C A D E C H I L E 14

Nociones preliminares

ley. El art culo 2 o d i s p o n e q u e la e m p r e s a individual d e responsabi l idad l imitada es u n a p e r s o n a j u r d i c a con pa t r imonio pro-p io distinto al del titular, es s i empre co-merc i a l y es t s o m e t i d a al C d i g o d e C o m e r c i o cua lqu iera q u e sea su ob jeto ; p o d r realizar toda clase d e operac iones civiles y comerc ia les , e x c e p t o las reserva-das p o r la ley a las soc iedades a n n i m a s " .

El C d i g o Civil a l emn , en su art. 657, se ocupa de la p romesa de recompensa y prescri-be que quien ofrece por medio de avisos pbli-cos una p r i m a por la e jecuc in d e un hecho , deber pagar la recompensa, aunque el autor del acto no haya ac tuado en vista de la p r o m e s a y, por lo tanto, sin props i to contractual .

El art. 632 de nuestro C d i g o admite una solucin anloga . El d u e o de la cosa al parecer perdida que hubiere ofrecido recompensa por su hallazgo debe cumplir su promesa .

f) Crtica de la clasificacin tradicional de las fuentes de las obligaciones

26. D o s nicas fuentes d e obl igacio-nes : el contrato y la ley. L a clasif icacin tradicional ca rece d e base cientf ica y h a l l egado al d e r e c h o m o d e r n o a travs d e u n a equivocada interpretacin d e las fuen-tes r o m a n a s . 1 3

C l a r a m e n t e se p e r c i b e u n a m a r c a d a d i ferencia entre el cont ra to y las d e m s fuentes d e las ob l igac iones .

E n el cont ra to , es el conc ie r to d e las vo luntades d e los contra tantes la causa g e n e r a d o r a d e la ob l igac in . L a vo luntad d e las par te s d e t e r m i n a q u e el ac to se ce lebre y fija sus c o n s e c u e n c i a s .

E n las d e m s fuente s d e las obl iga-c iones , si d e a l gn m o d o interviene la vo luntad , n o es el la la q u e g e n e r a la obli-gac in . Es to es ev idente en los del i tos y cuas idel i tos ; la comi s in del acto es vo-luntaria , p e r o n o lo son sus c o n s e c u e n -cias. L a s ob l i gac iones resul tantes del acto ilcito n o son q u e r i d a s p o r el au tor y le son impues ta s p o r la ley p a r a r e p a r a r el d a o c a u s a d o . El o r i g e n legal d e la obli-

1 3 Vanse el N 17 y el N 18. Baudry-Lacanti-nerie (ob. cit., t. II, N" 783) considera la clasifica-cin clsica "soberanamente ilgica".

g a c i n es pa ten te ; el o b l i g a d o lo est a su pesar, en favor d e la vct ima del del i to o cuas ide l i to .

Del m i s m o o r i g e n es la ob l igac in re-sul tante d e un cuas icontra to . L a ley im-p o n e la o b l i g a c i n p a r a i m p e d i r u n e n r i q u e c i m i e n t o in jus to ; no es o t ro el mot ivo d e q u e d e b a restituirse lo q u e in-d e b i d a m e n t e se h a rec ib ido en p a g o o d e cumpl i r el d u e o del n e g o c i o las obli-g a c i o n e s q u e en su n o m b r e cont ra jo el a g e n t e of ic ioso.

E n s u m a , las fuentes d e las obl igac io-nes se r e d u c e n a dos : el cont ra to y la ley.

III. C L A S I F I C A C I N D E L A S O B L I G A C I O N E S

27. Diversas clases de obligaciones. L a clasificacin d e las ob l igac iones t iene con-s iderab le i m p o r t a n c i a , p o r q u e s e g n su clase p r o d u c e n efectos part iculares carac-tersticos.

S e clasifican las ob l i gac iones d e muy diversa m a n e r a , s e g n el p u n t o d e vista q u e se a d o p t e . P u e d e n clasif icarse aten-d i e n d o al ob je to , al su je to , a sus efectos .

D e s d e el p u n t o d e vista del ob j e to , p u e d e n ser positivas o negat ivas ; d e dar, h a c e r y n o hacer ; d e e spec ie o c u e r p o c ierto y d e g n e r o ; d e ob je to s ingular o d e o b j e t o mlt ip le .

D e s d e el p u n t o d e vista del su je to , p u e d e n las ob l i gac iones ser d e un so lo su jeto o d e su je to p lura l .

E n fin, a t e n d i e n d o a sus efectos , las ob l i gac iones son civiles o natura les , prin-cipales o accesor ia s ; p u r a s y s imples y su-j e t a s a m o d a l i d a d .

28. O b l i g a c i o n e s pos i t ivas y negati-vas . Si se a t i e n d e a la n a t u r a l e z a de l ob-j e t o d e b i d o , las ob l i gac iones son positivas y negat ivas . E n las p r i m e r a s , el d e u d o r d e b e l levar a c a b o u n a p r e s t a c i n ; en las s e g u n d a s , u n a a b s t e n c i n .

L a clasificacin t iene sus tancia lmcnte i m p o r t a n c i a p a r a d e t e r m i n a r las condi-c iones en q u e el a c r e e d o r p u e d e d e m a n -d a r p e r j u i c i o s al d e u d o r q u e v io la la

15 E D I I O R I A L JURDICA D E C H I L E

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones

obl igac in . En las ob l i gac iones positivas, es m e n e s t e r q u e el d e u d o r se e n c u e n t r e en m o r a ; en las negat ivas , bas ta la con-travencin y se d e b e n los per ju ic ios des-d e q u e el d e u d o r e jecut el h e c h o d e q u e se o b l i g a ab s t ener se (arts. 1538 y 1557 ) .

29. O b l i g a c i o n e s d e dar, hacer y n o hacer. Esta clasificacin a p e n a s dif iere d e la anterior. E n efecto , es positiva la obli-g a c i n cuyo o b j e t o consi s te en d a r o ha-cer a lgo ; es negat iva aque l l a en q u e el d e u d o r se ob l iga a n o hacer.

A p a r e c e f o r m u l a d a esta clasif icacin en los arts. 1438 y 1460. L a p r i m e r a d e estas d i spos ic iones prev iene q u e , en vir-tud del contrato , " u n a parte se obl iga para con otra a dar, h a c e r o n o h a c e r a l g u n a c o s a " y la s e g u n d a a a d e q u e " t o d a de-c larac in d e vo luntad d e b e tener p o r ob-j e t o u n a o m s cosas q u e se trata d e dar, hacer o n o hacer " .

3 0 . C o n c e p t o d e la o b l i g a c i n d e dar. En su sent ido tradic ional ob l igac in d e d a r - d e l latn dar- es la q u e t iene p o r o b j e t o transferir el d o m i n i o o consti-tuir un d e r e c h o real , c o m o un usufructo , u n a s e r v i d u m b r e .

L a ob l igac in d e da r resulta d e a q u e -llos contratos q u e constituyen ttulos trans-laticios d e d o m i n i o , p o r q u e sirven p o r su natura leza p a r a transferir lo (art. 7 0 3 ) .

Estas obl igaciones se c u m p l e n median-te la t radic in, es to es , p o r m e d i o d e la e n t r e g a d e la cosa d e b i d a , h a b i e n d o p o r u n a par te la facultad e intencin d e trans-ferir el d o m i n i o y por otra la c a p a c i d a d e in tenc in d e adqu i r i r lo .

3 1 . L a obl igac in d e da r cont iene la d e entregar . L a ob l igac in d e transferir el d o m i n i o impl ica q u e la cosa d e b e po-ner se a d i spos ic in del acreedor . L a per-s o n a e n c u y o f a v o r s e c o n t r a e u n a ob l igac in d e esta ndo le p e r s i g u e , ade-m s d e un p o d e r j u r d i c o s o b r e la cosa , un d o m i n i o prct ico y til q u e s o l a m e n -te se c o n s i g u e m e d i a n t e la e n t r e g a d e la m i s m a .

El c o m p r a d o r d e un inmueb le se hace d u e o d e s d e q u e se inscribe en el c o m p e -tente registro del Conservador d e Bienes Races la escritura pbl ica d e compraven-ta; p e r o es menester , a d e m s , pa ra q u e la obl igac in d e da r del v e n d e d o r se entien-d a n tegramente cumpl ida , q u e se siga la ent rega material del i n m u e b l e . 1 1

Por este mot ivo , el art. 1548 previene q u e " la ob l i gac in d e d a r c o n t i e n e la d e e n t r e g a r la cosa" . El art. 1526, N 2 o , agre-ga q u e si la ob l i gac in es d e d a r u n a es-p e c i e o c u e r p o c i e r t o , " a q u e l d e los c o d e u d o r e s q u e lo p o s e e es o b l i g a d o a en t regar lo " .

3 2 . D a r y entregar . La ob l igac in d e e n t r e g a r p u e d e ser, p u e s , c o n s e c u e n c i a d e u n a obl igacin d e dar; p e r o d icha obli-g a c i n s u e l e n o ser s i m p l e m e n t e u n a c o n s e c u e n c i a d e u n a ob l igac in d e da r p r o p i a m e n t e tal.

As el a r r e n d a d o r est o b l i g a d o a en-tregar a su a r r e n d a t a r i o la co sa a r renda-d a y e s t a e n t r e g a c i e r t a m e n t e n o es c o n s e c u e n c i a d e u n a p r o m e s a d e transfe-rirle el d o m i n i o .

Aque l a qu ien se hace la en t rega , en un caso , a d q u i e r e el d o m i n i o ; el q u e la rec ibe , en el o t ro , a d q u i e r e s lo la m e r a tenencia . En el p r imer caso hay tradicin; en el s e g u n d o , s imp le y p r o p i a m e n t e en-trega.

L a doc t r ina es u n n i m e p a r a calificar la ob l igac in d e e n t r e g a r c o m o u n a obli-g a c i n d e hacer, p u e s t o q u e cons i s te en la e j ecuc in d e un h e c h o : la en t rega .

3 3 . Cr i ter io d e la l eg i s l ac in posi t i-va . Si b i e n la d o c t r i n a d i s t i n g u e neta-m e n t e e n t r e o b l i g a c i n d e d a r y d e e n t r e g a r y cal i f ica es ta l t ima c o m o obli-g a c i n d e hacer , d iverso es el cr i ter io d e n u e s t r a leg i s lac in posit iva .

a) El legis lador, en efecto , ha confun-d i d o c o n t i n u a m e n t e los c o n c e p t o s d e en-

1 4 La falta de entrega material importa incum-plimiento de la obligacin de dar del vendedor que autoriza al comprador para pedir la resolucin del contrato. As se ha resuelto por los tribunales.

ED ITOR IAL J U R D I C A D t CH I LE 1

N o c i o n e s p re l iminare s

trega y t radic in. N u m e r o s a s disposic io-nes h a c e n pa tente esta confus in .

As, el art. 1824 dispone que las obligaciones del vendedor se reducen sustancialmente a dos: "la entrega o tradicin y el s aneamiento de la cosa vendida" ; el art. 2174, que define el como-dato c o m o "un contrato en que una de las par-les ent rega a otra gra tu i tamente u n a especie , mueble o raz, para que haga uso de ella, y con cargo de restituir la misma especie despus de terminado el uso" , aade que "este contrato no se perfecciona sino por la tradicin de la cosa"; en fin, mientras el art. 2196 caracteriza el mutuo c o m o un contrato que consiste en la entrega de cosas fungiles con cargo a restituir otras tantas del mismo g n e r o y cal idad, el art. 2197 agrega que "no se per fecc iona el contrato de m u t u o sino por la tradicin, y la tradicin transfiere el dominio". 1 ' '

Propiamente hablando , en la compraventa T en el m u t u o debe hablarse de tradicin; en el comodato , de entrega.

Esta confus in sug iere q u e el legisla-d o r n o h a c e d i ferencias ent re e n t r e g a y tradic in, ent re ob l igac in d e d a r y d e entregar .

C o r r o b o r a n esta idea los arts. 580 y 5 8 1 . Previene la p r i m e r a d e estas disposi-c iones q u e los d e r e c h o s y acc iones se re-putan m u e b l e s o inmuebles , s egn la cosa en q u e h a n d e e jercer se o q u e se d e b e y q u e , en c o n s e c u e n c i a , es d e natura leza i n m u e b l e " la acc in del c o m p r a d o r para q u e se le e n t r e g u e la finca c o m p r a d a " . De este m o d o y p u e s t o q u e " los h e c h o s q u e se d e b e n se r e p u t a n m u e b l e s " , pare-ce i n d u d a b l e q u e , p a r a el legis lador, la ob l igac in d e e n t r e g a r n o es ob l igac in d e hacer s ino q u e d e dar.

Por o t ra par te , se h a c e n o t o r i a m e n t e cuesta a r r iba c o n c e p t u a r c o m o m u e b l e s , a p re tex to d e tratarse d e ob l i gac iones d e hacer, la ob l i gac in de l a r r e n d a d o r d e suministrar al a r rendatar io el g o c e d e u n a casa o la del c o m o d a t a r i o d e restituir un fundo .

En fin, el C d i g o d e P r o c e d i m i e n t o vil no hace dis t inciones ; las obl igacio-

nes d e da r y d e e n t r e g a r t ienen s e a l a d o

1 5 Vanse los arts. 1897 y 2384.

el m i s m o p r o c e d i m i e n t o p a r a su e jecu-cin forzada .

En el Proyecto de Cdigo de Procedimiento ( iivil. el 'ttulo I del Libro I I I se denominaba "Del ju ic io ejecutivo en las obligaciones de dar o en-tregar". Y en las actas de la Comisin Mixta se lee textualmente: "El seor Vergara hace indicacin para suprimir en el epgrafe de este ttulo la fra-se 'o entregar' , por cuanto la obligacin de en-tregar est sin duda comprendida en la de 'dar' , c o m o lo d i spone expresamente el art. 1548 del Cdigo Civil. La Comisin acept esta indicacin".

En s u m a , p u e s , an te nues t ra legisla-c in positiva, la ob l i gac in d e da r t iene p o r o b j e t o la e n t r e g a d e u n a cosa , s ea en p r o p i e d a d o p a r a const i tuir o t ro d e r e c h o real , s ea en m e r a tenenc ia .

34. O b l i g a c i o n e s d e h a c e r y d e no hacer . L a o b l i g a c i n d e h a c e r t i ene p o r o b j e t o la e j e c u c i n d e un h e c h o cual-q u i e r a , mater ia l o jur d ico . O b l i g a c i n d e h a c e r es la q u e t i ene el art f ice d e e j e c u t a r la o b r a c o n v e n i d a y lo es , tam-bin, la del q u e p r o m e t e ce lebrar un con-trato (art . 1554, inc. final).

L a ob l i gac in d e n o h a c e r cons i s te en q u e el d e u d o r se a b s t e n g a d e un he-c h o q u e , d e o t ro m o d o , le sera lcito eje-cutar. D e esta clase es la ob l igac in q u e c o n t r a e , p o r e j e m p l o , el soc io d e u n a so-c i e d a d colectiva d e n o e m p r e n d e r , p o r su cuenta , n e g o c i o s c o m p r e n d i d o s en el g i ro social .

35. I m p o r t a n c i a d e la d is t incin en-t re o b l i g a c i o n e s d e d a r , h a c e r o n o hacer . La clasif icacin d e las obl igac io-nes en d e dar, h a c e r y n o h a c e r t iene c o n s i d e r a b l e impor tanc ia .

a) L a obl igacin d e dar p r o d u c e efec-tos pecul iares . Cont iene , c o m o se h a di-cho , la d e entregar la cosa y si sta es u n a espec ie o c u e r p o cierto, la d e conservarla hasta el m o m e n t o d e la entrega ; en la con-servacin d e la cosa el d e u d o r h a d e em-plear el cu idado deb ido (arts. 1548 y 1549).

b ) L a e j ecuc in forzada d e la obl iga-cin se su je ta a reglas d i ferentes , s e g n q u e la ob l igac in sea d e dar, h a c e r o n o hacer.

7 E D I T O R I A L JURDICA D E C H I L E

Manual d e D e r e c h o Civil. D e las ob l igac iones

Esta e j ecuc in n o o frece di f icultades en la ob l igac in d e dar ; p o r m e d i o d e la fuerza pb l i ca p u e d e el a c r e e d o r obte-ner la e n t r e g a d e la cosa d e b i d a , o reali-zando bienes del d e u d o r para pagar se con su p r o d u c i d o , lograr la sat is faccin d e su crdi to .

En la ob l igac in d e hacer, en q u e a m e n t i d o j u e g a n un p a p e l decis ivo las ap-t i tudes del d e u d o r , h a d e b i d o el legisla-d o r sea lar reg las e spec ia les : autor iza al ac reedor , a su e lecc in , p a r a ped i r q u e se a p r e m i e al d e u d o r p a r a la e j ecuc in del h e c h o c o n v e n i d o , q u e se le au tor i ce p a r a hacer lo e jecutar a e x p e n s a s del deu-dor, o q u e se le i n d e m n i c e n los perjui-cios der ivados d e la infraccin.

E n fin, t r a t ndose d e las ob l i gac iones d e n o h a c e r t a m b i n h a d e b i d o el legis-l ador c o n s a g r a r reglas q u e consu l ten su part icular m a n e r a d e ser. L a ob l igac in se resuelve en la d e i n d e m n i z a r perjui-cios si no p u e d e d e s h a c e r s e lo h e c h o en contravenc in .

c) La clasif icacin i m p o r t a p a r a cali-ficar d e m u e b l e s o i n m u e b l e s los dere-chos y acc iones correlat ivos .

Ln las ob l igac iones de dar. los dere-chos y acc iones s e rn m u e b l e s o i n m u e -bles s e g n la cosa d e b i d a (art. 5 8 0 ) ; los d e r e c h o s y acc iones q u e e m a n a n d e obli-g a c i o n e s d e h a c e r y n o h a c e r son s iem-p r e m u e b l e s (art. 5 8 1 ) .

d ) S l o en las ob l i gac iones d e d a r y hacer es prec i so q u e el d e u d o r est en m o r a p a r a q u e el a c r e e d o r t enga dere-c h o a r ec l amar la c o n s i g u i e n t e indemni-zacin d e per juic ios ; en las ob l i gac iones d e n o h a c e r se d e b e n los per ju ic ios des-d e q u e se contrav ienen .

36. O b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o c u e r p o c ierto y d e g n e r o . Esta clasif icacin d e las obl igac iones se hace t o m a n d o en cuen-ta la mayor o m e n o r d e t e r m i n a c i n del ob je to d e b i d o .

L a d e t e r m i n a c i n del o b j e t o p u e d e hacer se s e a l n d o l o con toda prec i s in o i n d i c a n d o s lo el g n e r o y la cant idad . Son obl igac iones d e especie o c u e r p o cier-to aque l l a s en q u e se d e b e d e t e r m i n a d a -

m e n t e un indiv iduo d e u n a clase o g n e -ro d e t e r m i n a d o . O b l i g a c i o n e s d e g n e r o son aque l l a s en q u e se d e b e indetermi-n a d a m e n t e un indiv iduo d e u n a clase o g n e r o d e t e r m i n a d o (art. 1508 ) .

Entre los derechos reales y los derechos per-sonales existe, al respecto, una marcada diferencia.

El derecho real no p u e d e jams existir s ino respecto de cosas determinadas . N o se concibe el dominio , la hipoteca, el usufructo, sino sobre bienes individualizados." '

El derecho personal, en cambio, p u e d e tam-bin recaer sobre cosas genr icas , sobre cosas que no estn estrictamente singularizadas.

Se p u e d e ser acreedor de cien sacos de tri-go ; el d e u d o r cumplir la obligacin entregan-d o cua lquier trigo de ca l idad med iana . N o se concibe que una per sona sea d u e a de cien sa-cos de trigo indeterminados .

37. Inters d e la c las i f icacin en obli-g a c i o n e s d e g n e r o y d e e s p e c i e o cuer-p o c i e r t o . L a c l a s i f i c a c i n o f r e c e u n cons iderab le inters.

a ) S o n diversos los efectos y la f o r m a d e cumpl i r se d e a m b a s clases d e obl iga-c iones . L a ob l igac in d e da r u n a e spec ie o c u e r p o cierto d e b e cumpl i r se entregan-d o p r e c i s a m e n t e la cosa d e b i d a q u e , p o r tanto , el d e u d o r d e b e conservar y cu idar hasta el m o m e n t o d e la en t rega .

El d e u d o r c u m p l e la obl igacin d e g-nero en t regando cualesquiera cosas del g-nero , d e una cal idad a lo m e n o s mediana . Por lo mismo no tiene la obl igacin d e conservar determinadas cosas y le es lcito ena jenar o destruir las de la clase debida , mientras subsistan otras para el cumplimien-to d e la obl igacin (arts. 1509 y 1510) .

b) La prdida de la cosa debida es un m o d o peculiar de extinguirse las obligacio-nes d e especie o cuerpo cierto (art. 1670); en las obligaciones de gnero impera el princi-pio genera non pereunt, el gnero no perece.

38 . O b l i g a c i o n e s d e o b j e t o s ingular y d e o b j e t o p lura l . El o b j e t o d e la obl iga-

"' El art. 700 previene que la posesin es la te-nencia de una cosa "determinada" con nimo de seor o dueo; por lo mismo que no se puede ser dueo, no es posible poseer cosas indeterminadas.

i ni i O R A I . J U R D I C A D E C H I L E 1 S

\ i i i i o n f . ])] e l i m i n a n ^

cin p u e d e ser u n o o ml t ip le . L a s obli-gac iones d e ob je to plural p u e d e n ser d e s imple o b j e t o ml t ip le , a l ternativas y fa-cultativas.

D e s imple o b j e t o ml t ip le es aque l l a obl igac in en q u e se d e b e n lisa y llana-m e n t e varias cosas ; n o o frece n i n g u n a pe-cul iar idad .

S o n ob l i gac iones alternativas aque l l a s en q u e d b e n s e varias cosas , d e tal m a n e -ra q u e la e j ecuc in d e u n a e x o n e r a d e la e j ecuc in d e las otras (art. 1499 ) .

O b l i g a c i n facultativa es a q u e l l a en q u e se d e b e u n a cosa , p e r o c o n c e d i n d o -se al d e u d o r la facultad d e p a g a r c o n esta cosa o con otra q u e se de s igna (art. 1505) .

3 9 . I n t e r s d e la d i s t i n c i n e n t r e o b l i g a c i o n e s a l t e r n a t i v a s y f a c u l t a t i v a s . Esta c l a s i f i cac in es d e m u y e s c a s a im-p o r t a n c i a .

En las ob l i gac iones alternativas se de-ben varias cosas , mient ra s q u e en las fa-cultativas se d e b e u n a so la y, en verdad , n o t ienen un o b j e t o p lura l . Sus part icula-res efectos son u n a lg ica c o n s e c u e n c i a d e la c i rcunstanc ia a n o t a d a .

a) En la obl igacin facultativa, no pue-d e el a c r e e d o r r e c l a m a r el p a g o s ino d e la cosa d e b i d a (art. 1 5 0 6 ) . E n la obl iga-cin alternativa, a m e n o s q u e le corres-p o n d a la e lecc in , n o p u e d e el a c r e e d o r ped i r u n a cosa d e t e r m i n a d a , s ino b a j o la alternativa en q u e se d e b e n (art. 1501 ) .

b) L a p r d i d a d e la cosa d e b i d a ex-tingue la obl igacin facultativa (art. 1506) ; la ob l igac in alternativa se e x t i n g u e sola-m e n t e c u a n d o p e r e c e n todas las cosas al-ternat ivamente d e b i d a s (art. 1504 ) .

40 . O b l i g a c i o n e s d e un s o l o su je to y de su je to mlt ip le . R e g u l a r m e n t e la obli-gac in se c o n t r a e entre un so lo a c r e e d o r v un solo d e u d o r ; n a d a obs ta p a r a q u e sean varios los d e u d o r e s o a c r e e d o r e s y el art. 1438 e n u n c i a esta pos ib i l idad cuan-d o advierte q u e en el cont ra to " c a d a par-te p u e d e ser u n a o m u c h a s p e r s o n a s " .

L a p lura l idad d e a c r e e d o r e s o deu-d o r e s p l an tea el p r o b l e m a d e e s tab lecer en q u m e d i d a d e b e n concurr i r los va-

rios d e u d o r e s al c u m p l i m i e n t o d e la obli-gac in y en q u m e d i d a c a d a u n o d e los varios a c r e e d o r e s t iene d e r e c h o p a r a re-c l a m a r este c u m p l i m i e n t o .

L a so luc in d e p e n d e d e q u e la obli-gac in d e su jeto plural sea s i m p l e m e n t e c o n j u n t a , so l idar ia o indivisible.

Por regla genera l , la ob l igac in d e su-j e t o ml t ip le es s i m p l e m e n t e con junta ; c a d a a c r e e d o r slo p u e d e d e m a n d a r su par te o c u o t a en el c rd i to y c a d a d e u d o r s lo est o b l i g a d o a p a g a r su par te o cuo-ta en la d e u d a (arts. 1511 y 1528, inc. I o ) . A falta d e e s t ipulac in , la ob l i gac in se divide, activa y p a s i v a m e n t e , en cuotas iguales o viriles. Ba jo la apar ienc ia d e u n a sola ob l i gac in , ex i s ten tantas obl igac io-nes c o m o a c r e e d o r e s o d e u d o r e s .

L a regla deja d e tener apl icacin cuan-d o la ob l igac in es sol idar ia o indivisible. E n a m b o s casos , c a d a a c r e e d o r t iene de-recho a d e m a n d a r el p a g o total d e la obli-gac in y c a d a d e u d o r est c o l o c a d o en la n e c e s i d a d d e sat isfacerla n t e g r a m e n t e .

Pero a m b a s clases d e ob l i gac iones di-fieren en m u c h o . En la ob l igac in solida-ria el o b j e t o es divisible, suscept ib le d e e j ecutar se p a r c i a l m e n t e ; p e r o p o r volun-tad d e las par tes , p o r u n a d i spos ic in tes-tamentar ia o d e la ley los d e u d o r e s d e b e n cumpl i r l a n t e g r a m e n t e y los a c r e e d o r e s estn au tor i zados p a r a r ec l amar el p a g o total.

E n la ob l igac in indivisible es la na-turaleza indivisible del ob je to d e b i d o la causa q u e se o p o n e a la divisin.

4 1 . Obl igac iones civiles y naturales . La obl igac in, q u e p o n e al d e u d o r en la ne-ces idad d e efectuar u n a de te rminada pres-tacin, o torga regu la rmente al a c r e e d o r los m e d i o s a d e c u a d o s para c o m p e l e r al d e u d o r a e jecutarla ; en otros trminos , el a c r e e d o r est provisto d e u n a accin. El art. 1470, inc. 2 o , expre sa q u e "obl igacio-nes civiles son aquel las q u e dan d e r e c h o para exigir su cumpl imiento " .

Por e x c e p c i n , c a r e c e el a c r e e d o r d e los m e d i o s d e c o m p e l e r al d e u d o r y se le priva d e la accin corre spondiente ; la obli-g a c i n es , e n t o n c e s , natura l . Se r e p u t a n

9 E D I T O R I A L J U R D I C A D E C H I L E

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones

tales las q u e " n o conf ie ren d e r e c h o p a r a exigir su c u m p l i m i e n t o " , p e r o , c u m p l i d a s v o l u n t a r i a m e n t e p o r el d e u d o r , "autori-zan p a r a re tener lo q u e se h a d a d o o p a g a d o en r a z n d e e l l a s " (art . 1470 , inc. 3 o ) .

4 2 . Obl igac iones pr incipales y acceso-rias. N o clasifica el C d i g o las obligacio-nes en pr incipales y accesorias ; clasifica d e este m o d o los contratos el art. 1442; p e r o esta clasificacin se hace extensiva a las ob l igac iones q u e d e ellos provienen.

Ob l igac in pr incipa l es la q u e t iene u n a ex i s tencia p r o p i a , es c a p a z d e subsis-tir p o r s sola , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e o t ra ob l igac in . L a s ob l i gac iones del ven-d e d o r d e dar la cosa v e n d i d a y del arren-datar io d e p a g a r el p r e c i o o renta , son pr inc ipa les .

O b l i g a c i n accesor ia es a q u e l l a q u e n o p u e d e subsistir p o r s sola y q u e supo-n e u n a ob l igac in pr incipal a q u e a c c e d e y q u e garant iza .

Las ob l igac iones accesorias t ienen p o r ob je to a s e g u r a r el c u m p l i m i e n t o d e u n a ob l igac in principal ; se las d e n o m i n a con el t r m i n o g e n r i c o d e " c a u c i o n e s " , tr-m i n o q u e , d e a c u e r d o c o n la def inic in del art. 46, des igna "cua lquiera obl igac in q u e se c o n t r a e p a r a la s e g u r i d a d d e o t ra ob l igac in p r o p i a o a jena" .

S o n ob l i gac iones accesor ia s las deri-vadas d e la fianza, la p r e n d a , la h ipo teca , la anticresis , la c lusula pena l .

43 . I m p o r t a n c i a d e la c las i f icac in d e las ob l igac iones en pr inc ipa le s y acceso-

r ias . La i m p o r t a n c i a d e esta clasif icacin es la c o n s e c u e n c i a d e la ap l i cac in del principio d e q u e lo accesor io s igue la suer-te d e lo pr inc ipa l .

a) D e este m o d o , la val idez d e la obli-g a c i n accesor ia d e p e n d e del valor d e la obl igacin principal . L a nul idad d e la obli-gac in principal acar rea la d e la obliga-c in q u e a el la a c c e d e (art. 1536 ) .

b ) A s i m i s m o , la ext inc in d e la obli-gac in pr incipal e x t i n g u e la ob l igac in accesor ia (arts. 2 3 8 1 , N 3 , y 2 4 3 4 ) .

44 . O b l i g a c i o n e s p u r a s y s i m p l e s y su-j e t a s a m o d a l i d a d . Son ob l i gac iones pu-ras y s imples aque l l a s q u e p r o d u c e n los efectos n o r m a l e s p r o p i o s d e toda obliga-c in , y sujetas a m o d a l i d a d - d e l latn mo-dus, aque l l a s q u e t ienen u n a part icular m a n e r a d e ser q u e a l tera estos efectos n o r m a l e s u ord inar io s . E n este sent ido son m o d a l i d a d e s , la c o n d i c i n , el p lazo , la alternativa, la so l idar idad , la indivisibi-l idad , la c lusula pena l .

Pero , en un sent ido m s re s t r ing ido , se d e n o m i n a n ob l i gac iones p u r a s y sim-ples las q u e p r o d u c e n sus efectos d e s d e q u e se c o n t r a e n , p a r a s i e m p r e y sin limi-tac iones , y ob l igac iones sujetas a modal i -d a d , aque l l a s cuyos efectos regu lares se alteran por la introduccin d e ciertas clu-sulas q u e afectan al n a c i m i e n t o , al ejerci-c io , a la e x t i n c i n o a la m a n e r a d e e jerci tar los d e r e c h o s cons igu ientes .

L a s p r inc ipa le s m o d a l i d a d e s son la c o n d i c i n , el p lazo y el m o d o . Las obli-g a c i o n e s sujetas a m o d a l i d a d son condi-c ionales , a p lazo o m o d a l e s .

E D I T O R I A L J U R D I C A D E C H I L E 2 0

Captulo II

OBLIGACIONES NATURALES

45 . El C d i g o Civil reglamenta las obli-gaciones natura le s . N u e s t r o C d i g o Civil ha s ido el p r i m e r o en o c u p a r s e , s is tema-ricamente, d e las ob l igac iones na tura l e s . 1 7 L a g e n e r a l i d a d d e las leg i s lac iones n o las r e g l a m e n t a y su e l a b o r a c i n es, p o r com-pleto , o b r a d e la doc t r ina .

El C d i g o Civil francs las m e n c i o n a u n a vez, en su art. 1235: "Todo pago supone una deu-da. Lo que se ha p a g a d o sin ser deb ido est su-je to a repeticin. L a repeticin no es admit ida respecto de obl igaciones naturales que han sido voluntariamente pagadas" .

4 6 . O b l i g a c i n civi l y o b l i g a c i n natural. La ob l igac in c o l o c a al d e u d o r en la n e c e s i d a d d e dar, h a c e r o n o hacer aque l lo a q u e se ob l ig .

T i e n e el a c r e e d o r d e r e c h o para com-peler al d e u d o r a cumpl i r lo p r o m e t i d o y la ley le provee d e los med io s a d e c u a d o s para consegu i r este objetivo. E n otros tr-minos, d i s p o n e el a c r e e d o r d e u n a accin.

L a ex i s tencia d e la ob l igac in justifi-ca o leg i t ima el p a g o , el a c r e e d o r q u e lo recibe t iene d e r e c h o p a r a re tener lo pa-g a d o , facul tad tan obvia q u e el l eg i s lador ha j u z g a d o inof ic ioso consagra r l a . Si se p r e t e n d i e r a q u e d e b e restituir lo paga-d o , p o d r excusar se , d e f e n d e r s e o excep-c ionarse , a l e g a n d o q u e el p a g o se hizo p o r un mot ivo l eg t imo , en virtud d e la ob l igac in . E n s u m a , d i s p o n e d e u n a ex-cepc in .

1 7 Las reglamentan, tambin, los cdigos argen-tino, uruguayo, colombiano, ecuatoriano y hondu-reno que reproducen, con ms o menos fidelidad, las disposiciones del nuestro.

Tal es el vnculo jur d ico perfecto u obli-gacin civil. Pero, j u n t o a la obligacin ci-vil o perfecta, hay la obl igacin natural o imperfecta. Se caracteriza fundamentalmen-te p o r q u e el acreedor n o est d o t a d o d e los medios d e compeler al d e u d o r a cum-plirla. Carece , pues , d e accin.

P e r o el p a g o d e u n a ob l igac in d e esta ndo le est just i f icado y n o c a r e c e d e causa . N o t iene el a c r e e d o r d e r e c h o para d e m a n d a r el p a g o ; p e r o si el d e u d o r lo verifica b u e n a m e n t e , p u e d e r e t e n e r lo p a g a d o . Falto d e u n a acc in , d i s p o n e d e u n a e x c e p c i n .

4 7 . C o n c e p t o d e n u e s t r o C d i g o Civil. El art. 1470 previene q u e "las obliga-ciones son civiles o m e r a m e n t e naturales" .

L a ob l igac in natura l , p u e s , es u n a ob l igac in , e x p r e s i o n e s q u e n o constitu-yen u n a p e r o g r u l l a d a , s ino u n a f o r m a d e caracterizar , en p o c a s pa labra s , el s i s tema q u e la ley positiva a d o p t a en la mater ia .

C o m o la obl igacin civil, la obl igacin natural es un vnculo j u r d i c o entre deter-minada s per sonas q u e co loca al d e u d o r en la n e c e s i d a d d e realizar la pres tac in q u e const i tuye su o b j e t o , p e r o el acree-d o r c a r e c e d e acc in .

Si se e x a m i n a la e n u m e r a c i n del art . 1470, se observa q u e las q u e se con-s ignan en los N o s I o y 3 o son ob l i gac iones q u e p r o c e d e n d e actos q u e a d o l e c e n d e nu l idad . S o n ob l i gac iones civiles defec-tuosas p o r omis in d e los requis i tos d e f o r m a de l ac to q u e las or ig ina , a t e n d i d a su na tura leza o d e las n o r m a s q u e asegu-ran la p ro tecc in d e los incapaces .

L a s ob l i gac iones q u e se c o n s i g n a n en los N o s 2 o y 4 o , n a c i e r o n per fec ta s a la

I E D I T O R I A L JURDICA D E C I l I L t

M a n u a l (Ir D e r e c h o (:i\iI. De l a s ob l igac iones

vida del d e r e c h o y c i rcunstancias poste-r iores les res taron eficacia.

En u n o s casos , p u d o existir u n a obli-gac in civil y se frustr; en los otros , exis-ti u n a ob l igac in civil y d e g e n e r .

En resumen, c o m o dice Alessandri , 1 8 para sealar el sistema d e nuestra ley posi-tiva, "slo hay obligacin natural d o n d e exis-ti o p u d o existir una obligacin civil".

4 8 . Ob l igac in natural y d e b e r mo-ral . Se d i ferencia , as , la ob l i gac in natu-ral del d e b e r mora l o d e conc ienc ia .

Se encuentran en la obl igac in natu-ral pe r f ec t amente d e t e r m i n a d o s el deu-dor, el a c r e e d o r y la cosa deb ida , requisi-tos sin los cuales u n a obl igac in n o se conc ibe . En el d e b e r mora l hay c om ple t a indeterminac in al respecto : no est de-t e rminado ni el deudor , ni el a c r e e d o r y se satisface con u n a prestacin q u e fija la concienc ia individual.

U n d e b e r m o r a l p u e d e ser el mvil d e la vo luntad , el mot ivo d e t e r m i n a n t e d e q u e se cont ra iga u n a ob l igac in civil.

Quien c u m p l e un d e b e r mora l , reali-za u n a l ibera l idad , hace u n a d o n a c i n ; el q u e c u m p l e u n a ob l i gac in , sea civil o natura l , verifica un p a g o .

D e esta suer te , t e n e m o s u n a verdade-ra tri loga: ob l igac in civil, ob l igac in na-tural y d e b e r mora l .

4 9 . C o n c e p t o d e la d o c t r i n a f rance-s a . El C d i g o Civil f r ancs , c o m o se d i jo , h a d e j a d o e n t r e g a d a a la d o c t r i n a la ela-b o r a c i n del c o n c e p t o d e la o b l i g a c i n natura l .

P a r a m u c h o s a u t o r e s , o b l i g a c i o n e s natura les son los d e b e r e s q u e i m p o n e la conc ienc ia , el h o n o r , la p iedad filial, la g r a t i t u d . 1 9 E n s u m a , la ob l igac in natu-ral es lisa y l l a n a m e n t e un d e b e r mora l .

1 8 A p u n t e s de su c la se , ed ic in de 1939, pg. 33. Bonnecase expresa la misma idea: la obli-gacin natural aparece, sea de las ruinas de una obligacin civil, sea en vez de una obligacin civil que los interesados se propusieron crear: Suppl-ment de Baudry-Lacantinerie, t. V, N 148.

1 9 Planiol, ob. cit., t. II, N 358; Ripert, La regle inrale dans les obligations civiles, N 192.

Sin e m b a r g o , n u m e r o s o s autores pien san q u e la ob l igac in natural es u n a vei d a d e r a o b l i g a c i n . 2 0

L a j u r i s p r u d e n c i a se h a inc l inado p o la p r i m e r a doctr ina .

50 . F u n d a m e n t o d e las obl igac ione ; na tura le s . Si se p a s a revista a los casos de ob l i gac iones natura le s q u e e n u m e r a e art. 1470, se p e r c i b e d e i n m e d i a t o la ra zn d e p o r q u el a c r e e d o r se encuentre pr ivado d e acc in y p o r q u , en c a m b i o p a g a d a s e s p o n t n e a m e n t e p o r el d e u d o r n o es pos ib le repet i r lo p a g a d o .

N o p u e d e el l eg i s lador leg i t imar la violacin de l o r d e n j u r d i c o e s tab lec ido ) p o r el lo priva d e la acc in al a c r e e d o r de ob l i gac iones nulas , prescr i tas o q u e han s ido d e s e s t i m a d a s en j u i c i o p o r falta de p r u e b a bas tante .

Pero no es p rudente violentar las con-ciencias individuales y, por el contrario, in-teresa al legislador fomentar la honradez , la btiena fe, el respeto en la pa labra empe-ada . Por esto, la per sona q u e , impulsada por tales mviles, cumple la obligacin pres-crita, nula o de sechada en ju ic io , efecta un p a g o q u e n o le es lcito repetir. 2 1

5 1 . Def in ic in . El art. 1470 def ine las obl igaciones naturales c o m o aquellas "que n o conf ieren d e r e c h o p a r a exigir su cum-pl imiento ; p e r o q u e c u m p l i d a s , autor izan p a r a re tener lo q u e se h a d a d o o p a g a d o en razn d e el las" .

H a def in ido el leg i s lador la obl igac in natura l , t o m a n d o en c uenta sus m s im-por tante s efectos y con el p r o p s i t o d e dis t inguir la d e la ob l igac in civil.

Pero , p a r a prec i sar m e j o r el c o n c e p -to, p a r a s eparar l a d e la ob l igac in civil, y al m i s m o t i empo , pa ra destacar lo q u e hay

2 0 Laurent , Principes du Droit Civil Franjis, t. XVII, N 6 y sigts.; Bonnecase, ob. cit., t. V, N o s 111 y 148.

2 1 En su lenguaje sabroso, dicen las Partidas que "el que fue quito por sentencia de judgador" no puede pedir la restitucin de lo que paga, no obstante, "porque en tal caso como ste la verdad ha mayor fuerza que el juizio".

i ni I O R I A L J U R D I C A D E C H I L E 22

Obl igac iones naturales

entre ellas d e c o m n , p u e d e definrsela: un vnculo jurdico entre per sonas deter-minadas , en cuya virtud u n a se encuent ra en la neces idad d e e jecutar en favor d e la otra u n a de terminada prestacin, pero qtie no conf iere al a c r e e d o r acc in p a r a de-m a n d a r su cumpl imiento , s ino nicamen-te excepc in para re tener lo q u e se h a d a d o o p a g a d o en razn d e ella.

52 . Su carcter e x c e p c i o n a l . Las obli-gac iones natura le s son u n a e x c e p c i n al d e r e c h o c o m n p u e s t o q u e , p o r reg la ge-neral , la ob l i gac in o t o r g a al a c r e e d o r la acc in c o r r e s p o n d i e n t e para p e r s e g u i r el c u m p l i m i e n t o .

N o hay ob l igac in natural s ino en vir-tud d e un texto e x p r e s o d e la ley.

53 . Es taxat iva la e n u m e r a c i n del art. 1470? L a doctr ina n o se mues t ra acor-de ; mientra s p a r a a l g u n o s au tore s la enu-m e r a c i n del art. 1470 es taxat iva , 2 2 p a r a otros n o lo es y h a b r u n a ob l igac in na-tural c a d a vez q u e la ley sea la efectos q u e son p r o p i o s d e estas o b l i g a c i o n e s . 2 3

Al parecer , el p rops i to del legis lador fue da r a la e n u m e r a c i n el carcter d e taxativa. En efecto, d e s p u s d e enumerar-las, el art. 1470 concluye q u e n o p u e d e pedirse la restitucin d e lo p a g a d o "en virtud d e estas cuatro clases d e obligacio-nes" , si el p a g o r e n e las condic iones q u e seala. Por su parte , el art. 2296 d i s p o n e q u e n o es pos ible repet ir lo p a g a d o para cumplir una obligacin natural "de las enu-meradas en el art. 1470" .

Pero , p o r sus frutos los conocer i s , y lo c ierto es q u e , en otros casos q u e se vern, se p r o d u c e n , a lo m e n o s , los efec-tos f u n d a m e n t a l e s q u e la ley atr ibuye a las ob l i gac iones natura les .

54. D o s g r u p o s d e obl igac iones natu-rales. L a s ob l igac iones q u e e n u m e r a el art. 1470 p u e d e n dividirse en dos g rupos . Las q u e m e n c i o n a n los N o s I o y 3 o son

2 2 Claro Solar, ob. cit., t. X, N 24. a Barros Errzuriz, ob. cit., t. II, N 30; Alessan-

dri, Apuntes, pg. 35.

obl igac iones nulas q u e , p o r tal motivo, no h a n p o d i d o per fecc ionarse c o m o obliga-ciones civiles; las q u e sealan los N o s 2 U y 4" son ob l igac iones civiles, inic ia lmente per fectas q u e c ircunstancias pos ter iores privaron d e eficacia c o m o tales.

55 . Pr imer g r u p o . 1) Obl igac iones nu-las contra das por incapaces . F o r m a n este p r i m e r g r u p o d e ob l i gac iones natura les " las cont ra da s p o r p e r s o n a s q u e tenien-d o suficiente j u i c i o y d i scern imiento , son , sin e m b a r g o , incapace s d e ob l igar se se-g n las leyes". Tal es el ca so d e las q u e cont ra igan los m e n o r e s adul tos .

Se trata, p u e s , d e ob l i gac iones con-tradas p o r p e r s o n a s re la t ivamente inca-pace s , c o n infraccin d e las f o r m a l i d a d e s establecidas por la ley, dest inadas a su pro-teccin y q u e , en c o n s e c u e n c i a , a d o l e c e n d e n u l i d a d relativa.

D e b e n d e s c a r t a r s e las o b l i g a c i o n e s c o n t r a d a s p o r p e r s o n a s a b s o l u t a m e n t e i n c a p a c e s - i m p b e r e s , d e m e n t e s , s o r d o s y s o r d o m u d o s q u e n o p u e d a n d a r s e a en-tender c l a r a m e n t e - cuyos actos , d e acuer-d o con el art. 1447, " n o p r o d u c e n ni a u n ob l igac iones natura les" .

S e exc luyen, a s i m i s m o , las obl igac io-nes nulas re la t ivamente p o r error, fuerza o d o l o y las cont ra da s p o r p e r s o n a s afec-tas a las i n c a p a c i d a d e s espec ia les d e q u e trata el inciso final del art . 1447.

56. S i tuac in del d i s i p a d o r interdic-to . El N " 1" del art. 470 r e p u t a natura les las ob l i gac iones q u e c o n t r a e n p e r s o n a s incapace s d e ob l igar se , p e r o d o t a d a s " d e suf ic iente juicio y d i s ce rn imiento " .

P o r d e p r o n t o , n o c a b e d u d a d e q u e se e n c u e n t r a n en el ca so previsto los me-nores adul tos ; m e r e c e d u d a s la s i tuacin del p r d i g o interdicto .

El p r d i g o p u e d e q u e n o carezca d e d i scernimiento , p e r o n o lo tiene "suficien-te" v se e n c u e n t r a j u s t a m e n t e en inter-dicc in p o r la repe t ida e jecuc in d e actos d e d i l ap idac in " q u e mani f ies tan u n a fal-ta total d e p r u d e n c i a " (art. 4 5 5 ) . 2 4

2 4 Contra, Claro Solar, ob. cit., t. X, N 30.

2:1 E D I T O R I A L JURDICA D E C H I L E

Manual de Derecho Civil. De las obligaciones

57. S a n e a m i e n t o d e la nul idad . L a nu-l idad relativa del acto e j e c u t a d o p o r el incapaz , sin los requisitos es tablecidos p o r la ley en a tenc in a la ca l idad o e s t a d o de- las per sonas , se s a n e a p o r l a ratifica-c in o p o r el l ap so d e t i e m p o .

P u r g a d o el acto del vicio d e nu l idad , la ob l igac in natural se convert ir en u n a ob l igac in civil.

58 . Es n e c e s a r i a una sentenc ia jud i -cial q u e dec la re la nu l idad de l acto? Par-te i m p o r t a n t e d e la doc t r ina p iensa q u e la dec l a rac in jud ic i a l d e la n u l i d a d es ind i spensab le p a r a q u e exista la obl iga-c in natura l .

1.a nu l idad , se d ice , n o p r o d u c e e l e c -tos, ni ent re las par tes ni r e spec to d e ter-ceros , s ino en virtud d e su dec l a rac in p o r sentenc ia firme (arts. 1684 y 1 6 8 7 ) . Mientras el ac to n o se d e c l a r e n u l o d e b e reputr se le vl ido y, en s u m a , el q u e p a g a u n a ob l igac in q u e n o se h a d e c l a r a d o nula , p a g a u n a ob l igac in civil.

Existiran, de esta manera , tres e tapas : 1) antes de la declaracin de nulidad, la obligacin es civil, expuesta a rescindirse; 2) dec larada la nulidad, la obligacin se convierte en natural; 3) s aneada la nul idad, la obligacin es civil. 2 5

A nues t ro j u i c i o , la d e c l a r a c i n d e n u l i d a d no es necesar i a y la ob l igac in natural existe d e s d e q u e se c o n t r a e con el vicio q u e la h a c e r e s c i n d i b l e . 2 6

a) Por d e p r o n t o , el art. 1471 d i spo-n e q u e la s entenc ia q u e absuelve al natu-r a l m e n t e o b l i g a d o n o e x t i n g u e la obl iga-c in natural . De este m o d o , d e m a n d a d o el q u e contra jo la ob l igac in nula y dese-c h a d a la d e m a n d a , j u s t a m e n t e p o r q u e a d o l e c e d e nu l idad , la ob l igac in natural subsiste . L a sentenc ia es i n o c u a ; antes y d e s p u s d e d i c t ada existe u n a ob l igac in natural .

b ) El art. 2 3 7 5 suminis t ra o t ro argu-m e n t o . Prescr ibe q u e el fiador q u e p a g a

2 5 Alessandri, Apuntes, pg. 40. 2 6 Claro Solar, ob. cit., t. X, N 32; Somarriva,

Derecho Civil, basado en explicaciones de su clase por A. Vodanovic, t. III, N 50.

tiene d e r e c h o p a r a q u e el d e u d o r le re-e m b o l s e lo p a g a d o , m e n o s " c u a n d o la ob l igac in del pr incipa l d e u d o r es pura-m e n t e natura l , y n o se h a va l idado p o r la ratif icacin o p o r el l apso d e t i e m p o " . Antes , p u e s , d e q u e se s a n e e la nu l idad , la ob l igac in es natural y el fiador est pr ivado del benef ic io d e r e e m b o l s o ; o p e -r a d o el s a n e a m i e n t o , la ob l igac in se con-vierte en civil y el f iador p o d r instar pa ra ser r e e m b o l s a d o .

c) Si la dec l a rac in d e n u l i d a d fuese necesar ia , n u n c a el s a n e a m i e n t o da r a lu-ga r a u n a ob l igac in civil; p a r a q u e el s a n e a m i e n t o t enga lugar y el acto se pu-rif ique del vicio d e q u e a d o l e c e , es preci-so q u e n o se haya p r o n u n c i a d o la nul idad. D e c l a r a d o nu lo p o r sentenc ia firme, no p u e d e el ac to s anear se .

D e a c u e r d o c o n lo d i c h o , dist ingui-m o s tres s i tuac iones :

1. Antes d e p r o n u n c i a r s e la n u l i d a d , la ob l igac in existe c o m o natural p o r el so lo h e c h o d e a d o l e c e r d e un vicio q u e la h a c e resc indib le ;

2. Si la nu l idad se s a n e a p o r la ratifi-cac in o p o r el l a p s o d e t i e m p o , la obli-gac in se convierte en civil, y

3. P r o n u n c i a d a la nu l idad , la obliga-c in s igue s i e n d o natural , p o r q u e la sen-tencia q u e la d e c l a r a n o e x t i n g u e , o sea , de j a v igente la ob l igac in natura l .

59 . Pr imer g r u p o . 2) Obl igac iones nu-las q u e prov ienen d e actos a q u e faltan las s o l e m n i d a d e s l ega le s . Al m i s m o gru-p o p e r t e n e c e n las ob l i gac iones " q u e pro-ceden de actos a q u e laltan las so lemni-dades q u e la ley exige para q u e produzcan efectos civiles". Tal es el c a so d e la obliga-cin d e p a g a r u n l e g a d o , i m p u e s t o p o r un te s t amento " q u e n o se h a o t o r g a d o en la f o r m a d e b i d a " .

Las obl igaciones d e q u e trata son, tam-bin, nulas p o r o m i s i n , esta vez, d e re-quis i tos fo rmale s e s tab lec idos en consi-derac in al acto m i s m o . S o n , p o r lo tanto, a b s o l u t a m e n t e nulas .

N o hay ob l i gac in natural si el acto es n u l o a b s o l u t a m e n t e p o r ilicitud del ob-j e t o o d e la causa .

E D I T O R I A L J U R D I C A D E C H I L E 24

Obl igac iones naturales

60. N o e s menes te r la dec larac in ju-dicial d e nul idad . C o m o en el caso ante-rior, n o es necesar io q u e la nu l idad se declare para q u e la obl igacin natural exis-ta. Se s igue c o m o consecuenc ia q u e si el d e u d o r paga , no p u e d e repetir lo p a g a d o , p i d i e n d o la nu l idad d e la obl igac in.

As lo sug ie re el p r o p i o e j e m p l o del N 3 " del art. 1470. El t e s t amento , aun-q u e n u l o p o r de fec tos d e f o r m a , repre-senta la voluntad del testador, m e r e c e d o r a d e re spe to ; si el h e r e d e r o , r e s p e t u o s o d e esa vo luntad , p e s e a q u e el t e s t amento es nulo y el legatar io c a r e c e d e acc in , p a g a el l e g a d o , c u m p l e u n a ob l igac in natu-ral. N o se c o n c i b e este e s t ado d e n i m o del h e r e d e r o q u e solicita la nu l idad del t e s tamento .

La Corte de Apelac iones de Sant iago deci-di que haba cumpl ido una obl igacin natural el heredero que p a g un legado, instituido en un testamento nulo. J u n t o con declarar la nuli-dad , la Corte autoriz al legatario para retener el l egado que el h e r e d e r o haba cumpl ido ; el pago se reput hecho para satisfacer una obliga-cin natural . 2 7

6 1 . Alcance d e la expres in " a c t o s " . In-teresa averiguar si con la expres in "actos" la ley ha des ignado toda clase d e declara-ciones d e voluntad o, nicamente , las ma-n i fe s t ac iones d e v o l u n t a d d e u n a so la persona.

L a e x p r e s i n "ac tos " , en doct r ina , es g e n r i c a y d e s i g n a tanto los actos unila-terales c o m o los bi laterales . E n este sen-a d o la e m p l e a n mlt ip les d i spos ic iones del C d i g o (arts . 10, 1 1 , 49 , 137, 143, 1445, 1447, 2467 , 2 4 6 8 ) . Otras veces el C d i g o la o p o n e a contra tos y, p o r consi-gu iente , sirve p a r a d e s i g n a r las declara-c iones uni latera les d e vo luntad (arts. 161, 1453, 1469, 1681 , 1701 , 1706, 1 7 0 9 ) ; otras veces, a u n el t enor d e la d i spos ic in su-g i e r e q u e la d e c l a r a c i n es un i l a t e ra l (arts. 139, 999 , 1003 ) .

Del e x a m e n d e estas d i spos ic iones se concluye q u e la e x p r e s i n " a c t o s " es ge-

2 7 Gaceta de 1882, sent. 988, pg. 579; Claro Solar, ob. cit., t. X, N 35.

nrica : a ) salvo q u e la ley la o p o n g a a cont ra to , c o m o c u a n d o hab la d e los ac-tos o contra tos , y b) salvo q u e del contex-to d e la d i s p o s i c i n resul te o t ra cosa , c o m o o c u r r e en los casos d e los arts. 999 y 1 3 6 0 . 2 8

El e j e m p l o del art. 1470, N 3, n o res-tringe el a lcance d e la d ispos ic in; su pro-ps i to es i lustrarla y, d e este m o d o , el la se ref iere a los actos tanto uni la tera les c o m o bi laterales .

Se dice, sin embargo , que de admitirse que la disposicin tambin se refiere a los contratos nulos por defectos de forma, surgira una grave dificultad. Si la compraventa de un bien raz se hace por escritura privada cmo cumplir a el vendedor su obligacin, puesto que el Conserva-dor de Bienes Races no inscribe una escritura pr