da escola pÚblica paranaense 2009 - … · educação básica e os direitos educacionais e...
TRANSCRIPT
O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE
2009
Produção Didático-Pedagógica
Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE
VOLU
ME I
I
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE
EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: FORMANDO O PROFESSOR COM NOVOS
OLHARES PARA TRABALHAR COM AS SOCIEDADES INDÍGENAS
CÂNDIDO DE ABREU
2010
MARGARETE ZORNITA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE
MARGARETE ZORNITA
EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE:
FORMANDO O PROFESSOR COM NOVOS OLHARES PARA
TRABALHAR COM AS SOCIEDADES INDÍGENAS
Produção Didática apresentada ao Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Orientadora: Profª Drª Sandra Regina Ferreira
Oliveira
CÂNDIDO DE ABREU 2010
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................3
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................5
CAPITULO 1- AS LEIS E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA BRASILEIRA.....7
REFERÊNCIAS..............................................................................................................12
CAPÍTULO 2 - HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA........................13
2.1 UM POUCO DE HISTÓRIA ........................................................................................13
2.2 OS ANCESTRAIS DOS KAINGANG E XOKLENG............................................................18
REFERÊNCIAS..............................................................................................................23
CAPÍTULO 3 - OLHARES DOS POVOS INDÍGENAS E PROFESSORES NÃO
ÍNDIOS SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR NAS TERRAS INDÍGENAS................24
3.1 VISÃO DOS PROFESSORES ÍNDIOS, NÃO ÍNDIOS, DOS PAIS E ALUNOS SOBRE A
EDUCAÇÃO DENTRO DA ALDEIA....................................................................................24
3.2 DEPOIMENTOS .......................................................................................................25
3.3 INÍCIO DA ESCOLARIZAÇÃO NA TERRA INDÍGENA FAXINAL – MUNICÍPIO DE CÂNDIDO
DE ABREU ...................................................................................................................29
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................34
REFERÊNCIAS.........................................................................................................35
3
AAAAPRESENTAÇÃOPRESENTAÇÃOPRESENTAÇÃOPRESENTAÇÃO
A diversidade é uma noção liberal que fala da importância de sociedades plurais, mas administradas pelos grupos hegemônicos que são os criadores do consenso e os que estabelecem quem faz
parte do ‘nós’ e quem faz parte dos ‘outros’ (ALONSO DIAS)
O Caderno Temático - Educação e Diversidade: “Formando o Professor com
novos olhares para trabalhar com as sociedades indígenas” reafirma o compromisso
de fomentar e ampliar as reflexões em torno da Cultura Indígena.
È parte integrante do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE,
instituído como uma política educacional inovadora de Formação Continuada das
professoras e professores da rede pública estadual da Secretaria de Estado da
Educação do Paraná. O objetivo é que os profissionais desenvolvam pesquisas e
estudos para melhora no processo de ensino e de aprendizagem nas escolas.
Os encontros, discussões e reflexões do grupo de professores - PDE
acompanhados e assessorados pela orientadora resultaram na produção dos textos
que compõem este material. Inicialmente, apresentamos o tema a partir de idéias
gerais sobre a Educação Escolar Indígena, adensadas com sugestões de
questionamentos que podem ser realizados junto aos alunos do curso de Formação
de Docentes e/ou professores atuantes em Comunidades indígenas. A meta é que
estes possam conhecer um pouco sobre a história, cultura e tradição indígena com o
intuito de desenvolver uma educação voltada para a autonomia pedagógica das
escolas indígenas garantindo assim seus direitos e continuidade sociocultural.
A figura apresentada na capa do trabalho se refere ao Marujo da frota de
Américo Vespúcio sendo moqueado pelos índios na costa do Ceará.
No primeiro capítulo deste material, apresentamos a fundamentação teórica
destacando o amparo legal que rege as Comunidades Indígenas, a especificidade
dos contextos socioculturais e as demandas educacionais que orientam a oferta de
educação básica e os direitos educacionais e culturais dos povos indígenas,
4
inclusive a Educação Escolar e as propostas pedagógicas em nível profissional e
superior.
A seguir, nos textos que compõem o capítulo dois, privilegiou-se a abordagem
da história da educação escolar indígena, ressaltando principalmente os ancestrais
do kaingang e xokleng, etnia que predomina na terra indígena faxinal, com
indagações e discussões voltadas para a formação de conceitos sobre como o
indígena é visto hoje pelos povos ocidentais.
No capitulo três encontram-se depoimentos de povos indígenas que vivem na
Terra Indígena Faxinal, no Município de Cândido de Abreu – Paraná. São relatos de
pais de alunos, alunos e professores não índios e professores índios que atuam
nessa Comunidade, e o início da escolarização, cujo enfoque recai para a educação
escolar indígena.
As problematizações que acompanham cada texto são algumas
possibilidades de questionamentos, pois muitas outras questões podem ser
suscitadas pelos(as) educadores(as).
Esperamos que o conteúdo aqui apresentado fomente novas discussões e
ações pedagógicas para que todos os agentes educacionais possam transformar a
escola em um celeiro rico de idéias poderosas para o crescimento intelectual de
todos os envolvidos no processo de ensino e de aprendizagem.
5
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
...não existe prática sem teoria, como também não existe teoria que não tenha nascido de uma prática,
porque o importante é que a reflexão seja um instrumento dinamizador entre prática e teoria.
Porém, não basta pensar, refletir, o crucial é fazer com que a reflexão nos conduza à ação
transformadora, que nos comprometa com nossos desejos, nossas opções, nossa história.
(Madalena Freire)
No Estado do Paraná, os professores indígenas vivenciam uma nova
realidade advinda do processo de estadualização das escolas situadas nas
Comunidades Indígenas. Estas escolas, dentro do contexto das Políticas Públicas
de Educação Estadual, passaram a ofertar além da Educação Infantil e Séries
Iniciais do Ensino Fundamental, que já eram ofertadas pela FUNAI em convênio com
o Município, as Séries Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular,
incluindo algumas turmas do EJA. Estas mudanças situam-se no contexto de
adaptação às normativas das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a
Educação Indígena.
Dentro do contexto acima anunciado, o presente material didático pedagógico
destina-se a apresentar uma reflexão sobre a importância do Curso de Formação de
Docentes e sua contribuição para o aprimoramento da relação prática teoria prática,
principalmente, no que se refere a educação indígena. Propomos trabalhar com
questões voltadas para a pluralidade e as diversidades culturais levando os
docentes e alunos a conhecerem mais profundamente as perspectivas políticas e
culturais das comunidades indígenas para que, por meio das práticas pedagógicas,
reforcem a idéia da escola como espaço de respeito pelas diferenças culturais.
Em qualquer situação educacional deve-se possibilitar ao sujeito refletir sobre
a importância de conhecer os direitos e deveres de todos os cidadãos. Desta forma,
o sujeito pode participar ativa e criticamente das ações interculturais, utilizando-se
dos novos conhecimentos adquiridos para continuidade do mundo. Tal pressuposto
deve estar presente no trabalho com os alunos, e os professores só poderão
valorizá-lo se tiverem plena consciência da importância do mesmo. A partir deste
6
princípio educativo, pretende-se entender que todos os homens são iguais, apesar
de suas diferenças.
Sabemos, entretanto, que essa igualdade, ainda mais quando acompanhada
por diferenças culturais, ainda está muito distante de ser instituída em nossa
sociedade. Por isso, faz-se necessário investir na luta pela formação de cidadãos
capazes de lutar para sua concretização. Neste contexto, a escola tem papel
fundamental. Além de primar pelo bem estar de todos os seus alunos
independentemente de suas diferenças, sejam elas físicas, intelectuais, sociais,
emocionais ou lingüísticas, seu principal desafio está em desenvolver uma
pedagogia capaz de educar e incluir a todos, uma vez que a inclusão não se aplica
apenas aos alunos que apresentam alguma deficiência, mas sim, a todos, que
apresentam qualquer forma de diversidade.
7
CAPITULO 1 AS LEIS E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
BRASILEIRA
A Autoridade
Em épocas remotas, as mulheres se sentavam na proa das canoas. E os homens na popa. As mulheres
caçavam e pescavam. Elas saíam das aldeias e voltavam quando podiam ou queriam.
Os homens montavam as choças, preparavam a comida, Maninham acesas as fogueiras contra o frio,
Cuidavam dos filhos e curtiam as peles de abrigo. Assim era a vida entre os índios onas e os
yaganes,na Terra do Fogo. Até que um dia os homens mataram todas as mulheres. E puseram as
máscaras que as mulheres tinham inventado para aterrorizá-los. Somente as meninas recém-nascidas se salvaram do extermínio. Enquanto elas cresciam, os assassinos lhes diziam e repetiam que servir aos homens era seu destino. Elas acreditaram. Também
acreditaram suas filhas E as filhas de suas filhas. (Eduardo Galeano).
As relações entre o estado brasileiro e os povos indígenas, tem uma história
na qual se podem reconhecer duas tendências: a de dominação, por meio da
integração e homogenização cultural, e a do pluralismo cultural.
Essas tendências formam a base da política de governo que é desenvolvida a
cada etapa da história do país. A idéia da integração firmou-se na política indigenista
brasileira até recentemente, persistindo, em sua essência, desde o período colonial
até o final dos anos 1980, quando um novo marco se constrói com a promulgação
da Constituição federal de 1988.
Com a promulgação da Constituição de 1988, assegurou-se aos povos
indígenas o direito à uma educação escolar diferenciada. Esta aconteceu pelo
acesso aos conhecimentos universais, pelo uso da língua materna e pela
valorização dos conhecimentos e práticas tradicionais dos povos indígenas, que se
materializa com calendários escolares adaptados às atividades do povo, no uso de
materiais didáticos próprios e na docência de professores indígenas, membros de
sua respectiva comunidade.
8
As diversas etnias indígenas que habitam o território brasileiro principalmente
a partir da formulação da Constituição Federal asseguraram vários direitos, inclusive
em termos educacionais. A Portaria interministerial MJ e MEC n° 559, de 16 de abril
de 1991 descreve regras e normas para aplicação de ensino indígena diferenciado:
Os Ministros de Estado da Justiça e da Educação, no uso de atribuições e considerando: que, historicamente, no Brasil, a educação para as populações indígenas tem servido como instrumento de aculturação e destruição das respectivas etnias, reivindicando todos os grupos indígenas hoje, uma escolarização formal com características próprias e diferenciadas, respeitada e reforçadas suas especificidades culturais (PARANÁ, 1991).
O Decreto nº 26, de 04 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre a educação no
Brasil, relaciona em seu texto “[...] sobre a proteção da integração das populações
indígenas e outras populações tribais e semi-tribais de países independentes”
(BRASIL, 1991), decreta e atribui competências referentes a educação indígena em
todos os níveis de ensino, Ministério da Educação e Cultura, Secretarias de
Educação dos Estados e Municípios em consonância com as Secretarias Nacionais
de Educação do Ministério da Educação são responsáveis pelas ações referentes a
educação indígena.
A Constituição de 1988, Decreto nº 26, de 04 de fevereiro de 1991, no que
discorre os seus artigos nº01 ao artigo nº15, garante ao índio seus direitos quanto a
forma de aplicação de conteúdos, métodos de ensino aprendizagem e direitos
organizacionais da escola, levando em conta seus aspectos sócio-culturais.
[...] que com tais conquistas as escolas indígenas deixarão de ser um instrumento de imposição de valores e normas culturais da sociedade envolvente, para se tornarem um novo espaço de ensino-aprendizagem, fundada na construção coletiva de conhecimentos, que reflita as expectativas e interesses de cada grupo étnico que o objetivo dessa ação intergovernamental é garantir que as ações educacionais destinadas as populações indígenas fundamentam-se no reconhecimento de suas organizações sociais, costumes, língua, crenças, tradições e nos seus processos próprios de transmissão do saber (PARANÁ, 1991).
A nova Lei de Diretrizes de Bases da Educação - LDBEN (Lei nº 9.394/96)
relata e estabelece para a Educação indígena:
9
Art. 78. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngüe e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos: I - proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências; II- garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias; Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.§ 1º. Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas. § 2º. Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos: I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena; II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas: III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades; IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado (BRASIL, 1996).
Os Indígenas, a partir da Constituição de 1988, reservam seus direitos quanto
a cotas nas Universidades conforme o Projeto de Lei 73/99 que institui sistema
especial de reserva para negros e indígenas, descritas em seus artigos 1º ao 6º, que
não sana a falta de professores indígenas atuantes nas suas comunidades,
conforme relata o professor da Escola Professor Sergio Krigrivaja Lucas, na Terra
Indígena Faxinal, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná: “agora os
nossos maiores problemas para fazer uma faculdade são a distância da casa e da
família, já que os índios Kaingang casam muito cedo, e tem filhos muito cedo e a
discriminação”1.
Há que se considerar que entre os Kaingang a emancipação dos jovens ocorre por volta dos 13 anos quando eles passam a ser considerados adultos podendo se casar e assumir novas responsabilidades. Quem é casado tem grandes dificuldades em continuar os estudos. A mulher tem que cuidar da casa, fazer artesanato, vender nas cidades vizinhas e cuidar do marido e das crianças. Os homens têm que trabalhar na roça e arrumar empregos temporários (bóia-fria) visando conseguir algum dinheiro para o sustento da família. Estas e outras questões referentes aos aspectos sócio-culturais indígenas não podem ser desconsiderados no momento da elaboração de propostas pedagógicas. No contexto da
1 Depoimento do professor indígena Jorge Lucas (informação verbal).
10
discussão nacional pela elaboração dos Projetos Pedagógicos serem desconsiderados no momento da elaboração de propostas pedagógicas (FAUSTINO; SILVA, 2010, p.12).
A extrema dificuldade encontrada pelo indígena para conseguir formação em nível superior impede sua atuação como docente nas escolas das aldeias de sua etnia, restando ao Estado contratar professores não indígenas para suprir as vagas.
- Nas Terras Indígenas, existe realmente uma educação Pública Gratuita e Igualitária para Todos? Para termos uma Educação Igualitária para todos, precisamos conhecer seus direitos, deveres, e consequentemente, assegurá-los e garantí-los, e para que isso aconteça, não basta conhecer apenas superficialmente a educação escolar indígena e querer ser professor atuante nas Terras Indígenas. Torna-se necessário, analisar as Políticas Públicas da Educação, fazendo com que necessariamente todos possam fazer parte dela, pois são diretrizes tomadas que visam a resolução de problemas ligados a sociedade como um todo, engloba saúde, educação, segurança e tudo mais que se refere ao bem-estar do povo e Políticas Públicas Educacionais, seria ESCOLA PARA TODOS e em todos os níveis, seria uma escola pública de qualidade que todo cidadão teria acesso.
- Perguntaríamos ainda: existem cotas para o indígena? Sim, existe o acesso deste povos nas Universidades, mas será que estas estão preparadas para recebê-los? E eles, possuem condições de continuidade e permanência nas IES?
Lei nº 11.645, de 10 março de 2008 (BRASIL, 2008) Altera a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Não Esqueça!!!
11
GRUPIONI, L. D. B. (Org.). Índios no Brasil. Brasília: MEC: UNESCO, 1994.
MARTINS, C. O que é política educacional. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 10 maio 2010.
BRASIL. Educação escolar indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola. Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/dedi/ceei/arquivos/File/EDUC_ESC_IND_DIVER_SICIOCULT_IND_RESSIGNIFICANDO_A_ESCOLA.pdf>. Acesso em: 10 maio 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. As leis e a educação escolar indígena: programa parâmetros em ação de educação escolar indígena. Brasília: MEC, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Quem são e onde estão os povos indígenas e suas escolas no Brasil?: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC, 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais para a formação de professores indígenas. Brasília: MEC: SEF, 2002.
12
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei n.º 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/lei/L11645.htm>. Acesso em: 15 jul. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2010.
FAUSTINO, R. C.; SILVA, I. R. A educação escolar indígena no Paraná. Disponível em: <http://cac-php.unioeste.br/projetos/gpps/midia/seminario1/trabalhos/Educacao/eixo1/91Educacaoescolarindigena.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2010.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Estado. Educação indígena. Curitiba: CEDITEC: SEED, 2006. Séries Cadernos temáticos.
PARANÁ. Ministério Público. Portaria Interministerial MJ e MEC n° 559, de 16 de abril de 1991. Disponível em: <http://www.indigena.caop.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=40>. Acesso em: 20 jul. 2010.
13
CAPÍTULO 2 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
“Temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza, temos o direito de ser diferentes quando a
igualdade nos descaracteriza” (Boaventura Santos)
2.1 Um pouco de História...
Para falarmos do indígena precisamos conhecer alguns aspectos históricos
desse povo que aqui vive, nas diversas terras indígenas espalhadas pelo Estado do
Paraná e do Brasil.
Vamos pensar sobre o significado da palavra índio. O termo índio designa os
“povos” encontrados nas Américas nos séculos XV e XVI, por navegantes e
conquistadores europeus que buscavam um caminho para as Índias. Acreditando
terem chegado ao oriente, denominaram esses grupos de índios, entendidos por
habitantes das Índias.
A autora Regina Coeli Vieira Machado (2010), se refere aos índios do Brasil,
conceituando-os da seguinte forma:
No dia 19 de abril comemora-se, no Brasil (Decreto Lei n.5540, 2.6.1943), o Dia do Índio. Segundo estudos antropológicos, a população estudos antropológicos, a população pré-histórica do Brasil teve início com a chegada de grupos humanos vindos da Ásia, através do Estreito de Bering e das Ilhas Aleutas, e que ao aportarem no litoral brasileiro, mais propriamente nas terras da Amazônia, encontraram clima e solo propícios para seu estilo de vida. Há também uma corrente na qual a origem dos índios da América ou ameríndios não é só asiática, mas também australiana e malaio-polinésia. A definição que os antropólogos dão sobre o que vem a ser índio é: ser descendente genealógico de uma comunidade silvícola de origem pré-histórica, possuir a cor morena, olhos e cabelos pretos e lisos, estatura mediana baixa e aspectos fisionômicos de mongóis. Essas características fortalecem a tese dos estudiosos de serem os ameríndios originários de grupos imigrantes asiáticos, australianos ou malaio-polinésios. Com a descoberta do Brasil pelos portugueses no século XVI, e em decorrência da
14
colonização européia, dos conflitos e das doenças adquiridas pelo contato com os homens brancos, muitos índios foram desagregados do seu habitat natural. Inclusive, grande parte da população indígena foi reduzida em mais da metade, as tribos que resistiram a estas transformações estão integradas direta ou indiretamente à sociedade, e outra parte ainda vive isolada em regiões da Amazônia. (MACHADO, 2010).
De acordo com as várias definições relevantes sobre quem são os índios no
Brasil, apresentamos uma citação a seguir que enfatiza a importância de uma
reflexão mais aprofundada a respeito do tema proposto neste material temático.
Segundo o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro (1949 apud FUNAI, 2010), por muito
tempo se ignorou propositalmente as diferenças lingüístico-culturais do povo
indígena, tratá-lo de forma homogênea facilitaria o domínio político, econômico e
religioso do Período Colonial.
Para Darcy Ribeiro (1949 apud FUNAI, 2010), a definição elaborada pelos
participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, realizado no Peru em
1949, denota a importância da auto-identificação étnica nas últimas décadas, em
relação a temática indígena, pois o texto Culturas e línguas indígenas do Brasil,
define o índio como:
[...] aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato (RIBEIRO, 1949 apud FUNAI, 2010).
A definição anterior foi adotada de forma semelhante pelo Estatuto do Índio
(Lei nº 6.001 de 19.12.1973), norteando as relações do Estado Brasileiro com as
populações indígenas até a promulgação da Constituição de 1988.
Conforme dados da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e Fundação
Nacional de Saúde – FUNASA, nas dezenove terras indígenas do Paraná, viviam
em 2006, aproximadamente 11.500 índios, a maioria Kaingang, cerca de 8.800,
2.660 Guarani, 30 Xokleng e 10 Xetá. Devido as melhorias feitas pelo governo do
Paraná em parcerias com outras entidades não-governamentais, na área da saúde
dentro das terras indígenas, avalia-se a tendência de crescimento populacional entre
2% a 5% por ano (PARELLADA, 2006, p. 18).
15
A ocupação indígena em terras que hoje compõem o que denominada Brasil,
remonta a tempos distantes. A atual região sul do Brasil era ocupada por caçadores
e coletores há aproximadamente entre doze mil e quinze mil anos atrás.
Antes do início da colonização européia no Paraná, no século XVI, foram
encontradas várias tradições arqueológicas como a Umbu, a Humaitá e os
Sambaquis, relacionadas aos caçadores - coletores, e a Itararé - Taquara e a Tupi-
Guarani representando povos agricultores e ceramistas.
Esses primeiros habitantes vieram de áreas próximas do Oceano Pacífico e
do Centro-Oeste brasileiro, encontrando no que hoje denominamos estado do
Paraná, há mais de dez mil anos, um clima frio e seco, além de extensos campos.
Eram povos nômades que viviam em acampamentos temporários, se alimentavam
de caça e pesca, e da coleta de frutos, raízes e mel. Produziam materiais lascados,
como pontas de projéteis para utilizarem em seus arcos e flechas dentre outras
ferramentas líticas, isto é, feitos de pedras lascadas e arenitos, as quais usavam
como raspadores, plainas, machados, pilões e mãos de pilão.
Conforme Claudia Inês Parellada:
[...] entre os anos de 1500 e 1600, no mesmo espaço onde se situa o Estado do Paraná, habitavam cerca de duzentos mil índios pertencentes a duas famílias linguísticas: Jê e Tupi-Guarani. Mas há outras estimativas sobre os índios existentes na mesma geografia, naquele período. Quando foi assinado o Tratado de Tordesilhas, em 1494, o território paranaense a oeste de Paranaguá ficou sob o domínio da Coroa Espanhola. Essa área era chamada de província do Guairá e era cortada por um caminho indígena rico em ramais, o Peabiru, que saia da costa do Atlântico e chegava até o pacífico. Em 1549, no norte do litoral paranaense, viviam aldeias de Tupiniquins, de língua Tupi. Na baía de Paranaguá, viviam os Carijós, de língua Guarani, entre 1550 e 1560. Nessa época, aventureiros europeus encontraram na Serra do mar e nos campos e florestas dos planaltos, muitos grupos ancestrais de índios Kaingang e Xokleng, da família linguística Jê e dos Guarani. A partir de 1554, os espanhóis iniciaram a fundação de cidades espanholas no Guairá, inicialmente com Ontiveros, próximo às Cataratas do Iguaçu. Entre 1556 e 1557, fundou-se Ciudad Real Del Guairá, na foz do rio Piquiri, com espanhóis do Paraguai e de Ontiveros, que desde então foi abandonada. A terceira cidade criada foi Villa Rica Del Espiritu Santo, em 1570, às margens do rio Cantu, mudada de local em 1589, para junto da foz do rio Corumbataí. Na área das ruínas da segunda fundação de Villa Rica, que existiu entre 1589 e 1632, tem-se atualmente o Parque Estadual de Villa Rica do Espírito Santo, com um museu associado, no município paranaense de Fênix. A principal atividade econômica no Guairá era a extração da erva-mate nativa, para a qual se usava mão-de-obra indígena sob o sistema de
16
encomiendas; ou seja, os índios eram confiados pelo rei a um colono e seus descendentes, pelo prazo de duas ou três gerações, para que os protegessem e instruíssem na fé católica. Em contrapartida, o encomendeiro recebia em bens ou dias de trabalho o tributo que os índios deviam ao rei da Espanha. Os encomendeiros espanhóis possuíam, em seus domínios, núcleos de nativos ou pueblos que se distribuíam por todo Guairá, sobretudo às margens dos rios Ivaí, Corumbataí, Piquiri e Tibagi. Mais tarde, incentivada pela Coroa espanhola, a Companhia de Jesus decidiria fundar algumas reduções de índios no Guairá, de modo que, em 1610, surgiram a de Santo Inácio menor e a de Nossa Senhora de Loreto. Um padre jesuíta chamado Montoya informou que no Guairá existiam então quinze reduções jesuíticas no início do século XVII. Eram elas: Nossa Senhora do Loreto, Santo Inácio Mini, São Francisco Xavier, São José, Encarnação, Santa Maria, São Paulo do Iniaí, Santo Antonio, Anjos de Taiaoba, São Miguel, São Pedro, Conceição de Nossa Senhora de Guanhanhos, São Tomé, Jesus Maria e Erminda de Nossa Senhora de Copacabana. A maioria das reduções era ocupada por povos Guarani. Algumas, porém, foram fundadas por índios Jê, ancestrais dos Kaingang e Xokleng, como como Santo Antonio e São Miguel, onde haviam os campeiros, também denominados cabeludos e coroados, e as de Guanhanhos e São Pedro, com índios Gualachos. As reduções jesuíticas tiveram curta duração porque, até 1632, os bandeirantes paulistas destruíram tanto as cidades espanholas do Guairá omo todas as reduções lá existentes. Além da dificuldade de comunicação as línguas eram diferentes, os costumes indígenas despertaram curiosidade e admiração aos novos colonos e conquistadores europeus. Para eles, era novidade a posse de terra coletiva, as formas das habitações e aldeias, os trajes e adornos com penas coloridas, as pinturas corporais, além das plantas e animais que conviviam com esses índios. [...] Problemas, porém, havia muitos. As doenças trazidas pelos europeus, como a gripe e a varíola; a escravização e os confrontos armados pela posse de terras fizeram diminuir muito as populações indígenas nas frentes de expansão colonizadoras em território paranaense. Assim mesmo, ao longo do tempo, os indígenas se misturaram intensamente aos europeus e depois aos africanos. Muitos mestiços acabavam por esquecer as raízes indígenas, até porque havia preconceito e mito de que o índio era “selvagem” por viver no interior da mata (PARELLADA, 2006, p. 14-15).
17
Figura 1. Mapa da província de Guairá, com as vilas espanholas do final do século
XVI e reduções jesuíticas do início do século XVII Fonte: Parellada (1997)
Com a “invasão” européia no território onde está situado o Brasil
contemporâneo, a Igreja percebeu a possibilidade de instituir novos fiéis, e
implementou um projeto de cristianização dos indígenas. Era preciso ensiná-los a
conhecer um novo deus. Foi nesse contexto que os jesuítas trouxeram o início de
um processo educacional, desconhecido para os povos indígenas, que foi a gênese
da educação escolar. Como descreve Matos (1958, p. 31):
[...] somente pela aculturação sistemática e intensiva do elemento indígena aos valores espirituais e morais da civilização ocidental e cristã é que a colonização portuguesa poderia lançar raízes definitivas no solo fecundo [...] do novo mundo.
Começa então a maior influência no aspecto educacional na história do
indígena brasileiro.
A vinda dos jesuítas, em 1549, proporcionava assim a expansão da Fé e do Império, reunindo mercadores e evangelizadores sob a mesma empresa, tal como Antonio Vieira irá se referir posteriormente na obra História do Futuro. Com sua política de instrução – uma escola, uma igreja –, edificaram templos e colégios nas mais diversas regiões da colônia, constituindo um sistema de educação e expandindo sua pedagogia através do uso do teatro, da música e das
18
danças, “multiplicando seus recursos para atingir à inteligência das crianças e encontrar-lhes o caminho do coração” (AZEVEDO, 1943, p. 290).
Figura 2. Jesuítas Catequizando Índios Fonte: PARANÁ, 2010
2.2 Os Ancestrais dos Kaingang e Xokleng
Os primeiros povos agricultores e ceramistas ancestrais de índios Jê,
conhecidos como Guaianá, Coroado, Gaulacho e Pinaré, representados atualmente
pelos kaingang e Xokleng chegaram ao Paraná há 4 mil anos, vindos do planalto
central brasileiro, espalhando-se por todo o território paranaense.
Na tentativa de fugir dos colonizadores europeus, por volta do século XIX, os
índios Xokleng, mudaram-se para a Serra do Mar, próximo de Guaratuba e Rio
Negro.
Viviam em aldeias, em grandes casas cobertas com folhas de palmeiras, no
centro da casa, haviam sempre fogueiras que ajudavam no aquecimento, na
iluminação, na preparação de alimentos e ainda serviam para espantar insetos.
Faziam roças para cultivar milho, abóbora, feijão, amendoim e mandioca, e
para preparar a terra derrubavam a mata e queimavam. Atividade tipicamente
utilizada nos tempos atuais “a queimada”.
19
Nos tempos de inverno, dedicavam-se á caça, pesca, à coleta de mel, raízes
e frutos, inclusive o pinhão, atividade de subsistência bastante freqüente na
atualidade, além do artesanato.
Os ancestrais dos kaingang enterravam os mortos em estruturas
subterrâneas, forradas com folhas de palmeiras cobertas com montes de terra que
pareciam pequenas pirâmides. A tradição arqueológica do índio Jê no Paraná é
chamada de Itararé-Taquara.
Os indígenas da etnia Kaingang tinha sua população situada na região entre
os Rios Tietê (São Paulo) e Ijuí (Rio Grande do Sul) resistiu intensamente a
colonização européia na região dos denominados sertões ou Campos Gerais, no
Paraná:
No Paraná, a conquista dos Campos Gerais, território de vários grupos indígenas, principalmente da etnia Kaingang, pelo governo imperial, teve inicio em 1770. Apesar da ocupação sucessiva das terras do chamado “sertão e “campos gerais” por várias etnias, nessa época, os Kaingang estavam estabelecidos mais densamente nas principais bacias do atual estado do Paraná. No entanto, a resistência Kaingang foi tão intensa que o governo imperial levou mais de 100 anos para efetivar a conquista dos territórios denominados Koran-bang-rê (atual Guarapuava), Krei-bang-rê (atual Palmas) e outros campos ao Sul, Oeste e Norte (PARANÁ, 2006, p. 43).
Em meados do século XIX, as tribos, apesar de resistir bravamente, se
rendem e entregam suas armas sucessivamente e “aceitam’’ viver em aldeamentos
na citada região, as áreas então ocupadas foram distribuídas a grandes fazendeiros.
E a ação desapropriadora continuou por longo período.
No inicio do século XX, o estado praticou o esbulho da maior parte dos territórios Kaingang, através de vários decretos que criaram os “Postos Indígenas”. Com a intensificação da colonização do interior, em 1945 e 1949, os governos federal e estadual praticaram novos esbulhos a fim de liberar e entregar terras para os colonos [...] A redução territorial, a devastação das matas e a degradação do solo, pela forma de ocupação da terra, trouxeram como conseqüência o desaparecimento dos recursos materiais que garantiam a sobrevivência das famílias indígenas. Cada vez mais, a dependência ao sistema capitalista [...] (PARANÁ, 2006, p. 44).
20
Após a dominação das terras outrora pertencentes aos índios, aos poucos
estes se viram obrigados a se adequarem ao sistema capitalista. O Kaingang
recorreu a agricultura de subsistência, trabalho braçal (bóia-fria) em fazendas
próximas as aldeias e a comercialização dos artesanatos como meio de vida e
sustento, e com isso assimilou trejeitos distintos a sua cultura milenar, aprendeu a
falar português, porém não abandonou sua língua mãe, o Kaingang.
Do ponto de vista lingüístico, a sociedade Kaingang pertence à Família Jê do Tronco Macro Jê, e, juntamente com os Xokleng, compõe o grupo de sociedades indígena Jê meridional. [...] A reconstituição de seu processo histórico-sociocultural nesta região e em áreas adjacentes remonta há dois mil anos (SILVA, 2001, p. 1).
A Terra Indígena Faxinal, no Município de Cândido de Abreu, Estado do
Paraná, foi demarcada na primeira metade do século XX, hoje a localidade possui
uma população próxima a 650 habitantes, têm escola própria em níveis escolar
fundamental séries iniciais e finais, com professores indígenas (minoria) e
professores não indígenas. Alguns aspectos culturais desta comunidade Kaingang
permanecem, porém com grandes discrepâncias, talvez a maior herança cultural
seja a língua Kaingang.
No estado do Paraná em 2006, o governo federal demarcou 19 terras
indígenas, sendo estas habitadas pelos quatro grupos indígenas: Kaingang,
Guarani, Xokleng e Xetá, os quais recebem assistência médica, odontológica e
educação bilíngüe, ou seja, língua portuguesa e Guarani ou kaingang, conforme a
identidade étnica da própria aldeia.
Frente a este contexto, uma das formas de preservação da cultura indígena
foi ancorada na prática do artesanato. Este também foi fundamental para
complementar a renda familiar. Os povos nativos paranaenses, dentre eles, os
kaingang, produzem e vendem artesanatos, que nada mais é, que a expressão de
suas linguagens e a construção de seus valores e seus mitos; ou seja, a essência de
sua memória social.
21
Grande parte dos nomes de rios e cidades paranaenses são descendentes de
nomes indígenas. O nome de nosso Estado - Paraná é oriundo da língua Tupi-
Guarani, que significa rio como um mar.
A capital do Estado do Paraná – Curitiba significa, em Guarani, muitos
pinhões ou pinheiros, e em Kaingang, “corra, vamos depressa.”
Idioma Guarani – bairros de Curitiba Barigui =mosquito Uberaba= rio brilhante Juvevê – espinho chato Tatuquara – toca de tatu Xaxim = espécie de plantas Nomes oriundos da língua Tupi-
Guarani Rio Iguaçu = rio grande Rio Ivaí = Rio das Frutas ou das Flores Rio Tibagi = rio do pouso Piraquara = esconderijo de peixes Paranaguá = grande mar redondo Guarapuava = campo onde se caçam os guarás Guairá = cachoeira Itaperuçu = caminho da pedra grande
Frutas originárias do Guarani Araçá – arasá Caju – akajú Maracujá- mburukujá
Cidades paranaenses cujos nomes são derivados da língua Kaingang : Candói = eu tenho a arma Goioerê = água limpa Verê = homenagem ao Cacique Kaingang Viri
Culinária brasileira – alimentos indígenas: Milho, mandioca, pinhão, abóbora, amendoim, bolos e mingaus e a pipoca.
22
Índios no Brasil: quem são eles?
(Adicionado em 7/2/2008)
Informacões Documentário sobre os índios no Brasil. O trecho apresenta uma série de entrevistas espontâneas realizadas em diversos estados brasileiros. Assim, o diretor do documentário ressalta a falta de informação dos brasileiros sobre os indígenas, ele demonstra uma
tendência a essencializar e padronizar a identidade indígena.
O documentário procura identificar a diversidade dos povos indígenas no Brasil.
Palavras-chave: relações de poder, relações culturais,
indígenas, Brasil. Duração: 18:11 Minutos
(PARANA, 2010)
Índios do Brasil: quando Deus visita a aldeia
(Adicionado em 6/2/2008)
Informacões
Documentário sobre os índios no Brasil. O trecho apresenta questões relacionadas a
religiosidade e organização social de alguns povos indígenas. O
documentário procura identificar a diversidade dos povos
indígenas no Brasil
Palavras-chave: relações de poder, relações culturais,
indígenas, Brasil.
Duração: 17:07 Minutos (PARANA, 2010)
23
REFERÊNCIAS
AZEVEDO, F. O sentido da educação colonial. In: A cultura brasileira. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1943. p. 289-320.
LUCIANO, G. dos S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: Ministério da Educação: LACED - Museu Nacional, 2006.
MATOS, L. A. Primórdios da educação no Brasil: o período histórico (1549 - 1570). Rio de Janeiro: Aurora, 1958.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Estado. Educação indígena. Curitiba: CEDITEC: SEED, 2006. Séries Cadernos temáticos.
PARANÁ. Secretaria do Estado e Educação. Índios no Brasil: quando Deus visita a aldeia. Categoria: Vídeos Historia. Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=9353>. Acesso em: 20 jul. 2010.
PARANÁ. Secretaria do Estado e Educação. Índios no Brasil: quem são eles? Categoria Vídeos Historia. Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=9354>. Acesso em: 20 jul. 2010.
PARANÁ. Secretaria da Educação. TV Multimídias. Jesuítas catequizando os índios. Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/mylinks/viewcat.php?cid=59&min=100&orderby=titleA&show=10>. Acesso em: 10 jun. 2010.
PARELLADA, C. I. et al.Vida indígena no Paraná: memória, presença, horizontes. 21. ed. Curitiba: Provopar: Ação Social/ PR, 2006.
SILVA, Sergio Baptista da. Etnoarqueologia dos grafismos Kaingang: um modelo para a compreensão das sociedades Proto-Jê meridionais. Tese (Doutorado) –PPGAS/USP, São Paulo, 2001. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponíveis/8/8134/tde-17122001-005542/>. Acesso em: 20 jun. 2010.
24
CAPÍTULO 3
OLHARES DOS POVOS INDÍGENAS E PROFESSORES NÃO ÍNDIOS SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR NAS
TERRAS INDÍGENAS
“Hoje queremos descobrir quem somos
nós: em que ponto somos diferenciados.
Isso é uma questão do professor. Ser uma
pessoa que vai refletir sobre o seu mundo
e a partir daí a gente vai começar a ter
uma política baseada naquilo que a gente
quer defender”
(Professor Adailzo Yawanawá/ Acre)
3.1 VISÃO DOS PROFESSORES ÍNDIO E NÃO ÍNDIOS, DOS PAIS
E ALUNOS SOBRE A EDUCAÇÃO DENTRO DA ALDEIA
A partir da Constituição de 1988, ampliaram-se os direitos dos povos
indígenas, mas, ainda assim, manteve-se muito difícil o acesso a alguns desses
direitos. Progressivamente, percebeu-se a necessidade da apropriação de outra
identidade, a de cidadão brasileiro. Para entender este aspecto, veja, a seguir, o que
diz o autor Luciano (2006, p. 88-89):
Do ponto de vista dos povos indígenas, a cidadania é desejada, pois necessitam do amparo das leis do país para reivindicar seus direitos à terra, à saúde, à educação, à cultura, à auto-sustentação, e outros direitos nos marcos do Estado nacional. No interior das comunidades indígenas, por exemplo, a Carteira de Identidade ou o CPF são absolutamente desnecessários, mas tornam-se imprescindíveis quando lidam com a sociedade nacional. Neste sentido, podemos afirmar que a cidadania é um recurso apropriado pelos povos indígenas para garantir seu espaço de sobrevivência em meio à sociedade majoritária.
25
3.2 DEPOIMENTOS
Antigamente a visão do índio com relação a educação era dessa maneira: Os índios acreditavam e diziam para os filhos que a escola não leva a pessoa a lugar algum, e que sim, trabalhando iriam ganhar dinheiro para comprar o que necessitam.
Aqui na nossa aldeia vários estudam no ensino infantil de 1ª a 4ª série, mas quando vão para a 5ª série, e que passam a estudar junto com os não índios, muitos desistem dos seus estudos, dentre 20 alunos que iam para as outras escolas, 3 ou 4 no máximo concluíam a 8ª série. Como eles dominavam uma língua diferente, eles tinham muita dificuldade em várias matérias, eles eram muito calados e também não perguntavam quando não sabiam, entre os professores haviam uns que ligavam muito pra eles, eu acho que era por eles serem índios, sofriam muita discriminação e é por causa disso que deixavam de estudar..
Na época em que conclui a 4ª série dentro da aldeia, minha professora era a Tereza Schactae, ela perguntou pra minha turma” levanta a mão quem vai continuar os estudos?” Dentro da turma de 15 alunos, 5 levantaram a mão, juntos nós fomos estudar na Escola Municipal Dr. David Federmann, com dois meses de estudo, outro também desistiu e ficamos em 4, 2 meninos e 2 meninas, eu e meu amigo que estava comigo prometemos nunca deixar de estudar, sempre tivemos juntos nas horas difíceis que passamos; concluímos a 8ª série, e fomos cursar o Ensino Médio no Colégio Estadual Dr. Cândido de Abreu, como nós éramos índios e falávamos diferente tivemos muita dificuldade, enfrentamos várias barreiras sempre faltava pra nós calçados, roupas e materiais...
Mas sempre meus pais estiveram junto comigo me apoiando, minha mãe fazia artesanato para comprar pra mim o que eu necessitava.
No Ensino Médio sempre me esforcei, como meu pai não podia me ajudar nos estudos, sempre trabalhei junto com ele para obter o “vitem” . Eu sempre pensava assim: irei estudar para que um dia se eu tiver filhos eles não passar pela mesma situação que passei.
E hoje eu tenho uma filha... E graças a Deus ela sempre vive de bem com a vida, roupas caras, tênis, botas femininas, ela tem tudo, e eu nunca tive roupa nova pra usar quando estudava.
Sempre peço a deus pra que ela possa seguir os passos meus, e não como outros... Porque os índios casam muito cedo, aproximadamente aos 14 anos, e isso atrapalha os estudos, mas na visão sobre a educação, para a maioria, a escola é ponto de passar o dia, não querer nada com a vida, hoje existe escola, do Ensino Infantil até o Ensino Médio dentro da Aldeia, mas muitos não querem estudar; mas muitos não querem estudar, casam e deixam de estudar. Se fosse pra estudar fora da aldeia, não ia ter nenhum aluno índio nas escolas, poderia haver, mas sempre repetindo de ano.
Vários deles tem sonhos, mas não pretende alcançá-los... (Indígena JORGE NO KAYA ALVES, aluno da 1ª série do curso de Formação de Docentes e professor da 1ª série do Ensino Fundamental na Terra Indígena Faxinal – Cândido de Abreu)
Trabalho na Terra Indígena faxinal, como professora há 28 anos, somente com índios da etnia Kaingang, quando iniciei meu trabalho, tinha classe multisseriada de 1ª a 4ª série e uma monitora bilíngüe que trabalhava com a pré escola. Ela tinha formação na Escola Clara Camarão no Rio Grande do Sul. Sentia muita dificuldade para realizar meu trabalho, pois as crianças são tímidas e tinham muita dificuldade em entender a língua portuguesa, mas hoje muitos dos meus alunos já estão atuando como professores indígenas na escola da Aldeia, que me traz muita felicidade. Alguns estão fazendo o Magistério
26
kaingang no faxinal do Céu e outros em Colégio da rede pública estadual – regular, isso só veio para beneficiar a educação Indígena, pois eles serão preparados para ministrar ótimas aulas, além de dominarem a língua. A educação escolar indígena no meu ver nesses anos melhorou muito, a cultura está sendo resgatada, valorizada, ensinando as crianças a terem orgulho de ser índios, da sua cultura do seu modo de viver. Em conversas com índios mais velhos sempre comentavam que não aprenderam a ler, nem escrever porque os professores não paravam na escola, e hoje viam para seus filhos uma oportunidade diferente, pois tem aula todo dia durante todo o ano.
Sempre manifestavam a importância da escola no sentido de preparar as crianças para o mundo do “branco”, pois como dizem, não vivem isolados o contato é diário eles precisam saber ler e escrever o português, fazer as operações para que não sejam enganados, para que possam entender as leis que são favoráveis ao seu povo e possam lutar pelo cumprimento das mesmas. Pois ainda hoje muito só está no papel. A Escola Indígena é diferenciada na lei, mas no dia a dia é cobrada e exige-se dos alunos indígenas tudo igual a escola do branco, isso precisa mudar e fazer valer a lei nas escolas indígenas. Afinal é um povo, uma cultura, um modo de viver em sociedade diferente da nossa.
Mudanças estão ocorrendo e espero que continuem para o bem de nossas crianças indígenas que amanhã serão o futuro desse povo... (TEREZA SCHACTAE – professora da FUNAI desde 1982 – não índio –)
Sou Alexandre Aparecido Farias, tenho 29 anos, comecei estudar quando tinha oito
anos, naquela época a escola indígena era de madeira, tinha apenas duas salas de aula e um refeitório, uma cozinha e dois banheiros, durante quatro anos que estudei no primário era multisseriada. A merenda era pouca, alguma parte paga pela FUNAI e os alunos plantavam as verduras. E foi tão difícil para mim, porque eu morava longe da escola; e para estudar de 5ª a 8ª séries precisei me deslocar da TI (Terra Indígena) e ir pra outro bairro, mas nessa escola estudei com não indígenas, e enfrentei mais dificuldades porque a língua era diferente pra mim, eu mesmo pouco falava com meus colegas de sala de aula e professores da instituição, sempre ficava quieto na minha carteira. Mas mesmo assim consegui me formar. E depois fui estudar na cidade de Cândido de Abreu o Ensino Médio, fica aproximadamente 13 KM da Aldeia. Estudei três anos do Ensino Médio no Colégio estadual Dr. Cândido de Abreu, e depois que me formei consegui vaga para estudar Magistério Indígena durante dois anos em Faxinal do Céu me formei e hoje sou professor bilíngüe. Valeu a pena! Tanto que sofri para estudar, hoje tenho orgulho da minha profissão! “Professor”... (Professor Indígena Alexandre aparecido farias – professor bilíngüe – escola da terra indígena faxinal – cândido de Abreu)
No tempo de criança existia escola na aldeia, a professora era a Tereza, o quadro
era repartido em três partes, para 2ª, 3ª e 4ª séries de manhã e á tarde era a 1ª série. A professora deixava os alunos trabalhando na sala e ia fazer merenda. E nós não fazíamos bagunça, e hoje se deixar aluno sozinho eles saem da sala, se o professor sair para ir até a secretaría quando volta os alunos estão todos fora. Porque os alunos obedeciam, mas eu falo pros meus filhos não fazerem bagunça na escola que a professora conta, mas eu acho que tem pais que não falam isso em casa. Tenho um filho na pré-escola, um na 6ª série, um na 8ª série e outro no Ensino Médio à noite. O Ibaré estuda no Ensino Médio, porém quando estudava na Escola Rural Municipal Dr.David Federmann – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Regular(fora da Aldeia), ele reprovou, mas ele não se preocupava em estudar e foi passear na casa da avó na Reserva Ivaí e acabou perdendo o ano. Os dois mais novo estudaram sempre na aldeia, mas nunca reprovaram, o da 8ª série, estudou a 5ª
27
série fora da aldeia, mas nunca reprovou, depois abriu 5ª a 8ª séries aqui e ele voltou estudar na escola aqui.
A escola de hoje, após ter ensino fundamental completo e Ensino Médio na Aldeia melhorou,pois eu vejo como eles vão pra escola e voltam. Eu vi muitos outros irem para escola fora da aldeia desistirem, pois ficavam só andando na rua e não estudavam, saiam com meninas e não obedecia mais os pais, e com a escola aqui, o estudo ficou mais fácil. A educação da casa é passada de pais para filhos, o artesanato eles aprendem sozinhos na maioria das vezes, e quando não os pais ensinam. Quando eu era pequena nós plantávamos milho na casa do pai, mas hoje a gente vende balaio e outros vão trabalhar arrancar feijão fora da aldeia pra se sustentar. Meus filhos gostam muito de estudar, o mais velho quer ser enfermeiro, já está no Ensino Médio. Eu falo pros meus sobre outros alunos que estão estudando nas Universidades fora, e que chegam fim do ano reprovam, que se os meus forem é pra estudar e não sair da escola para poder se formar. Quero que eles se formem, arrumem um serviço, porque o material para vocês estudarem é caro. Eles obedecem os professores e gostam muito de estudar, eu incentivo bastante eles a continuarem estudando, mas ainda existem pais que não deixam os filhos estudar, por falta de roupa boa, bolsa, etc. Querem que os filhos estudem, mas ganhem tudo...quando falta caderno, lápis na escola, os outros dizem” então meu filho não vem mais pra escola”, pois acham que a escola tem que dar tudo.Para os meus filhos eu quero o melhor, que estudem e sejam alguém na vida, possam se virar sozinhos, pois aqui estão casando tão novinhos, eu quero que os meus saibam trabalhar sozinhos pra depois casar.
Eu acho que com a escola nossa, aqui dentro da Aldeia, já melhorou 100% e vai melhorar muito mais, era muito perigoso eles saíam e aprendiam bagunça nas escolas fora, pois lá tem droga e as crianças aprendem com os outros, quando terminam o Ensino Médio na Aldeia ai eles já conhecem um pouco mais a vida e devem estudar fora, misturar-se com o branco para estudar e se formar na profissão que escolher. Também melhorou com a escola na Aldeia, pois quando um aluno não vai pra escola, a diretora avisa o cacique e ele chama ou manda buscar na casa pra ir a escola, assim ficou mais fácil e quando falta alguma coisa também já pergunta pros pais e da um jeito, assim as crianças desistem menos, mas sempre tem aqueles que vão junto com os pais vender balaio e faltam bastante na aula..Acho que não sabem ainda a importância do estudo. Quanto a nossa religiosidade dentro da Terra Indígena Faxinal temos duas igrejas: a Católica e a Evangélica pra nos ajudar na educação dos filhos..
(Mãe de aluno indígena e aluna do EJA – EVA DE JESUS PARIG PRAG PINHEIRO – 35 anos terra indígena Faxinal)
DEPOIMENTO DE ALUNOS ENSINO MÉDIO ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PROFESSOR SÉRGIO KRIGRIVAJA LUCAS – EI EFM
1 - Como você via a escola há algum tempo atrás? 2 – Hoje, após você ter chego ao Ensino Médio, você percebe a escola como algo importante para sua vida como cidadão? 3 – Como você acha que deveria ser a escola e o modo de ensinar? Existe necessidade de algumas mudanças na maneira de ensinar? 4 – Como era a escola de seus pais? O que eles falam dela?
28
1 - A muito tempo atrás, eu não achava a escola muito legal, eu achava ela chata, odiava estudar, até que um dia meu irmão se tornou professor, através dos estudos, agora sei que estudar traz coisas boas. Ainda na escola não tinha Educação Infantil e Ensino Médio, nem biblioteca, etc. 2 – Sim, agora acho que a escola é muito importante pra mim, pra minha vida, meu futuro, e serve pra muitas coisas..Agora a gente tem Ensino Infantil até Ensino Médio na Aldeia, então acho importante porque a gente passava dificuldade lá fora. 3 – A escola é boa demais, só devo dar parabéns aos professores por terem me ensinado muitas coisas boas. 4 – Meu pai sempre disse que quando ele estudava era muito diferente de hoje, era uma vez por semana, por isso os índios de antigamente não aprendiam nada, não tinham nem merenda pra eles comer, a escola deles era muito longe..
Andrieely Muvagtanh Alves 1 - Na verdade nos tempos que eu era criança, eu achava que a escola não valia nada pra mim, mas hoje eu vejo que a escola é muito importante pra mim e para os meus filhos. Quando era criança achava que a escola era só pra ensinar a ler e escrever e aprender a ter e língua portuguesa, etc.. 2 – Hoje eu tenho me orgulhado por ter voltado estudar, como por exemplo que eu falei que achava que a escola não era nada, mas hoje eu vejo muitas coisas que acontecem na educação, por isso voltei a estudar. Na verdade eu quero ser outra pessoa na minha vida, como por exemplo, fazer uma faculdade ou talvez outra coisa de estudo, etc.. 3 – Eu acho que falta mais estrutura para a escola, como sala de aula, sala de informática, mais professores formados, telefone, fax, poderia ter mais aulas práticas e laboratório. 4 – Meu pai conta que naquela época, havia uma escola, mas muito longe das casas e por causa disso, meu pai não estudava direito por causa da distância, meu pai conta pra mim que, naquela época que se o filho tirava a 2ª série já era suficiente para os pais, terminando a 2ª série os pais tiravam os filhos e colocavam na roça e por causa disso o meu pai teve que larga da escola pra trabalhar na roça...
Valdomiro Fe Je Nonh Lucas 1 - Eu gosto de estudar, e nunca vou parar, porque eu sei que a escola traz algumas coisas que a gente não sabe, um dia o meu estudo vai trazer a felicidade pra mim e vou ficar feliz com minha família... 2 – Gosto muito de estudar, porque a escola me ensina tantas coisas que não sabia antes, ela só traz coisas boas pra nós. Eu nunca vou parar de estudar porque já estou no 1º ano Ensino Médio e um dia o meu estudo vai trazer o retorno e ficarei muito feliz na minha vida... 3 – Eu gosto da minha escola, tem muitas coisas aqui,gosto dos professores. Principalmente porque tem Ensino Médio aqui no Posto.
Evanilda Lucas
29
3.3 INÍCIO DA ESCOLARIZAÇÃO NA TERRA INDÍGENA
FAXINAL – MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Histórico
Devido a não existência de documentos oficiais da época, os dados aqui
apresentados foram coletados em arquivos de relatos antigos existentes no
escritório do Posto Indígena e em conversas com pessoas da comunidade.
Descobrimos que, no ano de 1940, foram adquiridas carteiras, quadro de giz, os
materiais escolares, a bandeira do Brasil e uma placa com o nome da escola. Com
base nestas informações, inferimos que 1940 seria o ano provável da fundação da
primeira escola na Reserva Indígena Faxinal.
Esta começou funcionar com o nome de Escola Indígena General Rabelo, em
homenagem ao militar Manuel Rabelo, que serviu na comissão de Rondon, tendo
como primeiro professor, o Senhor Vicente de Paula Gradowski também era chefe
do Posto. Nesta época a escola atendia crianças indígenas e não-indígenas que
moravam próximos da aldeia e dispunha de duas salas de aula e uma cozinha.
Em 1970, foi mudada a localização do Posto Indígena e construída uma nova
escola de madeira, com duas salas de aula, uma cozinha, um refeitório, dois
banheiros e área coberta. Passou atender somente crianças indígenas, mantida pela
Sociedade Protetora dos Índios – SPI, e já contava com um professor índio chamado
Atanazildo dos Santos. Por volta da década de 1980, assumiu a chefia do Posto
Indígena Faxinal, o senhor Dário Moura, contando com a professora Maria Silvanir
Blum Mendrek, a qual lecionava para as quatro séries e um monitor bilíngüe,
chamado Arnoldo Pény André, que trabalhava na pré-escola com ensino bilíngüe.
No ano de 1982, a escola foi reconhecida com o nome de Escola Rural
Cacique Antônio Tynthyn, sendo mantida pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio).
Sendo uma escola federal, este nome foi dado em homenagem a um dos caciques
da etnia kaingang – predominante nesta Aldeia, passando a ser professora pela
30
FUNAI a Senhora Tereza Schactae e a monitora indígena bilíngüe a senhora Maria
da Luz Pasó André.
Em 1985, com a Municipalização do Ensino, a escola recebeu o nome de
Escola Rural Municipal Indígena Cacique Antonio Tynthyn – Ensino Fundamental.
Por volta do ano de 1987, o monitor passou a ser o professor Alcindo Korimba
Cordeiro.
Devido ao aumento do número de alunos matriculados em 1994 foi contratada
a professora Vera Maria Golba, porém, continuavam com classes multisseriadas,
tornando-se difícil trabalhar com elevado número de alunos.
Foi também nesse período que se iniciou a construção da escola de
alvenaria, sendo a mesma inaugurada em 1996. O novo prédio escolar era
composto por três salas de aula, refeitório, cozinha, secretaría, almoxarifado,
sanitários masculinos e femininos e uma mini biblioteca. Sob a responsabilidade da
Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu a escola passou a trabalhar com classes
seriadas.
No ano de 2004, ocorreu o reconhecimento da Educação Infantil, já existente
de forma informal na escola e mais uma troca de nome se efetivou: passou chamar,
Escola Rural Municipal Indígena Cacique Antônio Tynthyn – Educação Infantil e
Ensino Fundamental, atendendo alunos de Pré a 4ª séries.
Em 2008 com a resolução nº 524/08 de 12/02/2008 a escola foi
estadualizada, passando a ser denominada de Escola Estadual Indígena Professor
Sérgio Krigrivaja Lucas – Educação Infantil e Ensino Fundamental, nome escolhido
pela comunidade indígena, Liderada pelo Cacique Pedro Hey Hey Lucas, para
homenagear o professor Sérgio, da etnia kaingang, que trabalhava na antiga escola
Municipal, e foi vítima de um acidente e veio a falecer em 28 de junho de 2005. Em
2010 a escola passa a ofertar Ensino Médio alterando sua nomenclatura para Escola
Estadual Indígena Professor Sérgio Krigrivaja Lucas- Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Médio. A sua primeira turma de formandos de Ensino Fundamental
aconteceu em 2008 com 2 alunos.
Na escola também ocorre o atendimento aos alunos na área da saúde,
encaminhando à tratamento médico, odontológico e psicológico de emergência e
preventiva. Os alunos recebem tratamento gratuito no posto de Saúde da própria
Aldeia. Assim a escola vem ao longo desses anos assumindo o compromisso de
garantir a satisfação das necessidades básicas da educação do povo indígena.
31
Fonte: Museu do índio FUNAI (cedida pela escola)
Fonte: Margarete Zornita
Figura 3. Foto da 1ª Escola da Reserva Indígena Faxinal – Município de Cândido de Abreu – Escola General Rabelo
Figura 4. Escola atual da Terra Indígena Faxinal – Município de Cândido de Abreu –Pr - Escola Indígena Estadual Professor Sérgio Krigrivaja Lucas – EI EF e EM
32
_ O que os docentes devem realmente ensinar para não exercerem papel de
destruidores de culturas e meios lingüísticos distintos? O indígena é cidadão com
direitos e liberdade, sua vida pode seguir outros rumos além de sua aldeia, e
conhecimentos específicos do contexto indígena lhes seriam úteis com certeza, mas
e os conhecimentos do mundo lá de fora? Sem eles o indígena estaria condenado a
viver uma vida sem rumos, de miséria material e intelectual. Os erros cometidos no
modelo educacional escolar indígena, num passado não muito distante, remetem a
pesquisar para não cometer novos erros.
_ O Brasil vem disponibilizando cotas aos indígenas será um ato louvável ou
uma forma de discriminação? Eis aqui um debate muito longo! Porém a questão
educacional sugere um amplo debate quanto ao ensino de base, séries iniciais e
nível médio. Como as populações indígenas são realmente atendidas, quais as
perspectivas de atingirem a educação superior mesmo com cotas que lhes são
destinadas, as instituições de ensino superior estão adaptadas para receber o
indígena, com suas práticas culturais diferenciadas e seu modo de ver e perceber as
coisas?
33
ALMEIDA, M. I. Teachers for an education with quality. Educar, Curitiba, n. 24, p. 165-176, 2004.
ALMEIDA, M. I. O sindicato como instância formadora dos professores: novas contribuições ao desenvolvimento profissional. São Paulo, 1999. Tese (Doutorado)-Faculdade de Educação da USP, São Paulo.
GRUPIONI, L. D. B. (Org.). Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006.
MOTA, L. T. Diagnóstico etno-ambiental da terra indígena Ivaí-PR. Maringá: Programa Interdisciplinar de Estudos de Populações, 2003. v. 1.
Pro dia nascer feliz - documentário
Escritores da Liberdade
Entre os muros da escola
34
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O indígena no decorrer de sua história pós Cabral foi alvo de profundas
modificações em suas estruturas educacionais, os impactos fizeram perder seu
próprio modo de ser, pensar ou agir. O índio contemporâneo é produto da
assimilação de culturas distintas que engoliram sua sociedade, o que sobrou nas
comunidades não pode ser extinto por completo, a principal preocupação vem no
sentido do professor não indígena não interferir ou ser modelo que cause a
destruição de línguas, costumes e religiões.
A sociedade brasileira não é culturalmente homogênea, um país com
dimensões continentais e pluralidade étnica, mas que ainda não respeita as minorias
culturais, tornando-as marginais e sobrecarregadas de estigmas. As escolas, em
sua maioria, ainda demonstram o índio de maneira homogênea e imutável a ação
dos tempos, de tanga, cocar e carregando flechas! O índio mudou e deve ser visto
sob novo ângulo.
Com certeza a educação indígena somente atingirá objetivos mais
significativos quanto a compreensão e aprendizado com aulas ministradas por
professores do mesmo grupo étnico, lingüístico e cultural dos alunos, para que isso
aconteça de fato, o Estado deve ter papel fundamental na elaboração de planos
mais eficazes para formação do professor indígena em ensino superior, respeitando
assim o direito a diversidade, cidadania e dignidade.
Não existem praticas metodológicas “em receitas”, cabe ao profissional do
ensino adequar meios observando seus estudantes e a sociedade onde esta
inserido, mesmo na diversidade cultural ou lingüística.
Neste material procuramos proporcionar aos professores um momento de
reflexão, utilizando como estratégias a leitura de textos, depoimentos, vídeos e
interpretações de imagens relacionadas à temática proposta. Com o intuito de
fortalecer a participação, a reflexão e a construção de saberes através dos debates.
35
REFERÊNCIAS
AZEVEDO, F. O sentido da educação colonial. In: A cultura brasileira. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1943. p. 289-320.
BRASIL. Lei n.º 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/lei/L11645.htm>. Acesso em: 15 jul. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. As leis e a educação escolar indígena: programa parâmetros em ação de educação escolar indígena. Brasília: MEC, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 26, de 4 de fevereiro de 1991. Educação Indígena. Dispõe sobre a educação indígena no Brasil. Disponível em: < http://www.diaadia.pr.gov.br/dedi/ceei/arquivos/File/decreto_26.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Quem são e onde estão os povos indígenas e suas escolas no Brasil?: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC, 2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais para a formação de professores indígenas. Brasília: MEC: SEF, 2002.
CAVALCANTE, P. I. L. Formação de professores na perspectiva do movimento dos professores indígenas da Amazônia. 2003. Disponível em: <http.://www.scielo.br/pdf/rbedu/n22/n22a03.pdf>. Acessado em: 14 jul. 2010.
FAUSTINO, R. C.; SILVA, I. R. A educação escolar indígena no Paraná. Disponível em: <http://cac-php.unioeste.br/projetos/gpps/midia/seminario1/trabalhos/Educacao/eixo1/91Educacaoescolarindigena.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2010.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI. O que é ser índio. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/indios/conteudo.htm>. Acesso em: 26 jul. 2010.
36
GRUPIONI, L. D. B. (Org.). A temática indígena na escola. Novos subsídios para professores de 1° e 2° graus. Brasília: MEC, 2004.
LUCIANO, G. dos S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: Ministério da Educação: LACED - Museu Nacional, 2006.
MACHADO, R. C. V. Índios do Brasil. Disponível em: <http://www.fundaj.gov.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=16&pageCode=306&textCode=831>. Acesso em: 16 jul. 2010.
MARTINS, C. O que e política educacional. 2. ed. São Paulo:Brasiliense, 1994.
MATOS, L. A. Primórdios da educação no Brasil: o período histórico (1549 - 1570). Rio de Janeiro: Aurora, 1958.
MONTE, L. N. Diário de classe: a construção do currículo indígena. 1993. Disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/detalhes.asp?pub=4114#>. Acesso em: 20 jul. 2010.
MOTA, L. T. Diagnóstico etno-ambiental da terra indígena Ivaí-PR. Maringá: Programa Interdisciplinar de Estudos de Populações, 2003. v. 1.
PARANÁ. Ministério Público. Portaria Interministerial MJ e MEC n° 559, de 16 de abril de 1991. Disponível em: <http://www.indigena.caop.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=40>. Acesso em: 20 jul. 2010.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Estado. Educação indígena. Curitiba: CEDITEC: SEED, 2006. Séries Cadernos temáticos.
PARANÁ. Secretaria do Estado e Educação. Índios no Brasil: quando Deus visita a aldeia. Categoria: Vídeos Historia. Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=9353>. Acesso em: 20 jul. 2010.
PARANÁ. Secretaria do Estado e Educação. Índios no Brasil: quem são eles? Categoria Vídeos Historia. Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/debaser/singlefile.php?id=9354>. Acesso em: 20 jul. 2010.
PARANÁ. Secretaria do Estado e Educação. Índios pataxós. Categoria Imagens Sociologia. Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/mylinks/viewcat.php?cid=17&min=590&orderby=titleA&show=10>. Acesso em: 20 jul. 2010.
PARANÁ. Secretaria da Educação. TV Multimídias. Jesuítas catequizando os índios. Disponível em: <http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/mylinks/viewcat.php?cid=59&min=100&orderby=titleA&show=10>. Acesso em: 10 jun. 2010.
37
PARELLADA, C. I. et al. Vida indígena no Paraná: memória, presença, horizontes. 21. ed. Curitiba: Provopar: Ação Social/ PR, 2006.
SILVA, Sergio Baptista da. Etnoarqueologia dos grafismos Kaingang: um modelo para a compreensão das sociedades Proto-Jê meridionais. Tese (Doutorado) –PPGAS/USP, São Paulo, 2001. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponíveis/8/8134/tde-17122001-005542/>. Acesso em: 20 jun. 2010.