compliance - desafios para ir da teoria à prática - pharma summit 2010 alexandre serpa

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Compliance: Teoria e Prática Distância e Obstáculos Alexandre da Cunha Serpa, CFE Country Ethics & Compliance Officer Departamento Jurídico - Novartis Pharma Summit 2010 Disclaimer:: Essa apresentação não reflete as opiniões ou posicionamento da Novartis.

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A presentation that aims at explaining in simple terms what is Compliance, focusing on Ethics and Integrity. I also touch at \'How to implement a compliance program\'its challenges and some possible solutions.

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Page 1: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Compliance: Teoria e PráticaDistância e Obstáculos

Alexandre da Cunha Serpa, CFE

Country Ethics & Compliance Officer

Departamento Jurídico - Novartis

Pharma Summit 2010

Disclaimer:: Essa apresentação não reflete as opiniões ou posicionamento da Novartis.

Page 2: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Uma estória

Pedro tinha 10 anos quando seu pai, João, o matou para receber seguro de

incêndio e de vida

João estrangulou Pedro, colocou fogo na casa da família e jogou o corpo de

Pedro em uma estrada vicinal

João contou à polícia e à mídia que Pedro iniciou o fogo e fugiu

Alguns meses antes do incêndio, João ‘criou’ os fatos do crime

• Falou com diversas pessoas sobre o problema de Pedro com fósforos

• Colocou fósforos queimados junto às coisas de Pedro, para que fossem ‘acidentalmente’

achados por terceiros

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Page 3: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Uma estória

O Pai necessitava do dinheiro do seguro para pagar seu empregador

anterior, que o demitiu por ter descoberto fraudes.

O empregador não prestaria queixas (ou demitiria por ‘justa causa’) se o Pai

devolvesse o dinheiro da fraude à empresa.

Essa empresa também não sabia que o Pai já havia sido demitido

anteriormente por fraude.

Em todos os casos, o empregador optou por não ‘oficializar’ o motivo da

demissão.

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Page 4: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Agenda

Visão Geral

• O que é Compliance? (e o que não é?)

• O que há de diferente [em relação a outras manufaturas] na indústria Farmacêutica?

• Somos [naturalmente] cumpridores de regras?

Modelo/ Framework

• Componentes/ Processos

Desafios

• Responsabilidade

• Punição ou Recompensa?

• Triângulo de Fraude

• Se tiver que escolher “uma” ferramenta, qual será?

Recursos Úteis

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Page 5: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Agenda

Visão Geral

• O que é Compliance? (e o que não é?)

• O que há de diferente [em relação a outras manufaturas] na indústria Farmacêutica?

• Somos [naturalmente] cumpridores de regras?

Modelo/ Framework

• Componentes/ Processos

Desafios

• Responsabilidade

• Punição ou Recompensa?

• Triângulo de Fraude

• Se tiver que escolher “uma” ferramenta, qual será?

Recursos Úteis

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Page 6: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

O que permite a um carro de F1 ser tão rápido?

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

FREIOS

Page 7: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

O que é Compliance?

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

TUDO?

Page 8: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Integridade: Consistência entre o comportamento, idéias, valores e ações.

Diga o que você faz, faça o que você diz

Sirva de exemplo

Compliance: Levar a Integridade aos processos/ ao dia-a-dia da empresa e dos colaboradores; auxiliando ...

na identificação dos objetivos e regulamentações aplicáveis,

na definição dos ‘meios’,

na monitorização do todo e

na melhoria contínua.

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

O que é Compliance?

Não é TUDOÉ ferramenta

Page 9: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

TODOS precisam cumprir a lei

No caso da Farma, quem pode sofrer as consequências do descumprimento é o

Paciente

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

O que há de diferente na indústria Farmacêutica?

Page 10: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Você sempre usa cinto de segurança ao dirigir?

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Somos cumpridores de regras?

...e no banco traseiro?

Page 11: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Agenda

Visão Geral

• O que é Compliance? (e o que não é?)

• O que há de diferente [em relação a outras manufaturas] na indústria Farmacêutica?

• Somos [naturalmente] cumpridores de regras?

Modelo/ Framework

• Componentes/ Processos

Desafios

• Responsabilidade

• Punição ou Recompensa?

• Triângulo de Fraude

• Se tiver que escolher “uma” ferramenta, qual será?

Recursos Úteis

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Page 12: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Definir

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

ComunicarMonitorar

Componentes/ Processo

Page 13: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Definir

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Responsável Código de CondutaPolítica de Conflitos de InteressePráticas ComerciaisPolítica de relacionamento com terceiros....

Componentes/ Processo

Page 14: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Comunicar

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

“Champion” na liderançaObjetivos e IncentivosTreinamentoDisponibilidade da informaçãoDisponibilidade da liderança....

Componentes/ Processo

Page 15: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Monitorar

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

HotlineAuditoriaCriação de cases...

Componentes/ Processo

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Agenda

Visão Geral

• O que é Compliance? (e o que não é?)

• O que há de diferente [em relação a outras manufaturas] na indústria Farmacêutica?

• Somos [naturalmente] cumpridores de regras?

Modelo/ Framework

• Componentes/ Processos

Desafios

• Responsabilidade

• Punição ou Recompensa?

• Triângulo de Fraude

• Se tiver que escolher “uma” ferramenta, qual será?

Recursos Úteis

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Page 17: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Responsabilidade

Legalista Por Valores

Os oficiais de Compliance ‘assinam embaixo’

levando à separação entre os riscos e as

recompensas

Muitos advogados, oficiais de compliance ....

são necessários

Os oficiais de Compliance são ‘os’

responsáveis pela integridade da empresa

As atividades dos oficiais de Compliance

focam em:

• Desenvolver políticas detalhadas

• Treinar e comunicar

• Investigar

• Realizar auditorias

• “Forçar” comportamentos

Tom no Topo

Todos somos responsáveis por Compliance.

Riscos (tomados de forma responsável) e

recompensas são inseparáveis

Requer poucos recursos dedicados

As atividades dos oficiais de Compliance

focam em:

• Desenvolver valores e padrões

• Treinar e comunicar

• Integrar integridade no processo de decisões

• Prover aconselhamento

• Avaliar o status dos programas de integrigade

• Identificar e gerenciar problemas

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Page 18: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Punir?

Recompensar?

Page 19: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

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Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Page 21: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Initial Detection of Occupational Frauds

©2010 Association of Certified Fraud Examiners, Inc.

Page 22: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

“Last thoughts”

O Titanic

Operadores de explosivos

Criadores de vírus e os anti-vírus

Desconfie sempre,

não das pessoas,

mas dos processosAlexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010

Page 23: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Recursos Úteis

Associações locais de Compliance

ACFE – Association of Certified Fraud Examiners

www.acfe.com

SCCE – Society of Corporate Compliance and Ethics

www.corporatecompliance.org

“A Compliance & Ethics Program on a Dollar a Day: How small companies can have effective programs”

ONU – The Fight Against Corruption (free training videos)

http://demo.transformlearning.com/thefightagainstcorruption/

Page 24: Compliance - Desafios para ir da Teoria à Prática - Pharma Summit 2010 Alexandre Serpa

Obrigado pela atenção!

Alexandre da Cunha Serpa, CFE

Country Ethics & Compliance Officer

Departamento Jurídico

Novartis Biociências S.A.

Phone: +55 11 5532 7703

[email protected]