Compliance: Teoria e PráticaDistância e Obstáculos
Alexandre da Cunha Serpa, CFE
Country Ethics & Compliance Officer
Departamento Jurídico - Novartis
Pharma Summit 2010
Disclaimer:: Essa apresentação não reflete as opiniões ou posicionamento da Novartis.
Uma estória
Pedro tinha 10 anos quando seu pai, João, o matou para receber seguro de
incêndio e de vida
João estrangulou Pedro, colocou fogo na casa da família e jogou o corpo de
Pedro em uma estrada vicinal
João contou à polícia e à mídia que Pedro iniciou o fogo e fugiu
Alguns meses antes do incêndio, João ‘criou’ os fatos do crime
• Falou com diversas pessoas sobre o problema de Pedro com fósforos
• Colocou fósforos queimados junto às coisas de Pedro, para que fossem ‘acidentalmente’
achados por terceiros
Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010
Uma estória
O Pai necessitava do dinheiro do seguro para pagar seu empregador
anterior, que o demitiu por ter descoberto fraudes.
O empregador não prestaria queixas (ou demitiria por ‘justa causa’) se o Pai
devolvesse o dinheiro da fraude à empresa.
Essa empresa também não sabia que o Pai já havia sido demitido
anteriormente por fraude.
Em todos os casos, o empregador optou por não ‘oficializar’ o motivo da
demissão.
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Agenda
Visão Geral
• O que é Compliance? (e o que não é?)
• O que há de diferente [em relação a outras manufaturas] na indústria Farmacêutica?
• Somos [naturalmente] cumpridores de regras?
Modelo/ Framework
• Componentes/ Processos
Desafios
• Responsabilidade
• Punição ou Recompensa?
• Triângulo de Fraude
• Se tiver que escolher “uma” ferramenta, qual será?
Recursos Úteis
Alexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010
Agenda
Visão Geral
• O que é Compliance? (e o que não é?)
• O que há de diferente [em relação a outras manufaturas] na indústria Farmacêutica?
• Somos [naturalmente] cumpridores de regras?
Modelo/ Framework
• Componentes/ Processos
Desafios
• Responsabilidade
• Punição ou Recompensa?
• Triângulo de Fraude
• Se tiver que escolher “uma” ferramenta, qual será?
Recursos Úteis
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O que permite a um carro de F1 ser tão rápido?
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FREIOS
O que é Compliance?
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TUDO?
Integridade: Consistência entre o comportamento, idéias, valores e ações.
Diga o que você faz, faça o que você diz
Sirva de exemplo
Compliance: Levar a Integridade aos processos/ ao dia-a-dia da empresa e dos colaboradores; auxiliando ...
na identificação dos objetivos e regulamentações aplicáveis,
na definição dos ‘meios’,
na monitorização do todo e
na melhoria contínua.
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O que é Compliance?
Não é TUDOÉ ferramenta
TODOS precisam cumprir a lei
No caso da Farma, quem pode sofrer as consequências do descumprimento é o
Paciente
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O que há de diferente na indústria Farmacêutica?
Você sempre usa cinto de segurança ao dirigir?
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Somos cumpridores de regras?
...e no banco traseiro?
Agenda
Visão Geral
• O que é Compliance? (e o que não é?)
• O que há de diferente [em relação a outras manufaturas] na indústria Farmacêutica?
• Somos [naturalmente] cumpridores de regras?
Modelo/ Framework
• Componentes/ Processos
Desafios
• Responsabilidade
• Punição ou Recompensa?
• Triângulo de Fraude
• Se tiver que escolher “uma” ferramenta, qual será?
Recursos Úteis
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Definir
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ComunicarMonitorar
Componentes/ Processo
Definir
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Responsável Código de CondutaPolítica de Conflitos de InteressePráticas ComerciaisPolítica de relacionamento com terceiros....
Componentes/ Processo
Comunicar
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“Champion” na liderançaObjetivos e IncentivosTreinamentoDisponibilidade da informaçãoDisponibilidade da liderança....
Componentes/ Processo
Monitorar
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HotlineAuditoriaCriação de cases...
Componentes/ Processo
Agenda
Visão Geral
• O que é Compliance? (e o que não é?)
• O que há de diferente [em relação a outras manufaturas] na indústria Farmacêutica?
• Somos [naturalmente] cumpridores de regras?
Modelo/ Framework
• Componentes/ Processos
Desafios
• Responsabilidade
• Punição ou Recompensa?
• Triângulo de Fraude
• Se tiver que escolher “uma” ferramenta, qual será?
Recursos Úteis
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Responsabilidade
Legalista Por Valores
Os oficiais de Compliance ‘assinam embaixo’
levando à separação entre os riscos e as
recompensas
Muitos advogados, oficiais de compliance ....
são necessários
Os oficiais de Compliance são ‘os’
responsáveis pela integridade da empresa
As atividades dos oficiais de Compliance
focam em:
• Desenvolver políticas detalhadas
• Treinar e comunicar
• Investigar
• Realizar auditorias
• “Forçar” comportamentos
Tom no Topo
Todos somos responsáveis por Compliance.
Riscos (tomados de forma responsável) e
recompensas são inseparáveis
Requer poucos recursos dedicados
As atividades dos oficiais de Compliance
focam em:
• Desenvolver valores e padrões
• Treinar e comunicar
• Integrar integridade no processo de decisões
• Prover aconselhamento
• Avaliar o status dos programas de integrigade
• Identificar e gerenciar problemas
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Punir?
Recompensar?
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Initial Detection of Occupational Frauds
©2010 Association of Certified Fraud Examiners, Inc.
“Last thoughts”
O Titanic
Operadores de explosivos
Criadores de vírus e os anti-vírus
Desconfie sempre,
não das pessoas,
mas dos processosAlexandre C. Serpa, CFE | Pharma Summit 2010
Recursos Úteis
Associações locais de Compliance
ACFE – Association of Certified Fraud Examiners
www.acfe.com
SCCE – Society of Corporate Compliance and Ethics
www.corporatecompliance.org
“A Compliance & Ethics Program on a Dollar a Day: How small companies can have effective programs”
ONU – The Fight Against Corruption (free training videos)
http://demo.transformlearning.com/thefightagainstcorruption/
Obrigado pela atenção!
Alexandre da Cunha Serpa, CFE
Country Ethics & Compliance Officer
Departamento Jurídico
Novartis Biociências S.A.
Phone: +55 11 5532 7703