xiv plenÁria de aposentados e pensionistas da petrobras maceió , 30 de maio de 2013

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XIV PLENÁRIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRAS Maceió, 30 de maio de 2013 PETRÓLEO, PREVIDÊNCIA E DÍVIDA PÚBLICA

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XIV PLENÁRIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRAS Maceió , 30 de maio de 2013. PETRÓLEO, PREVIDÊNCIA E DÍVIDA PÚBLICA. Eterno argumento do governo contra a melhoria das aposentadorias: “NÃO HÁ RECURSOS” (tanto no INSS como na Petrobras) Será verdade?. - PowerPoint PPT Presentation

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XIV PLENRIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PETROBRAS

Macei, 30 de maio de 2013PETRLEO, PREVIDNCIA E DVIDA PBLICA

1Eterno argumento do governo contra a melhoria das aposentadorias:

NO H RECURSOS

(tanto no INSS como na Petrobras)

Ser verdade?

Fonte: Senado Federal Sistema SIGA BRASIL - Elaborao: Auditoria Cidad da DvidaR$ 753 bilhesOramento Geral da Unio Executado em 2012 Total = R$ 1,712 trilhoFonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou refinanciamento da Dvida, pois a CPI da Dvida constatou que boa parte dos juros so contabilizados como tal.

A FALCIA DO DFICIT DA PREVIDENCIA

Fonte: ANFIPIMPACTOS DA DVIDA NA PREVIDNCIA

Bloqueio aprovao de qualquer projeto que beneficie os aposentados:PL 4434/2008 Recupera o nmero de salrios mnimos da poca da concesso do benefcioPL 3299/2008 Acaba com o Fator Previdencirio

Veto ao fim do Fator Previdencirio (2010)Negativa ao aumento dos aposentados (LDO-2012, 2013)Resultado: perdas nos benefcios

A INFLAO PARA O APOSENTADO MUITO MAIOR QUE A MDIA GERAL

Inflao (%) INPC X IPC-3 Idade

Fonte: FGV

PETROBRAS: ONDE EST O DINHEIRO?

Distribuio de Dividendos: cerca de R$ 10 bilhes por ano(Pagos principalmente aos investidores privados e ao governo)Lei 9.530/1997: Art. 1 Sero destinados amortizao da dvida pblica federal: I - a receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participaes e dividendos pelas entidades integrantes da Administrao Pblica Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exerccios anteriores;Royalties do Petroleo: R$ 10 bilhes em 2013 para a Reserva de Contingencia (Superavit Primario)Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

PETROBRAS: ONDE EST O DINHEIRO?

Somando-se a distribuio de Dividendos e os Royalties do Petroleo destinados Reserva de Contingencia, temos R$ 20 bilhes por ano

Isto significa R$ 317 mil para cada aposentado da Petrobras(considerando 63 mil aposentados)

Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

LEILO DE POOS DE PETRLEO MAIO/2013

Oferecidos 289 blocos em terra e mar, em 11 bacias sedimentares. Valor desta riqueza: 3 trilhes de dlaresArrecadao do leilo: R$ 2,8 bilhes (2.143 vezes menos)A arrecadao de R$ 2,8 bilhes equivale a menos de 1/3 do valor dos royalties contingenciado em 2013

VEM A O LEILO DO PR-SALEMPRESAS PRIVADAS PODEM FICAR COM A MAIOR PARTE DA RIQUEZA DO PETRLEO (Royalties so apenas 15%)Suspenso pagamento encargos aos rentistas (Bonos Global 2012 e 2030) desde novembro/2008 Proposta soberana de recompra do restante da dvida por no mximo 30% de seu valor nominalThe Economist (23/04/2009): Sr. Correa parece ser incorruptvel (...) gasto pblico cresceu 71% em 2008, resultado de investimentos em escolas e hospitais

ESTA A PROVA DA VIABILIDADE POLTICA DA AUDITORIA DA DVIDA

ENQUANTO ISSO, O GOVERNO BRASILEIRO RECOMPRA TTULOS DA DVIDA EXTERNA A 130% DO VALOR DE FACE, EM MDIA

FUNDO SOCIAL do PR-SAL Lei 12.351/2010Art. 47. criado o Fundo Social - FS (...) com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas reas de combate pobreza e de desenvolvimento: I - da educao; II - da cultura; III - do esporte; IV - da sade pblica; V - da cincia e tecnologia; VI - do meio ambiente; e VII - de mitigao e adaptao s mudanas climticas.

Recursos sero aplicados no exterior: Art. 50.Pargrafo nico. Os investimentos e aplicaes do FS sero destinados preferencialmente a ativos no exterior (...)

Somente os rendimentos das aplicaes para o Social: Art. 51. Os recursos do FS para aplicao nos programas e projetos a que se refere o art. 47 devero ser os resultantes do retorno sobre o capital.Queda da Taxa Selic no tem reduzido os gastos com a dvidaEm 2012 o gasto com a dvida foi R$ 45 bilhes superior ao de 2011Exatamente quando o governo anuncia que a Taxa de Juros Selic est em queda, o Tesouro Nacional passa a emitir ttulos da dvida pr-fixados, com taxas de juros bem maiores que a SelicEm 2012, apenas 4% do valor dos ttulos emitidos foram indexados SelicEm dezembro/2012, apenas 22,76% do estoque da Dvida Interna sob responsabilidade do Tesouro estavam indexados Selic. O custo mdio da dvida interna em dezembro estava em 11,72% ao ano, muito superior Taxa Selic (7,25%).

DVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos De onde veio toda essa dvida pblica? Quanto tomamos emprestado e quanto j pagamos? O que realmente devemos? Quem contraiu tantos emprstimos? Onde foram aplicados os recursos? Quem se beneficiou desse endividamento? Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo? Somente a AUDITORIA responder essas questes13EQUADOR Lio de Soberania

Comisso de Auditoria Oficial criada por Decreto Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no mximo 30% da dvida externa representada pelos Bnus 2012 e 2030 95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o que significou anulao de 70% dessa dvida com os bancos privados internacionais Economia de US$ 7,7 bilhes nos prximos 20 anos Aumento gastos sociais, principalmente Sade e Educao

AUDITORIA DA DVIDA Prevista na Constituio Federal de 1988

Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhes de votos

AUDITORIA CIDAD DA DVIDAwww.auditoriacidada.org.br

CPI da Dvida PblicaPasso importante, mas ainda no significa o cumprimento da Constituio15Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Sries Temporais - BC

Dcada de 70: dvida da ditaduraDcada de 80: Elevao ilegal das taxas de jurosEstatizao de dvidas privadasPagamento antecipado ao FMI e resgates com gioFonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Poltica Fiscal - Quadro 35.

Graves indcios de ilegalidade identificados pela CPI:Juros sobre jurosConflito de interessesFalta de transparnciaESTRATGIAS DE AOCONHECIMENTO DA REALIDADE MOBILIZAO SOCIAL CONSCIENTEAOES CONCRETAS Auditoria da Dvida Pblica para desmascarar o Sistema da Dvida e democratizar o conhecimento da realidade financeira NCLEOS Investigaes pelo Ministrio Pblico Rever a poltica monetria e fiscal para garantir distribuio da renda e justia social Atender Direitos Humanos TRANSPARNCIA e acesso VERDADE18

Captulos:O Brasil um dos pases mais ricos do mundoDesigualdade social e desrespeito aos direitos humanos no BrasilModelo Econmico equivocado e injustia socialA dvida pblica brasileiraDvida ExternaDvida InternaDvida dos EstadosO Sistema da DvidaAuditoriaIniciativas Internacionais de Auditoria da DvidaCrise da Dvida na Europa e EUAPrecisamos reforar essa luta. Participe!19www.auditoriacidada.org.br