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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG

_______________________________________________ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180 Fone: (31) 3409.8635 ou (31) 3409.8636 - E-mail: [email protected] – http://www.pos.direito.ufmg

FACULDADE DE DIREITO UFMG

PLANO DE ENSINO

ANO E SEMESTRE 2018/1

PROFESSOR(ES)

EMILIO PELUSO NEDER MEYER

CÓDIGO DA DISCIPLINA

DIR875

TEMA

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

SUBTEMA

NOVAS FORMAS DE CONSTITUCIONALISMO?

AUTORIZA OFERTA DE MATRÍCULA NA MODALIDADE DISCIPLINA ISOLADA?

( x ) Sim ( ) Não

AUTORIZA OFERTA DE MATRÍCULA DE GRADUANDO NA MODALIDADE DISCIPLINA ELETIVA?

( x ) Sim ( ) Não

DIA DA SEMANA HORÁRIO CARGA HORÁRIA CRÉDITOS VAGAS TIPO DA DISCIPLINA

TERÇA-FEIRA 09:30 às 12:50 60 4 20 REGULAR - PRESENCIAL

A DISCIPLINA É MINISTRADA EM IDIOMA ESTRANGEIRO: CASO SIM, QUAL IDIOMA?

( x ) Não ( ) Sim Qual:

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S)?

( ) Sim ( x ) Não

NOME(S) DO(S) PARTICIPANTE(S) INSTITUIÇÃO

EMENTA

Constitucionalismo. Origens. Direito Constitucional Comparado: metodologia. Repensando as noções de constitucionalismo e constituição. Constitucionalismo liberal. Constitucionalismo e autoritarismo. Constitucionalismo autoritário. Constitucionalismo instável. Constitucionalismo abusivo. Constitucionalismo transicional. Constitucionalismo global. Constituições autoritárias. Constituições farsescas. Constitucionalismo populista. Decomposição constitucional. A disciplina tem como objetivo geral procurar responder às seguintes questões: A) Há uma noção fundamental de constitucionalismo? B) Há novas formas de constitucionalismo? Quais são elas? C) Tais novas formas deturpam, derrubam ou mantêm de pé o constitucionalismo? Possibilitar que o pesquisador possa questionar o papel do constitucionalismo nas ordens políticas domésticas e transnacionais atuais, discutindo o manejo democrático e criticando o uso autoritário de seus institutos. Possibilitar um manejo crítico do Direito Constitucional Comparado. Enfrentar os conceitos de autoritarismo, legitimidade e democracia. Analisar o papel de instituições judiciais na aplicação, efetivação, mas também desnaturação dos elementos do constitucionalismo atual.

BIBLIOGRAFIA

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TEXTOS E DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NA WEB

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Requer-se do aluno leitura em inglês para a grande maioria da bibliografia. Metodologia: apresentação de textos pelos alunos com introdução dos principais elementos da estrutura constitucional de cada país analisado. Busca por setorização segundo áreas de estudo em cada aula. Avaliações 40,0 pontos – entrega de artigo final da disciplina, procurando abordar alguma decisão judicial doméstica, estrangeira ou internacional que reflita concepções autoritárias, segundo conceitos discutidos ao longo do semestre. 30,0 pontos – apresentação de um ou mais textos da disciplina. É permitido e incentivado que o aluno se utilize de outros materiais para além do texto designado (mas em correlação com a temática), assim como de outras metodologias de apresentação.





30,0 pontos – participação nos debates em sala de aula. Espera-se que todos os alunos leiam os textos designados e participem ativamente das discussões em sala de aula.

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